materia nº 2049/1987

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er Manicgpad. ida Lapa
Cledi dê Eraend
Ata Número Dois Mil e Quarenta e Nove
Aos Sete Dias do Mês de Dezembro de Hum Mil Novecentos e!
Oitenta e Sete reuniu-se em sua sala de sessões,a Câmara Municipal
da Lapa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma, secreta-
riada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,presentes os vereado-
rest João Deda, Izolina B.Floriano,Manoel S. Xavier,Bento de Farias ,
Acir A. Krainski Pinto, Lisandro A. de Andrade,Cesar AcLeoni,Daniel
Coreluk, Osmar Teider,Pedro Mendes de Elqueira.Celao S xavier; João?
Mavia da Cunha Afonso e Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão
ecdéimediato passou-se à Ordem do Dia-la discussão do Projeto de *
Lei nº 22/87-que autoriza a Abertura de Crédito Suplementar.
Livre a palavra para discussão do referido projeto, fez uso
dela o vereador Cesar A.Leoni disse que gostaria de inicio para de
pois dar sua opinião, que o vereador Manoel S.Xavier como presiden-
te da Comissão de Orçamentos, trouxesse a lume,a situação e-se“en
contrava o seu controle pessoal,o montante de” verba de Crédito Su-
Plementar já autorizado por esta Casa Legislativa no cbrrente exer
cício; dentro do que determina a lei federal,que o vereador expuses
se 0) quanto foi liberado e se tem o , Conhecimento o quanto foi arre
cadado de excesso de arrecadação até o presente momento, pela Pre-
feitura Municipal.Isto porque não entende o que realmente aconte -
ceu Pensa que a Prefeitura Municipal, da Lapa,pela primeira vez na?
sua história entraria em 1.988 com déficit orçamentário de 1.987 .
O que é deveras lamentável .Assim para melhor poder se situar,então
que o vereador Manoel expusesse a situação do arrecadado com exces x
so de arrecadação até o presente momento.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier disse que atenden
do a solicitação do vereador Cesar,que seu acompanhamento neste
sentido quando passou de junho para cá, sempre foi uma constante |,
quanto aos créditos abertos e acompanhando o excesso de arrecada -
ção do Executivo Municipal. Isto porque,para que não acontecesse er
ros e sempre ter em mãos dados para que sempre alguem perguntar E
saber falar claramente. O orçamento como todos sabem,para o ano de
1.987 foi de cincoenta milhões de cruzados.Foram abertos em dois *
Projetos de Lei por excesso de arrecadação um total de vinte e um!
milhões de cruzados, totalizando setenta e um milhões de Cruzados ,
pelos dados que tinha em mãos .Até Novembro a Prefeitura Municipal?
fechou sua arrecadação em Sessenta e Cinco Milhões de Cruzados .Por
tanto havia um déficit no orçamento de Cinco Milhões de Cruzados *
aproximadamente . Então o que se esperava no mês de Dezembro era uma
arrecadação de Oito Milhões de Cruzados Portanto havia ainda um *!
excesso,além dos dois projetos já aprovados por esta Casa, de Qua=r
tro Milhões de Cruzados.Porém o Tribunal de Contas autorizou a an-
tecipação do Fundo de Participação, o que fosse possivel,devido *
ser um ano em que as previsões foram feitas no Plano Cruzado.Rece-
bia informação da senhora secretária que aquele projeto de lei on-
de foi aprovado uma Abertura de Crédito Suplementar de Doze Milhões
de Cruzados não haviam sido gastos na sua totalidade,então havia ?
um Crédito aberto sobrando aproximadamente uns cinco milhões de
Cruzados .Sendo então muito pequena a defasagem caso não chegasse a
arrecadação nos Nove Milhões de Cruzados.Era o que tinha em mãos *
para informar aos senhores vereadores.
Lemara Municipal. ida Lapa
Citado de Dranã
Ata Nº 2.049 £1s 02
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disseque agradecia
a explanação feita pelo vereador Manoel e novamente repetiu que *
pela primeira vez na hist oria da Lapa,a Prefeitura iria iniciar?
devendo de um ano para outro, passando com déficit de 87 para 88 .
Isto e lamentavel.Lamentável se considerar que estavam no dia 7 *
de Dezembro de 1.987 e sô neste dia vir este pedido de Abertura *
de Credito Suplementar,onde respitou inteiramente a solicitação *
do recurso para pagamento de pessoal.Entende que toda aquela pes-
soa que prestou seus serviços,em contrapartida por certo de direi
to inalienável, tem de receber seus proventos.De outra forma, lamen
tou vir no mesmo pedido de Crédito Suplementar dotação para gasto
c/telefone,combustiveis e outros materiais., porque a poucos dias?
ja haviam aprovado umeprojeto de abertura de credito suplementar!
para estas despesas.Disse com sinceridade que este pedido de aber
tura de Crédito Suplementar veio comprovar o que está na boca do”
povo lapeano,que a gerência da Prefeitura Municipal da Lapa não *
vai bem,anda capengando, sendo que a demonstração deste Crédito é*
este pedido.Se assim não fosse não haveria necessidade deste cré-
dito.Por isso,mesmo lamentando foi contra este Projeto de Lei.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo K.Marins disse que *
este Projeto que veio pedindo uma suplementação de verba,discor -
dando um pouco com asgpalavras do vereador Cesar.Embora tivessem *
ja aprovado anteriormente projeto para abertura de crédito suple-
mentar para combustiveis,mas houve a poucos dias uma aumento sen-
sivelmente nos combustivéêis.Vejam que este projeto trará benefi-
cios a todos os servidores municipais.Servidores estes que traba-
lham em todos os setores,em prol do municipio,da comunidade .Achan
do que todos os vereadores deveriam pensar :,por estarem em véspe-
ras de Natal,e que os funcionários têm que ter seu natal,receben-
do o que é de direito.Disse querer contar com o apoio de todos os
senhores vereadores, embora o vereador Cesar já tivesse se posicio
do contrário a este projeto.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que numa *!
administração como da cidade da Lapa, quando nota-se o aumento da!
população,das despesas do municipio,hã necessidade de uma melho -
ria em todas as atividades,principalmente nquela,que ele dá maior
importância,que é a classe do magistério,a educação.Como vereados;
r deve, dar um voto de apoio ao executivo tendo em vista &
o envolvimento do pessoal que exercem suas atividades em nosso Mu
nicipio.Também cóôncordou em parte com o vereador Cesar,mas disse!
que foi favorável principalmente pelo trabalhador,pelo pessoal do
majisterio,pelo pessoal operário que encontra-se em situação difi
cil com seus salários já baixos e com a inflação praticamente ines
perando todo o poder aquisitivo.Então mesmo com algumas ressalvas,
deveriam aprovar este projeto e assi m dar um pouquinho mais de ?
oportunidade âqueles que necessitam deste salário por direito, já?
terem adquerido em suas horas de labutaçde trabalho,muitas vezes?
embaixo de sol forte como e o caso dos que trabalham na rua. En -
tão de sua parte, tem algumas coisas contra ,mas deu seu voto fa-
vorável,pensando no trabalhador,no assalariado ,em todos aqueles :
que de uma maneira ou de outracexercem suas atividades merecendo
o direito de receber seus salarios em dia.
>
Loser Municipal. ida Lapa
nd E sê
Ata Nº 2.049 fls 03
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade disse que
vendo todos os pensamentos e pronunciamentos dos vereadores que o
antecederam, também não deixaria de votar favorável a este povo *
que trabalha, que luta em nosso municipio.Povo que tem dificuldade, -
de fato merecem mais ainda do que | issoeDeixou registrado aqui a
irresponsabilidade da administração. Porque deveriam trazer antes?
para o conhecimento da Câmara este problema Achando que os funcio
nários da Prefeitura não merecem voto contrário,porque trabalham”
pela Lapa,pelo municipio,sendo com muita satisfação que seu voto!
foi a favor deste povos.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier disse ser natural
a preocupação dos senhores vereadores, quando aqui num projeto des
ta envergadura de Abertura de Crédito Suplementar venha no Final?
do ano.Mas todos têm que ponderar todos os pontos positivos como!
negativos.Na atual circunstância o projeto é positivo, porque visa
favorecer todo (o) Pessoal, que não fiquem no final do ano sem rece-
ber.Isto não será possivel.A preocupação de todos é quanto a figa
calização do Executivo,para que não se exceda em gastar, que não *
sejam os gastos reaiseMas tem os boletins que vem para esta Casa!
onde todos os vereadores poderão verificar.acha não haver o que *
temer,porque a fiscalização é feita sempre,embora atraze uns quin
ze dias,os balancetes e boletins.No Executivo talvez houve falha,
mas o principal é que a verba é para pagamento do pessoal, tendo !
que ter a dotação certa em caixa para tal pagamento.Se houve falha
não é problema dos vereadores ,é problema do Executivo.Por isso *
acha que todos os vereadores deveriam ser favoráveis a este proje
to.Todos devemdizer sims
Com , palavra a vereadora Izolina BeFlorianó disse que o
pior surdo é aquele que sô escuta a si mesmo. Porque cada um na vi
da apenas vê o seu caso. Os vereadores não deveriam nem discutir?
um aumento para os funcionários municipais.Quanto ao Prefeito êle
está fazendo tudo para manter a Prefeitura em pé, com os maiores"
dos sacrifícios.Foi favorável ao projeto sem apontar falhas,por -
que se houve falhas todos estão no meio.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk disse que apesar"
das justificativas,se posicionou-se a favor da aprovação deste *
projeto,porque também é funcionário e sabe quanto custa passar *
mes por mes com este pequeno salário que os funcionários em geral
estão recebendo, e que a inflação atinge somas exorbitantes.Exata
mente no final do ano,onde celebramos a fraternidade entre os ir-
mãos é que as pessoas querem de um certo modo passar um pouco me-
lhor,para que seus filhos e parentes tenham uns dias mais felizes
seria impossivel nesta hora negar este favor a estas pessoas.Com"
toda a sinceridade veio de Mariental com firme propósito de votar
a favor exclusivamente para beneficiar este povo tão sofrido que?
é o povo brasileiro,com salários tão pequeno «Achando mais do que
justo que estas pessoas tivessem todo mês um salário melhor por -
que merecem.
Com a palavra o vereador Cesar A. Leoni disse inicialmente
que o que falou a vereadora Izolina de forma alguma serviu para *
ele,porque ' não se julga culpado e muito menos cont viente com qual
quer situação referente a administração pública municipal.Porquan-
t
4)
Do do Ea
Ata Nº 2.049 fis 04
to desde o géu primeiro dia de Câmara se manteve na posi-
ção de oposição nesta Casa.Não recebe favores de espécie alguma ,
bem pelo contrário,recebeu desde o inicio da atual administração,
pedras que guardou consigo.Voltandozao assunto do projeto de lei, .
efetivamente reconsiderou seu voto.Isto porque as professoras a
qui presentes naquela sessão precisavam saber que esta Câmara Mu
nicipal não tem a mínima culpa,ou parcela de culpa se eventual -
mente os salários estivessem atrasados.Porque a Prefeitura tem de |
administrar com os recursos que tem.Não podendo estrapolar no
mes a mes aquilo que dispõe para gastareTodos sabem que hoje o *
sacrificio para administrar uma casa é muito grande,com os aumen
tos de tudo a cada dia que passa a situação fica mais dificil pa
ra 0 assalariado em geral.Todos São assalariados não cabendo a
culpa à Câmara Municipal.Isto porque se este projeto tivesse vin *
do em tempo hábil,cujos pareceres aqui constantes datados de cin b
co de Novembro, poderia bem ter vindo no período ordinário, o ,asa E
sunto poderia ser resolvido muito antes se assim fosse, como é pa*.
ra O pagamento do pessoal.Verificando as alíquotas executivas ,
viu que o crédito a ser aberto era de nove milhões de cruzados .
O recurso destinado a pagamento de pessoal atingia quatro milhões
de cruzados, bem além da folha de pagamento da Prefeitura Munici-
pal. Não queiram culpar a Câmara Municipal,se houve alguma venti- E
lação neste aspecto quanto ao atraso de pagamento aos funcioná - &
rios.Solicitando um aparte o vereador Manoel disse que os funcio.-j
nários da Prefeitura não estavam com seus salários atrasados, sem .:
pre estão em dia,0 que ocorria é que se não fosse aprovado aque--..,
le projeto de lei com abertura de crédito suplementar ,naô teria?
dinheiro para o pagamento dos funcionários municipais do mês de?
Dezembro/87 . Esta aprovação é para que tivesse dotação para paga-
mento do mês de Dezembro/87 «Continuando o vereador Cesar,disse *
que sendo assim concordava plenamente com os demais vereadores ,
por achar não ser justo e nem humano se deixar de pagar aquele ,
que trabalhou,principâlmente no ,mês de Dezembro.Assim sendo ref-
fletindo melhor seu pensamente é que votou como funcionário da *
Prefeitura Municipal, deixando registrado a sua irrestrita obser-
vação ao aspécto da má gestão da Prefeitura Municipal da Lapa no
atual exercício, Porque não é justo que se gaste mais do que se !
tem, deixando seu protesto pela situação que veio este projeto pa
ra cáã,podendo muito bem ter vindo no periodo ordinário, vindo se-
parado o pedido de suplementação de pagamento de pessoal ,mas vem
embutido de outros ítens que os amanam de uma certa forma não po
dendo votar como se deves.
Com a palavra | a vereadora Izolina B.Floriano disse que
seu pronunciamento não foi para ofender o nobre colega Cesar A.'
Leoni mas sim olhando a necessidade do povo,das professoras e de
mais trabalhadores,que foi a favor,não interessando como que o!
Executivo iria pagar, o importante no momento é um aumento,o res
to se resolve.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini dissse querer se
parabenizar com o vereador Cesar, porque seria lamentável ter um*
voto contrário a este projeto que realmente trás beneficio huma-
Lemaa Municipal. da Lapa
Dido e ori
Ata nº 2.049 fis 05
no,então que o vereador Cesar recebesse as congratulações
pela sua atitude que demonstrou de humildade e também de inteli-
gência em analisar o projeto e apontar as falhas que todos já ha
viam visto.Mas talvez as pessoas que aqui se encontravam não ti-
vessem notado.Porque muitas vezes em projeto desta natureza ,apa+
recem itens que os vereadores realmente são contrários e junto;*
itens que favorecem a pessoa humana,então neste caso muitas ve -
zes não podem votar contra.Neste projeto é o caso,onde todos os!
funcionários municipais serão beneficiados.Existindo itens que º
deveriam estar separados,mas como veio englobado votaram a fa -
vor para realmente beneficiar o pescoal que trabalha e que merece
seus salários.Também aproveitando a oportunidade cumprimentou a
todas as professoras aqui presentes desejando a todas assim como
a seus familiares um feliz natal e um ano novo muito próspero O)
com muito sucesso em suas escolas e classes.Convidou também para
que todas comparecessem sempre : nas sessões da Câmara,que para * «
todos os vereadores seria muito grato ter testemunhas do traba -
lho que aqui realizam. é
Com a palavra o vereador João Ma da Cunha Afonso disse não ..
poder deixar de votar favorável a este projetosmas também deixou *
registrado suas críticas contra a administração.Poderia este pro é
jeto ter vindo em tempo hábil,para que não fosse necessário a *.
convocação para sessão extraordinária evitando assim mais despe-
sas.Neste projeto existem muitos ftens amarrando, então como vai"
ser contrário, quando também aparece item a favor de funcionário.
Funcionários que trabalham,que lutam estando todo o país em pes-
simas condições .Então para que os Funcionários passassem um natal
com um pouco mais de confórto em suas casas foi que votou favorá “
vel a este projeto. Também em sessões passados foi aprovado ver -
bas para combustiveis, vindo neste projeto outro pedido para tal?
porque deveria ter vindo-em uma vez so, ficando seu protesto”.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que o pro-
jeto em discussão era de grande envergadura e o mesmo tempo de *
grande responsabilidade porque envolvia a administração da Prefei
tura Municipal,envolvia a atuação desta Câmara Municipal,envol -
via todos os funcionários publicos municipais e porque não dizer
toda a máquina administrativa do municipio da Lapa.Ele com a au-
torização do sr. presidente o qual diamou atenção a todos os vere
adores para que não fizessem ataques pessoais,mas naquele momen-
to não poderia acatar a idéia do sr. presidente porque o mesmo *
deixou livre a palavra,achando que deveria se defender.Porque se
não tivesse o direito de defesa não existe democracia nesta Casas
Todos escutaram as críticas para com a administraçag sobre o erro
do projeto de lei nesta Casa.Não querendo defender se o projeto *
estava certo ou errado,o que disse aos senhores vereadores foi o
seguinte: que a mesma pessoa que manuseia as dotações orçamentá-
rias nesta gestão é a mesma que manuseava na gestão anterior,fi
cando na dúvida, se esta pessoa foi uma pessoa capacitada em ges
tão anterior nesta gestão ela está com intensão talvez de con -
turbar o bom andamento, a boa administração em nosso municipio."
Sempre foi uma pessoa de grande importância,de grande capacidade
dentro do municipio e não sabe porque naquela sessão a atual ad-
ministração estava sendo pichada, sendo que a mesma pessoa conti-
Lmaie Municipal. A Lapa
Citado de E
Ata nº 2.049 f1s 06
nua 1á administrando,e que todos os papéis passam pelas
suas mãos não sabendo o que estava acontecendo.Disse achar pre
ferivel que o municipio entrasse com uma pequena dívida para *
88,mas colocando tudo em dia,principalmente o pagamento dos *
funcionários que muito merecem,colocando em dia a administra -
ção,o mecanismo,a máquina departamento rodoviário que vem tra-
balhando com grande dificuldade, faltando máquinas, recursos,ca-
minhões.Achando que naquele momento,um momento tão importante
ser favorável para que pudessem passar O final de ano ,fechan-
do assim o ano com chave de ouro,que todo o pessoal recebesse,
que esta administração que já vimha funcionando em precárias *
condições,mas que pelo menos o pouco que foi feito,que continu
em £azendo.Acha que se existem falhas ,em todes as administra -
ções elas existempmas para O bem de todos e além do mais não *
têm que temer,por estarem bem amparados por um parecer do Tri-
bunal de COntas, que é o orgão que fiscaliza os atos das Prefei
turas,das Câmaras MunicipaiseSe o Tribunal deu este parecer '
favorávelynão vê motivos para que não votassem todos favoráveis
a este projeto de 1ei.Não indo atingir nenhum ponto importan-
te da administração para o próximo mês de janeiro/88 com a a-
provação deste projeto,o qual irá resolver muitos problemas do
municipios
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse que sempre teve &
um lema, que o futuro só a Deus pertence. Então tudo aquilo que!
vem para esta Casa e leva ao conhecimento público devem deixar
de lado certas arestas e certas provocações mesmo partidárias"
e desnecessárias.Se veio um projeto de 1ei, terão que analisar?
a conciência de quem o fez.Se a administração atual deve colo-
car em pauta,sob a observação dos vereadores,ou para pagar à -
quilo que de direito tem O magistério da Lapa automaticamente"
deverão aprovar sem mais delongas.Porque sempre soube que a tá
saúde do povo era o supremo bem,mas depois viu que a saúde de-
pende do médico, o médico depende de quantas pessoas e quantas
pessoas dependem do médico.Será que a professora não ensinou a
todos.Se achamos que está tudo errado, vamos analisar o que está
errado na Lapa. Imaginem no BrASIL inteiro.Se aqui estã tudo er-
rado,porque este país não vai para frente, então alguma coisa *
terá que mudar e esta mudança é a eleição quem diz assim temos"
que sempre se ater a estes departamentos aqui dentro da Câmara"
Municipal acredita que aquilo que vem em favor daqueles que re-
presentam,acha que tem e ser aprovado.Se o sr. Prefeito pe —
div a abertura deste crédito e será para pagar um direito adque
rido daqueles que trabalharam e trabalham pelo municipio da La-
pa,disse ter que aprovar independemtemente de cor partidária vo
tou favorável em nome de seu glorioso PTB.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o *
referido projeto,o mesmo foi submetido a votação, sendo aprovado
por unânimidade.
Encontrando-se na mesa um requerimento de pedido de dis -
pensa de interstício assinado por todos os senhores vereadores"!
para que fosse feita a segunda discussão deste projeto de lei.
wW o Audi ss” . rr “a o aa E A
Lema Manccipal ida Lapa
Citado de Eai
ata nº 2.049 fis 07
Livre a palavra para segunda discussão do projeto de lei
nº 22/87,£ez uso dela o vereador Bento de Farias disse querer *
agradecer a todos os vereadores que assinaram o devido requeri-
mento para que assim pudesse ser feita a 22 discussão do referi
do projeto de lei.Visto que a administração municipal com esta?
aprovação poderia dar inicio à confecção das folhas de pagamen-
to de seus funcionários,assim como acertar os outros departamen
tos.Que se-não fosse feito assim ,teria que ser convocada outra
sessão extraordinária achando não haver interesse dos senhores?
vereadores e que todos têm conhecimento de causas,
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o!
projeto,o mesmo foi submetido a votação ,sendo aprovado por unã
nimidade.
sendo a única matéria que constava para aquela sessão, o
sr.presidente agradeceu a presença do quadro do magistério pre-
sente naquela sessão que muito os honraram com suas presenças?
esperando con tar mais vezes suas presenças nesta Casa de Leis!
pe gi jo vereadores e vendo o que realmen
E sdejando a todos um feliz natal,tambem
jo si a pi De dg
e Março de 1.988 a hora regimen -
tal,sem ordem do dia.
, Para constar ,eu,Maria Lúcia Xy3s,Lavrei a presente ata
que apos lida e aprovada sera por todós assinada.
E 427
ei Naa ”
*