materia nº 1958/1985

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Do Asma Manicgpad da Lapa
1a co
o! Csdado EA Pd
“ E :
Ata numero hum mil novecentos e cincoenta e oito
Aos dezoito dias do mês de novembro, do ano de hum mil
novecentos e oitenta e cinco, em aua Sala de Sessões, reu-
nui-se a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do ve-
reador Manoel Silveira Xavier, secretariada pelo vereador
Bento de Farias, presentes os vereadores:- Celso Súlveira
Xavier, Izolina Beira Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Pa-
loma, Luiz Eduardo &uss Marins, Lisandro Amadeu de Andrade,
Acir Pinto,, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Bedro Mendes de
Siqueira, João Maria da Cunha Afonso, Cesar Augusto Leoni e
Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta
a sessão, tendo inivio com a leitura da ata anterior que foi
aprovada sem restrições,
Do Expediente do Dia, lido pelo senhor secretário,
constou o seguinte; ““equerimento do vereador Pedro PF. Bian-
chini Jr. solicitando o envio de ofívio ao senhor prefeito
Municipal, pedindo a construção de lombadas na Rua Barão do
Rio Branco, em frente ao União Esporte Clube. Requerimento
do vereador Pedro F. Bianchini Jr. solicitando o envio de o-
fício ao gxecutivo Municipal para que este determine repa-
ros no leito asfáltico da Av. Munhoz da Rocha, próximo ao
Auto posto Cristina, onde huve um rebaixamento. Requeriment
do vereador Osmap Teider, solicitando que fosse reiterado
ofício ao Executivo para que este interscéda junto à Copel,
para que esta coloque lâmpadas no posteamento da rua Carlos
Gomes, mais precisamente no Beco do Contestado. Requerimento
do vereador Osmar Teider solicitando o envio de ofício ao se-
nhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias no calçamento
em frente à Casa de Câmara e Cadeia. Requerimento do verea-
dor Bento de Pariás, solicitando o envio de ofício ao senha
Governador do istado, à Secretaria da Educação e ao Superirk-
tendente da Fundepar pedindo a construção de uma escola de
ja. a 4a. série do 1º grau na Vila Esperança. Ofício do De-
putado Nilso Sguarezzi agradecendo o voto requerido pelo ve-
reador Cesar Leoni. Da Câmara Municipal de Jataizinho, enca-
minhando para conhecimento, requerimento do vereador Humber-
to Zanini. Da Câmara Júnior da Lapa, convite para jantar de
confraternização. Da Gerência das Casas Pernambucanas, con-
vite para inauguração de sua nova loja. Do Governador José
Richa, telegrama de agradecimento a voto inderido em ata.
Da direção do Colégio General Carneiro, oficio de agradeci-
mento a voto de congratulações requerido pela vereadora I -
zolina. Da Acarápa, comunicação da posse do Sr. Reinaldo Vá
Prevedello, como chefe do escritório local.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o ve-
reador Pedro F. Bianchini Jr., dizendo ter sido com muita gsa-
tisfação que ouviu a leitura no expediente, do convite paz
a inauguração dad Loja das Casas Pernambucanas. Quer que nes-
ta oportunidade fique registrado aqui o seu voto de congra-
tulações aquela empresa que fez construir em nossa cidade uma
das mais modernas lojas do Brasil. Com isto veio trazer mais
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esmester Maeneicópal” da Lapa
[ara A
GR A EA Cro Ata nº 1958 F1. 02
embelezamento para a nossa cidade e também mais progresso. .
Com este evento nossa cidade e nosso comércio ira se desen-
volver mais. Gostaria que fosse encamijnhado à gerencia
das Casas Pernambucanas as congratulações da Câmara Munici-
pal. O outro assunto que gostaria de tratar , diz regpeito
aos requerimentos que apresentou. O primeiro, trata-se de
um pedido ao ixecutivo para a construção de lombadas na Rua
Barão do Rio Branco, mais precisamente em frente ao União
Esporte Clube. Sua preocupação é com sgegurança dos cida-
dãos , mais precisamente com as crianças que naquele totho
são bastantes e sempre estão à brincar na rua, por sinal
tastante movimentada. Hã necessidade da construção dessa
lombada para evitar excesso de velocidade que é uma const
tante. O segundo requerimento também visa a segurança da-
queles que trafegam pela Av. Munhoz da Rocha; talvez toda
tenham notado que em irente ao Posto Cristina há um trecho
onde houve rebaixamento do leito asfáltico, com isto po-
dendo num dia dá chuva ocasionar acidente. Este rebaixa-
mento parece que dia a dia se aprofunda , por isto tomou
a iniciativa de fazer tal solicitação ao ixecutivo Munici-
pal.
Comga palavra o vereador Osmar Teijder justificou os
requerimentos que apresentou, dizendo que o primeiro é uma
renovação de pedido ao Executivo para que intersceda junto
à Copel para que esta coloque lâmpadas na Rua Carlos Gomes
no trecho abaixo da Rua Souza Naves, que A mais de ano /
foi solicitadà pela primeira vez, e este é o terceiro: pe-
dido que apresenta no tocante a esta providência, eo po-
vo seguidamente lhe cobra. O outro pedido ao Executivo éa
para que sejam procedidos reparos no calçamento da rua em
frente a esta Casa de Leis que estã até se tornando goza-
ção por parte da população.
Com a palavra o vereador Bento de Farias, inicihalmen-
te agradeceu a presença dos vizitantes nesta Casa. A seguir
justificou o requerimento que apresentou, dizendo que o en-
sino é a base principal para a formação de um povo. O go-
verno José Richa vem se preocupando sobremaneira neste se-
tor, com a construção de novas salas de aula, preocuapação
esta que é. também do governo municâpal, pois deve-se dar
insentivo as crianças para que êlas sejam alguem no futujo.
Sua preovupação também tem sido esta, e dias atras, fazendo
uma pesquisa nos arredores da cidade constatou que a Vila
Esperança, uma Vila bastante populosa tem uma grande caren-
cia de conatrução de uma escola. Por esta razao apresentou
requerimento ao expediente para que fosse feita esta solii-
tação ao Governo do ustado, à Secretaria da Educação ea
superintendência da Fundepar “para a construção desta esco-
1a que será mais uma para atender à clienteãa escolar em
nossa cidade. Prosseguindo o vereador Bento congratulou-se
com os senhores vereadáres pelos requerimentos que apresen
tarem.
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Loma Masreicspal” da Lap ii
Le ;
Estado de Iavani ata nº 1958 F1. 03
Como mais nenhum dos senhores vereadores quizesse usar
da pajavra sobre o expediente, o senhor presidente deferiu
os requerimentos apresentados e de imediato foi dada en-
trada à Ordem do Dia
Inicialmente foi submetido em discussão a emenda apre-
sentada ao Projeto de Lei nº 06/85, pelo vereador Daniel Co
reluk, alterando a redação do art. 1º. T
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o autor
da emenda apresentada, vereador Daniel Coreluk, dizendo que
pela segunda vez se permite a pedir aos senhores vereadores
que aprovem o projeto que apresentou com emenda hoje pro-
posta. Deve dizer, afim de informar aos senhores vereadores
que conversou com o ex-vereador Guilherme Guimarães que foi
o autor do 1º projeto que dava denominação à praça da Igre-
ja de Mariental, e este concordou com a nova proposta, di-
zendo que ao propor o nome do Cônego João Lourival Mariano,
não sabia que tinha sido o Padre Simão Tadeu quem havia ini
ciado & construção daquela Igreja. Por isto ao propor tal e
menda o fez com a aquiecencia do autor do primeiro projeto
de denominação e com o apoiamento da “população de Mariental.
Assim a praça terá o mome de Pe. Simão Tadeu Kalinowiski, e
a travessa ao lado da praça Cônego João Lourival Mariano.
Espera que os senhores vereadores aprovem este projeto com
a emenda apresentada, para que no dia 08 de dezembro,dia da
padroeira de Mariental, a praça possa ser inaugurada, deven
do dizer ainda ue já foi convidado para proferir o discur
so de inauguração, o qual humildemente aceitou. ;
Submetido em votação secreta, o projeto de Lei, com e-
menda, nº 6/85, foi aprovado por quatorze votos contra um,
Foram escrutinadores os vereadores Pedro Mendes de Siqueira
Antonio Ruiz Paloma.
A seguir foi submetido em segunda discussão, o projeto
de Lei nº 23/85, que estima a receita e fixa a despesa para
o Município, para o exercício de 1985.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o verea-
dor Cesar Augusto Leoni, dizendo que havia preparado um tra
talho bem significativo de interpretação do projeto de Lei
Orçamentária, mas lamentávelmente deixou em Curitiba, mas
nesta oportunidade quer deixar registrado o seu posiciona-
mento contrário ao referido projeto de autoria do Executivo
Municipal. Isto porque entende que o Orçamento ê o espelho
real de uma administração pública. Vê nos números contidos
que a aplicação do mesmo deixa muito a desejar no tocante a
despesas com saúde e educação. Pelo orçamento elaborado os
recursos alocados passam de 300% em relação ao ano em curso
e nota-se que as despesas de custeio vem sofrendo, ano a
ano, um aumento considerável em detrimento a outros setores
No seu entender, a função principal. de uma administração pá
blica é administrar visando a geração de , empregos. ,tem no-
tado que aqui acontece ao contrário, a máxima não é a gera-
ção de empregos, mas sim a função de dar emprego. No mon-
tante de Cr$ 23.500.000.000 para 1986, dois terços vai ser
destinado ao custeio da administração pública. Nas unidades
Cruiser —eesreceveal da —Lttde
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Ata nº 1958 F1. 04
orçamentárias que acha principal, que é o homem e sua plenitude
pouco esta sendo dado. No tocante ao departamento de Educação e
Cultura existe um montante elevado de recursos para salario de
professoras, que por sinal ainda tem um salário baixo, e um to-
tal para investimentos so de (r$ 60.000.000. No departamento de
Saúde e Saneamento, um dos principais de uma administração, apa-
rece um total de Crê 880.000.000, deste (r$ 540.000.000 destinados
a investimentos. Em contrapartida no Departamento de Finanças a
despesa com pessoal é orçada em Cr$ 1.185.000.000, quando em ad-
ministração passadas era um departamento onde pouco Se dispunha,
Dentro do seu espírito crítico e de consciência se posiciona con
tra o projeto, por entender que uma administração pública deve
se preocupar mais com o homem e sua plenitude.
Com a palavra, o vereador Paloma, ratificou o que disse na
sessão anterior, alertando para que & administração Municipal,em
1986, não faça o que foi feito neste ano, quando verbas destina=
das a execução de obras e aquisâção de ambulância, foram repassa
das para cobrir despesas em outros setores. Espera que as dota-
ções constantes deste projeto de Lei sejam aplicadas | nos seus
fins específicos. E, espera também que a administração pública
adquira o mais breve possível mais uma ambulância para o Munici-
pio. Se dentro deste Orçamento que ora está sendo aprovado hou-
ver repasses para outras dotações, tirando do setor de urbanis-
mo, se posicionará sempre contrário.
O vereador Teider com a palavra, fez suas as proferidas pe-
lo vereador Cesar, dizendo que concorda | com elas plenamente. Mas
deve dizer que será favorável a aprovação do mesmo, por uma ra-
zão muito simples, pois existe um ditado que diz " a voz do povo
é a voz de Deus", tudo aquilo que é feito o povo cobra, e se soe
xiste uma explicação a dar ao povo, daqui a dois anos ela será
dada. De nada adianta ficarem aqui cobrando coisas agora, pois o
ideal seria que quando se reunem a quatro portas e se decide o
destino do Município, deve ser discutido o que o povo realmente
merece.
Solicitando am aparte, o vereador Paloma, disse ao vereador
Teider que ele não se reune com nimguém a quatro portas, portan-
to não compete a ele dizer o que e bom ou não em matéria de or-
çamento pois isto é de competencia do Executivo e de seu departa
mento de finanças. As informações que a ele chegam, chegam também
ao vereador Teider em forma de Boletim Oficial.
Prosseguindo o vereador Teider disse querer apenas ratifá-
car o seu voto favorável e pedir ao vereador Cesar que aprove
o projeto, pois à que estiver errado será pelo povo julgado.
Fazendo uso da palavra o vereador Bianchini, disse que a
discussão sobre o orçamento para o próximo exercício é logico
que deve ser feita, até que se chegue a um concenso, nada mais
lógico do que um consenso e esclarecimento, do que dizer que a
administração está apoiada em um orçamento. Assim como o verea-
dor Teider declarou que. vai votar a favor, ele, também vai aprova
lo porque o Orçamento não é um dispositivo estático, ele pode ser
manuseado de acordo com as necessidades da administração. Se ver
tas estíverem sobrando em determinadas dotações, poderão elas ser
aplicadas em outras onde houver necessidade. Seu voto é favorável
ao projeto nº 23/85 +
izneara Mecrnicgpad da Lapa
TA E
Cstado dê Pr ra, ata nº 1958 71.05
Com a palavra O vereador Luiz Eduardo, disse que & Fasano
to do que o vereador Cesar falou, que o aumento da bai A
çamentaria | foi de 300% em relação a este ano, deve-se Le
consideração a inflação reinante e a desvalorização do nosso di
nheiro, e possivelmente se assim continuar, muitos créditos te-
rão que ser abertos também no ano vindouro.
Solicitamdo um aparte, o vereador Cesar disse que não está
se posicionando contra o aumento de arrecadação, seu posiciona-
ménto é a respeito de como se conduz a administração Munici-
pal com relação ao uso das verbas para o próximo exercício,prin
cipalmente no que diz respeito ao homem e sua plenitude. Um e-
xemplo foi o que ocorreu este ang, quando vários pedidos de cré
ditos suplementares foram feitos só para pagamento de pessoal,
dando uma demonstração clara do empreguismo existente na Prefei DRA
tura, não só pelo pessoal contratado pela CLT, como com salário
de Técnicos contratados, a exemplo da contratação de um advoga-
do ganhando dez salários por mês, Por estas razões seu voto e «
contrário.
Prosseguindo o vereador Luiz Eduardo disse concordar com o
vereador Cesar, sê que nossa cidade esta crescendo, e em franco
desenvolvimento, ea contratação do pessoal CLT e necessário pa
ra atendimento a população. Quanto a contratação do advogado ja
os seus serviços estão rendendo para a municipalidadgho- tocante
a algumas causas já defendidas em favor do Município.
Submetido em votação foi aprovado por quatorza votos contra
um do vereador Cesar;o orçamento para 1986, em segunda discussão.
Constava ainda para a Ordem do Dia, o projeto de Lei 03/85
de autoria do vereador Luiz Eduardo, que concede o titulo de
cidadania honorária 'ao Deputado Deni Lineu Schwartz, que deixou
de ser discutido tendo em Vista o pedido de vistas do vereador
Cesar, aprovado pelo plenário por nove votos contra quatro e com
a “aprovação do autor do projeto. Livre a palavra para explica-
ções pessoais, fez uso dela o vereador Pedro Francisco Bianchi-
ni Jr., dizendo que muitas vezes já fez comentários nesta Casa
a respeito do problema social que ocorre em nossa cidade. Apro-
veita esta oportunidade hoje, em que esta Casa recebe tão impor
tantes pessoas ligadas ao meio social, de nossa comunidade , pa-
ra tratar novamente do assunto. É gago grande o número de cri-
anças que andam pelas ruas pedindo, e grande também é o número
de pessoas que diariamente necessitam de medicamentos e nem sem
pre, mesmo com receita gratuita, conseguem. Há a necessidade da
Prefeitura criar um departamento de assistência social para a-
tendimento a essas pessoas que | dia a dia esta aumentando . O ou-
tro assunto diz respeito ao próximo dia 20, ocasião em que te-
remos a efetivação de uma meta do atual Governo Estadual, no
sentido de que sejam realizadas eleições para preenchimentos d
das funções de Direção em escolas de 1º e 2º grau. Sendo esta
uma oportunidade que é dada a comunidade para escólha dos admi-
nistradores de nossas escolas públicas. Não poderia deixar que *
este acontecimento passasse despercêbido por: esta Egrégia Câma-
ra. É muito válida e de muito tempo esperada a participação das
“famílias dos educandos nas decisões «a nivel de designação de
Direções dos Estabelecimentos de Ensino. A educação é sem dúvi-
da alguma a força motriz para o desenvolvimento e o progresso
cores Meenticópal da Lapa
Cesta “do Ei ani
Ata nº 1958 - Fl. 06
do Município, do Estado e do País. E esta mesma área de tanta
importância, foi por muitos anos prejudicada, pela interferên
cia dos comandos políticos, que indicavam seus afilhados para
funções, para as quais muitas vezes não estavam preparados.
Con as eleições diretas para diretores, dsta interferência e
eliminada. No entanto, cada um de nós, e cada família fica res-
ponsável pela escolha de pessoas dignas e com comprovada ca-
pacidade para administrar o ensino nos estabelecimentos de /
nossa cidade. Necessário então se faz, que todos participem
deste ato cívico, incentivando as famílias para que compare-
çam nas escolas e realizem a escolha que julgarem ser a me —
lhor, para garantir a tranquilidade e a segurança de todos os
estudantes de nossa região.
Com a palavra o vereador Lisandro de Andrade, agradeceu
inicialmente a presença das pessoas que naquela ocasião esta
vam em visita a esta Casa de Leis e aos médicos que a convite
aqui compareceram. No entanto, disse quereratificar o que já
havia expressado nas sessões passadas a respeito do atendimerto
dado a uma criançãá, que faleceu no Hospital no dia 24 de outu-
bro; e que os pais e os avós fizeram queixa a ele, de que no
Hospital não queriam liberar o corpo da criança sem que fosse
feito o pagamento da despesa com tratamento. Houve necessida
de do pai da criança pedir dinheiro à sua mãe para efetuar o.
pagamento. Dias apos a queixa aqui formulada a a direção do Hos
pital chamou o pai da criança para que esta 1á comparecesse ”
para assinar os papeis. Deve dizer (que a sua participação nes
ta questão foi apenas porque pôr várias vezes foi procurado
pela família envolvida, razão pela qual aqui levantou a ques-
tão.
Com a palavra o vereador Paloma, disse que como lider da
bancada do PMDB, gostaria de agradecer aos vereadores a apro-
vação do projeto de Lei 23/85 que trata do Orçamento para 1986.
Aqui existem quatorze vereadores que pensam com a cabeça e sa-
bem a diferença que existe em atender uma população com cinco
ou vinte e três bilhões de cruzeiros, pois com cinco vilhões
é dificil, com vinte e três bilhões fica bem mais fácil. Agra-
dece o apoio dado ao projeto principalmente pela liderança do
PDS.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu
a presença de todos, encerrando a sessão e convocando outra
para o dia 25 com a seguinte Ordem do Dia: la. discussão- pro-
jeto de “ei nº 03/85, de autoria do Vereador Luiz Eduardo, que
concede o título de Cidadania Honorária ao Deputado Deni Lineu
Schwartz e, ao mesmo tempo convidou os senhores vereadores para
participarem, em seguida, de uma reunião informal com os médi-
cos presentes, respectivamente, diretor do Hospital Hipólito e
Amélia A. de Araújo, e presidente da Associação de Medicos da
Lapa, que aqui compareceram para prestarem alguns esclareci-
mentos, a pedido da presidência em função do requerimento do
vereador Bento de Farias,
Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretaria
lavrei esta ata que lida e aprovada dd presentes será assi-
nada, | Slim E reter