materia nº 1927/1985

” mara ANA À E” o! E A y:
“a d Se Tê! q S%
* r
+5
a '»
*
ATA NÚMERO HUM MIL NOVECENTOS em VINEEVE Spa;
hog primeiro dia do mês de março do ano de hum mil novecentos r, fa.
“e tenta e cinco, em sua sala & sessões reuniu-se a Câmara Mugícipal da
Lapa, sob a presidência do vereador Bento, de Farias, secretariada pe-
es lo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presentes os Vereadores: Pedro
Mendes de Siqueira, Izolina Beira Floriano, João Deda, Antonio Ruiz
Bylone, Manoel S. Xavier, Lisandro Amadeu de Andrade, Danile Coreluk,
Osmar Teider,Celso Xavier, Pedro Francisco Bianchini Júnior. “
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão e
de imediato passou a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, Dre wilson
Moreira Montenegro, para que este apresêntasse o relatório administra-
tivo do exercício de 1984, conforme detezmina, a Lei Orgânica dos Mu-
nicipios emseu Arte 75
Com a palavra, o Senhor Prefeito Municipal disse ser com satisfação
que comparetia & esta Colenda Casa de Leis, de acordo com o que deter-
nina a Lei Orgânica dos Municípios em seu Arte 75; a vio de apresentar
“um relatório suscinto sobre a sua administração no exercício de 1984
Déve dizer de antemão que foi feito o possível, êntro das possibi-
+
+ lidades reais da Prefeitura Municipale
ai + Em Começa falando em arrecadação. Tinha a Prefeitura Municipal um orça-
mento previsto para 1984 na ordem de setecentos e noventa milhões de
Ad cruzeiros, sendo arrecadados Hum vilhão, setecentos e cincoenta en e
milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e trinta e três
cruzeiros, havendo um excesso de arrecadação de novecentos e sessenta
e nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, tesao e trinta e
tres cruzeirose -
Este excesso dcorreu devido ao elevado índice de inflação pela qual
passa o nosso País e em decorrência de diversos contênios assinados com
º órgãos estaduais. Ki
Deste total, cento e vinte e dois milhões, duzentos e cincoenta e oi-
to mil tregentos e quarenta, e nove cruzeiros, foram resultantes da Re-
y *. ceita Tributá ia própria do Município, que tinha uma previsão de oiten-
ta milhoes de cruzeiros, havendo ai um excesso de arrecadaçao em torno
de quarenta e dois milhões, duzentos e cincoenta mil, trezentos e qua-
renta e nove cruzeiros.
A Receita Patrimonial cuja previsão era de cinco milhões de cruzeiros,
foi de quarenta e doigimilhões , Seiscentos e trinta e dois mil, duzen-
tos e noventa, e oito cruzeirose
Em transferencias correntes onde aparecem 9 ICM, o Fundo de Partici-
pação dos Munícípios e outros impostos que são considerados 0 esteio
” da Tesouraria Municipal, o total previsto era de seiscentos e setenta e
quatro milhões de cruzeiros, foram arpecadados :Hum bilhão, duzentos e
setenta e seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e
quarenta e dois cruzeiros, assim distribuidos: ++
ICM- previsto duzentos e oitenta e quatro milhões de cruzeiros - e arve-
cadado, quinhentos e vinte e cinco milhões , setecentos e noventa e seis
a; mil, Eh atrocentos e cincoenta e seis cruzeirose ”
Findo Participação - previsto, Duzentos e oitenta milhões de cruzei-
roSe ecadado - Seigcentos e dois milhões , oitenta e sete mil e oi-
tocentosS e vinte e tres cruzeirose
La ad
a
&| o Tai A o ind EC rm NÃ
dh
E:
E PR Mariicgpal da Lapa
Ad d ein
ata nº 1927, Fl. 02) |
Imposto sobre propriedade territorial rural- previsto Cem milhões
de cruzeiros, sendo arrecadado sessenta e oito milhões, setecen-
tos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove cruzeiros.
Em receitas diversas, a previsão era de seis milhões de cruzei-
ros. Foram arrecadados trinta e três milhões e oitenta e oito mil
cruzeiros.
gm receita de Capital, a previsão era de vinte e cinco milhões
de cruzeiros, sendo arrecadado cento e trinta milhões, cento e qua-
renta e um mil, novecentos e doze cruzeiros.
Em credores diversos a arrecadação foi de dez milhões de cruzei-
ros.
No que se refere ao Convênio PRAM, houve um sensível atraso na
liberação dos recursos, sendo que o previsto para 1984 era na erdem
de cento e vinte e dois milhões e noventa e oito mil cruzeiros, ten
do sido repassado para a Prefeitura o seguinte: -
Para recuperação de estradas- Vinte e sete milhões e quatrocentos
mil cruzeiros.
Para Energia Elétrica Rural- Dezesseis milhões de cruzeiros.
Para construção de escolas- Cânco; milhões e duzentos hil cruzeiros
Para recuperação de pontes- Vinte e quatro milhões, quinhentos e
noventa e oito mil cruzeiros. ;
Do Convênio Pro Rural, foram repassados & Prefeitura - Cento e qua-
tro milhões, setecentos e oitenta e nove mil cruzeiros, para a cons-
trução de escolas.
Todos os impostos e taxas devidos ao Município foram positivos em
sua arrecadação, com excessão da parte destinada ao Município sobre
o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, onde a previsão não
foi atingida. E:
No que diz respeito a despesas, foram gastos:
Com o legislativo Muúicipal - Trinta e três milhões e quinhentos
mil cruzeiros.
Gom o executivo Municipal - Vinte e um milhões, duzentos e vinte
mil seiscentos e sessenta cruzeiros.
Com o Departamento de Administração - cento e oitenta e oito mi-
lhões, noventa e dois mil novecentos e oito cruzeiros.
Com o Departamento de Finanças - Cento e oito milhões, cento e
noventa e oito mil, cento e oitenta e um cruzeiros,
Com o Departamento de Educação e Cultura, foram gastos trezentos
e um milhões, novecentos e cincoenta e cinco mil, quatrocentos e cimn-
co cruzeiros.
Com o Departamento de urbanismo - Trezentos » vinte e dois milhões
cento e cincoenta e seis mil e oitenta cruzeitos.
Com o departamento de saúde e saneamento - Vinte e dois milhões,
trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito cruzeiros.
Deste total, quatro milhões , novecentos e noventa e sete mil oito-
centos e quarenta e quatro cruzeiros, foram gastos com o fornecimen-
to de receitas, e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e á
quinhentos cruzeiros, com auxílio funeral (fornecimento de urnas fu-
nerárias).
ip
Lucena Maseicgpal da Lapa
Bl de Eram
Ata nº 19297 f2. 03
Com o Departamento Rodoviário os gastos foram de quinhentos e vin-
te e quatro milhões, quinhento e trinta e dois mil, cento e vinte e
um cruze iros.
Restando a pagar um total de trinta e um: milhões “e seiscentos e
cincoenta mil cruzeiros.
A participação da Prefeitura no Projeto PRA foi de noventa e dois
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinco cruzei-
ros, sendo vinte milhões quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos
e cinco cruzeiros, para construção de uma escola e, setenta e dois mi-
lhões de cruzeiros para a aquisição de um caminhão.
O setor onde mais se gastou foi o departamento rodoviário, seguido do
Departamento de Urbanismo e o de Educação e Cultura,
Fazendo uma analisr do ano findo, devo salientar que a participação
popular continuou dendo a formula empregada por esta administração, /
onde a população continua sendo ouvida, principalmente o homem do cam-
po, com a realizaçãe: de reuniões nas comunidades rurais. Reuniões es—
tas do PRA, PRORURAL,, Bnergia Elétrica, Telefonia, Estradas e a reali-
zação de multirões.
Devo salientar aqui a efetiva colaberação que me foi dada pela C&-
mara de Vereadores, que deram apoio a todas as mensagens que aqui fo-
ram encaminhadas, aprovando vinte e cinco projetos de Lei que continham
materias de interesse da coletividade. A Camara de Vereadores foi atu-
ante e participativa, sabendo nos momentos oportunos fazer valer a von-
tade daqueles que o elegeu. Tudo o que foi realizado o foi graças ao
espírito público, a compreensão e a colaboração dos ilustres membros
desta Casa de Leis, aos quais agradeço em sua totalidade. |
No que diz respeitog as finanças possso afirmar que 1984 foi um ano
tom, sendo que noventa e cindo por cento dos compromissos assumidos B-.
ram saldados, restando a pagar em 1985, trinta e um milhões e seiscen-
tos e cincoenta. mil cento e vinte e três cruzeiros, sendo que neste O
total estã incluída a dívida para com o INANPS, que esta sendo paga
parceladamente, e que é oriunda de administrações anteriores.
Quanto ao quadro de funciomalismá, dévo adiantar que os pagamentos
estão sendo feitos rigorosamente em dias préfixados e todos foram bes
neficiados com aumentos semestrais, já aprovados pela Câmara, e de a-
cordo com os índices propostos pelo governo federal.
A Prefeitura conta hoje com trezentos e quarenta e quatro funcione-
riás, destes doze são estatutátrioa, três inativos, dez pensionistas,
e a folha de pagamento em dézembro foi de sessenta e quatro milhões /
cento e trinta e seis mil oitecentos e noventa e um cruzeiros.
Durante o ano foram rescindidos vinte e nove contratos e admitidos
mais sessenta e quatro novos empregados, .
No ,Departauento de cadastro, foram cadastrados como proprietários
de imóveis rurais, mais quinhentos e dez proprietários, perfazendo
um total de sete mil setecentos e sessenta proprietários rurais. Des-
tes quatro milsetecentos e sessenta e quatro, quitaram seus débitos,
tendo retornado para a Prefeitura Municipal a importância de sessenta
e oito milhões setecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e
nove cruzeiros. Sendo que dois mil novecentos e noventa e seis propri-
etários foram inscritos na divida ativa.
é Maseicipal da Lapa
De. do it
Ainda no Departamento de Cadastro e Tributação, foram expedidos
cento e quarenta alvarás de licença, cinco mil cento e sete carnets
de Imposto Territorial Urbano e Predial e Taxas de Serviços Urbanos
Foram cadastrados duzentos e oitenta e seis imóveis rurais não tri-
butados pelo INCRA,
No setor de Edycação e Cultura, devo salientar o seguinte:
A Prefeitura mantem cincoenta e quatro escolas municipais com ÉL
professoras Municipais. Uma escola Municipal rural com professora g
estadual. Duas escolas Municipais com professoras municipais na zona
urbana. Uma escola Estadual com professoras Municipais na zona urba-
na. Vinte e quatro escolas Bataduais com professoras Municipais, na
Zona rural.Pêrfazendo um total de oitenta e duas escolas. Nestas /
Escolas a Prefeitura arca com a despesa de pagamento de cento e ses-
senta e uma professoras, sendo que destas, cincoenta e oito estão em
escolas estaduais. Ainda com mais dez serventes em escolas estaduais
e des em escolas Municipais. O número de alunos é de dois mil noveen-
tos e quarenta e cinco, sendo seiscentos e quatorze em escolas muni-
ata nº 1927 Fl. 04
cipais da zona -urbâna ; mil seiscentos e quatro em escolas municipais:
da zona rural, vinte e seis em escola Municipal com professora esta-
dual, e setecentos e um na zona rural com professoras municipais, es-
cola estadual.
O Serviço Municipal de Educação conta com quatro funcuonárias mu-
nicipais, uma estadual, mais tres monitogras do Pró-rural, uma do Ban-
co do Livro, uma na Assistênvia ao Educando, duas no Mobral e uma e
servente municipal.
No Serviço Municipal de Educação deve ser destacado o trabalho rea-
lizado junto as APMS e a realização de multirões, visando o entrosa-
mento escola- comunidade, nas seguintes localidades:- Escola Ney Bra-
ga, em Butiá; Escola Jose Ribas em Botiatuva; E“cola Santo Inácio em
Prestes; Escola Tiradentes em Vista Alegre; Escola General Carneiro
em Água Azul; Escola Rui Barbosa em Faxinal dos Pintos; Escola Menino
Jesus em Espigão Branco; Escola Francisco Cunha Pereira em Pedra Lisa;
sacola Prof. Florêncio Terézio em Paiquêre; iscola D. Atico em Gabe-
çudos; E2cola Nossa Senhora das Dores em Mato Preto do Paiol.
Foram realizadas quarenta reuniões em escolad com a participação
da Acarpa, Saúde Pública, Mobral e comunidades rurais.
No Programa do livro Didático para ensino Fundamental em convênio
com a Comissão Estadual do Livro, foram distribuidos dois mil setecen-
tos e setenta e oito livros, atendendo alunos da la. a 4a, serie da
zona urbana e rural. Destes, hum mil quatroceatos e vinte e dois para
alunos de escolas estaduais e hum mil trezentos e cincoenta e seis /
para alunos de escolas municipais.
No Programa lWHunicipal de Alimentação Escolar, foram distribuidos
vinte e nove mil e cincoenta e quatro quilos de alimentos recebidos
pelo setor, vem como todo o material necessário para a funcionamento
das cantinas escolares das tscolas Padre Feijo, Barão do Rio Branco,
Getúlio Vargas, Princesa Izabel, Emília F. do Amaral, Johnn Kennedy,
D, Pedro II e Santa Cruz.
dh
Loncera Manicipal” da Lápa
ce
ARA E
Na Biblioteca Pública Municipal, o movimento foi o seguinte:
Volumes consultados - quatorze mil seiscentos e noventa e um,
Volumes emprestados - nove mil quatrocentos e setenta e três.
Pesquisas internas - sete mil cento e vinte.
Atendimento a leitores - nove mil novecentos e.oitenta e quatro.
Media mensal de atendimentos - oitocentos e trinta e dois.
Foram adquiridos no ano mais cento e cincoenta e dois volumes num
total de novecentos e oitenta e oito mil cruzeiros.
Atividades desenvolvidas na Biblioteca - Participação no 1º Seniná-
rio de Bibliotecas Públicas Municipais.
Em agosto o atendimento ao público foi estendido também aos sábados
domingos e feriados, nos horários das 13:00 as 17:00 horas.
pe 6 a 13 de agosto foi realizada a Bemada de Exposição sobre a Ar-
te.
De 15 a 22 de agosto, a Semana do Folclore, com a participagão de
alunos das segundas séries das escolas de 1º grau.
Em setembro, dia 21 inauguração do jardim da Casa da Cultura
Em outubro, de 22 a 29 - Semana do Litro.
Em novembro de 12 a 23 - atividades extracurriculares, com todos
os alunos do Pre Escolar.
Comissão Municipal do Mobral, suas principais atividades foram:
Manutenção de doze salas do Pré-Escolar na cidade, com trezentos e /
vinte e cinco alunos, na cidade, e cinco no interior com cento e quin-
ze alunos. Além disso foi mantida uma classe de alfabetização de adul-
tos com 15 alunos. Ao par deste atendimento foi desenvolvido o progra-
ma de hortas escolares, bem como a participação na campanha da vacina-
ção antipólio. Foram realizados dezoito cursos fé conveniados de arte-
sanato, arte culinária e corte e costura, bem como um de Eletricidade
domiciliar.
No Teatro São João, houve durante o ano, mil quatrocentos a sessen-
ta visitas, destas, vinte e seis de outros paises, sendo em maior nú-
mero de Argentinos. Foram feitas apresentações de vinte e uma peças,
sendo destas, onze infantis.
Ainda no setor de Educatão e Cultura, a Prefeitura contratou uma
jornalista que vem acessorando o Executivo Municipal nas divulgações
de imteressa da Municipalidade aos órgãos de imprensa escrita e fala-
da.
Deve ressaltar aqui as atividades em conjunto com a Inspetoria Es-
tadual de Educação que foram as seguintes: Implantação da Escola Jus-
celino K. de Oliveira, ensino de 1º grau de 5a. a 8a. série na locar
lidade de Mato Preto; implantação da Escola Pedro Favaro Cavalin, en-
sino de 1º grau, no Núcleo Habitacional da Cohapar. Graças também ao
trabalho desenvolvido em conjunto dom a direção do Colégio General /
Gameiro será implantado alí o Curso Propedeútico, em substituição pk
aos cursos de Agropecuária e Química. Neste and será implantada a Es-
|
|
cola Juvenal Borges da Silveira, ensino de 1º grau, de Sa. a 8a. série,
em Faxinal dos Correas, cuja construção foi iniciada em 1984. Atrave
da coordenadoria de Assistecia ao educando , dois alunos do Colegio Ge-
neral Carneiro fizeram teste de seleção na Fundação José Carvalho, ma
tahia, sendo agraciados com cursos gratuítos que terão inicio neste
ano, no segundo grau. Cursos estes de Técnica em Mineração, Computação,
IN
Denis Maneicipal” da Lápe
[44
CA dê Eni
ata nº 19297 F1. 06
Tradução. Foram gastos so com o Setor de sducação e Cultura durante
o ano trezentos e um milhões novecentos e cincoenta e cinco mil qua-
trocentos e cinco cruzeiros. E
No Setor de Assistência Social e Saúde, todas as dotações orça-
mentarias foram esgotadas afim de atender os menos favorecidos. Fo-
ram gastos em aviamento de receitas, quatro milhões novecentos e no-
venta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro cruzeitos, em auxi-
liá funeral dois milhões noventa e.oito mil e quinhentos cruzeiros.
À Prefeitura subvenciona tres medicos. Um para atendimento ao Centro
Social de Água Azul, outro para dar ate ndimento aos casos de emer-
gência, e outro para atendimento ao ambulatorio de exames preventi-
vos do câncer ginecológico. As ambulâncias rodaram setenta mil qui-
nhentos e cincoenta e quatro quilometros, transportando doentes numa
média de cinco mil oitocentos e setenta e nove quilometros ao mês.
No que diz respeito ao menor carente, a Prefeitura tem dado todo
o apoio à Fundação Educazional José Lacerda, liberando verbas para a-
limentos; bem como auxiliando a guarda-mirim e engraxates, grupo es-
te formado pelo Provopar.
Neste ano já foram licitados a construção de seis (6) mini postos
de saúde e um centro social , em Mariental.
NosBetor de Saneamento - Água e Bsgotos, destaca-se o trabalho /
desenvolvido pela Sanepar com o auxílio da Prefeitura na construção
de 1.500ml da rede de esgotos, em diversas ruas da cidade. Hte to-
tal somados aos 3.400ml construídos com recursos do PrAlúi, soma --—
5.900 ml da rede de esgotos construida na cúdade neste ano que fin
dou. No que diz respeito à distribuição no sistema de agua tratada
foram perfurados três poçós artesianos, nas localidades do Feixo, Â-
gua (Azul, Colônia Joanesdorf, e inaugurado O sistema de distribuiçao
de água em Mariental. Jom relação a energia eletrica, foram feitos
novecentos e sessenta e um pedidos de ligação no interior do Munici-
pio, e iniciado o programa de Clic Urbano, beneficiando de início 4
194 famílias.
No setor de felefonia - roi ampliada a rede de liariental com mais
quarenta telefones, na cidade mais oitenta; vinte no Feixo, e aind
foram levados mais nove aparelhos para a Bacia Leiteira e sete pama
Carqueja.
Parque de Máquinas - Houve a reforma total do Caminhão Mercedes
Bens, caçamba, ano 1973; Construção de uma rampa para lavagem de vei
culos leves e pesados, com os seguintes equipamentos: Bomba, esgui-”
cho, Bomba de Engraxar, Pulverização e compressor de ar.
Foram feitos os motores de um caminhão Perkins ano 1976; retifica
completa de um caminhão Perkins ano 1981; retífica de um rolo compres-
sor; do motor, caixa diferencial e serviços de torno; ret fica com-
pleta de uma motoniveladora nº 01, ano 1970. Retífica completa de u-
ma camionete A/10, ano 1981. Reforma de um trator de esteira D/4/D.
Foram adquiridos um caminhão Mercedes Bens, uma patrola Caterpilar-
120, uma retro escavadeira KASE 580 H.
Sêgor de Obras e Pavimentação - Implantação de uma fabriqueta de ue-
io fios, com quatro operarios, com uma produção de 100 meio fios diá
rios. Construção de doze pontes em madeira nas localidades de Núcko
Leiteiro; Paiquerê, Floresta São João; Campo do Baio; Feixo; Palmi-
4!
di
O racami Municipal da Lapa
Es dido EA E anã
Ata nº 1927 Fl. 07
tal; Rio dos Patos; Volta Grande; São Bento (reconstrução); Butiá /
(recânstrução); Faxinal dos Pretos ( reconstrução); Colonia São Gar-
los ( reconstrução). Construção de duas pontes em concreto em Mato
Preto (Ribeirão Fundo) e Lagoa Gorda (Rio da Estiva).
Construção de tres galerias de concreto em Lavrinha (Rio do França);
Canoeiro (Rio Água Azul); Carqueja (Arroio Gesbe).
Construção de bueiros em várias comunidades.
Quinze kilometros de ensaibramento da Estrada Lagoa Gorda/Quitandinha.
Construção de dois bueiros de grande porte na Rua Carlos Gomes e Car-
los Ganzert. Quinze kilometros de ensaibramento de Floresta São João
ao Paiquere. Ensaibramento das estradas internas do Nucleo Leiteiro.
Ensaibramento de diversas ruas da cidade. Ensaibramento de ruas de
Mariental. Reparo em diversas escolas do Municipio no sistema de mu-
tirão. Conservação ciclica das rodovias de leito natural,
Projeto PRAM - Iniciada a construção de uma escola em alvenaria com
quatro salas de aula, sanitários e demais dependências e acessórios
na localidade de Faxinal dos Corréas, pelo preço de sessenta e qua-
tro milhões e cincoenta e seis mil cruzeiros.
Construção de 3.400 ml de rede de esgotos sanitários em ruas centrais
da cidade, sendo que 2.000 ml já foram concluidos. Preço total da /
obra quarenta e oito milhões de cruzeiros. Com este total mais L500ml
construidos pela Sanepar com auxílio da Prefeitura, somam-se em 5900ml
de esgotos sanitarios construidos.
Ensaibramento total com a construção de bugiros da estrada do Passa-
Dois/ Marafigo, numa extenção de 5,5 km.
Energia Elétrica, Rede de Distribuição Rural - Capão Bonito - coloca-
ção de postes, ja concluída.
Construção da ponte da Geralda, 10 metros de extenção, no Campo do /
Baio, sendo mista de madeira e trilhos, já, concluída.
PROJETO PRÓ RURAL - Já iniciada a construção de 24 salas de aula nas
localidades de Pássa Dois, São Bento, Feixo, com 193 m2 e Rio da Areia,
Colonia Joanesdorf, Bonito, Água Azul, Botiatuva, Mariental, Faxinal,
Barra dos Melo, com 164 m2.
Foram iniciados os trabalhos de recuperação na estrada de Lavrinha/
São Bento.
Serão iniciadas a construção de seis mini-postos de saúde e um centro
socâal, cuja licitação já foi feita,
Ainda no setor de obras foram aprovados cem plantas para construções
na cidade com 9 fornecimento do respectivo alvara.
SETOR AGROPECUARIO - Poi renovado convenio com a Acarpa objetivando
a continuidade da assistência técnica principalmente aos pequenos il
produtores rurais. Durante o ano findo foi dado atenção especial a
questão da eletrificação: rural e telefonia rural, com várias reuni-
des nas diversas comunidades do interior. f
Foi assinada. com o IAPAR contrato de comodato, cedendo aquela insti-
tuição uma área de terras de propriedade da Prefeitura, ra antiga /
Granja, para ali ser instalado um centro de Pesquisas e Treinamento
Agropecuário. Em conjunto com a Acarpa, foi criada einstalada a Fei-
ra pão Produtor, que vem alcançando pleno êxito, sendo que os produtos
alí oferecidos pelos produtores são facilmente comercializados. Em Pá
“E
RE A Edi
Edi ali ra
Ata nº 192% F1. 08
setembro foi inaugurado o secador de cereais construído no Distrito
de Água Azul que visa dar atendimento aos produtores daquela região
Ainda em setembro foi assinado convênio com o IBDF visando a implam-
tação do Horto Municipal no Mogge, dentro do programa de áreas ver-
des nos centros urbanos. Recebeu ainda a Prefeitura Municipal, da /
Secretaria de Agricultura, um CAVALO, de nome Charuto, marca Fogo nº
16, raça Percheron, tordilho negro, que esta a disposição dos intes
ressados para a melhoria do plantel de animais de carga da região.
No ano findo, a Lapa foi distinguida com nais una visita de Sua Bx-
celência o Governador José Richa, por ocasião do aninversário do Gêr-
co da Lapa, ocasião em que aqui também nos honraram com suas visitas
diversas autoridades estaduais e militares de destaque da região. Vê-
rios encontros comunitarios foram realizados, e em setembro fizemos a
entrega a população de diversas obras, como a ampliação do Setor de
Tratamento de água da Sanepar, a ampliaçãoda rede de distribuição de
água em Mariental. Lançamento da pedro fundamental da CLAC, etc. Fi-
zemos diversas reivindicações ao governo estadual e federal a respé-
to das rodovias que ligam nosso Municipio com outras localidades, MV:
sendo que a restauração da Estrada Lapa-Porto Amazonas já se encontra
concluida, estando agora sendo feito trabalho de recuperação na es-
trada Lapa-Campo do Tenente, bem como da Rodovia do Xisto até São Ma-
teus do Sul.
Ao encerrar este relatótio devo salientar o signifizvativo auxílio
vindo do governo federal através do Ministério dos transportes que
serviram para a ampliação em reparos de pontes e estradas. Auxílios
do governo do Estado que foram aplicados no pagamento de salários à
professores, reformas e restaurações em escolas e cantinas escolares
ampliação da rede de esgotos senitarios, construção de pontes, me-
lhoria no istema viário, construção de novas escolas e centro socid
além de outras obras,
Mais uma vez agradeço o indispensável apoio que tenho recebido por
parte desta Casa de Leis, sem o qual muito pouco poderia ser feito.
Devo dizer aindã que espero neste ano que iniciamos poder continuar
contando com esse mesmo apoio e todas as vezes que for necessario a-
qui comparecerei para prestar esclarecimentos a cercado que vem sen-
do feito na administração Municipal, e na Prefeitura estarei a dispo-
sição de todos os senhores vereadores.
Livre a palavra para que os senhores vereadores solicitassem outras
informações ao senhor Prefeito Municipã, fez uso dela o vereador An-
tonio Ruiz Paloma, perguntando sobre a motoniveladora adquirida no y
fim do ano passado, se ela foi paga com recursos de 1984, ou vai ser
paga este ano.
tisclarecendo, o senhor Prefeito Municipal disse que ela foi adqu-
rida no ano findo, mas esta sendo paga este ano, restando apenas um
pagamento, visto que dois ja foram efetuados.
Prosseguindo o) vereador Paloma perguntou a respeito da compra do
caminhão, que até agora. não foi entregua à Prefeitura e esta já pagou
setenta e dois milhões de cruzeiros & firma vendedora.
Respondendo o senhor Prefeito disse que o caminhão foi adquirido
da Givema e no ato da compra foram pagos setenta e dois mithões de
cruzeiros, o restante deveria ser pago com recursos de financiamento
di
q
Len Maseicgpad da Lopa
Cod E ie
aprovado por esta Casa. No entanto o empréstimo autorizado njofoi e-
fetivado, face a novas orientações do Bando Central que impediram a
transação. A prefeitura vai agora pagar o restante com recursos pró-
prios, desde que a Câmara autorize, conforme foi orientado pelo Tri-
bunal de Contas.
Ainda o vereador Paloma solicitou informações ao senhor Prefeito
Municipal a respeito de uma verba destinada ao Centro Social de Água
Azul para aquisição de medicamentos e ate agora nãofoi gasto.
Sobre o mesmo assuntoy o vereador Lisandro, referiu-se a questão
do medico que atende o Centro Social e que esta indo apenas uma ou
duas vezes ao mês por achar que o ordenado não compensa.
Esclarecendo, o senhor Prefeito disse que a verba ainda nãofoi /
gasta porque os medicamentos da Ceme que agora estã parada , e para
adquirir medicamentos de laboratórios particulares estão muito caros.
e pouco pode ser adquirido. Segundo o deputado: Borges da Silveira a
Ceme vai ser reativada e ai então facilitara a aquisição destes medi-
camentos . Ao par disto pretende a Prefeitura ativar o Departamento de
saude, que devera funcionar no Centro de Saúde e o médico responsável
tera condições de aplicar as dotações propriasg' para o serviço de saú-
de dentro das reais necessidades. Quanto ao ordenado do medico do en-
tro social realmente e pouco, ele tera neste ano uma melhoria salari-
al. Alem de tudo isto a Prefeitura tera mais seis mini-postos de sau-
de, que já foram licitados, para atender,
Com a palavra, o vereador Teider inicialmente falando em nome &
tancada do PDS e da sua liderança agradeceu a presença de senhor Pre-
feito Municipal nesta Casa, prestando contas de sua administração. É
uma satidfação para todos esta prestação de contas que a seu ver de-
veria ser feita mais vezes ao Legislativo, para que os vereadores, /
principalmente da bancada do PDS, pudessem estar mais ao par daquilo
que é feito na administração Municipal, evitando asáim certos debates
as vezes ocorridos. Congratula-se com o senhor prefeitopela magnifi-
ca exposição dos trabalhos realizados pela administração municipal.
Escutou algumas perguntas da bancada do PUDB, sabiamente respondidas
pelo semhor Prefeito e que trouxeram esclarecimentos sobre algumas
duvidas existentes. Disse ainda o vereador Teider que sua bancada É
sempre apoiou os projetos que para aquisição encaminhados pelo exe-
cutivoa mas gostaria que sempre que possivel sua bancada pudesse ter
acesso a esclarecimentos como hoje esta sendo feito.
O senhor prefeito Municipal, a respeito das palavras do vereador
Teider, agradeceu e diss e ser sua intenção comparecer à esta Casa É
sempre que for necessário e, independente disto pretende estar aqui a
cada final de mês prestando contas do que está “sendo feito, indepen-
dente de qualquer convite.
O vereador Lisandro com a palvra, agradedeu a0 senhor Prefeito já
Municipal a decisão pomada em deixar permanentemente em Água Azul /
uma patrola que esta atendendo a região. Assim está sendo atendida Á
uma velha aspiração dos moradores da região, que estão plenamente sa-
tisfeitos.
Fazendo uso da palavra, o vereador Pedro FP, Bianchini Jr., disse
ser com muito prazer que toma parte desta reunião, quando aqui com—
parece o senhor Prefeito liunicipal apresentando uma exposição comple-
Ata nº 192% Fl. 09
qo
M am
Leben Manccipad da Lapa
O
Cstado do Era Ata nº 1927 1.10
ta e bem clara sobre a administração municipal referente ao exercíio
de 1984. Congratula-se com Sua xa, pelo relatório hoje apresentado,
e como sempre faz elogia q que estã certo e critica o que esta erra-
do, hoje so tem a elogiar a administração do Executivo Municipal, pois
tem pelo senhor prefeito que o conhece desde cráança, uma profunda
admiração e respeito, sabedor que e do seu caráter ,justo e borrejo,
reconhecendo nele ainda, o medico humanitário que é, tendo sempre a-
tendido ,seus familiares, inclusive assistindo seu pai até seus últimos
dias. Ja foi algumas vezes criticado por elogiar o senhor Prefeito /
Municipal e sua administração, mas se assim procede, é porque reco-
nhece o trabalho que vem sendo realizado, congratula-se também, com
o dinâmico secretario da Prefeitura, Dr. José Luiz de Castro, quef
tão bem vem acessorando o senhor Prefeito Municipal.
Novamente com a palavra, o vereador Teider, dirigiu-se ao senha
Prefeito Municipal renovando o pedido de dá concessão de uma sala
para as reuniões da Liga de Futebol da Lapa, pedido este feito no
ano passado. Disse o vereador que h5 necessidade desta sala porque a
liga ultimamente vem se reunindo em um bar. Poderia ser uma sla no
antigo Colégio São José ou no módulo esportivo.
Sobre o assunto, o semhor Prefeito disse quea Preféitura está Fá
fazendo um acordo com a la. Cia. Independente da Polícia Militar,
para qme ela atenda o Módulo Esportivo, visto que desejam ali real-
zar aulas praticas de educação fisica aos soldados, ate que seja f
construido o seu quartel. Poderia neste convênio, se assim entende-
rem 98 interessados, ser cedida uma sala à Liga de Futebol. Convida
o vereador Teider para comparecer à Prefeitura para la tratarem do
assunto.
O vereador Pedro Bianchini, novamente com a palavra, solicitou n-
formações ao senhor Prefeito a respeito da sugestão que fez no final
de 1984, para que se encontrasse uma forma de trazer para a Lapa, /
uma extensão de Cursos Universitários. , '
Sobre o assunto, o senhor Prefeito pediu ap secretario Jose Luiz
que desse as informações que tinha,
Informando, o senhor secretário disse que oficialmente ainda não
se tem uma resposta, mas extra-oficialmente pode informar que o Dx
Alfredo Moreira esta desenvolvendo atividade com vistas à trazer pa-
ra a Lapa um curso de Medicinas,
Ainda o vereador Bianchini, disse que a extenção universitária é
mais facil de ser solicitada, porque o Municpio se emtra com as ins-
talações, o restante e custeado pela própria universidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra, o senhor presidente agra-
deceu a presença do senhor Prefeito Municipal, do senhor Secretatio
da Preíeitura, dos vereadores e vizitantes, encerrando a sessão e
convocando outra para o dia 4 de março a hora regimental com a se-
guinte Ordem do Dis :- Eleição da Comissão Executiva.
Para constar, eu Ana B. Gomas Wille, oficial de secretaria, lavrei
esta ata, que lida e aprovada pelos presentes será assinada.
E PS E NE E O ER O
e me O E sia ita DP. e am