materia nº 2045/1987

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Bomnis Manicinalda opa.
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Estado VA Edi E
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ata Número “Dois Mil e quarenta « e Cinco
“AOS Nove Dias do Mês de Novembro de Hum Mil Novecentos'
e Oitenta e Sete,reuniu-se em sua sala de sessões,a Câmara Mu-
nicipal da Lapa,sob a presidência do: vereador Antonio Ruiz, Pa-
loma,secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, pre +
sentes os vereadores: João Deda, Izolina B. Floriano,Mancel S.Xa-
vier,Bento de Farias,Acir A.K.ePinto, Lisandro A. de Andrade ,Ce-
sar A. Leoni,Daniel Coreluk , Osmar Teider,Pedro Mendes de Siquei
raçCelso Se Xavier, João ma da C.Afonso e Pedro F.Bianchini Jr.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura-da ata anterior que foi apro
vada com ressasva dos vereadores :Cesar A.Leoni e Bento de fa -
rias. Fa
Do expediente do dia lido pelo sr. secretêrio,constou!
o seguinte:Requerimento de autoria do, vereador Pedro F.Bianchi
ni Jr,solicitando o envio de pedido de reconsideração ao Sr. ,
Prefeito Municipal, quanto ao horário Radiofônico cedido ao Con
selho Comunico, dtravés de sua diretoria.Requerimento de au
toria do vereador Pedro F.Bianchini Jr, solitifando a inserção *
em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Ere *
Alexandreyda Silveira “MendésgRequerimento de autoria do vere
dor João Deda,solitiando o envio de oficio a Cooperativa de
Lacticinios Curitiba Clac ,pedindo informagões a respeito da .
bertura do posto de resfriamento de leite em nossa cidade.Re -
querimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade, soli-
citando envio de oficio ao Executivo Municipal pedindo um novo
manilhamento em frente à Casa do Sr. Tádeu Mordaski,no capão *!
Bonito.Requerimento de autoria do vereador Daniel coreluk,soli *
citando envio de pedido de inPormação ao Executivo Municipal a
respeito da determinação do. perímetro urbano do Distrito de Ma
riental.Oficio do sr. Geraldo Sandrini e familia agradecendo "
voto de pesar inserido em ata pelo falecimento de sua filha Au
drei Oficio do Executivo Municipal em resposta à “soli ifação ão
vereador Bianchini sobre o credericiamento de um dentista pelo!
IPE para atender o funcionalismo públiço estadual da Lapa.0fi-
cio do Executivo Municipal em resposta ao requerimento do vere |
ador João Afonso sobre o telefone de Palmital de Baixo.Oficio!
do Executivo Municipal,encaminhando para apreciação, desta Casa
o projeto de'lei nº 20/87 que autoriza comodato de área com a
Sanepar para instalação de um reservatório de agua no Passa *
Dois(Granja Velha). .
Livre a pálavra sobre o expediente fez uso dela inici-
almente o vereador Pedro F. Bianchini Jr referindo-se sobre os
requerimentos que apresentpu. Disse o vereador Bianchini que o
primeiro requerimento trata-se de um pedido de inserção em a
ta de um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Alexan
dre da Silveira Mendes,pai do sr. Pedro Cordeiro Mendes e mui-
tos outros colegas seus quefaquela familia tradicional de nos
sa cidade.0 senhor Alexandre,pessoa que passou maior. parte, de
sua vida trabalhando,deixa seus entes queridos nar não serã e&
Io 19
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sino Maseteipeel da Lapa
Estado da = é
Ata nº 2,045 fls 02
ecido.a sua familia muito fará pelo nosso Munitipio,
como ja tem feito para o progresso de nossa cidade.Nada mais
justo do que lembrar da pessoa do sr. Alexandre e pedir à 1
Deus que o conserve na mansão celeste.Prosseguindo o vereador
Bianchini,disse que constou também do expediente um oficio *
do sr. Prefeito Municipal,referente seu pedido de credencia- £
mento de um dentista através do IPE,para atendimento aos fun 4
cionários publicos da Lapa .«Congratula-se pela rapidez e pres ,
teza do atendimento áquele pedido, que já foi pelo sr. Prefei ”
to dirigido ao IPE e ,faz votos que tal solicitação tenha e
respahdo nas âreas pJovernamentais e que seja a Lapa também
beneficiada nesta área que é carente a muito tempo, qual seja
um dentista para atender todos os que fazem um desconto em *!
folha de pagamento para o Instituto de Previdência do Estado
o IPE.Disse ainda o vereador Bianchini que também entrou com
outro requerimento sobre o qual quer agradecer o apoiamento!
dos vereadores Pedro Mendes, João Afonso,Celso xavier, Daniel!
Coreluk, Cesar Leoni,Osmar Teider que apuseram também suas *
assinaturas âquele pedido que refere-se ao Conselho Comunita
rio,entidade criada e constituída com uma diretoria e que ja +
estã trabalhando em pról do povo da cidade da Lapa.Este con *
selho Comunitário é constituido por pessoas de boas intenções
e estão aa te com os vereadores do Municipio da Lapa .!
tentando dar solução a diversos problemas e diversas neces-
Sidades ncinidirE problemas levantados aqui na Câmara Munici
pal e que algumas vezes necessitam de uma maior divulgação E]
e de um maior apoiamento da comunidade,de um maior conheci -
mento, também da comunidáde.Atravês deste Gonselho terão mais
oportunidade de divulgação e o povo estar mais ao par do ;*
que ocorre e dar o seu apoiamento.Isto porque muitas vezes *?
estes problemas poderão serem agilizados por esse Gonselho *?
Comunitário Municipal.Tem um ponto que talvez tenha gerado ?!
um atrito,porque ha dias passados houve um certo desentendi-
mento entre esse Conselho e alguns vereadores Mas ele como 1
representante do povo e como pessoa imbuída de um dever civi
co,seja ele qual for,em pról do Municipio e em prol do bem 3
comum,se sentiu assim quase que na obrigação de tentar unir?
as forças de nosso Municipio no que diz respeito aos vereado
res e a esse Conselho Comunitário,para que lutem inidos, jun-
tos,em beneficio do povo,para que não haja separações de pes
soas e de trabalho.Porque tem certeza que unidos poderão ven
cer muitos obstáculos ,mas divididos dificilmente vencerão.
Solicitando um aparte o vereador Cesar A.Leoni,disse !
ao vereador Bianchini que dificilmente costuma se omitir em!
dar seu apoiamento aos companheiros desta Casa,mas gostaria
de dizer e esse Conselho Comunitário ao fazer suas explana
ções na Rádio Legendária,ele não faça análise política das *
atividades dos vereadores desta Câmara e que emita pareceres
negativos dos poderes constituidos como dizem que acontecem.
Confessa que raramente escuta a rádio Legendária,mas soube *!
e
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A do Eles
ata nº 2.045 “Fls 03
que um membro desse Conselho,mais afoito tem decido o
pau, inclusive nos vereadores. 6 lógico que o Conselho Comuni-
tário procura conciliar o desenvolvimento da comunidade,mas?
é preciso que esse Gonselho fique dentro de suas finalidades
A hora que 0 Conselho Comunitário se arvorar com poderes de?
decisão,ai a figura muda.Então o vereador Bianchini deve ra-
ciocinar sobre isto e deve fazer este alerta para que eles *
dentro do horário que lhes for cedido-se atenham às da
des reais do Conselho Commúitário Municipal.
O vereador Bianchini,prosseguindo,agradeceu o aparte?
do vereador Cesar leoni e disse que estas palavras deveriam!
ser por eles ouvidas,pois o vereador tem toda razão.Foi exa-
tamente por este motivo que trouxe o requerimento a esta Ca-
sa ,para que pronunciâmntos como este, fossem registrados eo
pessoal d do Conselho Comunitário saiba que a Câmara Municipal
é um órgão muito mais representativo, e isto não tem: dúvida!
nenhuma,e que pode este pessoal do Conselho estar confundin-
do um pouco as coisasek exatamente para isto que está apre -
sentando este requerimento para que as dúvidas sejam solucio
nadas e para que a União e a compreensão entre todos que tra
balham pelo Municipio surja, enfim.Tem certeza que quem vai A
ganhar com isto é o povo.
Solicitando um aparte o vereador Lisandro A. de Andra
de disse querer parabengzar-se com o vereador Bianchini pelo
requerimento apresentado ,por ser importante,porque um povo *
unido nunca será vençgido«Endossou o requerimento com sua as-
sinatura,porque também esteve com eles teve oportunidade de
ser eleito para o Conselho,assim como o foi também o verea-
dor AcireCom esse respatdo»que devem estar atentos .£ respei-
tar o vereador.Isto porque a luta do vereador não é uma luta
de agora, é uma luta de anos e não deve ser pisado.Não é uma?!
luta de uma vitorinha de um dia ali no grupo, é uma luta de *
anos a fio.E, O versador é o legislativo não ê o Executivo .
Não se poder comparar o vereador com o Executivo,pois se as-
sim o fosse todos os requerimentos estariam atendidos. Traba-
lha com o Conselho,está junto com eles,mas no seu entender *
deve haver um respeito para com o vereador pois Foilcom muito
trabalho e com muita luta que ele chegou até esta Casa.
O vereador Bianchini sagradeceu o aparte e pediu tam-
bém aos demais companheiros que não assinaram o requerimento
que se assim o decidirem ele está à disposição de todos.Espe
ra que todos se unam,não sô com o Conselho” Comunitário,mas *
também com todas as pessoas de boa vontade que desejam traba
lhar pelo Municipios
A seguir usou da palavra o vereador Daniel Coreluk,di-
zendo que deu entrada com um requerimento de pedido de infor
mações ao Executivo sobre a delimitação do quadro urbano dor
distrito de Mariental, primeiramente porque de posse do mapa?
que recebeu do engenheiro da Prefeitura onde hã um esboço '*
das ruas que deverão ser pavimentadas com inicio em Janeiro?
Lnara Mancegpad da Lapa
Citado de End
Ata Nº 2,045 fls 04
de 88, ponde também existe uma delimitação do perímetro
urbano,mas não diz para quando | foi projetado.Segundo lhe Cons
ta este projeto para delimitação do perímetro urbano está em
estudos desde 1.983,e estã desde esta época o acompanhando .
Acha que em cinco anos de estudos nada de concreto foi ain-
da realizado neste setor.acha que essa delimitação irá bene-
ficiar o povo de lá.Existem pessoas com as quais teve oportu
nidade de conversar que pretendem totear os terrenos na peri
feria da Rodovia do Xisto e sô não offizeram atê hoje esperan
ão esta delimitação. Eles esperam que esta delimitação do pe-
rimetro de Mariental traga-lhes os mesmos beneficios que go-
zam Os que moram no perímetro urbano da cidade da Lapa«Ainda
o povo de Mariental,na maioria,pensa que já existe este perí
metro urbano,mas na realidade ainda não existe.Por aí se no-
ta que o povo esta aceitando.Por isto pede informação ao Pre
feito e talvez com este pedido,no ano que vem tal delimita a
ção aconteça para beneficio do povo de Mariental,que também?
tem seus direitos.
Com a pilavra O vereador Cesar A. Leoni,disse querer *?
referir-se nesta Casa,este vereador que tanto batalhou para?
que não fosse doada âquela ârea à Cooperativa de Lacticinios
hoje de certa forma sente que sua luta não foi em vão.Isto
porque na realidade a Clac não vem cumprindo com suas obriga
ções junto a LapaeQuer parabenizar-se com o vereador João De
da por ter apresentado este requerimento de pedido de infor-
mação. Parabeniza-se duas vezes por ter partido de um membro?!
do PMDB este pedido.Todos estão sabendo que a Clac recebeu?
terreno unicamente com obrigação de 1á edificar dentro de um
prazo estipulado em Lei.Ela realmente cumpriu edificou na *
area de tres alqueires e meio que recebeu .Mas não vem cumprin
do com o principal que era de là instalar um posto de resfri
amento de leite, e segundo soube; vem arrendando o terreno pa
ra plantação de batatas e dLapa continua sendo lesada em sua
proposição inicial. Parabêns portanto ao vereador João Deda *?
pela oportuna entrada deste requerimento nesta Casas.
A seguir usou da palavra O vereador Manoel S.Xavier,di
zendo que o expediente do dia estava muito bom, com muitos v
requerimentos importantes e do interesse de todos. Inicialmen
te gostaria de pedir vêniá- ao vereador Bianchini para asso-
coar-se ao voto de pesar pelo falecimento do senhor Alexan:-
dre da Silveira Mendes.Quanto ao outro requerimento do vere
ador Bianchini que solicita ao executivo municipal que ester
reconsidere sua posição à respeito do horário Radiofônico da
Municipalidade na Radio Legendâria,cedido à Comissão do Pro-
jeto Gralha Azul, num espaçããe cinco a dez minutos «Comissão R
esta comunitária, de agentes comunitários, só quer neste momen
to fazer uma análise e dizer ao vereador Bianchini que vai .
pedir para discutir o assunto na próxima sessão para o prô-
prio bem do autor do requerimento.Deve dizer que foi também?
procurado para entrar com este -Pequerimento nesta Casa e tam
bém esclarecer que esta Comissão não é aquela que o vereador
E
” FEM ai O
12
8)
Limara Macreiegpoad ida Lapa
Estado E Erad
Ata nº 2,045 fls 05
Lisandro falou para O qual foi eleito como representan
te do interior.Esta Comissão é Aquela formada dentro daque =
las reuniões realizadas no colégio são José dentro do Proje-
to Gralha Azul e cujo objetivo era levantar as prioridades )
de trabalho que deveriam ser desenvolvidas no Municipio, e
que parece que não esta dando nada.Por isto manifesta seu de
sejo de discutir d requerimento na próxima sessão Quanto ao
requerimento do vereador Daniel Coreluk,deve dizer que ê o -
portuno e vai mais longe ainda.Conforme o vereador Daniel +
mesmo lhe pediu em 84,foi autor de requerimento ao Executivo
Municipal pedindo a criação do perímetro urbano de Mariêntal
que e muito importante Solicitação esta acatada pelo Execu-
tivo,foi formada uma comissão da qual o próprio vereador Da-
niel fez parte, foram feitas fotografias nas áreas da região.
Fazendo parte desta comissão o vereador Daniel não precisa *
nem dirigir-se a esta Casa pedindo informações,pois pode ir
no Executivo e cobrar deles esta medida. Inclusive o Vice-Pre
feito é da comissão, sendo os dois,as duas pessoas mais liga-
das àquela população podem fazer consultas ,onde desejam que
o quadro urbano seja demarcado.
Solicitando um aparte o vereador Daniel disse que es=
te “pedido de informação” para que venha esta informação
por escrito,pois sô palavras não bastam.Com um documento por
escrito ele pode melhor informar a população.
Prosseguindo o vereador | Manoel disse ao vereador Daniel
que o pior ja foi feito que são as fotografias nas áreas e os
mapas.Agora e SO reunir a Comissão e decidir atê onde deverá
atingir o perímetro urbano de Mariental.Se o vereador for a-
tê a Prefeitura e cobrar esta delimitação serã mais rápido e
o atendimento será melhor.
A seguir usou da palavra o vereador João Deda inicial-
mente pedindo vêndã ao vereador Bianchini para endossar o re
querimento de voto de pesar pelo falecimento do sr. Alexan -—
dre Silveira Mendes.Prosseguindo falou sobre o requerimentos
que apresentou sobre a Clac,dizendo que quatro anos já, se !
passaram desde que esta Casa aprovou doação de terreno âque-
la ,Cooperativa.Não resta dúvida de que eles construíram o ?
prédio e colocaram ali o maquinário para funcionar e os vere
adores sempre cobrando da Cooperativa o funcionamento da usi
na de resfriamento do leite,e eles sempre alegando que o lei
te era pouco e não compensava,porque ficava muito caro,devi=
do os gastos com empregados e luz e,na entressafra o leite!
era pouco «Hoje pelo que se sabe esta sobrando leite na 'Lapa,
porque os proprios caminhoneiros que levam o leite voltam *
com este,azedo dizendo não terem podido descarregar devido *
ter sobrado por excesso de produção (o) pessoal leiteiro está
reclamando.E pelo que se sabe,parte do maquinário aqui, insta
lado pela Clac foi retirado e levado para, União da Vitória .
Agora não se sabe o que fazer.Outro fato ê gue do dia tres *
para ca estã ali funcionando a venda de rações e insumos.a -
cha que isto af não é tão importante porque aqui temos casas
d
epacitoa Mare icipad da Lapa
Cotade dá Eru .
ata nº 2.045 Fls 06
comerciais que vendem, tudo isto. O mais importante ê o
resfriamento do leite,pois é do conhecimento de todos que tim
caminhão sai daqui e chega em Curitiba quase ao meio dia, e
com peste calor, na maioria das vezes o leite azeda.Por isto?
está fazendo este requerimento de pPedido de informação,pois?
acredita que falta de leite não nã mais,a Cooperâtiva nem
quer pagar mais cooperados,dizendo que não tem onde armaze -
naro leite.Uma razão,a mais para a usina de resfriamento fun
cionar .Esta é a rezad do requerimento para o qual espera uma
solução por parte da Clace
Com a palavra o vereador João Afonso referiu-se ao con
teúdo da resposta do sr. Prefeito Municipal ao abaixo assina
do que pediu que fosse enviado ao Executivo a respeito do te
lefone para o Palmital de Baixo.A resposta e diz que o te-
lefone já estã instalado não lhe agrada Esta acostumado a re
ceber não ,ão sr. Prefeito,mas esta resposta a um abaixo assi
nado de vários moradores da localidade não lhe agrada ,porque
este abaixo assinado É uma forma de ajuda para que o sr. Pre
feito pudesse tirar da casa onde esta instaladoo telefone e
instalar em outr0 local de agrado dos moradores.Deve dizer ?:
que O telefone não é para um vereador e nem para a Prefeitu-
ra,e para servir os moradores de uma comunidade.Com isto o *
sr. Prefeito estã desatendendo noventa familias ali residen-
tes para benficiar uma sô familia.Talvez seja por motivos PO
liticos,porque na eleição passada tiveram dois votos lá e dv
provavelmente foi desta familia.Espera agora que da Telepar?
venha um comunicado diferente,pois não é possivel estar bata
lhando para arrumar beneficios para um lugar e este benefi -
cio vá para onde a Prefeitura quer e não para onde , comuni -—
dade pedeeIsto tudo poderia ter sido evitado através de uma?
reunião com a comunidade.Simplesmente mandaram a Telepar ins
talar eh uma casa particular, quando ali existem lugares de )
acesso ao público inclusive um grupo escolar,deixando ate o
vereador em mã situação.Pede ao presidente que lhe seja dado
uma cópia da resposta do Executivo para e possa mostrar às
pessoas interessadas,pois a resposta sera dada em 15 de Novem
bro de 1.988.
Fazendo uso da palavra,o vereador Bento de Farias,dis-
se que gostaria de dar seu apoio ao requerimento do vereador
João Dédasa respeito da Cooperativa, de Lacticionios,visto *
que já se passaram quatro anos e até agora a Clac não cumpriu
o que foi prometido.Na oportunidade em que, foi aprovado áque
le projeto de doação do terreno,foi feito Únicamente pensan-
do em beheficiar uma comunidade uma classe trabalhadora que
é a dos leiteiros.f notório que na época em que a Cooperati-
va alí se instalou,o problema do leite estava em crise.Fato!
este por eles alegado,o que foi compreendido pelos pelos ve-
readores que cobravam a instalação da usina de resfriamento!
Inclusive são sabedores que muitos leiteiros da região se *
desfizeram de seus rebanhos,devido a crise e o preço baixo *
do leite.Mas daquele tempo até hoje,houve um airanço muito
grande ,e já existe condições de funcionamento da usina.Para?
€
24
emita More ieiped da Lapa .
Citado PA ersmêe
Ata nº 2.045 fls 07
isto hã-necessidade de melhores informações a esta Ca-
sa por parte da Clac, o que poderá ser feito através deste *
requerimento apresentado pelo vereador Deda.0 que não pode *
se conceber é que esta Casa fique sem saber ô que realmente?
esta acontecendo,pois a População precisa ser esclarecida a
respeito,principalemte aqueles que trabalham com leite,que *
seriam os grandes beneficiados. Sugere, inclusive,que se não *
houver uma resposta que satisfaça este requerimento, que se
faça uma comissão de vereadores para cobrar uma definição in
loco da própria Clac.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da pd
palavra sobre o expediente, o senhor-presidente deferiu os !
requerimentos apresentados,com excessão de um do vereador *
Pedro F.Bianchini Jr,que a pedido do vereador Manoel SeXavi-
er ficou para ser discutido na próxima sessão.A seguir foi *
dada entrada a Ordem do Dia para a sessão que deliberava ,i-
niaéilamente em primeira discussão o projeto de lei nº 05/87
de autoria do vereador Cesar A. Leoni que dá nome de Raul
weinhardt da SilWeira a uma rua da cidade.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador
Cesar A. Leoni,dizendo que com este projeto de lei não somem
te pretende homenagear a uma pessoa amiga que foi o sr. Raul
weinhardt da Silveira,como também perpetuar o seu nome em u-
ma das ruas da cidade,por ter sido ele um dos pioneiros em *
nossa Estado a fazer plantio e reflorestamento com o pinhei-
ro araucária.0xalá existissem outras pessoas, já naquela épo-
ca com visão igual a de Raul,assim a Lapa seria hoje uma das
grandes produtoras de madeira e que traria um enorme progres
so em nossa região. Espera que esta projeto de sua autoria *
mereça o aval de todos os senhores vereadores pois trata-se
de uma homenagem a um pioneiro que a Lapa teve.
Com a palavra a vereadora Izolina Beira Floriano disse
que não poderia deixar de externar algumas palavras à respei
to deste projeto de autoria do vereador Cesar Augusto Leoni.
Sendo muito amiga da familia e também grande admipadora do
Senhor Raul Silveira, mesmo sem O ter conhecido muito bem, *
gostaria de declarar seu voto favorável por achar esta uma
homenagem justa e merecida.
Fazendo uso da palavra o vereador Bento de Farias, dis
se sentir-se bastante a vontade em defender este projeto de
autoria do vereador Cesar Augusto Leoni. Isto porque a poucas
sessões passadas, apresentou projeto identico e na ocasião ?
alertou ao5 “senhores vereadores sobre a existência de mui -
tas ruas na cidade com falta de denominação; dizendo também?
que caberia aos vereadores que aqui nasceram e que tinham o
mais conhecimento e tiveram mais oportunidade de conhecer as
pessoas que merecem ser agradiadas com nomes de ruas, em a-
presentar projetos com tais proposições. O outro motivo é:
porque teve oportunidade de conhecer O homenageado, sua famk
lia e seus irmãos, pessoas bastante relacionadas em nossa *
cidade. Nada mais justo do que homenagear pessoas que aqui *
ap
)
iii Mare icipeel da Lapa
Estado PÁ = A
Ata nº 2,045 Fl. 08
conviveram, que fizeram alguma coisa pela cidade e que
a ela deram um pouco de si. O projeto tem todo o seu apoio!
pois foi muito feliz o vereador Cesar por esta lembrança.
Com a palavra o vereador Pedro F. Bianchini Jr. disse?
também ser com muito prazer que declara seu voto favorável *
ao projeto de vereador Cesar Augusto Leoni, e elogia também!
o projeto, por ele estar tão bem especificado, determinando
e dando exatamente a posição da rua, caso que facilita paras
todos, inclusive se tentarem localiza-la para fins de comuni
cação, aos moradores, afinal uma comunicação que às vezes fi-
ca até esquecida nesta Câmara Municipal. Algumas vezes são a
provados projetos e demora-se um pouco para comunicar aos mo
radores daquela determinada rua, que um nome foi a ela dado.
Muitas vezes também a placa fica esquecida. Tem-se a lei vis
gorando e os moradores da rua não percebem que ela foi deno
minada. Inclusive à dias teve informação que a tua Pastor !
wiedmer denominada há muitos anos não tem placa. Espera que
esta rua tão bem localizada pelo vereador Cesar, receba em !
breve a placa para o bem daqueles que ali residem. Elogia *
também o projeto por lembrar de uma pessoa que tanto batalhou
pela nossa cidade e tem em seus familiares pessoas como o a-
migo Tucho, médico pediatra. Parabêniza-se com o vereador Ce
sar pela lembranças.
Mais nenhum dos sehhores vereadores querendo usar da!
palavra sobre o projeto foi o mesmo submetido em votação ses
creta, sendo aprovado por quinze votos. Foram escrutinadores
os vereadorés Celso Xavier e Acir Pinto.
A seguir foi submetido a apreciação do plenário em pri
meira discussão o projeto de Lei nº 15/87, que estima a Recei
ta e Fixa a despesa do Municipio para 1988. Tendo o vereador
Cesar Leoni apresentado uma emenda, o senhor presidente sus-
pendeu a sessão por dez minutos para a Comissão de Justiça e
Redação emitir parecer.
. Reaberta: a sessãp, foi submetido a apreciação do ple-
nario inicialmente a emenda proposta pelo vereador Cesar Au-
gusto Leoni.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o verea-
dor Manoel Silveira Xavier, dizemdo que, como presidente da
Comissão de Orçamentos, Finanças e Tomada de Contas desta Ca
sa de Leis, pensando melhor sobre o orçamento para 1988 ,acha
oportuna a emenda proposta' pelo, vereador Cesar, porque o?
Executivo Municipal com isto terá um respaldo em seu orçamen
to, para o ano vindouro de quarenta milhões de cruzados atra
vês de abertura de créditos por Decretose Isto nada impede
que além destes quarenta milhões ele possa contar com mais?
recursos por excesso de arrecadação do municipio, so que es
ta Casa via ter conhecimento destas aberturas de crédito. A-
cha que cincoenta por cento como vinha sendo dado autorização
ao Executivo era condizente com os orçamentos dos anos ante-
riores, mas agora com um orçamento que passou de cincoenta *
14
Meme Mure icpeel da Lapa
Cotude Eatagini
kta nº 2,045 Fl. 09
milhões para duzentos milhões de cruzados, não de jus-
tifica, pois daria condições ao Prefeito de aberturas de crê
ditos via Decreto de mais de cem milhões de cruzados. De du-
zentos iria para trezentos milhões de cruzados o orçamento *
para 1988, sem precisar o Executivo desta Casa de Leis. Por
isso acha válida a emenda do vereador Cesar é oportuna.
Com a palavra o vereador Cesar Augusto Leoni, disse *
que estudando o orçamento, de inicio achou que o valor era *
um tanto quanto eleZvado o valor de duzentos milhões de cru-.
zados previsto para 1988, levando-se em consideração o orça-
mento de 1987. Mas depois dessa análise chagou a conclusão &
que estã dentro da realidade econômica. A emenda que apresen
tou, se premde ao fato de valorizar os vereadores da Câmara?
Municipal da Lapa, fazendo com que o senhor Prefeito Munici-
pal venha a esta Casa, apôs ultrapassado os vinte por cento
de créditos suplementares que ele poderá abrir poy Decretos?
pela própria Lei do orçamento em seu artigo 5º. Ultrapassado
este limite ele terá que vir a Câmara pedir suplementagões ,
orçamentária atravês de Lei. Com isto todos estarão mais ao
par do movimento financeiro da Prefeituras Não vê nenhum =
desmerito nisto, porque entende que a função do vereador e
esta, em participar da administração municipal, principalmen
te no que concerne à fiscalização dos assuntos financeirost
Acredita que esta medida não trará prejuizo algum. O que poé
deráã acontecer, é que o Prefeita terá que controlar os gas-
tos no limite da Previsão orçamentaria mais os vinte por cen
to de créditos que poderão ser abertos por Decreto.
Com a palavra o vereador Bento de Farias, dissgachar ,
que é um direito do vereador apresentar emendas que visem me
lhorar os projetos de Lei para aqui enviados pelo Executivo.
No entanto a respeito desta emenda proposta pelo vereador *?
Cesar, deve dizer que dutante estes cinco anos da atual ad-
ministração esta caga esteve sempre ao par de todo o proces-
so administrativo, Por aí pode-se ver que o Prefeito munici-
pal é um tanto retraído na questão de gastos, gastando sô a-
quilo. que ê necessário para uma boa administração. Quanto a
redução proposta sobre o percentual a ser aberto de créditos
via Decreto, no seu entender deve permanecer o que constou ?
no projeto original, ou sejas cincoenta por cento, principal
mente depois das modificações feitas à pedido das Comissões?
Permanentes desta Casas NO entanto o “Plenário ê soberano pa-
pa decidir se a ememda é válida ou nãos
Nesta altura da sessão, o senhor pregidente tendo em!
vista ter se esgotado o prazo regimental da sessão, prorrogou-a
por mais uma hora para votação das matérias da Ordem dó ?
Dias
Prosseguindo em discussão a emenda do vereador Cesar ?
ao projeto 15/87, fez uso da palavra o vereador Manoel Sil-
veira Xavier, dizendo sentir a preocupação do vereador Bento
mas no seu entender nada impede do Prefeito mamdar a esta *
ais
Parimi Municipal da Lapa
Estado de PE
Ata nº 2,045 F1,10
Casa os pedidos de abertura de crêditos suplementares. Ele £
sempre os mandou , mas por excesso de arrecadação ou redução?
de outras dotações. Este orçamento ê para o ano que vem, a
atual administração sô tem mais um ano. Mas este exemplo pos
de servir para administrações futuras, dando oportunidade a
esta Casa de melhor fiscalizar a aplicação do orçamento. Se
permanecer como esta o attigo 5º no projeto original,o sr. *
Prefeito terá mais cem milhões de cruzados para abrir suple-
mentação via decreto. Terá um total então de trezentos mil *
cruzados como previsão orçamentária e com isto estrapola a *
fiscalização por parte desta CasaeNada impede,se houver um *
excesso de arrecadação de duzentos milhões de cruzados,de *
ele ocupar em dotações que achar necessârio,mas desde que es
ta Casa tenha conhecimento.Este é o seu raciocinio.
Prosseguindo, o vereador Bento disse,ao vereador Manoel
SeXavier,que o orçamento ora em aprovação é sócpara o ano *
que vem,não vai servir para futuras administrações, isto por-
que ele e aprovado anuvalmente.No ano vindouro poderá ser mo-
dificado conforme o pensamento dos vereadores.
Com | a palavra o vereador Pedro FeBianchini,disse que a
preocupação do vereador Cesar tem justificativas,tem tambêm!
o seu merito.Mas acha que administrar uma Prefeitura como a
da Cidade da Lapa que está se desenvoleendo está crescendo *
dia a dia com um orçamento que ,pelo próprio vereador Cesar?
já foi denominado de praticameite irrizório,porque duzentos?
mulhões hoje talvez assuste,mas no proximo ano com a infla -
ção que se assentua,pode ser pouco,tem a impressão que estão
sendo pão duros para com o sr. Prefeito.Acha que O Prefeito?
tem que ter possibiítidade .de administrar e administrar bem
mostrar serviço.Para que ele faça isto,tem que ter um pouqui
nho de verba.Há necessidade que se a lize os serviços e to-
dos podem ver que a comunidade está necessitada de serviços!
em todos os setores.Se ficarem amarrando o Prefeito,quando | ,
ele. necessite de uma verba e tenha que solicitar autorização
a Câmara acaba-se atê inviabilizando um serviço que a comuni
dade tenha urgência.Não quer tirar o mérito do vereador Cesar
quanto a emendaeEntende a sua preocupação «Mas por outro lado
tem que se dar um pouco de chance ao Prefeito,para que ele *
possa* sem estar mendingando uma verbinha,realizar aquilo que
a comunidade precisas.
Fazendo uso da palavra a vereador, Izolina Be. Floriano?
disse ser a favor do projeto como ele foi redigido, e não com
a emenda proposta pelo vereador Cesar Leoni, e está de acôrdo
com as palavras do vereador Pedro Bianchini Jr.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo discutir
à emenda proposta foi a mesma submetida em votação, sendo a -
provada por nove votos contra cincos
A seguir foi Submetido a apreciação do plenário o pro
jeto de lei nº 15/87 com a emenda de autoria do vereador ce-
Ed
sar ja aprovadas.
-
al Mancepad ida Lapa
Estado o ESopdt
Ata nº 2,045 £1s; 11
Livre a palavra para discussão,fez uso dela o vereador
Cesar A.Leoni dizendo que quando receberam a mensagem | do or
gamento teve na ocasião oportunidade de Ehamar a atenção da
Comissão de Orçamentos,para que esta analisasse eolhasse bem
a mensagem,porque os vereadores votariam e acompanhariam o *
parecer da Comissão.A Comissão houve por bem dar uma olhada?
e viu que havia incorreção no orçamento.Não era sô naquele .
valor que referiu-se o vereador Manoel que havia incorreção?
No artigo 3º foi colocado o Departamento Rodoviário que não!
existe mais,dentro da estrutura municipal.Existe O Departamen
to de Urbanismo, dentro deste é que esta inserido o serviço +
rodoviário municipal. Se a comissão de orçamentos não fizes-
se a observação naquele valor, teriam votado um orçamento com
uma imperfeição graveePor aí pode, se ver o quanto ê importan
te esta fiscalização,por mais ingênua que seja«Diz isto por=
que à tarde ainda quando fazia uma avaliação no orçamento ve
rificou esta falha existente que o departamento rodoviário o
não existia mais em virtude daquela lei que modificou a es -
trutura administrativa da Prefeitura.Quanto a emenda aprovada
não vai tirar o mérito do senhor Prefeito,porque ele terá m
cursos para se administrar, sô que com a fiscalização da Câêma
ra.Assim esta Casa não irá permitir que ele reduza verbas de
obras e instalações de determinados serviços,para alocar es
ta verba em outros setores. Podem por exemplo,querer que o ma
tadouro seja concluído o ano que vem.O Prefeito pode querer?
usar aquela verba para comprar alcodl novamente,no que esta?
Casa poderá não concordar.Desta maneira com as Correções º
feitas e com a aprovação da emenda que apresentou,o orçamen-
to encontra-se em condições de ser aprovado.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier,disse que a *
Comissão de Orçamentos se preocupou em verificar o orçamento
em termos de valores.Ao estudar o projeto começaram pelos va
lores maiores.Estes eram os de pessoal.Em cada departamento”
estudado o que Chamou a atenção foi o do almoxarifado ,que '
com tres funcionários,estava com sete mizhões de cruzados .
Então não se sabia como verificar e como fazer uma emenda En
tão como todos sabem, foi solicitado auxilio de um técnico da
Famepar prestou orientação.De comum: acordo foi aqui cha-
mado o chefe do departamento financeiro da Prefeitura,senhor
Artur Pires o qual concordou que fosse devolvido o orçamento
ao Executivo para que fossem feitas as correções.Na ccasião!
foi alertado que não havia necessidade do Departamento Rodow
viário.Pois se o pessoal do Departamento Rodoviário era o mes
mo do Urbanismo,porque dois departamentos.A sugestão foi acei
ta e jogou-se toda aquela dotação para o Departamento de Ur-
banismo.Outros departamentos como o de Saude e 50 da Educação
tiveram suas dotações aumentadas. Este aumento é devido aos *
recursos para pagamentos dos motoristas.Por aí cada departa-
mento,na parte de pessoal,engloba todos os envolvidos no se-
tor ,inclisove motoristas,como é o caso dos motoristas dos *
ônibus escolares.Todos deixaram de constar no Departamento ?
de Urbanismo.
s
ide ” MENA Lapa É
Ata nº 2,045 fls 12
Novamento com a palavra o vereador Cesar A.Leoni,disse
que o vereador Manoel trouxe um fato novo à esta Casa,pois *
por sugestão do técnico que aqui veio,houve-se por bem aglu-
tinar o departamento rodoviário ao departamento de urbanismo
Pergunta-se como essa nova posição não haverá problema junto
ao Tribunal de Contas.
O vereador Manoel,esclarendo disse que o assessor têcni
co da Famepar,disse que o sr. Prefeito,por decreto poderia o
eliminar o Departamento Rodoviário do organograma.
O sr. presidente,para melhor esclarecer,disse que com?
referência ao que falou o técnico da Famepar, na ocasião em ?
que aqui esteve,para dar uma orientação aos membros das Comi
sões,a respeito do orçamento,ele disse que não justificava ?
ter dois orçamentos ,um para o departamento de Urbanismo e ou
tro para o Departamento Rodoviário visto pe O mesmo caminhao
que trabalha no departamento rodoviário é o mesmo que traba-
lha no departamento de urbanismo.0O mesmo caminhão que puxa *
terra para o canteiro e o mesmo que leva terra para tapar um
buraco numa estrada.Em função disso ele sugeriu que para me-
lhor manuseio de orçamento,para o próprio departamento finan
ceiro da Prefeitura e melhores condições de manuseio de, ver
bas,porque não se colocar tudo num depagtamento. só pois os
gastos seriam os mesmos.Não foi extinto o departamento rodo-
viario,mas sim alocados num departamento sô, os recursos fi -
nanceiros,porque o mesmo pessoal que trabalha no departamento
de urbanismo,trabalha também no departamento rodoviâário.Foi
esta a explanação feita ,e que foi acatada pelo chefe do de-
partamento financeiro do Executivos
O vereador Manoel,apenas para finalizar suas idéias,dis
se que realmente o sr.Prefeito Municipal,não precisava extin
guir o departamento, sô que houve foi a aglutinação dos re -
cursos num sô departamento.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade,disse?
que as discussões havidas sobre o orçamento, foram muito im -
portantes,isto porque assim tendo estas explicações ficoú tu
do bem esclarecido e todos podem votar conscientes.Foi bom *
todo esse debate e todas as informações solicitadas ,bem como
as alterações feitas,pois assim tanto a Câmara como o sr.Pre
feito têm para O ano que vem um bom orçamento e se tudo cor=
rer bem não haverá problema na sua aplicação. B favorável a
aprovação do projeto de orçamento.
Novamente com a apalyra O vereador Cesar,disse que no
seu entender,acha que o sr.Prefeito não pode por decreto modi
ficar uma lei que foi aprovada por esta Casa.Não quer criarf
problemas quanto a tramitação do orçamento.Mas tem a impress
são que vai haver dificuldades junto ao Tribunal de Contas ,
na ocasião da prestação de contas do exercígio. Enfim, deve-se
aguardar para ver o que acontece.
Mais nenhum dos senhores vereadores qugrendo discútir
o projeto, foi o mesmo submetido em votação em primeira dis -
ckssão, e aprovado por unânimidade.
o
4»
4
=
É Manicipal da Lapa
Citado do A,
Ata nº 2,045 “ fis 13
A seguir foi submetido em primeira discussão o projeto
de lei nº 19/87,que altera a Lei nº 734 de 31/12/80.
Inicialmente foi submetida em discussão a emenda pro —-
posta pela Comissão de Justiça e Redação que suprejme o pará
grafo 1º do artigo 3º do Projeto 19/87. á *
Livre a palavra, fez usó dela o vereador Cesar A. Leoni
dizendo que não via como deixar de acatar a emenda proposta?
pela comissão de justiça e redação, isto porque, logo na chega
da do Projeto de Lei nesta Casa,havia alertado para a questão
Isto porque do modo em que o parfgrafo estava redigido era u
ma maneira do Poder Executivo aassar as atribuições dá Câma-
ra MunicipaleAcha que a palavra final sobre zoneamentos deve
ser dada pelo vereador,pois este ê quem estã sempre em maior
contato com o povo e Sabe das reais necessidades sobre o as-
sunto.Da maneira co mo estã redigido o parágrafo estarão dan
do poderes ao Executivo Municipal,para que sempre que se ache
necessário possa alterar o zoneamento da cidade.Acha oportuna
a emenda e tem ela seu apoiamentos.
Em votação a emenda proposta pela Comissão de Justiça
e Redação ao projeto de lei nº 19/87 ,foi a mesma aprovada *
por unanimidade.
A seguir foi submetida em discussão a emenda proposta
pelo vereador Manoel S.Xavier,que altera a delimitação do *
Centro Histórico contido no projeto | de lei nº 19/87.
Livre a palavra para discussão fez uso dela O verea -
dor Manoel S.Xavier,autor da emenda,disse que antes de abor-
dar a emenda que apresentou precisaria fazer alguns comentá-
rios sobre o projeto em si,para melhor poder justificâmia .
Disse que a sua intenção era ter abordado um projeto que al-
terasse a lei 734,isto | a dois ou tres anos atrás desde 1984*
mais OU menos A intenção era de fazer uma redução no Centro!
Histórico,não acabar com ele,mas dar condições de preservação
daquilo que realmente tem valor histórico como ê o caso do ?
predio desta Casa de Leis.0 que se ee ê saber realmen-
te o que tem valor nistórico,o que é e onde ficaeIsto tudo o
povo quer saber,pois até hoje estão pensando que o Centro
Histórico abrange a cidade toda«A emenda proposta foi para *
que se definisse de uma vez por todas e se reduzisse o Cen -
tro Histórigo, para dar liberdade às gerações novas que aí es
tão e às futuras que querem morar na Lapa, têm chance de aqui
construir e aqui residir sem opressão,sem que com dinheiro ?
tenha de construir fora daqui,como vem ocorrendo. Inclúsive *
a falta de moradia na cidade é motivo pordisto o receio que?
todos têm em aplicar aqui o seu dinheiro.Esta emenda coube *
porque o Executivo encaminhou este projeto a esta Casa,depois
de muito tempo de pedidos e reunides.Inclusive alguns verea-
dores tiveram oportunidade de participarem em diversas reuni
Ses com pessoal técnico da Famepar, que fizeram um 1evantamen
to inicial,a razão do Executivo ter enviado só agora o proje
to para apreciação desta Casa,foi porque surgiu o problema 2
E Mare teipeel da Lapa
Coriii d. adaê
Ata nº 2045 f1s14
de loteamentos a partir da Cohapar.0 executivo,para is-
to,não precisaria nem encamimhar este projeto,pois com a lei?
do solo ele poderia ter permitido estes loteamentos.Mas ele ?
tem receio das consequências .Então enviou este projeto modofi
cando a Lei 734,apenas nas zonas residenciais e de proteção ?
ambiental, | e não mudou o Centro Histórico Esta emenda que na-
quela sessão apresentou não é sua é da própria Cômara que es
tá atendendo o Povo da Lapa, que quer esta redução. Inclusive ,
deve dizer que o Pró-memória já havia concordado com dois pa-
vimentos no Centro Histórico, levando-se em 6onsideração a al-
tura do proprio prêdio da Câmara Municipal. sô não haviam che-
gado a um acordo, quanto a redução,pois eles achavam pequema .
No entanto o que deve ser levado em consideração é a vontade?!
do povo da Lapa e de vários segmentos da sociedade.Isto tudo?
se fez necessário,porque a cidade não pode ficar parada,ela *
precisa crescer e se desenvolver respeitando o que tem valor?
histórico.Mesmo se re zindo 9 Centro Histórico todos os bens
tombados pelo patrimônio histórico, ficarão dentro desta área,
o que sera mais fácil de conservar.Se fosse na cidade toda co
mo está redigida a Lei 1134 a dificuldade de conservação seri
a muito maior.0 Patrimônio Histórico,só faz o tombamento.A ma
nutenção depois é feito pelo Municipio.Será que o povo está 7
sabendo gue o dinheiro deles está sendo gasto ntgso aí .um '
exempdo e a Casa Lacerda que ha dois anos foi inaugurada pelo
Prô-Mem-ria e no entanto quem vem arcando com grande parte e
das despesas é a Prefeitura.0 que a municipalidade alí gastou
nestes dois anos,dava para fazer duas creches, inclusive ali *
tem um telefone da Prefeitura ,que poderia estar servindo uma
Escolae Tira-se o telefone de uma escola para servir a Casa 8
Lacerda. Isto não se justifica, pois prejudica-se uma escola?
como o Polivalente com 600 alunos, para beneficiar a Casa La-
cerdae Vamos conservar o qe tem valor histórico, mas vamos *
dar valor' também ao que ê pModerno. É isto que tem que ser co-
mentado. Sabendo-se onde é o Centro Histórico e onde fica a
população ajuda a cuidar e se dá léberdade para aqueles que *
aqui desejam investir. Se esta emenda for aprovada com o pro-
jeto, a sua intenção, em conjunto com a Câmara e o Executivo
fazer um presente de natal à população lapeana. Este presente
seria a distrábuição de panfletos explicando o que ê o Centro
Histórico e onde se situa ele e como deve ser preservado. As-
sim a população fica informada e acaba aquele receio que Eos
dos tem de aqui investir em construções. Se por acaso a Câmam
ra ou a Prefeitura não izerem participar desta divulgação?
está disposto a fazer até às suas próprias custas, para que O
povo tome conhecimento destas alterações. Quanto a alteração?
da tabela no que diz respeito a altura dos edificios, baseou-
se no prédio desta Casa de jbeis, construido com dois pavimen-
tos e em pleno Centro Histórico. Portanto pede aos senhores t
vereadores que pensem bem, reflitam e aprovem a emenda que não
e sua, mas do povo da Lapas.
j
4
7)
1»
É Manceipad ida Lapa a
Estude A oa
Ata nº 2,045 Fls.15
Com a palavra O vereador Cesar Augusto Leoni, disse º
confessar a sua real incapacidade para vislumbrar os efeitos?
da Lei com a emendã proposta pelo vereador Manoel Silveira *
Xavier. Ao mesmo tempo que, entende que ê necessário a redução
do Centro Histórico, também pensa que a cidade da Lapa, pelo
seu passado, sua história, evidencia-se sobre as demais cidaé
des do Paraná e de grande parte das cidades do sul do Brasil?
exatamente Por essa caracteristica toda peculiar de suas cons
truções. Também pelo papel histórico desempenhado na história
do Brasil, ela tem .º seu devido valor. Por isto fica na dúvi-
da pengando se será esta a vontade da comunidade lapeana, por-
que a Lapa não pertence sô aos lapeanos, sô aos paranaenses, A
Lapa por sua história pertence ao Brasil. Ao mesmo tempo que
vê a necessidade de diminuir-se o Centro Histórico, sente uma
tremenda falta em ter aqui, nesta Câmara Municipal pessoas a-
balizadas no assunto, Tecnicos em Urbanismo, para ,Poderem dis
cutir, a as viabilidades dessa alteração. Pensa também que devem
riam técnicos em preservação do meio pmbiente. Entende que af
redução do Centro Histórico é necessária, não como propõe a !
emenda, porque trará grandes beneficios E cidade. Entende *
também que a Alucidação partindo de um técnico que aqui vies-
se seria muito importante. Vê que no anexo que acompanha o ?
projeto, conforme a emenda do vereador Manoel Xavier, estarão
permitindo construções com quatro pavimentos « Pergunta portan
to, a Lapa constituida em sua maioria sô de ruas estreitas, ,
como a Westphaten e Tte. Henrique dos Santos, as transversais
todas assim, como vai ficar aquele proprietário vizinho a um
prédio com quatro pavimentos e que não quer e nem pode desfa-
zer-se de sua propriedade. A sua Situação não ficará boa,pois
terá que morar num local nocivo a ,saúde, sem ventilação, sem
sol e com bastante umidade, e terá que viver pelo resto de
sua vida na sombra do prédio . vizinho. São aspectos que devem?
ser analisados e aos quais não sabe como responder. Acha por-
tanto que este assunto, não é um assunto para ser resolvido bd
nes poucos minutos que restam desta sessão, pois ê a conjuntu
ra da cidade que estã sendo discutida. Volta a dizer que esta
Casa deveria trazer aqui Algum técnico nestes assuntos para *
melhor orientar na decisão que se pretende tomar. Quanto ao!
restante do zoneamento é necessário, é preciso que se abram ?
novos loteamentos para a classe operarias, mas a preços aces-
siveis a estas pessgas. Por isto acha que o projeto deveria ?
ser aprovado como veio do Executivo, para que a Prefeitura li
bere estes loteamentos. Quanto a emenda do vereador Manoel
poderia ser feito um estudo com mais tempo, com mais dados e
ser votada em forma de projeto de Lei no ano vindouro.
Solicitando um apatte, o vereador Manoel Silveira Xavi-
er disse que já em 84 houve uma reunião na Prefeitura, com o
pessoal de SPHAN, do Prô-Memôria, ocasião em que tratou-se do
assunto da diminuição do Centro Bistórico. O que não pode con
q
»
Demara Maniviil de Lopa
A dado PA and
Ata nº 2,045 Fls. 16
cordar ê que durante seis meses foi ludibriado pelo 9
Departamento Juridico e Departamento de Arquitetura da Famepar
que estavam organizando um projeto e mapeamento, do novo zoneam
mento da cidade. Foram feitas várias reuniões lê na Famepar ,em
conjunto com o engenheiro da Rrefeitura, os vereadores Bento e
Luiz Eduardo. Quando estava tudo em andamento o técnico em ur-
banismo da Famepar, Dr. Milton, que tinha marcado uma reunião!
nesta Casa para discutir o assunto, telefonou dizendo que não!
viria,porque o LaBastina não podia vir naquele dia «à esta cida
deeaí chegou a conclusão que eles eram da mesma cúpula,pois v
este Lapastina faz parte do Prô-Memória que não Passa de um ca
bide de empregos,pois por menos de Hum Milhão a diária eles *
não vem a Lapa,para dizer o que?Para dizer que tudo tem que *
ser conservado como estã, porque , senão eles perdem o emprego,e*
eles não têm no que se apegar. «Dá pena de se ver a cidade Velha
de Salvador »porque ê que des não aplicam 1á o dinheiro onde à
cidade está “cafhdo.Não é contra aquilo que tem valor Wistóri-
co,não quer dizer que com essa redução aquele que quizer cons-
truir na Ave Manoel Pedro,uma casa em estilo antigo não possa?
fazer.Ele pode construir como quizer, ninguém pode proibir,pois
se isto continuar a acontecer as pessoas irão aplicar seu di -
nheiro fora dagui Não diz isto por si,porque não lhe interessa
mais contruir aqui Já batalhou muito pela Lapa,mas pensa em *
seus filhos e nas novas gerações ,pensa nas pessoas que tem que
sair daqui porque aqui não tem onde empregar o dinheiro .Pesso-
as ligadas à manutenção,são pessoas ligadas ao prô-memória pois
sem o que proteger eles perdem o emprego e as comissõôes,diarias
que recebem para cada viagem que fazem. Estã bem ao par de tu-
do que 0 ocorre neste setor,porque uma obra sua foi feita pelo *
pró-memória mas tem certeza que foi com verbas da Prefeitura
Não é contra que se preserve aquilo que ê histôrico,mas de um!
mode geral como está sendo feito,tirando a liberdade e a opor-
tunidade dos proprietários dispor-se de seus bens como Dem º
quizeremeSe a pessga quizer preservar o patrimônio que ê consi
derado de valor nistórico e arquitetônico nada impede que ele”
conserve e se beneficie da Lei de isenção de impostos que ain-
da estã em vigor.f contra a dizer que pessoas entendidas deve-
riam vir aqui dar opinião As pessoas entendidas são aquelas *
que aqui residem e estão ao par dos problemas locais«Perguntat
ao vereador Cesar,se ele poderia viver aqui com um salário, de
serviços aqui prestados sem “aquele que ganha como funcionário
em Curitiba.É muito dificil viver aqui so com um salário.Teve?
papelaria por muitos anos, e as vezes levava um ano para ven —
der meia duzia de grampeador,prova de que a cidade estava para
daHoje a agricultura sustenta um pouco a cidade e o funciona-
lismo.Mas o comercio não tem chance.Há necessidade de se traba
lhar e batalhar por aquilo que ê bom para a Lapa,e isto não v
significa ser contra o seu passado histórico,pois o que tiver?
valor histórico por certo será melhor conservado «E isto êo PQ
vo daqui que tem que decidir,não e uma meia dúzia que moram la
*»
[a
E ma con
4!
Demenia Menicipalde Lapa
Entuiido Eoençik
ata nº 2,045 gls 7
2
fora que devem dizer o que ê bom para a LapasEstes so
vêm aqui nos finais de semana e na maioria sô trazer prequizo,
pois aqui não gastam nada e muitas vezes 9 municipio tem que
ar-lhe a estadia.Os funcionários do prô-memória vem aqui vos
seis numa Kombi ,almoçando por conta da Prefeitura e pera
diárias pulpudas,para ver O que ,Câmara,Casa a a
pois que fez uma briga com eles na Prefeitura nao v a
graças a DeussEles que fiquem para 1â,1ezando o povo de
lugares Este é o seu ponto de vistas R
Continuando com a palavra o vereador Cesar disse que também as
cha que deveria se? feito alguma coisa neste sentidoeMas alguma
coisa muito pPem feita e conscienteePoderia | ser o projeto apro-
do como estã e esta emenda ser proposta já no inicio dos tra-
balhos no ano que vem «Lembrou ao vereador Manoel,o seguinte;fa
lou que a Lapa estã estagnada,mas deve lembrar que se não fos-
se uma Dagranja,uma Antarctica, e outras pessoas que vieram de
fora,a Lapa estaria mais estagnada.AS pessoas não constroem '
porque não querem,porque a cem metros do Centro Histórico, da *
prórpia Praça General Carneiro,existem muitas vagas, áreas on-
de podem construir.Entende que se deve modificar o Centro His-
tórico,partindooda premissa que ele está descaracterizando. A
Rua Barão é um exemplo.Hoje ali não resta mais nada, 1ã constru,
fram e a Prefeitura deu alvará,e não teve coragem de impedir a
descaracterizágão Acha válida a emenda proposta,mas aá necessi
dade de um entendimento maior e um estudo melhor sobre o as -
sunto,principalmente sobre as medidas dos lotes,este ê o seu?
pensamentos
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins disse
querer manifestar o seu apio à emenda do vereador Manoel SeXa-
vier por sentir o problema.Teve ,ºportunidade de paeticipar de?
uma reunião com o pessoal do pró-memôria entre des o srejuran+
dir,que faleceu alguns dias após.E, desde aquele dia ficaram e
les de aqui retornarem para reestruturar o problema do Centro?
Histórico e até hoje não voltaram. so vereador Cesar pede para?
esperar mais ainda «Acha que isto não adianta,se os vereadores?
que são lapeanos,se nad sabem o que o povo da Lapa quer,nada º
adianta.Vejam todos,que está sendo respeitado o Centro Históri
co, a emenda do vereador Manoel caracteriza bemeAs casas que
mais se caracterizam estão dentro dessa ârea.Estes dias viu na
Prefeitura o srePierin que por causa de um muro velho teve que
encaminhar sua planta ao Prô-memôria para parecer.São coisas *
absurdas que acontecemeIsto tudo é atrapalho para nossa cidade
são pessoas que querem construir e não podem por esses impeci-
lios.É por isto que estã a favor da emenda do vereador pManoel.
Adiantando-se à discussão do projeto, deve dizer que além dor 9
novo zoneamento ele vai mais alêm, estendendo a ,2PA atê os manan
ciais de captação de âgua para a cidade,o que ê de grande impor
tância e também a amplicação das zonas residenciais para dar o
condições a novos loteamentos,pois muitas são as pessoas que ?
vêm para nossa cidade e não tem onde construir e morar Parabe
niza-se com o vereador Manoel pela emenda que diminui o Centro
Histórico de forma a que ele possa ser melhor conservado.Não *
pagc
Lema Max ieipeel da Lapa
Citado de EL uná
Eta nº 2,045 fls 18
adianta ter um Centro Histórico amplo,sem ter como con-
servar e
Novamente com a palavra O vereador Manoel disse querer
agradecer o vereador Luiz Eduardo que com sua explanação ,refor,
çou alguns pontos da emenda e do projeto Quanto a Antarctica
gostaria de dizer ao vereador Cesar que esta Cia foi um dos te
mas que gerou discussão um diasdentro do gabinete do Prefeito
tendo este ate se retirado da sala,quando a sra Tereza Lacerda
em frente ao sr. Milton,gerente daquela Cia na Lapasdisse ela(
que quando vinham para a Lapa dava gosto ver aqueles casada
antigos,hoje o que se ve em primeiro lugar é aquele paredão |,
norrivel da Antarctica.Na ocasiao entao retrucou a ela que ap
existem quatrocentos funcionarios que estao vivendo e sa
às custas do trabalho que desenvolvem naquela Cia.O vereador E
Cesar disse que é bom que venham indutrias para a Lapa,mas O
pessoal do prô-memória não concordam com isto porque acham que
tira a visão da cidade antiga.Os lapeanos que aqui moram sabem
que não é assim porque precisam daquele emprego.0 dreFrancisco
Lacerda é um defensor do Centro Histórico,no entanto o que fez
ele,desrespeitou a lei de proteção e loteou os terrenos nos *
fundos da própria Casa Lacerda.Desrespeitou ele a lei 734 que?
praticamnte não existe. A emenda que estã propondo vai definir
com clareza o Centro Histórico e com certeza serã respeitado .
x Com a palavra a vereadora Izolina,disse não acreditar ?
no prô-memória e principlamente nesse sr Lapastina que êuwm ?
grande embrulhador.Devem analisar as palavras do vereador Mane
el,pois não se deve elevar só o arquiteto de ontem,mas também?
os de hoje que sofrem para poder estudar e se fFormar.0s arqui-
tetos de ontem £oram os escravos negros,os de hoje são brancos
que com o mesmo suor e a mesma fome de ontem, que trabalham nas
construções Devem respeitar as profissões de ontem e as de ho
je porque eles tem o mesmo valor e a mesma dignidade.
Em votação a emenda do vereador RBanoel SeXavier,foi ,a M
mesma aprovada por doze votos,um voto contra do vereador Teir
der e uma abstenção do vereador Cesar,que justificou seu voto?
dizendo que ela lhe beneficia e beneficia sua familia-Isto por
À . . Eu if
que possuem imóveis dentro do Centro Historico desmembrado pela
emenda.Assim sendo porque a emenda o beneficia e seus familia
res usando dos dispositivos do artigo 158 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, se absteve de votar na emendas.
A seguir foi submetido a apreciação do plenário o proje
to de Lei nº 19/87 com as emendas já aprovadas .O vereador Ce-
sar levantando uma questão de Ordem, solicitou que o projeto &
fosse discutido artigo por artigo como manda o Regimento.In -
ternos.
O sr. presidente digse que esta medida seria adotada [2
desde que o plenário concordasse.Por sg& sugestão,do vereador?
Bento foi consultado o plenário,se o projeto deveria ser discu
tido artigo por artigo ou englobadamente, tendo esta segunda º
e . . É
opção sido aprovada de acordo com o artigo 132 paragrafo 6º do
Regimento Interno.
= é Edo dio ÁS. A com “ dd 4 ue iii é É
” , aa —
- SA Mancegpad. da 20
Estado PÁ eai
Ata nº 2.045 fis 19
Livre a palavra para discussão do projeto nº 19/87, fez
uso dela o vereador Cesar A.Leoni disse que nabavótaria nem!
Rá a favor e nem contra o projeto,por não se achar capacitado?
para exarar um voto consciente,por falta de maiores subsídios
e também porque a vontade da maioria da população não pode
passar uma borracha no passado.Louva a coragem do vereador Ma
noel e lamenta que esta redução já não tenha partido da Pre-
feitura.Se o assunto foi 1á discutido, já deveria ter vindo a
redução no bojo do projeto.Faltou coragem do sr. Prefeito Mu-
nicipal,para tomar essa iniciativa e jogou isto toda a respon
sabilidade na Câmara .Solicitando um aparte o vereador Teider
perguntou ao vereador Cesar,porque se omitir de votar.
Prosseguindo o vereadon“Cesar disse que por ser beneficiado ,
pois possui terreno nesta àrea que vai valorizar muito .Enten-
de que o projeto ê de urgênciaçmas se sente incapacitado de! 2
votar pelos motivos ja expostos. ao
Fazendo uso da palavra O vereador Manoel,disse que O , a
vereador Teider tem razão ,porque se omitir.Também tem propri
edades neste setor,mas ao apresentar a emenda O fez como vere
ador e não como pessoas: física.O vereador Cesar talvez tenha o
receio de enfrentar as consequências ,por isto se omite.Mas
experiência de todos deve contribuir para que saibam o que €
bom e o que é ruim para a LapaeQuanto ao caso do Prefeito dei
xar a decisão para esta Casa,prende-se ao fato de que sempre?
que se tocou no assunto ao Departamento Jutídico segurou tudo
mas agora todos podem ter certeza,se aprovado o projeto com a
emenda que apresentou ele será sancionado pelo sr. Prefeito *
pois é uma promessa que lhe fez.
Fazendo uso da palavra O vereador Luiz Eduardo,disse *
voltar a repetir o que já havia dito antes,que ê preferível 0
ter-se um Centro Histórico menor e bem conservado do que to- +
&o o Centro da cidade tombado e sem condições de conservação. 1
Alêm disto todas as casas estão localizadas dentro da área re
duzidaeNão vê porque não se aprovar o projeto e a emenda ,é u-
ma pessoa:responsavel, assume O seu voto que é inteiramente *
favorável ao projeto com a emenda«Se for levar em considera -
ção os fatos,todas as casas da Lapa têm a sua história,e to =
das as pessoas que aqui vivem sabem dar o valor ao que ê nos-
so. São pessoas trabalhadoras que querem progredir, e não mere
cem ser impedidos no seu progresso. Aprovando-se o projeto com
a emenda proposta pelo vereador Manoel, ter-se-à um Centro His
tôrico bem preservado e cêm qualidade.
O vereador Daniel Coreluk, fazendo uso da palavra, dis-
se que ouvindo bem as defesas convincentes feitas pelos verea-
dores Cesar e Manoel ficou até certo ponto em dúvida de que *
1ado votar, Tanto um quanto o outro tem suas razões. Como este
projeto deve ser votado ainda naquela sessão e hã necessidade
de aprovação não pode ficar de lado e deve decidir entre ficar
com a situação atual ou com O povo. Acha que não se deve menos
prezar o lado da história, mas também deve se considerar como
2
=»
12
sf Meneicipeel da Lapa
Ctude do Eua
Ata nº 2,045 Fl.s. 20
importante é a necessidade das pessoas que vivem na *
cidade de ter liberdade para dispor de uma residência. Por is-
to não pode ser imparcial, ê a favor do povo, seu voto será ?
consciente, sem menosprezar as ponderações do vereador Cesar,*! "4
vota a favor do povo e do presentes.
Com a palavra o , Vereador Osmar Teider, disse querer jus É
tificar seu voto contrário, e pede desculpas ao vereador Mano- a
el por ser contra a emenda por ele apresentada. Isto porque * +“ E
consideraíse um tanto quanto bairrista e porque respeita a his “Ss
tória de nossa terra. A Lapa é identificada no cenário nacio-
nal como a cidade que tem uma das mais belas histórias por ter
aqui se desenvolvido uma patriótica epopêia em defesa do Brasil
Deve-se neste momento analizar que 'tum povo sem passado ê um + a
povo sem vida". O passado deve ser cultuado e respeitado e por “1
isso se aprovado este projeto, tem medo que a Lapa vá perder tu
do isto, e que tenha descaracterizado o seu Centro Histórico,!”
com construções | modernas e que não lembrem o passado. Espera ?
que tudo isto não seja vilependiado e destrua a imagem que a!
Lapa tem hoje, e tudo aquilo que ela fez pelo Brasil. Se hoje
o Brasil tem uma República, um Hino Nacional, uma bandeira, tus .&
do isto o Brasil deve à Lapa. A história da Lapa não ê igual a qui
de outras cidades. A história da Lapa é marcada pelo patriotia y
mo de seu povo e isto não pode ser esquedido. ' |
Em votação o projeto de Lei nº 19/87, foi o mesmo apros +
vado por doze votos favoráveis, uma abstenção do vereador Ce-
sar Leoni,e um voto contrário do vereador Teider. A
Devido ao adiantamento da hora, o senhor presidente en- A
cerrou a sessão não havendo explicações pessoais, e convocando
outra para o dia 16 de novembro com a seguinte Ordem do Dia:
Discussão Única- Requerimento de autoria do vereador Pedro FP.
E po Jre
2a Discussão - Projeto de Lei nº 05/87 de autoria do vereador
Cesar Augusto Leoni, que aã denominação a uma das ruas da cida
de.
22 discussão - Projeto de Lei nº 15/87, proposta orçamentária
para 1.988.
2a discussão - Projeto de Lei nº 19/87, que altera a Lei 734.
Para Ann tapy eu, Maria, Lucia Kuss, lavrei a presente
ata, que lida e a será por todos: assinadas.
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