materia nº 2028/1987

E AEE Manicipadi da Lapa ,
Condo RES rca
Ata Numero Dois Mil e Vinte e Oito
Aos Oito Dias do Mes de Junho de Hum Mil Novecentos e Oitenta e Se
te, reuniu-se em sua sala de Sessões a Câmara Municipal de Lapa,sob a-presi-
dência do vereador Antonio Ruiz Paloma, secretariada pelo vereador -Luiz Edu-
ardo Kuss Marins,presentes os vereadores: João Deda, Izolina BeFloriano, Mano-
el S. Xavier,Bento de Farias,Acir AeKePinto,Lisandro A. de Andrade, Cesar Ae
Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Teider,Pedro Mendes de Siqueira,Celso SeXavier ,
João M8 da Cunha Afonso e Pedro F.Bianchini dr.
A hora regimental, o sr. presidente declarou aberta a sessão, ten-
do início com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unânimidade.
: Do expediente do dia lido pelo sr, secretário, constou o seguinte:
Oficio do sr. Prefeito Municipal,sclicitando que sejam indicados nomes de!
um vereador de cada bancada, para compôr a comissão de estudos do Código *
Tributário. Requerimento de autoria de todos os vereadores que seja inseri-
do em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador João Coelho Car
neiro.Requerimento de autoria do vereador Pedro F.Bianchini Jresolicitando
que seja encaminhado oficio a quem de direito fôr,pedindo a construção de *
de quatro selas de eula no Colégio Estadual General Carneiro.Requerimento *
de autoria do vereador Manoel SeXavier,solicitando a instalação de um Posto
de serviço do Banestado,no Distrito de Agua Azul.Requerimento de autoria do
vereador Lisandro Asde Andrade, solicitando que seja colocado macadame na en
trada da estrada do Bonito.Requerimento de autoria do vereador Lisandro A,*
de Andrade,solicitando que sejam patroladas as estradas das roças do Distri:
to de Agua AzuleRequerimento de autoria do vereador Daniel Coreluk,no senti
do de que seja enviado um oficio de agradecimento ao DreFrancisco Gomiderdi
retor-Presidente da Copel,extensivo ao Superintendente do Regional de Curi-
tiba.Oficio do Sr. Prefeito Municipal,remetendo para esta Casa, o Projeto *
2 005/87.0ficio do Colegio Estadual General Carneiro, apresentando a Direto
ria da APM,eleita dia 19 de Maio passado,Ofício da Secretaria da Agricultu-
ra,com referencia de lideranças locais,sobre a situação insustentável, por —
que passam os agricultores, pecuaristas e trabalhadores rurais da regiso,0fí
cio do sr, Prefeito Municipal,em resposta ao requerimento. do vereador Cesar
AeLeonieOfício do sr. Prefeito Municipal em resposta ao requerimento do ve-
reador João Deda.Oficio da Telepar,em resposta ao requerimento do vereador"
Osmar Teider.Ofício da Câmara Municipal de Lobato da Constituição da Mesa *
Executiva.Ofício da Câmara Municipal de Nova Friburgo, comunicando que nos *
dias 27,28 e 29 de Agosto de 1.987, farão realizar o 2% Congresso Nacional *
de Funcionários e Acessores de Câmaras Municipais,em NOva Friburgo-RJ.
Livre a palavra sobre o Expediente,fez uso dela o vereador, Manoel
S.Xavier justificou os dois motivos pelo qual entrou com o requerimentq no*
dia de hoje.0 primeiro deles e“que na data de ontem na inauguração do enca-
namento de agua na Colônia São João e Agua Azul, foram recebidos varios pedi
dos dos moradores, que muito se beneficiariam com um Posto de Serviço de um!
Banco, podendo ser Banestado ou Particular«Disse 'a eles que a região, devido?
ser distrito do municipio da Lapa,uma região grande, comportaria, que possibi
lidades existem, so depende de se batalhar para se conseguir.0 segundo meti-
vo,foi que hoje em conversa com o gerente do Benestado,teve conhecimento de
que o Banestado estã fazendo um levantamento para instalação de um Posto
Avançado em Mariantal.E, como Meriental e Agua Azul,sao dois únicos distri-
tos do Municipio da Lapa,disse a ele que se estudassem as duas possibilida-
E e
14)
ema Municipal PA Lapa
Colicde AP ani
Ata Numero 2,028 fls 02
des,tanto Marigntal em conjunto com Agua Azul.Agua Azul, justifica-
se talvez ate mais que Mariental, pela distância, sendo que Mariantal tem 10
a 12 kms de Lapa e é mais populosa em redor,sendo que Agua Azul, a popula-
ção emuito grande, contando com Canoceiro,Palmital, Carqueja, Agua Azul de Ci
ma,Agua Azul de Baixo ate a Agua Amarela fica mais perto do que vir 'a Lapa.
Se a possibilidade for viável aquela Pojdos ,8, pédindo desculpas aos vere
adores Lisandro e Jogo Afonso, que são vereadores da região, dizendo ate' pa-
recer um entromissão de sua parte, mas, sera” uma grande ajuda 'a todos, e "
que ira tentar fazer com que se consiga este posto Bancario.
Com a palavra , o vereador Cesar A, Leoni disse completar o requeri
mento de pesar pelo falecimento do ex-vereador Joao Coelho Carneiro, porque"
usaram de uma amizade sincera, companheiro leal,amigo de todas as horas Sen-
te muito com o seu passamento, após meses de enfermidade, Crê que todos conhe
ceram o sr. João Carneiro e sabem muito bem da sua bondade extremada. Como *
serventuário da Prefeitura Municipal,conhecedor do Municipio da Lapa, pensa!
que não existe em campo algum, que de uma forma ou de outra, durante o tempo"
que trabalhou na Prefeitura Municipal deixou de estar sempre em seu serviço
levando e buscando doentes, exercendo sua atividade, e sempre procurando aju
dar o próximo. Que na realidade o João foi uma pessoa boa,boa ao extremo de"
Perdoar a todes que de uma forma ou de outra provocaram um Bach pr
'a SUB pessoa. Ele que durante seis anos compartilhou na Câmara Municipal,
não lembra de momento algum que procurasse, denegrir,ofender, O que quer que
seja.Tem certeza que sua morte foi sentida por grande parcela da Comunidade ,
e a prova maior, a grande afluência de pessoas em seu entêrro green oral
que ali existia uma grande amizade. João deixou a todos,mas tem certeza de *
que a sua lembrança permanecerá em nosso interioreQue seu pedido de suspen-
são da sessão de hoje ea maneira de prestarmos uma justa e merecida homena
geme
Com a palavra o vereador Lisandro A, de Andrade, fez um esclarecimen
to sobre os requerimentos que apresentou no dia de hojesUm deles, não & ar
primeira vez e sim diversas vezes, sendo com referencia ao perrblsinaiteo das '*
estradas das roças no distrito de Agua Azul.vVisto que os lavradores não po-
dem tirar suas colheitas, devido as mas condições sque se encontram as estra
das.Disse que tudo e importante para a região, mas o que estã pedindo e uma?
prioridadeeFoi solicitado que os moradores roçassem a beira das estradas, foi
roçado e as máquinas não foram para patrolar.0 outro pedido, e“do povo de *
do BonitoeExiste na entrada da estrada do Bonito um trecho com um encalhador,
pede que seja colocado macadame, pois quando chove as pessoas não podem pas-
sar por ali.Sendo um compromisso essumido para com O povo, tem de mostrar pe
lo menos que ha interesse de sua parte em resolver os problemas, não queren-
do ver o povo sofrer com as estradas.
Com a palavra o vereador Pedro FeBianchini Jredisse,que nesta noite
onde estão todos sentindo pelo falecimento do ex-vereador, João Coelho Car —
neiro, não quer comentar nada sobre o requerimento que apresentou, nem sobre*
os demais ,fazendo assim de sua parte uma homenagem “aquela pessoa, que tanto
fez pela Lapa e pelo povo do interior.Sua maneira de prestar esta homenagem
a seu amigo Joao Carneiro e hoje ficar em silêncio, lembrando da sua pessoa*
e pedindo a Deus que o tenha na mansão celeste.
Com a pelavra o vereador, João Maria da Cunha Afonso, jnicialmente *
falou sobre a pessoa do ex-vereador Joao Carneiro,ficou na tomara por seis*
am
Dessa Menccipad ida Lapa
Bobo +OR at
Ata No 2.028 fls 88
anos,amigo de vereança, fez muito pelo interior,amigo e vizinho Que
quando trabalhava com a ambulância, não tinha hora para fazer alguma coisa!
a alguem. Nunca fazendo em benefício próprio e sim pelos outros. Nada mais º
justo de se fazer esta homenagem de ,após o expediente encerrar a sessão, º
Em seguida congratulou-se com o vereador Mano6l SeXavier, quanto ao requeri
mento seu,de se colocar um Posto Bancário em Agua AzuleMas como o vereador
Manoel e“ o 1íder da bancada, devera entrar com outros requerimentos visando
estradas, outras coisas, que tanto ele vereador João Mê da Cunha como o vere
ador Lisendro A, de Andrade, batalham e não são atendidos .Será mais um vere
ador se interessando pelo interior.Quantos requerimentos tem feito e não e”
etendido pela Prefeitura MunicipaleQuanto as estradas esta cansado de pedir
melhoramentos. Pedindo um aparte,o vereador Manoel, disse que com referencia
a jestrada, patrolamento etc. são válidos os requerimentos,mas se faz neces-
sério fazer pedidos pessoalmentesFalando com o Tioco, independente de reque
rimento.Disse tambem ao vereador João Mê sque fique despreocupado, se deper-
der dele ou do vereador BE ento ou aInda de qualquer dos senhores vereadores
que sempre se encontram na Prefeitura cobrando, pedindo, aquilo que e “priorã
dade. Tambem falou sobre o pedido do vereador Lisandro que e'o patrolamento
das estradas das roças,mas e“uma prioridade do Executivo Municipal, devido"
“as chuvas,atender as estradas principais,para depeis que folgar atender as
outras, isto porque a Prefeitura possui no momento uma méquina e dois cami-
nhões. Que se O Executivo pudesse atender a todas as estradas das roças se-
rie melhor, mas são muitas estas estradas.E disse finalmente que sempre os!
requerimentos dos senhores vereadores serão defendidos em qualquer local.
Continuando com a palavra o vereador João M& da Cunha Afonso,disse que 0 *
distrito de Agua Azul, está um pouco abandonado, que em vesperas de eleições
prometem tudo para o distrito, inclusive iria ter uma maquina permanente, *
ema rândo centenas de pessoas que podem confirmar isto,porque partiparam *
dos comícios,e que as méquinas l& ficaram so para fazer campanha política,
politicagem. Que quando e” necessário fazer um trabalho deve se fazer.Em ses
são anterior entrou com um requerimento ,d izendo das condições precárias ,
de uma estrada onde contef um encalhador com agua vertente,ainda hoje con-
tinua a agua correndo, foram 1a, colocaram dois ou três caminhoes de pedra, !
para que a agua desviasse o leito da estrada,mas continua a égua passando
pela estrada. Que estão fazendo serviços particulares, como boiros, passando"
por cima deste trecho.Concorda que boeiros são necessários, mas que arrumem
as estradas públicas tambem. Que passa por esta estrada com seu ônibus por-
que e“seu ganha-pão.Solicitando um aparte o vereador Pedro FeBianchinisdis
se ter um problema com referencia 'a retirada de pedras do terreno do sr. *
Sebastião Ambrózio de Meira, o qual estão acionando a Prefeitura para inde-
nizá-lo. Nesta altura da sessão o sr. presidente salertou aos senhores vere
adores, que deverão sempre se ater aos assuntos contidos no expediente do x
diasDeixando extras-exped ientes para possíveis explicações pessoais em !
sessões posteriores. Novamente com a palavra o vereador Joao :Mê da Cunhas *
Afonso disse que concluindo sua idéia ,::: que quando entrar com algum re
tueimento, que o Executivo dê uma força, atendendo aos pedidos.
Com a palavra p v ereador Bento de Farias,felou a respeito da desi
gnação de um vereador por bancada, para compor uma comissão, para es bulas ,
do Codigo Tributário do Municipio,prendendo-se ao seguinte fato: e “bem lem
Cal Crt
Ata no 2.028 fls 04
brado, que & poucos dias,entrou com um pedido de formação de uma cas:
missão, para estudos do Código de Posturas do Município da Lapa.Que eum Co
digo ultrapassado, que hoj e com a evolução e desenvolvimento da agricultu-
ra,ve-se muitos problemas em prejuizo do MunitipioeFoi sugerido que partis
se do Municipio um projetorde lei modificando.Acatou a ideia dos colegas 1
levando ao conhecimento do Executivo Municipal. Surgindo então outro proble
ma mais grave, ra snnilosã do Código Tributário. Na situação que está, o ma
ior problema e'o salário do funcionalismo, pois se não aumentar com o gati-
1ho, não terão condições de sobrevivencia.A prefeitura vem sofrendo com um"
aumento de despeza,em virtude-do crescimento do próprio município.Tendo .
que ter uma fonte de renda, para poder dar conta desta despeza.Em discussão
no momento, foi sugerido que se discutisse os dois problemas em conjunto. *
Pensando melhor achou não ser visvel, porque são dois problemas de grande *
alcance, podendo haver um atrapalho entre um e outros Acha que então poderá!
ser discutido em primeiro lugar o Codigo Tributario, por ser 0 mais necessa
rio no momento.Solicitando um aparte o vereador Cesar: A, Leoni, disse que ,
a respeito do Codigo de Posturas, e'o mesmo que chover no molhado, sendo uma |
perca de tempo.Entende que no momento em que o Brasil, vê e acompanha aten
temente o desenrolar da Constituinte, que dara uma lei básica, a pertir de!
Setembro, esses princípios irão nortear, toda a constituição, inclusive a par
te politica, tributária .N ão sabendo o que virá de lá, se fizer agora uma !
reforma tributária, reforma no Código de Posturas, baseados na Constituição!
vigente, esse código com certeza, 70% terá que sofrer de modificação nova =
mente.Por isso acha que devera se aguardar mais alguns meses, quando entãe!.
sera promulgada a nova Co. nstituição Federal. Que inclusive deverá trazer "
refprmas bem significativas na parte tributária.Continuan do com a palavra
o vereador Bento, disse que em parte concorda com o vereador Cesar e em-ou-
não. Porque Justamente esta comissão será formada para se discutir,os pro —
blemas e achar soluções, o que não se pode, e ficar parado.Que a Câmara o
Executivo,alem de pessoas da comunidade, irdo participar,para que se estude
muito bem, não cometendo injustiças Irá trabalhar para mudar o Código de *
Posturas. Novamente solicitando um aparte,o vereador Cesar disse,que o Exe-
cutivo deveria ter corrigido a parte de tributação, o que não fez, transfe
rindo esse problema para a Câmara Municipal. Inclusive disse não partici
par desta comissão, e que faltou coragem do Prefeito Municipal em corri -
gir | os tributos.Continuan do com a : palyre o vereador Bento disse, não ser
a Câmara Municipal que irá resolver o problema,ela vai participar com !
dois vereadores, se com is.so O srepresidente bem entender.Que como está 1
não dá para continuar.Finalmente disse que lamenta pelo falecimento do !
ex-vereador, João Carneiro,o conhecia muito bem, embora pertencesse & par-
tido contrario. Sempre viu como uma pessoa humilde,gostava de ter amizade"
com todos.Faleceu com tão pouca idade e que talvez gostaria ainda de fa-
zer mais alguma coisa na terra. Então nada mais justo de se prestar uma ho
menagem 'a sua pessoa, que por onde passou só deixou amizade,saudade a to-
dos que o conheceram,
Com a palavra o ve reador Daniel Coreluk,disse que uma vez atendi-
dos com melhoramentos da energia eletrica em Mariental, não poderia deixar
de agradecer ao Diretor-Presidente da Copel,assim como ao Superintendente
da Regional de Curitiba.So quem passou com dificuldades na energia eletri-
ca é que pode dar valor pelo trabalho realizado pelos funcionários da Co —
curte Maureicipad da Lapa
AREA = AN
Ata no 2,028 fls 05
pel,na semana que pllku.Aosia como se sabe pedir,tem-se saber a-
gradecer. Aqui congratula-se e agradece em nome da população, Disse tantiao a
que espera que a Sanepar atenda da mesma forma, pois já esta” fazendo quatro
anos que apopulação de Mariental, estão esperando por um melhoramento e co
locação de Agua. Que sempre pediu e até hoje não foi atendido, nao sabendo o
porqueeAgradeceu novamente ,dizendo da satisfação do povo de Mariental ,pe
" 10 melhoramento da energia elétrica, pois antes ao entardecer,a luz ficava!
tipo vagalume, se o vizinho ligasse o chuveiro a luz caía. Ê
Não havendo mais nenhum dos senhores vereadores, querendo fazer uso |, :
“da palavra sobre o expediente,o sr. presidente deferiu todos os requerimen "4
tos apresentados. Não havendo assunto para a Ordem do Dia e encontrando-se
em sua Mesa,ofício assinado por todos os vereadores , solicitando um Voto de
Profundo pesar pelo falecimento do companheiro João Coelho Carneiro,a pre
sideência acatando a vontade de todos encerrou a sessão. agradecendo a pre-
sença de todos, convocou o utra sessão para o dia 15 de Junho de 1.987, á
hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
..
é
12 discussão:Projeto de Lei nº 001/87, que dá denominação a uma "
praça de"Preça dos Expedi cionários ".de autoria do vereador Bento -de Fará .
» AS ' | Ao
12 discussão:Projeto de Lei nº 003/87,que autoriza abertura de "
Crédito Adicional Suplementar. :
Para constar,eu, Maria Lúcia Kuss,auxiliar de Secretaria, lavrei
a presente ata, que após lida e aprovadi 4 pelos presentes assinada,
j