materia nº 1912/1984

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ES! fepiatio Marricgpad da Lapa
Cuide do Ens
Ata numero hum mil návecentos e doze
Aos tres dias do mes de setembro, do ano de hum mil novecen-
tos e oitenta e quatro, em sua sala de sessões, reuniu-se a Câma-
ra Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Bento de Ka-
rias, secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presen
tes os vereadores:- Pedro Mendes de Siqueira, Pedro E. Bianchini
Jz., João Afonso, Osmar Reider, Celso Xavier, Antonio Ruiz Paloma,
Daniel Coreluk, Acir Pinto, Manoel S. Xavier, João Deda e Isolina
Beira Floriano.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses
são, tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o
seguinte; Requerimento da vereadora Izolina, solicitando o envio
de ofício à Empresa Lapeana pedindo o retorno dos horários de oni
bos de Curitiba à Lapa, as:17:30 h. e de Lapa a Curitiba às 8: 30h
Requerimento do vereador Luis isduardo solicitando o envio 'de pedi
do ao senhor Prefeito municipal para que se proceda o patrolamen-
to da estrada do Bonito, VUficio do Dr. Alfredo Vidal Moreira agra
decendo voto de congratulações inserido em ata, requerido pelo ve
reador Bianchini. Da Acampar, convite para reunião social dia 28.
de setembro, em Guritiba. Da Empresa Lapeana, ofício em resposta
a solicitação do vereador Lisandro. Do senhor Prefeito municipal,
éncaminhando os balancetes do mes de julho.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o vereador L
Luiz isduardo justificando o requerimento apresentado de pedido de
patrolamente da estrada do Bonito, dizendo estar a mesma em precá
riad condições. Quanto a resposta dada pela Empresa Lapeana ao pe
dido do vereador Lisandro não condiz com e que ela vem fazendo.
esta Casa deveria até rejeitar tais explicações, poB é um abuso a
falta de consideração com que a impresa esta tratando seus usuá-
rios, deveria ate ser feito um pedidod ao diretor daquela impresa
que comparecesse a esta Casa e viesse de perto tomar conhecimento
do que realmente ocorre. Se eles nao tem condições de prestar um
bom atendâmento, então de oportunidade a gutras concessionarias.
Com a palavra a vereadora izolina, justificou o requerimento
que fez, pedindo que seja s olicitado a impresa Lapeana o retorno
de dois horarios que muito beneficiavam aqueles que quase dúarias
mente viajam a Curitiba, quer seja por motivo de trabalho ou de £
estudo. us horarios sap os da 8:30 h. Lapa-Curitiba e das 17:30 h
Guritiba-Lapa.
nenhum dos vereadores querendo discutir os requerimentos a-
presentados foram os mesmod deferidos pela presidencia,
A seguir foi dada entrada a Ordem do Dia para a sessão que d
deliberava, em primeira discussão o projeto de Lei nº 17/84, que
autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação
Caetano Munhoz da Rocha, para construção de obras públicas. (o) pre
sente projeto recebeu parecer favorável das Comissõês permanenta
e uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, acrescentando mais
um artigo.
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»
Lonaio Manicgpal da Lápe
Csdade A Dm,
Ate nº 1912 Fl. 02
Livee a palavra, inicialmente para discussão da emenda, fez
uso dela o vereador Manoel S. Xavier, dizendo que o projeto 17/84,
entrou nesta Casa na sessão passada, depois de muito temposestar o
Executivo lutando junto aquela fundação para a assinatura desse FA
convênio, que visa a construção de mini-postos de saúde em nosso
Municipio. Durante este periodo foi feito um trabalho junto as pes
soas das localidades onde | vão ser construidos os postos, pará que”
estas doassem o terrenos à Prefeitura. Alguns foram doados e ou-
tros, em número de dois a prefeitura terá que adquirir, Hoje houve
uma solicitação da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, pasa
que a Prefeitura doe estes terrenod àquela Fundação, pois é uma e-
xigência do Prórural, para que as verbas sejam de imediato libera-
das. Deram eles também um prazo até quarta-feira para esta definiçaaç
razão pela qual, a pedido do Executivo, é que e Comissão de Justia
e Redação apresentou esta emenda, autorizando o Executivo Municipal
a adquirir as areas ou receber escritura de doação e posteriormen-
te doar à Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, com o tim es-
pecífico de nas áreas doadas serem construídos postos de Saúde, Quan
to ao numerário para a aquisição destas duas áreas já existe na Lei
orçamentária em vigor.
Com a palavra, o vereador Daniel Coreluk, disse que nada mais
justo que o governo olhar pela saúde do povo, principalmente pelo
povo do interior. Muitos pensam que em Mariental não exista/pessoas
em estado precário, mas existe sim. Existindo ali um centro-social,
onde haja atendimento médico, odontológico e farmacéutico, em muito
auxiliarásesta gente, em qualquer região que seja do Municipio. Se
as pessoas tem saúde, tem mais disposição para o trabalho e para lu-
tar pelo progresso de nossa terra. Oprojeto, dado a sua importância |
deve ser aprovado com urgenvia,
Fazendo uso da palavra, o vereador Paloma, disse ser comum a
necessidade de muitas matérias terem que ser aprovadas a toque de
caixa. Isto vêm de ha muitos anos. Os órgãos publicos deviam estar
bem informados e transmitir àqueles que pleiteiam beneficios, todas
as informações da documentação necessária, para que não ocorram á
mais estes fatos, de um projeto ter que receber emenda na Câmara
para não ter sua aprovação retardada. Vota favoravel a emenda, dizem
do que um apelo deve ser feito a estes órgãos do governo para que o-
rientem melhor sobre tais exigências para a assinatura destes con-
venios.
O vereador Pedro Bianchini, com a palavra, disse que tudo o /
que vem em benefício do povo, principalmente do povo do interior,
deve receber apoio. O projeto de Lei nº 17/04 vai beneficiap muitas
localidades interioranas, e por uma questão de justiça, como sempre
foi feita, deve o projeto e a emenda receber aprovação. O povo do
interior do Municipio, com seu trabalho, é quem sustenta a popula-
ção das cidades, eles plantam e colhem para o sustento de todos nós
Por isto é justo que a eles retorne em forma de benefício, a ajuda
que eles nos dão, Ressalta aqui um elogia as pessoas que doaram as
terras para a construção desses mini-postos, tais como: o Sr. Atis-
teu Cuture, Antonio M. Pinto, Antonio Hukan eNNivaldo de Lima. Ao
]
Lema Mn icgpad da Lapa
Cote de E
Ata nº 1912 Fl. 03
fazer estas , doações à Prefeitura esta vai por sua vez doar à Fun-
dação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, para ali serem construi-
das obras que virão benefiviar a população. Aprova a emenda apre-
sentada,
Novamente com a palavra, o vereador Manoel S. Xavier, disse
que algumas áreas doadas possuem dez mil metros quadrados, e ser-
virão inclusive para aproveitamento, mais tarde, para construção
de postos telefônicos e escolas. .Quanto a construção de postos de
saúde, por ocasião das reuniões do Prorural que foram feitas, te-
ve oportunidade de atertar que, so a construção dos podtes de saú
de, necessario se faz a garantia de um atendimento frequente. Foi
garantido que os postos serão subvencionados, haverá uma enfermei
ra permanente e médico e dentista pelo menos uma vez por semana.
Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Justiça e é
Redação, foi a mesma aprovada por unônimidade. |
A seguir foi submetido à aprecisção do plenário, o projeto
de Lai 17/84, com a emenda apresentada.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Os-
mar Teider, dizendo que, uma vez mais uma campanha até certo pon-
to de nível comunitário, recai sobre a responsabilidade desta Ca-
sa. No momento não poderia deixar de tecer comentarios a respeito
do projeto, muito embora mereça ele a sua aprovação. Seu comentar
rio prende-se a consideração que se deve ter para com o restante
do Municipio dá Lapa. O projeto autoriza a construção de postos
de saúde, em seis localidades, Mato-Preto, Sao Bento, Rio da Areia,
Capap Bonito, Lagoa Gorda e Pedra Lúsa. Algumas dessas localidade
sao muito proximas uma da outra.
Solicitando um aparte o vereador Paloma, disse que a escolha
dos locais, foi feita pelo Prorural dentre os onze bolsões caren-
tes do Municipio. A Acarpa e a Comissão Municipal analizaram todos
os aspectos, ocasião em que foram convogados todos os vereadores
a participar. Dentro dos bolsões estabelecidos é que foram progra
madas as obras do Prorural. De início serão beneficiados os 10-”
cais mais carentes e de difítil acesso à cidade. Não houve crité-
rios políticos, mas sim analizou-se as necessidades reais da região.
Prosseguindo o vereador Teider, disse que mesmo sendo favorá
vel analizgando os aspectos territoriais do Município, chegou a
conclusao que os interesses são outros. Se forem analizadas as “con
dições da região do Mato-Preto e Capão Bonito, que receberãm ben-”
feitorias com a instalação dos postos de saude, chega-se a conclu
são que estas localidades estarão muito melhor servidas do que ns
região do Feixo, Botiatuva, Lagoão que pode ser considerada uma já
das mais carentes do Município.
Solicitando um aparte, o vereador Paloma disse que o Gentro
Sociâl que vai ser cânstruído na Mariental, tem por objetivo aten
der toda aquela região citada pelo vereador Teider.
Prosseguindo, o vereador Teider, disse que não não lhe entra ma
cabeça a ideia do porque,so determinadas regiões irao receber be
nefícios e guiras se encontram abandonadas, Vai aprovar o projeto
mesmo que so tres regiões sejam as beneficiadas e dez outras não.
Na Mariental já existe um centro social, por que não se constroi
Lema Man icgpad da Lapa
ce
Ostado A E it
Ata nº 1912 PL. 04
outra na divisa com o Feixo e Lagoão. Vai votar a favor como ja
disse, mas não descarta a ideia de que estes postos estão sendo
construídos nas regiões onde o chefe do Executivo foi mais bem
sucedido nas últimas eleições. É oposição e sabe que não adian-
ta querer porque a maioria é quem vai decidir, mas fica aqui o
alerta, para que as outras reghões do Município tambem sejam be
neficiadas no futuro.
Com a palavra, o vereador Paloma, disse que eles, como fab
lou o vereador Teider, são do partido majoritário, e tem que re
ceber tádas as obras que para aqui vierem de braços abertos. o
ideal seria que todas as localidades do mosso Município fossem
beneficáadas, mas como é impossivel, o que vier sera bem recebi
do. Para a construção destes postos atraves do programa do Pro-
rural, foram feitas analizes de todas as regioes mais carentes
e chegou-se a conclusão que estas que serao beneficiadas, são
as que de inicio devem ser atendidas. Quando o vereador Teider
diz que noventa por cento das comunidades nao serao atendidas,
deve discordar, porque Água Azul já tem um Centro Social onde o
atendimento a regiao esta sendo feito, nao ainda nos moldes co-
mo devia, mas esta sendo feito. O programa e do Prorural e pre-
tende-se dar o mesmo atendimento a todas as megioes. Quanto ao
Centro Social de Mariental, sera construído novo, em locol ja É
existente e de propriedade do ustado.
Solicitando um aparte, o vereador Peider disse ter certeza
que o isstado vai ê querer aproveitar o Centro Social ja exis-
tente construído pelo povo de Mariental e dai vai acontecer co-
mo esta ocorrendo agora, na Semana da Patria, a inauguração de
obras que ja estavam prontas, como o sistema de abastecimento
de água de Mariental.
Prosseguindo o vereador Paloma, disse que € pura demagogia
de um vereador dizer que o projeto esta errado e votar a favor,
Se estas errado entao que ele melhore o projeto e apresente su-
gestoes. Quanto a questão de inaygurações, deve dizer que quan-
do o PUDB assumiu a prefeitura o sistema de distribuiçao de a-
gua de Mariental estava feito mas não concluido, prova e que
nem funcionava. é verdade as obras foram iniciadas do governo d
do PDS, mas fof/concluídas no governo do PuDB e posts” a funcio-
nar, Hoje ela ja esta ampliada, conta com funcionario para seu
atendimento e estã funcionando. Se alguma coisa esta sendo inau
gurada ou é porque foi feita ou concluída no atual governo. tu-
do o que vier para o Município, quer seja do governo estadual
ou federal, é beneficio e deve ser recebido de tratos abertos.
Novamente com a palavra, o vereador eider, disse que fala-
se que foi o radre de mariental quem construiu o Centro Social
quando na realidade foi o povo quem cénstruiu, nao sabe o por
que de agora ser construido lá um outro Centro Social para fazer
concorrencia com o que ja existe, como é o caso da farmacia. La
nao existia nenhuma, depois que foi instalada ja existe outra &
fazendo concorrencia com médico e tudo. Se Mariental tem tudo í
isso deve-se dar graças a Deus. U que não pode concordar é que
Lesraatia Manicgpal” da Lapa
Ata nº 1912 FL. 05
outras regiões mais carentes hão possam receber os mesmos benefi-
cios, como a região do Mato-Preto, Rio da Areia, Pedra Lisa, que
são uma so e que vão receber 3 postos de saúde.
Solicitando um aparte, o vereador Luiz Eduardo, perguntou ao
vereador Teider, onde ele localizaria os postos a serem construi-
dos.
Esclarecendo,o vereador Teider disse que faria um estudo de
âmbito geográfico, tomando por. base que a Lapa possui quatro pdn-
tos cardeais, o pivô da situação seria o centro que e a cidade da
Lapa, analisando os pontos mais carentes, dai partindo para o in-
terior.
Com a palavra, o vereador Manoel S. Xavier, disse entender
que bestas alturas as discussões sobre o assunto não levam a nada.
Os projetos já foram feitos e aprovados, restando a Câmara a apro
vação do convênio a ser assinado. No entanto fica 6 ajerta do ve-
reador Teider, para que no futuro outras regiões também sejam aten
didas.
O vereador João Afonso, fazendo uso da palavra, disse não Y
querer fazer críticas quanto o Mato-Preto e Rio da Areia estarem
próximas uma da outra. Apenas faz um alerta para que colocado em
funcionamente estes postos, haja uma maior fiscalização quanto ao
atendimento. O atendimento em Água Azul é 60% ou 70% do desejado.
O médico às vezes avisa que não vai, e a pessoa que atende o posto
não tem cóndições de fornecer medicamentos. Deveria haver uma o-
rientação maior à pessoa responsavel pelo posto, e uma fiscaliza-
ção. É a favor dó projeto, pois tudo que vem do estado deve ser
aceito.
Fazendo uão da palavra, o vereador Bianchini, disse ser da d
discussão que nasce a luz. U dialogo aqui mantido trouxe a luz
muita coisa, atraves dos pronunciamentos da vereadores Teider, Pa
loma e João afonso, Tudo isto em vista da alternância dos pattido
politicos no governo. Com isto quem sai ganhando e o povo. Nada já
mais justo que o PuDB atenda o povo das regiões onde eles foram
mais votados. Mais tarde sé o P.l.D.B. continuar no poder vai con
tinuar atendendy outras regiões. Se for o P.D.S. que vença, vai
atender as suas regiões e com isto o povo todo será beneficiado.
Submetido em votação o projeto de Lei nº 17/84 com a emenda
apresentada, foi o mesmo aprovado por unânimidade.,
Em segunda discussão o projeto de Lei nº 16/84 que autoriza
a abertura de crédito adicional suplementar foi o mesmo aprovado
por unônimidade.,
Havendo na Mesa requerimento subscrito pelos vereadores para
ser dispensado o interstício para a segunda discussão do projeto
de Lei nº 17/84, o senhor presidente submeteu-o a apreciação do Á
plenário .
Com a palavra, o vereador Bianchini, disse que mada mais jugo
que a aprovação urgente deste projeto dado as suas caracteristicg.
No entanto quando se tratar de outras matérias o cuidado desta fá
Casa deve ser maior.
Em votação o requerimento de dispensa do interstício, foi o
mesmo aprovado ppr unônimidade.
Certo Mareicgpal da Lapa
LP
Citado PA ass
Ata nº 1912 F1. 06
Em segunda discussão o projeto de Lei nº 17/84, usou da pala-
vra o vereador Manoel &. Xavier, disse que com esse projeto apro-
vado e construido os postos ê lógico que outras cobranças serão /
feitas, uma delas o seu funcionamento. Vai haver necessidades de
déiÉ aberturas de mais empregos, ou seja pessoas responsáveis pa-
ra atende-los, enfermeiro , médico, dentista. Com isto também neces
sidade de mais fiscalização como falou o vereador João Afonso, no.
caso de Água Azul que o médico As vezes não vai. O PMDB como vem í
fazendo desde o inicio, para não acarretar mais um onus para paga-
mento de fiscais, pede ao povo que fiscalize. Onde houver falha, /
deve ser feito um alerta, e tem certeza que uma acereação será fei
ta e as medidas administrativas serão tomadas.
Solicitando um aparte, o vereador joão Afonso, disse que para
atendimento destes postos [) ideal seria uma pessoa com capacidade
para fornecer um remédio na ausência do Médico; ápessoa que atende
o posto de Água Azul, é atenciosa mas não tem essas condições. (o)
importante seria também a instalação de uma farmácia nestes postos.
Prosseguindo, o vereador Manoel S. Xavier disse que deve-se Á
dar um voto de confiança as pessoas que estão atendendo, pois tro-
car não é facil, e para sé contratar uma enfermeira os gastos sera
maiores, e nenhum formado se sujeitaria a morar no interior. Quart-
to a construção destes postos, deve dizer que não foram ptomessas
politicas, mas sim uma programação do Prorural. Assim como as esco-
1as que serão construídas, projetadas seis e agora serão doze. Quan
to aos projetos do PRAM informa que estão todos aprovados e as obras
primeir,s serão iniciadas nos proximos dias.
Com a palavra o vereador Pedro F, Bianchini Jr,, disse que qun-
do referiu-se as promessas politicas, não quiz fazer referência ape-
nas aos postos de saúde, mas tudo aquilo que visa beneficiar deter-
minadas regiões e que devem ser bem recebidas. Quanto as palavras
do vereador João Afonso, é um alerta que ele faz e que deve ser l1e-
vado em consideração. Pois um posto de saúde, com reméios e uma pes
soa sem prática pode trazer sérios transtornos, muito importante e
faz, que a assistência médica seja mais frequente, inclusive o mé-
dico poderia deixar ao encarregado um reveituário de medicamentos
para as doenças mais comuns.
Fazendo uso da palavra, o vereador Teider fez referência ao que
falou o lider do prefeito dizendo que o dialogo na prefeitura com o
senhor prefeito tem sido de portas abertas, no seu entender seria /
mais importante que o prefeito fechasse as portas, um pouco, da pre-
feitura, não ao povo, mas àqueles que ficam fazendo dua cabeça, e /
isto serãa bem melhor. Acrédita que o executivo deveria ter um pouco
mais de firmeza e não dar ouvidos as cornetas que constantemente estão
a lhe dizer faça assim ou assim. Para a oposição acredita que ate foi
tom o Dr. Wilson ter ganho, porque se fosse outro a situação seria
bem diferente.
Submetido em votação, em segunda discussão o projeto de Lei /
nº 17/84, foi o mesmo APROVADO POR UNANIMIDADE.
Livee a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela o ve-
reador Manoel S. Xavier, trazendo os esclarecimentos que havia pro-
metido na sessão passada ao lider do PDS, a respeito do material e-
Lorasa Meneicipad da Lapa
Ata nº 1912 F1. 07
xistente na CREDEM. Disse à vereador Cesar que por ocasião da entre
ga da Credem a seu novo dirigente, foi entregue o material que exis
tia com carga, pelo ex-presidente. Fazendo uma vistoria, foi cons-
tatado que não existe ha sectetaria da Gredem, nem livro de carga,
nem livro de ata que possa comprovar a existência desse material. /
Falou então com o Sr. Osman, ex-presidente da Credem, e este lhe in
formou que só entregou as chaves do módulo ao ex-prefeito Sergio Leoni
relatando verbalmebte sobre 9 material existente, nada falou por ZA
escrito. Diz ele existir na época 29 agasalhos, 2 jogos de calções
e shortz feminino, 2 jogos de camisa e bolas de futebol de salão. 0d
jogos de calções e camisas estão incompletos e as bolas de futebol de
salão estão Já 1á. Quanto aos agasalhos tem conhecimento que no ano
passado foi emprestado para um desfile e as pessoas que o empresta-
ram não devolveram e ninguém procurou recuperalos,. E Por incrivel
que pareça estas pessoas que emprestaram os agasalhos são pessoas de
posse e que não tem necessidade de com eles ficar. Infelismente foi
isto que sucedeu e para não terem que acusar ninguém o melhor é esque
cer. Assim que seja reestruturada p Credem, com um novo presidente a
uma nova diretoria sera feito pedido a secretaria da Cultura e do Bs.
porte, solicitando todo o material necessario para o seu bom funciona
mento, Prosseguindo o vereador Manoel, deu conhecimento aos demais /
vereadoraás que, nesta data foi firmado o convênio com o IAPAR e ou -
tro com a Gage do Pataná, que trouxe para a comunidade um cavalo Per-
cheron, que de inicio vai ficar na fazenda do Sr. Evaristo, de se com
seguir um local mais proximo, e que podera ser usado para cruzamentos
com o objetivo de melhoria da raça np plantel equino de transportes à
de nosso municipio, Também foi feito o lançamento da pedra fundamenta
da Usina de resfriamento da CLAG,
Com a palavra, o vereador Pedro F.Bianchini Jre, disse estarmos ho,
je no dia 3 de setembro, inicio da Semana da Patrãa. Muito importan-
te se torna, para todos os brasileiros reverenciar a Pátria huma épo-
ca em que o civismo estã um pouco» esquecido, Temos dois simbolos na -
cionais a serem revenenciados, a Bandeira e o Hing Nacional, Outro sin
bolo que tambem devemos referenciar + € que nos da capacidade para va
cermos os obstáculos que diariamente enfrentamos, e a Cruze Como bons
cristãos, estes simbolos não podem esquecer nunca, A Cruz de Cristo e
o simbolo dos Cristãos. O Hino Bacional e a Bandeira são os simbolos
da Patria. Nada mais importange do que pelo menos nesta semana aqui
seja homenageada a querida Patria.
O vereador João Afonso, com a palavra, referindo-se ao requerina
to que fez para o patrolamento da estrada do Falmital e da Carqueja ,
disse que desta vez o seu pedido foi siendido pelo executivo e a estra
da esta sendo patrolada, faltando apenas 3 quilometros para ficar proiê
ta. Também hoje foi inaugurdão um secador de cereais, que vai benefick
ara aquela regiao, Agradece aqui ao executivo municipal as benfeitorB
as que 1a estao «ndo feitas.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presem-
ça de todos e encerrou a sessão , convocando outra para o dia 10 de “A
setembro sem ordem do dias
Para vonstar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial * secretaria lavrei es
ta ata q liga arado pelos E a sera assinada.
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