materia nº 2046/1987

Cade do ant
Ata Número Dois Mil e Quarenta e Seis
Aos Dezesseis Dias do Mês de Novembro de Hum Mil Nove-
centos e Oitenta e Sete, reuniu-se em sua sala de sessões a Câma-
ra Municipal da Lapa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz!
Paloma, secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, pre -
sentes os vereadores:João Deda, Izolina B.Floriano,Manoel S.Xavi-
er,Bento de Farias,Acir Antonio K.Pinto, Lisandro A. de Andrade ,
Cesar A. Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro Mendes de Siquei
ra,Celso S.Xavier, João ma da C.Afonso e Pedro F.Bianchini Jr. e
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprova-
da por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou [o)
seguinte:Oficio da Prefeitura Municipal, enviando para apreciação!
desta Casa, projeto de lei nº 21/87.Requerimento de autoria do ve=
reador Cesar A.Leoni,solicitando que fosse inserido em ata um voto
de profundo pesar pelo falecimento do sr. Ladislau Aubrift.Reque-
rimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade, solicitando
que fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito Municipal,no sentido
de que seja feita uma drenagem de um banhado no Canoeiro.Requeriw
mento de autoria do vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, solicitando
que fosse enviado oficio ao sr. Secretário dos Transportes, reite
rando pedido de construção de lombadas na Rodovia do Xisto, bem co
mo sobre o problema da curva de Mariental.Requerimento de autoria
do vereador Pedro F.Bianchini Jr,solicitando que fosse encaminhado
oficio ao Executivo Municipal,para que este interceda a quem de *
direito, para solucionar o problema de falta de agua na Escola Es-
tadual Trajano E.Pires.Oficio da diretora da Escola Lauro Montene
gro, remetendo abaixo assinado com referência ao direito dos pro -
fessores terem sua aposentadoria aos 30 anos e as professoras aos
25 anos.Requerimento de autoria do vereador Pedro F.Bianchini Jr.
solicitando que fosse enviado oficio ao sr. Prefeito Municipal, pe
dindo que sejam dadas melhores condições de tráfego às ruas late-
rais à esquerda e à direita-da Av.Alosio Leoni.Requerimento de au
toria do vereador Pedro Francisco Bianchini Jr,solicitando que *
fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito Municipal, pedindo que se
jam dadas melhores condições de tráfego, com colocação de saibro A
- na Rua Frederico Virmond, desde a gsquina com a Rua Jose” Lacerda a
travessando a Ava Getulio Vargas ate encontrar com a Rua da Casca
ta.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea -
dor Cesar A.Leoni,disse que não poderia de deixar de ser inserido
um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Ladislau Aubrift
mais conhecido como Lajo. Isto porque ele durante seu longo perio-
do de vida,teve uma participação ativa em nossa comunidade.Foi ele
por mais de uma legislatura vereador, suplente de vereador, tendo *
por mais de um glegislatura ocupado uma cadeira dentro desta Casa
de Leis.Pontificava como orador brilhante, cujos pontos de vista "
sempre defendidos com muita garra.Fazia ele parte da antiga UDN,
Pensa que representa os últimos políticos que militaram, iniciando
sua vida pública após o regime ditatorial,apôs o regime de 1.945.
Por esse motivo, pela passagem brilhante nesta Casa é que achou por
bem apresentar este voto de pesar, para que fique registrado nos"
E or = <a começ E nc as dão ai
a ..
>
A oreni Mure icgpord. ida Lapa
Didi di Ea
Ata nº 2,046 fis 02
anais desta Casa o seu passamento.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo K.Marins disse que
naquela sessão estava cobrando pratiemante os pedidos dos vereado
res Lisandro e Cesar,no sentido da construção de lombadas na vila
São Jose” .Tiveram uma reunião com o sr. Secretário e ele ficou de
verificar da possibilidade, bem como o problema da curva de Marien
tal.Entrou com este pedido para QUE TENHAM UMA RESPOSTA mais con-
creta, que o sr. Secretário os prometeu.Para que possam dizer algu
ma coisa ao pessoal que os perguntarem sobre as lombadas e a cur=
va de Mariental.Curva esta que vem causando sérios problemas, ti :-
rando a vida de muitas pessoas, foi o que explicaram ao sr. Secre-
tário, foi o que coube a ele averiguar, fazendo uma acertada naque-
la curva.Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que não po-
deria deixar de congratular-se com o vereador Luiz Eduardo, por es
ta iniciativa.Isto porque a muito tempo, vem se tratando deste as-
sunto nesta Casa, inicialmente com requerimento dele próprio, poste
riormente com requerimento do vereador Lisandro e estranhamente E
não receberam acolhida. Entende que esta medida solicitada é de ex
trema necessidade .Porquanto sabem do grande movimento que se tem
na Vila são Jose;onde a alta velocidade que por ali os motoristas
transitam,colocando em risco a vida dos trabalhadores,moradores ,
estudantes, que lá tem sua atividade, bem como da retificação da '!
curva de Mariental.Retificação, colocação de melhor sinalização na
estrada, sendo de extrema necessidade.Acha que se realmente tives-
se um maior empenho por parte da Prefeitura, já teriam solucionado
o problema.Vejam que o muniéinio de Araucária está todo ele prote
gido com lombadas.Onde a tempos atrás houveram acidentes. Aqui na”
Lapa é a mesma coisa, tem um declive como tem em Araucária, uma cur:
va como E lá em Araucária. Lá o DER se prontificou em colocar
aquelas Yom Aqui não fazem se não quizerem, porque não custa na
da colocar uma lombada a mais ou a menos, pouco significa para eles
dentro de seu orçamento.Fez votos que o requerimento do vereador
Luiz Eduardo tenha guarida, e venha uma resposta positiva ainda *
este ano-pelo Departamento de Estrada de Rodagem.
Prosseguindo o vereador Luiz Eduardo disse que simplesmen-
te acha que pedir uma vez só não adianta, tem de se cobrar so sr."
secretário,onde ele explicou da outra vez que não seria possível
a construção de lombadas, então que ele diga no papel o que ele re
solveu perante a Secretaria.Usando do aparte novamente o vereador*
Cesar disse que é muito bom que vários requerimentos surjam neste
sentido.Isto porque se lamentavelmente venha acontecer acidentes"
ali, que não digam que foi por falta de interesse, de providências
desta (Casa de Leis.Ficanco então toda a responsabilidade transfe-
yida à eles.Podendo inclusive constar do expediente termos decisi
vos quanto às responsabilidades futuras que de alguma coisa venha
acontecer. Finalizando o vereador Luiz Eduardo agradeceu o aparte!
do vereador Cesar Leoni.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade, disse
querer justificar seu requerimento, porque podem achar um pouco es
tranho o seu pedido de abertura de valetas.Mas é um lugar que jár
deu muito prejuízo aos moradores, por ser um banhado, não havendo *
Cemnia Maureiogõord. ida Lapa
Dotado ali Heoiçt
Ata nº 2,046 fls 093
possibilidade de cercar, e mais de trinta animais já mor
reram naquele banhado. Hoje vê a Prefeitura fazendo valetas para di
versas pessoas, então está solicitando também estas aberturas de +
valetas.Muitas vezes é a única vaca de leite que o morador tem e
acaba perdendo. Também comentou sobre a construção das lombadas j
porque todas as vezes que conversa com o pesseãl da Vila São José
perguntam se será construída ou não estas lombadas.se terá que fa
zer um novo abaixo assinado. Dizem que se os vereadores não têm
força eles irão solicitar.Sendo então muito importante estes pedi
dos. Finalmente disse querer se associar ao requerimento do verea-
dor Cesar A.Leoni no voto de profundo pesar.
Com a palavra o vereador Pedro F.Bianchini Jr. disse que"
justificando seus requerimentos que apresentou, Sendo que um deles
refere-se às ruas que dão acesso as Vilas do principe e Barcelona,
para que lá sejam colocados saibro ou matrial que melhorem as con
dições de tráfego daquelas vias em dias de chuva. um pedido fei-
to de pessoas que moram naqueles locais.Outro requerimento refere.
se à falta de água na Escola Trajano E.Pires nos Alves, a pedido!
de pessoas (qe 1á necessitam e que não tem condições de usarem !
este benefício que é indispensável a todas as crianças e que por' 4
diversas vezes solicitaram e não foram atendidos. Então estão soli
citando através da Câmara Municipal,para ver ii dficar dentro da pos
sibilidade de que para o próximo ano letivo Pelo menos aquela es-
cola tenha água. Solicitando um aparte o vereador luiz Eduardo, dis
se que o sr. Prefeito já havia autorizado a construção de um poço
naquela escola.Continuando com a palavra o vereador Pedro Bianchi
ni disse que exatamente a construção de um poço é necessário para
que possam fazer uso da água. Também em outros lugares se faz ne -
cessário como é o caso do Faxinal dos Correas que foi prometido a
construção e até hoje o pessoal se encontra em condições precárias
no tocante a água potável,e que realmente seja efetiva a construção,
O outro requerimento refere-se também a solicitação, de moradores"!
das Ruas Jose Lacerda e Frederico Virmond até perto da Cascata.Que
dentro da possibilidade seja colocado saibro nestas ruas,aprovei -
tando o tempo bom que se encontra, porque em época de chuva não o -
corra O que geralmente ocorre. Estes requerimentos que o vereador "
Bianchini fez,foram todos baseados em pedidos do povo, tendo diver-
sos outros que se referem às periferias,acha que devem atender !
outras vilas,por estarem necessitando de um melhor atendimento.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk,disse que apoiou "
plenamente o requerimento do vereador Luiz Eduardo, visto ser o in-
teressado principal,onde reside e vê o povo reclamar que aquela
curva de Mariental é muito perigosa para todos que lá transitam ,
principalmente em saida da missa.Nada mais justo então da renova -
ção deste pedido, solicitou vêniãi ao vereador Luiz Eduardo, para
que assim seja sanado mais este problema.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso da !
palavra sobre o expediente,o senhor presidente deferiu todos os re
querimentos apresentados, ficando os mesmos à disposição de todos *
na secretaria desta Casa.
»
Liinmava Manccipad da Lapa
Estado ZA E asni
Ata nº 2,026 fls 04
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Discussão Unica-Requerimento de autoria do vereador Pedro
F.Bainchini Jr,solicitando o envio de pedido de reconsideração o
sr.Prefeito Municipal, quanto ao horário radiofônico cedido ao Con-
selho Comunitário.
Livre a palavra para discussão do referido requerimento *
fez uso dela o vereador Manoel S.Xavier,disse que este requerimen-
to, parece não dizer nada,mas compromete a Câmara Municipal,se pen- * +
sar da seguinte maneira:a principio não tráz os nomes das pessoas! ass
que fazem parte desta Comissão;depois a Câmara não tem autonomia *
para forçar o sr. Prefeito em dar ou caçar este horário. Porque o '
horário é da Prefeitura e o Prefeito pode ou não“a quem quer me "!
seja.Diz isto porque a pessoa que o procurou, foi depois procurar o vd
vereador Bianchini, visto o vereador Manoel não aceitar em fazer es
te pedido. Então o vereador Manoel disse a ela que viessem aqui na”
Câmara para dialogar sobre o assunto, junto com os outros vereadores.
Os vereadores não têm nada a opor,porque têm de trabalhar Juntos .
Agora só que não consta nomes dos Conan ses desta comissão, não sa
bendo quem é o interessado.A Câmara não fbsolutamente nada contra” é €
esta Comissão.Houve sim um mal entendido, porque a pessoa entrevis-
tada no sábado na Rádio Legendária,em um trecho disse que eles da
Comissão estão trabalhando pelas comunidades do interior, porque os
vereadores fazem requerimento no papel e ficam guardados e eles da
Comissão estão trabalhando Juntos da comunidade , para resolverem to
dos os problemas.A impressão que deu, é que os vereadores não têm”
força nenhuma junto: das comunidades,achou que esta pessoas foi um
pouco infeliz na sua resposta.Alguns dos vereadores da bancada do
PMDB, foram falar com o sr. Prefeito,para ver da possibilidade dele
fornecer um horário para os vereadores que queiram informar alguma
coisa.A Comissão tem todo direito,se o Prefeito quizer ceder, tudo"
bem.A Câmara nada pode forçar, porque muitas vezes não conseguem na
da junto ao executivo.Acha que não podem forçar nada junto ao Exe-
cutivo.Se a Câmara aprovar este requerimento,se envolve em forçar"!
o sr.Prefeito a devolver o horário.Acha justo que a comissão compa
reça aqui na Câmara, para juntos conversar,de comum acordo. Solici -
tando um aparte o vereadpr Pedro Biânchini,disse que estava de a —
cordo com o que disse o vereador Manoel,achando que devem ter este
entendimento, porque achou até estranho lhe procurarem por ser da *
oposição.Mas por outro lado acha muito estranho haver esta desaven
ça entre os próprios membros do partido que estão com o governo My
nicipal.A pessoa que lhe procurou é uma pessoa de boa vontade, ques
rendo realmente lutar pelas comunidades,estando com boas intenções.
Acha que agiu de maneira consciente, dentro do concenso, inclusive *
não quiz comprometer os demais colegas, pedindo que os apoiassem !
no requerimento. Afinal caso os vereadores atendessem este requeri-
mento,estariam atendendo a comunidade através do Conselho, porque n
eles estão realmente batalhando.Nada melhor que uma situação como!
vivemos hoje, vamos unir as forças para o beneficio do povo, porque!
(o) povo também está abalado em suas reivindicações porque muitas ve
zes não sabem a quem se dirigir. Então todos devem ser um bloco sót
unidos,em favor das reivindicações do povo.Tanto faz pedir a qual-
quer um dos vereadores que sejam atendidos, independentemente de si
“
1 1
opeecito Manccipal ida Lapa
Coil e Eden
Ata nº 2,046 fls O5
gla partidária ou ideologia politica,mas que venha em be
neficio do povo. Este requerimento deverá ir ao sr. Prefeito como!s
se fosse um outro requerimento qualquer, sendo um pedido que aten-
da uma parcela da comunidade que está sendo representada pela en-
tidade. Prosseguindo o vereador Manoel, disse que não aceitou fazer
o requerimento através da Câmara, porque assim fazendo compromete-
riam a Câmara.Falou à pessoa que veio lhe pedir que fizesse o re- *
querimento, para que em vez do requerimento que viessem duas ou !
tres pessoas componentes do Conselho para dialogarem. Então darão" RS,
todo apoio para que O sr. Prefeito ceda o horário dentro das nor-
mas legais do assunto tratado.Naquela reunião feita aqui na Lapa!
com referência ao Projeto Gralha Azul participou e não quiz fazer *
parte de nenhuma comissão, por achar que deverá ajudar no que for"!
possivel,como vereador.Esta comissão foi formada estritamente pa-
ra ó Projeto Gralha Azul.Agora de acordo com o que a pessoa se !
pronunciou na Rádio, dizendo que foi eleita pela comunidade para ' “|
resover os problemas da comunidade,não falou em Gralha Azul.Acha!s
que o problema está aí.Então se o Prefeito quizer ceder novamente +
o horário é problema do executivo.Solicitando um aparte o verea - ..
dor Pedro Bianchini disse que o pedido partindo da Câmara poderá" .
ser deferido ou indeferido, porque o sr.Prefeito tem toda liberda-
de em ceder ou não o horário, dependerá dele.0 pedido foi feito |,
não nda impede que ele seja feito,não vinão contra lei e consenso
nenhum de ninguém, sendo um pedido comum,aceita ou não, dentro da -
quilo que achar mais certo. Inclusive esclareceu alguns pontos, on-
de envolve de certa maneira a Câmara Municipal.Então com este re-
querimento poderiam tentar tirar a impressão ruim que ficou com !
referência aos vereadores.Parece que no Executivo, quando foram
tentar reaver o horário, foi falado que partiu daqui o pedido de !
corte deste horário.0Os vereadores nem sabiam de nada, estavam sen- -
do imbulidos.Então para limpar seus nomes e a responsabilidade no
caso deveriam todos aprovarem o requerimento.Manda-se para Da. dO
Executivo,aceita ou não.Continuando o vereador Manoel, disse que !
concorda em mandar para o Executivo, mas a pessoas fez tudo isso !
para jogar o Executivo contra a Câmara.Então que venham aqui para
conversar e a Câmara dará todo apofo e assim saberão o que falar.
Assim não haverá mais polêmica e mau entendido.Que na semana ante
rior pediu que fosse discutido este requerimento naquela sessão T
para que todos os vereadores tomassem ciência do caso.
Com a palavra o vereador Pedro F.Bianchini Jr,disse que tudo
o que já falou a respeito do conselho comunitário, demonstrou a boa
intenção em realizar trabalho em favor do povo, da comunidade em *
conjunto com a Câmara Municipal,e com todas as pessoas de boa von-
tade. Desejou ao Conselho que exerça tudo aquilo que deseja, com bom
senso, como atê aqui eles vêm se conduzindo. São pessoas que talvez'
mais tarde estejam aqui, como vereadores da Câmara, porque o tempo '
de cada vereador é transitório, poderão serem reeleitos ou não. Nada
mais justo então deixar todos aqueles de boa vontade, que desejam !
trabalhar,exercer aquilo que eles querem em beneficio da comunida-
de,do povo.Sem demagógia al ma, prec jsam se unir, parar de brigas,
por motivos partidários, politicos e esquecendo do povo. Imaginem na
constituinte como está, quem está perdendo com isso é o povo, porque
q
emeaia Mane ieipeel da Lapa
Entendi: dl E omnê
Ata nº : 2,046 fis 06
cada um dos constituintes estão legislando, parece que qua
se em proveito próprio. Estão esquecendo dos compromissos para com”
o povo .Não sejam uma mini-constituinte aqui, unam-se batalhando a
pelo povo, sendo nada mais justo dar apoio aqueles que reâlmente
querem ajudar.Porque colocar pedra no caminho de quem está com bo
a vontade,a sua intenção foi esta de mandar o pedido ao Executivo”
deixando nas mãos dele, Porque os vereadores estavam sendo envolvi-
dos no caso e nem sabiam do que se tratava.
Com a palavra a vereadora Izolina B.Floriano,disse que !
naquela tarde,esteve em sua residência o sr. Tiber Gemim, inclusive
presente na sessão, e analisando bem as palavras dele e como sem -
pre gosta de descrever para não esquecer de nenhum detalhe.Quando!
iniciou-se o programa da Rádio, foi para melhor esclareceimento pa-
ra a população,do trabalho efetuado. Essa divulgação é somente polí
tica,abrangendo apenas a Prefeitura e as atas das reuniões reali=
zadas todas as semanas na Câmara Municipal.f divulgada pelo sr. se-
cretário Municipal e muitas vezes divulgada pelo Marcio a respeito ''
do turismo, porque é funcionário da Prefeitura.Quanto a Comissão *
Gralha Azul,é uma equipe de pessoas bem conceituadas e com grande?!
interesse em ajudar.mas existe uma diferença, porque os vereadores!
não foi em uma reunião que se elegeram, foi com luta, sacrificio, ba-
tendo de porta em porta, passando pelo que o político passa é que!
hoje não podem abrir mão a uma coisa que os pertence. Todos têm o
direito de brigar pelo que é seu,mas não tem o direito de impedir!
que os interessados abram seu programa e nele falem tudo o que qui
zerem, pois estamos numa democracia, e quanto aos interesses desta”
comissão,o objetivo é muito bom, isso os vereadores do PMDB desde *
que aqui estão é sua única meta.Que se essa comissão viesse até *
aos vereadores em conjunto, e pedissem para dialogar para tal fina
1idade,atê seria relevante, porque acima desta comissão estão os ve
readores, e ninguém é precionado, são todos de maior idade, colocados
aqui pelo voto direto, suado e com imenso trabalho de anos.Neste re
querimento que veio até aos vereadores é para decidirem a volta do
programa, pelo colega Pedro Biânchini do PDS,o qual decidirão pelo!
sim ou pelo não.Por este e outros motivos, discordou, desejando a tê
ãos os membros da comissão que continuem na luta para que obtenham
êxito total.
Com a palavra Oo vereador Cesar A.Leoni,disse que em sessão
passada alguns vereadores colocaram suas assinaturas no requerimen
to formulado pelo vereador Bianchini,no sentido de que fosse feito
oficio ao sr. Prefeito Municipal,para que no horário mantido pela"
prefeitura Municipal junto à Rádio Legendária, fosse conservado um!
espaço ao Conselho Comunitário, para que 1á divulgassem seus traba-
1hos, suas idéias,enfim um horário para darem conhecimento ao povo!
v porque da formação desta comissão.Teve críticas em alguns aspe' —
ctos em palestra realizada neste programa.Mas entende o que este !
requerimento pode significar.Isto porque ,se foi criado um Conse —
1ho após uma extensa e cansativa reunião, capitaniada por pessoas *
do projeto Gralha Azul,entende que esta Comissão deva funcionar.E!
para que funcione ela precisa ter meios,Meios de chegar ao povo ,
porque já tem debatido nesta Casa,que esta Câmara não tem chegado"
e
. Ed L .
ao povo, exatamente por nao fazer divulgação. Isto porgue no horário
-
da Prefeitura,onde dizem que a ata das reuniões da Câmara Municipal
<
Cipecade Man iegpad da Lapa
Ata nº 2,046 fls 07
: é lida,pode ser lida,mas sô o que interessa a quem está
là fazendo o trabalho de locutor.Entende que este Conselho deve !
ser composto por membros com fim, não político,cuja causa é viabiz
lizar o Projeto Gralha Azul em nosso Municipio.O que desde logo *
quando estava surgindo este Projeto na Lapapdisse não acreditar .
Este projeto visa nada além que beneficiar um estabelecimento ban
cário.Mas existe um Conselho,é preciso que ele funcione, a não *
ser que este conselho seja mais uma das brincadeir ijnhas da Prefei
tura Municipal,para fazer movimento, juntar pessoas num dia, passou”
+
aquele dia,morreu o assunto, vamos encerrar. Não vê impedimento al -
gum da Câmara em solicitar a reabertura desde espaço. vê sim neces-
sidade desta Casa ter um horário na Rádio Legendária. Desta Casa
ter umespaco no Jormal local, porque só assim irão valorizar-se pe-
rante a população.Se o horário servirá para a projeção deste ou da
quele membro do Conselho não importa, o que importa é súa função A
seu papel que precisa ser divulgado o que aqui se trata. Porque não
é possivel que continuem a ano de 1.988 como até aqui tem aconteci
do. Vereador trabalhando, debatendo, requerendo e tudo isso é feito T
não saindo das seis paredes e da cabeça dos vereadores que compoêm
esta Casa.Por isso acha que o sr.Prefeito deve abrir este espaço ,
desde que o conselho comunitário se atenha aos seus reais propôsi-
tos.Não cabe ao conselho fazer críticas sobre o desempenho deste !
ou daquele vereador, deste ou daquele deputado, do Prefeito, daquele!
servidoy e assim por diante. então deve-se dar oportunidade à co
missão de novamente poder fazer deste horário, desde que seja para!
o bem da comunidade.Ao menos que não haja interesse da Prefeitura"
que este Conselho trabalhe pela comunidade.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade, disse que
esta dúvida não foi criada nem na Câmara e nem no Conselho, foi na"
administração da Prefeitura. Porque se a Prefeitura não dá horário!
para os vereadores e dá para esta comissão é porque não acredita !
nos vereadores.Não quiz tirar o mérito destas pessoas que querem !
trabalhar,ajudar, porque de fato o vereador faz requerimentos na cá
mara, vai para O Executivo e muitas vezes nem resposta vem. Então Ev
acha que se as pessoas naquela reunião deixaram seus afazeres, para
vir à cidade, para participar, e agora terminar com tudo por causa"
do Prefeito.Disse ainda que O sr. secretário poderia acertar tudo!
isso,com os vereadores, com a comissão, porque têm um compromisso .
Solicitando um aparte o vereador Pedro Biânchini disse que o verea
dor Lisandro fazendo parte do Conselho, poderia esclarecer como '
foi eleito o Conselho,se veio representatividade das outras comuni
dades, como foi feito. Continuando o vereador Lisandro disse que gia
veram o dia todo na reunião, depois reuniram-se em salas,algumas
pessoas e foi feita a eleição para que fizessem parte do Conselho.
continuando p vereador Pedro Bianchini disse que se veio represen-
tatividade de outras comunidades, que elegeram O Conselho, então na-
da mais justo do que dar força a este conselho, por ser a vontade a
do povo, que veio e escolheu seus representantes, Acha que está cer-
to o que pediu. Finalizando o vereador Lisandro disse que o verea -
dor deve ser respeitado, não criticado, assim como também não devem"
tirar o direito daquelas pessoas que querem trabalhar em favor do"
povo.
«”
sã
Comes Maseiogpad. ida Lapa
[44
Os dade ZA E iá
ata nº 2,046 fis 08
Com a palavra o vereador Bento de Farias,disse que como
vice-lider do PMDB, pediu ao sr. presidente a suspensão da sessão
por cinco minutos para que a bancada se reunisse.Acatando a idés
ia o sr. presidente suspendeu a sessão por cinco minutos.Reaber
ta a sessão ficou livre a palavra para discussão do requerimento
do vereador Pedro F.Bianchini.Fez uso dela o vereador Pedro F.Bi
anchini , disse que O requerimento foi feito com bôa vontade tent
tou de alguma maneira apasiguar os ânimos que estavam um pouco!
alterados,entre a Câmara e o Conselho, a intenção foi boa den -
tro do bom senso,mas para gavyantir um apoio pediu assinatura dos
colegas no referido requerimento,então parecia haver uma votação,
quiz deixar todos os colegas total mente a vontade, para que votas
sem, depois deste esclarecimento todo, de acordo com suas consciên
cias, independentemente de terem aposto suas assinaturas no reque-
rimento ou não.
Com a palavra O vereador João Ma da C.Afonso, disse achar o
porque não aprovar este requerimento, porque estão na Câmara para'
unânimemente trabalhar em favor do povo, e esta aprovação não quer
dizer que o sr. prefeito irá dar ou deixar de dar este espaço.
ele que irá resolver, Inclusive poderá ele exigirrda Comissão o que ;
deverão falar no programa,não sabendo o porque de tanta polêmica.
votou favorável,com a consciência tranquila, que com este requeri-
mento não vai obrigar o sx. Prefeito a nada, fará ele de livre e !
espontânea vontade.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse confessar, t7
não estar preparado para decisão de votar contra ou a favor do re
ferido requerimento, visto que em 1º lugar o requerimento é feito!
pelo vereador Pedro Bianchini,não constando nada que foi um pedido
de uma conissão ou de uma diretoria, e alem disto o que foi feito
não foi nada através desta casa e simplesmente uma tomada de deci
são de um bancada sendo extra-Câmara.Não ve razão desta Casa deci,
dir,além do mais a bancada do PMDB está à disposição para discutir
com os membros da comissão. E“evidente que o papel do vereador nef
em prol do municipio.Sendo necessário todas as bancadas discutirem
o assunto para que não paire no ar mais dúvidas, porque se amanhã!
ou depois alguém os indagar, sobre alguma coisa, estarão preparados
para respondê-los. Podendo então o Conselho se unir com as banca -
das,e em seguida pediu vistas ao requerimento.
Em discussão o pedido de vistas do vereador Bento ao reque
rimento de autoria do vereador Pedro Bianchini.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini, disse que nada im
pede que qualquer vereador peça vistas áquilo que ele ache que de=
va ser melhor esclarecido.Concordou com o pedido de vistas,mas tam
bém concordou com as palavras do vereador João Afonso,em se fazer!
uma polêmica tão grande, por causa de um pedido tão simples. O sr.+
Prefeito tem todo o direito e poder de decisão, reunir a bancada do
PMDB, discutir com cada um de seus membros,a validade do sim ou do
não ,Tem a impressão que os outros já decidiram pelo sim, para que!
continuem com o programa, é um pedido tão simples,estáã dando uma po
lêmica tão grande. Imaginem se continuar este atrito, como serêzno !
futuro.Quando a Câmara Municipal tiver que votar, projetos vindos ]
deste Conselho, passados pelo Executivo e encaminhados para ca. pa-
ra que os vereadores dem a decisão de aprovação ou não. . Então é u-
CA
od
12
Lemeara Man icipad da Lapa
Estado dá e ma,
Ata nº 2046 fls 09
ma polêmica muito grande para um assunto tão simples E;
que poderia ser enviado ao Executivo já na primeira sessão, para
que o sr. Prefeito decidisse,nada mais simples de que a decisão
dele com a bancada.
Com a palyra o vereador Manoel S.Kavier,disse que o pe
dido de vistas do vereador Bento de Farias, Foi uma decisão da 7
bancada pelo seguinte fator: a bancada não está contra a Comissão
Comunitário,mas houve uma polêmica em que quando soube daquele
pronuncihento trazido até> pelo vereador Lisandro que faz parte !
deste conselho, tomou-se uma posição, indo falar com o sr. Prefeito
se aquele horário era para fazer o que fizeram,ou era para falar!
coisas communitárias,enfim não se pronunciaram no Projeto Gralha!
Azul.Acha que este Conselho deveria até trabalhar no anonimato, '
quietos, mas se q rádio existe É bom divulgar.0 que estã acontecen %
do é uma polêmica na bancada, porque se aprovarem uma coisa que não -
tem nada a ver com a Câmara, foi extra-Câmara, vorque a bancada foi
falar com o sr. prefeito dizendo como que o conselho pode falar *
certas Cone bis rádio,se o Prefeito permitiu.Então pensam que nada
custa aprovar o requerimento,mas querem um diálogo com a comissão
inclusive podendo fazerem uma reunião apôs a sessão da Câmara o “!
dia que eles queizerem, para se entenderem, não pairando dúvidas,é!.
isso que querem, sendo então favorável ao pedido de vistas do verea
dor Bento. od
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni,disse entender que!
este pedido de vistas é descabido no momento da discussão do reque
rimento. Isto porque o regimento interno fala claramente que entre*
as atribuiçãos do vereador está a de fazer requerimentos baseados"
em assuntos diversos. Estes requerimentos quando não houverem inte-
resse de serem discutidos, serão deferidos ou indeferidos pela mesah f
Diz o regimento quando houver interesse de algum vereador em discu |
tir, o mesmo será retirado de discussão da sessão e apresentado na
sessão posterior,em uma única discussão, ficando então com o regimen
to interno da Câmara.
Nesta altura O sr. presidente esclareceu ao vereador Cesar
que foi feito exatamente de acordo com o regimento interno.Pois
não consta em artigo algum do regimento interno,não poder o verea-
dor pedir vistas,como todo o projeto que se encontra na Ordem do?
Dia tem o seu devido direito.
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse que por ques-
tão de ordem, pelo simples fato de haver coerência lógica e automá
tica,acredita que todos os vereadores devem ter respeito mituo |,
quando um, pede vistas, quando derem entrada ou estar em discussão !
acredita Pa os outros quatorze de maneira de solidariedade devem!
dar o voto de apoio a este vereador que pediu, independentemente de
regimento interno ou externo, simplesmente por educação; como naque-
1a sessão o vereador Bento Pediu vistas, em outra poderá ser qual-
quer um dos outros, e assim os quinze membros da Câmara.Se alguém"
pedir vistas acha ser uma coisa automática, de uma maneira moral de
vem todos apoiar.Achando quefesta discussão está se tornando uma er
simples demagogia.
Nenhum mais dos senhores vereadores, querendo discutir o *
pedido de vistas,o mesmo foi submetido em votação, sendo aprovado !
por unânimidade.,
UMAS o ier em
De
es
ad Elf
1
Lêmasa Meneteipad da Lapa R |
Es dada do = A |
Ata nº 2,046 fls 10
Em seguida passou-se para 22 discussão do Projeto de Lei
nº 05/87 de autoria do vereador Cesar A. Leoni, que dá denominação
a uma das ruas da cidade.
Livre a palavra para discussão e como ninguém quizesse *
fazer uso dela,o mesmo foi sumetido em votação secreta, sendo es - ã
crutinadores os vereadores Daniel e Acir, sendo aprovado por quin- ;
ze votos,
E 2a discussão do projeto de lei nº 15/87-proposta orçamen “
tária para 1.988,com as duas emendas propostas. =
Livre a palavra para discussão do referido projeto, fez ' + |
uso dela o vereador Cesar A. Leoni,disse que apenas para refor -
car,só lembrou a todos que esta medida tomada visa a valorização( |
desta Casa.Não é inovação, isto porque na Gazeta do Povo, constou * |
uma nota sobre o orçamento do Estado.Onde diz que as emendas a va |
lorização do legislativo para Oo próximo ano, limitando também em *
20% os cre ditos suplementares do poder Executivo.Vejam que a pre
ocupação do poder executivo, atualmente após passado os anos de Ts
arbítrio como £oi chamado,o período de 64 a 86,vem sendo não somen .
te de valorização,mas principalmente de poder acompanhar a execu-
ção de estabilidade das diversas esferas que representam, Assemblé
ia Legislativa, Câmaras Municipais.Entende que o quê foi proposto” .
não irá limitar em absolutamente nada na execussão do programa pe
1a Prefeitura Municipal,mas irá tão somente trazer, discussão em E $
plenário,o uso deste recurso suplementar do orçamento. é uma manei
ra de alto valorização do legislativo que tem certeza, principal Es .
mente no ano eleitorál,éê importante que o vereador acompanhe pas- E
so a passo ojue está sendo realizado pela Prefeitura,no tocante! ,,
do uso das verbas orçamentárias.Sendo um freio ao Executivo que !
terá para a transferência de determinada dotação orçamentária ser
ouvido pela Câmara,após ultrapassados os 20%.
com a palavra o vereador Bento de Farias disse que este ,*
projeto foi muito bem debatido em 12 votação,não vendo nada ao *
contrário, visto que as dúvidas que existiam quando a comissão re-
cebeu, foram sanadas. Foram feitos ajustes de dotações, como também"
foi englobada dotação de urbanismo junto com o setor rodoviário !
por serem o mesmo departamento. Então as falhas que existiam,com
as emendas apresentadas em 12 discussão, crê que estã dentro das *!
normas das necessidades do municipio para o ano que vem.Acha que!
deveria ser aprovado e desejou que o ano que vem seja um ano de !
progresso em nosso municipio, que este orçamento venha realmente
trazer melhorias.
Nenhum mais do senhores vereadores querendo discutir o pro
jeto,o mesmo foi submetido em votação, sendo aprovado por unânimi -
dade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para fazer a !
redação final.
oa discussão do projeto de lei nº 19/87 que altera a Lei !
Municipal 734 de 31.12.80.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar A. Leoni,disse que o projeto em referência é sem dúvida algu-
ma de grande alcançe, suceptivel em debater e discussão.Quiz rati-
ficar seu ponto de vista exarado na sessão anterior, quando da 12º
discussão do projeto com a emenda e dizer que entende que um pro-
jeto como este,merece desta Câmara toda atenção possivel.Acha que
1
Lomara Meereiegpad ida Lapa
A ado do E a
ata nº 2,046 fis 1
o vereador para conscientemente exarar seu ponto de vista
é necessário ter subsídios dados por técnicos no assunto.Poderia"
sertrazido para esta Casa, pessoas capacitadas,entendidas na pre -
servação do patrimônio histórico e cultural, o que aliás tem sido
um dos pontos bem marcantes do anteprojeto da nova constituição a
ser promulgada.Bem como nesta nova constituição haverá em seu bojo
determinadas normas a serem observadas no uso do solo urbano e ru
ral.0 que se aprovar hoje, amanhã poderá estar totalmente fora. Não
sentiu-se totaãlmente consciente para exarar seu voto, porque enten
de no tocante ao gabarito das construções, permitido dentro deste?
projeto,ele deveria ter um debate bem mais amplo. Isto porque a º!
tendência moderna é de se fazer a desconstrução urbana, fazendo que
a cidade cresça horizontalmente. O que o preocupa é as construções
nas ruas estreitas, que por certo trará insalubridade aos prédios!
vizinhos. Insalubridade esta que não terá reparo,a não ser que (o)
prédio dominante venha ser na sequência sobreposto por outro prê-
dio.Onde tem notado em Curitiba que o gabarito das construções é!
limitado para que as edificações não prejudiquem seus vizinhos .
Lamentou que o projeto não foi aprovado como veio originariamen-
te da Prefeitura.Poderia ser no tocante, a diminuição do centro *
histórico, eo gabarito. das construções, melhor debatido no inicio
do ano ,não em uma sessão ,mas em várias sessões, trazendo a esta!
Casa subsídios para poder melhor debater.
Com a palavra o vereador Pedro FP. Bianchini disse, que de !
uma maneira bem simples e gsucinta,seu parecer é favorável, porque!
como moradores da cidade da Lapa, tem que dar todas as condições"
possíveis para que os filhos, futuros cidadãos, dirigentes do muni-
cipio,encontrem possibilidades de espandi-la, não só na horizontal k
como também na vertical.Porque afinal, tem visto que a Lapa está !
erescendo,a população seguidamente aumentando, tem que dar condi - *
ções para que o progresso seja harmonioso. Também é favorável a '!
preservação de tudo aquilo que mostra para as futuras gerações, a
história de tudo aquilo que passou na cidade da lapa ,seus prédios
nhistóricos,afinal sua memória histórica. Estando de acordá: com o!
vereador Manoel ,nesta preservação restrita daquilo que realmente
é de interesse histórico para a cidade, para todos os moradores !
e futuras gerações.E ao mesmo tempo dar condições para que aquele
espaço que foi liberado, seja melhor aproveitado.Dar valor ao his-
tôrico,mas também dar condições ao progresso, dentro de uma norma-
lidade, sem ofender a liberdade que acaba onde o nosso próximo tem
todos os seus direitos garantidos pela lei.
Com a -palwra o vereador Manoel S.Xavier disse que O proje
to de 1ei foi discutido amplamente, mas quiz fazer algumas ressalwas
vas.Que nada impede nesta redução do Centro Histórico que, se presa
serve fora do Centro Histórico, aqueles bens que a pessoa é pro -
prietária e queira.Dentro da lei existe um capítulo que dá isen-
ção de imposto aquelas pessoas que querem preservar o bem, Fora !-:
deste Centro Histórico pode-se preservar ou construir da maneira
que quizer.Discordou em dois pontos com o vereador Cesar.Um, é uma
redução do Centro Hist « orico e este restante que era restrito pas
sa hoje a zonas ZR1 e “ER. Agora tem certeza,mesmo que saia na Av.
Manoel Pedro edificio de quatro andares,moderno, quando estas obras
f
+
d Lissmara Meereiegped ida Lapa
Ata nº 2,046 PIS 12
chegar a dar insalubridade a algum vizinho, daqui a uns
50 anos,esta construção será histórica,porque a cidade.não vai
crescer de uma hora para outra, poderão sair um ou outro edifi-
cio,mas terá liberdade para aquele que quizer construir, construir
como quizer.Aacha que autoridades competentes são todos os que !
moram aqui e sabem do que é bom para a cidade, porque quem mora"
fora não irá saber.Em 85 tiveram uma reunião na Prefeitura com
diversas autoridades para discutir sobre a preservação. Em 84 não
queriam que nesta Casa fosse transferida a Câmara Municipal e !
nem colocar o carpet, sabem porque, porque estas pessoas do pro-
memória iriam deixar de ganhar suas diárias, porque a Câmara fun
cionando aqui, estando bem conservada, não poderão dizer que viri
am à Lapa , Para ver como estão as conseryações dos bens.Acha que
o pro-memória é um cabide ge emprego, não são autoridades. Que *
em discussão com o sr. , Jurandir que era chefe do pró-memôria,ele
falava o seguinte:0 pró-memória é para orientar as cidades que!
têm seus bens tombados,mas que O Executivo e Legislativo tem au
tonomia total. Dizendo que quem mora em um determinado lugar sa-
be o que é bom para todos.Seis meses após o Dr. Jurandir veio a
falecer, sendo a única pessoa que tinha senso de responsabilida-
de, que concordava, veio a falecer.Os outros que vieram para cá *
nunca atenderam os pedidos.
A esta altura pelo adiantado da hora, o sr presidente
disse que de acordo com o regimento interno, prorrogava-se por *
mais uma hora a sessão.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins disse'
que naquela sessão provavelmente estariam dando condições à La-
pa para progredir.Citpu o fato sobre p patrimônio histórico da
importância que eles dão à Lapa,pois tem-se um dos bens tomba -
dos que é a Igreja Matriz de Sto Antonio que no ano passado foi
roubado a imagem do Sto Antonio, imagem preciosa, que até hoje
ninguém fez nada para recuperá-la.Se a imagem foi levada o Patri
mômio Histórico teria que dar alguma atenção, porque tombaram a
Igreja Matriz,deveriam conservá-la,não a Prefeitura, ser responsá
vel.Se não querem que construa dentro do Patrimônio Histórico tu
do bem, vamos conservar a nossa história,mas deveriam trazer de *
volta a imagem roubada, e assim dando mais atenção à Lapa,uma oi
dade que deu de si a sua história,o seu povo, sua gente para a re
pública Brasileira.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso !
da palavra,para discutir o referido projeto foi colocado em vo-
tação, sendo aprovado por doze votos favoráveis,um contra e uma !
abstenção,
Não havendo mais nada para a ordem do dia passou de ime-
diato para explicações pessoais.
Fez uso da palavra o vereador João Deda disse que a res-
peito de seu requerimento feito em semana passada à Clac, infor -
mou à todos que em conversa com o sr. David, informou-lhe que a !
clac iniciará suas atividades em 01 de Dezembro próximo. Também
deixou um alerta ,que no ano ,que vem deverão lutar para que o ma
tadouro funcione, Porque nos últimos dias em convefa com popula =
res contaram que dias passados dois animais foram atacados por *
aci ind. A id AE ato E so Wm o
, + Lemasa Areia da Loja
A dedo da EP rané |
Ata nº 2,046 + fis 13
abelhas,como o dono procurando recurso e como não havia
mais condições de sobrevivência,abateu os animais, vendendo-os *
para o comercio.Acha que devem assumir a responsabilidade do ma
tadouro, indo onde for necessário, para que o ano que vem funcio
ne,A população lapeana não é obrigada a pagar, comendo carne en
venenada. Ficando então seu alerta.
Não havendo mais nada a ser tratado, o sr. presidente !
agradeceu a presença dos visitantes assim como dos vereadores e
convocou-os para a próxima sessão do dia 22 de Novembro de 1987
a hora regimental com a seguinte ordem do dia:
Discussão Unica-Requerimento do vereador Pedro F.Bianchi -
nir Jr. po!
12 discussão-Projeto de Lei nº 20/87 que autoriza conces-: gs.
são em comodato de área à Sanepar. , À
12 discussão-Projeto de Lei nº 21/87, que autoriza adesad
do Piâno de Consórcio e dá outras providências. 4
Redação Final:Projeto de Lei nº 15/87-Proposta orçamentá
ria,
Redação Final:Projeto de Lei nº 19/87, que altéra a Lei !
734 de 30.12.80.
Para constar,eu ,Maria Lúcia Kuss Lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será” ; j