materia nº 2034/1987

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eos 77d ida Lapa
Cotede A E
Ata Número Dois Mil e Trinta e Quatro
Aos Dezessete Dias do Mes de Agosto de Um Mil Novecentos e Oi
tenta e Sete, reuniu-se em sua sala de sessões =) Câmara Municipal da La
pa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma jSecretariada pelo”
vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,presentes Os vereadores: Joao Deda, Izo
lina B.Floriano, Manoel S.Xavier,Bento de Farias,Acir Antonio KePinto, Li
sandro A. de Andrade, Cesar A.Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro ,
Mendes de Siqueira,Celso Sia se Mº da Cunha Afonso e Pedro Fran-
cisco Bianchini Jre
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão !
tendo início com a leitura da ata anterior, que foi aprovada com ressal-
va do vereador Lisandro A. de Andrade.
Do expediente do dia lido pelo Sr. secretário sconstou O seguin
te:Recuerimento de autoria do vereador João M2 da Cunha Afonso, solicitam
do nue se'a instalado um posto do Correio em Canoceiro e Palmital. Reque-
rimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade, solicitando que !
seja construída uma lombada na Rua Barao do Rio Branco, proximidades da!
residência de Bernardo Martins «Requerimento de autoria do vereador Li -—
sandro A. de Andrade, solicitando que seja mudada a escola velha da Fa -
zenda dos Forios «Requerimento de autoria do vereador Lisandro A. de An
drade, solicitando que seja patrolada a estrada que sai da Igreja da Fa-
zenda dos Forjos até a Igreja do Espigao.Oficio da Prefeitura Municipal
enviando cópia de correspondência recebida do comando da CIPMsOficio da
Prefeitura Municipal em resposta ao oficio 135/87 de autoria do verea —
dor João Mº da Cunha Afonso,Oficio da Prefeitura Municipal em resposta!
ao oficio 134/87 de autoria do vereador Bento de Farias.Oficio da Prefei
tura Municipal,em resposta ao oficio 140/87 de autoria do vereador Dani
el Coreluk,Oficio da Prefeitura Minicipal em resposta ao oficio 139/87"
de autoria do vereador Luiz Eduardo Kuss Marins.Oficio da Prefeitura Mu
nicipal encaminhando Projetos de Lei nºs 09 e 10/87.0ficio da Prefeitu
ra Municipal, comunicando que o Dept? de Engenharia e Dept? Jurídico, es-
tão funcionando à Rua Cel Francisco Cunha nº 57.Oficio da Sobreira de
Saúde e do Bem Estar Social,em resposta ao oficio 119/87 de autoria do
vereador Cesar A.Leoni.Oficio da Acarpa, comunicando que o sr.Edir Osmar
Buske assumiu a chefia nesta cidade.Oficio da Caixa Econômica Federal '
comunicando que foram contratados quatro estagiários em convênio com O
Colégio Estadual Gal Carneiro.«Convite da Prefeitura Municipal de Colom-
bo, para comemorações do centenário da Colônia Presidente FariaseTelegra
ma do chefe da Casa Civil,com referência assinatura de convênio.Circu -
lar nº 045/87 do Jornal do Estado, comunicando o envio deste jornal, como
cortesia para esta Câmara MunicipaleConvite para o XXIV encontro Na çio
nal de vereadores.Convite para participar do 2º Congresso Nacional de !
Funcionários e Assessores de Camaras Municipais.
Livre a palavra sobre o expediente do dia,fez uso dela o ve-
reador Pedro F.Bianchini Jreonde disse querer destacar a boa vontade do
gerente da Caixa Econômica Federal sr. Luiz Maçaneiro,por ter aproveita
do contratar alguns alunos do Colégio Estadual General Carneiro, para
oue nacuela agência desempenhem as funções de estagiários.Sendo louvã-*
vel sua atitude, pois assim estará dando oportunidade para que, jovens es
tudantes de nossa cidade, encontrem uem sabe um caminho para uma pro —
epeteici Maseicgpad. dia Lapa
Cstado de Elede
Ata Nº 2,034 fls 02
fissão rendosa, que é a da Caixa EconômicasOutro assunto é com
referência ao Jognal do Estado que estã sendo mandado à Cêmara Munici —
pal da Lapa, onde deu uma sugestão: “porque tendo a Câmara Municipal a opor
tunidade de receber um jornal, seja que espécie “for, poderá no decorrer !
do tempo, acumular muitos exemplares, poderá então doá-los a uma entidade
filantrópica da cidade, por exemplo a Creche, para que eles poçam vender!
e assim ob'tendo lucro, que virá em beneficio das crianças carentes que"
lá são atendidas.Tal venda de jornal poderá minorar a situação daquela"
casa de Assistência.E, também se a Câmara Municipal tiver alguma assina
tura de Jornal, poderá fazer uma doação e assim os carentes terão a chan
ce de vendê-los e usufruir de uma renda extra, este foi um pedido que Fi
zeram ao vereador Pedro Bianchini.
Com a palavra o vereador João Mê da Cunha Afonso, disse querer
justificar seu requerimento, por já existir na Agua Azul um posto de Cor
rio, o qual ele leva a pasta todas as semanas. Esta pasta viajando no Fr
ônibus, as pessoas perguntam porque não tem um posto no Palmital e regi-
ão. Então o vereador João ficou de verificar no Correio,se haveria a pos
sibilidade de ser implantado no Palmital e Canoeiro.Falaram a ele que !
seria interessante,dele entrar com um requerimento na Prefeitura Munici
pal, para que a Prefeitura dissesse a palavra final da possibilidade out
nãa.Pois isso não altera em nada, por não haver ônus nenhum para a Pre —
feitura, só o trabalho do Correio.Isto é de grande utilidade para as pes
soas daouela região. Também naquela oportunidade, agradeceu a resposta do
sre Prefeito Municipal,com referência de seu pedido-o patrolamento das"
estradas intermediárias de Agua Azul e Canoeiro; que não fique só no pa
pel,mas que façam a melhoria daquelas estradas.
Com a palavra o vereador Lisandro A, de Andrade, em agradeci —
mento ao encarregado de obras da Prefeitura Municipal,por ter patrolado
a estrada da Fazenda dos Forjos até a Cachoeira, colocando assim o pedi-
do em ação. Tomara que todos fossem assim, pede-se;e em seguida é atendi-
do.Pasaando por lá o vereador Lisandro, verificou que estava patrolada a
estrada,a populaçaokstavem mais satisfeitos, alegres, sentindo que as di-
Plsuidedes deles diminuiram, porque nem caminhão com tração passava mais
lá,e disse ainda que a adiminstração com pessoas de responsabilidade
é outra coisa,sendo o caso do encarregado de obras,Barbosa, que tem en-
tendimento com a situação do povo do interior, tão logo soube do pedido"
já atendeu, por ser grande o sacrificio que O povo estavam passando, Assim
os demais pedidos seus que se encontram nesta Câmara, pediu que sejam to
dos atendidos, pois o povo confiou:: nos vereadores dando seu voto, assim!
como também para o Prefeito.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier, disse querer somente
agradecer o empenho do sr. Prefeito, que com muita rapidez agiu junto a!
Policia Militar, para que aqui viesse a resposta de um pedido seu,feito!
dias atrás, mas não é convincente, não sendo bem isso que o vereador Mano
el desejava que fosse,mas, tem a certeza que foi um alerta aquela Cia, ha
ia visto que a troca de comando, talvez o novo comandante não proceda E
mais assim, porçue não sabe se não expressou-se bem em seu pedido onde !
falou em educação física + COmpreendendo-se que a educação física só se !
faz de calção .e Camiseta, isso eles fazem em outros locais, mas a forma -..
ção do batalhão naquelas ruas são permanentes, não só nas Festividades ,
formaturas, dias de solinidades,mas ficou satisfeito com a resposta e a-
Lsmiicice Maneicipel da Lapa
Ata nº 2.034 fls 03
cha que este comandante saberá como proceder futuramente. Outra
coisa que comentou é sobre . o oficio que esta presidência recebeu do Jor
nal do Estado, a comunicação de doação Como cortesia de exemplares do
Jornal à esta Casa de Leis.Se propondo até de ir mais longe,além da cor
tesia,que é um meio em dar a oportunidade para que esta Câmara publi -
que neste jornal gratuitamente.Acha que esta presidência deve aprovei —
tar, talvez alguma coisa de maior importância desta Casa publicando.Ha-
ja visto que é gratuitamente a publicação, para se verificar como se por
ta este jornal.Solicitando um aparte o vereador Cesar AsLeoni,disse que
efetivamente o vereador Manoel tem razão, sendo muito importante que a !
Câmara Municipal seja divulgada através de um jornal. Só faz um reparo "
porque não usar o Jornal da Lapa para divulgação spor motivo que o jor-
nal do Estado é de pouca penetração em nossa cidade, pouco iria resolver.
ve da necessidade de se publicar os trabalhos desta Camara.Continuando!
com a palavra O vereador Mangel, disse que realmente é necessário, mas a
proposta do Jornal do Estado é bem diferente,se o Jornal da Lapa, fizer"
gratuitamente, como está oferecendo o Jornal do Estado, concorda, plenamen
te.Sendo neste ponto que se refere, por não haver ônus para esta Câmara"
com qualquer publicação.
Em seguida a presidência, acatando a juta do vereador Manoel
S.Xavier disse que irá analisar, entrar em contato com o Jornal do Esta-
do,se eles tiverem realmente interesse em divulgar os trabalhos gratui-
tamente que tudo bem,só quer ver até onde irá este gratuitamente, poden-
do ser apenas uma iscas
Não havendghnais interesse nenhum dos srs vereadores em discu-
tir sobre p expediente do dia, de imediato passou-se à Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de Lei nº 002/87 do versPdro Biânckii
niJP?sque acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 35 do capitulo III da Lei
569 (Código de Postura do Municipio da Lapa).
Nenhum dos srs vereadores querendo falar sobre o referido pro
jeto de lei, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unânimi
dade.
1º discussão do. Projeto de Lei nº 08/87 do Executivo Myni-
cipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar.
Livre a palavra para discussão do referido projeto fez uso !
ela o vereador Cesar A.Leoni, dizendo que, por aí pode-se verificar da
realidade econômica que se passa nosso país. Que quando o ano passado !
foi votado o orçamento para 87,foi feito conforme proposta do Executivo
Municipal,com aumento substancial e significativo.Aqui é um retrato da "
nossa realidade, retrato deste ma scaramento que dá ao país. Onde dizem os
técnicos do governo do PMDB, que a inflação encontra-se em 3 ou Ae A rea
lidade todos nós sabemos que bem outra-Ultrapassa no final do mês as ex
pectativas do bolso de qualquer assalariado.Tanto do médio como do pe -
queno. Sendo que o poder Público Municipal não fica de fora destas conse
quências.Ficando o orçamento todo estourado, como diz no projeto a res -
peito das despesas postais, telefônitas e telex, podendo todos verem como
subiram estes serviços.Então 5 como dizer não à esta solicitação do *
Executivo, Precisando aprovar.,0 mesmo acontece com o outro projeto «Sen
do então frutos desta realidade incontrolável,e que nós estamos sendo *
1 ludibriados onde lançam esperanças, que no próximo mes teremos contorna
do a inflação. Que esperanças ain da existem,mas que mês a Mês estamos *
sentindo o furo em nosso bolsos
q
Loma Mare ieipeed ida Lapa
Citado de E ent
Ata nº 2,034 fls nº D4
Nenhum mais dos senhore s vereadores querendo discutir o pro
jeto de lei nº 08/87,0 mesmo foi submetido em votação, sendo aprovado!
por unanimidade.
Em seguida 1º discussão do projeto de lei nº 07/87 de autoria
do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar.
Livre a palavra para discussão do referido projeto fez uso de
la o vereador Manoel S.Xavier dizendo das várias aberturas de crédito"
para várias dotações num montant e de 8.840.000, DO(Dito Milhoes Oito -
centos e Quarenta Mil Cruzados), que a Prefeitura Municipal tem uma re-
Ceita aprovada no ano passado n o valor de 50.000. 000, 00(Cincoenta Mã
lhoes de Cruzados). Esta abertura de crédito é por excesso de arrecada
ção. Pedindo um levantamento ao Executivo Municipal, para que fosse possi
Vel dar O parecer da Comissão de Orçamento, estava em mãos com o cálculo
provável do excesso da arrecadação até o mes de junho. Que o Executivo !
Municipal já havia arrecadado justamente os Cincoenta Milhões de Cruza-
dos,sendo que esta receita seria para o ano todoePortanto, fazendo-se um
céiculo até Dezembro; haverá um provável excesso de arrecadação de Dezes
seis Milhões.Então com este apanhado, vão dando baixa dos projetos de !
lei que vêem para serem apreciados asr. aberturas de crédito nesta Casas.
O qual pediu ao Executivo que antes de Outubro, sdevido já terem vindo pe
didos de abertura de crédito para várias dotações, que não mandem outros
projetos de abertura de crédito, sem efetivamente realizado o excesso de
arrecadação. Porque até Outubro o excesso que houver é para cobrir este
projeto nº 07/87, que será aprovado,se todos os vereadores concordarem .«
Sendo então que es novas aberturas de crédito só se farão a partir de !
Outubro.Esta foi a explicação qu e O vereador Manoel deu, principalmente
ao vereador Cesar, que se apega em números Sendo então nao a culpa do "
PMDB, nem do PDS nem de ninguém, todos querem que vá tudo bemsAgora o co-
mando lá em cima o federal é outra coisa,sendo que tem-se de cuidar do"
Municipal e Estadual que está indo muito bem.0 federal não se pode fa —
zer nada.Mesmo que tivessemos num país onde não houvesse inflação, Muni
cipio nenhum poderia fazer um orçamento tres meses antes do final do !
ano, previsto para O ano seguinte, que fechasse exatamente o orçamento; !
não existe, porque dentro de qualquer setor o previsto pode sobrar ou
faltar, nunca gastando o previsto. Porque se há inflação, consequentemen-
te haverá excesso de arrecadação também.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni, disse que todos são |
testemunhas , e que O Executivo tem de fazer estas aberturas de credito
suplememtar, isto porque entende-se que é quase impossivel manter o orça
mento até Agosto.0 projeto de lei nº 07,altera praticamente todo o orça
mento municipal, solicitando reforço para O provável excesso de arrecada
ção. Estes excessos de arrecadações prováveis que sejampara o bem,e que
haja efetivamente um controle, porque a Câmara Municipal não possuindo *
um departamento específico de controle sobre o orçamento,recai a respon
sabilidade sobre a comissão de finanças em seus pareceres, assim como da
decisão do plenário.Pois é no parecer da Comissão de Finanças que todos
se baseiam, confiam, para darem o voto favorável.Isto quer dizefse a co -—
missão errar todos caiyao no erro.Pelo que disse o vereador Manoel, ele!
está observando um provável excesso de arrecadação, de maneira que o !
seu voto muito especialmente será mais uma vez favorável.Só que onde o!
vereador Manoel disse que até Junho já tinha sido arrecado o orçamento!
total do exercício, nos papéis não dizia isto, estava uma arrecadação de
vinte e cinco milhoes de cruzados, não vindo ao casoí
Cotrle PA E
Ata nº 2,034 fls nº 05
(8) importante é que efetivamente a Comissão faça um controle des
sas arrecadações, para que todos os vereadores não venham amanhã ou de -
pois recair em erros,por votarem favorável à estas aberturas de créditos
Em seguida prestou uma homenagem à esta Comissão, especialmente no que !
dizem estarem efetivamente controlando estes pedidos Solicitando | um a —
parte o vereador Manoel, disse que cada vereador, não só da comissão, mas!
todos têm a possibilidade de veri ficarem nesta Casa os balancetes ar —
ouivados,onde estes balancetes trazem as arrecadações, entao podendo ca-
da vereador ir até a Secretaria com permissão da presidência e se intei
rar da arrecadação mês a mes, existindo assim mais um meio do vereador 7
fiscalizar, independente da comissão,
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso da pala-
vra sobre o projeto,o mesmo foi submetido em votação, sendo aprovado por
unânimidade.
Livre a palavra para explicações pessoais,fez uso dela o verea-
dor Osmar Teider,onde disse ser rápido nas suas palavras.Inicialmente "
comentou a respeito da resposta dada pelo sr.Prefeito Municipal,onde o
vereador Teider solicitou que fosse patrolado o campo de futebol do Sa-
natório Sao Sebastião, e O sr.prefeito respondeu que em setembro mandará
um trator de esteiras para concluir as obras do referido campo. ,achando
então que alguma coisa de errado está acontecendo dentro da administra-
ção.Se pede a patrola responde que vai um trator de esteira.Com esta !
resposta não solucionou o seu pedido.Outro pedido que fez e que gosta -
ria que constasse em ata,é o problema do time do Avaí que irá disputar!
a Taça Paraná.Então o time enviou um requerimento ao sr. Prefeito,soli-
citando um microônibus para transportar o time para Taça Paraná, ond e )
se responsabilizariam pelo motorista,pelo combustivel, enfim com todoas"
as despesas.0 sr prefeito deu sua resposta, dizendo que não há condições
de fornecer, por ter que fazer revisões nos Ônibus no final de semana. !
Mas sabe-se muito bem que os ônibus da Prefeitura nos finais de semana!
levam time do bolão para jogar fora,time de jogadores de truco etc.Acha
que se O Time do Avaí irá representar a Lapa O requerimento é cabível !
e porque não dizer honesto e justo.Agora se O time de futebol que vai "
representar a cidade não tem condições de pedir um Ônibus, então os ti -
mes de bolão e truco também não devem ter.Existindo assim muita coisa !
errada, muita coisa que não está batendo, dentro desta administração.E, (o)
vereador da oposição tem por obrigação dizer aquilo que está errado. En-
tão naquela sessão fez duas queixas:Uma delas sobre o oficio 505/87 res
posta da Prefeitua Municipal ap Avaí.Sendo que ele vereador Teider não”
ter nada a ver com o Avaí,é presidente do seu time.Mas acha que o Avaí!
tinha pretenções justas em colicitar um microônibus, pois irá represen —
tar a Lapa na Taça Paranã.A outra é sobre a resposta do sr. prefeito
que irá mandar um trator de esteira em vez de uma patrola, havendo muita
diferença entre um trator de esteiras e uma patrola.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk,reportando-se ao oficio
resposta do sr. Prefeito Municipal,ao requerimento que fez,sobre a agua
de Mariental.Sinceramente disse que ficou muito satisfeito,pela respos-
ta rápida oque veio. Também soube extraoficialmente que foi feita licita-
ção para colocarem não só aqueles 600m de tubulação,mas 2.000 m,para !
e SÁ
atender as outras pessoas que estao necessitando da aguaeTeve contato *
nimior Maseiogpad. ida Lapa
Citado de Mane
Ata nº 2,034 fis 06
com a Sanepar a respeito da agua e disseram que iriam conversar
com o Prefeito, isto no dia 11 passado e, no dia 12 não foi os 100 por *
cento de agua, mas graças a deus está chegando água na caixa, podendo usá-
la sem precisar recorrer aos vizinhos.Podendo assim agradecer plenamente
quando tiverem colocado água cem por cento.Mas mesmo assim ficou aqui *
seus agradecimentos, porque só quem passa pelo que eles passaram é que sa
be agradecer pelo pouco que ganha, nao sendo suficiente,mas serves
- Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade, disse que pela"
primeira vez sua casa foi visitada pela assistente social da Prefeitura"
Municipal, juntamente com o pessoal do estado, onde deixaram um livreto so
bre o projeto gralha azul.Disseram a ele que façam uma pesquisa sobre tu
do aquilo que os moradores realmente estão precisandosAchou ser muito im
portante, principalmente para ele que é vereador, que batalha dia a dia!
com o povo, defende o povo.Que este trabalho chegando até o povo vai cons
tatar o que eles precisameFicaram de fazer uma reunião naquela data,mas'
por motivo de força maior não puderam comparecer, onde iriam dar informa-
ções melhores sobre o projeto.Di stribuiram folhas com perguntas sobre o
que cada pessoa precisa para seu lugar, enfim o que é realmente necessário.
Espera que este trabalho seja dê um bom resultado chegando até ao orgão ,
competente a realidade das coisas.
Com a palavra o veread or Bento de Farias,falou sobre o projeto
de lei nº 002/87 de autoria do- vereador Pedro Bianchini e naquela data '
aprovado, em 22 discussão.Ele como mémbro da Comissão de Justiça e Reda -—
çao, 'amais poderia dar parecer contrário bem como seu voto contrário ao!
referido projeto, em virtude da grande necessidade, grande valor que tem !
este projeto,por representar, evitar perigo de vida para muitas pessoas i
Isto porque analisando realmente,um poço em aberto em terrenos baldios !
ou mesmo em propriedades é idêntico uma arma engatilhada,sendo que toda!
pessoa que se aproxima está com perigo de vida.Nada mais justo de ser a-
provado, como foi, para melhor segurança da população da Lapas Só que de an
temão, se não for acatada a sugestão do vereador Manoel, para uma fiscaliza
ção sobre o problema, pouco adiantará a aprovação deste projeto, por tal -—
vez ficar no esquecimento e o perigo continuará da mesma maneira.Isto por
que já temos conhecimento de morte de animais,seres humanos e muitos ou —
E tros problemas que possam surgireTambém quanto ao pedido do vereador Pe=
dro Bianchini em divulgar o seu projeto na imprensa local,ele vereador !
Bento vê facilitada a “divulgação de tres maneiras:1º se assim bem entender
o sr. presidente da Câmara Municipal, se O mesmo tiver verbas disponí —
veis e acatar a sugestão, deverá ser divulgada com ônus desta Casa de Lei,
Também por outro lado,o vereador tem seubvleados nesta Casa,podendo fazer
a divulgação com seus próprios recursos,se tiverem interesse em divul —
gar seus trabalhos nesta Casa.Como também existe ainda outra maneira, des
de que o diretor do jornal se proponha divulgar os trabalhos gratuitamen
te para esta Casa.vê entaó estas maneiras de se fazer a divulgação. Nesta
Última, recentemente foi divulgado uma grande polêmica criada nesta Casa"
entre colegas até uma matéria bem vasta, não sabendo se foi pago pelo ve-
reador ou gratuitamentesfeito pelo editor.Se não conseguir gratuitamente
então recursos todos tem para isto.
= Não havendo mais nenhum dos senhores vereadores escritos para!
explicações pessoais e nada mais a tratar naquela sessao, O srepresiden-
te agradeceu a presença dos visitantes que muito honram com suas visitas
assim como tambem aos vereadores e convocou-os para a próxima sessão do!
Ata nº 2.034 fl 07
dia
24 de agosto de 1.987,a hora regimental com a seguinte Or-
“— - dem do Dia:
22 discussão dos projetos de lei nºs 07 e 08/87 de autoria do
Executivo Municipal que autoriza a abertura de créditos suplementares.
Para constar, eu, Maria Lucia Kuss, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será po
mm
8)