materia nº 1935/1985

ABsreceria Manetcópal” da Lapa bs
Cu do Cecind
É 4 : F à
Ata 'humero chum mil novecentosve.trinta e cinco.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do gno de hum mil nove-
centos e oitenta e cinco, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Cã-
mara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Manoel S. Xa-
vier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os ve-
readores: Celso Xavier, Izolina Beira Florisano,, João Deda, Antonio
Ruiz Paloma, Luiz Eduardo áuss Marins, Lisandro A. de Andrade, Acir
Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro Mendes de Siqueira, Ce-
E sar Augusto Leoni, e Pedro Ff, Bisnchini Jr.
A fora regimental o senhor presidente declarou aberta a sessão
solicitando aos senhores vereadores um minuto de silêncio em homena-
gem postuma ao Dr. Tancredo de Almeida Neves.
A seguir foi feita a leitura da ata anterior que foi aprovada
sem restrições. é
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretario, constou o
seguinte; Requerimento de vereadores; do vereador Bento de farias,
subscrito por todos os vereadores presentes, solicitando a inserçã
em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimeto do Dr. Tancre-
do de Almeida Neves. Do ver eador Osmar Teider, solicitando o envDd
de oficio ao ixecutivo ilunicipal, pedindo a manilhanento de uma va-
' leta entre as ruas Noel Rosa e llario Tourinho, na Vila José Lacerá
& Do vereador Antonio Ruiz Paloma, solicitando o manilhamento de uma
valeta do pateo da Escola Pedro Passas Leoni. Do vereador Lisandro
A. de Andrade, solicitando ao DER, reparos na ponte sobre o Rio Pas-
sa Dois na Fazenda dos Porjos. Do vereador Lisandro de Andrade, so-
licitando a inserção em ata de um voto de agradecimento ao senhor £
Prefeito Municipal, extensivo a toda a equipe de trabalho, pelo ser-
viço que estão executando nas estradas do Distrito de Agua Azul. Do
vereador Lisandro de Andrade, solicitando o envio de pedido. ao deja
partamento de engenharia da Prefeituta, pedindo a inetusão fo pro-
grama do Pro-Rural, da construção de um aterro nas proximidades da
ponte sobre o rio da Varzea, na divisa com Rio Negro. Do vereador
João Deda, solicitando o envio de pedido ao gerente do Bando do Bra-
4 sil S/A, pedindo a instalação de um Caixa Avançado para o distrito
de Mariental. Do vereador João Deda, solicitando o envio de pedido
ao secretário de Transportes, visando a inclusão no plano de obras
do governodo istado, do asfaltamento da estrada Lapa-Baisa Nova?
da vereadora Izolina Beira floriano, solicitando a inserção êm ata
de um voto de agradecimento ao Deputado Erwin Bonkoski, pelo aten-
dimento que vem dando a população lapesna. Do vereador Daniel Core-
luk, solicitando ao Exécutivo Municipal a designação de uma Comis-
são para estudar a designação das ruas de Mariental. Do vereador /
Antonio Ruiz Paloma, solicitando o envio de pedido, de fiscalização
ao DER, quanto ao tráfego de eaminhões com excesso de carga na ro-
dévia Lapa-Porto Amazonas. Projeto de Lei de autoria do vereador Jo-
ão Deda, dando o nome de Juscelino Kubitscheque de Oliveira a uma
das ruas da cidade. Projeto de Lei de autoria do vereador Lisandro
A. de Andrade, dando o nome de Papa João XXIII, a uma das ruas da
” cidade . Projeto de Dêi nº 002/85, de autoria da vereadora Izolina x
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Ata nº 1939 Fl. 02
Beira Floriano, que as o nome de Tancredo de Almeida Neves a uma
das nuas da cidade. Projeto de Lei nº 003/85, de autoria do verea-
dor buiz Eduardo Kuss Marins, que concede o título de cidadão ho-
norário da Lapa ao Dr. Lineu Deni Schwartz, Secretário dos Trans-
portes. Convite da Igreja Adventista do 7º úia, para inauguração,
oficial do templo. Do Prefeito Municipal, convite para reunião à
respeito do Patrimonio Histórico e Cultural, dia 4 no teatro São /
João. Oficio da Legião jParenaende do Expedicionário referente a ho-
menagem prestada a José Berberino dos Santos. Oficio da Inspetoria
Estadual de sducação em resposta aos pficios de nºs 032 e 034, com
temdo solicitações da vereadora Izolina Beira Floriano. Oficios do
gxecutivo ilunicipal, em resposta a solicitações dos vereadores Antb-
nio Ruig Paloma, a respeito da pintura de lombadas; Pedro º”. Bian=
chini Jr. a respeito da Vila Brusca; e com referencia às ruas sem
denominação; João Deda, a respeito do patrolamento da Rua Amazonas ;
Acir Pinto, com relação a criação do transporte coletivo urbano ; /
Osmar Teider, com reâação a melhorias na Av. Aloisio Leoni; João SÁ
Deda, com relação às ecstradas do Distrito de Água Azul. Da Funde-
par, oficio em resposta a solicitação do vereador Bento para a cois-
trução de mais uma cancha de esportes na bseola Manoel Antonio daf é
Cunha. Da Casa Civil do Governo do tistado, em resposta a solicita-
ção do vereador João Deda, ápara a construção de uma estrada ligan-
do Lapa a São João do Triunfo. Oficios de agradecimento de comuni-
cação de eleição de Mesa, de Buclides Scalco, Chefe da Casa Civil,
da ig eo das Camaras Municipais de Assis Chateaubriand, Curiti-
pa e Campo Mourão. Ofícios de comunicação da eleição das Mesas das
Câmaras Municipais de: Nova Santa, Rosa, Rebouças, Ivai, Bela Vista
do Paraiso, Kaloré, Assis Chateaubriand, Munhoz de Melo, Pérola, Boa
Bsperança, Catanduvas, Ghovinzinho, Xambrê, Cruz Machado, Porto Vi-
tória, Pérola, do Oeste, São João do Ivai, Itambé, Ponta Grossa, Al-
to Paraná, Francisco Alves, Barra do Jacaré, Guarapuava, Clevelân-
dia, Porto Amazonas e Roncador. Da Câmara ilunicipal de Parsnaguá /
solicitando campanha incentivando as exportações pelo porto de Para-
naguã, Do Sindicato rural da Lapa, encaminhando para conhecimento,
relatório de atividades e balanceteg financeiro de 1984. Do Prefei-
to Municipal, oficio encaminhando os balancetes de janeiro e feveri-
ro de 1985.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela, inicialmente,
o vereador Antonio Ruiz Paloma, justificando os requerimentos que /
apresentou. Disse o vereador Paloma, que o primeiro refere-se a um
pedido aos orgãos competentes a respeito do trafego de caminhões,
com excesso de carga, na estrada Lapa-Porto Amazonas Isto porque
a dias atras foi ali instalada uma balança móvel, e para não serem
multados os caminhoneiros com caminhões com excesso de carga fica-
ram parados | ao lado da estrada prejudicando o tráfego e destruindo
a Sinalização existente. Alguns, para evitar a balança passarem a
usar a estrada do Lara, danificando-a completamente. Se isto não A
bastasse houve caminhões que passaram pelo posto da guarda, com ex-
cesso de carga e não foram multados. No seu entender e Lei deve ser
aplicada para todos e não para alguns. Quanto a questão da conser—
vação de estradas deve ser feito apelo veemente para que ela não /
e ter Manicipead da Lapa
A A
Ata nº 1935 Fl. 03
seja destruida, nem sua sinatização que é uma das melhores existen-
tes. Quanto ao outro requerimento e um pedido para o manilhamento
de uma valeta que esta constantemente alagado, no pateo da Escola
Pedro Passos Leoni, cujo pedido | já foi feito a Emopar e o levanta-
mento foi feito, mas até hoje não foi executado, Por esta razão es-
tá solicitando ao bmecutivo esperando que o pedido seja atendido.
Quanto a resposta do senhor Prefeito ao seu pedido de pinturas de
lombadas, espera que assim como a resposta,foi rápida, o atendimento
também seja rápido.
Com a palatra o vereausor Teider, justificou o requerimento que
apresentou solicitando ao iixecutivo providências quanto a existentia
de uma valeta na Vila Lacerda, nas confluências com as ruas Noel Ro-
sa e ilario Tourinho, pois cada chuva que caí a erosão é maior, incl-
sive as jáguas invadem os quintais das residências ali localizadas. O
pedido é para que o executivo coloque manilhas na valeta ou execute
ali uma melhoria, para evitar os problemas que ali estão surgindo.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk, justificando os reque-
rimentos apresentados no expediente, disse que todos sabem que Mariz
ental já não é mais composta de 30 ou 40 casas, ela já é um distrito
bastante grande e está a merecer que suas ruas tenham denominação,
face às dificuldades que estão surgindo com relação a entrega de cor-
respondência, e megmo por questões comerciais. Espera que o Executivo
acate sua sugestão e forme uma comissão para com os moradores mais /
esclarecidos do local, estudarem a denominação das ruas, Acredita
que inclusive, ha necessidade de aqui a algum tempo ser solicitado
um posto de correios e telegrafos a exemplo do que está sendo hoje
solicitado, que é um caixa avançado do Banco do Brasil. Solicitação
esta que ja a muito tempo vem sendo pleiteada pelos moradores de Ma-
riental, fato este que gerou até comissões que foram a Contenda een
Cutitiba, no Banco Central solicitar a instalação de uma agência É
pancária que até hojá estão esperando. Espera que o pedido do vera-
dor Deda, que tem seu total apoio, tenha sucesso,
fazendo uso da palavra, o vereador Bento de Farias, disse que
como é do conhecimento de todos, o Brasil se encontra de luto. O É
povo brasileiro até hoje chora , falta de um de seus grandes lide-
res, que foi Taneredo Neves, hã poucos diãs falecido depois de gren-
de enfermidade. iste sentimento é mais profundo ainda, por ter sid
ele uma das pessoas que conseguiu fazer com que depois de 21 anos
se colocasse um fim no autoritarismo, que estva contribuindo para
agravar o sofrimento do povo brasileiro. Nestes ultimos meses o po-
vo sentiu-se dotado de novas esperanças com a possibilidade de um
governo de conciliação, na nova República pregada por aquele que já
faz parte da História do Brasit que é Tancredo Neves, um politico
de longos anos, homem simples que soube cativar a todos, fazendo /
renascer a esperança de dias melhores para um povo bastante sofrido
Com a sua morte o povo deu mais uma demonstração de fé e esperança,
inclusive mortes ocorreram de tanta ansiedade ,do povo em manifes-
tar-lhe seu último adeus. Como brasileiro que é, acha que todos tem
obrigação de, meste momento dificil por que passa o pais, dar um W-
tode apoio e confiança ao presidente atual Jose Sarnei, na esperar
ça de que ele com sua capacidade dê continuidade a toda a programa-
PI
4
e
7)
é Maseicipal da Lápa +
Cd É rand
Ata nº 1935 PI. 04
ção implantada por Tancredo Neves e para que a nova Republica tra-
ga aos brasileiros dias melhores. No momento nada mais se podia ve
fazer a não ser requerer este voto: de ,Pesar dirigido à família de
Tancredo Neves, ao presidente do diretório Nacional do PNDB e ao
Excelentíssimo Senhor presidente Fosé Sarnei.
Não havendo nenhum vereador manifestando desejo de discutir
os requerimentos apresentados, foram os mesmos deferidos pela pre-
sidência.
A seguir foi dada ehtrada a Ordem do Dia para a sessão, que/
deliberava, em segunda discussão o projeto de Lei nº 002/85, que
autoriza a assinatura de convênio entre a Prefeitura e a Teképar
com vistas a ligação de São Bento à Rede Interurbana Estadual de
Telecomunicações.
Com a palavra, o vereador Bianchini, solicitou vástas ao pro-
jeto para peder apresentar uma ewenda no que di, respeito a doação
do terreno a Telepar.
Sobre 6 assunto o vereador Cesar, disse que o pedido do verea-
dor Bianchini, tem amparo legal, isto porque o regimento interno PÁ
permite que na segunda discussão, dos projetos de Lei, sejam apre-
sentadas emendas. Realmente no art. 2º do projeto dé Lei em discus-
são, há necessidade de que nele conste a obrigatoriedade da donatá-
ria em usar o terreno o mais breve possível, estipulando-se um tem-
po, findo o qual o bem doado retorne ao patrimônio municipal.
Bm votação o pedido do vereador Bianchini, foi o mesmo aprova-
do por oito votos a cânco.
A seguir foi submetido a apreciação do plenário o projeto de
Lei nº 003/85, que autorisa a abertura de crédito suplementar pa-
ra indenização de terreno,
o vereador Paloma, com a palavra, solicitau que o vereador Ce-
sar, que havia solicitado vistas ao projeto para verificação, usasse
da palavra para fazer sua explanação a respeito do que averiguou.
; Com a palavra, o vereador Cesar, disse quersg” lembrar que a
pratica legislativa, indica que quando de depara com um projeto en-
caminhado pelo executivo, pdeve ser o mesmo dezendido pela tancada
do prefeito, a qual deverá apresentar ao plenário as razões, inclua —
ve judiciosas que deram ensejo ao projeto, bem aomo as justificatiws
da necessidade de sua aprovação, cabendo a oposição contestar o pro-
jeto no momento adequado .
Fazendo uso da palavra, o vereador Luiz Eduardo, disse que to-
dos tem conhecimento do parecer emitido pPelo departamento jurídico
da Prefeitura, de que a ação é irrecorrível e que a Prefeitura tem
que indenizar os proprietarios do terreno. face a proposta de acor-
do, feita ao ixecutivo pelos interessados, é que o prefeito encami-
nhou a esta Casa o projeto ora em discussão. Se foi solicitado ao é
vereador Cesar que usasse primeiro da palavra, foi porque na sessão
anterior ele ficou em dúvida sobre a sentença, a qual disse que iria
verificar se era ou não irrecorrível.
Novamente com a palavra, o vereador Cesar disse ser do seu cos-
tume, seja 9, projeto que for discutido nesta Casa, sempre procurar
inteirar-se à fundo sobre o resmo. Ao pedir vistas a este projeto, o
fez para poder melhor intetrar-se sobre as suas razões. Sfetivamen-
te o processo se encontra em grau irrecorrivel e vem se arrastando
4»
A Maseccgpad da Lapa
AA Ed
ata nº 1935 F2. 05
desde 1976, Poi dado ganho de causa ao proprietário, eo , Pagamento
é previsto em ORINs que mensalmente sofre reajustes. 0 débito da /
Prefeitura vai sendo atualizado,por isto a gendência é crescer ca-
da vez mais. Com relação a oportunidade do projeto, é uma questão
a discutir, pois após dada a sentença a Prefeitura tem praze para
colocar dotação no orçamento do ano seguinte para o pagamento da
dívida. No caso os proprietátios propõe este acordo, no entanto D-
tou que na proposta só consta a assinatura do dono do imóvel, fal-
tando a de sua esposa. Poi o que pode averiguar, e quanto a opor-
tunidade, domo já havia dito, o plenário é soberano para decidir.
Com a palavra, o vereador Luiz Eduardo, jdisse que as vezes é
preferível fazer um acordo para evitar uma dívida maior. A dívida
no momento estã em vinte e oito milhões de cruzeiros, e conforme o
acordo proposto ela fica em vinte e três milhões e quinhentos mil
cruzeiros, parcelada em duas vezes. É uma Proposta ,Viável ese a
Câmara aprovar a abertura do crédito, a dívida será paga e o caso
encerrado,
Com a palavra, o vereador Paloma, disse que projetos desta /
natureza decorrem de processos que estão cotrendo na justiça, a É
respeito | de desapropriaçães feitas pelas administrações passadas,
e este não será o primeiro a vir para esta Casa, outras virão por
certo. Foram desapropriações feitas para a construção de abras e
que hoje o atual prefeito esta tendo dificuldades para resolver.
De sua parte nenhuma obra que o Dr. Wilson queira fazer, para isto
usando o sistema de desapropriação, não terá o seu apoios,
nem o da bancada do PMDB, para que problemas com este não recaiam
nas administrações futuras. O fato que hoje ocorre é responsabili-
dade das administrações anteriores, e o povo lapeano é quem tem que
arear com este pesado onus. Tem certeza que este terreno que a Pre-
feitura vai pagar vinte e oito milhões de cruzeiros, não vale mais
do (que dois milhões, e sera bem pago. Tendo em vista que os propri-
etários recorreram a justiça e tiveram ganho de causa em todas as
instâncias, so cabe a esta Casa aprovar o pedido do ixecutivo para
sanar a questão. No entanto e seu pensamento que este fato deve PA
servir de exemplo para que no futuro não mais aconteça. sxistem É
por aí outros recursos impetrados e que a Prefeitura perdea e
tem que pagar, um deles é o caso do terreno da Escola Abigail Cor-
tes que envolve milhões de cruzeiros, que é um dinheiro praticame-
te jogado fora porque as terrenos não valem q que a justiça está
estipulando.
O vereador Bianchini, com a palavra, disse que seu voto é fao-
rável ao projeto, porque é uma dívida que deve ser solucionada pa-
ra evitar que ela cresça cada vez mais, e tendo em vista que esta
é a palavra final da justiça. ,
sm votação foi aprovado o projeto de Lei nº 003/85, por doze
votos contra um do vereador Cesar Leoni.
Fazendo declaração de voto, o vereador Gesar, disse ter se b
posicionado contrário ao projeto por entender que o mesmom“seguiu
as etapas administrativas normais, já que ele por Lei deveria cons-
tar para o orçamento do ano vindouro. E também por faltar a assina-
>,
Lo rrreo Maricgpad da Lápa
A
Citado da E and
Ata nº 1935 Fi. 06
tura da esposa do proprietário na proposta feita ao isxecutivo.
Livre a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela o É
vereador Daniel Coreluk, dizendo que ha um ano atrasa entrou com
um projeto, atraves do qual todos teriam oportunidade de dar 2 ou
3 minutos a Deus, antes do inicio das reuniões. Hoje quando o se-
nhor presidente solicitou um minuto de silêncio pela morte de Tan-
credo Neves, foi como uma oração a ,ele tivesse súdo dirigida. Por-
que não toda a sessão dedicar também um minuto à Deus. Não sabe Á
quais os motivos que levaram as Comissões a engávetaremi ao proje-
to de sua autoria. No seu entender eles deveriam dizer sim ou não.
Agora por ocasião da doença do presidente eleito Tancredo Neves, /
ficou manifestada a união do povo em torno dele, manifestando-se
em todos os lugares, nas praças, nas Igrejas, nas sinagõgas, nos
terreiros, todos pedindo a Deus pela sua saúde. Lembra inclusive
das palavras do Arcebispo que falando ao povo disse que se suas 0-
rações não fossem atendidas, elas não seriam em vão, porque Deus
saberia usa-las para outros objetivos mais proeminentes. Acha que
Deus entendeu estas orações, e saberá usa-las da melhor forma pos-
sivel. Se Tancredo Neves, mereceu um minuto de silêncio, que para-
ceu um minuto de oração, ele que é criatura de Deus, por que Deus
também não é merecedor desta mesma atenção. Seria um meio de pe-
dir-lhe que olhe mais para o nosso povo, que auxilie os políticos
que detem o poder, para que possam bem administrar. Prosseguindo,
disse o vereador Daniel, ter estranhado que os vereadores do PDS,
não tenhem sido convidados para subscrever o requerimento de voto
de pesar pelo falecimento do Presidente Tanceedo Neves, ele de su
pargte gostaria de subscreve-lo.
Sobre osassunto referido pelo vereador Daniel, o senhor pre-
sidente sugeriu que ele entre com outro projeto, ou solicite a in-
mo na Ordem do Dia.
Com a palavra o vereador Lisandro Amadeu de Andrade, justifi-
cando os requerimentos que apresentou, disse que indo até Rio Ne-
gro, teve oportunidade de ver uma grande estrada que está sendo PA
feita pela Prefeitura Municipal de Rio Negro, ate a divisa ,com nos-
so iljunicipio e uma dentro do ilunici io da Lapa, até (o) Butiá, acha
que existe, um pedaço que preciga ser construido que é aquele que
dã acesso à cabeceira da ponte na divisa com os dois iiunicípios, /
por isto fes sugestão neste sentido, para que tal obra seja inclui-
da no projeto do PRaM. Prosseguindo o vereador Lisandro justificou
também seu requerimento de agradecimento ao Prefeito Municipal ea
todos aqueles que estão trabalhando nas estradas que irão benefi-
ciar o Distrito de Água Azul.
Fazendo uso da palavra,o vereador antonio Ruiz Paloma, disse
que foi com certa extranheza que escutou o pronunciamanto do vere-
ador Daniel Coreluk, na sessão passada. O vereador Daniel tem fei-
to aqui muitos pedidos em nome do povo de Mariental, só que na s&-
são passada, ele vem cobrar estes pedidos à bancada do PMDB, vwomo
sendo promessas feitas em campanhas políticas 14 em Mariental. De-
ve dizer que por ocasião da campanha política, ninguém do PMDB, /
subiu em palanques fazendo promessas em Mariental. No entanto hoje
tudo o que é possivel e que o orçamento, tanto Municipal como Es-
taduay permite, está sendo feito para auuele povo. Houve ajuda qa-
cut Le srrenia Mannicipal da Lapa
Estude DL canis
Ata nê 2935 F1. 07
ra a construção da praça, com cimento, caminhões e homens. O cen-
tro social nao esta parado, ao contrario do que o vereador falou.
(o) anti-po pleiteado tambem não e promessa. Mas se o Orçamento per-
mitir sera feita. Quer que fique bem claro, que nenhuma promessa í
foi feita pelo PMDB, em praça pública, em Mariental.
Com a palavra o vereador Bento de Farias, justificando o voto
dado ao projeto de Lei nº 003/85, disse ter votado favorável, den-
tro da conduta que sempre teve nesta Casa e principalmente tendo
em vista que a Prefeitura llunicipal ja recorreu e perdeú a questão.
E Nada mais justo, aprovar-se este projeto ja que por meio de um acor-
do a Prefeitura pagara uma divida e saira beneficiada. lste e um
ocorrido que acredita, nao sera uma herança da atual administração
para os futuros prefeitos, pois em hipotese alguna aprovarao cons-
trução do que quer que seja, sem que os proprietarios dos imoveis
sejam previamente recompensados. E esta e uma atitude adotada peDb
Governo do Estado, não liberar nenhuma verba para construções, se
que o terreno ânde vão ser construidas, esteja legalizado,
Não havendo mais nada a tratar, e senhor Presidente agrade-
ceu a presença de todos e encerrou a sessão, convocando outra pa-
ra o dia seis, com a seguinte Ordem do Dãa:- 2a. discussão os pro-
jetos de Lei nºs. 002/85 e 003/85.
4 Para constar, eu Ana Balbina Gomes Wille, oficial de secreta-
ria lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera as-
sinada.
à Qual
SRS Berna 72 Riano
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