materia nº 1929/1985

qi
E Maseicgpad da Lapa
4
Ata numero hum mil novecentos e vinte e novêy
Aos onze dias do mês de março do ano de hum mil novecentos e
oitenta e cinco, em sua sala de Sessões, reuniu-se a Camara Munici-
pal da Lapa, sob a presidêmcia do vereador Manoel S. Xavier, secre-
tariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os vereadores :-
Celso S. Xavier, Pedro F. Bianchini Jr., Cesar A. Leoni, Pedfo len-
des de Siqueira, Osmar Teider, Daniel Coreluk, Acir Pinto, Lisandro
A. de Andrade, Luiz Eduardo Kuss Marins, Antonio Ruiz Paloma, João
Deda e Izolina Beira Floriano,
A hora regimental o senhor presidenta declarou aberta a segsão
tendo inicio com a leitura das atas anteriores que foram aprovadas.
Do expediente do dia lido pelo senhor secretário, constou o /
seguinte: Oficio do senhor Prefeito Municipal encaminhando para a
apreciação da Casa, o projeto de Lei nº 001/85, que autoriza a abe-
tura de crédito especial. Ofício do deputado Eduardo Baggio, con-
gratulando-se com a presidência pela eleição da nova Comissão Exe-
cutiva. Oficios das Câmaras Municipais de Araucária, São João do /
Gaiva, Mandaguaçu e Piên, comunicando eleição e posse das Comissões
Executivas daquelas Câmaras. Convite da Comissão Organizadora do /
Sindicato dos Pequenos Trabalhadores Rurais. Telegrama do senador
Eneas Farias, comunicando sua eleição como 1º secretário do Senado
federal. Oficio do senhor prefeito Municipal indicando o vereador
Luiz Eduardo Kuss Marins como lider do Prefeito. Oficio do sehhor
Prefeito Municipal agradecendo. comunicação de eleição da nova Mesa
da Câmara Municipal. Oficio do senhor segretário da Saúde em respos=
ta a oficio contendo solicitações do vereador Lisandro A. de Andrade
Oficio da Telepar em resposta a solicitação para a instalação de um
telefone público no Módulo esportivo. Convite do Arcebispo Dom Pedro
Fedalto para uma missa em ação de graças a posse do presidente Tan-
credo Neves. Requerimento da vereadora Izolina B. Floriano, solici-
tando o envio de sugestão aos Clubes Recreativos de nossa cidade A
para que estes coloquem placas designativas a frente de seus predDs
Requerimento da vereadora Izolina B., Floriano, solicitando o envio
de oficio à Inspetoria Estadual de insino, consultando sobre as po-
vidências tomadas à respeito das irregularidades que vinham ocorren-
do em escolas do Municipio. Requerimento da vereadora Izolina Beira
Floriano, solicitando o envio de oficio ao Deputado Borges da Silwi-
ra, pedindo informações a respeito das reivindicações feitas para /
reparos e pintura no Colégio General Carneiro,
Livre a palavra sobre o expediente,,fez uso dela o vereador Ce-
sar A. Leoni, inicialmente disse esperar que o novo periodo legisla-
givo tenha durante todo o ano de 1985 a mesma condução que teve em
1984, quando aqui efetuaram-se debates em altos niveis, sobre temas
de interesse da comunidades jCongratula-se com a vereadora Izolina B.
Floriano pela sua atuação já na primeira reunião apresentando várdDs
requerimentos. Acha coportuno dois dos requerimentos apresentados,
no entanto quanto ao dirigido a Inspetoria Estadual de insino, gos-
taria que a autora informasse melhor a esta Casa, pois pensa que a
grande maioria dos vereadores não tem conhecimento do assunto. Se /
assim o faz é porque vê acima de tudo a posição da Câmara Municipã
cueca Manticipal” da Lapa
Cuide nã
Ata nº 1929 F1. 02
Pede que o requerimento seja discutido posteriormente. Quanto aos
outros dois nada tem a opor, mas sobre o oficio ao Deputado Borges
da Súlveira, lembra apenas que tais pedidos não devem ser feitos
à Secretaria da Educação, mas à Secretaria da Administração.
Com a palavra, a vereadorá Izolina Beira Floriano, esclarecen-
doa respeito do requerimento que solicita pedido de informação a
Inspetoria Estadual de ênsino, disse que no ano passado por ter si-
do levado ao conhecimento da Inspetoria, Estadual de ifnsino que a
ela muitas mães haviam feito denúncias a respeito de diversas irre-
gularidades que vinham ocorrendo em nossa cidade, foi por aqela A
Inspetoria, através de oficio, convidada para participar em uma reu-
nião da Escola Dr. Manoel Pedro com cinspetora e direção daquela es-
cola para tratar de assunto. Face a este oficio 14 compareceu e,teve
a surpreza de encontrar não so a jinspetora e diretora, mas também
todas as professoras reunidas. Lá enfrentou duas horas de reunião
com professoras que | demonstravam absoluta falta de educação, pois
tumultuaram a reunião do começo ao fim,' inclugive com apoio | da secre-
tária da Inspetoria | Estadual de únsino, não lhe deixando expor os fa-
tos denunciados e não permitindo que a presidente da Associação de
Pais, que 1ã se encontrava, também usasse da palavra. às denuncias
eram muitas, desde a preleção de matriculas, até a falta de higiene
nos banheiros. Ficou a inspetora de averiguar as denunciad e até b-
o je nada lhe foi informado, por esta razão esta pedindo via Câmara
esta informaçao.
O vereador Cesar Leoni, solicitou a vereadora Izolina que infor-
masse se o assunto foi tratado oficial ou oficiosamente.
Esclarecendo a vereadora Ízolina disse que não foi tratado pa
intermédio da Câmara, mas o convite para a reunião foi feito via o-
ficio pela Inspetoria. Como ,agora necessita dar uma satisfação as
mães que lhe fizeram as denúncias é que esta pedindo informações via
Câmara.
Com a palavra o vereador Lisandro Amadeu de Andrade, disse que
como hoje se inicia um novo periodo de trabalhos nesta Casa, maisum
ano de lutas para os vereadores que assumiram compromisso com o po-
vo, não poderia deixar de registrar suas congratulações ao vereador +
Bento de Farias que na presidência desta Casa tudo deu de si em fa-
vor do nosso povo. Hoje com novo presidente espera que a mesma luz
continue a iluminar esta Casa em suas decisões e que haja muita paz
para que todos continuem sua luta em favor daqueles que nos veread-
res depositaram confiança,
O vereador Pedro Bianchini Junior, com a palavra solicitou in-
formações à presidência a respeito do oficio vindo da Secretaria &
Saúde sobre um consultório odontológico.
Aparteando o vereador, o vereador Paloma disse achar desneces-
sário este informativo porque todo o expediente fica adisposição dos
vereadores na secretaria,
Prosseguindo o jNeresdor Bianchini , disse que se pede informam
ções é porque este é um direito que lhe assiste e porque tem interes-
se em melhor inteirar-se sobre o assunto por ter sido autor de um /
requerimento solicitando atendimento odontologico credenciado pelo
« I2E, em nossa cidade. Sobre o assunto, foi informado pela secreta-
Cbpacenica Marricgpad da Lapa
E tada de E aê
rka que à oficio era resposta a uma solicitação do vereador Lisan-
dro ao Secretário de Saúde.
Nesta altura da sessão o vereador Cesar Leoni, por motivo de
doença em família solicitou licença para retirar-se, deixando o ve-
reador Teider autorizado a representa-lo na indicação dos membros
das Comissões permanentes.
A seguir o senhor presidente comunicou ao plenário estarem de-
feridos os requerimentos da vereadora Izolina com excessão daquele
dirigido a Inspetoria Estadual que irá para a Ordem do Dia da pró-
xima sessão e em seguida suspendeu a sessão por 20 minutos para que
fossem organizadas as chapas para a eleição das Comissões Permanen-
tese
Reaberta a sessão foi dada entrada a Ordem do Dia que delibea-
va a eleição das Comissões Permanentes.
A votação foi nominal e secretada. Terminada a votação o senhor
presidente designou os vereadores Acir Pinto e Daniel Goreluk para
escrutinadores.
O resultado foi o seguinte: -
Comissão de Justiça e Redação: Luiz Eduardo Kuss Marins, Bento
de Farias, Pedro F. Bianchini Jr., 13 votos.
Comissão de Orçamento, Finanças e tomada de Contas: Antonio Ruiz
Paloma, João Deda, Pedro Mendes de Siqueira, 13 votos.
Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Cor
mercio: Lisandro Ao de Andrade, Acir Pinto, Daniel Coreluk, 13 votos.
Comissão de Saúde e Eduseação: Izolina Beira Floriano, Cesar Leo-
ni, João Maria da Cunha Afonso, 13 votos.
Concluida a votação e apuração o senhor presidente declarou É
empossados os novos membros das Comissões Permanentes, solicitando
que estes indicassem seus presidentes. A Cômissão ,de Justiça e Reda-
ção indicou o vereador Luis Eduardo e como secretário o vereador /
Bento. AA Comissão de orçamentos indicou o vereador Paloma e para
secretário o vereador Deda. A Comissão de Viação e Obras Públicas
indicou o vereador Lisandro e como secretário o vereador Acir. Res- .
tando a Comissão de Saúde e sducação que devido a ausência de dois
de seus membros, ficou para indicar o presidente na próxima sessão, '
Com a palavra à vereador Leider, comunicou a presidência que
de acordo com a decisão de sua bancada PDS, fica como lider o verem
ador Osmar Teider e como vice-lider o vereador Cesar A, Leoni.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o vereador Ben-
to de Farias, enaltecendo a conduta exemplar: de ambas as bancadas
na elaboração das chapas para a composição das Comissões Permanentes
bem como sua votação, Isto vem dar um exemplo de amadurecimento po-
litico dos representantes do povo através do sistema democrático. A
eleição das comissões fâi feita no melhor modo possível e não pode-
ria de manebra nenhuma deixar de enaltecer a conduta de cada um de
vereadores, e espera que isto continue a ocorrer sempre em beneficio
de noss, comunidade. A seguir comunicou aos membros da Comissão de
Justiça e Redação que as reuniões serão às segundas feiras às 15:00
horas, sempre que houver algum assunto a tratar.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo, disse que como lider do
Prefeito mesta Casa esta a disposição dos senhores vereadores para
Ata nº 1929 Fl. 03
Csoncena Manccgpad da Lápa
tada A PA
Ata nº 1929 F1. 04
todo e qualquer esclarecimento que for necessário quando das matéri-
as para gqui forem encaminhadas pelo Executivo Municipal.
O vereador Daniel Coteluk, com a palavra, em seu nome e no da
comunidade que representa, Mariental, agradeceu ao Executivo Munici-
pal, na pessoa do senhor Prefeito Municipal e seu secretario a des-
tinação de um micro-onibus para o transporte de alunos da região /
para a escola existente naquele distrito, bem como o transporte a
noite dos alunos que fazem ,2º grau nesta Cidade. Foi esta uma soli-
citação que fez por intermédio desta Casa ao senhor Prefeito Munici-
pal e que agora foi atendido. Neste momento seria um revanchista se
aqui não fizesse este agradecimento, em seu nome e no dos estudante
de Marúental e seu povo. Com isto o número de alunos em Mariental de
150 foi para 300, e houve oportunidade para aqueles que completaram
o 1º grau, prosseguir seus estudos à noite aqui na cidade. Por estes
motivos agradece ao senhor Prefeito, ao Vice-prefeito, ao secretã-
rio da Prefeitura e a todos aqueles que direta ou inditetamente tra-
talharam para que Mariental fosse beneficiada com mais este auxílio.
Espera que tais beneficios continuem a ser proporcionados a toda a
comunidade.
Com a palavra o vereador Teider, externou seus agradecimentos
ao novo presidente, pela maneira cordial e simpatica com que iniciou
sua gestão, agindo imparcialmente com ambas as tancadas. Espera que
ele assim contanue a agir em toda sua gestão a frente dos trabalhos
desta Casa. Agradece em seu nome e da bancada | da qual é lider, ,Son-
fessa que liderar uma bancada e bastante dificil, mas procurará fa-
zer todo o possivel para bem desempenhar esta função, e compromete-
se também a dar liberdade a seus liderados para que possam opinar EA
livremente. Prosseguindo disse que, gostaria que nas próximas sessões
não ocorresse o que hoje ocorreu, quando um companheiro de sua ban-
cada foi interpelado por outro do P.M.D.B., quando estava solicitan-
ão uma informação dentro das normas dê Regimento Interno. No seu en-
tender o vereador estando usando da palavra no momento certo não /
deve ser interpelado, Deve dizer ainda que o vereador Lisandfo usou
da palavra durante o expediente para fazer um agradecimento, e dele
ninguém chamou atenção deixando que ele concluisse sua explanação A
que de acordo con o Regimento Interno deveria ser feita por ocasião
das explicações pessoais.
Fazendo uso da palavra o vereador Bianchini, inicialmente regis-
trou os seus votos de uma boa gestão ao vereador Manoel Silveira Xa-
vier, na presidência desta Casa. Quanto as palavras do vereador Tei-
der foram exatamente aquãas que iria pronunciar. Quanto ao que se /
refere a pronunciamentos, como foi falado, cada um tem seus direitos
adquiridos pelo voto que o povo lhes deu. Aqui esta para representa-
108, e quando fala não fala por si, mas por aqueles que nele deposi-
taram confiança. Sempre respeitou e continua a respeitar a liberda&
de opinião das pessoas em todos os sentidos, gostaria que ficasse e
registrada esta cordialidade existente entre todos, e que não se de-
ve tolher a liberdade de ninguém. quanto a interpelação do vereador .
Paloma, quer deixar claro que respeita o ponto de vista do vereador
mas deve dizer que sempre procura agir com tranquilidade, procurando
não se alterar aqui na Câmara.
4»
Lemanoa Mantcipal da Lápea
Coil é Eai
Ata nº 1929 Fi. 05
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente consultou aos
senhores vereadores, se concordavam que o projeto 001/85, seja in-
cluido na Ordem do dia da próxima sessão e condicionalmente.
Sobre o assunto o vereador Teider disse que gostaria, nos pro-
ximos projetos. de receber cópia dos pareceres da? Comissadf com a á
devida antecedência para que todos ficassem bem ao par da matéria a
ser discutida, no caso deste projeto que entrou hoje o plenario e
quem deve dicidir.
Submetido a apreciação todos concordaram que o projeto fosse
incluido na Ordem do Dia condicionalmente.
Encerrando a sessão o senhor presidente agradeceu a presença
de todos e convocou-os para a próxima sessão do dia 18 a hora regi-
mental com a seguinte Ordem do Dia:- 1a. discussão- projeto de Lei
nº 001/85, que autoriza a abertura de crédito especial. Discussão
Única- requerimento da vereadora Izolina Beira Floriano à à Inspetoria
de Ensino.
Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretaria, la-
vrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada.