materia nº 2016/1987

UE
ai
crnniro Menccipal da Lapa
Cidedo de rená
ATA NÚNERO DOIS MIL E DEZESSEIS.
Aos nove dias do mês de março do ano de hum mil nove-—
centos e oitenta e sete, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a
Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Antonio
Ruiz Paloma, secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins
presentes os vereadores: João Deda, Izolina Beira Floriano, Ma-
noel S. xavier, Bento de Farias, Acir Antonio K. Finto, Lisandro
de Andrade, Cesar Augusto Leoni, Daniel Coreluk, Osmar Teider,
Pedro Mendes de Siqueira, Celso Xavier, João Maria da C. Afonso,
Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental foi aberta a sessão pelo senhor pre-
sidente, convidando o senhor Prefeito Municipal, Dr. wilson M.
Rontenegro, e o senhor secretário Municipal, Senhor José luiz
de Castro para tomarem parte da Mesa diretiva, Tendo em vista a
sessão ter sido destinada a apresentação do relatório administra
tivo do Executivo Municipal, foi deixado livre a palavra para que
dela fizesse uso o senhor Prefeito Municipal.
Usando da palavra disse o senhor prefeito o seguinte:-
Mais uma vez compareço a esta douta Casa de Leis, de acordo com
o que determina a Lei Orgânica dos Municípios, em sue art. 93,a
fim de apresentar um relatório suscinto sobre a administração Mu ;
nicipal no exercício de 1986. De antemão devo dizer que foi fei-
to o possível dentro das reais possibilidades da Prefeitura Mu-
nicipal.Comaço falando em arrecadação. Com a deflação imposta por
determinação legal do governo federal, tinhamos uma receita orça-
mentária prevista para O exercício de 1986, na ordem desséséseces
Cz% 15.754.400,00 (quinze milhões, setecentos e cincoenta e qua-
tro mil e quatrocentos cruzados), sendo arrecadados. ..«cccessesa
Czf 26.883.075,60 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e
três mil, setenta e cinco cruzados e sessenta centavos), verifi-
cando-se portanto um excesso de arrecadação na ordem de..cccese
Caf 11.078.675,66 (onze milhões, setenta e oito mil, seiscentos e
setenta e cinco cruzados e sessenta e seis centavos). Deste total
a
Lsrraiia Manizipad ida Lapa
Ci de ES sani
Ata Nº 2.016 Fl. »02
Cz% 1.556,055,52 (hum milhão, quinhentos e cincoente e seis mil
cincoenta e cinco cruzados e cincoenta e dois centavos), foram
resultantes da Receita Tributária, que era prevista CM. coco...
82% 1.000.000,00 (hum milhão de cruzados). A Receita Patrimonial
que era prevista em cem mil cruaados , teve uma arrecadação de
Cz% 363.396,14 (trezentos e sessenta e tres mil, trezentos e no-
venta e seis cruzados e quatorze centavos). Em transferências -—
correntes, onde aparecem o ICM, Fundo de Participação dos Munici
pios, Imposto de REnda retirado na fonte, Imposto Territorial Ru-
ral, Taxa Rodoviária Única e outros impostos que são considera-
dos o esteio da tesouraria Municipal, o total previsto era de
cz$% 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cincoenta mil
cruzados), foi arrecadado Cz$ 20.464.133,85 (vinte milhões, qua-
trocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e três cruza-
dos e oitenta e cinco centavos), com um excesso de arrecadação
de quase seis milhões de cruzados. Em receitas diversas, era -—
previsto uma arrecadação de Cz% 160.000,00 (cento e dessenta mil
cruzados), sendo arrecadado Cz$ 322.906,74 (trezentos e vinte e
dois mil, novecentos e seis cruzados e setenta e quatro centavo)
Nesta receita entram juros de mora, juros, multas, indenizações,
divida ativa, rendimento de cobrança da taxa de uso da estação
rodoviária e outras receitas memsais. Em receitas de capital a
previsão era de Czf 7.390.000,00 (sete milhões, trezentos e now
venta mil cruzados) sendo arrecadados Cz% 4.126.583,41 (quatro
milhões cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e três
cruzados e quarenta e um centavos). Em credores diversos, onde
entram as verbas destinadas ao Municipio, por convênios, a cons-
trução e reforma de escolas, ativação de centros-sociais, atendi
mento a clientela pré-escolar, Fundação Fducar, aquisição e ins-
talação de uma Micro Usina de leite de soja, pagamento de doze
médicos para atendimento ao Hospital Hipólito e Amélia Alves de
araújo, Projeto Prô-Municipio/86, Projeto Lavoura e Hortas Comu-
nitárias, Auxilio do PROMOPAR etc., a arrecadação foi de...ecc.
q
ai
Ceeoriceica Manicipad ida Lapa
Estado EA Mané
Ata nº 2.016 Fl. 03
cz% 2.899.205,43 (dáis milhões oitocentos e noventa e nove mil
duzentos e cinco cruzados e quarenta e três centavos). Nas apli-
cações no Open Market e Over Night, autorizado por 1ei Runicipal
houve um rendimento de Cz$% 326.871,32 (trezentos e vinte e seis
mil oitocentos e setenta e um cruzados e trinta e dois centavos)
No que se refere no Convênio com o PraM, Os recursos recebidos a
fundo perdido foram de Czf 1.053,091,00 (hum milhão, cincoenta e
três mil e noventa e um crugados), e por empréstimo foram repas-
sados ao Municipio a importância de Cz$ 105.607,00 (cento e cin-
comil seiscentos e sete cruzados), que estão sendo aplicados na
construção de galerias pluviais e pavimentação de ruas, bem como
a complementação do abatedouro municipal. Os impostos e taxas de
vidos ao Municipio de uma maneira geral tiveram arrecadação su-
perior ao previsto. No que diz respeito às despesas, foram elas
as seguintes|:Legislativo Municipal Cz$ 1.336.219,40 (hum milhão
trezentos e trinta e seis mil, duzentos e dezenove cruzados e
quarenta centavos). Executivo Municipal, Governo Municipal Cz8...
357.917,29 (trezentos e cincoenta e sete mil, novecentos e quin-
ze cruzados e vinte e nove centavos), Departamento de Administra
ção Cz$ 2.507.398,24 (dois milhões, quinhentos esete mil, trezen
tos e noventa e oito cruzados e vinte e quatro centavos). Depar-
tamento de Finanças, Czt 572.510,14 (quinhentos e setenta e dois
mil, quinhentos e dez cruzados e quatorze centavos). Departamen-
to de Educação e Cultura, Cz$ 4.495.021,82 (quatro milhões qua-
trocentos e noventa e cinco mil, vinte e um cruzados e oitenta e
dois centavos). Departamento de Urbanismo Cz$ 5.599.901,28 (cin-
co milhões, quinhentos e novemta e nove mil, novecentos e um -—
cruzados e vinte e oito centavos). Departamento de sa-ude e sa-
neamento Cz$ 493.421,76 (quatrocentos e noventa e três mil, qua
trocentos e vinte e um cruzados e setenta centavos). Departamen-
to Rodoviário Municipal Cz% 6.909.353,38 (seis milhões, novecen-
tos e nove mil, trezentos e cincoenta e três cruzados e trinta e
oito centavos). Os departamentos onde mais se gastou foram! O De
partamento Rodoviário, seguido do de Urbanismo e do de Educação
Cepmicii Manicipad ida Lapa
Citado de iraná
Ata nº 2,016 Fi. 04
e Cultura, Fazendo um a análise do anç findo, devo salientar
que a participação popular continua sendo a formula empregada
pela administração onde a população continua sendo ouvida, prin-
cipalmente o homem do meio rural em» suas reivindicações. as
reuniões comunitárias são frequentes, onde os mais variados as-
suntos são tratados, desde eletrificação rural, instalação de
novas escolas, entrega de obraS, etc. Devo salientar aqui a efe
tiva participação desta Câmara de vereadores, que me deram, ano
findo apoio integral à todas as mensagens para aqui enviadas,a-
provando progetos de interesse da comunidade. A Câmara de verea
dores tem sido atuante e participativa, sabendo, nos momentos
oportunos fazer valer a vontade popular. Tudo o que foi realiza
do, o foi graças ao espirito público e a compreensão e colabo-
ração dos ilustres membros desta Casa de Leis , aos quais agra
deço em sua totalidade. No que diz respeito às finanças, posso
afirmar que 1986 foi um ano bom, sendo que quase cem por cento
dos compromissos da Prefeitura Municipal foram saldados, inclusi-
ve a divida com o INAMPS, que foi parcelada estando sendo paga
e quase em dia. Ficaram em restos a pagar do exercício de 1986
despesas efetivamente empenhadas e não pagas, num total dee...
Cz$ 887.575,35 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e
setenta e cinco cruzados e trinta e cinco centavos) e um saldo
em caixa no valor de Cz$ 39.972,16 (trinta e nove mil novecen-
tos e setenta e dois cruzados e dezesseis centavos), e em ban-*
cos Cz% 5.870.082,97 (cinco milhões, oitocentos e setenta mil,
oitenta e dois cruzados e noventa e sete centavos). Quanto ao
quadro de funcionalismo, devo salientar que os pagamentos vem
sendo feitos rigorosamente em dias pré-fixados e todos, em
1986 foram beneficiados com reajustes salariais. A Prefeitura e
conta com 438 funcionários inclusive professores, destes onze
são estatutários, 03 inativos e 07 pensionistas. A folha de pa-
gamento do mês de dezembro foi de 783.412,26 (setecentos e oiten
ta e trêsmil, quatrocentos e doze cruzados e vinte e seis cen-
tavos). Durante o ano foram rescindidos 53 contratos e admitidos
123 novos empregados. Passo agpra a fazer uma síntese do que foi
Limara Mancicipalda Lapa
Caio ci Emi
Ata nº 2,016 Fl. 05
realizado nos diversos setores da administração Municipal. No
Departamento de Cadastro do Incra, foram feitas 264 declarações
de propriedade rural, totalizando até o presente 7.850 proprie-
dades rurais no Municipio, Destas 5,379 quitaram seus débitos,
Ficando inscritos em divida ativa 2.471 proprietários. Desta co
brança retornou aos cofres do Municipio a importância de CZ$...
548.914,27 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e qua-
torze cruzados e vinte e sete centavosj. No Departamento de Ca-
dastro e Tributação, foram expedidos 234 alvarás de licença a
firmas licais e autônomos, Foram distribuidos 5.786 carnês do
IPTU/TSU e cadastrados 330 imóveis rurais não tributados pelo
Incra. Foram inséritos em divida ativa 721 contribuintes. No Se
tor de Fducação e Cultura, devo “salientar o seguinte: A Prefei
tura mentem 52 escolas municipais, sendo duas na zona urbana e
50 na zona rural. O número de alunos na Zoma Urbana, em escolas
municipais é de 594, e 27 professoras, Na Zona Rural, de 12 à º£
ano, são 1.604 alunos em escolas municipaisie 1.316 em escolas
estaduais. Número de professoras Municipais em escolas Municipais
é de 70, e prestando serviços em escclãs estaduais são: 29 na -
zona urbana e 56 na zona rural, perfazendo um total de 85 pro-
Ffessoras. As principais atividades desenvolvidas pelo Serviço
Municipal de Educação, durante o exercicio de 1986, foram as -
seguintes: implantação do Pré-escolar na rede de ensino municia
pal, abrangendo 17 classes com 329 crianças na faixa etária de
5 a 6 anos, REativação das escolas rurais municipais "Pedro Ra-
mussen" na localidade do Faxina? dos Castilhos, "Emilio Gomes"
também do Faxinal dos Castilhos. Foi posta em funcionamento a
escola Deputado Paulo Furiatti, em Vila Machado, Foram construí
das as escolas das zonas rurais de Cardosos - Escola Dr. Aloisio
Leoni, com recursos de Pró-Rural; no Rio da Varzea, Escola Nossa
Senhora de Lourdes, com recursos própeios do Municipio; no Passo
da Cana (Cardosos) Escola 7 de Setembro,çom recursos próprios do
Municipio; na Fazenda dos Forjos, EScola Senhor Bom Jesus, com
recursos próprios. COm recursos do MEC foi construida a EScola
Municipal Lauro Moreira Hontenegro, na Vila Esperança, com qua-
tro salas de aula e demais dependências. Também com recursos do
ar
dk
srt Manccipel de Lapa
EA DAR AR = AD
Ata nº 2,016 Fl. 06
MEC e recursos próprios, foi construida a Escola dos Mato Pre--
to dos Machado com duas Salas de aula. Foram, procedidas ainda
as pinturas nas escolas Coronel julcidio, no Pavãozinho; Manoel
da Nóbrega no Falmital; Manoel Ribas, has Pedrinhas, tudo com
recursos próprios.Ainda em 1986, conseguiu-se junto a secretaria
da Educação a autorização para a implaftação da 5a a $a série
do primeiro grau nas localidades de São Bento e Alves, Durante O
ano de 1986, o Setor Munigeipal de Educação realizou cursos para
merendeiras, atualização em alfabetização e comteúdos das séries
iniciais do 1º grau, ensino religioso, documentação escolar, en-
contro de professores e presidente das AFMs, Foram realizadas
05 reuniões pedagógicas com os professores da zona rural, 03 reu
niões para estudo e esclarecimento sobre o estatuto do magistê-
rio Municipal, 45 reiniões nas escolas de zona rural, 95 visitas
às escolas, pela equipe de supervisão escolar. Houve a comemoras
ção do Dia do Professor com um almoço alusivo e uma viagem às
cidades litorâneas de Morretes, Antonina e Paranaguã. Durante o
ano foi criada a Biblioteca Ambulante, com 1770 títulos de lite-
ratura infantil, foram contratadas 19 professores para o prê-es-
colar; 11 professoras:normalistas; 03 professoras leigas e 02 -
serventes. Além disso atravês da FUNDEPARforam adquiridos uten-
sílios para 54 escolas da rede municipal de ensino, destinados a
distribuição da merenda escolar. A Associação de Fais e Mestres:
Durante o ano foram registradas 18 Associação de Fais e Mestres
de Escolas Estaduais e 21 de escolas Municipais, totalizando 39
escolas, onde foram procedidas visitas e reuniões de esclareci-
mentos para um trabalho integrado - Fais e Mestres - visando me-
lheramentos em prédios escolares, material escolar, atendimento
ao menor carente, saúde, lazer e alimentação. No Programa do li-
vro didático, em 1986-foram distribuídos 5.791 livros e manuais
de 12 a 42 série, em 1900 livros e 68 manuais de 52 a 32 série,
totalizando 8.155; livros distribuúdos. Np Programa de Alimenta-
ção Escolar, foram recebidas da FUNDEPAR 05 cotas de alimentos
que foram disfribuídos às escolas do Municipio. Foram realizadas
RE
visitas às escolas rurais e urbanas para supervisão à s profes-
soras e merendeiras,. Foi dado início ao Programa de alimentacão
Eb
creio Manicipad ida Lapa
Cleide Serei
Ata nº 2,016 Elo, O7
para os "irmãos de escolares", sendo cadastrados 2.065 "irmãos"
os quais foram atendidos com 03 cotas de alimentos durante o ex
xercício. Além disto foram realizados diversas reuniões de orien
tação sobre a importância das hortas escolares, Durante 1986
foi instalado o Progeto Pré-Escolar, em convênios com a Fundação
Educar do MEC, tendo funcionado 16 classes com 376 alunos na fai-
xa etária de 4 a 6 anos. No final do ano foram encaminhados para
matricula na 12 série do ensino regular, 147 crianças. Na Biblio-
teca Pública Lapeana, durante o ano foran realizadas várias expo-
sições dentre elas, a sobre o Dia da "abolição da Escrzvatura",
"Dia do Apicultor", "Dia dos Namorados', "Dia Nacional do Futebol"
focalizando os jogadores lapeanos, "Dia da Músiga",homenagem a -
Prof2, Sybila Wille de Lacerda, com a presença da banda Maestro
João Mariano. O movimento anual da biblioteca foi o seguinte: vo-
lumes emprestados 9.492; volumes consultados 14.323; consultas iú-
ternas 4.831; Leitores atendidos 10.556; média mensal de atendi-
mento 1.194; volumes adquiridos 170, valor da dquisição,. secos se
cz% 6.042,82 (seis mil e quarenta e dois cruzados e trinta e dois
centavos). Volumes recebidos por doação 32, Realizações do servi-
ço de Esportes da Prefeitura Municipal da Lapa: 5º Jogos Interclu
bes da Lapa de 18 de janeiro a 22 de fevereiro, Semana do Hande-
bol em março, semana do Basquete em Abril. Participação nos Jogos
Escolares em São José dos Pinhais; Corrida Rustica de 13 de Junho,.
participação nos Jogos abertos do Paraná, Semana Olimpéca em Outu-
bro e Jogos Escolares em Capanema. Departamento de Desenvolvimen-
to Sacêial: em 1986, foram ativados os Centros Sóciais Rurais e os
Mini Postos de Saúde, bem como em setembro foi ativada uma Clini-
ca Simplificada de Odontologia. Para ativação deste setor, foram
contratados, 4 vmédicos, 2 assistentes sociais, 2 enfermeiros, 12
atendentes de saúde e 2 odontôlogos. Durante o ano foram realiza-
dos os seguintes atendimentos: concessão de 984 receitas com medi-
camentos; 33 consultas oftalmológicas, 229 passagens, 04 exames de
1aboratório, 114 encaminhamentos de doentes, 1.731 atendimentos -
sociais, 500 orientações solicitadas. Para conhecimento a atendii
mento às necessidades das comunidades foram realizadas 751 visi-
tas domiciliares. Posteriormente fomam realizadas 927 palestras,
spintã Maznicipad ida Lapa
oba da Eos
Ata nº 2,016 fl. 08
03 cursos de trico, 02 cursos de corte e costura, Nos Centros
Sociais e Mini-Postps, foram realizados 3630 curativos, aplica-
das 4.428 injeções, que incluem também as vacinas,além disso a
terapia de reidratação oral, bem como 7.289 consultas médicas.
ainda durante o ano ocorreu a implantação dp Programa de Suple-
mentação Alimentar, nos 08 postos de saúde do interior e na comu-
nidade do Canoeiro, Estão sendo beneficiadas no presente 139 nu-
trizes, 63 gestantes e 797 crianças, num total de 999 pessoas.Em
julho o Departamento Social participou da campanha de vacinação
Fase I e Fase II, em virtude da greve dos funciomários de Centro
de Saúde. Foram vacinadas 3.197 crianças. Em novembro, dia 17 foi
realizado um curso de vigilância epidemológica, em consequência
deste encontro foram implantadas nos Fostos de Saúde as Pastas de
vigiliância gpidenolégicas, sendo notificadas e analizadas as doen
ças transmissíveis ocorridas. Na Clinica Simplificada de Cdonto-
logia, foram feitos 96 tratamentos completos com fluor, 01 pales-
tra aos pais, 10 palestras as crianças, 07 palestras para coorde-
nadores - tudo a partir do mês de setembro/86. Ainda através do
Departamento de Desenvolvimento Social, foi realizado o Projeto
rrô-Cidadania, com o fornecimento dos seguintes documentos: 94-
certidões de nascimentos, 17 certidões de casamento, 03 atestados
de óbito, 57 segundas vias de certidões de nascimento, 15 segun-
das vias de certidões de cadamentos, 01 segunda via de atestado
de óbito. Considerando a dificuldade de realização deconsultas mé
dicas especializadas na cidade, o departamento encaminhou no pe-
ríodo de setembro a dezembro, 19 pessoas a especialistas em cu
ritiba. Durante oano a Prefeitura gastou com medicamentos a pes-
soas carentes Czf 74.949,56 com recursos próprios a Czf 61.700,00
com auxilios do governo. Foram gastos ainga Cz$ 11.491,00 com
aquisição e doação de urnas funerárias. Setor de Obras e Urbanis-
mo: Durante o exercício de 1987, na zena Urbana foram realizadas
os seguintes trabalhos: 8.400 m2 de calçamento de ruas com Blóke-
tes e Paralelepipedos, sendo elas: Clementino Paraná, João Candi-
do Ferreira, Max Wolff Filho, Otilia Marcassi, Barão dos Campos
Gerais, Pedro Soares de Siqueira, Barão do rio Branco (próximo ao
quartel) com recursos próprios e do PraM, Nêssas ruas foram rea-
1izados também trabalhos de drenagem necessárias. Foi instalado o
jato pe a sã us — ão
|
v
dh.
E
Lcrncatta Manicipadida Lapa
Die hi an
ata nº 2,016 Fl. 09
sistema de UHF de trangmissão de canais de televisão dos canais
4 e 6 estando pronta a infraestrutura para a instalação de mais
um canal (7 ou 12) recursos do PraM, Estão em andamento os tra-
balhos da rede de esgotos da Vila são José por" intermédio da Sa-
nepar. Estã praticamente concluído o prédio do abatedouro munici
pal. Neste ano será concluida a segunda etapa que prevê a aquisi
ção de equipamentos - Recursos do PraM.Construção do prédio int
dustrial da Vaca Mecânica, bem como o almoxarifado e escritório,
estando pronto para ser ativado nesta ano. Os recursos foram do
Ministério da Agricultura e próprios do município. construção da
escoia da vila Esperança com 320,00 m2, com 4 salas de aula, can
tina, e demais depandências, recursos do MEC. No Setor do Cadas-
tro, foram liberadas 151 alvarás de construção perfazendo uma â-
rea global de 25.588 m2. Na zona ruzal: foram ensaibrados 63 km
de rodovias municipais nas localidades de Água azuk, Bonito,CAr-
queja, Palmital, Rio da Areia, São Bento, Butiá, Barra, estando
todas estas rodovias dotadas de sistema de drenagem. Os recursos
foram advindos do PraM, Pré-Rural e próprios. foram aindá.. cons-
trufdos 1.120 metros lineares de boeiros com diâmetros variando
de 40 a 100 cm. Recursos próprios e do PraM. Construção de duas
pontes em concreto na estrada velha de Lapa/São Mateus do Sul,
com recursos do prô rural. Construção de dez pontes de madeira,
com recurgos próprios. reconstrução de 15 pontes de madeira com
recursos próprios. Em convênio com o DER construção da Balsa do
Mato Queimado, recursos próprios. No Setor Escolar destacam-se a
construção das escolas no Butiá, Alves, Mato Preto, Fazenda dos
Forjos, Bonito (em andamento) todas já focalizadas no setor de
educação. relatório do Setor de Transportes: - Foram adquiridos
as seguintes máquinas e veículos: Uma Kombi, tipo furgão ano 86,
colocada a serviço do hospital Hipólito e Amélia Alves de Araujo;
um onibus escolar ano 80, Mercedes Bens, para trangporte de alu-
nos. Um caminhão basculante marca Wolkswagem, doado pelo governo
dp Estado, através do Prô-rRural. Um trator D6D Esteira. Um cole-
tor de lixo que foi acôpladô em caminhão M B 1113 já existente
na Prefeitura. Uma Fipa para transporte de água com capacidade
para 10 mil litros. Um compressor de perfuração de pedreira aco-
e
N . 8 * i o ,
mara Menccipad ida Lapa à
todo de Prená
Ata nº 2.016 fl. 10
plado com um martelete que será usado em perfuração A pedreiras
no Municipio, Serviço deReformas: Reforma de um caminhão 1113 a-
no 77, transformado de caçamba para carroceria, com colocação de
truk, cabine alta e alongamento de Chassi. Caminhão IH - 5418.
Retificação de um motor de caminhão Perkins placa IH 5432. Reti-
ficação de um motor de caminhão Perkins, placa TH 5422. Reforma
de um trator de esteira DS Dm retifica de motor e material ro-
dante. Retífica complea de um motor MB 1313 da carroceria w 20.
retífica de um motor Wolks 1600 a alcool carro IH 7178. Retífica
de um motor wolks 1600 Kombi IH 7198. Reforma da ambulância -
Kombi IH 5410, retífica do motor e lataria, Reforma de lataria e
pintura e retífica do motor da ambulância Ford IH 5420. Ainda na
zoma rural, foram completadas todas as comunidades com eletrifi-
cagão rural. Durante o ano receberam este beneficio as comunida-
des de Butiá, Faxinal dos Pintos,, Vira Machado, Paiquerê, Espi-
gão Branco, -Âgua vermelha. A telefonia rural foi extengida à
Coloria Municipal, Alves, São João do Caiva, Colonia Joanesdorf,
Capão Bonito, Faxinal dos Castilhos, Butiá, Bonito, Palmital e
Rio da Areia, com a instalação de 10 aparelhos novos. Com a ex-
tenção «- sede de distribuição de água, foram iniciados os traba
lhos em Água Azul e Feixo, foi dado continuidade aos trabalhos
em Colônia Joanesdorf, e a perfuração de poços em Canoeiro e Ma-
rafigo. Neste ano findo, foi dado continuidade do levantamento
patrimonial da Prefeitura iniciado no ano de 1985. Na junta do
serviço Militar, foram realizados 387 atistamentos militares,412
dispensas de incorporação, 12 e 22 via. Foram expedidos 10 cer-
tificados de isenção e 09 atestados de desobrigação.No que diz
respeito a expedição de documentos, foram expedidas 1.415 prim
meiras vias de carteira de identidade, 55 segundas vias, 39 se-
gundas vias com retificação e 10 atestados de antecedentes crimi
nais. Ainda na parte do setor de educação e cultura, foi dado to
do o apoio & Banda Musical Maestro João Francisco Mariano, com a
aquisição de mais alguns instrumentos musicais e novos uniformes.
Ao encerrar este relatório devo salientar o significativo auxi-
1io que nos é dado pelo governo federal e estadual, através de
SS” E” FR E O" a Fa e Es
q
qu
ementa Manicgpal da Lapa
AA
Ata nº 2,016 Fl. 11
convênios e auxilios, beneficiando principalmente os setores ' de
saúde, educação e transporte. Mais uma vez agradeço o indispen-
sável apoio que tenho recebido por parte desta Casa de Leis, sem
o qual pouco poderia ser feito. Espero, neste ano que inicia-
mos poder continuar contando com esse mesmo apoio em todas as
ocasiões que for necessário. Na Prefeitura Municipal estarei sem
pre à disposição dos senhores,
Livre a palavra para quem dela quizesse fazer uso, fez
uso dela o vereador Cesar Augusto Leoni, dizendo querer congra-
tular-se com o senhor Prefeito Municipal que trouxe a esta Casa
úm relatório sucinto de sua administração, onde pode-se notar
que os recursos go PraM e do Pró-Rural, originários dos dolares
do exterior, foram bem aplicados em nosso Municipio. Espera que
para os anos de1987 e 1988, para cê continuei a ser repassados
estes recursos para atendimento das obras mais necessárias ao
Municipio. De outra forma , mesmo sabendo que a oportunidade não
é propria, se o senhor Prefeito lhe permitir gostaria de fazer
uma pergunta de ordem administrativa. Sabe o semhor Prefeito, por
já ter tomado parte do Legislativo, que o vereador, Principalmen-
te o da oposição, e numa cidade onde não existe divulgação atra-
vês da imprensa, tem o seu trabalho pouco notado, e por isso
precisa estar melhor informado sobre os assuntos administrativos
para poder esclarecer a população: Uma das atribuições do verea--
dor é a fiscalização externa da administração Municipal. Gostaria
de saber, conhecedor da honrades e da honestidade do senhor Pre-
feito Municipal a quem conhece a bastante tempo, espera que de
não leve a mal as perguntas que fará .a respeito de sua adminis-
tração, gostaria de saber a respeito dos pagamentos feitos ao
TAPAS e das execuções havidas. Isto porque na ocosião foi execu-
tada a Prefeitura, a grande preocupação de quase todos os prefei
tos era com esta dívida, pois vinha o Ministro da Previdência So-
cial propalando que o TAPAS estava em vias de cancelar aquelas co-
branças para trás, e exigir a cobrança da divida dali para frente.
As atrasadas seriam pagas pela Prefeitura, através de serviços
al
ab
Ae prranto Manccipal da Lapa
raia dE E
Ata nº 1016 Elo 12
prestados. Pergunta portamto ao senhor Prefeito, por que se te-
ve que recerrer aos pagamentos dos honorários advocatícios para
sustar a execução da divida. Isto porque, tem conhegimento que
os Municipios de Antonio Olinto e Contenda também estavam para
ser executados e tiveram seus débitos parcelados sem recorrer ao
pagamento dos homorários advocáticios. Entende que em parte tenha
havidouma mal interpretação nesse episódio, por isso gostaria de
saber por que chagou-se ao concenso de ter que a Prefeitura Muni-
cipal da Lapa pagar estes honorários para a divida ser parcelada.
REspondendo, disse o senhor Prefeito que quando esteve
no TAPAS, fizeram-lhe uma proposta para que a Prefeitura Munici-
pal pagasse a divida parceladamente, mas para isso deveriam pa-
gar os honorários do advogado do Institutivo e também para que a
divida fosse sustada, Por isso a Prefeitura foi obrigada a pagar
os honorários do advogado. E a proposta para pagar em serviços,
veio depois que a Prefeitura tinha pago estes honorários.
Esclarecendo melhor, o secretário da Prefeitura, José
Luiz de Castro, disse que a cobrança judicial veio na época em
que era Ministro o atual governador eleito da Bahia. Com a troca
de Ministros é que foi lançado o plano para que as Prefeituras
pagassem em serviço, mas ocorre que nem as superintendências dos
Estados tem condições de dar informações de como proceder. A des-
pesa da Prefeitura para pagamento desta divida mensal tem sido
entre 80 e 100 mil cruzados, eseria bom que este dinheiro ficas-
se no Municino, e pudesse ser aplicado diretamente para atendimen
tona área de assistência social.
O vereador Cesar com apalavra, agradeceu as explanações
ão senhor Prefeito e do senhor secretário e disse que fica satis-
feito com os esclarecimentos, pois era justamente o que pensáva;:
propalou-se uma coisa e não se fez. Ficou só na conversa,
Com a palavra o vereador Dsmar Teider, pediu ao senhor
Prefeito Municipal, permissão para lhe dirigir algumas perguntas.
Disse o vereador que diante do caréêsma e da personalidade que tem
o senhor Prefeito Municipal e o respeito que por ele tem, fica a-
tê um tanto constrangedor fazer-lhe certas perguntas, pois o se-
nhor Prefeito Municipal, mais do que qualquer um, tem mais enten-
.2 . . 2. .
dimento politice, face a sua grande experiencia na vida puública..
Lerareido Municipal. La Lapa
ZA PA = DA
ata nº 1,016 £f2. 13
No entanto tem certeza gue os vereadores da ogposição podem hoje
obter junto a ele detalhes até significativos à respeito da ad-
m inistração Municipal. Do senhor prefeito não pode ter queixa
alguma , pois sempre foi por feie tratado com certa galhardia,
que até não é merecedor, Para aqueles que representam o povo há
necessidade e obrigação moral de bem representá-los. Por ter se
lançado e concorrido em uma campanha política, sente-se na obri-
gação de cobrar algumas promessas, e esta cobrança poderá ser fei-
ta hoje formalmente em conversa com o senhor Prefeito Municipal.
através do relatório hoje apresentado, até certo ponto pode no
tar que, O que sempre vem falando sobre as boas estradas do Muni-
cipio, de que elas foram feitas pelo DER, foi confirmado. Outro
assunto que também sempre tem abordado e que gostaria de pedir ao
senhor Prefeito que não mais ocorra, é o fato de veígulos da Pre-
feitura serem emprestados à poliica local para efetuarem prisões
Muitas vezes isto tem ocorrido e como «advogado é chamado para
soltar presos que se encontram na delegacia, as vezes algemados
e sofrendo toda uma série de ofensas. O povo disto vem se queixar
ao vereador. Pede desculpas ao senhor Prefeito se algumas de suas
perguntas o ofendeu, no entanto gostaria ainda de perguntat se o
senhor Prefeito Municipaldeu liberdade ao Vice-Prefeito para ee
fazer, as promessas que fez durante a campanha politica, prometen-
do asfalto para Mariental, água e luz de graça para o Feixo-Botia-
tuva, pois a única coisa que notou referência no relatório a res-
peito dp deputado para o qual ele fez campanha foi o nome de uma
escola Municipal de Paulo Furiatti.
O senhor Prefeito em respostas as indagações do verea-
dor Teider, solicitou que o senhor secretário fizesse uma expla-
nação preliminar.
Com apalavra o senhor José Luis de Castro, disse ao ve-
reador Teider que todas as obras do Prôó-Rural e do PraM, são i-
dentificadas com placas no inicio dos trechos de estradas ou obras
construídas. O povona maioria das vezes não sabede onde vem estes
recursos. A maioria deles são a fundo perdido, e tudo que vem pa-
ra'o Municipio à custo zero, o povo tem que aceitar. As obras do
PraM são feitas com recursos do Estado, mas por administração mu-
eriseie Mancicipad do Lapa
Coil e Emaiçd
Ata nº 2,016 f1. 014
nicipal, que inclusive são completados com recursos próprios do
Municipio. Quanto ao asfalto para as ruas de Mariental, esteve
na Secretaria dos Trangportes acompanhadão o vice-prefeito muni-
cipal informando-se sobre a obra, C secretário dos Transportes,
que felizmente não será substituído no próximo governo, infor-
mou que assim que estejam concluídas as obras iniciadas em cOn-
tenda eles virão com todo o maquinário para Mariental. Quanto a
Rede de Água para o Feixo e Botiatuva agora será complementada
pela Sanepar, mas ninguém disse que seria de graça, pois ninguém
faz nada de graça à ninguém.
O vereador Teider com a palavra, disse que o seu maior
interesse era saber se o senhor Prefeito Municipal autorizou o
vice-prefeito a fazer estas promessas, sua bntenção é a defesa
do senhor Prefeito.
Esclarecendo, o senhor Prefeito disse ao vereador Teider
que foi bom ter tocado do assunto para que o mesmo pudesse ser es
clarecido, O fato é que esteve adoentado e por isto deu autoriza-
ção ao vice-prefeito para ele em seu nome falar alguma coisa com
a população, mas nada foi por escrito, apenas verbalmente, e o que
ocorreu é que algumas promessas foram feitas, e o seu cumprimento
está sendo viabilgzado.
Com a palavra, o vereador Cesar A. Leoni, disse querer
aproveitar a presença do senhor Prefeito Municipal, e perguntar
a respeito do empréstimo que a Prefeitura ia fazer do BNH.
Respondendo, o senhor Prefeito disse que foi informado
de Brasília, que o empréstimo pleiteado não será viabilizado.
Prosseguindo o vereador Cesar, disse que na realidade
se for olhado hoje o metabolismo que está sofrendo a economia do
País, este empréstimo pouco iria adiantar. Por ocasião dadiscua-
são do empréstimo, já havia dito que se ele fizesse naquele mo-
mento seria bom. Mas preocupado com a situação futura achava que
ele poderiã se constituir em uma verdadeira bola deneve, o que
de fato está ocorrendo hoje com muitos financiamentos.
4
ny
Limara Municipal Lapa
Ata nº 2,016 Fl. 15
O vereador Lisandro de Andrade, fazendo uso da palavra
disse que com muita satisfação recebe o senhor Prefeito Municipal
nesta Casa. Aproveita esta oportunidade apenas para fazer um aler-
taa respeito da obras do PraM e Prô-Raral, mas estradas Municipais
consideradas concluídas. O que sente é que não tenha havido um
poucb mais de fiscalização no trabalho executado , pois ali foi
empregado o dinheiro do próprio povo. O que faltou em muitos tre-
chos concluídos foi a colocação de pedras bocas, como aconteceu
nas estradas de Antonio Olinto, na Lapa O material empregado não
era bom, e aqui existe material bom, que foi levado para Antonio
Olinto. No seu entender deveria haver uma exigência maior junto
ao DER por parte da administração Municipal,
Escjarecendo, o sehhor Prefeito, disse que as obras fo-
ram feitas pelo Pró-rural atravês do DER e, por várias vezes so-
licitou um material melhor, e eles não quizeram ceder o compres-
sor para explosão das pedreiras. Talvez antonio Olinto tivesse
o compressor. Agora a Prefeitura pretende regularizar a situação
de grande parte das estradas, pois adquiriu um compressor munido
de martelete que será usado para explosão de saibreiras.
O vereador Bianchini com apalavra, consultou ao senhor
Prefeito Municipal ou ao sehhor secretário, sobre o aspecto abor-
dado no relatório lido, da quantia gasta com assistência social,
se foi sô para atendimento a carentes.
esclarecendo o senhor secretário disse que engloba tudo
médicos, emfermeiros, atendentes de enfermagem, Assistentes Sociais,
medicamentos, etc.
Prosseguindo, o vereador Bianchini, perguntou se neste
ano de 1987, há um planejamento ou projeto para ampliação do aten-
dimentoao menor carente, bem como com relação à vila Brusca.
Respondendo o senhor Prefeito disse que, sobre a Vila -
Brusca o que está faltando é um 1ocal apropriado para acomodar o
pessoal da Vila. Mas é sua intenção nestes dois anos de governo
que ainda lhe restam solucionar o caso daquela favela, pois no
local pretende abrir uma avenida e urbanizá-la, Se algum verea-
dor tiver conhecimento de uma área apropriada poderá comunicar À
Prefeitura Municipal. Quanto ao menor carente ainda para este ano
q!
O oiii Manicipalide Lapa
a de Eae
Atan º 2,016 fl. 016
não existe planejamento.
Prossegúindo o vereador Biaíchini, perguntou ao senhor
prefeito se existe também um plano para melhorar as condições da
água distribuida pela Sanepar, que em certos dias é impossível
de ser consumida,
Respondendo o senhor Prefeito disse que por várias ves
zes tem levantado o problema junto à Sanepar, 5 que foi dito que
o problema é proveniente da ferrugem da canalização antiga, O
que não agentece com os canos que estão sendo colocados agora. O
que poderia era a Câmara fazer um oficio a Sanepar e reclamar,
pois a reclamação é geral:
Sobre o assunto o vereador Cesar Leoni disse que a solu
ção é a própria Sanepar fazer a descarga cada vez que falta água
e a rede esvazia, isto antes de soltar a água novamente,
Prosseguindo o vereador Bianchini levantou a questão de
mais um assunto que o preocupa que é o caso do credenciamento de
uma farmácia do IPE para atender aos funcionários locais.
O senhor prefeito referindo-se a este problema pediu
que fosse anotado pela secretária para ver o que pode ser feitos,
Informando, o senhor secretário disse que talvez, um dos
diretores do IPE no próximo governo seja um lapeano, e com isso”
a Lapa terá maior acesso aquele instituto. A solicitação do verea-
dor Bianchêni fica anotada para providências,
Ainda o vereador Bianchini alertou para o problema das
estradas do Capão Bonito e São Bento que, quando cheve figam in-
transitáveis.
Esclarecendo, o senhor secretário disse que sobre a
estrada do Capão Bonito e Faxinal dos Pinto, deve citar aqui um
fato ocorrido a alguns dias atrás, quando uma equipe da Prefeitu-
ra estava construindo boeiros na região para melhoria da estrada
e por lá passaram caminhões e veículos acorrentados, inclusive
com tração nas quatro rodas + carregados com madeira. São veicu-
los de propriedade de um grande industrial, que sem levar em con-
sideração o povo da região que tambêm precisa da estrada, assim
vem agindo, não respeitando o trabalho feito e destruindo a est
trada.Quanto a estrada de São Bento, talvez seja o trecho do rio
da Varze” que nºo está bom. Mas nos próximos dias ele será -mpe-
“ab
As
Cbrriste Manicipad ida Lapa
Cueio de opuovi
Ata nº 2,016 fl. 017
drado.
Fazendo uso da palavra, O vereador João Afonso, disse
ter ouvido pela leitura do relatório, que a estrada do Palmital
estava com o ensaibramento concluído,
O senhor secretário, informando, disse que ela foi con-
siderada concluída pelo DER.
Prosseguindo o vereador João Afonso, disse que aquela
estrada, na ocasião foi enchida com terra de ur: apiainamento de
uma casa comercial. Com aquele material foi feito um trecho, fi-
cando para receber um material melhor posteriormente, o que não
foi feito, por isto acha que ê1a não poderia ser considerada con-
cluida. Outro assunto que gostaria de saber é sobpe a água para 0
Canoeiro,
respondendo o secretário disse que a obra da estrada do
Falmital previa boeiroase boeiros duplos e estes foram concluidosf
Ym alguns trechos foi egTocado material na estrada, o que concor-.
dacom Oo vereador que não é um material bom. Quanto a água para o
Canoeiro, em 86 foram viabilizados vários projetos no interior.
Houve a conclusão em Colonia Joanesdorf, am água azul já foram
concluidos os trabalhos de aberturas de valetas;: agora estão sen-
do abertas as do Feixo e ali concluídas, o maquinário vai para o
Canoeiro e depois para o Fassa Dois, Estão atendendo reivindica-
ção dos moradores da região para interligação de Água Azul-Cano-
eito. à promessa paza o Canoeiro tinha ficado condicionada a dois
fatores, a concessão de duas áreas para a Sanepar, sendo que uma
delas já foi concedida, a outra área foi prometida e o proprietá-
rio vem sempre adiando a doação. Por isto esta dependêndo desta
liberação da segunda área para construção de Caixa D'Água, Já an-
tevendo problemas com essa área , a Prefeitura já solicitou à se-
cretaria do interior a vinda de um técnico para estudar outro ter-
reno.
Novanente com a palavra, O vereador João Afonso, alertou
sobre o terreno do Palmital, destinado a construção de uma escola
e que parte foi usado para a instalação da antena para telefone.
Enclusive sabe que verba para a construçã o da Escola já existe,
Esclarecendo, o senhor secretário disse que ocorreu o
. A . .s & , 2
seguinte: o convênio para construção da escola foi assinádo em
4
q
brreeiia Maznicipad ida Lapa
Ed do E aveê
Ata nº 2.016 £1. 18
novembro de 1986, e foi repassado ao Municipio duzentos mil
cruzados. A Frefeitura abriu lititação e o valor superou ao
dobro da verba liberada. Nova licitação foi feita para aquisi-
ção de materiais para a construção, para a Prefeitura togat por
administração própria. A$ não apareceu nenhuma firma disposta a
Fornecer os materiais. Em fevereiro foi aberta nova licitação e
o preço foi elevado mais ainda perto de setecentos e cincoenta
mil cruzados. comisso a Prefeitura teria de subsidiar o restante
o que no momento não há condições. Este é um impasse que a Pre-
feitura estã procurando resolver junto à Fundepar.
Não havendo mais nenhum vereador querendo questionar o
chefe do Executivo, tendo em vista que os assuntos abordados de-
veriam ser referentes ao relatório apresentado, o senhor presi-
dente agradeceu a presença do senhor Prefeito Municipal bem co-
mo do secretário municipal, dos vizitantes e dos senhores verea- *
dores, e encerrou a sessão, convocando outrajpara o dia 16 de mar-
ço a hora regimental, com a seguinte orde m do dial: Sleição das
Comissões permanentes. E
Para constar; eu Ana Balbina Gomes Wwille, lavrei esta.
ata que vai pelos presentes, depois de lida e aprovada, assinada.