materia nº 1973/1986

o
» . “ : é “4 Danda "
a=:5 Ata numero hum mil novecentos e setenta e tres
hos tres dias do mês de março do ano de hum mil novecentos e oitenta e seis
em sua Sala de Sessoes,) reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa, dando inicio aos trabalhos
legislativos do ano de 1986, sob a presidência do verésdor Manoel Silveira Xavier, sec
tariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os vereadores: Celso S. Xavier, Izolina
B.Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Luiz E. Kuss Marins. Lisandro de Andrade ,
Acir,Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro M. de Siqueira, Cesar A.Leoni rJoão Me
da Cunha Afonso e Pedro F.Bianchini Jr.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão, desejando
boas vindas aos senhores vereadores e augurando um bom trabalho nesta legislatura. A
seguir convidou o senhor Prefeito Municipal,Dr. Wilson Moreira Montenegro para fazer pa
te da Mesa, deixando livre a palavra para que ele pudesse apresentar seu relatorio. ad-
ministrativo Com a palavra o Senhor Prefeito Municipal , assim se expressou:
Com satisfação compareço a esta colenda Casa de Leis, de acordo com o
que bermina a Lei Orgnica dos Kunicipios em “sou àrv. 75 q firm de apresentar um
det
ê
relator
rio suscinto sobre a sduinistração Municipal no exorcie io de 1985,
Devo dizer,de entendo que foi feito o possível dentro das possibilida-
des reais ca Prefeitura Municipal.
“Começo, falando em arrecadação + Tinha Prefeitura india) um Orçanen—
to previsto para “1985 na orcem de cinco bilhões? trezentos milhces de cruzei-
rog, sendo arrecadado sete bilhões, duzentos e vinte e cito nilhoes;, cento e ses-
senta e dois mil, oitocentos e Guara: onta e seis cruzeiros, havendo um excesso de
arrecadação de hum vilhão, novecentos e vinte e oito nilhoes, cento e sessenta
e dois m ài e oitocentos e quaiirenta e gcis crusciros.
a Esto excesso ocorreu devido ao elevado indi ce inflacionário porque
E aê nesao país e em decorrência de diversos convênios assinados com órgãos
eltaguaia. - * + ; A Ed
-Desto total, quatrocentos e vinte e sete milhoes, cento e noventa qo dois
nilhoes e sessenta e tres mil cruzeiros forem resultantes às Roceita Tributaria
propria do Hunicípio, que tinha uma previsão de trezentos e setenta milhoes de
oruzeiross havendo um excesso de arrecadação. de cincoenta e sete milhoes , dd e
noventa e dois mil cruzeiros, pro nnadam gras
. À Receita Patrimonial cuja previsão ora de trinta milhoes de cruzeiros,
passou para cento e setenta e um milhoes, cento e oitenta e oito mil, setecentos e ses.
senta e dois cruzeiros.
Em transferências Correntes onde aparecem o IC!, o Fundo de Participaçao
dos Municípios, Imposto de renda retido na fonte, Imposto Territorial Rural, Taxa
q dx Ê e
Rodoviaria Unica, e outros impostos que sao considerados o esteio da tesouraria mu-
nicipal, o total provisto era de tres vilhoes, trozentos e cincoenta c cinco mi-
lhos do cruzoiroso, & arrocadação foi do sois vilhoes, cento o sessenta o três
milhoes, o e novo mil cruzeiros , com un oxocegso do arrecadação na baso
do dois bilhoos e oitocentos 6 oito milhoes do apurairos pproximadamento.
. Em roccitas divorsas ondo entram juros do nóra, Jurpo, multas, indenizaçõe
divida ativa, rondimento do cobrança do bras na estação rodoviária o outras recci-
tas menoros, à provicio ora do Cr$ trinta o dois milhoos do cruzoiron, foi do oitenta
o doia milhoen, trozontou o cinco mil cruzoiron.
oO Dinis À , -
pe
f
dao
Srefeitusa Mcraiõo pala Lea Lapa
Cotade ae ais
Fls 02
Em Receita de Capital, onde a previsão era de . cento e cincoenta e sete
milhoes de cruzeiros, foram arrecadados trezentos e oitenta e tres milhoes e
novecentos mil cruzeiros. | Í
Em outras receitas correntes, a previsão era de trinta e dois milhões de
cruzeiros, e foi arrecadado oitenta e dois milhões trezentos e cinco mil cru-
zeiros. . z
Em credores diversos a arrecadação foi de um bilhão seiscentos e sessen-
ta e nove milhoes + quatrocentos e setenta e nove mil cruzeiros. Nesta parte entram
a verba destinada à construção da sede da Agência de Rendas , Construção de esco-
las, aquisição de material escolar para equipamento de escolas, rexaros no Colé-
gio General Carneiro ( pavilhão de esportes) Construção do Centro Social de MNari-|
nas construção de mini-postos de saude, bolsas de ud atendimento a clientela
pré-escolar, curso de lideranças sídical, juros de aplicação em Over Night, e Open.
Nas aplicações em Open Market e Overnight, autorizado por lei Municipal ,
houve um rendimento de duzentos e trinta e oito milhoes, duzentos e vinte e tres mil,
cento e oitenta e um cruzeiros. As verbas aplicadas foram aquelas destinadas a aten-
dimento de convenios devidamente autorizadas pelos órgãos competentes.
No que se refere ao convênio ErAM, em 1985 a prefeitura mecebeu quinhentos
e sessenta milhoes de cruzeiros que estão sendo aplicados em execução da rede de
esgotos sanitários, construção de uma escola com 320 m2, no Faxihal dos Correas ,
revestimento primário de rodovias. .
No Convênio Pro Rural, foram repassados a Prefeitura um bilhão novecentos |
e vinte e cinco milhoes de cruzeiros, mais dois bilhoes, setecentos e vinte e cinco |
milhoes e quinhentos mil cruzeiros, que foram empregados no revestimento primário
de estradas, construção de seis mini postos de saude e um Centro Social em Mariental,.
e doze escolas de 1º grau no interior do município.
Os impostos e taxas devidos ao minicípio de uma maneira geral tiveram am |
recãações superior ao previsto. |
No que diz respeito às despesas, foram elas as seguintes:
Legislativo Municipal- Cento e sessenta milhoes e duzentos mil cruzeiros.
Executivo Municipal - Cento e três milhoes + duzentos e oitenta e seis mil e sete- |
,
centos e dezesseis cruzeiros. .
Departamento de Administração - setecentos e quarenta e sete milhoes, trezentos e ses-
senta e nove mil cruzeiros.
Departamento de Finanças - dizentos e trinta e dois milhges quatrocentos e vinte e
um mil cruzeiros. a
Departamento de Educação e Cultura - Um bilhão quatrocentos e um milhoes, 4 quarenta
e oito mil cruzeiros.
Departamento de Naugpi sao - Um bilhão duzentos e vinte milhoes novecentos e trinta e |
oito mil cruzeiros.
Dopartamento de Saude e Saneamento - Cento e noventa e seis milhoes, duzentos e cinco:
ta e nove mil cruzeiros. E .
a
jp
03
aféitera, Masseiciped a Lã gás ÇA
ADA da En Fls 03
Departamento Rodoviário Municipal - Dois bilhões duzentos e noventa e um milhoes
duzentos e oitenta e seis mil cruzeiros. À
Restos a pagar em dezembro de 1985 - Qitenta e oito milhoes + Seiscentos e doze
mil cruzeiros.
O Departamento onde mais se gastou foi o Departamento Rodoviário
Municipal, seguido do Departamento de educação e cultura e do departamento de
urbanismo.
Fazendo uma anátise do ano findo, devo salientar quo a participa-
"ção populâr continuou sendo a formula empregada por esta administração, onde a
população continua sendo ouvida, principalmente o homem do campo, com a realiza-
ção de reuioes onde se discutéram assuntos escolares, eletrificação rural, te-
lefonia rural, fomação de umas, entrega de obras, formação de associações de”
produtores rurais.
Devo salientar aqui a efetiva participação que me foi dada pela Cas:
mara de Vereadores que deram apoio às mensagens para aqui enviadas; aprovando pro-
dd de interesse da comunidade.
A Câmara Municipal foi atuante e participativa, sabendo nos momentos
oportunos fazer valer a vontade popular.
Tudo o que foi realizado, o foi graças qa espirito público, e a com
preensão ea colaboração dos ilustres membros desta Casa de Leis, aos quais agra-
deço em sua totalidade. á
No que diz respeito as finanças posso afirmar que 1985 foi um ano |
bom, sendo que 98,5% dos compromisso? da prefeitura municipal foram saldados, existiu
do ainda uma dívida com o INAMPS, que se arrasta de exercícios anteriores e edtão
sendo pagas parceladamente.
Quanto ao quadro de funcionalismo, devo salientar que os pagamentos
estão sendo feitos rigorosamente em dias pre fixados, todos os funcionários foram
beneficiados com reajustes semestrais , havendo ainda uma reestruturação no quadro
de pessoal, com a devida aprovação desta Casa de Leis.
A Prefeitura conta hoje com 365 funcionários, destes 13 são estatu-
tarios, 03 inativos, 10 pensionistas. A folha de pagamento do mes de dezembro
foi de Cr$ 407.788 . 597 ( quatrocentos e sete milhoes, setecentos e oitenta e
oito mil , quinhentos e noventa e sete cruzeiros).
j Durante o ano foram rescindidos 34 contratos e admitidos 78 novos em- |
pregadás
. Passo agora a fazer uma sintese do que foi realizado nos diverós
setores da administração Municipal.
No departamento de cadastro do INCRA, foram cadastrados 486 imoveis
rurais, e emitidos 6.483 avisod de cobrança do imposto territorial rural, destes
somente 3.866 proprietários liquidaram seus débitos, havendo uma arrecadação
de cento e trinta e seis milhoes, dusguãos e dois mil cruzeiros, não asinpindol
-
a previsão do orçamento «
q»
a”
Citado ZA di Ele 04
No Departamento de cadastro e tributação, foram expedidos 200 alvarás de livença
& firmas locais e autonomos. Foram distribuidos 2.069 camets de imposto terri-
torial e predial urbano. Cadastrados e lançados 326 imóveis rurais não tributados
pelo INCRA. 420 contribuintes foram inscritos na divida ativa.
No setor de Educação e Cultura, devo salientar o seguinte « 4 prefeitura mantem
50 escolas muncibais , sendo 48 no interior | do municipio e duas na zona urbana.
Mantem 112 Protanaaaao contratadas em escolas municipais, setenta em escolas es-
taduais, em convênio com a Secretaria da Educag ção, nove serventes e erondeiras
em escolas municipais e doze serventes e merendeiras em escolas estaduais. O núme-
ro de alunos matriculados en escolas municipais ê de 3.117, assim distribuidos:
1.476 na zona rural em escolas municipais, 712 na zona urbana em escolas munici-
pais, 899 em escolas estaduais com professoras municipais, 30 em escoãa munici-
pal com professora estadual.
O serviço Municipal de Educação conta com sete funcionários, sendo estes municipais
e-1 estadual e 1 servente.
No serviço Municipal de Educação deve ser destacado o trabalho realizado durante
o ano, com a inauguração de novas escolas municipais, distribuição de material di-
dático, Formecidos pela Trata promoção de cursos de aperfeiçoamento para Bro
fessores, reuniões pedagogicas, dois seminários ea participação junto a comissão
de anas comunitários. Pelo Serviço Municipal de Educação forem realizadas 58
reuniões em escolas, visando o entrosamento escola- câmunidade.
No Programa do Livro Didático para Ensino Fundamental, em convênio com a Comissão
Estadual do Livro, foram distribuidos 5.740 livros a alunos das escolas estaduais
e municipais, e 195 manvais a professores. ii
Dos alunos atendidos de 1º a 4º serie, 2.531 eram de escolas estaduais e 2.617 de
escolas municipais.
No Programa Municipal de Alimentação Escolar, foram distribuidos 52.706 Kg de ali-
mentos recebidos pelo setor, bem como o aparelhamento de novas cantinas escolarés.
O total de alunos atendidos foi de 6.681. -
No que diz respeito a Associação de Pais e Mestres, foram registradas 22 APMs
em escolas Municipais e * 20 em escolas estaduais, num total de 42 APMs, bem
como foi feito atendimento a 46 crianças com problemas de saude em escolas da zona
rural. Outros foram beneficiados com doação de oculos. 20 reunioes foram realiza-
das em escolas com o objetivo de promover o entrosamento Associação: Escola : Comum
nidade.
Na Biblioteca Publica Lapeana , o movimento foi o seguintes:
volumes emprestados 8.086 , volumes consultados 13.158 , consultas internas
5.062.Leitores atendidos - 10.016 , Media anual , digo mensal de atendimentos 1.09€
Volumes adquiridos 147, num total de Cr$ 9.750.000 . Volumes recebidos por.
doação 68, e do Instituto Nacional do Livro 350
+
+
db
E RADA PA Pena 05
Atividades desenvolvidas : - Curso de modelagem em barro, desenho ,
pintura, para crianças do pre escolar. Distribuição nes Escolas de folhetos explica-
tivos sobre o acervo da Biblioteca em comemoração 8 Semana do Livro.
Comissão Municipal do MOBRAL, suas principais atividades:- Manutenção de
13 salas do Pré Escolar na cidade, com 300 alunos e no interior 4 salas com
89 alunos. Foi montada uma classe especial de educação integrada , no Sanstobio
São Sebastião, 07 classes de alfabetização, distribuidas na cidade e no inte-
rior, bem coro 18 cursos de artes domésticas .
No Setor de Cultura e Turismo, deve ser destacado o trabalho desenvol-
vido no incremento do turismo com a inclusão da Lapa no roteiro da Litorina, e
a implantação, com apoio da Rede Ferroviária Federal , das viagens atraves da
Maria Fumaça.
Houve ainda no ano findo a instalação do"atelier de arte"! Jorge Monte-
negro, que funciona do predio de Câmara é Cadeia, onde são ministrádos cursos
de grtes, em cerâmica, pintura, desenho.
Na parte de esportes, foi remanejado um funcionário da Prefeitura Muni-
cipal para atendimento ao modulo esportivo. Neste setor foram realizados vários
. torneios entre estes à Corrida Rústica "Cidade da Lapa", und nanguins de Volei-
bol; Tomeio- de inauguração da quadra poliesportiva Jose Richa. Sabado Alegre
por ocasião do dia da crianção Reestruturação do setor de esportes.
Ainda dentro do Dopagianto de Educação e Cultura, funcionou este ano
departamento de comunicação y atraves do qual foi feita a divulgação de todos
os eventos ocorridos no Hunicípio + bem como a realização de varias exposições
alusivas, ao dia do indio, dia do folclore, dia da ciiança.
) Deve ser ressaltado aqui as atividades em conjunto com a Inspetoria
Estadual de Educação, com a implantação de uma escola de 1º a 8 série, em Fa-
xinal dos Correas, e a inauguração de mais 24 salas de aula construidas com
auxílio do Pro Rural, e um com auxilio do MEC.
Ainda na parte de Educação e Cultura a Prefeitura teve apoio do DETEPAR,
com & realização de varios cursos de artesanato, tais como : confecços de tone-
cas, aproveitamento de couro, cerêmica, corte e costura, trico e crochet, bene-
ficiando cerca de 60 alunos. com o objetivo de proporcionan-lhes meios de aumen-
tar a renda familiar.
No que diz respeito a assistência Social, todas &s dotações orçamentárias
foram esgotadas afim de atender os menos favorecidos. Foram gastos em aviamento de
receitas vinte e seis milhoes, oitocentos e sessenta e oito mil , quatrocentos e
noventa e tres cruzeiros, e em auxílio funeral oito milhoes, quinhentos e cinco
mil cruzeiros . A Prefeitura subvencionou tres medicos, um para atendimento sos
casos de emergencia; um para átendimento aos mini-postos, e um para atendimento .
ao ambulatório de exames preventivos do cancer ginecológico. As ambulências da
prefeitura rodaram durante o ano 84. 855 km, no atendimento a diversas ocorrên-
cias e transportando doentes, numa media de 235 km diários.
ab
06
ce
Oxsdala da E cute
Fls 06
Ainda na parte de Assistência Social , contratamos um assistente social que
fez um levantamento preliminar dos problemas sociais existentes, principal-
mente com relação às favelas, cuja meta deste:governo é minorar esta situa-
ção. Com relação ao menor carente continuamos dando apoio a Fundação Educacional -
Jose Lacerda e com ela mantendo convênio para aproveitamento dos serviços da
Guarda Mirin.
Nesta ano que findou foram inaugurados os seis mini-postos de saude convê .
niados éom o Pró kural, bem como o Centro Social de Mariental, todos já em
funcionamento.
No setor de saneamento destacamos a execujao de 5.000 metros lineares
da rede de esgotos sanitários, em diversas ruas da cidade, dentro do Progra-
ma de Ação Municipal ( PrAM), em conjunto com a Sanepar. Com isto so nestes
dois ultimos anos foram construidos 10.900 metros lineares da rede de esgotos.
Na parte de energia eletrica continua sendo dado atendimento a eletrifi-
cação rural e ao Clic Urbano.
Na parte de telefonia: foram feitas &s ligações de São Bento, Agua Azul
e Pedra Lisa.
Foram ainda no ano findo autorizados dez posto de correio, sendo que cin-
co, já estão em funcionamento, na Bacia Leiteira,Carqueja,Agua Azul,Peâra Lisa,
Sao Bento.
PARQUE DE MÁQUINAS: houve a reforma de tres patrolas com retífica de
motores completa. Conversão de um motor a gazolina para alcool de um ca-
minhão chevrolet seis cilindros. Conversão de umbtor a gazolina para al-
cool de um carro Opala + quatro cilindros. Retífica de tres motores de
caminhão, sendo dois de caminhoes Perkins e um de caminhão Mercedes. Troca de
motor novo na Kombi Ambulância. Instalação no páteo: da Prefeitura de uma
Ferraria com todos os equipamentos.
SETOR DE OBRAS E URBANISMO :- Foi feito o revestimento com blokets nas
ruas João Candido Ferreira, Clementino Paranã e Max Wolff. Execução de gale-
rias pluviais na rua Barão do Rio Branco. Recapeamento total da Avenida Aloi-
sio Leoni, com auxilio do DER. Reestruturação dos canteiros da Praça Gen. car-
neiro. Construção de uma praça onde existia a locomotiva na Av. Manoel Pedro.
Colocação de meio fio nas ruas CÔNEGO João Evangelista Braga e Ubaldino do
Amaral no Jardim Barcelona «Execução da infra-estrutura para a instalação da
antena repetidora de TV , no alto do monge. Complementação da, construção da
quadra poliesportiva Jose Richa, com auxilio da Casa Cívil. Remanejamento
do acesso de onibos da Estação Rodoviária. Restauração do telhado da Casa do
Mu seu de armas. Restauração do pavithas de esportes do Colegio Gen. Carmnei-
ro, em convênio éom a secretaria de administração. Aprovação de 94 novas plan-
tas de residências. À
SETOR RODOVIÁRIO : foram construidas dez pântes em nadeira e restaura-
ção de quinze pontes. Com auxilio do Pro. Rural e PráM, foram revestidos 73 km
de rodovias, entre Passa Dois / Varafigo,P assa Dois/ Granjas , Passa Dois/
Colônia Municipal; Feixo/ Pavão/Lagoão , Rio da Areia/ Barra dos Melo |;
=
a
+
fed
E AVA EA EL ndo
Fls 07
são Bento/barra. dos Melos e Mato Preto/divisa de Antonio Olinto.
Atraves do Pro Rural ainda foram construidas pontes de concreto norio Cabeçudo ,
Imbuial, Palmital e 2º Passa Dois. «Além da construção de doze escolas com duas
salas de aula e sanitários, recentemente inauguradas e seis minipostos de saude
e um centro social em MHabiental , com cancha poliesportiva, parque infantil e
campo de futebol.
Com recursos do Mec foi construida um escola com uma sala de aula , cantina
e sanitários, no núcleo leiteiro. Com recursos do PrAM, uma escola com quatro
salas de aula, cantina, diretoria e sanitários no Faxinal dos Correas.
SEJOR AGRO PECUÁRIO + instalação do IAPAR , instalação do posto da Acarpa
em Água Azul , renovação do convênio com a ACARPA . Melhoramento Equino na
região de Colêria são Carlos e Água Azul.
Ainda neste ano findo, foi iniciado o levantamento patrimonial da Prefeitu-
ra Municipal, com o cadastramento de todos os bens da Municipalidade.
No setor de compras foi procedido o levantamento cadastral de todas as fir-
mas fornecedoras da Prefeitura Municipal.
“Na junta do serviço militar, foram feitos 417 alistamentos, expedidos 353
certificados de incorporação. No posto de identificação, foram expedidas 1.093
brimeiras vias de carteiras de identidade, 49 segundas vias e 50 retificações.
Neste ano findo & Lapa foi distinguida mais uma vez com à instalação do go=
verno do Estado em nossa região, ocasião em que aqui estiveram Sua Ext o Se-
nhortovernador Jose Richa com todo seu secretariado e presidentes de companhias
mistas, bem como prefeitos e vereadores da região. Nesta ocasião muitas rei-
vindicações foram feitas, das quais muitas foram atendidas e outras encaminhadas.
Ao encerrar este relatorio devo salientar e igautpensino auxílio que nos
é dado pelo governo federal e estadual, atraves de convênios veneficiando prin-
cipalmente os setores de saude, educação e transportes.
Mais uma vez agradeço o indispensgel apoio que tenho recebido por parte des-
ta casa de leis, sem o qual pouco poderia ser feito. Espero , neste ano que ini-
ciamos tal continuar contando com esse mesmo apoio em todas as ocasiões que
for necessário. Na prefeitura estarei sempre à disposição de cada um dos senhores.
Ainda q Senhor Prefeito , antes de retirar-se disse da sua satisfação de co-
municar ainda que o Executivo recebeu em dezembro findo, auxílio do Ministério da
Agricultura para a aquisição de uma Vaca Mecâni ca +, com o objetivo de fabricação do
leita de seja para distribuição a população carente, bem como da sua satisfação com
a inauguração da agência do BANESTADO, antiga reivindicação da gente lapeana.
Nada mais havendo a tratarç o senhor presidente agradeceu a presença de todos
e encerrou a sessão, convocando outra para ó dia 10 de março com a seguinte Ordem do.
Dia: Discussao Unica - Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 31/85.
Para constar, eu Ana B.Gomes ud oficial de secretaria lavrei esta ata que
lida e aprovada pelos A sera assinada.
S eee -
sb