materia nº 1915/1984

NU)
Ê
emma Mencicipad da Lapa
Estado de Eai
K&ta número hum mil novecentos e quinze,
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de hum mi now
centos e oitenta e quatro, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara
Municipal da Lapa, sob a presidencia do vereador Bento de Farias, se-
cretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presentes os verea,
dores:-Pedro Mendes de Siqueira, Izolina Beira Floriano, Joao Deda, /
Antonio Ruiz Paloma, Manoel S. Xavier, Acir Pinto, Daniel Coreluk,0s-
mar Teider, Gelso Xavier, Cesar Leoni, João Afonso e Pedro F,Bianchid
re
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessã,
o,tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada que foi
aprovada sem restrições,
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o se
guinte:- Requerimento de autoria do vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,
solicitando o envio de solicitação a Copel de pedido de informação a
respeito das ligações residenciais do CLIC URBANO. Requerimento de aú-
toria do vereador Osmar Teider, solicitando o envio de pedido ao sr. /
Prefeito Municipal para que se proceda a limpeza das valêtas existen-
tes ao redor da Escola Antonio Lacerda Braga, em Mariental. Requerimen
to do vereador Antonio Ruiz Paloma, solicitando a inserção em ata de
um voto de agradecimento ao Deputado Borges da Silveira, pelo apoio e
incentivo que vem dando a juventude lapeana proporcionamdo-lhes meio/
para que estes participem dos jogos estudantis de União da Vitória .
Oficio do Diretor da Cohapar em resposta a pedido de informação for-
mulado pelo vereador Bianchini. Ofício do Diretor da Cohapar em res —
posta a solicitação do vereador Paloma. Ofícão do Comando da LaGIA
Independente da PM em resposta a requerimento do vereador Osmar *eiden
Do Ghefe da ACARPA em resposta a pedido de informação do vereador Pedw
F.Bianchini Jr. Da Câmara Municipal da Paranavai solicitando apoio ao
projeto de autoria do eputado Borges da Silveira, sobre a isenção das
taxas cobradas pela Previdência social, às entidades que prestam ser-
viços sociais à comunidade.Ofício do Senhor Prefeito Municipal em /
resposta ao oticio de nº 103/84, que contem pedido de informação formu
lado pelo wereador Cesar Leoni,
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o vereador Pedro
F. Bianchini Jr., dizendo ser com satisfação que guviu as respostas a
pedidos de informações por ele formulados na sessao anterior. Agradece
ao senhor presidente a eficácia em ter de imediato encaminhado às par-
tes os requerimentos por ele feitos. Agradece ao Diretor da Cohgpar /
pela resposta dada a eu pedido de informação. Resposta esta , inclusi-
ve, alviçareira, pois assim o núcleo habitacional da Cohapar em nossa
cidade terá a denominação oficial pleiteada pelos seus moradores, ou Ff
seja Vila Nossa Senhora Aparecida, Agradece também a Acarpa as informa-
ções prestadas, que ja eram de seu conhecimento, mas que de agora em di.
ante fica oficializada, que a raiva canina esta dizimada em nosso muni |
cípios
Fazendo uso da palavra, o vereador Osmar Teider, inicialmente jus,
tificou o requerimento que apresentou solicitando o envio de oficio ao
Executivo Municipal , pedildo a limpeza das valetas ao redor da Escola
Antonio Lacerda Braga, em Mariental.Disse ele que fez este pedido em
atenção a inúmeros apelos que lhes foram fitos pelos pais e professo-
res daquela escola, face ao estado em que se encontram & valetas em
referencia, -.—
EU)
Lomata Manicgpad da Lapa
Code sl Ei ia RR
Prosseguindo, o vereador Teider, disse da sua satisfação em ter esta /
Casa recebido hoje resposta do Gomando da Policia Militar local, ao o-
fício que a seu pedido partiu desta Casa, Parece que finalmente seu re-
querimento atingiu objetivos Acha que uma verdade foi dita sobre o po-
liciamento na Lapa, A resposta é um tanto quanto petulante, mas não dei,
xa de ser uma resposta, O resultado já foi sentido ontem quando por o»
casião de uma partida de futebol havia um oficial da policia militar /
comandando o policimmento, o que não ocorria nos jogos anteriores, quan
do o policiamento era feito por policiais únscritos., Assim como a verêa
dora Izolina e o vereador Paloma, fizeram seus Pronunciamentos, ele tam
bém o fez e assina” em baixo a todas as referencias que neste sentido
forem feitas. A verdade às vezes doi, e foi por certo o que aconteceu /
face as palaísras um tantó petulantes da resposta dada a esta CasaçMas /
são coisas que gontecem. como aconteceu quando: Poncio Pilatos perguntou
a Cristo o que era verdade, O Próprio Gristo calou-se deixando aos homens
o direito de dizer o que seria a verdade, No seu entender a policia milk
tar deve estar ciente de uma coisa que esta enraizada na convicção de
todos os brasileiros , que constantemente dizem" Ruim com a policia, /
pior sem a policia", Resumindo em termos de Lapas a nossa policia lew
muito à sério este ditago,no entanto eles nao devem se considerar tao/
importántes , como o 6a saúde, a alimentaçao, um chefe de família .
“les devem lembrar-se sempre disto, que no dia a dia de um cidadao exis
tem coisas mais importantes,
Com a palavra, a vereadora Izolina, associou-se ao voto & agradeci -
mento requerido pelo vereador antonio Huiz Paloma, ao deputado Borges -.
da Silveira, pelo apoio que vem dando aos estudantes lapeanos,
us requerimentos apresentados pelos vereadores foram deferádos
pela presidência. As demais matérias lidas no expediente estarão à dis-
posição dos senhores vereadores na secrefiaria da Câmara, á
A seguir foi dada entrada a Ordem do Dia, que deliberava, em pri-
meira discussão o projeto de Lei nº 18/84 que autoriza a abertura de
credito suplementar.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Cesar A.
Leoni, dizendo que neste segundo semestre tem sido de prashe o encami-
nhamento a esta Casa dos pedidos de suplementação de verbas orçamenta-
rias. Além deste, outros Projetos na certa, virão. Este tem no seu bo-
jo pedido de suplementação com recursos peovenientes do excesso de arre
cadação e do PRAM que devem constar da receita e para isto terá que ;-
haver a disponibilidade orçamentária. Existe em um dos itens verba des-
tinada à construção de mais uma unidade escolar. Pergunta ao lider do
Prefeitó, se esta será construida com recursos do PRAM, sendo mais uma
escola consolidada, e onde vai ser construída, e se o local é o mesmo
anteriormente designado ou outro.
Esclarecendo o vereador Manoel, disse que será uma escola com 4 sa
las de aula, no Faxinal dos Correas. Sendo que Cr$ 55 .000.000,00 para
construção, será com reuursos do PRAM devendo o Município complementar
com mais 35% de recursos próprios.
Prosseguindo, o vereador Cesar disse existir também mais um crédi-
to para aquisição de veículos de tração mecânica. so espera que esta
verba não seja para aquisição de carros de luxo. Faz este comentário,
porque o que se faz de bom o mérito cabe ao Executivo, o que se faz de
dis
Lemeasa Manccipal da Lápa
Cote A aca
ruim a culpa recaí sobre a Câmara. Tsto tem notado quando muita gen-
te comenta a compra de um carro de luxo para o gabintte do Prefeito.
A Lapa, no engender de muita gente, não está em condições do Prefei-
to usufruir do luxo da maneira como vem fazendo. Quando o prefeito
passa com o carro oficial da prefeitura, em dia fora de serviço, a
Câmara é que é lembrada porque autorizou a compra. Cabe aos vereadoi..
res somente autorizar a abertura dos recutsos, não cabe a ele dizer
a que se destinarão estes recursos, não cabe também aos vereadores
prexer o aumento ou diminuição das despesas. Deve dizer, no entanto,
que sempre tem votado a favor dos pedidos de créditos suplementares,
porque acompanhou dixérsas administrações e sabe da necessidade des-
tes pedidos.
Com a palavra, o vereador Paloisg disse que por ocasião da aprow
ção do projeto de Lei que autorizou a aquisição de novos veículos
para a prefeitura, a bancada do PMDB sabia apenas que seriam adqui-
ridos 3 volks, quanto ao qu arto carro não tinham conhecimento. Quan
to a verba ora solicitada de (r$ 72.000.000,00 destina-se a aquisi-
ção de mais um caminhão.
Solioitando um aparte, o vereador Cesar Leoni, disse que como É
lider de seu partido, protesta contra a mordomia do Prefeito Munici-
pal em adquirir para seu gabinete um carro de luxo, e usa-lo fora dos
dias de serviço, quando o próprio governador do Estado não faz uso do
cagro oficial do governo, fora de expediente,
Prosseguindo, o vereador Paloma, disse apoiar totalmente a com-
pra do Spala comodoro para uso do prefeito, pois é testemunha das É
condições em que se encontrava o carro: anterior, caindo aos pedaços,
batido, que foi algumas vezes na gestão passada. O prefeito tem neces
sidade de um bom carro para poder ter certeza que quando: sai para uma
viagem, chega ao seu destino, sem perigo de ficar na estrada com: um
carro velho, como estava acontecendo.
Com a palavra, overeador Maneel 5. avier, disse que o pedido &
verba para aquisição de veículo de tração mecênica, destina-se a aqui-
sição de um caminhão 4243 - igual ao que foi adquirido no início do
ano, e que custou (r$ 22,.000.000,00 completo. Hoje seu preço é de
Crê 72.000:.000, 00 A verba do PRAM para aquisição do veículo: é Th, o
restante deverá ser suplementado pela prefeitura. Por isto no: proje-
to também consta a abertura de crédito suplementar com: excesso de ar-
recadação
Fazendo uso da palavra, o vereador Bianchini, disse ter notado
que o projeto em discussão, mais as explicações feitas pelos vereado-
res, é um projeto que visa beneficiar em muito o Município se for É
bem aplicado. Tem conhecimento que ha necessidade de melhorias em
estradas até perto de Antonio Olinto. Eletrificação rural também é
um beneficio para todos do meio rural. O projeto é oportuno e mezece
ser aprovado.
O vereador Teider, com a palavra, disse que sem duvida alguma,
um projeto dessa natureza deve merecer a aprovação de sua bancada,
pois nele existem muitas coisas boas para o Nunicípio. Com a sua a-
provação, provavelmente mais algumas necessidades reais serão solu-
cionadas. Gostaria no entanto, de ciatr que se hoje existe este prog
grama do PRAM, deve ser lembrado que ele e de autoria do governo do
Ata nº 1915 - Fls, 03
Loma = 4 pal da de. (did
Coitado de PA A
Ata nº 1915 - Fls. 04
P.D.S. e que so não foi posto em execução na época, porque os senaglo-
res não concordaram com:o empréstimo que o governo do Estado pre-
tendia fazer. Se hoje este empréstimo foi conseguido, e“as prefeitu
ras estão recebendo este benefício, foi graças ao governo do P.D.S.
De maneira nenhuma pode se opor a um dinheiro que vem em benefício
da comunidade, Faz votos que seja feito bom uso de um dinheiro que
é do próprio povo.
Com a palavra, a vereadora Izolina disse estar de pleno acordo
com a aquisição de um carro movo para o gabinete do prefeito da La-
pa, pois ele bem o merece, e a Lapa tambem merece, pois isto da sta
tus para ela e sua gente. e
Solicitando um aparte, o vereador Cesar Leoni disse que, nunca
prefeito nenhum fez uso de carros oficiais da prefeitura para uso
pessúal.
Submetido em votatão o projeto de Lei nº 18/84, foi o mesmo a-
provado por unanimidade em primeira discussão. a
A seguir foi submetido a apreciação do plenario o projeto de
Resolução nº 001/84, de autoria do vereador Luiz Eduardo Kuss Marins
que altera o artigo 3º do Regimento Interno.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Teider
dizendo que o projeto emdiscussão visa atualizar o Regimento Interm
desta Casa, tendo em vista que a sede da Câmara Municipal, hoje es-
ta mudada para outro local, diversã: daquele que consta no art. 3º
do Regimento. Parabeniza-se com o vereador Luiz Eduardo por ter to-
mado esta iniciativa.
Submetido em votação, foi Aprovado por unanimidade, em discus-
são única o projeto de Resolução ns 001/84.
Livee a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o vera
dor Daniel Coreluk, dizendo que em sessões passadas, teve pportuni-
dade de falar sobre o pronunciamento feito por ocasião da entrega PÁ
ao povo de Mariental, do sistema de abastecimento de água, ocasião
em que o que foi alí dito, gerou certa polêmiva entre o seu Povo .
Hoje pelo contrário, gostaria dá fazer referêngias elogiosas as pa-
lavras proferidas em discurso pelo vice-prefeito Municipal, pór o-
casião da benção da ilumunação da torre da Igreja do local, que con
tou com a valiosa colabaração do Prifeito Municipal, Dr. Wildon, O
vicerprefeito na ocasião, representando o senhor prefeito Municipal
proferiu palavras que vieramde encontro ao concenso do povo de Marien-
tal. Chegou a conclusão que o vice-prefeito e o vigário de 1a, estão
vencendo uma etapa causada por uma certa contrariedade entre eles &
existente. , Está havendo portanto, aproximação entre eles, aproximação :
esta que sô poderá resultar em beneficios para o povo. Agora ficou /
acertada também a construção da peaça da Igreja, que e uma das jrei-
vindicações daquele povo. Tece aqui elogios a tudo aquilo que 1á foi
dito, pois costuma reconhecer tudo :. aquilo que vem de encontro aos
anseios de seu povo.
O vereador Cesar Leoni, fazendo uso da palavra disse que ocor-
reram na semana passada, na Lapa, como em outras cidades do Paraná
e do Brasil, solenidades alusivas a Semana da Arvore. Na Lapa as
8 comemorações tiveram grande brilho, inclusive houve participação
dos canais de televisão, onde o senhor Prefeito falou sobre à impor-
4
j
P,
Loma Mancicipal da Lipe
a
ata nº 19 15 Fls, 05
tância da defesa ecológica e do, meio ambiente, Pouco a pouco, esta
se conscientizando a população a respeito da defesa do meio ambien
te, para sobrevivencia das comuxidades no futuro. Assistiu no do-.
mingo, pela Tv Globo, através do Fantastico, o pronunciamento do
Sr. kHugenio Leoni Jr. Pronunciamento este que deixou muita gente
preovupada, e que lhe faz usar da palavra nesta parté da sessão /
para dizer também de sua preocupação quanto ao que foi dito a res-
peito do nosso reservatório de agua. Disse ele na ocasião sobre a
existencia de resíduos organoclorados no resetvatório. Este é um
fato que a algum tempo já se tem conhecimento, mas não se tem coê
nhecimento da sua extenção. Diante das deduções do Sr. kugenio ;
Leoni Jr,, entende que esta Casa não pode ficar omissa, alguma a-
titude tem que ser tomada, para que se possa dar satisfação ao pyo
da Lapa, das reais condições da água que ele consome. Se a Camara
não fizer isto poderá passar por omissa. Lança aqui uma proposta
a presidencia no sentido de que, sem conotações políticas, usando
dás meios que lhe faculta o Regimento interno, constátua uma Co-
missão Especial, composta por representantes de ambos ospartidos,
para fazer uma avaliação sobre o assunto. Apos convocar e ouvir os
principais responsáveis pelo serviço de abastecimento de água, a-
presentar um relatório sobreas condições do Reservatório, Podera
também esta Comissão concluir por medidas a serem tomadas, se de
fato, esta ocorrendo o que foi dito em televisão. +em certeza
que alguma coisa precisa ser feita, pois se estes residuos estão
em taxas não suportáveis pela populaçao, muita gente sera prejudi
cada. Ha necessidade de medidas para se deltimitar a Bacia do Pi-
ripau, e no caso, a apresentação de projeto de Lei que autorize ,.
esta delimitação. As soluções devem ser imediatas, no caso de ser
constatado de fato a existência destes resíduos na água que consu
mimos.
Com a palavra, o vereador Manoel Silveira Xavier, referindo
se as palavras do vereador Daniel Coreluk, disse que a prefeitura
tem endido tudo que é solicitado por Mariental. O que ocorreu foi
que tudo deve ser feito a seu tempo, e deve-se ter um pouco de pa-
ciencia, pois as obras a realizar são muitas . Houve ai um pouco de
persisfencia do pároco de Mariental. A Prefeitura ajudou no que po-
de para a construção do Centro Social, com cimento e mão de obra /
para a prga |, & exemplo do que vem sendo feito em outras localida-
des do Município, onde estão sendo tealizados mutirões pela popúla-
são, com auxilio dos órgãos municipais e estaduais, para a recupe-
ração , principalmente de ecolas. Quanto as palavras do vereador /
Cesar, a respeito do pronunciamento feito graves da Televisão pelo
Dr. sugenio Leone Jr., quem ouwiu perguntou-se se seria verdade ou
não » Conversando com o pessoal da Acarpa e outras órgãos, foi dito
que não ná como impedir o uso por agricultores daquela área para /
plantações. O único modo seria uma Lei protegendo a Bacia do Piri-
pau, Isto esta comissão ,proposta pelo vereador Cesar, podera fa-
zer, o que de fato e necessario, A Seguir [e] vereador Manoel deu co-
nhecimento ao plenario de um relatório do que sera feito no progra-
pad. PRAN. do outubbo de 84 a fevereiro de 85. Deve dizer que os /
Lema Maenicgpad da Lepa
Ctado EA Ecs
Ata nt 1915 - Fls 06
«cc coprojetos foram todos feitos pelo kng? da Prefeitura, Antonio Gar |
los Pasdiora, e todos aprovados pelas secretarias, sendo a Lapa uma das
primeiras cidades a ter seus projetos aprovados e autorizados. Daqui /
por diante as verbas estarão sendo liberadas, e as obras deverão come-
çar em outubro, conforme as licitações que estão sendo feitassNeste /
projeto inicial deverão ser restauradas e ensaibradas 20 Km de estra-
das com a construção de boeiros, na região do Passa Dois, Granjas e
Colonia Municipal. Construção de 45 ml de pontes, sobre os rios da Es-
tiva, São João, Soares, Geralda e Patinhos, Construção de 3.400 ml
de esgotos, além dés 3.000 ml ja, executados. Uma escola com quatro salas |
de aula , com 320 m2, Energia elétrica rural no valor de Cr$ 16.000.000,
Esta verba para energia eletrica rural, e aquela paraescolas e igrejas
do interior, e complementação dos custos de alguns locais mais distan-
= tes dos pontos. Este e o programa inicial do PRAM, que devera ser con-
cluido em fevereiro de 1985
Com a palavra, o vereador Teider ,aânda mais uma vez referindo-
se ao oficio resposta do comando: da Policia Militar, disse que gostaria
de moticiar que juridicamente ja foram tomadas providencias, e a prova
disto, foi a presença de um oficial no comando do Policiamento no do-
mingo ultimo no campo de futebol.A policia Militar deve ficar no seu
lugar e não tomar as vezes da policia civil. O caso do: problema das /
multas no trânsito, na apreenção de wiculos que devem ficar no pateo do
Detran, e não na Policia Militar, e muitos outros esos , por certo em
preve serão solucionados, Prosseguindo, disse da sua satisfação quando
o lider do prefeito falou sobre a atuação do Eng? da Prefeitura, | Sre/
Pasdiora, o Tioco, como é conhecidos, Realmente este e um funcionário
de valor dentro da Prefeituras Funcionário como ele édificil de encon-
trar. Fica aqui registrada a sua satisfação por saber que os projetos
por ele feitos foram todos aprovadoss
Em Nada;. mais havendo a sratar, o senhor presidente agradeceu a pre-
senga de todos e encerrou a sessão convocando outrapara o dia 1º & ou-
tubro, a hora regimental, com a seguinte ordem do dia: - 2a. discussão-
projeto & Lei nº 18/84, que autoriza a abertura de crédito adicional su-
Plementar.
Para; constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei
esta ata que es oii aprovada pelos presentes será assinada.