materia nº 1925/1984

Lessrarã Maseicópeal” da Lapa
Connie A E
o à N
ata numero hum mil novecentos e vintese cinto,
Aos três dias do mês de dezembro do ano de hum mil novecen-
tos e oitenta e quatro, em sua Salade Sessões, reuniu-se a Câma-
ra Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Bento de Fa-
rias, secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, pre-
sentes os vereadores: - Pedro Mendes de Siqueira, Izolina Beira f
Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Manoel 5. Xavier, Li-
sandro A. de Andrade, Acir A. Krainski Pinto, Daniel Coreluk, /
Osmar Teider, Celso Xavier, Cesar A. Leoni, Pedro F. Bianchini /
dr.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses-
são, tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada
com emenda do vereador Pédro Mendes de Siqueira.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretario, constou
o seguinte:- Convite da Prereitura Municipal ,de Londrina para as
festividades do cinquentenário daquele municípios. Do deputado /
Erwin Bonkoski, agradecendo voto de louvor , do vereador Lisandro
A. de Andrade. Da Fundação Educacional José Lacerda, Agradecendo
auxílio recebido durante o ano, Do vereador Cesar Leoni, co-
municando à Mesa não responder mais pela liderança do PDS, nesta
Casa, a partir daqhela data. Do vereador Cesar A. Leomi, solici-
tando à inserção em ata de um voto de congratulações ao Dp. Hum-
berto Garrano pelo cinquentenario de sua formatura. Do vereador É
Pedro PF. Bianchini Jr., solicitando o envde sugestão ao Bxecutiw
municipal paraisque este pleiteie junto aos orgaos competentes a
criação de um curso de extensão universitária em nossa cidade. A
Da vereadora Izolina Beira Floriano, solicitando o envio de agra-
decimento ao senhor Prefeito Municipal pela restauração do parqu e
infantil da Alameda David Carneiro, Da vereadora Izolina Beira /
Ploriano, solicitando o envio de pedido à Sanepar para que insta-
le uma torneira pública no Parque Infantil da Alameda David Car-
neiro. Do vereador Luiz Eduardo Kuss liarins, solicitando o envio
de pedido ao senhor prefeito para que seja patrolada a estradad de
São Bento. Do vereador Luiz Eduardo, solicitando o envio de ofi-
cio à Telepar pedindo a instalação de um telefone publico perto
do lodulo igsportivo.
Livre a palavra, sobre a expediente, fez uso dela o vereada
Cesar A. Leoni, justificando o requerimento que apresentou, que
solicita a inserção em ata de um voto de congratulações ao K: é
Humberto Carrano, pela passagem do cinquentanário de sua formatu-
ra em medicina, Ao fazer este requerimento, disse o vereador, le-
vou em consideração ser o Dr. Humberto o decano em medicina em
nossa cidades, É ele uma Pessoa, que muito fez em benefício à nossa
sa Cômúnidade . Seua méritos, inclusive, já foram reconhecidos
ao esta Casa outorgar-lhe o título de Cidadania Honorária. Pros-
seguindo, referiu-se ao Gomunicado que fez a Mesa, dizendo que a
atitude que tomou ao deixar a liderahça do PD3, nesta Casa, prem-
de-se a fatos aqui ocorridos, e, por emtender que na vida políti-
ca deve-se abrir brechas para novas lideranças ocupa-las, é que
tomou esta atitude.
*
E E O em sas. 0 008. É
d?
A roicisico Meseicópal da Lapa
Cid de E randt
Ata nº 1925 F1. 02
Com a palavra o vereador Pedro PF. Bianchini Jr., disseter PÁ
estranhado a atitude do vereador Gesar, muito embora reconheça que
este e um direito que ele tem, Lamenta tal atitude porque vinha PÁ
ele dirigindo tão tem a Bancada da qual erg lider. Todos, por cer
to, sentirão a sua falta. Com referencia ao requerimento que apre-
sentou, solicitando o envio do expediente | ao Sr. Prefeito lunicipd
para uue entre em entendimento com os órgãos competentes, para que
seja criada em nossa cidade uma extensão universitária, se possivel
de direito ou agronomia, o fez levando em consideração as dificulé
dades que estão enfrentando muitos estudantes lapeanos para cursa-
rem uma Universidade em Curitiba e mesmo em outras localidades, bem
como, a preocupação dos familiares destes jovens, que muitas vezes
se obrigan a fixar residência fora da cidade da Lapa e às vezes /
morando sozinhos. “spera que esta sugestão tenha uma boa acolhida
por papte do sxecutivo Municipal.
Sobre [o) assunto a vereador Cesar Augusto Leoni, disse não restar
dúvida que e louvavel a iniciativa do vereador Bianchini, no entan-
to deve lembrar que estes cursos de extenção universitária estão £
sendo proibidos terminantemente pelo governo. bsta já é uma antiga
reivindicação da Lapa, inclusive houve oportunidade em que todos os
segmentos da Comunidade , se reuniram junto com os diretores da Es-
cola da Comuni dade, pleiteando cursos universitarios para nossa A
cidade. Foi concluido que a Lapa teria condições, mas face à deter-
minação do governo federal, acredita que no momento será impossível
Parabeniza-se com o vereador Bianchini, pois com isto demanstra de
a preocupação que vem tendo com a juventúde lapeana.
Novamente com a palavra o vereador Bianchini, disse que o
sentido do requerâmento goi o de fazer com que a Lapa seja lembra-
da, se vier uma resposta negativa, outros pedidos e reivindicações
seram feitos.
Com a palavra, Oo vereador Luiz Eduardo, justificou o requerim
mento que apresentou, solicitando ao ixecutivo llunicipal o patrola-
mento da estradavde São Bento, dizendo que o fez devido ao precarDd
estado de conservação em que se encontra a referida estrada. quanto
ao pedido a Telepar para a instalação de um telefona público nas /
proximidades do Modulo Esportivo, justifica-se face a inúmeras pe-
didos dos moradores da Vila São José, pois o único telefone ali e-
xistente está localizado em um posto de gazolina,
Nenhum vereador manifestando desejo de discutir os requerimen-
tos apresentados, foram os mesmos deferidos pela presidência.
A seguir, foi dadaentrada a Ordem do Dia que delibterava, inie
cialmente, em segunda discussão, o projeto de Lei nº 27/84, que al-
tera os niveis de vencimentos dos servidores municipais, que subme-
tido em discussão e votação foi aprovado por unânimidade.
Em segunda discussão, e votação, foi aprovado por unânimidade o
probeto de Lei nº 29/84, que acrescenta mais um parágrafo ao artigo
2º da Lei liunicipal nº844.
A seguir foi submetido a apreciação em primeira Giscussão, (o)
projeto de Lei nº 26/84, que autoriza a doação de uma área de ter-
ras à Policia Militar do Paraná, para a construção do Quartel da
1a. Cia. Independente da P.M.
encare Macneticópal da Lapa
Cod de ant
Ata nº 1925 Fl. 03
Livre a palavra, para discussão, fez uso dela o vereador Ce-
sar Augusto Leoni,,di,endo que quando um projetp vem a esta Casa
deve o mesmo ser estudado com bastante cuidado, procurando bem en
tende-lo e molda-lo dentro de suas formalidades legais, para depa
is discuti-lo e aprova-lo. Deve dizer que é lamentavel que venha”
para esta Vasa um Projeto tão mal redigido, sem que as Comissões
tenham tido o cuidado de melhora-lo por ocasião ads pareceres e-
mitidos. Ao analizar o merito do projeta ele e necessario porque
pretende doar uma área de terras para a construção do quartel da
1a. Cia. Independente da Polícia Militar que, não resta duvida Vá
alguma, tem prestados grandes serviços a comunidade. Analizando
o aspecto dos projetos encaminhados parã a apreciação e que são /
correlatos, os de nº 26 e 28, pois um visa receber doação de ter=
reno e outro visa a doação de terreno, estranha por que o Executi
vo tenha mandado esta solicitação à esta Casa, se nos últimos bo-
letins oficiais existem decretos aútorizando o igxecutivo a rece-
ber escrituras de doãções. No projeto em discussão, existem falha
técnicas que devem ser corrigidas, pois nela não constam o peri-
metro da area a ser doada com suas respectivas medidas e confron-
tantes, bem como a prova de domínio real da prefeitura.
Fazendo uso da palavra (o) vereador úanoel S. Xavier, disse /
que ia levantar a questão em plenário, porque ao emitir parecer
ficou indeciso com relação ã numeração dos projetos. Realmente o
vereador jesar tem razão ao levantar a questão a respeito da pro-
va de domínio real da Prefeitura sobre o imóvel 'a ser doado .
Prosseguindo o vereador Cesar disse ter notado tambem que fã
t a na: projeto o compromisso de donatária, que é a condição VA
"sine qua nom" indispensavel, outra incongluiencia marcante no
artigo 2º, que podera ser melhorado, onde fala que se a donatária
não utilizar o terreno será o mesmo revertido ao Município sobre
pena de retroscessão. O certo seria reversão no lugar de retroces:
são. Que no caso é o direito do regresso do bem doado. Por estes”
motivos não pode votar a favor do projeto, porque a Lei federal Á
nº 6.766 em seu artigo 37 de 20/12/79, veda completamente a alie-
nação de bens sem O devido registro do loteamento no Cartorio de
registro de Imóveis. Deve primeiro haver a legalização do loteamen-
to, a reversão ao Município de área institucional, ppara depois af
Prefeitura poder doar. Seria bom que os projetos fossem retirados
da Ordem do Dia, até que as medidas de ordem legal fossem todas /
cumpridas pelos proprietários do loteamento, e a Prefeitura tenha
a posse da escritura das áreaa que lhe seram destinadas por Leis.
Podendo assim, posteriormente, encaminhar novamente o projeto a É
esta Casa para ser discutido e aprovado.
Com a palavra o vereador Teider, digse acreditar que o verea-
dor ex-lider do P.D.S. estã com razão no que diz respeito ao pro-
jeto em discussão. findossa, suas palavras plenamente no que diz y
respeito ao aspecto jurídico do projeto, pois nunca poderia ser
doado aquilo que não se tem. Acha ser uma boa alternativa ser re-
tirado da Ordem de Dia, o projeto, para um melhor estudo e para /
que o mesmo seja enriquecido com mais detalhes. Só assim todos po
Limeano Maneicipal” da Lapa
a 4
Coledo de Somensk estrito Po qui
derão dar seu voto consciente sem maiores transtornos.
o vereador Pedro P. Bianchini com a palavra disse que, quanto
ao mérito estã completamente favorável ao projeto, apenas não pode
dar seu voto favoravel com relação a parte técnica do projeto, tão
tem explicada pelo vereador Cesar.
Discutindo amplamente o assunto, e levando-se em consideração
também a opinião dos vereadores Luiz isduardo, llanoel 5. Xavier, e
Daniel Coreluk, o plenário aprovou o requerimento do vereador Palo
ma para que os projetos 26/84 e 28/84 fossem retirados da Ordem do
Dia temporariamente, e devolvidos ao Executivo para serem comple-
tados conforme a sugestão dos vereadores.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o ve-
reador Manoel Silveira Xavier, dizendo que, por ser esta a ultima
sessão do ano de 1984, gostaria: de nessa oportunidade agradecer
aos vereadores todo o apoio recebido, muito embora por diversas o-
casiões houvessem discussões acaloradas mas com o objetivo de es-
clarecimento das matérias que aqui foram discutidas. Muito embora
essas discussões, aqui todos são amigôs, dentro ou fora desta Casa
“spera que para o ano de 1985, todos continuem unidos no bom pros
pósito de servir a nossa comunidade, e que e ano seja tão bom como
o que agora se encerra. Parabeniza-se com o senhor presidente pela
maneira correta e leal com que soube conduzir os trabalhos desta
Casa, e deseja a todos um feliz natal e um prospero ano novo.
Com a palavra o vereador Cesar Augusto Leoni, disse que não É
pretendia voltar ao assunto de sua desistência da liderança de seu
partido nesta Casa. Mas face as palavras de alguns vereadores, de-
ve justificar-se mais uma vez, sobre o porque da posição assumida,
cujo fato gerador foi a discussão do projeto de Lei 23/84, que tra
tou da taxa de iluminação pública. No seu entender, achou melhor Z
ficar ao lado do povo já tão sacrificado. Na primeira discussão do
projeto a votação foi de 12%1 em favor das emendas apresentadas /
que alteravam completamente o original, fazenda com que a taxa de
iluninação pública voltasse a ser cobrada através do IPTU. Mo enta
to, em segunda discussão; não entendendo ainda por quê motivos o
substitutâvo propostp foi derrotado der oito a seis votos. Subs-
titutivo este que indiscutivelmente traria venefícios à população.
É verdade que a Copel teria que esperar um pouco mais para receber
suas verbas, visto que seria a prefeitura quem arrecadaria à taxa
e depois pagaria sobre o consumo da iluminação pública à aquela com-
panhia. Fazendo úm rapido apanhado do consumo de energia eletrica
na periferia, onde residem o maior numero de pessoas pobres, concluiu
qu estes serãam os grandes prejudicados face a decissão da maioria
desta Casa. A grande maioria das pessoas não possuem lotes com frem
te maior que 12 metros. Pela proposta do substitutivo estes iriamp
pagar Cr$ 7.000 ao ano de taxa de iluminação pública. Com a não app
vação do substitutivo, continuara a vigorar a Lei existente, apro,
da no ano passado, acrescido vom o indice de inflação, e aí estes
que pagariam cg 7.000 ao ano passarão a pagar (r$ 52.888. Não entra
aqui no mérito do setor industrial e comercial, que sofrem reajustes
mensais. Está apenas fazendo um alerta sobre as consequências que
tal feito pode gerar, pois a população ao se julgar prejudâcada po-
de atraves de uma ação popular, usando dos meios legais que dispoe,
anuler esta decisão.
ada a sda Pa = ado
Loreena Meneicópel da Lapa
ad do Ea
Prosseguindo o vereador Cesar disse querer agradecer a todos
os senhores vereadores a atenção com que o distinguiram neste ano
que encerra, e ao mesmo tempo pedir escusas se de uma E hero ou de
outra, foi por algumas vezes grosseiro ou indelicado. “e isto o-
correu foi devido as discussões, as vezes calorosas, aqui ocorri-
das Quer nesta oportunidade desejar a todos um Feliz Natal e É
próspero ano novo, e augurar no ano vindouro todos aqui regressem
imbuidos no proposito de bem servir a comunidade.
Com a palavra, o vereador Lisandro Amadeu de Andrade disse
querer agradecer o apoio recebido nesta Casa durante este ano, que
finda e também aé Executivo pelo atendimento aos pedidos feitos,
principalmente pela decisão tomada ao deixar à disposição do dis-
trito de água Azul uma motoniveladora com o seu operador residind
na região. Este era um desejo do povo daquele distrito que agora
está sendo atendido. Aproveita para desejar aos senhores vereado-
res um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, e pedir escusas por algu
falha que aqui tenha cometido durante o ano que hoje se encerra.
Fazendo uso da palavra, o vereador Osmar Teider desejou a to-
dos os senhores vereadores e suas famílias um Feliz Natal e Pros-
pero Ano Novo, dizendo que todas as discussões acaloradas que as
qui ocorreram foram discussões normais e lógicas dentro do proces-
so político. Se isto ocorgeu, foi ate de uma certa forma bom, pois
visavam elas, beneficiar a população cujos representantes tem acen-
to nesta Casa. Se o povo aqui os colocou foi justamente para defen-
de=los e representa-los. Prosseguindo o . Vereador Teider disse que
o lhe causou surpresa nesta última sessão do ano, foi o pedido de
dispensa da liderança do P.D.S. solicitado pelo vereador Cesar. Es-
te pedido causou-lhe uma certa interpretação duvidosa. Ficou um fá
tanto chateado, pois o vereador Cesar foi escolhido com muita satis
fação por todos os componentes da Bancada para exercer a lideranga
do PDS. Pergunta-se portanto, será que êsto e sinonimo da decadên-
cia do seu partido? De sua parte enquanto existir o P.D.S. comtinu-
ara no P.D.S., pois não pode aceitar jamais que um General pessa
baixa do exercito, quando vê este enfraquecer. É soldado do PDS em
84 e continuará em 85. Sente muito que o vereador Cesar abandone a
liderança do partidp, pois em todo este tempo soube muito tem con-
duzir os seus liderados. lspera que o vereador Cesar não esteja /
também com intenção de abandonar a Bancada, a exemplo de lider Ney
Braga e outros. Quanto a questão da taxa de iluminação pública que
talvez tenha sido a causa da decisão do vereador Cesar, deve dizer
que sempre esteve a favor dos mais pobres, os quais tem a honra de
aqui representar. Se tomou atitude em favor da proposição da Copdl
foi justamente para beneficiar a população carente que não será TÁ
tão onerada quanto seria se o substitutivo ao projeto fosse apro-
vado. No entanto agradece aqui o bem trabalho de lider do PDS de-
sempenhado pelo vereador Cesar e espera que o seu substituto conti-
nue o seu trabalho.
O vereador Pedro F,. Bianchini Jr. com a palavra disse estar-
mos chegando ao fim de mais um ano de trabalho, tendo todos cumpú -
do o trabalho de legisladores eleitos que foram, pela vontade po-
pular. Semte-se gratificado pensando na atuação que aqui teve re-
Ata nº 1925 FL. 05
Losecereo Mareicgpal da Lapa
Estado A rank
É ata ne'1995 FL. 06 |
presentando os quinhentos cidadãos que em 82 sufragaram seu nome
nas urnas. Espera com a graça de Deus, em 85 continuar bem repre-
sentar o povo que o elegeu, trazendo para esta Casa seus anseigs
e suas reivindicações. Quer nesta oportunidade pedir à Deus que
todos tenham um FeJiz Natal e prospero ano dev85. Congratula-se É
com o semhor presidente pela maneira sabia e correta com que diri
giá. esta Casa neste periodo que ora se encerra, a
O vereador Luiz Eduardo com a palawes, lamentou o fato de não
ter sido nesta oportunidade aprovado o projeto que visa beneficiar |
toda nossa micro-região com a construção do Quartel da P.M., fia
cando esta decisão para o ano vindouro. Espera que tão logo a do- |
cumentação esteja complementada esta Casa aprove o projeto . Pros- |
O seguindo congratulou-se com as professoras leigas do Município que
hoje receberam seus esertificados de conclusão do Hapront, são mais
trinta professoras a concluir aquele curso e que tem um So pensa-
mento, o bem da comunidade. Encerrando, agradeceu a todos o apoio
recebido durante estes dois anos em que na Mesa foi o 1º secreta- |
rho da Camara Municipal, desejando a todos um Feliz Natal e pros-
pero Ano Novo. É
Encerrando a sessão o senhor presidente comunicou a todos /
que de acordo com a Lei Organdca dos Municipios esta e a ultima
sessao ordinaria da Camara neste periodo. Se outras tiveremf que
ser convocadas, serão extraordinarias. Aproveitando a oportunida-
de, disse o senhor presidente querer agradecer a presença quase /
que total dos senhores vereadores em todas as sessães deste ano |
bem como a colaboração que lhe foi prestada, pois sem o apoio de
todos, pouco poderia ser feito. Se alguma falha houve de sua par-
te dede escusas, pois e proprio do ser humano cometer erros e fa-
Ei lhas, mas sua intenção foi sempre de levar em bons termos tudo o
É que aqui foi discutido e decidido. Agradece a todos a colaboração
espe rando que voltem em 85 mais fortalevidos e imbuidos no pro=
pósito de bem servir a Lapa.
Agradecendo a presença de todos os vereadores e dos visitan-
tes, o senhor.presidente encerrou a sessão convocando outra para
o dia 1º de março de 1985.
Para constar, eu Ana Balbina Gomes Wille, oficial de secreta-
ria, lavrei esta ata, que lida e aprávada, pelos presentes sera
assinada.
credits
há
o) Mo <
g ESP q
”