materia nº 2019/1987

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a nro Mnicçpadida Lapa
Cl de Ernani
Ata Número Dois Mil e Dezenove
Aos Trinta Dias do Mês de Março de Hum Mil Novecen-
centos e Oitenta e Sete,em sua Sala de Sessões preuniu-se a Cã-
mara Municipal de Lapa,sob a presidência do vereador Antonio *
Ruiz Paloma, secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Ma- ?
rins, presentes os vereadores: Joao Deda, Izolina Beira Floriano,
Manoel Silveira Xavier,Bento de Farias,Acir Pinto, Lisandro Ama
deu de Andrade,Cesar A.Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro
Mendes de Siqueira,Celso S.Xavier,Pedro Francisco Bianchini a
A hora regimental, o senhor presidente declarou aber
ta a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi
aprovada por unanimidade.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário,cons
tou o seguinte:Requerimentos dos vereadores.Do vereadorLisandro
A. de Andrade solicitando o envio de pedido ao senhor Prefeito?
Municipal pe é construção de um mata-burro no 2º Faxinal ,en -
trando na estra que vai a Igreja e saindo das Capoeiras até 0?
Criador.Do vereador Pedro Es Biancini Jr, solicitando envio de *?
Ofício à direção e funcionários da Fundação Educacional Jose La
cerda congratulando-se pela formatura de mais uma turma da Guar
da-Mirim.Do vereador Daniel Coreluk, solicitando envio de Ogícios
aos .drgãos competentes, no sentido de que seja feita uma análise
na água potavel de Mariental.Do vereador Luiz Eduardo Kuss Ma -
rins, solicitando envio de pedido ao executivo municipal para *
construção de mais uma sala de aula na localidade de Mato/Preto
Povinho.Do vereador João Deda,solicitando envio de pedido de in
formação ao Detran,a respeito do nº de funcionários lotados na?
Ciretran da Lapa.Do vereador Cesar A.Leoni,solicitando envio de
Ofício ao Prefeito Municipal de Curitiba,sr. Roberto Requião, pe
dindo a construção de um abrigo para passageiros na Rua viscon-
de de Guarapuava, esquina com a Rua Bento Viána,defronte à torre
do canal 12,Do vereador Cesar A,Leoni,requerimento solicitando!
envio de sugestão ao Executivo Municipal, para que este determine
ao departamento competente da Prefeitura ,as providências,visan
do a despoluição visual da cidade, principalmente com a limpeza . º
de muros e postes com resto das Propagandas eleitorais do plei-
to passado, Ofícios recebidos:Da Associação Municipalista do Bra
sil convite para II Encontro Brasileiro de Vereadores. Da Prefei
tura Municipal da Lapa,em resposta aos pedidos dos vereadores *
Izolina Beira Floriano, Pedro Fº Bianchini Jr,Pedro Mendes de si
queira,Lisandro A, de Andrade ,Celso Xavier.Do pfrefeito Munici —
pal, indicando o vereador João Deda para seu líder nesta e a vei
reador Manoel S.Xavier para vice-líder.Do chefe da Casa Civil?
do Governo do Estado sGilney Caneiro Leal,comunicando sua posse?
naquele cargo.Do secretário de Estado da Saúde e Bem Estar So -
cial,Delcino Tavares da Silva, comunicando sua posse naquele car
go.Da Agroazul,convite para Assembléia Geral. Das Câmaras Munici
pais de:Boa Esperança,Campo Mourão sIpiranga, Altônia, Paranacity?
Campina Grande do Sul,Castelo Branco,Contenda, Ivatuba, Campina *
da Lagoa,Sta Terezinha de Itaipu,São Mateus do Sul »Itambé, Pea -
beru, Icarima, comunicando de suas comissões executivas para o bi
ênio 87/88.Da Câmaga Municipal de Campo Mourão agradecendo co-
municaçao da eleição da mesa,
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= 2 E Mencicopadlida Lapa
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Ata nº 2019 Fl nº 02
Do senhor Prefeito Municipal oficio encaminhado para apreciação
da Casa,o projeto de Lei nº 003/87,que autoriza abertura de Cré
dito Suplementar.Livre a palavra sobre o expediente, fez uso de-
la o vereador Cesar Leoni, justificando os requerimentos apresen
tados,disse que como os senhores vereadores podem notar,volta a
solicitar através desta Casa no sentido de reixindicação ao se-
nhor Prefeito de Curitiba, que seja construído um abrigo para *
passageiros no ponto de ônibus em frente à Torre do Canal 12,na
Av. Visconde de Guarapuava.Isto porque no ano passado já houve?
solicitação por parte desta Casa ao Prefeito Mauricio PFruet e *
não houve atendimento e nem uma resposta foi dada.Faz este pedi
do,porque usa frequentemente aquele ponto | e tem notado as difi=
culdades encontradas, principalmente por mães que levam seus fi-
1hos para tratamento médico nos hospitais,principalmente no in-
verno,pois têm que enfrentar chuvas,garoa e muito frio.Aquele *
ponto de ônibus facilita muito para todps que demandam em dire
ção sul, e se servem das linhas de coletivos para a Lapa, Campo”
Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande.Tem certeza que o Prefeito *
Roberto Requião haverá de atender este pedido.0 Outro regueri -
mento que faz, refere-se à limpeza da cidade,com relação à pro -
paganda eleitoral. Já é tempo de dar-se um novo aspécto nas ruas
e muros da cidade, pois não vê motivo algum para que continuem a
quelas propagandas,pois o pleito eleitoral já ficou para traz.
Solicitando uma parte,o vereador Osmar Teider, disse que gosta -
ria de lembrar ao vereador Cesar, que existem em vários muros da
cidade, propaganda com seu nome de candidato à Deputado. Por vá -
rias vezes procurou os proprietários perguntando se queriam que
mandasse limpar a propaganda,e teve a satisfação em receber uma
resposta que o satisfez, de que não haveria necessidade ,manifes
tando desejo de que a propaganda ali permanecesse.Por isto não”
estã entendendo o requerimento do vereador Cesar,pois muita pro
paganda | já foi tirada pela chuva. Em muros onde seu nome foi es-
crito não vai admitir que nimguém tire.0Onde existe autorização!
do proprietário não reconhece autoridade alguma que possa man -
dar limpar qualquer propaganda. Prosseguindo o vereador Cesar A
Leoni disse não estar se referindo genericamente ao vereador *
Teider.No tocante a este tipo de propaganda eleitoral,a Prefei-
tura e o Juizo da Comarca foram compreensíveis,porque a legis-
lação eleitoral proíbe.Além disto a Prefeitura tem poderes atra
vês do código de Posturas e mandar proceder a limpeza. Solicitan
—do uma parte o vereador Manoel Xavier disse que em Janeiro ja*
havia feito esta espécie de sugestão ao executivo, para que fosse
providenciado a limpeza,principalmente em postes da propaganda *
eleitoral, inclusive dos muros. Isto quer dizer que o nome do can-
didato não é sujo ,mas O que nã éa necessidade de manter a cida
de limpa. O senhor prefeito disse-lhe então que já havia solici-
tado à Copel para retirar a propaganda dos postes.Quanto aos mu-
ros ficou acertado de ser mandado um Ofício para os proprietários
providenciarem a pintura. Novamente o vereador Cesar com a pala-
vra,disse que em hipótese alguma quiz com este requerimento, des-
merecer o nome do vereador Teider.Ocorre que O Código de Postu -
pe regul Z pd todos os tipos de propaganda que podem existir *
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ema Mreicipadida Lapa
Citado de Et
Ata nº 2,019 F1 03
Fazendo Uso da palavra Oo vereador Daniel Corelíik, justificando o
requerimentoque apresentou disse não Ser contra as Máquinas de!
lavar batatas instaladas em Mariental,que são sem dúvidá: algu-
ma marco de progresso para 9 municipio.Mas, segundo o que vem )
sendo observado, a água potável consumida no Distrito está sen-
do prejudicada, pois as laveiras de batata despejam a água, ttbada
nos riachos, inclusive existem batatas podres acumuladas às mar
gens desses riachos.Esta é a razão do seu pedido para que os ,
gãos compétentes tomem providências, fazendo uma análise de à —
gua, fiscalizando as máquinas de lavar batatas, quanto à sua loca
lização e despejo dos detritos.Sua sugestão, inclusive é de quer
fosse mudado a captação da água para o outro lado da estrada,on
de não exista este problema.Sabe que as batatas são tratadas O
com muitos defensivos,principalmente gramoxone, prejudicial à sa
úde da população. atê animais que consomem batatas estão morrem-
do ,quanto mais uma pessoa humana,
Solicitando uma parte,o vereador Manoel S. Xavier disse que, o!
requerimento do vereador Daniel Coreluk deverá ser dirigido E
Sanepar e a Surehma,que tem mais facilidade para fiscalizar e ?
fazer as análises necessárias, Deve inctusive ser providenciada*
uma limpeza no riacho,que é fácil do que mudar a Captação .
O vereador Cesar Leoni, também solicitando uma parte, disse que e
fetivamente nos dias atuais é grande a preocupação da população
com a qualidade de vida que levam e ela começa dentro desses
principios.Ê preciso que se olhe o bem estar da comunidade não!
Se , concedendo alvará para industrias que se queiram estabelecer
próximas às bacias que servem de captação de ,àgua.O requerimen-
to é válido e irá em muito beneficiar os usuários da Sanepar « (o)
que deveria ser adotado eram medidas prevendo a preservação das
bacias,principalmente d do Piripau quanto à cultura de batatas nas
areas proximas.Quanto às máquinas de lavar batatas os proprieta
rios deveriam construir as lagoas para despejo das água servi -
das, e isto poderia ser exigido por ocasião da concessão do al-
varã. Prosseguindo overeador Coreluk disse concordar com o vere
ador Cesar, pois há necessidade de construção dessas lagoas, pois
notou que as batatas são lavadas e a água suja é despejada den-
tro do riacho de captação.Faz votos que este pedido seja atendi
do para beneficio de uma comunidade que corre o risco de estar?
consumindo água poluída. O vereador Pedro Fº Bianchini Jr.,com!
a palavra disse ter sido com satisfação que entrou com um reque
rimento no expediente,de voto de congratulações à Fundação Edu-
cacional Jose Lacerda pela formatura de mais uma turma da Guar-
da-Mirim, principalmente neste ano de 87 quando a grande preocu-
pação de todos e com referência ao menor carente,inclusive a I-
grejaea educação que vem sendo dada ao menor Na Casa Jose Lacer
da ,deveria ser tomada como exemplo na Lapa.Com a formação des-
ses menores eles estão garantindo o futuro.Se tal exemplo fosse
adotado na integra não haveria problemas de menores que perembu
lam pela cidade.Com referência ao atendimento tão rapido que ,
foi dado aos requerimentos que a seu pedido foram encaminhados!
ao executivo.Alguns já com os serviços iniciados e outros que *
serão em breve atendido,
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Cmara Municipadda Lapa
AA EA E pp
Ata nº 2,019
Quero aqui externar meus agradecimentos ao senhor Prefeito Municipal.
Com a palavra o vereador Lisandro A, de Andrade, justificou ore -
querimento que apresentoa,que solicita a construção de um mata-burro?
que se faz necessário na região, pois irá separar a Capoeira do cria -
dor .E um pedido que já foi nesta casa feito e não tem lembrança so =:
bre qual vereador requereu.A falta desse mata-burroestá inclusive cau
sando encrenas na região, principalmente com relação aos portões que
muitas vezes ficam abertos. Solicitando uma parte, a vereadora Izolina
Beira Floriano,disse ter sido ela quem havia solicitado este mata-bur
ro na localidade do 2º Faxinal.Prosseguindo o vereador Lisandro agra-
deceu a resposta dada a respeito do seu pedido de patrolamento das es
tradas da roças em sua região. Espera que o serviçp seja executado em”
breve enquanto eles estão fazendo a colheita, porque passada a colhei-
ta não haverá necessidade de estradas por algum tempo,
O vereador João Deda,com a palavra, justificou o requerimento que fez
fez do pedido de informação ao Detran, sobre o nº de funcionários lota
dos no Ciretran da Lapa.0O pedido é para que possa esclarecer comentã
rios de que existem ali muitos funcionários fantasmas.
A Vereadora Izolina B.Floriano,solicitando uma- parte, disse que é º
do seu conhecimento que na Ciretran da Lapa,existem quatro funcionár-
rios mais o chefe do Ciretran, «Sua opinião é de que o povo se preocupa
com coisas desnecessarias.0 que é preciso realmente se preocupar nin-
guem se preocupa.Com a palavra O vereadorLuiz Eduardo Kuss Marins, jus
tificou o pedido que fez ao executivo para a construção de mais uma Ta
sala de aula no Mato Preto/Povinho, dizendo que nestes dias visitando
a localidade verificou a superlotação da escola existindo, alunos sen-
do atendidos até na Igreja. ,em as condições mínimas. Poderá ser uma sa
la de madeira, pois a escola ja é de madeira.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da palavra sobre
o expediente, o senhor presidente deferiu os requerimentos apresenta-
dos e de imediato foi dada a entrada da Ordem do Dia para a sessão.
Em primeira discussão e votação foi aprovada por unanimidade o proje-
to de lei nº 601/87, que autoriza abertura de Crédito Adicional Espe -
cial. A seguir foi submetido em 12 discussão o projeto de lei nº 002
£87 que concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo público muni
cipal.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Bianchini,*
dizendo que um reajuste de vencimentos na situação em que se encontra
o país e no montante de 50% virá amenizar um pouco a situação do fun-
cionalismo.É uma obrigação que o executivo está cumprindo, num momento
qm que outros prefeitos estão se negando a fazer esta concessão inclu
sive ameaçando funcionários.Louva a atitude do senhor Prefeito que vem
numa hora necessária. Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier, disse
que nada mais justo do que esta Casa aprovar por unânimidade este prê
jeto enviado pelo executivo, para a concessãode 50% de reajuste aos 7
vencimentos dos funcionários municipais.Levando em consideração que O
reajuste estabelecido pelo disparo do gatilho em dezembro foi de 20%,
passando o salário mônimo de 804,00 para 964,00,0 senhor prefeito a -
chou por bem em 50% o reajuste,depois de
Fi 04
.
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emu Meenccipadida Lapa
Dotado de Fes Ad
Ata nº 2,019
Uma análise de defasagem salarial que os funcionários munici-
pais vinham sofrendo.Este reajuste tem efeito retroativo A *? ,
partir do mês de janeiro.Houve agora recentemente outra dispa é
rada do gatilho salarial, e falando com p senhor prefeito,ele so
se comprometeu a enviar um novo projeto com outro reajuste de -
32% à partir do mês de abril,que será o ideal para equilibrar
os salarios com estes últimos reajustes advindos com o dispa- *
ro do gatilho. Analisando O que vem ocoreendo em outros munici É
pios é de se louvar a atitude do senhor prefeito municipal por
esta ingciativa,mesmo sendo de justiça e de obrigação.
Fazendo uso da palavra,o vereadorCesar A.Leoni,disse que não
resta dúvida que não ha como não se aprovar o projeto de Leit
nº 002/87 que trata do reajuste de vencimentos dos funcioná -
rios municipais.Não se recorda bem a época em que os funsioná -
rios municipais tiveram seu último reajuste,amas acredita que
este já estejam com seus salários totalmente inflacionados. Por “
isto no seu entender não se está fazendo nenhum favor a nin-
guem,esta-se cumprindo com uma obrigaçaão.E tudo isto dertreci a
a disparada da inflação em nosso .Pals,que ninguem sabe onde *
vais parar.Acredita que a inflação hoje já passa dos 60% le -
vando-se em consideração aquela inflação camunflada de 86,0n- á
de todos sentiam que O que se dizia era uma coisa e a realida |
de era outra.A grande preocúpação hoje das administrações co R
prende-se ao fato de como fazer frente às obrigaçãoes salari- x
ais decorrentes do disparo do gatilho.Sabe-se que as entida -
des publicas de um modo geral tem seus orçamentos já fixados?
para o oexercício. Pergunta por tanto,como ficará esta situação
Louva a atitude do senhor prefeito e pergunta se este reajus-
te já vem sendo pago aos funcionários mediante decreto à par- |
tir de janeiro, *
O vereador Manoel S, Xavier, com a palavra, informou ao vere
ador Cesar que os funcionários já vem recebendo com reajustes
à partir de janeiro, época em que os Cltistas também foram be-
neficiados com reajustes idênticos.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo discutir o as
sunto,foi o projeto de lei nº 002/87 submetido a votação, sen-
do aprovado por unânimidade.
Livre a palavra para explicação pessoal,fez uso dela o ve-
reador Pedro F.Bianchini Jr,dizendo que gostaria de alertar a
todos os senhores vereadores quanto a este momento da sessão,
destinado às explicações pessoais, quando um vereador fala e
não pode conceder? parte.Gostaria de nas próximas sessões apre
sentar um projeto de resolução alternado o regimento interno?
permitindo que neste horário possa existir a partes,para que
todos tenham oportunidade de dialogar sobre os assuntos trazi
dos ao conhecimento do pelnário, sem que se tenha que aguardar
à sessão seguinte para dar uma resposta. Prosseguindoo o verea
dor Pedro F.Bianchini Jr, disse que hoje iria abordar um assun
to sobre o qual não gostaria de voltar atráz mas que trata-se.
da eleição da Mesa Executiva, ocorrida no último dia dois dde *
marçoeComo todos sabem o vereador Lisandro comprometeu-se a me
dar seu voto se fosse candidato. Existia um acordo de bancada *
Folha nº 05
e PI Menccipralida Lapa
Cote dê Eid
[2
4P
Folha nº 06
Ata nº 2,019
que o vereador Cesar Leoni seria lançado candidato se assim
ele quizesse.No entanto,após uma conversa mais demorada ex-
pôs a ele a respeito da posição da bancada com relação à *
eleição e , Oo vereador Cesar concordando com que porele foi
exposto e talvez sentindo algum contra-tempo em sua disposi
ção de concorrer à presidência da mesa,apoiou a sua idéia.”
Face isto, imediatamente procurou os companheiros para soli-
citar apoiamento.Todos sabem que uma eleição é feita apenas
com um objetivo,a vitória.Face a isto convérsou com o verea
dor Lisandro e com todos os outros vereadores e ficou cien-
te da vitória.Alguns companheiros fora da Câmara Municipal"
o estavam apoiando e hoje cobram a respeito da afirmação de
que havia dito que contava com oito votos de vereadores que
o apoiavam.Foi cobrado por isto várias vezes, e ficou numa?
situação dificil,não colocando o vereador Lisandro em che -
que -mate,deve dizer que como dizem por aí,a sua candidatu-
ra não foi de última hora.A sua candidatura foi amadurecida
tendo conversado com todos os companheiros, inclusive com o!
vereador Teider que atê lhe disse que talvez não votasse em
ninguém, por estar sozinho no PTB.Conversando com ele sentiu
uma sinceridade enorme em suas palavras, de que poderia até
não votar.No entanto ele veio e exerceu O seu direito de vo
to conscientemente, e votou em sua chapa.Na segunda feira *
da eleição procurou o vereador Pedro Mendes de Siqueira em*
sua residência, e ele garantiu que estava com o partido.Nes
te instante o vereador Lisandro estava em sua casa, almoçan
do com sua família,ocasião em que foi informado do apoiamen-
to do vereador Pedro Mendes de Siqueiraçcom toda a certeza,
Inclusive disse ao vereador Lisandro que ele poderia vir na
sessão e votar em seu nome porque não iria passar vergonha?
pois tinha como certeza a vitória, face a garantia do verea-
dor Pedro Mendes de Siqueira. que não votaria contra o par-
tido.Atê a última hora tinha a plena certeza da fvitória, *
por isto hoje estã fazendo este esclarecimento,hprincipal -
mente em respeito ao vereador Lisandro que O apoioumanifes-.
tou publicamente este apoiamento. K
O vereador Teider com a palvara disse que todos já sabem
por antecipação de que ele vai falar sobre a infeliz idéia!
do requerimento do vereador Cesar Leoni .Quer neste momento?
ratificar seu pensamento anterior, de que muito acima do cô
digo de Posturas,existe uma constituição que vai ser emenda
da pela constituinte.Constituição esta que existe desde o L
tempo de Petúlio Vargas e que em pouco vai ser mudada.E,nes
ta Constituição está definido claramente o direito de pro =
priedade, que deve ser respeitado.Nos muros onde está escri-
to o seu nome duvida que alguém ponha a mão, sem autorização
do proprietário.Não adianta dizerem que a cidade estã suja?
porque O seu nome mão é sujoçe para tudo existe o mandato '
de segurança que a Constituição dã direito a qualquer cida-
dão.Se o proprietário deu autorização para que seu nome fos
se escrito nos muros não vê ninguém que possa a isto proibir
. . : : : . “-
e um direito do proprietário autorizar ou não a pintura.Per
gunta ao vereador Cesar,porque ele nao se preocupa com Os ”
.
17
Lomara Menicipadida Lapa
Citada A aa
Folha nº 07
Ata nº 2,019
muros sujoa pelos vândalos,pelo vandalismo que existe na ci
dade,com os maconheiros etc.Quanto ao seu nome pintado nos?
muros,nem ao o código de Posturas,nem com o prefeito e a po
licia,vão conseguir apagar. .
Fazendo uso da palavra,o vereador Cesar Leoni,disse que 1) "
sua inscrição para falar em explicações pessoais,em nipóte- i
se alguma visava dar resposta ao vereador Teider.Entende que 74
Se deva respeitar toda e qualquer oposição,mas deve alertar ç
que o direito de um cidadão vai até onde começa o direito ?
do outro.Não quiz,ao apresentar o requerimento, fazer refe -
rência ao vereador Teider,quiz sim primar por uma cidade **
limpa.Talvez alguns queiram aproveitar esta pintura,que sai
cara,para os proximos pleitos.As palavras do vereador Tei -
der ficam sem resposta. Se o prefeito quizer ele manda lim-
par os muros ,para isto ele tem o Código de Posturas em suas
mãos,e sô querer delefazer uso.0 seu pedido para usar da pa
lavra, prende-se mais ao assuntoo referente às novas medidas
administrativas implantadas nos estados do Brasil,aonde com
satisfação, tem visto os governadores eleitos pelo PMDB, den-
tro de uma sinceridade muito grande,dando gonhecimento ap *
povo, das condições , que encontraram o governo.Refere-se prin
cipalmente ao Paraná, aonde o governador Alvaro Dias tem *
surpreendido até , Os políticos da oposição com suas declara-
ções, inclusive já tendo iniciado uma reestruturação total *
na máquina administrativa.Faz votos de que seja bem sucedi-
do,e que não aconteça O que aconteceu no governo Richa,que*
também tinha as mesmas intenções,mas não conseguiu pô-las .
em prática.Recebeu a mensagem do governador com satisfação?
notando a sua sinceridade.Espera que realmente o Paraná re-
encontre com Alvaro Dias o seu caminho de desenvolvimento.
Mais nenhum vereador querendo fazer uso da palavra,e nd-
da mais havendo a tratar , o senhor presidente agradeceu a?
presença des visitantes,dos senhores vereadores,e encerrou?
a sessão,convocando-os para a próxima no dia 06 de abril *
com a seguinte ordem do dia:
2a discussão: Projetos de Lei nºs 001/87 e 002/87.
1a discussão:Projeto de Lei nº 003/87 que autoriza aber-
tura de crédito adicional suplementar.
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille,ofocial de Secretaria
lavrei esta ata que depois de lida e aprovada,vai pelos pre
sentes assinada.