materia nº 1895/1984

EAR A zetcgpal” da Lapa
“é do A EE e -
” Ata numero hum mil oitocentos e noventa e cinco
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de hum mil novecen-
tos enokéenta e quatro, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara
Municipal da Lapa, sob a presidencia do vereador Bento de Farias,
secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presentes os
vereadores: Pedro Mendes de Siqueira, Antonio Ruiz Paloma, Pedro F,
Bianchini Jr., Izolina B. Floriano, João Afonso, Cesar Leoni, Us-
mar Teider, Daniel Coreluk, Acir Pinto, Manoel S. Xavier e João De
da.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses-
são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada
sem restrições.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o
seguinte: Requerimento do vereador Antonio Ruiz Paloma solicitando
o envio de oficio à Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando
cópia do convenio du contrato firmado com a Copel, a respeito da
taxa de iluminação pública. Requerimento do vereador Antonio Ruiz
Paloma, reiterando pedido ao D.N. k. k. para a restauração dos a-
brigos para passageiros na Rodovia do Xisto e a construção de no-
vos abrigos. Requerimento da vereadora Izolina Beira Floriano, so-
licitando o envio de oficio ao Executivo municipal para que este
providenvie junto a Liga Paranaense de Combate ao Poxico, o envio
de pessoas especializadas a esta cidade,para proferirem palestras
aos pais e alunos, em escolas do Municipio. Requerimento do verea-
dor João Afonso, solicitando o envio de pedido ao senhor Prefeito
Municipal para que se instale, em Água Azul uma Kepetidora dos Ca-
nais de Televisão 12 e 6. Uficio do Prefeito Municipal em resposta
a pedido de informação do vereador Cesar Leoni. Uficio do Executixy
vo Municipal | envaminhando cópia de convênio firmado com a Copel.Da
Igreja Evangélica Assembléia de "Deus, convite para festividades
alusivas ao Encontro Anual da Mocidade Evangélica da Assembléia de
Deus. Oficio do Senhor Prefeito Municipal em resposta a solicita-
ção do vereador Lisandro de Andrade. Oficio do senhor Prefeito Mu-
nicipal em resposta a sugestão do vereador Pedro P. Bianchini Jr.
Oficio da Acarpa, em resposta a sugestão do vereador Bianchini. Do
Prefeito Municipal encaminhando para conhecimento da Casa, os ba-
1ancetes de janeiro e fevereiro de 1984
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o vereador
Paloma, justificando (e) requerimento que pede à Prefeitura Municipal
de Curitiba, cópia ão convênio ou contrato firmado com a Copel,
pois segundo foi informado existe uma cláusula que obriga a Copel
a pagar multa por ocasião de falta de energia elétrica. O pedido
que fez justifica-se, pois de posse de um documento já firmado por
outro Município, esta Casa tera um amparo para poder tomar outras
medidas por ocasião de assinatura de novos convênios.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse que quando entrou
nesta Casa, o projeto de, Lei autorizando a assinatura de convênio
com a Copel, dirigiu-se à Câmara Municipal de Curitiba para solici
tar informações, e por máis paradoxal que fosse 1á não existe Lei.
específica neste sentido. No entanto o requerimento do vereador Pa
loma e oportuno, mesmo sabendo que dificilmente um consumidor tera
Cbruelie Menicgpal da Lápa
Cotud PA EAR,
Ata nº 1895 $1.02
condições de contrariar qualquer parecer técnico da Copel no senti
do ao que se refere aos cortes do fornecimento de energia. ”
Prosseguindo, o vereador Paloma disse que, mesmo assim, se es
ta Casa tiver em mãos um documento destes, fará, com que pelo menos
eles se preocupem em dar um atendimento melhor a população , colo-
cando um plantão permanente para as informações 'e casos de emergên
cia.
O vereador Pedro Ff. sianchini Jdr., com a palavra, disse que o
pedido do vereador Paloma é oportuno, esta ele demonstrando um cui
dado muito grande para que esta Casa tenha em mãos um documento pa
ra ser comparado com aquele que já foi feito, e para que na hora —
da renovação de novo convenio, alguma coisa possa ser alteradou
Fazendo uso da palavra a vereadora Izolina B. Floriano, jus-
tificou o requerimento que apresentou, dizendo que o mesmo partiuk
do alegta trazido a esta Casa pelo vereador Bianchini. Ao fazer tal
requerimento levou em consideração que as drogas vem sendo um verá
dadeiro dilema para nossa sociedade e um martírio para os pais de
alguns jovens inconscientes com a realidade que os cerca. Diz, jo-
vens inconscientes, pelo fato de ter a adolescencia as seguintes
carasteristicas:- complicada;revolucionária; sonhadora; idealista;
insegura; solitária. U motivo de tudo isto é a época de transição,
fase em que O jovem quer afirmar sua personalidade, Dai a necessi-
dade do jovem projetar o seu eu através da fuga ou para a religião
ou para a arte, ou para o esporte, ou então para as drogas(que é o
que vem acontecendo neste periodo de vida). Deve salientar que os
principais motivos que estão levando o jovem a partilhar desse nú-
cleo de pessoas viciadas, são os seguintes: curiosidade, desejo de
aventura, compartilhar atividades com o grupo de companheiros,res-
sentimento contra os pais, fracasso na escola e a depressão. Por
isso a melhor maneira de combater esses males que nos atormentam ê
manter uma via de comunicação com os filhos, ajudando-os a torna-
rem-se independentes. Pois os esforços honestos ajudam na solução.
Mas uma coisa tem que ficar bem clara para o jovem:= Que não o es-
tamos punindo; que não º estamos obrigando a seguir algum caminho
por nós trilhado; que não estamos fazendo imposiçães. Mas sim, que
existe alguma preocupação, e que esta preocupação é um interesse
genuino por ele. O que quer dizer com tudo isto, ê que precisamos
convocar psicólogos e especialistas no género, para proferirem pa-
lestras nas escolas da cidade com o objetivo de informar os pais
sobre todos os problemas que surgem na adolescência, pois os pais
são parte do problema, tanto quanto parte da solução, pois deve-
mos odiar o pecado, mas amar o pecador. Só assim estaremos nos
preocupando para enfrentar esse terrivel mal que deturpa a mente
de nossos filhos.
Sobre o assunto, o vereador Pedro P. Bianchini, parabenizou-
se com a vereadora Izolina, e com a comissão de Saúde e Educação,
pela iniciativa muito valida. O problema na Lapa e grave e serio,
inclusive, como já teve oportunidade de referir-se nesta Casa,
foi procurado por pais que preocupados pediram-lhe que alguma coi
sa fâsse feita para solucionar o problema. i
Lemeaa Mreicgpad da Lapa
Citado A Fe ea
Ata nº 1895 F1.03
Novamente com a palavra a vereadora Izolina,disse que a sua
idéia de pedir um psicólogo, foi baseado no fato de que.muitas ve
zes o jovem não tem diálogo em casa com os pais e vice-versa, E —
além disso tudo o que é proibido é mais tentador, por isto hã ax
necessidade deste alerta, pois nada é mais 1i do viço instruir
e instruir o proximo,
Com a palavra o vereador João Afonso , justificou o requerimn
to que apresentou para que se instale uma repetidora dos canais 12
es em Água Azul. O motivo principal e a distância do distrito qu
nao e alcançado pela repetidora da Radipar. Os moradores da loca-
lidade são beneficiados com as repetidoras de São João do Triunfo
e Antonio Olinto, e não recebem uma boa imagem. Esta é a razão do
seu pedido, inclusive acredita que se fosse ampliada a potência da
repetidora daqui, alcançaria também aquelas localidades.
A seguir o senhor presidente, comunicou que os requerimentos
dos senhores vereadores foram deferidos, e de imediato foi dada en
trada a Ordem do Dia para a sessão que deliberava: em segunda dis-
cussão o projeto de Lei nº 005/84, que autoriza a Prefeitura Muni-
cipal a vender bens moveis sem uso) e sucata, sendo o mesmo aprova-
do por unanimidade.
Em prâmeira discussão o projeto de Lei nº 006/83, de autoria
do vereador Cesar Leoni, deixou de ser apreciado por fajta do pare
cer da Comissão de Orçamentos.
A seguir foi submetido em primeira discussão o projeto de Lei
nº 001/84, ãe autoria do vereador Acir Pinto, que considera de úti
lidade pública o Centro Espirita Allan Kardek,
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Daniel
Coreluk, perguntou, ao autor do projeto, se o Centro Espirita, pres-
tava atendimento só aos espiritas ou a toda a população indistin-
tamente, ,
Esclarecendo o vereador Acir, disse que o atendimento prestado
pelo Centro Espirita é feita a toda a população carente, indidtinta
mente, e que procuram aquela entidade. Este atendimento é feito
principalmente ao recém-nascido pobre e as mães carentes,
Com a palavra, sobre o assunto, o vereador Teider, disse que
seria mais fácil simplesmente votar a favor ou contra qualquer ma-
téria nesta (Sasa. Mas acredita que não será muito fácil dizer por-
que é contrário a aprovação de tal matéria. Nada vê de natural nem
de anormal no Centro Espirita Allan Kardek, porque acredita que a
finalidade de uma fundação é vem diferente da de um centre Espiri-
ta. Como católico praticante que é, acredita que o projeto foi apre
sentado em má hora, por estarmos em plena Semana Santa, que é a da-
ta da gloria do Catolicismo. O catolicismo é uma religião que foi
perseguida e prosperou-ce hoje é reconhecida no mundo ênteiro.
sincero em dizer que em conversa com muitas pessoas estas tambem
se mostraram contrárias a este projeto, por não reconhecerem qual-
quer trabalho teneficiente no Centro Espirita, que até e muito fe-
chado e clamdestino, e porque muito acima de politica esta a sua
religião .
Lemeaa Manccipal da Lap
co
Ostido do ussê ata nº 1895 Fls 04
A vereadora Izolina solicitando um aparte disse ao vereador “eider
que muitos católicos que batem no peito procuram o espiritismó como
um meio de encontrar consolo e paz, e entre eles estão padres e fiei-
ras. AlÉM“aisso deve dizer ao vereador que o epritiâmo não é uma re-
ligião , mas sim uma ciência,
Prosseguindo, o vereador Teider disse que sabia que suas palavras
iriam gerar polémica » mas a sua conseepção é sta, é contra a aprova
ção do projeto por ter um modo diferente de pensar, e por achar que
toda religião deve ser liberal e por acreditar que 0 espiritísmo é e
um tanto quanto secretos
Novamente com a palavra a vereadora Izolina disse que nada existe
de secreto no espiritismo, todos que queiram podem frequentar as ses
sões e receber passes e benzimentos. Além de tudo cada um tem sua fé
em um Deus que ê reconhecido também no espiritismo.0s caminhos podem
ser diferentes, mas o fim é um só, Deus.
O vereador Bianchini, sobre o assunto disse ser a matéria um tanto
polémica, e ninguem maàs abalizado que o autor do projeto para apre
sentar suas razõese
O vereador Manoel 3. Xavier, sobre o assunto disse que quem solici
tou a apresentação do projeto ao Acir foi o Prof.lferson Ramalho, que
faz parte do Centro Espirita. Aqui não se deve levar em consideração
se o espiritismo é eligião ou não, Se uma pessoa católica frequenta o
espititismo ou não. É católico e nem por isto deixa de frequentar us
vez por ano o Centro Espirita, isto porque ali as portas estão aber-
tas a quem quer que sejas O que &ve ser levado em consideração é a
assistência social prestada aos carentes, printipalmente rrecem nas-
cidos pobres e suas mães, por aquele Centro, sto eles fazem sem dB
tinção,não interessa a religião que pertencem as pessoas favorecidas
eo fazem sem alardeseSe eles estão pedindo o reconhecimento de util
dade pública, estão fizendo como fizeram outras entidades que já form
reconhecidas por eta Casa, e é justamente para que igual as outras /
eles possam se beneficiar de auxilios do governo para ampliarem este
atendimento que nã quarenta anos vem dando à população, invlusive fe
necendo remédios homeopáticos. Nada tem o assunto a ver com religião
apenas coincidiu do projeto entrar em discussão nesta semanas
O vereador Acir Pinto, autor do projeto, disse que tmbém é católi
co, nunca entrou em um Centro “spritê e ao apresentar o projeto q
fez atendendo um pedido da diretoria do Centro , e levando em consi-
deração o gendimento que por eles é dado ao cem nascido pobre e as
mães carentese
O vereador Gesar Leoni, com a palavra disse ter ouvido o debate /
sobre o assunto onde o vereador Teider ebos o seu ponto de vista cu
ja tese é toda suaç O que está se discutindo não é o problema religDd
so, pois entende que o espiritismo é uma ciência que trata (do estudo
do espirito. O que ffraz hoje a consideração do plenário ê a aprova -
ção; ou não de um pedido de reconhecimento de utilidade públicas O
reconhecimento de pMtilidade pública às entidades que prestam servi-
ços a comunidade e um ato normal. Se'esta entidade tem um estatuto
com úma diretoria formada que nada recebe de remuneração, tem todo o
direito de reivindicar tal reconhecimento, Os serviços prestados peDb
(
Lboncarra Maureicgpal da Lapa ]
Eotodo E E
Centro Espirita Allan Kardek de ordem filantrópica são indiscutivds,
Dege dizer que nunca frequentou o Centro Espirita mas tem conhecimento
dos serviços de assistência social por ele prestados. Ao pedirem o re-
conhecimento de utilidade pública, eles o fazem com o fim de poderem
participar nas dotações para entidades de assistencia social, a exemplo
de outras entidadeso Deve dizer também que 0 recônhecimento de utilida-
de pública pela Câmara Municipal, é o primeiro passo para que eles pos-
sam pleitear o reconhecimento estadual. Gom a devida | venia do vereador
teider, eve dizer que não ve motivo algum para que não & aprove q pro-
jeto, que visa acima de tudê o reconhecimento aos serviços & assistên-
cia social por eles prestados a Comunidade,
o vereador João Afonso, disse votar contrário ao ilha já porque é
católico e não se deve dar cobertura a outra velig
O vereador Paloma, dobre o assunto disse,votar a favor pu contra o
projeto levando-se em consideração aquilo que eles fazem em beneficio
da comunidade, Votando favoravelmente estarão dando apoio para que eles
continuem trabalhando em beneficio dos menos favorecidos. Por isto seu
voto é f&vorável.
U vereador Bianchini, com a palavra, disse que &ve-se levar em consi-
deração [+] benefício ao próximo que o Centro esta proporcionando aos ca-
renteseSe são para o bem são coisas de “eus e que Deus quer. Deus é um
so, e deve ser seguido aquilo que o Papa João Paulo II vem pregando ,
que todos se unam, pois o objetivo é um EM o bem comum. Aprova o pro-
jeto e louva a atitude do vereador Acir, pois ao apresentar o assunto
a discussão de, levou em consideração os beneficios que aquela entidade
ed prestando a população.
Novamente coú a palavra, o vereador Teider disse que ha muito tempo
foi ventilado nesta Casa o assunto e porque não foi aprovado, Ninguem
vai colocar em sua cabeça que deve aprovar o projetos
O vereador Daniel Coreluk, com a palavra , disse que ao aprovar o pre
jeto não esta aprovando uma religião, mas sim aprovando a utilidade pu-
blica a uma entidade que presta beneficio ao povo , aquele menos favo-
recido, e todo o beneficio aos carentes, venha de onde for merece seu
reconhecimento «Deus aprova qualquer caridade que venha em beneficio do
proximos
Cbnciiuindo a vereadora Izolina, disse que quando a gente faz a cari-
dade não deve olhar a quem faz, pois se assim o fizer não se pode dar
nem um figo podres
Submetido em votação, foi aprovado o projeto de Lei nº 001/84, por
nove votos contra tres, dos wreadores: Teider, João Afonso e Pedro Men-
des de Siqueiras
A seguir foi submetido em discussão única o Parecer da Comissão de
Orçamentos ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Estado à contas
ão Municipio referentes ao «ercicio de 1981 O parecer foi aprovado com
a abstenção do vereador Cesar, por ser parente do ex-preíeito Municipal
e estar impedido de votar de acordo com o que determina a Lei Orgânica
e o Regimento Internoy
Submetido em discussão e votação o zenvênio firmado entre a Prefei-
tura Municipal e e EMOPAR para reformas em escolas Municipais e esta-
duais, foi o mesmo aprovado por unanimidaded
ata nº 1895 Fls 05
Csronisia Manicgpal da Lapa
Cote ido iai ata nº 1895 - Fls 06
Em discussão o convênio assinado entre a Prefeitura Municipal da Lapa
ea secretaria da Educação para pagamento de professores Municipais a
disposição de Escolas Estaduais, fez usoúda palavra o vereador CGes ar
Leoni, dizendo que q Convênio em questão foi uma formula brilhante que
encontrou o governo do Estado para se desresponsabilizar perante o pro-
fessor paranaense do pagamento do que ficou decidido no Sindiwato da
Glasse. Com isto o estado não realizando concurso público para preen—
chimento de wgas no ensino de primeiro grau, obriga as prefeituras, que
não querem ver alunss sem aula, a contratar estas professoras e colo-
car a disposição do Estado, | e paga um salário mínimo que é reembolsado
pelo estado através de convênios, ficando as custas dos encargos so-
ciais também para a prefeituras O Estado com isto se tem a Datos pois
invêz de tres salários mínimos que teria que pagar, paga so um à refer
turacVantagéns para o municipio quase não «istes No entanto deve adian-
tar que já esta-se pleiteando um movimento para que o estado ajraves
de concurso contrate estas pvofessoras e pague a elas o merecidoçSeu
voto dera favoravel , mas fica registrado o seu ponto de vista a res-
peito do assunto,
O vereador *eider, sobre o assunto, disse que parece-lheque o assun-
to professor esta um tanto quanto desgastado , pois parece-lhe que prof
fessores de toda a parte nunca estão satisfeitos, não ha o que os con-
tente.No entanto o operário tem que bater o ponto todo dia e. trabalha
das sete as seis, tem poucas dias de férias e pouca remuneração. O pro-
fessor tem tres meses de férias. O agricultor labuta de sol a 801 e mes
mo assim não tem preço para o que produz, e estão ai sofrende, Se os £
professores não estão satisfeitos que pro em outra ocupação»
Solicitando um aparte o vereador Dani disse que o professor não
esta satisfeito por necessidade, Todo q liberal | acompnha a inflação
ao fazer preço em seu serviço, ja o professor não, ele estudou para ser
professor e tem que aceitar aquilo que weme Alm do mais o professup ho=
je só tem um mes de fériase
Gm a palavra o vereador Bianchini , disse que o vereador Teider, te
um pouco derazão mas não deve exagerar, pois o professor tem uma car-
ga horfária muito maior que o trabalhador braçal, pois além das horas
na Escola ele gem trabalho em Gasa corrigindo provas e cadernos, pre-
parando aulas. No seu caso tem 800 alunos, oitocentos cadernos para
corrigir e 800 provas. No entanto o operário ê aquela pessoa que não
teve o esforço de studar e se especializar.0 professor portanto ê a
força motriz de uma nação.
Solicitano um aparte o vereador Teider disse que a força motriz é o
lavrador que produz o alimento para sustentar uma nação.O advogado foi
o primeiro professorç
Sobre o assunto o vereador Manoel Se Xavier,disse que o vereador Ge-
sar falou bem a respeito do convenio firmado com a Secretarãa da Edu-
cação, pois nã muitos anos o govérno não realiza concurso para profes-
sores de 1º grau, e com isto a Frefeitura o quem contrata as professo-
ras para preencher as vagas que surgem com as aposentadorias, thansfe-
rências e licenças,0 governo com isto acomdou-se e apenas firma convê-
bios com as prefeituras, agora pagando cem por cento do salário pago,
menos os encargos sociaise Em 83 foi feito um convenio de 50% por centa
Mas mesmo assim é um beneficio para a preíteútura, as acha que futura-
mente deve haver concurso público, pois é o anceio da classes
(»
Loma Manicgpad da Lapa
Cota A Esné Ata nº 1895 - Fls 07
Na Lapa são 67 professoras + merendeiras e serventes, que foram con-
tratadas e estão a disposição de escolas estaduaisy ;
Com a palavra o vereador Paloma, disse que ainda não é cem por cento
que o Estado esta reembolsando a Prefeitura, pois paga ele o salário
mínimo e a Prefeitura já esta pagando as professotas um pouco mais
do que o salário, Seria uma reivindicação a ser feita ao governo do
estado para que realize o concurso publico para professores de 1º grauy
O vereador Bianchini, sobre o assunto , disse que seria a voportunida-
de do municipio não aceitar este convenio, Mas dentro da Lei 5692,
existe dispositivo que todo o ensino de 1º grau devera ser assumido pe-
lo municipio. Tem a impressão que este repasse esta dendo gadativos
Em votação foi aprovado por unanimidade o convenio firmado entre
a Prefeitura ea Secretaria da Educação,
Livre a palavra pata explicações Pessoais, fez uso dela o vereador
teider, digo Manoel S. Xavier, dizendo que gostaria de dar uma boa no-
ticia aos vereadores teider e Coreluk, dizendo que hoje foi concluida
o ensaibramento da estrada do Sucesso, e nestes dias sera começado o
ensaibramento de todas as ruas da Colonia Mariental, ao lado do cemi-
tério, Gostaria de nesta oportunâdade conridar os senhores vereadores
Para participarem de uma reunião dia 28, à tarde, ocasiãoem que será da-
do conhecimento do plano de obras elaborado para 1984 e 1985, de tudo
que erá feito no quadro urbano, A presença dos senhores vereadores será
de grande validade para conhecimento e mesmo para dar opiniões a respeita
Com a palavra overeador Teider, disse que cada sessão que passa fica
Surpreso com seus colegas de babcada, pois fazem uma demagogia danada
a cerca de certos assuntos e acabam sempre votando a fêivor. Mas q prin-
cipal motivo de ter solicitado a palavra foi para fazer comentários a
cerca & Semana Santa da Lapa. De acordo com o que leu na Gazeta do Po-
vo esta se tentando fazer turismo na Lapa aproveitando-se da Semana
“anta, e principalmente com a encenação da procissão do Senhor Morto Ro |
ocasião em que se resentara na Lapa a cantora Carmem Gosta, Com isto
estão demonstrando os patrocinadores uma total indiferença para com as
Pessoas que sempre participaram daquela procissão. As Vernonicas sempre
foram encenadas por Pessoas de tradição na Lapa, como Dona Lourença Vir-
mond Campanholo e agoóta Vona Eloah D'amico Rychwa. No outro jornal tri.
tuna Lapeana também há um artigo assinado por Benedicto Bueno, como se
fosse uma caçoada a Kombi que vai no meio da procissão puchando os can-
tos. É claro que ela ali esta a pedido do Monsenhor, pois são inúmeras
as pessoas que acompanham procissões, Até parece que se quer fazer
na Lapa uma encenação política com a Semana Santa, Por isto gostaria que
ficasse consignado aqui a sua indignação para com este pouco caso que es-
tão querendo fazer com as coisesd a Lapas
Nada mkas havendo a fratar o senhor presidente agradeceu a presen-
ça de todos e encerrou a sessão convocando outra para o dia 23 a hora
regimental, com a seguinte “rdem do Dia:-— Segunda discussão- projejw de
Lei nº 001/84, de autoria dô vereador Acir Pinto. Primeira discussão: =
projeto de Lei nº 006/83, de autoria do vereador Cesar Leoni
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinadas