materia nº 1934/1985

ame,
E sd
Coen Manccipad da Lapa
Doido de end
Ata. número. hum mid novecentos e trinta e quatros.
Aos quinge dias do mês de abril do ano de hum mil novecentos
e oitenta e cinco, em sua sala de sessões, reuniu-se a Câmara Muni-
cipal da Lapa, sáb a presidência do vereador Manoel 5. Xavier, se-
cretariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os vereadores: -
Celso Xavier, Pedro Franciscê Bianchini Jr., João Afonso, Cesar A.
Leoni, Pedro Mendes de Siqueira, Osmar Teider, Danúel Coreluk, Acr
Pinto, Luiz Eduardo Kuss Marins, Antonio Ruiz Paloma, João Deda e
izolina Beira Floriano,
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses-
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada em
restrições. E
Do lixpediente doDia, lido pelo senhor sevretario, constou o
Seguinte: - Requerimentos do vereador Pedro P, Bianchini Jr., solid-
tando o envio de oficio ao Executivo Municipal, reiterando sugestão
para que a administração Municipal, entre em entendimento com os
orgãos competentes da Univessidade Federal do Paraná, para que se-
jam criados cursos de extensão Universitária em nossa cidade, e,
também ao Hxecutivo solicitando informações a respeito do Plano Ad-
ministrativo Municipal com referência aVila Brusca . Requerimento
do vereador João Maria da Cunha Afonso, solicitando envio ao 11º Dis-
trito do DER, pedindo o patrolamento e ensaibramento da estrada /
Imbuial/Palmital e a designação de dois conserveiros para as estra-
das da região. Do vereador Teider, requerimento solicitando o envD
de sugestão ,ã0 Comando da la. Cia. Indepemdente da Ph, para a cria-
ção de um modulo policial na Vila da Cohapar. Do vereador João D&,
requerimento sobicitando o envio de pedido a Emopar e Fundepar, pe-
dindo reformas e reparos na Egcola Durival dé Brito, do Marafigo. /
Do vereador João Deda, requerimento solicitando o envio de ofício
à Telepar, pedimdo a construção de uma Gentral Telefonica para Wa-
riental. Do vereador Paloma, requerimento de sugestão ao Executivo
para a pintura das lombadas existentes nas ruas da cidade. Do verea-
dor Cesar ão Leoni, como membro da diretoria do P.D.S., solicitan-
do o empréstimo da Sala de Sessões para uma reunião dia 17, as 20:00
horas. Oficios de comunicação de eleição das Comissões Executivas
das Câmaras Municipais de Balsa Nova, Ribeirão do Pinhal, São João
da Boa Vista, Tibagi, São José dos Pinhais, Astorga, Borrazópolis,
São Pedro do Paranã, Contenda, Santo Antonio do Caiuá, Boa Vista da
Aparecida, Telêmaco Borba, São João do Patrocinio, Sabáudia e Sen-
ses. Do arcebispo Dom Pedro Fedelto agradecendo comunicação da eld-
ção da Mesas Do Procurador Geral de Justiça em agradecimento à co-
municação da eleição da Mesa. Do Prefeito Municipal de Rio Negro,
convite para os jogos escolares regionais do Paranã. Da Prefeitura
liunicipal de Londrina convite para Simposio sobre a Bacia do Médio
Paranã.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vereador
Antonio Ruiz Paloma, justificando o requerimento que apresentou So-
bre a pintura das lombadas, dizendo que esta e uma medida necessa-
ria visto que as placas de sinalização, em sua maioria, estão pre-
judicadas pela arborização das ruas. Quanto ao requerimento do ve-
.
Crameenio Manccgpal da Lapa
bad End
reador Teider, disse que gostaria de informar que a dias atraás quan-
do foi pleiteada uma das casa da Cohapar para a instalação de um
pré-escolar do Mobral, foi também solicitadouma para a instalação de
um módulo policial. As casas já foram cedidas e estão recebendo re-
formas para tal fim. Quanto ao pedido do vereador Cesar para a pre-
sidênvia solicitando o empréstimo da sala de reuniões para o dia ils
deve dizer de antemão que, no seu modo de entender, o assunto é da
incumbência da presidência, e é ela quem deve decidir, a exemplo ,do
que era íeito pelo presidente anterior. A bancada do PMDB não irá É
opinar sobre ;º assunto, se colocado a apreciação do plenário, ded-
Ata nº: 1934 fl, 02
xando a critério da presidência a decisão.
Com a palavra, o vereador João Dtda, justificou seu requerimen-
to à respeito da Escola Durivel de Brito, do Marafigo, dizendo que a
escola em referênvia estã a merecer sérias reformas pogque está mu i-
to danificada pelas chuvas, e com a proximidade do inverno é neces-
sáriad | geforma-lw para que as crianças: ali matriculadas tenham mais
condições de estudo. Há necessidade, também, de fonstrução de uma £
veasa para um guardião, dado o fato de que a escola é localizada em
local isolado e fica a mercê dos vandalos.
(0) vereador Teider com a palavra, agradeceu | a ijformação do ve-
reador Paloma à respeito das providências que já foram tomadas quan-
to a instalação de um módulo policial na Vila da Cohapar. Deve dizer
que esta medida de hã muito ja deveria ter sido tomada, pois a Vila
da Cohapar cresceu muito e os problemas do local tambem. Todo dia /
tem na delegacia gente presa por roubo naquela Vila, Espera que a
instalaçao desse modulo se faça com a maior urgenvia possivel.
Com a palavra o vereador Pedro F, Bianchini Jr., justificando
os requerimentos que apresentou, disse que o primeiro trata-se de
um pedido de informação ao Bxecutivo a respeito do plano da adminis-
tração Municipal, com referência à Vila Brusca. Todos sabem a neces-
sidade de um atendimento urgente para aquelas familias dado as condi-
ções em que vivem. Gostariaque uma medida de atendimentofosse feita,
ou a sua mudança para um local mais condizente e com assistência cas-
tante, pois apenas muda-los de lugar sem assistência social não sana
o problema, pois ali existem familias boas e que so moram ali por
não terem condições de adquirir um terreno para construir seus bar-
racos.
Sobre o assunto o vereador Luiz Eduardo, disse que em conversa
com o senhor Preíeito Municipal, a respeito da Vila Brusca que e um
problema serio, foi imformado que o senhor Prefeito esta tentando
localizar um terreno mais retirado do centro para mudar & Vila. No
entanto este local deverá ter condições para tal, devendo ter facil-
dade para a instalação de rede de ,água e luz. Sabe que as famílias
com mais condições já sairam de 1ã, indo para a Cohapar, isto está
contribuindo para que sli estejam se alojando outros suspeitos.
O vereador Cesar, com a palavra, disse ser louvavel o requeri-
mento do vereador Bianchini, porque entende que, tão importante como
o direito à vida é o direito de morar. Todos sabem que a Vila Brusca
é um probléma social, e todas as cidades em fase de desenvolvimento
enfrentam este tipo de problema. Tem certeza que o Executivo ira dar
uma resposta a respeito dos planos do governo para aquela gente. De-
E Meareiosõad da Lapa
Cota PA = A
ata nº 1934 F1. 03
ve dizer ainda que a tempos passados, quando o imóvel foi adquin-
do pela Prefeitura, da Rede Ferroviária federal, ficou acertado Á
que este seria ,Vendido por um preço simbólico aos confrontantes,e
muitos deles já compraram o terreno. A preocupação do vereador Bi-
anchini e justa e deve-se aguardar uma resposta oficial do executi-
VO.
O vereador Pedro Mendes de Siqueira, à respeito do assunto abor-
dado pelo vereador Bianchini, disse que quando delegado de policia
foram presos muitas pessoas na Vila Brusca, que vinham de muitos D-
cais do Brasil, inclusive da Bahia, e ali se alojavam, e as pessoas
aqui da Lapa, nem sabiam da sua existêntia. O pedido do vereador /
Bianchini é muito válido.
Prosseguindo,com a palavra, o vereador Bianchini agradeceu sos
vereadores Luiz iduaRdo, Cesar, e Pedro lendes as palavras de apoDd
ao seu requerimento, dizendo que gostaria que ficasse bem claro que
sua preocupação é para com o bem daquelas pessoas que vivem naquela
Vila, pois não basta tira-las de lã, é necessário que se as a elas
condições mais dignas, para que o problema não aumente. Quanto ao
outro requerimento que fez sobre os cursos de extensão universitária
é um pedido já feito no ano findo ao executivo, que está sendo rei-
teraâdo. Todos sabem das dificuldades que enfrentam as familias quan-
do seus filhos tem que ir para outras cidades para cursarem o 39grau
Para a japa seria um grande beneficio se uma extensão universitaria
para cá fosse trazida, a omeupio de outras cidades, que já estão d/
conseguindo até Faculdades. Confia que o governo venha a atender tal
pedido, desde que a promessa feita era de que o povo seriaatendido.
Com a palavra o vereador João Afonso, disse que era seu pensa-
mento apresentar requerimento pedindo a melhoria da estrada de Água
Azul, mas tomou conhecimento que hoje a Prefeitura iniciou os tra-
balhos de recuperação daquela estrada, por isto deixa de fazer O je-
dido desejando que eles alcancem exito. Mas como existe uma politi-
ca entre a Prefeitura e o DER, a respeito da divisa de estrada é PA
que está solicitando o envio de pedido ao DER para o ensaibramento
da estrada do Imbuial, bem como a designação de dois conserveiros,
face a aposentadoria daqueles que faziam este serviço. Congratula-
se também com o vereador João Deda, pelo pedido que fez para que Z
fosse pleiteada junto ao governo do estado a construção de uma esta —
da ligando a Lapa a São João do Triunfo e a construção de uma ponte
no local. Acredita ser meio impossivel mas não custa pedir, por isto
apoia o requerimento « Deve dizer também que existe no legal um a /
Balsa que só precisa de uma reforma no pforro e estará em condições
de fazer a ligação entre os dois municípios.
Sobre o assunto, o vereador Luiz iduardo, comunicou que naque-
1e dia a Prefeitura havia feito licitação para a compra de madeira
para reforma de pontes e da balsa, esta madeira vira de Medianeira
porque as serrarias da Lapa não a possuem.
Com a palavra o vereador dabad Leoni, inicialmente congratulou-
se com os vereadores que hoje entraram nesta Casa com varios requei-
mentos, todos eles efetivamente revestidos do mais alto interesse
público. Prosseguindo, disse o vereador Cesar, querer dar conheci—
mento que domingo próximo passado o PDS realizou a sua convenção 4
1d
Ciimana Mauseicgpad da Lapa
Estad A Fe
Municipal, fazendo jus às exigencias da atual Lei Pederal que pre-
ve a renovação das diretorias dos partidos politicos. Graças a gen-
tileza e a esmmência do senhor Prefeito Municipal, a convenção foi
realizada na Teatro São João, temdo inclusiva o senhor Prefeito, /
deigado à disposição o aparelho telefonico. O senhor Prefeito bem
sabe da necessidade que tem os partidos politicos em realizarem £
suas convenções, para que 9 Regime politico brasileiro possa atin-
gir um estagio maior que só se dará com o pluripartidarismo. Fazé
este prólogo para justificar o requerimento solicitaúdo as depen-
dencias desta Casa para a reunião do diretorio do PDS para a elei-
ção de Sua jsxecutiva, Entende ser a Câmara Municipal a Casa eminei
temente politica de toda a Comunidade, assim como a Casa política
do estado é a Assembleia Legislativa, onde tantas reuniões e con-
venções tem sido qFealizadas, e onde as portas estão sempre abertas
para essas reuniões. Foi por isto que pensou realizar nesta Casa a
reunião para a eleição da úxecutiva do PDS, por entender também EA
que a Câmara hoje é um cartão de visitas da Lapa, e deve estar sem-
pre de portas abertas para tais realizações.
Com a palavra o vereador Paloma, disse que ao se pronunciar a
respeito do reque rimento do vereador Cesar, o fez tendo em vista
que na presidência passada, toda vez que um pedido destes entrava
nesta Casa, o próprio vereador sugeria que a presidência decidisse,
por isto acredita que este mesmo sistema deve continuar, ficando
ao senhor presidente o poder da decisão.
Sobre o requerimento do vereador qSesar, o senhor presidente
comunicou que todos sabem a sua opinião a respeito do empréstimo
da sala de reuniões a quem quer que seja, era seu pensamento | não
fazer tais concegsõese não abrir excessão. No entanto para não ser
tão radical é que decidiy colocar em plenário o pedido, se este a-
provar, o assunto estará resolvido.
O vereador Teider com a palavra, disse esperar que o requeri-
mento do vereador Cesar seja deferido pela presidência, porque, ú
muito embora o PDS seja minoria, não estão derrotados nesta Casa,
se o Vice-lider da bancada educadamente solicita esta Casa, que e
a Casa do povo, para aqui realizar uma reunião da executiva do PDS
espera que em nome do povo que os elegeu seja respeitada, assim /
como o foi o vereador Bento, que na Jegislatura passada era um so
do PMDB, las de antemão deve dizerque mesmo que o senhor presiden-
te indefira o requerimento, isto não vai impedir o PDS de fazer sua
reunião, em qualquer lugar que Seja.
Submetido a decisão do plenário, foi aprovado o requerimento
do vereador Cesar Leoni. Os demais requerimentos, como nenhum dos
senhores vereadores se manifestasse, foram deferidos pela presidên-
cia.
A seguir foi dada entrada a Ordem do Dia, para a sessão, que
deliberava em primeira discussão o projeto de Lei nº 002/85, que
autoriza a assinatura de convênio entre a Prefeitura e a Telepar,
com o objetivo de interligar a localidade de São Bento a rede de
Telecomunicações interurbana. Os pareceres das Comissões, foram /
favoráveis ao projeto.
Livre a palavra, para discussão, fez uso dela o vereador Cesar
ata nº 1934 F1. 04
*
Cotudo de Iarani Ata nº 1934 Fl. 05
dizendo que, o papel da oposição não é de somente criticar e fis-
calizar os atos da administração Municipal, mas tambem o de apoiar
os projetos da natureza deste, que ora se discute. Projeto este y
muito justo, pois qualquer pessoa por mais simples que seja, reco-
nhece a importancia que tem para o meio rural um telefone. O pro-
jeto tem seu total apoio, apenas faz uma ressalva ao parecer da DA
Comissão de Orçamentos, onde diz que a Prefeitura apenas doará O
terreno, quando, na verdade, além disso ela terá também outros en-
cargos. No entanto sua opinião é de que o projeto é de alto alcan-
ce comunitario.
Submetido em votação foi o projeto 002/85, aprovado por una-
nimidade em primeira discussão.
Constava ainda para a Ordem do Dia, o projeto de Lei nº 003/85,
que autoriza a abertura de crédito suplementar, em primeira discus-
são, mas dado o pedido de vistas do vereador Cesar, aprovado pelo
plenário, foi a sua discussão transferida para a próxima sessão.
Justificando o pedido de vistas,o vereador Cesar, disse que
esta | sua atitude vem dar uma demonstração cabível que a sua banca-
da não faz nenhuma manifestação pré-concebida. Isto porque se fose
do interessedeles votar contrário, hoje tinha chegado a oportunida-
dede derrotar um projeto do Executivo, pois estão em maioria. já
Mas o assunto é de interesse de ordem financeira, e mesmo um juiz
ou promotar ao dar uma sentença, não tem obrigação de ter na cabe-
ça certos conhecimentos a respeito de orçamentos llunicipais. Por
este motivo está solicitando vistas ao projeto para verificar du-
vidas que surgiram a respeito do processo, Tem certeza de que se
estas dúvidas forem verdadeiras, todo o plenário desta Casa votará
contra este projeto.
Com a palavra, o vereador Teider,disse sentir que o projeto
003/85, apresentado a esta Casa, vem imbuido mais no que diz res-
peito as palavras da parte interessada no recebimento da indeniza-
ção. Neste caso é bom abrir-se os olhos, e isto será feito dado ao
pedido de vistas requerido velo vereador Cesar, que vai conferir se
realmente existe sentença irrecorrível. Parece-lhe, de antemão ,me
a decisão judicial não foi este que diz a propostas dos interessa-
dos. Parece-lhe até que este é um meio que se recorre para pegar
dinheiro fácil. Congratula-se vom o vereador Cesar pela iniciativa
de pedir vistas ao projeto, e verificar a veracidade das alegações
apresentadas, porque o caso requervo emprego de milhões de cruzei-
ros, dinheito este que é do povo. Vergficada a veracidade do aleg-
do, e se esta Casa julgar oportuno o solicitado no projeto, tudo
bem, pois aqui estão para este fim, de aprovar o que esta certo e
contestar o que está errado. É : ds
; A seguir foi submetido a apreciação do Plenario, em discussao
unica, o Termo de Cooperação Administrativa/Financeira, firmado en—
tre a Prefeitura Municipal e a &mopar, para reparos no Colegio Ge-
neral Carneiro, sendo o mesmo aprovado por unônimidade.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o ve-
reador Gesar Leoni, dizendo que a Nação inteira assiste consterna-
da à lamentavel episódio da doença do senhor Tancredo Neves, presi-
dente eleito da Rpública Federativa do Brasil. tm que pese dentro
2
Abmtreiios Manccinal da Lapa
Estado de anti
dos principios e prerrogativas que édotado, não podia concordar
com a forma com que foi eleito o senhor Tancredo Neves, com o apo-
io de uma grande parcela de homens de seu partido politico, mas o
senhor Tancredo Neves, na ocasigo, representava o congenso da maio-
ria como o indicado para governat e reunir em torno de si as forças
politácas da nação. Diante da situação atual, como todos os brasi-
leiros, ,º como cristão, tanbém sente-se entristecido com o ocorrido
e solidário com a família de Tancredo e toda a família brasileira.
A nova republica somente seria concretizada, a seu ver, com a pre-
sença de Tancredo Neves na presidência da Republica, mas os desig-
nos de Deus foram outros. Agora so nos resta esperar que os homens
que estão à frente de nossa patria se entendam, e deixem ,de lado
seus interésses economicas e particulares, e ponham em prática [o)
plano de governo da nova republica, tão divulgado, e respeitem a
decisão de justiça, e coloquem o Brasil numa trilha segura e certa,
Com a palavra, o vereador Daniel Goreluk, congratulou-se como
vereador João Deda, pelo requerimento que fez, solicitando à Tele-
par uma c entral Telefônica para Mariental. É mais um vereador a
se interessar por aquela comunidade a quem tanto foi prometido, e
que espera que as promessas sejam cumpridas, Algumas coisas ja fo-
ram feitas, mas falta muito ainda, como a construção do centro so-
cial que esta parado, a Praça da Igreja, a colocação de anti-pó A
nas ruas e outras melhorias que com o tempo irão surgindo e sendo
solicitadas, Agradece qaihe foi feito pelo governo do PMDB, mas fd-
tam muitas coisas ainda para que aquele povo se sinta recompendado.
O vereador João Afonso, com a palavra, agradeceu apresidencia
e aos vereadores o voto de pesar inserido em ata pelo falecimento
de seu pai.
Fazendo uso da palavra, o vereador Teider disse que como havia
prometido na sessão anterior, volta a usar da palavra em defesa do
PDS, face aos pronunciamentos da vereadora Izolina, que proferiu
palavras um tanto quanto ofensivas ao seu partido. , Enquanto não
for reconhecido aquilo que o PDS fez de bom, voltará sempre a tocar
no mesmo assunto, pois gostaria que quem sai de casodesse uma volti-
nha pela cidade e visse no que ela mudou nesses dois anos, para de-
pois comentar. Não pode admitir que se diga que o PMDB so esta ta-
pando buraco deixado pelo PDS. Deve lembrar aqui uma frase que leu
em uma faixa, quando esteve na inauguração de Itaipu, e que dizia
o seguinte: " Os homens do futuro entenderão." Cada um poderá dar a
interpretação que quizer porque o futuro a Deus pertence.
Com a palavra a vereadora Izolina Beira Floriano, disse o se-
guinte: Nos estamos procurando corresponder as transformações em
desenvolvimento da Lapa. Só que muitos imprevistos, as vezes, nos
deixam boquiabertos, pois quando nos preparamos para realizar feio
de valor real para a nossa comúnidade, eis que, descobrimos que
“grandes obras" realizadas em gestões fanteriores ainda prevalecem
como verdadeiras rainhas no alto de um pedestal. Pois por inerivel
que apareça , uma das grandes dificuldades do atual mandato está
justamente no fato de ter que liquidar dbvidas pendentes com o INAMPS
ou mesmo com a grande obra que e a rodoviaria ou quem sabe a iscã
Abigail Cortes, Polivalente, ou mesmo as ruas que foram construidas
devastando terrenos alheios. Não está pichando essas grandes obras
ata nº 1934 PL. 06
H
png Menicinal da Lapa
tada E
Ata nº 1934 t2. 07
que na realidade são magnificas e de grande utilidade. O que esta é
contestando o fato da apropriação de imoveis sem a devida remune-
ração &os proprietarios, pois é facil construir e se glorificar com
o resultado dessas digamos, conquiatas exploradoras, O dificil é ar-
car com os pagamentos dos loceis destinados a essas extraordinárias
obras. quer frisar também que não estã defendendo seu partido por,
liderança ou fanatiâmo, apenas justificando as palvras dirigidas ã
sua pessoa na sessão enterior e sabe também que em 6 anos de admi-
nistração, tem-se que fazer verdadeiros milagres para sanar todas
as dividas pendentes. Ainda, bem que o digniss imo Prefeito Dr. Wil-
som Moreira Montenegro é uma pessoa solidária e consegue, mesmo com
toda essas dificuldades lhe afligindo o dia a dia, elevar o nivel
de vida de nosso povo. Pois pouco a pouco está se impondo diante &
todos os obstaculos, e como frova disso temos as grandes somas em
dinheiros, pagas ao Sr. Pénelon Wwenhart Moreira, referentes as di-
vidas de gestão anteriores. Tem certeza que unidos conseguirão muiy
mais. Outra coisa que gostaria de esclarecer éa respeito dos pro-
fessores. Pois como disse o nobre colega Daniel Coreluk- sducação
se traz do berço+ E da mesma opinião tanto é que ficou abismada /
quando algumas professoras do grupo Dr. Manoel Pedro, desprezaram
a presidente da Associação de Pais, demonstrando que nem senso de
humanidade tinham. Ainda bem que existem excessões como o nobre co-
lega Daniel Joreluk e o nobre colega Pedro P. Bianchini Jr, que so
falam em nome de Deus e pregam sermões muito bonitos. só que exist
um porém nessas suas qualidades, pois os mesmos djeveriam concentrar
esses seus dons doutrinadores na iscola ou na lgreja, não aqui na
Jâmara, pois onde a função do vereador é discutir assuntos concre-
tos relacionados com a. Prefeitura. Pois divagações se tornam pro-
lixas e repetitivos, não levando a nada. & é atraves desse ponto de
vista normativo que espera quegse dissolvam essas acusações de par-
tido contra partido, a partir de hoje, pois é uma perda de tempo a-
gredirem-se mutuamente, quando o mais sensato é a união para tentar
desmaranhar esses laços negativos que, ora os prendem.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, convocando outra para o dia
22 de abril, a hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 2a. /
discussão-projeto de Lei nº 002/85, que autoriza convênio com a fe-
lgpar. la. discussão-projeto de Lei nº 003/85, que autoriza abertura
de crédito suplementar.
rara constar, eu Ana Balbina Gomes ville, oficial de segreta-
ria, lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera as-
sinada.
e;