materia nº 2043/1987

Comara Mancegpal da Lapa
End: di e
Ata Número Dois Mil e Quarenta e Tres
Aos Vinte e Sete Dias do mês de Outubro de Hum Mil No
vecentos e Oitenta e Sete,reuniu-se em sua sala de sessões a
Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência do vereadores anto
nio Ruiz Paloma,secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss?
Marins,presentes os vereadores:João Deda, Izolina B.Floriano !
Manoel SeXavier,Bento de Farias,Lisandro A. de Andrade,Cesar'!
A.Leoni,Daniel Coreluk,Osmar Teider,Pedro Mendes de Siqueira!
Celso S.Xavier, João Ma da Cunha Afonso e Pedro F.Bianchini Jr
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a -
provada com ressalva dos vereadores:Luiz Eduardo e Daniel Core
luk.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou
o seguinte:Requerimentos de autoria do vereador Pedro F.Bian-
chini Jrecom o seguinte teôr:Primeiro-em virtude de que na !
constituinte está sendo votado, quanto da aposentadoria dos *
professores, solicitou então que fosse enviado oficio às dire-
ções das escolas assim como à Inspetoria para que todos pos -
sam apor suas assinaturas.Segundo-Solicitou que fosse enviado
um oficio ao Gal-Grupo de Artes Lapeano,cumprimentando todos!
os seus componentes.Terceiro-Solicitou que fosse encaminhado"
oficio ao sr. Prefeito Municipal para que este interceda a *
quem de direito,para que dentro do possivel seja feito o cre-
denciamento de um dentista pelo IPE.Quarto-solicitou que fos-
se encaminhado oficio ao deputado LUIZ CARLOS BORGES DA SIL -
VEIRA , cumprimen tando pela indicação e posse no Ministério da!
Saúde. Requerimento de autoria do vereador Osmar Teider,solici
tando que fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito Municipalt
pedindo informações sobre por quem foi construído e com qual!
verba orçamentária o posto de saúde da localidade de Feixo /.
Botiatuva.Requerimento de autoria do vereador Lisandro A. de!
Andrade-Primeiro-solicitou o término do patrolamento da estra
da que sai do Faxinal dos Pretos até o armazém do Ambrósio.se
gundo-Solicitou ao sr. Prefeito Municipal para que seja patro
lado o campo de futebol localizado no terreno do sr. Manoel *
Jose Gonsalves em Capão Bonito,para o time do Santa Cruz.Re —
querimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni, solicitando *
que fosse enviado oficio ao sr. Prefeito Municipal,no sentido
de que este entre em entendimento com o departamento competen
te para que seja providenciada a limpeza e a desobstrução do
passeio localizado na Rúa Barão do Rio Branco,entre as Ruas *
Francisco Braga e 7 de Setembro.Projeto de Lei nº 05/87 de au
toria do vereador cesar A.Leoni, dando denominação à Rua Proje
tada D localizada na Vila do Principe de Rua Raul Wweinhardt v
da Silveira.Oficio da Escola Manoel Antonio da Cunha, quanto á
da retirada do aparelho telefônico daquela escola. cópia envia
da pelo Sr. Jose Richwa a respeito do Museu Federalista.0fi -
cio da Câmara Municipal de Porecatu, solicitando que fosse en
viado oficio de protesto ao Governador do Estado e Direção da
Sanepar pelo abusivo aumento das taxas de agua e esgoto. Oficio
-.
Tas
E)
tr
Lbrriieade Mentes da Lapa
Dotudo d E resiã
Ata nº 2.043 fis 02
da Assembléia Legislativa do Estado,enviando cópia do
abaixo assinado da população da localidade que pretende se
desmembrar do Municipio da Lapa.Oficio da Prefeitura Munici
pal da Lapa enviando Balancete Financeiro correspondente ao
mês de Setembro findo.Projeto de Lei nº 19/87 de autoria do
Executivo Municipal,onde altera dispositivos da Lei Munici-
pal nº 734 de 31 de Dezembro de 1.980.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o ve-
reador Cesar A.Leoni, disse que 6 expediente daquela sessaôd!
foi bastante extenso,mas é necessário que se faça referên -
cias a alguns.Dentro da sua importância como é o expediente
da Fundação Pró-Memória na realidade deixa-o contente em sa
ber que este assunto entre em pauta novamente na cidade da
Lapa.Isto porque este assunto vem sendo ventilado, debatido?
negociado a muito tempo.Este recginto que hoje é ocupado pe
1a Câmara Municipal ,foi restaurado para receber este museu.
Não deu tempo na administração passada concretizar esta mu-
dança . Então este assunto volta a ser ventilado,graças a per
sistência do sr. Jose Richwa,que na realidade é o baluarte?
deste assunto nunca deixou de reivindicar.Esta Câmara mesmo,
em sessão passada,falou-se neste assunto,acha que se real -
mente houver o retorno deste museu, será uma vitória para to
dos nós lapeanos.De outra forma apenas qutêz referir-se - EE
quanto ao requerimento que deu entrada,com a limpeza do pas
seio na Rua Barão do Rio Branco.Disse que não é do seu fei-
tio fazer solicitação desta natureza.Confessou que ficou
até constrangido em ter que fazer pedido assimpda limpeza *
de calçada.Esta calçada que se referiu é de uma Rua princi-
pal da cidade,onde foi feita uma construção, e a vários mes
ses já concluída e não inaugurada,mas 1 o passeio onde pas
sam as pessoas diariamente se encontra com volume muito '
grande de terra,brita e pedras de calçada, que constatemente
as pessoas tem que desviar e inclusive algumas tropeçam che
gando a caireFez um alerta ao Sr. Prefeito Municipal que *!
quando ele passar com seu carro lustroso por aquela rua, dê
uma olhada como ela se encontra,para que não haja necessida
de de pedir a limpeza.Sendo este problema da Prefeitura, *
pois existe um grande número de administradores e não sabe!
porque não fazem.Qutra coisa que é de grande importância *
e que todos se solidarizam com o requerimento do diretor da
Escola Antonio Manoel da Cunha,porque esta retirada do tele
fone demonstra completa insensibilidade da administração da
Prefeitura Municipal. É inconcebível que um estabelecimento!
daquele porte, fique sem este meio de comunicação.a extensão
proposta não irá adiantar.Também foi muito importante a sor
licitação do vereador Pedro Bianchini,que esta Câmara se Ma
nifeste diante do presidente da constituinte,no sentido que
este assunto com referência à aposentadoria dos professores
seja tratado com carinho.Porque não se compreende a prega -
ção feita pelo PMDB em palanques nas vesperas de eleições !
me
Liomara Menicipad da Lapa
Couce: E omite
E Ata nº 2.043 fls 03
e hoje vê-se cada barbaridade,onde fazem tudo diferen
te daqu ilo que foi dito. Sendo então importante esta manifes
tação da Câmara, porque se não alcançar resultado positivo o
ao menos, mostrarão aos constituintes que o povo | está cumprin
do seu trabalho,estando de olho no que eles estão fazendo.
Com a palavra o vereador Osmar Teider,disse querer ape
nas justificar rapidamente seu pedido de informação, porque TE
acha ser uma falta de ética,educação, por esta demagogia ba -
rata em que o sr. Vice-Prefeito está usando na região do Fei
xo e Mariental.Intitulando-se dono da verdade, e que pagou ,
do bolso a construção do posto de saúde do Feixo.Então todos
sabem e que é até redículo falar desta maneira, mas espera a
resposta que deverá vir desmentido e vai levar às pessoas,in
formando se a despesa é feita pela administração pública out
se é o sr. vice-prefeito que está pagando.Quer então desmas-
carar o vice-prefeito, confirmando que quem pagou foi o cofre
publicos.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini,disse inicial
mente às pessoas que se encontravam presentes na sessão, cum-
primentando-os.Em seguida agradeceu as palavras proferidas *
pelo colega Cesar, com referência a um de seus requerimentos
e reiterou tudo o que foi lido pelo sr. secretário .Demonstrou
sua preocupação a este substitutivo do relator Fernando Cabral
da constituinte na parte que se refere a aposentadoria dos d
professores.O professor teve garantidojseu direito atravês de
uma luta árdua,dificil, e agora talvez este direito seja ti-
rado dessa classe batalhadora e muitas vezes injustiçada.En-
tão neste requerimento, pediu o apoio de todos os colegas , e
inclusive solicitou que fosse encaminhado às direções das es
colas,ã Inspetoria,para que todos tenham a oportunidade de, ”
apor sua assinatura.Na volta para a Câmara será enviado este
documento para a Assembléia Nacional Constituinte,onde fica-
rá registrado o protesto,e o apoio a esta classe .Outro reque
rimento que deu entrada, refere-se ao dentista do IPE.Disse *
ter uma satisfação muito grande de ver que muitos de seus re
querimentos que dá entrada ,com o passar do tempo, serem aten-
didos muitas vezes não sô pelo seu pedido,mas através daque-
les que estão com a força do poder no momento «Tem visto isto
mas não tem falado,porque o importante é que seja realizado.
Posteriormente muita coisa vai surgir e o povo saberá ,que º
aqui na Câmara foi que aquela idéia nasceu,seja por sua pes-
soa ou por outra, a dos seus colegas.Isto no futuro irá de -
monstrar que realmente trabalharáâm , Pelo municipio da Lapa. *
Tem a impressão que seu pedido será atendido mais tarde. Soli
citando um aparte o , Vereador Cesarrdisse que a oportunidade”
deste requerimento é atualissimo isto porque deve-se conside
rar que a administração do IPE hoje é gerida por Lapeanos.De
maneira então ser oportuna,e é oportuno lembrar que a Lapa *
está tão bem representada na Assembléia Legislativa,com dois
deputados .Não vê o porque do não atendimento neste sentido.%
uma necessidade ,não só para O funcionalismo público mas como
é hora porque a Lapa está mais aquinhoada no governo estadu-
al.Porque nota-se após a passagem do lapeano maior pelo gover
n
dp
Lema Mare ieipeel da Lapa
DA Za Epi
ata Nº 2.043 fls 04
no,estamos um pouco esquecidos.Sugeriu que este reque-
rimento da Câmara Municipal,seja levado em mãos por uma comissão
formada e entregue ao Diretor-Presidente, tem certeza que será a- ia,
colhido da melhor forma possível. Continuando com a palavra o ve-
reador Pedro Bianchini,agradeceu o aparte e disse ficar então es
ta sugestão do vereador Cesar.Se todos concordarem farão uma co-
missão e entregarão em mãos.Pois acha ser muito importante um )
dentista credenciado pelo IPÉ” na Lapa.O funcionário público des aa
conta uma quantia grande ao IPE , e muitas vezes não tem benefi- ;
cios,porque se encontra longe da capital,onde encontram-se as
farmácias dentistas etc,acaba | então contribuindo apenas .Inclusi- nda
ve já foi solicitado uma farmácia do IPE, sendo colocado um convê Ega”
nio com uma das farmácias,onde o funcionário tinha descontos na” $
aquisição de medicamentos,mas este convênio foi extinto.Caso Ê “a
aconteça este credenciamento, irá trazer grande beneficio ao fun- -
cionário assim como a seus familiares.Outro requerimento que deu v
entrada refere-se ao grupo de jovens que está montando um teatro
na cidade da Lapa.O grupo chama-se Gal-Grupo de Artes Lapeano, for
mado por jovens da cidade e a muito tempo estão apresentando pe- )
ças teatrais,não sô na cidade como também em outros municipios . +
Recentemente apresentaram a peça intitulada "O Santo Milagroso"*
no Theatro São Jodo.Merece ser vista tendo apoio de todos,princi
palmente dos vereadores que representam o povo da Lapa,porque es s
tes jovens estão elevando o nome da cidade da Lapa.Outro requeri
mento refere-se ao amigo Lapeano Luiz Carlos Borges da Silveira,
congratulando-se pela sua indicação e posse como Ministro da Saú *
demonstrando que a Lapa,tem pessoas que sabem bem representá-la a
e pode quem sabe até no futuro ser o governador do estado, que pa
ra isto tem capacidade e até talvez seja sua intensão.Referiu-se
também ao telefone da Escola Manoel Antonio da Cunha.Disse que !
foi Inspetor de Ensino tendo experigência neste assunto. Inclusi-
ve deu um certo apoio ou respeito até à solicitação de retirada?
deste aparelho municipal de 1á,porque talvez a municipalidade ne
cessita deste telefone,mas acha que não pode ser feito desta ma-
neirasAntes de pedir a devolução do telefone,onde tantas pessoas
trabalham, tantos alunos estudam,a de se pensar e ter um pouco de
bom senso de solicitar ao Governo Estadual,uma linha estadual pa
ra aquela escola, antes da retirada.Da maneira como foi feito,pa-
rece até má vontade dos Orgãos Estaduais e do Municipio com aque
1e estabelecimento de ensino.No caso quando o Inspetor xecebeu O
um oficio neste sentido,deveria em primeiro lugar,ir até a Prefei
tura,conversar com o sr. Prefeito da possibilidade de ser insta-.
1ado na escola uma linha telefônica estadual.Fle como autoridade
de Educação do municipio,não deveria permitir a retirada,antes de
ser instalado outro, e isto não foi feito,deixando registrado *
seu protesto.
Som a palavra o vereador Manoel S.Xavier disse que naque
1a sessão tanto o expediente recebido como o expedido foi intenso,nos
mas mesmo assim existe alguma coisa que deve-se salientar sobre"
»
4h
=
esse Man ieipeel da Lapa
Estado do Eai
Ata nº 2,043 “às nº 05
o expediente.Disse que todos os requerimentos apresen-
tados foram de grande valia,mas o principal foi o oficio expedi-
do para a Prefeitura Municipal, devolvendo o Orçamento feito para
o exercício de 1.988. Isto porque a Comissão de Orçamento para
exarar seu parecer foi feito um estudo junto com o sr. presiden-
te e com a secretária, jonde encontraram alguns pontos que não os!
convenceram.Mas como é dificil mudar o orçamento, podendo ser mu-
dado apenas dotações de um setor para outro.Este orçamento foi *!
elaborado para implantação daquele organograma que foi aprovado?
nesta Casa de Leis,então com o mesmo , Pessoal foi estipulado recei
ta e despesa para cada dotação.Mas há um departamento, departamen
to administrativo e financeiro, que compreende serviços de compras
almoxarifado onde foi separado despesa por despesa,mas o que '
mais chamou a atenção foi o de Compras e almoxari fado,porque na-
quele setor existe um funcionário com mais dois -querestão empres
tados de outro setor aparece uma previsão para pessoal um valor”
aproximado a 7 milhões de cruzados. Então acharam ter alguma coi-
sa errada, sendo que em outro departamento que existem muitas pes
soas trabalhando, aparece uma previsão de 2 milhões de cruzados +
Acharam por bem solicitar a vinda de uma pessoa da Famepar para"
dar uma assistência neste sentido.Esta pessoa sr. Morales,veio *
sendo um senhor experiente,consencioso,onde analisaram todos os
setores do Orçamento onde tanto ele vereador Manoel,sr presiden-
te Antonio Ruiz Paloma e a secretária +acompanharam juntos o racio
cinio do sr. Morales.Sr Morales achou viável este orçamento, por=
que está sendo incluido neste orçamento,os convênios extraorçamen
tários,que até então não eram colocados, ficando então dentro dos |
percentuais da inflação.Olhando para alguns valores do orçamento
não sabiam a que atribuia, então para informar-lhes foi solicita-
do a vindo do sr. Pires que é o responsável pelo setor adminis -
trativo da Prefeitura Municipal.Neste setor onde estava a dúvida
ele esclareceu que a pessoa que bateu este orçamento incluiu jun
to o pessoaldo setor rodoviário.Por esse motivo foi devoltido O
orçamento para que fizessem o devide desmembramento.Foi este o !
esclarecimento que tinha a fazer aos senhores vereadores.Falou *
também a respeito do telefone do polivalente,onde o vereador Pe-
dro Bianchini já havia falado como deveria serem tomadas as medi
das cabíveis a este assunto.Achando que se a Prefeitura precisa?
desta linha tudo bem,mas deveria colocar outro telefone estadual
para depois fazer a retirada deste, e acha ainda que os setores"!
competentes terão que agir urgentemente para solucionar o proble
ma Quanto o requerimento do vereador Cesar, sobre a limpeza, achaTk:
estar havendo um descuido por parte dos funcionários, faltando en
trosamento entre eles.Porque muitas vezes tanto as mulheres, quan
to os homess que trabalham neste setor respondem mal quem está 7
dando ordens, inclusive aos vereadores,dizendo que fazem como que
rem. Realmen, há quadras, que ficam um bom tempo sem que sejam
nem se quer uma vassouraPsendo que o pessoal é suficiente para *
issoshavendo a necessidade de melhor distribuir as tarefas.Quan-
to ao requerimento do vereador Teider,disse que virá uma respos-
ab
Celio Maseiegpad da Lapa
Ertuait: dé Ei
Ata nº 2.043 fls 06
ta simples e categórica,porque posto de saúde no Fei-
xo/Botiatuva é desconhecida a existência,o que existe é um Centro
Social em Mariental,que foi construído,para dar assistência a to-
da aquela região.Então o vice-prefeito não fez nada de seu bolso!
porque não existe posto de saúde lá.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade,disse *
primeiramente ser grande a satisfação e agradeceu a presença dos!
visitantes que tanto honram com suas visitas onde assistem as re-
uniões.Porque sô assim, verão todo o trabalho do vereador na Câma-
ra. Justificou seus requerimentos dizendo que solicita o término !
do patrolamento de um pedaço da estrada do Faxinal dos Pretos que
foi deixado sem fazer.0 povo cobra do vereador,com razão.Qutra =!
coisa que solicitou foi o patrolamento do Campo de Futebol no Ca-
pão Bonito para o time do Santa Cruz.Este pedido é o primeiro des
ta natureza ,porque se as máquinas podem fazer abertura de 200 *
metros de valetas particulares, poderão patrolar este Campo de Fu-
tebol,para que as comunidades possam se reunir aos domingos.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso
da palavra sobre o expediente,o sr presidente declarou deferido *
todos os requerimentos apresentados naquela sessão, ficando os mes
mos a disposição de todos na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia
2a discussão Projeto de Lei nº 004/87 de autoria do ve
reador Daniel Coreluk onde dá denominação às ruas de Mariental.
Livre a palavra para discussão do referido projeto fez
uso dela o vereador Daniel,disse que pretendia não prolongar-se *
visto que o mesmo já havia amplamente defendido discutido em ses-
são anterior.Solicitou apenas mais uma vez a todos os vereadores!
o voto favorável, tendo a satisfação em levar a boa noticia a po-
pulação de Mariental.Porque votando unânimemente não estão fazen-
do beneficio ao vereador Daniêl e sima todos oas morados de Ed
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir
o projeto,o mesmo foi submetido a votação secreta, sendo escrutina
dores os vereadores:Pedro Mendes de Siqueira e Acir AKX.Pinto,dan
um resultado de 11 votos favoráveis e 4 contra.
Em seguida 22 discussão do Projeto de Lei nº 16/87 de*
autoria, do executivo municipal-autoriza a abertura de crédito adi
cional suplementar.
Livre a palavra para discussão do referido projeto, fez
uso dela o vereador Luiz Eduardo disse querer uma informação, vis-
to que a presidência deixou a cargo da Comissão de Obras Públicas
sobre a vinda de técnicos da Sanepar aqui na Câmara Municipal. A
Presidência solicitou então ao vereador Osmar Teider que é o presi
dente da referida comissão um relato informando da possibilidade!
da vinda destes técnicos.com a palavra o vereador Osmar Teider dis
se que se dirigiu à Sanepar,explicando que havia gerado uma certa
discussão com algumas dúvidas sobre a aprovação ou não deste pro-
jeto com a abertura de crédito adinional suplementar que vira no?
caso beneficiar com a abertura de valetas em Mariental e Canoeiro.
14
=
“
Cenmásic Masreicgpad da Lapa
A dado A seno
Ata nº 2,043 tis 07
Primeiramente falaram que antes de começar Canoeiro que
rem terminar a obra de Mariental.Se propuseram em virem aqui es = . nz
clarecer, inclusive fazendo questão,para que possam expor o proble
ma acontecido em Mariental visto ser problema técnico.Porque quan hs
do foi feita a rede de água em Mariental era para 40 ligações ho e
je existem mais de duzentas.Disseram ainda que rea lnente os canos |:
terão que serem trocados por tamanho maior, onde serã solucionado" o
o problema.Que a Sanepar já tem a solução também sobre a captação ?
de água,onde farão retornar água do Feixo para Mariental.Podendo nes
então todos votarem tranquilos neste projeto.0 dia não estipularam 4
mas virão qualquer dia para esclarecer o problema.a presidência? 4
agradeceu a esplanação do vereador Teider.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo agradeceu o Nere
ador Teider que muito se preocupo» tirando encargo de consciência
de todos os vereadores.Vejam caso acontecer do não solucionamen-
to do problema de Mriental,isto porque a Prefeitura Munitipal foi
taxada diversas vezes culpada de um problema técnico da Sanepar"
existente na Mariental.Seu voto é favorável visto nunca ser con-
trario a alguma coisa que venha beneficiar principalmente o inte
rior.
va
Cos
Com a palavra o vereador Daniel ,disse sentir muito sa
tisfeito com o que | relatou o vereador Osmar Teider e agradeceu | '
em nome da população de 1á,porque tem certeza que o povo saberá* >
agradecer todos por este beneficio.Porque o que passaram 1á foi y
um grande sacrificio.Disse que esperava que todos votassem a fa- '
vor neste projeto de lei. Rita
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir
o referido projeto,o mesmo foi submetido a votação, sendo aprova-
do por unânimidade,
12 discussão projeto de lei nº 17/87 do executivo mu-
nicipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. a
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o verea
dor Maneol S.Xavier,disse ser umprojeto de lei que as dotações
abertas serão complementadas pelas dotações que não mais serão
ocupadas neste ano Os quatrocentos Mil cruzados para aquisição
de gazolina,álcool é necessário, bem como o óleo combustivel, no
valor de seiscentos mil cruzados. É uma constante, porque | o a1cool
ea gasolina como se sabe,mesmo que se tenha uma previsão, sempre
vai além,por motivo das tantas altas.A verba que seria usada pa-
ra obras do matadouro o não. foi usada por motivo de con. :c corrência?
sendo que este ano não mais possivel então “Dara outra “dotação,co
1ocando no orçamento do ano que: vem, verba para este fim.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse que | é con
tra este projeto, porque acha que esta dotação para aquisição der
equipamento ao matadouro, já fazem muitos ,2NOS, não justigáca que!
fique ainda por mais um ano.0 matadour é necessário, é importan-
te,por haver um setor de fiscalização, somente:snã « Dagranja o
resto não hã fiscalização,sendo os animais abatidos em fundo det
quintal,pondo em risco a população . Entende que este assunto já '
deveria ser resolvido a muito tempo.Várias vezes esta verba entroa
saiu.Se opinar a quatrocentos mil cruzados para aquisição de al-
cool e gasolina,estarão dando recurso para que O sr. Prefeito
RR |
a»
“uy
esti Mancegpad ida Lapa :
Coto do Eeoanê
Ata nº 2,043 fls 08
continue passeando,os carros da prefeitura continuem
circulando o dia inteiro de um lada para outro sem saber para
onde ir,gastando a verba do mesmo jeito.Posicionou-se contra?
lamentando que neste projeto encontra-se imbutido pedido | de
óleo combustivel e lubrificante,por entender que é necessário
pois é gasto porserem ceminhões que trabalham,as motonivelado
ras que estão trabazhando.Não concorda que se gaste quatrocen
tos mil cruzados em álcool e gasolina.
A Com a palavra o vereador Osmar Teider,disse ser con-
trario ao que falou o vereador Cesar ,por motivo de que as am-
bulâncias usam gasolina ou álcool,então tudo depende da cons-
ciência do poder público,porque quando a “aúvida existe, será R
sempre em favor do réu, e eles da oposição fazem o poder púb-
bilico de réú. Acredita que certas horas deve-se esquecer al -
guns aspectos e lembrar do beneficio que pode existir.Se este
álcool vai ser usado pelo sr. Prefeito que a conciência idele
responda,se for usado pelas ambulâncias é obrigado a votar a
favor deste projeto,porque na época, do projeto que foi aprova
do para obra do matadouro foi contrário a abertura da verba ,
por achar que era demagogia e de fato seu voto contrário na *
época,hoje seria vencedor se fosse o caso«Solicitando um apar
te o vereador Cesar disse que O vereador Teider colocou muito
bem o problema das ambulâncias, concordando plenamente,por ser
um serviço de primeiríssima necessidade,pois precisam de meio
para poderem trafegareMas entende que O sr. Prefeito poderia!
abrir esta verba suplementar sem fazer O cancelamento destas
outras,por achar ser de suma importância, principalmente a ver
ba da construção do matadouro.Acha que o matadouro é importan
te que se foi começada esta obra deve-se concluir.4inda mais”
que hoje carne está num preço elevado que nem todos podem comê
1la.Lamentou ser contrário, embora o ponto de vista do vereador .
Teider foi muito bem colocado.Continuando com a palavra o ve-
reador Teider disse ser, favorável mesmo sendo oposição por oo
tender que o matadouro é inviável neste ano a sua “construção!
por ter que se fazer concorrência etc. este ano não dá mais *
tempo então que fique para o ano que vem.
Em respeito ao artigo 81 do regimento interno o sr.!
presidente prorrogou a sessão por mais trinta minutos.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer ?
uso da palavra sobre o referido projeto,o mesmo foi submetido
a votação sendo aprovado por 13 votos jcontra um do vereador!
Cesar.
Em seguida passou-se à 12 discussão do Projeto de !
Lei nº 18/87 do Executivo Municipal,que autoriza a Abertura 1!
de Crédito Adicional Suplementar.
Livre a palavra para discussão do referido projeto *
fez uso dela o vereador Manoel S.Xavier disse querer justifi-
car o parecer da Comissão neste projeto de Lei, que sempre é
cobrado pelo vereador Cesar e com muito direito de sua parte?
porque deve-se controlar os gastos do municipio.Então fez uma
esplanação dentro do razoável, dizendo o que aconteceu até es-
te momento com estas aberturas de crédito adicional.0 que tem
Cmaire Manicgpad da Lapa
Estado da Pa
Ap
Ata nº 2,043 £1s 09
debatido muito dentro desta Casa,ê que deveria vir pa-
ra cá Projetos de Lei não englobadas as dotações.O total deste (
projeto ê de CZ8 12.545.000,00. Hoje já foi arrecadado um valor *
de CZ$ 47.283.000,00 até Setembro.Em Outubro foi arrecadado apro
ximadamente oito milhões de cruzados dando um total de 56 milhões :
O Orçamento para este ano é de 50 milhões de cruzados, então estã +
s havendo um excesso de 6 milhões.Aprovando este projeto de lei ? :
E nº 18/87, fica para ser arrecadado até o final do ano em média *
15 milhões,então cobrirá este excesso.só que se for necessário '
pútro projeto de 1êi com abertura de crédito, [o) executivo terá +
que ter muito cuidado,porque deverá sô ser votado favorável com?
a receita efetiva,não num provável excesso. Então este poderão a-
provarem sem problema algumeAa parti daí,sim terão que ter certe-
za, e a comissão irá tomar todo o cuidados.
Com a palavra O vereador Cesar A.Leoni,disse e este? É agi
projeto praticamente destina-se para o pagamento de salarios e E
vencimentos dos ceeletistas.Não há como não, se votar favorável , ;
e porque estã bem especificado para que será usado.A única preo-
4:
vs
cupação, é se efetivamente vai atingir este excesso de arrecada - A
=" çãoePor isso votou favoravel,baseando-se na explanação do verea- é!
dor Manoel. =
Nenhum mais do senhores vereadores querendo fazer uso “4
da palavra para discutir sobre o referido projto,o mesmo foi * +
submetido a “votação, sendo aprovado por unânimidades
Não havendo mais nada para a Ordem do Di passou-se '
de imediato para explicações pessoais.
Fez uso da palavra primeiramente o vereador Osmar Tei A
der que fez referência ao requerimento que deu entrada em ses- a
são passada e que todos assinaram no sentido de seja instalado?
na Lapa mais duas varas-uma civile outra criminal,onde esta ,Cã- cds
mara apoiou totalmente .Então o sr. juiz gostaria de vir até a- +
qui para convidá-los pessoalmente,mas por acúmulo de serviço *!
solicitou que ele vereador Teider fizesse o convite, fazendo )
a questão que todos os vereadores se façam presentes,onde virá na
terça feira o desembargados do estado para fazer a Correição '
que quer dizer vem fiscalizar como esta indo o poder judiciário
na Comarca da LapaeEntão qualquer dúvida reclamação queixa deve
rá ser feito no diaeForam estas palavras que o srejuiz pediu N
que dissesse e que dentro do possivel o compareciênto de todos"
os senhores vereadores . Também será tocado no assunto da autori-
zação de instalação de mais duas varas em nossa cidade,porque *
um juiz só é pouco,pois a Comarca necessita de mais juizes, sen-
do então uma data oportuna.
com a palavra O vereador Cesar A. Leoni sdisse | da sua *
satisfação de ver a presença do Padre Salomão na reunião e da!
maneira como se portou tão atenciosa seguindo a reunião,é uma *
pessoa querida,vem desenvolvendo um trabalho de grande alcance?
tanto religioso quanto social na Cohapar.De outra forma não po-
deria deixar de registrar nesta oportunidade o regozijo, a sa —
tisfação"tomgu a população lapeana pela indicação do sr. Presi-
dente da República do lapeano Luiz Carlos Borges da Silveira Mi
nistro da Saúde.Desta forma a Lapa figura nos mais altos esca -
ea Mure iogped da Lapa
Crtude de vin
Ata nº 2.043 fls 10
10es da vida administrativa do país.Desejou ao luiz Car
los toda a felicidade possível, e tem certeza que Os problemas ,
básicos no setor de saúde de nossa cidade serão soluciônados,Prin
cipalmente o problema da maternidade,que vem sendo falado a muito
tempo,não entende e nem compreende em ver as parturientes usando
o mesmo hospital,por onde pessoas doentes com enfermidades diver
sas passam, onde poderá uma criança recém-nascida ser contaminada
pelo Piuxo geral. Tem certeza que luiz Carlos é sensível a este!
problema, às reivindicações dos políticos principalmente do PMDB,
trazendo novamente a maternidade para nossa cidade.A época. de co
brar isto é oportuna, lógico não que seja imediato mas que ele 7
consiga até seu final de gestão, trazendo este beneficio à Lapa ,
deixando assim registrado em ata votos de felicidades ao luiz *
Carlos e a seus familiares,porque é honroso para a familia ter !
alguém ocupando o cargo que ele está ocupando»
Com a palavra Oo vereador Bento de Farias disse que em ?!
primeiro lugar falaria a respeito do convite feito pelo vereador
Teider e sugeriu aos nobres colegas que se fizessem presentes |,
dando assim total apoio,reiterando em ter aqui na Lapa mais duas
varas.Por outro lado referiu-se às críticas feitas pelo vereador
Cesar em sessão passada,com referência aos contratos de serviço!
realizado entre a Prefeitura Municipal | e o Banco Bamerindus . Na
oportunidade foram pegos « de Surpresa não tendo condições de de -
fender.Mas sua preocupação é grande com todos os problemas des-
tinados à administração. Foram então até a Prefeitura Municipal *!
os vereadores Antonio Ruiz Paloma, sBento de Farias e luiz Eduardo
para se inteirarem do assunto e lá foram esclarecidos de que são
normas bancárias em fazer este tipo de contrato com todas as Pre
feituras. Arrecadam e exigem que fiquem estas arrecadações por e
seis dias no banco como forma de pagamento pelos serviços presta
dos, daí aquele valor 0,00 pelos serviços prestados.Inclusive ais
tribuiu xerox para que todos os senhores vereadores tomassem co-
nhecimento do caso para que não pairasse dúvidas.
Nenhum: mais dos senhpres vereadores querendo fazer uso!
da palavra para explicações pessoais,0 sr. presidente agradeceu"
a presença dos visitantes principamente do Padre Salomão onde *
disse ser uma honra a sua presença nesta Casa de Leis,e que to-
dos estão vendo o trabalho brilhante que vem fazendo em nosso my
nicipio, tanto religioso, como espiritual,que para todos será sem-
pre uma satisfação vê-los aqui assim como âos senhores vereado -
res,convocou-os para a proxima sessao do dia 03/11/87 ,jhora regi-
mental com a seguinte Ordem do Dia:
2a discussão Projeto de Lei nº 17/87-Autoriza Abertura!
de Crédito Adicional.
2a discussão Projeto de Lei nº 18/87-Autoriza Abertura?
de Crédito Adicional.
Condicional:Projeto de Lei nº 19/87-que altera a Lei Mu
nicipal nº 734 de 31 de Dezembro de 1.980.
Para constar eu Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata!
que apôs lida e aprovada, será por todos assinadas
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