materia nº 1930/1985

Cionra Mancicipal da Lápa
doi dé anã
Ata número hum mil novecentos e rtrinta,
Aos dezoito dias do mes de março do ano de hum mil novecentos
e oitenta e cinco, em sua Sala de Bessões, reuniu-se a Câmaza Muni-
cipal da Lapa, sob a presidência do vereador Manoel S. Xavier, se-
cretariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os vereadores: —
Izolina Beira Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Luiz Eduar-
do Huss Marins, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro hi.
de Siqueira, Cesar A. Leoni, João Afonso.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses-
são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada /
sem restrições.
Do expediente do dia lido pelo senhor secretário constou o se-
guinte: Requerimentos de vereadores: Do vereador Osmar Teider, soli
citando o envio de agradecimento ao senhor prefeito municipal por ”
ter cedido uma das slas do Módulo Lsportivo para a Liga de Futebol
da Lapa. Do vereador Paloma, sugerindo ao Executivo Municipal a re-
estruturação da CRE&DsM. Da vereadora Izolina Beira Floriano, soli-
citando o envio de pedido ao 11º Distrito Rodoviário do DER em São
Mateus do Sul, pedindo o patrolamento e a conserva ão da Estrada /
Feixo-Lagoão, Balsa Nova-Contenda, dentro do Município da Lapa. Da
Vereadora Izolina Beira Floriano, solicitando o envio de oficio de
agradecimento ao Deputado Borges da Silveira, pelas providências D-
madas para que o Colégio Genetal Carneiro, possa receber reparos e
pintura. Da vereadora Izolina Beira Floriano, solicitando o envio
de pedido ao Executivo Municipal, para que seja ensaibrada a rua lo
calizada em frente a Escola Antonio Lacerda Braga, em Warâental..Do
vereador Daniel Coréluk solicitando o encaminhamento de oficio ao
senhor Prefeito Municipal pedindo o patrolamento da estrada do Fei-
xo. Do vereador Paloma, como presidente da Comissão de Orçamentos,
solicitandoo envio de pedido de informação ao Executivo Municipal à
respeito do projeto de. Zei 001/85, Oficio do senhor Prefeito Huni-
cipal, solicitando urgência na discussão do projeto de Lei nº 001/85
Oficio do diretório Municipal do PMDB, indicando o vereador Paloma
como lider do partido nesta Casa e o vereador Bento como Vice-lider
Do secretário do Estado da Saúde, oficio referindo-se aos motivos
ão fechamento da llaternidade Nossa Senhora da Luz. Oficios de comu-
nicação de eleição da Mesa Exucutiva das Câmaras Municipais de Cam-
te, Medianeira, engenheiro Beltrão, Gampo do Tenente, Tijucas do
Sul Almirante Tamandaré, Uraí, Capitão Leônidas Marques, Barracão,
Francisco Beltrão, Palmeira, úaringá, Laranjeiras do Sul, Santa /
Cruz do Monte Castelo, Rio Branco do Sul e da Assembleia Legislati-
va do ustado. Oficios de agradecimentos de comunicação da eleição
de Mesa do Comandante da la. Gia. Independente da PM Gap. Mario Mil-
ton Hella; Do diretor do Hospital São Sebastião, Dr. Alfredo Vidal
Moreira; Do delegado de Polícia Bel. Ernesto jSentos Neto; da direto-
ra da Escola Serafin F. do Amaral, profa. Amélia Moscalewski, Da as-
sociagão dos Wunicípios do Noroeste do Paraná, comunicando eleição
da nova diretoria. Da Folha do Estado, circular a respeito da indi-
cação do vereadoz mais atuante. Do vereador Bento de farias, projé-
to de Lei nº 01/85 que dá denominação a uma das ruas da cidade.
4»
sumienca voe tegpal” da Lapa
A
Credo de arend lisa quad E qê
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vereador
Daniel Goreluk, primeiramente congratulando-se com a vereadora 1-
zolina pelo requerinento apresentado solicitando a conservação na
estrada do Feixo- Lagoão e Balsa Nova-Contenda, dentro do Municis
pio da Lapa. O requerimento da vereadora, veio de encontro ao reg
querimento que apresentou solicitando conservação mais constante
da estrada do Feixo. Há necessidade de uma melhor conservação na-
quela estrada, nao so pelo grande número de habitantes da região,
como também devido ao trafego do onibus que faz o transporte de a-
lunos para a escola em liariental. Com as chuvas constantes que tem
caido, o tráfego fica mais dificil, e isto pode prejudicar o oni-
tus que graças a Deus e ao esforço de todos foi conseguido. Por-
tanto agora é mais necessária ainda a conservação de estrada, pois
o mais dificil,que era o onibus foi conseguido.
Com a palavra o vereador Paloma, justificou o requerimento de
sugestão que apresentou ao Executivo solicitando a reestruturação
da CREDEM, Justifica-se porque sempre que e solicitado ao lExecuti-
vo, esta reestruturação, a desculpa é que não existe verba, neste
ano consta verba no orçamento, so que sempre elas são repassadas a
outros setores. Dois anos se passaram da atual administração e /
quase nada se fez em favor do ,esportes na Lapa. Este ano e o ano
internacional da juventude, e é justo que a Prefeitura faça alguma
coisa em favor desta juventude no setor de esportes. O outro re-
querimento que apresentou ja e do conhecimento de todos. Todos sa-
bem que foi aprovado por esta Casa a compra de um caminhão e um Fi
empréstimo para a cobertura do restante a ser pago. Esta operação
de financiamento foi muito comentada na epoca, pelo atual presiden-
te desta Casa. A Câmara aprovou os dois pedidos e até hoje estão 1ã
na firma Civema, Cr$ 72.000.000, sem que esta tenha entregue o cani-
nhão à Prefeitura e sem render juro algum.
Solicitamdo um aparte, o vereador Cesar Augusto Leoni, disse
ficar satisfeito em ver o vereador Paloma solicitando informações
ao Executivo, no entanto entende que o projeto precisa de uma a-
quividade maior por parte desta Casa. Crê que no pedido de infor-
mações do vereador Paloma, hã hecessidade de outros itens, tais co-
mo: Se o caminhão foi faturado para a Prefeitura; se os Crê 72.000.000
ja foram pagos, e se a Civema mantem o preço da licitação.
Prosseguindo o vereador Paloma disse qu (r$ 72.000.000 foram /
repassados a Givema e foi pleiteado junto ao Bando do Estado o em-
prestimo de Cr$ 50.000.000 para cobertura do montante do caminhão.
No seu entender a pessoag que estava incumbida para exercer a com-
pra não era a pessoa indicada. O mais certo seria se esta operaçao
fosse feita pelo secretario da Prefeitura, ou pelo próprias Vice-
prefeito, que inclusive conseguiram comprar uma patrola e uma retro
escavadeira, para começarem a pagar neste ano. Se isto foi consegui-
do como é que não se conseguiu financiar o caminhão
Novamente com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que o
que estranha é que a, firma que já gecebeu Cr$ 72.000.000, não tenis
entregue o caminhão à Prefeitura, faltando apenas Cr$ 28.356.000.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo esclareceu aos senhores
vereadores que os setenta e dois milhões de cruzeiros era verba do
á
À Lisnanoa Maseicipad da Lapa
[4d
Ostado RA E ni
Ata nº 1930 £1-03
PRAM e a Prefeitura teria que completar o restante. Como no final do
ano não havia recursos foi pleiteado o emprestimo de cinquenta milhões
de cruzeiros, para cobrir o restante da compra do caminhão, e uma /
parte para construção de pontes, cuja verba do PRAM não havia chega-
do até aquele momento, so vindo posteriormente. Quanto ,20 empréstimo
pleiteado junto ao Bando do Estado e o Banco Safra, só não foi efe-
tivado face a resolução nº 991 do Banco Central de 16/12/84, em cujo
artigo 3º proibiu os emprestimos. Prosseguindo o vereador Luiz Eduar-
do justificou o regúerimento que apresentou a respeito da linha de
onibus da Bacia-Leiteira. Disse ele que a pessoa que explorava aque-
la linha vendeu o onábus e no momento aqula linha esta ociosas. Face
a necessidade da continuidade destes serviços devido ao elevado numes
ro de alunos que residem na região e que estudam na cidade , e que PA
esta fazendo este pedido a empresa Lapeana. Se ela não tiver interes-
se, existem outras empresas interessadas.
Com a palavra o vereador Teider, inicialmente justificou seu re-
querimento que solicita o envio de agradecimento ao senhor Prefeit a
Municipal por ter cedido uma sala no Modulo Esportivo para as reunioes
da Liga de Futebol da Lapa, ista era uma antiga reivindicação dos es-
portistas da Lapa, e hoje foi concretizada recebendo eles uma sala de-
cente para suas reuniões. Quanto aos outros requerimentos, apresenta-
dos pelos senhores vereadores, gostaria de parabenizar-se com sua gran-
de maioria. Quanto aos apresentados pelo vereador Palpima , fica satis-
feito em ver que a liderança do PMDB está fiscalizando a administra-
ção Municipal, assim como também o fazem os representantes do PDS /
que são minoria. No entanto face ,20 assunto da compra do caminhão e
da necessidade da abertura de crédito para a complementação do paga-
mento, deve dizer que desde já se mostra favorável a aprovação do pro
jeto, muito embora dúvidas estejam sendo levantadas, e no caso de du-
vida sempre o favorecido deve ser o réu. Neste momento e a adminis
tração pública que está sendo colocada em dúvida. Como lider da ban-
cada da minoria sente-se na obrigação de aprovar o pedido do senhor
Prefeito por um detalhe muito significativo,se um j caminhão foi adquis
rido por setenta e dois milhões de cruzeiros e até hoje não pertence
ao quadro de veículos da municipalidade por falta de vinte e oito mi-
lhões de cruzeiros, deve-se o quanto antes legalizar a situação para
que ele passe de imediato prestar serviços à comunidade. Se . Aprovado
o projeto, realizado o pagamento do restanté e o caminhão não fot co-
locado; no patio da Prefeitura de imediato, aí sim a Câmara terá que
brigar. Se o caso for levado para a justiça, vai correr o ano sem qu
este caminhão seja entregue para a Lapas.
Solicitando um aparte o vereador Paloma disse que desde dezembro
a Prefeitura esta ao par destes fatos, por;que so agora solicitgu. a
autorização da Câmara ficando com este dinheiro lá na Civema sem ren-
der juros para o Municipio. AÍ é que se nota a falta de uma pessoa /
competente neste setor da Prefeitura. Hoje, alem de ficar com os
setenta e dois milhões de cruzeiros, a Civema ainda quer cobrar juros
em cima dos vinte e oito milhões restantes,
Prosseguindo o vereador Teider, disse que o que tem que ser fei-
to hoje é sanar o problema. Quanto aos acessores da Prefeitura não os
conhece, mas acredita que este ocorrido vai servir de exemplo para o
futuro.
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Lenana Mareicgpad da Lapa
Ata nº 1930 Fl. 04
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo informou que a Civema -.
deu um prazo para a Prefeitura pagar o restante do Caminhão, que so
podera ser feito com a aprovação desta jSasa. Razão pela qual a nees -
sidade de urgência na discussão da matéria. Quando se fala em juros
deve-se levar em consideração que o caminhão também subiu. Se fosse
para ser comprada hoje não seria possível ser feita a compra pelo
preço que está sendo pago, mesmo se houver algum juro.
Fazendo uso da palavra o vereador Cesar Leoni, referindo-se e
aos requerimentos apresentados pelos vereadores Daniel e Izolina a
respeito da estrada do Feixo-Lagoão, disse que aquela estrada foi'
melhorada no governo Ney Braga sendo sua melhoria concluida em 1983.
De lã para cá parece que pouco se fez nela, À estrada precisa de /
conservação para que tenha condições de tráfego, principalmente ago
ra; como falou o vereador Daniel, com o trafego do onibus escolar.
Os dois pedidos são procedentes. Quanto ao ofício resposta da secre
taria da Saude ao pedido de informação do vereador Paloma à respei-
to da Waternidade, deve dizer que na epoca do fechamento, para qual
o INANPS alegou aspecto técnico, a assunto foi cavalo de batalha
para os Sebststos Furiati e Borges da Silveira, colocando a culpa
no PDS. Hoje a situação é outra e cabe a eles junto aos governos É
reivindicar a su2 reabertura, isto porque um hospital geral não se
presta a este fim podendo ser prejudicados tanto a parturiente como
o recém-nascido.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da palavra
sobre o expediente o senhor presidente deferiu os requerimentos a-
presentados. De imediato foi dada entrada a Ordem do Dia que deli-
perava em primeira discussão o projeto de Lei nº 001/85, que deixou
de ser apreciado por falta de parecer da Comissão de Orçamentos.
; A seguir foi submetido a apreciação do plenário, em discussão
unica, o requerimento da vereadora Izolina Beira Floriano, solici-
tando o envio de solicitação à inspetoria Estadual de Ensino.
Livre a palavra para discussão fez.uso dela a autora do reque-
rimento dizendo que, admira muito 9 vereador Cesar não só como vez
reador mas como pessoa humana que é, no entanto fica admirada por
ele não ter entendido o significado do requerimento que apresentou
Deve dizer que, comforme justificou na sessão passada, foi convida-
da através de oficio da Inspetoria Estadual de Ensino a participar
em uma reunião na escola Dr. Manoel Pedro: juntamente cóm a direção
daquela escola e Inspetoria de Ensino, para tratar de assuntos re£-
rentes a algumas denuncias de irregularidades, apontadas por mães
de alunos, em algumas escolas de nossa cidade. No entanto pelo que
ocorreu ficou evidenciado que foi um complo que armaram contra ela
pois não só a inspetora e a diretora compareceram, mas foram comvo-
cadas todas as professoras da escola. Na ocasião, como já teve opor
tunidade de falar, não lhe deixaram expor os fatos, e a inspetora
de ensino dêsse que não era detetive para averiguar as irregulari-
dades e que não tinham, tempo disponível para tal. Face a este pro-
nunciamento perguntou à Inspetora o que era uma Inspetoria e o que
significava inspeção, já que no seu entender o papel da inspetoria
é também inspecionar. Na ocasião foi lavrada uma ata, da qual não
tem conhecimento do teor, pois pouco pode falar, pois não lhe foi
aa
Lema Macretcgpal da Lápa
LP Eq
Cstado do Fe o. je diaadl gi dai
permitido, inclusive a Presidente da Associação de pais não vode
usar da palavra, tanto era o desrespeito ali existente. As irregu-
laridades apontadas ,não eram só da escola Dr. Manoel Pedro, mas de
outras escolas também, as quais a inspetora não se dispê a ouvir. (o)
fato é que eles existiam e foram confirmados na ocasião. Por não /
ter recebido qualquer esclarecimento por, parte da inspetoria de en-
sino, e como tem que dar uma satisfação as mães que lhe levaram as
queixas é que esta pedindo via Câmara esta informação.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, primebramente agradeceu
as referencias elogiosas da vereadora Izolina e disse também que a
admira pela sua luta e o seu posicionamento dentro da comunidade.
steconhece que foi lamentavel este acontecimento havido, mas tem em
mente que o requerimento ora em discussão torna-se intempestivo por-
que mão partiu desta Casa a provocação deste assujto . A atuação ds
vereadores foje de seus objetivos quando entra nos aswuntos de atri -
buição do Estado. Pelo que foi falado aqui, deduz-se que o assunto
foi tratado oficiosamente. Além disso toda acusação feita tem nes
cessidade de provas, e esta sempre é dificil de se conseguir num ca
so como este. lústes assuntos poderiam ser resálvidos a nivel de es-
cola, pois nelas existem as associações de pais e mestres para re-
solverem estas questões. No seu entender estas associações devem u-
sar de suas atribuições e fiscalizando e levando para a Inspetoria
de Ensino suas reivindicações. Por não ter sido um assunto oficial
tratado por esta Casa, posiciona-se contrário ao requerimento.
Com a palavra o vereador Paloma, disse que não levando em can-
sideração o fato ocorrido 1á na Escola Dr. Nanoel Pedro, vai aprovar
o requerimento da vereadora Ezolina por saber que ela fez várias mi -
vindicações a Inspetoria de Ensino e nunca foi atendida. De fato /
houve um complô contra a vereadora, ocasião em que a ingpetoria de
ensino usou e abusou da oportunidade. bsta aprovando o requerimento
face a este fato, pois isto e costumeiro da Inspetoria se introme-
ter nos assuntos à nível Municipal, e deixar os de sua atribuição
em segundo plano.
O vereador Cesar, com a palavra, disse Ser este um assunto do-
méstico que poderia ser resolvido pelo PMDB, sem comprometer a Cama-
rã
Fazendo uso da palavra o vereador Teider deu deu parecer pess
soal, dizendo que no seu entender a Câmara deve se abster nestes PÁ
assuntos ,personais. O assunto tratado envolveu a Comissão de Educa-
ção e Saúde desta Casa, segundo 9 convite dirigido a vereadora Izo-
lina, e os ôutros membros dele não temaram parte. O mais certo se-
ria a vereadora Izolina procurar a Inspetoria e solicitar uma copia
da ata da reunião para que todos pudessem melhor se posicionar, sem
envolver a Câmara.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk, disse que coma proíes-
sor a mais de vinte anos, gostaria de dar sua opinigo a respeito,
pois no colégio onde leciona e outros pelos quais passou sempre hou-
ve uma preocupação muito grande com relação a ordem e a higiene. Por
ser um colegia grande nem sempre esta ordem é conseguida plenamente.
Mas a luta e grande para se conseguir. Além disto há úm velho dit
do que diz:" a educação vem do berço". Quando esta educação é fa-
E
a
as
Loreena Municipal da =ipne
Citado de Hananã
1ha na escola é dificil lapida-la. Quanto a questão da limpeza e
piolho em alunos tudo se tem íeito na escola para se acabar com o
problema, ocorre porem que os alunos vão para casa, e quando voltam
a escola voltam pior do que sairam, pois em casa não tem quem com
eles se incomode. fambém não e possivel que os professores se preo-
cupem só com a higiene pois a escola deve transnitir a cultura. Se
for se preocupar só com a higiene, onde fica a cultura da criança.
Pela experiência que tem não pode votar a favor do requerimento da
vereadora Izolina.
A vereadora Izolina com a palavra, disse que cada vereador ,sem
liberdade de votar, no entanto se o colegio do vereador Daniel é SA
tom, existem outros que não são, como aqui âcorre, onde a professora
se ausenta da sala de aula por um periodo inteiro, deixando as cri-
anças sozinhas, sem ao menos chegar ao conhecimento da direção. bs-
te é um fato que ocorre frequentemente, sem ninguém tomar conhecimen
to.
Ata nº 1930 Fl. 06
Fazendo uso da palavra o vereador Bento de Farias, disse achar
que o assunto estava merecendo muita discussão, o que não vem ao ca-
so. Louva a atitude da vereadora pela preocupação que está tendo com
as crianças de nossas escolas. No entanto deve-se levar em conside-
ração a posição desta Casa quanto ao problema que surgiu, pois não
se tratou de um pedido oficial originado nesta Câmara, mas sim fora
dela. Se o pedidoà inicial partisse desta Casa ara a Inspetoria de
gnsino, e esta não tivesse dado uma satisfação a Câmara, aí seriaY
valido o requerimento da vereadora e teria recebido todo o seu apoio
A Câmara, no seu modo de entender não deve se meter num assunto que
foi tratado particularmente. Por isso vota contra o requerimento em
discussão.
Submetido em discussão, foi rejeitado o requerimento da verea-
dora Izolina B. Floriano por seis votos contra cinco.
O vereador Cesar Leoni, fazendo devlaração de voto, disse que
seu posicionsmente prendeu-se go fato de que o assunto não foi tra-
tado nesta Casa, e se o aprovassem estariam entrando numa pecuinha
estranha ao plenário. Deveria o assunto ser tratado via-Câmara para
depois cobrar-se da Inspetoria. É savedor de várias irregularidades
que vem ocorrendo em escolas de nossa cidade, mas esta aguardando À
uma comprovação para com provas concretas trazer a denúncia a esta
Casa,
O vereador João Afonso, fazendo declaração de váto, disse ter
votado contrário por entender que o assunto foi uma briga pessoal e
veio de fora, não partiu desta Câmara.
Esgotado o prazo regimental, o senhor presidente consultou aos
senhores vereadores se concordavam que a sessão fosse prorrogada por
mais trinta minutos para explicações pessoais, tendo os senhores w-
readores dispensado a prorrogação, tem como a parte das explicações
pessoais.
Encerrando a sessão o senhor presidente agradeceu a presença de
todos, convocando-os para a próxima sessão do dia 25, a hora Feginen-
tal com a seguinte ordem de Dia :- la, discussão, projeto de Lei nº
001/85, que autoriza a abertura de crédito especial. la. discussão,
projeto de Lei nº 001/85, de autoria do vereador Bento de Farias,
' Leve Maseicipal da Lapa
Edo de Sin
que da denominação a uma das ruas da cidade.
Para constar, eu Ana Balbina Gomes Wille, oficial de secre-
taria, lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera /
assinada.
Ata nº 1944 Fl. 07
+
á ÇA Th Ramo
4h