| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 764 DE 25 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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GABINETE CÉLIO GUIMARÃES (Elio Narlok Wesolowski) Vereador - PV SS SS ANTEPROJETO DE LEI Nº AF /2014 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei: Camara Municipal da Lapa Protocolo 0000000936 /2014 04/06/2014 Súmula: “Altera o art 1º da lei nº e ps” 764 de 25 de maio de 1982 e dá Anteprojeto de Lei ANTONIOR 10:35:56 outras providências”. Art. 1º Fica alterado o artigo 1º o qual passará a ter a seguinte redação: Art.1º- ficam declaradas de Utilidade Pública, as Associações de Pais e Mestres da Escola “ Dr. Manoel Pedro” inscrita no CNPJ nº 80.858.244/0001-49, da Escola Abigail Cortes inscrita no CNPJ nº 80.327.984/0001-59, da Escola Serafim Ferreira do Amaral inscrita no CNPJ nº01.908.025/0001-50, da Escola Sybilla Wille de Lacerda inscrita no CNPJ nº01.908.021/0001-72, da Escola Dr Pedro Passos Leoni inscrita no CNPJ nº 01.908.023/0001-61, da Escola Irmã Santa Rita inscrita no CNPJ nº 01.908.022/0001-17 e da Escola Antônio Lacerda Braga inscrita no CNPJ nº 80.402.332/0001-31 . . No arra Alameda Navid Carnairn «ln? - Caiva nactal NA Cama (4414 2609 NCIA Pure tAAS olrob tan GABINETE CÉLIO GUIMARÃES (Elio Narlok Wesolowski) Vereador - PV Art. 2º - Altera-se também a súmula da Lei 764,0 qual passa a ter a seguinte redação : Súmula : Considera de Utilidade pública as Associações de Pais e Mestres da escola “ Dr. Manoel Pedro” , da Escola Abigail Cortes, Escola “Serafim F. do Amaral”, da Escola “Sybilla Wile de Lacerda”, da Escola “Pedro Passos Leoni”, da Escola “Irmã Santa Ritta”, da Escola “Antônio Lacerda Braga”. Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Poder Legislativo Municipal, em 23 de maio de 2014. Eli ok Wesolowski (Célio Guimarães) Vereador PV Alameda David Carneiro «inº - Caiva nnctal N4 - Fnna: 144) 2899 DEAR Ca 1441 9290 4094 GABINETE CÉLIO GUIMARÃES (Elio Narlok Wesolowski) Vereador - PV JUSTIFICATIVA O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade acrescentar os CNPJ das Associações de pais e mestres das escolas municipais que foram declaradas de utilidade pública, porque as mesmas necessitam que os CNPJ estejam descritos no texto da norma. A alteração na sumula foi feita para Corrigir um erro no texto da sumula, pois o nome da escola Antônio Lacerda Braga estava escrito errado. Diante do exposto, este Vereador pede Aprovação do Anteprojeto no Douto Plenario. Poder Legislativo Municipal, em 23 de maio de 2014. “ Eé Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) Vereador - PV Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa postal Ná - Fone: (41) 4899 DESA CERA as Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA PERA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | SATA DE AsERTURA Atas E MDUD=SO CADASTRAL 21/091988 [ NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR MANUELPEDRO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) mremaram Il [ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS | 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente [ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R XV DE NOVEMBRO 351 CEP BAIRRO/DISTRITO | MUNICÍPIO UF | 83.750-000 CENTRO LAPA PR [ SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 28/08/1999 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL | ES DA SITUAÇÃO ESPECIAL posbodtst mrreriaees Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 29/07/2013 às 14:54:59 (data e hora de Brasília). Páaina: 1/1 2 A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui. Atualize sua página AÇO Receita Feder Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATADE ABERTURA 80.327.984/0001.59 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 15/0/1987 MATRIZ CADAS L NOME EMPRESARIAL | ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES | TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) APM ABIGAIL CORTES CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS | 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO RJOAQUIM L DELACERDA SIN CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO ur | 83:750-000 CENTRO LAPA PR SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL | ATIVA 28/06/1999 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL ermesaão meraseas Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 30/05/2014 às 15:41:57 (data e hora de Brasília). Página: 11 5: O Copyright Receita Federal do Brasil - 30/05/2014 AÇO recita Federal Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA | NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATADE ABERTURA 01.908.025/0001.50 COMPROVANTE pesa og E DE SITUAÇÃO 07/05/4097 MATRIZ T L NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA DO AMARAL TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) attitias CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA | 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R CLEMENTINO PARANA 361 CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO ur 83.750-000 VL.SERAFIM DO AMARAL LAPA PR SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 28/07/1998 | MOTIVODE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL O idos sd .errenaa Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 07/05/2014 às 16:14:32 (data e hora de Brasília). Vá) Página: 1/1 O Copyright Receita Federal do Brasil - 07/05/2014 Ago recats tera Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. | REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO GRE AURA 01.908.021/0001-72 COMPROVANTE DE ei E DE SITUAÇÃO ASHOOT MATRIZ CAD; RAL NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) aeee CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO AV ALOÍSIO LEONI SN CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 83.750-000 CENTRO LAPA PR SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 28/06/1999 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL serra iii Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 07/05/2014 às 13:35:09 (data e hora de Brasília). Ô : Página: 11 O Copyright Receita Federal do Brasil - 07/05/2014 AÇO Receita Federa Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATADE ABERTURA Pepita reto COMPROVANTE ç: INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ias MATRIZ NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR PEDRO PASSOS LEONI | | TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) see | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R SENADOR SOUZA NAVES SN cer BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO ur 83.750-000 CENTRO LAPA PR SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 28/06/1999 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL mreetaa errar Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. (2) Emitido no dia 07/05/2014 às 11:44:22 (data e hora de Brasília). Página: 11 O Copyright Receita Federal do Brasil - 07/05/2014 Ata nº 01/2013 Aos oito dias do mês de março do ano letivo de dois mil e treze se reuniram-se nas dependência da Escola passos Leoni, para Assembleia Geral, funcionários, pais com finalidade de Compor a nova APM — Associação de Pais e Mestres. A diretora Clarilda Cordeiro Nadolny iniciou a reunião dando ênfase à importância da troca da APM e a sua participação no âmbito escolar enquanto membro participante dela. A escolha foi decidida e aceita por todos que estavam presentes na reunião ficando assim abaixo relacionados. Presidente da APM: Fernanda Nunes Polatti. Vice Presidente: Denise Mathias dos Santos, Tesoureiro: Patricia Vidal. Conselho Fiscal, Presidente: Maria Izabel G. Ferrari, membros Efetivos: Nilza Su Knopik da Silva, Vilma Soares Moreira. Membros suplentes: Patricia Santos Lima, Rosely Ap? Vieira, Sergimara Ferreira Domingues. Conselho deliberativo: Clarilda Cordeiro Nadolny, secretária: Patricia Vidal. Conselheiros: Silvio Santos Carvalho, Leila Foseca Dias, Edneia Rodrigues de Souza, Damaris de Oliveira Alves, Leonice de F. de Jesus. Ficou livre a palavra, como nenhum dos membros presentes se manifestou a diretora agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembléia, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada vai assinada por mim Patricia Vidal e por todos os demais presentes Carla Mº Kuss, ilegível, Rosângela S ilegível Meire R B dos Santos, Fernanda C Tenório, Hilda D. Borges, Márcia Mº Hoffmannc, ilegível, ilegível, Adriana C. F. Novakowski, ilegível, Silvanira Maciel Vaz, Renato Taborda, Natália Leandro, Carla Ap. Ribeiro, Fátima Aparecida ilegível, Maria de, Rosilda Ap K. Lima, Maria Roseli m ilegível, Jucelia Dias Figura, Silvestre ilegível, Nilza Knopik da Silva, Sandra Ferrari, Josiane Veiga, Sebastião Colaço, Rachel ilegível da Silva, Waldiney José ilegível da Silveira, Veridiana Ap. W. Schimidt, Solange Ap. Bernardes, Josete C Barbosa, Marilene O. Santos, Ana R. de Siqueira, Eli Medeiros, Rose ilegível, Maria Irene, Andréa Oliveira, Franciele Castilho Alves, Sandra ilegível ilegível, Terezinha S. Osga, Ivonete de ilegível, ilegível R Rodrigues, Danielle ilegível, Filomena ilegível ilegível, Lisete de CS lachuki, Benedita Siqueira, Silmara Class Santos, Ana Daniele Kossoski, Sônia Mº Santos, Denys Leonardo dos Santos, Luiz Pedro F. Martins, Vilma T. Soares Moreira, ilegível M. ilegível, Rosangela da S. Domingues, Patricia ilegível Sonia, Beatriz de J. S. Rodrigues, Cacilda P. Gomes, Michele Correia, Lais Gomes, Roseli Vieira, Salete dos 5, Machado, ilegível, Schaiane L da silva, Sebastana Ribas, Edineia Ap de ilegível Knopik, ilegível de ilegível de Jesus, Patricia Santos L ilegível, Raquel Ap? 6.5.8, Eduardo Bineck, Josiane c. ilegível, Dosanjo M. Oliveira, Marta de Paula, Wanderleia Morais, Terezinha de ilegível ilegível, Rosângela Ap? ilegível Carvalho, ilegível, Monique C. Andrade, Polyana m. correa, Ariane da Silva, Clarice Pfutz, Rute Licheta, Sônia ilegível Ribeiro, Cledson W. Tenorio, ilegível Gemin, Fernanda Polati, Pedro ilegível ilegível ilegível, Rogério Caetano, Leila Dias, Silvio dos ilegível, ilegível, Eleni A F Dias, Vânia S Kamiski, ilegível ilegível ilegível, Rita de Cassia Pereira Ramos, Edinéia Rodrigues de Souza. Em tempo onde escreveu-se e leu-se Patrícia Vidal escreve-se e lê-se Jussara Ramos Sampaio. Era o que se continha em dita ata, lavrada nas folhas 8 verso a 9 verso do livro 01 da Escola Municipal “Dr Pedro Passos Leoni”. Lapa, 14 de ando Condivo Vdda. ê O ivan miados Es ovos Q Ata nº 09/2013 Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e treze reuniram-se nas dependências da escola a diretora e integrantes da APM da Escola Municipal “Dr. Pedro Passos Leoni” a fim de eleger nova presidente para a APM, pois a senhora Fernanda Nunes Polatti pediu seu afastamento tendo em vista que precisou mudar-se de casa e transferir suas filhas para outra escola. A diretora deu as boas vindas aos integrantes e pediu para que opinassem com relação a um nome para atuar como presidente. Todos os presentes indicaram o nome da senhora Denise Mathias dos Santos, a qual aceitou atuar como presidente da APM da escola. Ficando então composta da seguinte maneira a APM da Escola Municipal “Dr. Pedro Passos Leoni”. Presidente: Denise Mathias dos Santos; Tesoureira: Jussara Ramos Sampaio; Conselho Fiscal- Presidente: Maria Izabel Ganzert Ferrari; Membros Efetivos: Nilza Knopik da Silva, Vilma Soares Moreira; Membros Suplentes: Patricia Santos Lima, Rosely Ap? Vieira e Sergimara Ferreira Domingues; Conselho Deliberativo: Clarilda Cordeiro Nadolny; Secretária: Luciane Ap? Neves Aguiar; Conselheiros: Silvio Santos Carvalho, Leila Fonseca Dias, Edneia Rodrigues de Souza, Damaris de Oliveira Alves e Leonice de F. de Jesus. A senhora diretora deixou livre a palavra como não teve manifestação de nenhum dos participantes agradeceu a presença de todos e deu como encerrada a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais presentes. Ilegível, Luciane Aguiar Nilza Knopik da Silva. Leonice de F2 de Jesus. Denise M Santos, ilegível Patrícia ilegível. Era o que se continha em dita ata, lavrada nas folhas 12 verso a 13 do livro 01 da Escola Municipal “Dr Pedro Passos Leoni”. Lapa, 14 de março de 2014. Masi. Cordivo Váde., ) Nm Ynroipsos tos rudes AÇO Receita Federa Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATADE ABERTURA pri AT COMPROVANTE DE Reação E DE SITUAÇÃO 0705/4907 MATRIZ CADASTRAL NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL IRMA SANTA RITA | TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) | cesta | | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA | LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO | RODDOXISTO SN KM 112 | cer BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO UF 83.750-000 MATO PRETO LAPA PR | SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA | MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL erra deirrirórirtra Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 16/05/2014 às 11:14:47 (data e hora de Brasília). Página: 11 & Copyright Receita Federal do Brasil - 16/05/2014 R$ Receita Federal Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. | REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA | Rod ss pecaação COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Quina aesTunA NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LACERDA BRAGA - EF.M. TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) | APMF- COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LACERDA BRAGA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL | 94,30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte | 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R PRINCIPAL SIN cer BARRODISTRITO MUNICÍPIO UF 83.750-000 MARIENTAL LAPA PR SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 28/07/1998 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL centanro aeransas CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ESTADO DO PARANÁ ANTEPROJETO DE LEI Nº 17/2014 Autor: Vercador Elio Narlok Wesolowski Súmula: Altera o art. 1º da lei nº 764 de 25 de maio de 1982 e dá outras providências. Protocolado na Secretaria no Dia 04/06/2014. Apresentado em Expediente do Dia 10/06/2014. Á COMISSÃO DE Legislação, Justiça e Redação, residente da Câmara Municipal da Lapa COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI WIiLMAR JOsÉ HORNING