| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1932 / 1985 |
| Date | 1985-04-01 |
| Ementa | ATA NUMERO UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS.(1932) |
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AN Meseicgpal da Lapa Ca de Er Ata número hum mil-novegentos e trinta e dois. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de hum mil novecentos e oitenta e cinco, em sua sala de sessões, reuniu-se a Camara Muni- cipal da Lapa, sob a presidência do vereador Manoel Silveira Xavier secretariada pelo vereador Bento de Faráas, presentes os vereadores Celso Xavier, Pedro Francisco Bianchini Jr., Cesar Leoni, Pedro li. de Siqueira, Osmar Teider, Daniel Coreluk, Acir Pinto, Lisandro de Andrade, Luiz Eduardo Kuss Marins, Antonio Ruiz Paloma, João Deda, e Izolina Beira Floriano, A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses- são tendo inicio com a leitura da ata anterior, que foi aprovada / com rébalva do vereador Osmar Teider. Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário constou o seguinte:- “equerimento do vereador Pedro Francisco Bianchini UN o solicitando o envio de consulta ao D.s.R., se o vereador pode a- presentar projeto de Lei ,Proibindo o transporte de passageiros em pé, em onibus dentro da area do Município. Do vereadór Pedro ", Bi- anchini Jr. solicitando envio de sugestão ao ixecutivo Municipal, para que sejam restauradas as yplacas que existiam no trevo da ci- dade com os dizeres:"Que bom que você veio" - "que pena que você vai embora", Do vereador Teider, requerimento solicitando o envio de pedido ao executivo para a conservação dos parques infantis, / principalmente aquele da rua Eloriano Zarur. Do vereador Lisandro de Andrade, requerimento selicitando o envio de oficio ao D.N.E.R. a respeito das entradas nas propriedades localizadas ao longo da Rodovia do Xisto. Do vereador Lisandro, requerimento solicitando o envio de abaixo assinado dos moradores da rua Sergipe, so Prefeito Municipal pedindo a construção de rede de esgotos naquela rua, Da vereadora Izolina Beira Floriano, requerimento solicitando o envio de pedido a Inspetoria de insino para a contratação de uma zelado- ra e uma mérendeira para a escola emilia Magalhães. Da vereadora Pá lzolina , solicitando o envio de pedido a Inspetoria istadual de 4 Ensino, para que se proceda uma fiscalização mais efetiva nas esto- las de nosso Municipio, face a inumeras reclamações por parte de / ais de alunos. Da vereadora Izolina solicitando o envio de pedido a PFundepar, para atendimento a diversas necessidades da Escola Sem fim Ferreira do Amaral. Requerimento do vereador Bento de farias, solicitando o envio de oficio à “ecretaria de Administragão solici- tando melhorias na escola Dr. Manoel Pedro. Do vereador Bento de É Farias, requerimento solicitando o envio de pedido ao D.E.R. para uma melhor fiscalização na sinalização da estrada Lapa-Campo Tenen- te. Do senhor Prefeito Municipal, encaminhando para conhecimento & Casa toda a documentação Referente à locomativa que estava na Av. Manoel Pedro. Do. Prefeito Municipal encaminhando para o referendum da Câmara o convênio assinado com a secretaria deistado de Adminis- tração, para reparos no colégio Generak Garneito. Do senhor Prefei- to Municipal, encamânhando Ppara apreciação da Casa, o projeto de Lei nº 002/85, que autoriza convênio com a Telepar para a ligação da comunidade de São Bento ao circuito interurbano de telecomunica- ab Lesrrcerico Mureicgpad da Lapa [0744 , Culiilo “da FE a had qi ac ções. Do senhor Prefeito Municipal, ofigio encaminhando para a ap preciação da Gasa o projeto de Lei nº 003/85, que autoriza a abertu- ra de credito adicional. Oficios de comunicação de eleição de Mesa diretiva das seguintes Câmaras Municipais :- Ivatuba, Dr. Camargo , Moreira Sales, Terra Roxa, Palmas, Uniflor, Arapongas, Uvirata, Pa- ranagué, Campo Mourjo, Cidade Gaúcha, Rio Negro, São Miguel do I- guaçu, Santa Mariana, Alto Piquiri, Joaquim Távora, Campina Grande dá Sul, Quitandinha, Iborã, Antonina, Altonia, Santa Cecilia do Pa vão, São José dos Pinhais, São Jeromimo da Serra, General Carneiro, Inácio Martins, Ourizona, Oficios de agradecimentos de comunicação: da eleição da Mesa desta Casa, da Secretaria da Educação, da Secre- taria da Saúde, ãa Secretaria da Comunicação Sovial, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria da Justiça, do Bamerindus, convite / para o 2º Congresso Internacional de Nilopolis no Rio de Janeiro. Livre a palavra sobre o Expediente, fez uso dela a vereadora izolina B. Flotiano, dizendo que a questão educacional é uma ques— tão de brio nacional. As reformas de ensino foram bastante, so que até Aqui muito pouco beneficiados, no entanto deve dizer que as di- reções das escolas, professores, alunos não estão só nesta luta. O individuo por si pouco vale, o que male é o conjunto que ele conse- gue consagrar em torno de si. Os vereadores junto com o senhor Pre- feito Municipal tem a convicção comum de dar a mão à essa árdua mis- são, de lutar, de pedir e enxergar as necessidades das escolas e / das crianças fãe nossa cidade, e juntos hão de conseguir superar a- té a falta de verbas. Quanto aos requerimentos que apresentou dew dizer que a úscola Emilia Magalhães tem uma servente que sempre es- ta dóente, Sa, escola está se ressentindo por falta de limpeza, Me- renda também não é distribuida, pois nãe existe condições e nem me- rendeira. À Escola Serafim Ferreára do Amaral, requer urgente um ba- nheiro para os alunos, pois o que existe é usado pelas prúáfessoras faltam ainda muitas coisas naquela escola, que espera, sejam atendi- das. Com a palavra. o vereador Teider, justificou o seu requerimen- to ao Executivo para a conservação dos parques infantis, Tem notado que osparques no centro da cidade estão bem conservados, no entanto: um que existe pe da av. Getulio Vargas, na rua Floriano Zarur, es- tã em péssimo estado de conservação, inclusive com um matagal mui- to alto, podendo alguma criança que brinca no parque ser picada / por uma cobra, o que não é dificil devido a Sujeira, por esta razão esta solicitando a limpeza e a conservação ao Executivo Municipal. fezebdo uso da palavra, o vereador Pedro *. Bianchini Jr., dis- se ter ouvido com satisfação os requerimentos dos senhores vereado- res a respeito de atendimento as escolas de nosso líiunicipio. Isto demonstra que os vereadores estãa preocupados para que as escolas pêssam dar um atendimento mais digno aos alunos. Quanto aos seus re- querimentos, um deles sugere ao Executivo Municipal a restauração e a reposição das placas existentes no trevo | da cidade, com os dizers; "Que bem que você veio", "Que pena que você vai embora". Solicita Pá esta restauração tendo em vista que aquelas placas foram sempre ob- jetos de elogios ate em faculdades de Curitiba, onde uma professora dando aula de relações públicas, sitou como bom exemplo, e como um ax Lerner Meneicópal da Lápa Citado da Eneas ata nº 1932 Fl. 03 Municipio de destaque no Paraná que é a Lana, relaciona-se com TA deus visitantes. Listas placas a algum tempo hão estão mais 1ã, servindo como motivo de lamentação também, naquela mesma faculâde (o) outro requerimento que fêz trata-se de um assunto polêmico, quan— to a dúvida sobre a apresentação de projeto de Leis, por um verea- dor à respeito do transporte de passageiros em vê, em onibus na à- rea do Municipio . Por este motivo esta solicitando informação ao departamento competente do DER, se pode apfesentar tal projeto, / pois visa ele coibig este tipo de trahsporte, principalmente em onibãs escolar para evitar consequêntias maiores. Com a palavra o vereador Lisandro Amadeu de Andrade, justifi- cou os requerimentos que apresentou, o prâmeiro dirigido ao DeN.B.R. que esta obrigando os moradores das adjacencias da Rodovia do Xis- to a construit as entradas em suas propriedades. Entradas estas da- nificadas com otrabalho de restauração da estrada, isto está causan- do serios prejuisos àqueles moradores pois muitos não tem condi- ções. Quanto à reponsabilidade e do próprio DMER. O outro requrimen- to é solicitando ao Executivo a construção da rede de esgotos na / rua Sergipe, dado as condições das fossas ali existentes que já não se pode mais aguentar, Com a palavra o vereador Bento de Farias, justificou os reque- rimentos apresentados, sendo que o primeiro é um pedido as Secreta- rias de Administração e de Educação, visando atendimento à Escola Dr. Manoel Pedro. Em recente visita feita aquela escola cónstatou que devido ao tempo de construção aquele predio requer uma serie de melhorias. O outro requerimento é ao DER, solicitando uma melhor / fiscalização na sinalização da Estrada de Lapa-Campo Tenente. Ha al- gum tempo viajando por aquela estrada teve oportunidade de constatar a falta | de sinalização . Agora com este acidente ocorrido hã poucos dias, vê-se na obrigação de fazer tal solicitação, pois as placas/ de advertência só são colocadas nas entradas da estrada, e talão o motorista que tem necessidade de pasdar com caminhão tem que pedir autorização ao D.E.R. Se eles dão autorização, tem que oferecer eua- dições de tra fego. Durante o dia ainda o motorista tem condições de ver o perigo, mas à noite e com “neblina a sinalização é necessária para que outros acidentes ali não mais ocorram. Nenhum vereador querendo discutir os requerimentos apresentados foram os mesmos deferidos pela presidência. A seguir foi dada entrada a Ordem do Dia que” deliberava, ini- cialmente, em segunda discussão o projeto de Lei nº 001/85, de auto- ria do txecutivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito es- pecial. Livre a palavra para discussão fez uso dela, o vereador Cesar Leoni, dizendo que ficou demonstrado na sessão passada, quando te- ve-se a oportunidade de discutir-se e votar-se pela primeira vez projeto que autoriza a abertura de credito especial com a finalida- de de cobrir despesas do exercício de 1984, que tanto os vereadores do PYDB, como os da tancada do PDS, não tem intenção de votar con- tra a matéria. a função do vereador e de fiscalizar, por este motiw e que muitas informações foram solicitadas inclusive da firma vende- dora que se compromete a entregar o caminhão assim que o restante / á Lear Manetcópal da Lapa Cidade di Cir Pa seja pago. ispera que este episodio Sirva como um exemplo para o / futuro, pois dois anos de governo já não fazem mais da administra- ção lunicipal um principiante.. Neste episódio ficou ,demonstrado / que não existe muita preocupação no trato da coisa pública por par- te do ixecutivo. À sua conduta, apesar disto tudo, é pela aprovação do projeto. (o) vereador luiz Eduardo, com a palavra, disse que foi feita / uma concorrência pública para a aquisição do caminhão, para paga- mento a vista.Neste interim a prefeitura solicitou autorização pa- ra o financiamento de parte do caminhão junto ao Banco do Estado, o que não foi possivel face a resolução do Banco Central proibindo os emprestimos. Daí surgiu o impasse, em janeito a Preieitura já tinha o dinheiro para pagar este restante e foi descobrir que não podia sem a autorização da Câmara, o que agora. estã sendo feito. Enquanto isto o caminhão subiu, mas a firma está mantendo o mesmo preço, ape- nas com e acréscimo de uma taxa de Cr$ 3.080.000. Um caminhão destes hoje custa perto de cento e cincoenta milhões de cruzeiros, Com a palavra o vereador Teider, disse querer ratificar o seu voto favoravel ao prójeto , porque acredita em todas as afirmativas do executivo e quer que este caminhão passe a prestar serviços de is mediato ao povo, porque O dinheiro nele aplicado é do próprio povo, seu voto seria favorável sob qualquer circunstância. O vereador Paloma, com a palavra, disse também não ser contra o projeto em discussão, apenas estranhou que no ano passado quando a Givema propos o parcelamento do caminhão, a Prefeitura não acei- tou esta proposta porque a pessoa encarregada de fazer a compra / disse que era mais facil fazer um emprestimo do que o parcelamento. O vereador Bianchini, solicitou ao vereador Paloma, que disesse o nome desta pessoa encarregada de fazer a compra, sendo atendido pelo vereador que declinou o nome da pessoa. Novamente com a palavra, o vereador . Jeider, falando em nome & sua pancada disse serem a minoria, mas vão votar favorável ao pro- jeto, apenas solicitando que os detalhes administrativos a respeito dos projetos aqui discutidos cheguem um pouco entes até eles para que no momento de darem 9 voto, possam votar maús conscientes. A sua tancada que ja votou unsnimenete na primeira discussao, vai repetir aquela votação, esperando que o ocorrido sirva de exempjo para a administração Municipal, e para que este caminhão passe a prestar / serviços à comunidade imediatamente. Em votação, foi aprovadô por unânimidade em segunda discussão, o projeto de Lei 001/85, do executivo. A seguir foi submetido em segunda discussão o projeto de Lei nº 001/85 de autoria do vereador Bento de Fariaé, que dá denominação a uma das ruas da cidade. Livre a palavra sobre o projeto, fez uso dela o autor, dizendo que tudo que tinha que ser dito a respeito do projeto foi dito nag primeira discussão. Quanto a questão da indicação da rua, esteve mm Prefeitura e ficou de ser feito um estudo entre aquelas que não tem denominação oficial para ser a indicada. Será uma rua que realmente virá condizir com o nome honrado e figura tão merecida que é José Berberino dos Santos. as piano Maseicgpal da Lapa Citado de rap ata nº 1932 F1. 05 Com a palavra o vereador Pedro P, Bianchini Jres, disse que re- almente o projeto em discussão é uma matéria de importância pois / visa homenagear uma pessoa tastante merecedora pelos seus feitos heróicos. A sua dúvida era a respeito da localização da rua, pois no seu entender esta localização deveria constar no projeto de Lei inclusive poderia a ele ser acrescentado uma emenda fá designando a rua, mas mesmo assim o projeto tem seu apoios. Submetido em votação, o projeto 001/85 de autoria do vereador Bento, aprovado por ungnimidade. Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o veis- ador Antonio Ruiz Paloma, dizendo que foi com certa estranheza que na sessão passada ouviu o vereador Cesar referir-se a locomotiva da av. Manoel Pedro, isto porque todos são testemunha que o executivo encaminhou oficio solicitando a opimião da Camara a respeito do as-— sunto, já que a Rede Ferroviária Federal vinha insistindo a respei- to da maquina propondo inclusive a troca por um vagão restaurante de mais fácil manutenção . Como não houve manofestação por parte de- ta Casa, o Executivo tomou as medidas cabiveis ao caso, acertando com a rede a ida da maquina para restauração, mas isto não quer di- zer que o caso esteja encerrado, esta é a ressalva que desejava fa- zer. Com a palavra o vereador Íeider, disse que ao receber o prog ma da Semana Santa, lembrou-se de fato ocorrido no ano passado quan- do foram despresadas as cantoras locais acostumadas a fazerem o pa- pel de Verônica durante a sexta-feira santa, em beneficio de outra cantora profissional, que recebeu um polpudo. Gachê, e que pouco ú apresentou, pois no seu entender pouco entendia do canto da Verôni- ca. Neste ano, graças a Deus, ninguém virá e espera que a Igreja a- proveite para a ocasião as cantoras locais, e espera que estas acei- tem o convite, pois haviam prometido nunca mais cantar. Quanto a / questão da locamotiva a que o vereador Paloma referiu-se, no seu en- tender a Camara não teve acesso ao assunto , pois quando o vereador Cesar a elã referiu-se a lovomotiva já havia sido retirada do local Inclusive deve dizer que na sessão passada sugeriu ao ,Vereador Ce- sar que fizesse requerimento solicitando a volta da máquina, pois no seu entender ela já é um patrimônio da Lapa. Com a palavra o ve- reador Cesar, disse ter notado que suas palavras a respeito da loceo- motiva encontrou ressonância junto ao Executivo. solicitou a opini- ão desta Casa a respeito da locomotiva, não emitiu parecer por a- char que o assunto era de alçada do gxecutivo, e também porque a nã- quina 1á permaneceu por 16 anos, várias vezes se tentou retira-la daqui para leva-la para o Museu da Rede Ferroviária em Curitiba ,Sem que o conseguissem, Agora para resolver bem o problema o mais fácil foi se desfazer dela. Um problema igual a este, hoje mesmo foi tra- tado no Jornal Nacional, que é manutenção do Teatro São João. Diz-se que o mesmo precisa de reformas e 9 Prefeito diz que não tem recurs- sos. Aí estã o Museu de Armas também cheio de goteiras. so espera. QUE a solução mais fácil também não seja colocar o Teatro abaixo. Não se pode esperar de outro o que se poderfazer por si mesmo. Des- conhece o montante do que será gasto com a refor ma da locomotiva, o fato é que ela ali ficou por dezesseis anos sem que pudessem retira- la daqui. aik, ppa Mareicgpad da Lapa ad: dê Else Fazendo uso da palavra o vereador Lisandro Amadeu de Andrade disse ser com satisfação que dá conhecimento: a esta Casa que, a Prefeútura Municipal recolheu novamente para seu quadro de funcio- nários um plaineito que era muito estimado pelo povo do interior, principalmente no Faxinal dos Correas, que inclusive foi alvo der requerimento ão vereador Lleider, Isto veio causar grande satisfa- ção ao povo da região. Prosseguindo o vereador Lisandro, disse tam- bém de sua satisfação pela reunião realizada dia 30, ocasião em que foi formado o Sindicato do pequeno trabalhador rural. Isto ocorreu depois de muita luta e trabalho com a pastoral da terra. Hoje está se vendo - que o pequeno. trabalhador começa a conquistar seus direi- tos. So” espera que a diretoria que vai assumir, que seja uma direto- ria de consenso e que procure agir com respeito e união entre os dds sindicatos ora existentes. Fazendo uso da palavra o vereador Bianvhini, disse estarmos em plena Semana Santa, ocasião em que temos oportunidade de refletir sobre dossosPBássudos e vindouros. Ocasião em que todos devem estar voltados para os caminhos traçados por nosso Mestre Jesus Cristo, Muito bem foram colocadas as palavras do vereador Lisandro, posi- cionando-se a respeito da organização do povo do interior que pro- cura a muito tempo melhores opottunidades como trabalhadores. O ve- reador Lisandro desejou que a diretoria eleita tenha bom êxito em seu trabalho, também aproveita a oportunidade para ratificar estas Dalavras, desejando que tudo que for feitovpor este sindicato tenha pleno êxito.. Também. com um pouco de tristeza, traz ao conhecimento desta Gasa, a doença do pai do vereador João Afonso, que hojeestá na UTI, devendo ser operado. Faz votos pela saúde e restabelecimento daquele senhor. Solicita ainda que nesta semana Santa todos passam a Deus pela saude do genitor do companheiro Joao Afonso. Com a palavra a vereadora Izolina, disse achar muito interes- sante os pedidos e ô interesse dos seus colegas vereadores sobre as nossas escolas, principalmente os vereadores Bento de Parias e Dani- ei Coreluk, que foram contra o seu pedido de averiguação sobre as ir- regularidades de todas as escolas. Gostaria que isto continuasse pa- ra que pudessem todos unir-se para o bem de nossa comunidade, “sta luta é de ,todos e alegra-se que os nobres vereadores: tenham visto PÁ com os próprios olhos e tenham se interessado pelo assunto que acha- ram nesta Casa, ser apenas pecuinhas pessoais. Quanto as palavras do vereador Gesar deve dizer que realmente a Prefeitura não tem condi- ções financeiras para reparos em casas antigas pois, desde que o PúDB começou a batalhar na administração municipal foi so para tapar bura- co deixado pelo PDS. O vereador Luiz Eduardo com a palavra, deu conhecimento ao ple- nário de toda a documentação e correspondência trocada entre o Execu- tivo Municipal e a Rede Ferroviária Federal à respeito da locomotiva, invlusive do orçamento feito para reparos que esta calculado em ORTNS. Esta 1ã uma verba que a Prefeitura não dispõe no orçamento para pa- Ata ne 1932 Fl. 06 £ar, mas está o senhor Prefeito mantendo novos contatos com a Rede, ' visando contornar a situação. Este e um exemplo de tudo aquilo que / vem ocorrendo com heranças deixada pelas administrações anteriores, pois mais um caso vem ai para ser resolvido, que é o pagamento do ter- reno desapropriado para a construção da Escola Abigail Cortes, que já Lane Municipal da Lapa Citado de E tem a decisão do Tribunal e a Prefeitura terá que pagar cento e vim- te e oito milhões de cruzeiros aos proprietários. A pedido do senha Prefeito, convida todos os vereadores para uma reunião, na Prefeitu- ra, dia 2 as 9:30 horas para tomarem conhecimento do caso. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente solicitou aos senhores vereadores que fizessem um esforço e marcassem a presença da Câmara nas solenidades da Semana Santa, e a seguir agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão convocando outra para o dia 08 de abril sem Ordem do Dia. Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, Oficial de secretaria, lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera assinada. Mui 20 de Piu q E Ra Ná e. “o ay pe Ata nº 1932 Fl. 07