materia nº 1977/1986

Lema Maznicipad da Lapa
Cd db anã
“ .
Ata numero hum mil novecentos e setenta e sete,
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de hum mil
novecentos e oitenta e seis, em sua sala de Sessões, reuniu-
se a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador
Manoel Silveira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de
Farias, presentes os vereadores: Celso Silveira Xavier, Izo-
lina Beira Floriano, João Deda, Luiz Eduardo Kuss Merins, /
Antonio Ruiz Paloma, Acir Pinto, Lisandro A, de Andrade, 0s-
mar Teider, Daniel Coreluk, Cesar A. Leoni, Pedro Francisca
Bianchini Jr., Pedro Mendes de Siqueira, João Afonso.
A hora regimental o senhor presidente declarou aberta
a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi
aprovada sem restrições.
Do Expediente do Dia, lido pelo senhor secretário, cons
tou o seguintes; Requerimento do vereador Pedro Mendes de sSi-
queira, solicitando envio de pedido ao Executivo Municipal,
pedindo a reforma da ponte sobre o Rio do Pço na divisa
com Quitandinha, o ensaibramento da referida estrada e a con-
clusão do patrolamento das estradas secundárias da estrada
Lapa-São João Caiva. Requerimento do vereador Lisandro A, de
Andrade, solicitando o envio de pedido ao Secretário dos /
Trangportes, para que seja ensaibrado o trecho da estrada em
tre a Casa Branca e a divisa com Antonio Olinto. Requeriment
do vereador Lisandro A. de Andrade, solicitando o envio de o-
ficio ao Executivo Municipal, pedindo a construção de uma
ponte no Mato Preto dos Machados. Convite da Associação dos
Municipios do Paranã, para sessão de homenagem ao Ministro
Deni Schuartz, ao Deputado Nilso Sguarezi, ão Senador Afonso
Camargo Neto e ao Vicer-. Orestes Quercia, de São Paulo.
Telegrama do presidente José Sarney, agradecendo voto de apoio
e confiança aprovado por esta Casa. Do Bepartamento de Gultura
e Esportes da Prefeitura Municipal, convite para o encerramen-
to dos 5ºs. jogos interclubes da Lapa. Oficio nº 125/86, do E-
xecutivo Municipal encaminhando para apreciação o projeto &
Lei nº 05/86, que autoriza abertura de crédito suplementar.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vere-
ador Lisandro A. de Andrade, justificando os requerimentos que
apresentou. O primeito, trata-se de pedido ao Executivo Muni-
cipal para a construção de uma ponte, na localidade de Mato Pre
to dos Machados, e que esta caindo . Fica ela em uma jdescida, em
estrada não ensaibrada e esta sujeito a qualquer véículo alí /
sofrer um desastre. Alem disso estão sendo construidas ali duas
granjas e hã necessidade de mais segurança para o transporte
das aves. O outro pedido é ao Secretário dos transportes, paz
que seja ensaibrada um trecho da estrada entre a Casa Branca e
a divisa com Antonio Olinto, isto porque ali existe um trecho
que vai ficar isolado, se não for empedrado, tendo em vista que
o D.E.R. estã fazendo o trabalho do asfalto até o Imbuial e dé
a Casa Branca foi feito pela Prefeitura. Além disso o trecho /
dentro do Municipio de Antonio Olinto está sendo feito pelo
D.B.R.
26
áb
de
Liomara Municipal da Lapa
Eruda A ES aa
Ata nº 1977 F1. 02
Com a palavra, o vereador João Afonso, disse que o reque-
rimento do vereador Lisandro é válido, ,pois várias requerimen-
tos foram feitos ao D.E. R., sem que ,até agora nenhuma providên
cia fosse tomada. Agora já que as máquinas estão no local, se-
ria , bom aproveitar a oportunidade, pois aquele trecho da estra
da é considerado um filho sem mãe, porque ninguém assume a res
ponsabilidade sobre ele. É um trecho que inclusive tem pedra e
estão dali tirando para levar a Antonio Olinto.
(o) vereador Lisandro, novamente com a palavra, disse que
este trecho é o mesmo que já pediu ao Secretário dos Transpor-
tes, 1ã na Fazenda Soler.
Com a palavra, o vereador Pedro Memdes de Siqueira, jus-
tificou os requerimentos que apresentou, sendo que o primeiro
trata-se de um pedido para reforma de uma pante na divisa com
Quitandinha, onde justamente o lado da Lapa é que se encontra
em precárias condições. Quanto a estrada de Quitandinha ao Rio
do Peço, é uma estrada boa faltando apenas ensaibrar as subi-
das. Existe ali em Quitandinha um fundo onde existem muitas
plantações cuja produção poderia ser escoada por aquela estrada
e Aqui comercializada, so não e feito isto por falta de condi
ções na ponte e na estrada, o) outro pedido trata-se do patro-
lamento das estradas secundárias da Lapa a São João Caiva.Foi
feito o patrolamento da estrada principal ficando algumas se-
cundárias sem serem patróladas. Há necessidade também de um
reforço de material na subida do Rio da BStiva. Quanto ao sai
bros, existe uma saibreira de um aamigo seu que esta a disposi
ção se a f Prefeitura quizer. Também existe uma em sua propriedale
que esta à disposição para retirada do material .
Com à palavra o wereador Pedro Prancisco Bianchini Jr.y,
disse que com muita satisfação escutou no ,expediente, a lei-
tura de um telegrama do Presidente da República, agradecendo
o voto de confiança e apoio enviados a ele por esta Casa de
Leis. Isto vem dar-lhe uma satisfação muito grande, porque a
Lapa, através de um requerimento, chegou a Brasilia, ao con-
trario do que muitos lhe falaram. Isto vem demonstrar que por
maàs distante que as autoridades estejam do Municipio , a
voz do povo pode chegar até eles através de seus representan-
tes na Câmara Municipal. E isto o deixa bastante envaidecido
porque a Lapa chegou até Brasilia.
Mais nenhum vereador querendo udár da palavra sobre os re-
querimentos apresentados, o senhor presidente deferin-os e de
imediato foi dada entrada a Ordem do Dia para a sessão que
deliberava em 2a, discussão o projeto de Lei nº 01/86, que
autoriza a abertura de credito adicional especial.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador
Cesar A. Leoni, dizendo querer ratificar tudo aquilo que falou
a respeito do projeto em dúdcussão, na sessão passada, confor-
me consta nasbta anterior em sua folha dois. Seu voto será con-
trário, baseado naquele seu pronunciamentode que não viu nenhuma
publicação oficial da prefeitura até agora, a não ser aquelas do
Boletim Oficial.
Lemaia Menccipad da Lapa
ARA
Ata nº 1977 Fl. 03
O vereador Paloma, solicitamdo um aparte, disse que gos-
ta quando nesta Casa são levantadas dúvidas, mas dúvidas con-
cretas e que possam ser esclarecidas. Tem certeza que quanto
a questão levantada pelo vereador Cesar, jamais o Executivo /
Municipal gastaria dinheiro do povo com propaganda politica.
Se isto vem ocorrendo, gostaria que o vereador Cesar trouxes-
se as provas necessárias para esta Casa. Sabe que poderá D b-
xecutivo estar gastando estas verbas com publicações de lis-
ta de . preços para o consumidor, com publicações turisticas, /
mas não ,com propaganda politica. Se houver provas concretas Á
merecera tal denúncia, seu apoio totai, mas como disse, com
provas concretas.
O vereador Cesar, novamente com a palavra, disse que o
vereador Paloma deve estar lembrado que a Prefeitura a tempos
atrás subsidiou um jornal fantasma que circulou so na Lapa e
em Curitiba. Não falou em propaganda politita, falou em pro-
paganda administrativa.
O vereador Paloma, sobre o fato, disse não ter comentado
porque o Executivo, neste caso, foi ludibriado.
Com a palavra, o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, dis-
se que tal solicitação de crédito visa cobrir despesas qie es-
tão sendo realizadas, principalmente com a publicação de lis-
tas de preços que são distribuidas aos consumidores, e outras
publicações de enfoque turistico, Inclusive sobre a dúvida le-
vantada pelo vereador Cesar na sessão passada a respeito dos
balancetes, deve dizer que já houve uma suplementação de verba
dentro do que é permitido pelo orçamento, razão pela qual há
diferença entre o mes de janeiro e fevereiro.
Submetido em votação foi aprovado em 2a, discussão o pro
jeto de Lei nº 01/86, por dez votoã a quatro, foram contra os
vereadores : Teider, Cesar, João Afonso e Celso.
O vereador Bianchini, fazendo declaração de voto, disse
que na sessão passada havia votado contrário por engano, por-
que pensou que O crédito a ser aberto era apenas para publi-
cações, mas de fato existe nele verbas para outros fins, um
deles a seu proprio pedido.
A seguir, foi submetido em 2a. discussão o projeto de Iei
nº 02/86, que autoriza abertura de crédito suplementar, para
atender despesas com eletrificação rural. Em votação foi o ns
mo aprovado por. unânimidade.
Em discussão o projeto de Lei nº 03/86, que autoriza a
abertura de credito adicional especial para aquisição de um
onibus para o transporte de escolares, com emenda apresentada
pela Comissão de Justiça e redação, fez uso da palavéa o ve-
reador João Afonso dizendo que votaria contra a emenda porque
esta irã prejudicar outros alunos que residem em iiunicipios
vizinhos.
Esclarecendo, o vereador Luiz Eduardo, disse que a emen-
da é justamente para cbereficiar estes alunos, pois visa aten&
der todos aqueles que frequentam escolas do iiunicípio, Tanto
faz ser Municipal como iistadual.
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AP
Cimara Macnicipadida Lapa
PARAR =
Ata N$ 1977 Pl. 04
O vereador Pedro Francisco Bianchini Jr., esclarecendo,
disse que o projeto original visava que o onibus serviria as
escolas Municipais, e a emenda visa atendimento aos alunos
das escolas do Município, aí se enquadram tanto as municipasB
como as estaduais.
Novamente com a palavra o vereador João Afonso, disse
que esclarecido o assunto vota a favor da emenda,
O vereador Cesar, fazendo uso da palavra, disse que a
emenda é oportuna, visto que o projeto na forma com que veio
redigido iria beneficiar somente as escolas Municipais e com
é sabido que o onibus servirá também as escôlas estaduais,
ele com esta emenda, se torna mais abrangente.
Em vobação & emenda ao projeto 03/86, foi a mesma apro-
vada por unânimidade.
A seguir foi submetido a apreciação o projeto 03/86, com
emenda apresentada.
Com a palavra o vereador Cesar disse que o pedido de ver-
ta suplementar do ixecutivo, deve ter a acolhida de todod
vereadores, porquanto vem ele de encontro aquilo que foi tra-
zido pelo vereador João Afonso, que foi uma denúncia séria a
respeito das condições precárias do transporte de alunos da |
Escola Sta. tita e Juscelino K. de Oliveira, do Mato Preto. &
indiscutível. que um onibus com uma super lotação daquelas,
não pode estar trafegando pelo asfalto. Fdi preciso que 0 pro-
blema fosse levantado para que o lixecutivo tomasse as provi-
dências necessárias. Parabeniza-se com o vereador João Afonso
e espera que de imediato seja adquirido este onibus, para o
quanto antes ele entre em atividade no transporte desses alu-
nos. Sugere que o Executivo nomeie uma comissão de avaliação
do veículo & ser adquirido, isto com a mais brevidade possivel
porque esta Casa está ciente Que com esta Comissão a aquisição
será vem feita, e para que não haga atraso na compra. Se um 0-
nibus hoje leva 140 pessoas, é logico que com mais um, serão
70 as pessoas em cada um deles, mas amenizará um pouco o pro-
tlema. Com uma disciplina melhor irá satisfazer em parte as
necessidades locais.
O senhor presidente, prestando um esclarecimento, disse
que mesmo O projeto aprovado, ainda haverá um pouco de demora
na aquisição do onibus, tendo em vista a necessidade da avalia-
ção do carro a ser adquirido, e a licitação que tem um certo
prazo para abertura das propostas.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini Jr., disse estar
satisfeito por ter sido o vereador João Afonso o autor do: re-
querimento que deu órigem ao projeto ora em discussão. Isto /
porque eleé o vereador representante da região que será pene-
ficiada, e este é um assunto que repercutiu muito na comuni
dade. A decisão firme tomada com relação ao assunto so vem
engrandeçer esta Casa de Leis. Tendo em vista, como falou o
senhor presidente, que as vezes há demora na aquisição por mo-
tivo nos prazos da licitação, sugere que no caso, que iuil pro-
vidência fosse tomada para que as aulas fossem suspensas até
a aquisição de mais um onibus para evitar algum mal maior.
ar
so
Leepristca Manccipal de Lapa
Dou: dê eeã
Ata nº 1977 Fl. 05
O vereador João Afonsoy tom a palavra, agradeceu as pala-
vras dos vereadores que o antecederam e disse que talvez não
seja mérito seu, a questão aqui levantada, pois ela surgiu. de
uma reunião feita com as pais de alunos da escola do Mato Pre-
to. O crédito solicitado pelo executivo municipal é. de trezen-
tos mil cruzados e dará para compar um bom onibus . aepende a-
penas de uma boa equipe de fiscalização. Desde já agradece [o)
pronto atendimento dado ao seu pedido, pois este será um pres
sente para as crianças que frequentam aquela escola e sera PA
mais um veículo paea e patrimônio da Prefeitura.
O vereador Luiz Eduardo, fazendo uso da palavra, disse que
este pedido de abertura de crédito para aquisição de um onibus
vira beneficiar as Escolas Irmã Santa Rita e Juscelino K. de O-
liveira. Parabeniza-se com o vereador João Afonso, por ter tra-
zido o pedido a esta Casa e vom o Sr. Prefeito Municipal por
tdr rapidamente agilizado as providências necessárias para a
aquisição que irá beneficiar não so a comunidade de Mato Preto
mas também as comunidades vizinhas.
O vereador Bento de Farias, fazendo uso da palavra, disse
que o projeto de Lei ora em discussão, reveste-se de grande al-
cance social e visa beneficiar 5 classe estudantil. Deve dizer
que tanto o governo do Estado como o governo Municipal, vem en-
cetando esforços com o objetivo de melhorar o ensino em nosso
Municípios. É logico que as dificuldades são grandes, mas com um
pouco de esforço de todas, as classes aos poucos vai se chegar
lã. Acredita que o projeto vai ser aprovadá por unânimidade, mas
a luta deve continuar para que o Hunicípio adquira mais um oni-
tus para dar um Lóm atendâmento a todas as escolas do interior
Faz votos que com a aquisição desse onibus o problema seja, se-
não resolvido, pelo menos minorado.
Bm votação o projeto de Lei nº 003/86, com a emenda apre-
sentada, foi aprovado em la. e 2a. discussão por unânimidadé,
tendo em vista o pedido de dispensa de interstício para a segun-
da discussão, requerido por todos os vereadares.
A seguir, foi submetido em discussão unica, o Decreto Legis-
letivo nº 002/86, que altera os subsídios dd Prefeito e Vice-Pre-
feito Municipal.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela q: vereador Ce-
sar A. Leoni, perguntou ao senhor presidente quais os critério
adotados pela Mesa para fazer os calculos deste reajuste que &
propõe ao Prefeito Municipal. Faz esta pergunta pelo fato de we
pelo último pacote econômico do governo, o calculo dos reajustes
deve ser com base nos últimos seis meses, onde houve uma defasa-
gem em todos os salários . No seu modo de entender é justo que o
chefe do Executivo tenha seu subsidio reajustado, mas deve-se 0-
lhar os critérios adotados.
O senhor presidente esclarecendo, disse que a Mesa antes de
fazer os calculos do reajuste, foi consultado ao Departamento Ju-
ridico da Famepar, e segundo orientação recebida os calculos &-
veriam ser feitos de acordo com o art 140 da Nova Lei Orgânica
e tomando por base os reajustes concedidos nos últimos três a-
nos aos funcionários estatutários do Município, A comissão en-
tão aplicou em cima do subsidios que o Sr. reíeito vinha rece-
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Lena Manccipal ida Lapa
Coil do: E mnã
Ata nº 1977 F1. 06
be ndo até fevereiro, a média dos indiges de reajustes, mas
como ficava um paco defazado ainda, foi i ncluido ainda name-
dias os 35% concedidos aos funcionários em fevereiro deste ano
Ainda assim levando-se em consideração os reajustes concedi-
dos aos “vereadores; o que recebe o Prefeito irrizório.
O vereador Biamchini com a palavra, disse adhar justo es-
te reajuste que se pretende conceder ao senhor Prfeito Munici-
pal, tendo em vásta que pela lógica o senhor prefeito tera que
ter vencimentos superiores ao (dos vereadores, contanto que não
seja ferido os constantes do ultimo pacote econômico do gover-
no Federal.
O vereador Cesar com a palavfa disse que não resta dúvida
que a majoração dos subsídios do prefeito e necessária, mas na
dúvida não se pode precipitar e seu voto será contrário, tendo
em vista que a Lei Orgânica fala em indices anteriores a vigên-
cia da Lei.
Com a palavra o vereador Lisandro declarou seu voto favorá-
vel ao reajuste concedido pão Prefeito Municipal, pois á justo
que ele tenha um bom subsídio, pois está a disposação da Prefei-
tura 24 horas por dia, ao passo que os vereadores só vem a esta
Casa uma vez por semana e estão ganhando quase o mesmo que vem
sendo pago ao chefe do Ezecutivo.
Em votação o Decreto nº 002/86, foi aprovado por treze vo-
tos contra um do vereador Cesar.
Livre a palavra para explicações pessoais, fes uso dela o
vereador João Afonso, agradecendo aos vereadores o apoiamengo ao
projeto de Lei 003/86, que visa beneficiar as crianças que fre-
quentam as escolas Irmã Sta, Rita e Juscelino K. de Oliveira do
Mato Preto. Espera que a aquisição do onibus seja o quanto an-
tes, e que o senhof Prefeito Municifal continue a olhar também
por outras localádades que no futuro irao sentir o mesmo pro-
blema.
O vereadâr Bento de Farias com a palavra, inicialmente a-
gradeceu a presença dos vizitantes a esta Casa de Leis, convis
dando-ss para que aqui sempre compareçam prestigiando o trabalho
dos vereadores. Prosseguindo agradeceu e convite feito pelo che-
fe do Departamento de Esportes da Prefeitura, Sr Kley Goulart,
para o encontro de sábado por ocasião do encerramento dos V jo-
gos interclubes da Lapa.. Congratula-se com ele pelo desempenho
que vem tendo pira o incentivo às diversas modalidades de espor-
te em nossa cidade, fazendo com qué a Lara esteja bem represen-
tada em todas as atividades dentro e fora do Municipio. Anteci-
pa ao senhor Kley que estará presente ao evento, e dará seu a poio
a todas as reivindicações que dele vierem para indentivo e incre-
mento aos esportes em nossa cidade.
O vereador Pedro Francisco Bianchini Jre., disse que junta-
mente com o vereador Lisandro de Andrade, fizeram requerimento
ao Executivo solicitando providências quanto as condições da
escola Nossa Senhora Apareceida, de Água Azul de Baixo. Em con-
versa com o vereador Deda soube que outras escolas do Município
também estão em condições precárias, por isto fica o seu alert
para que uma providência seja tomada realmente para evitar
tragédias futuras. Seria bem ate que uma Comissão de vereadores
Liimmara Munccipal da Lapa
Cole de are
Ata Nº 1977 FL. 07
vizitasse "inloco" estas escolas para ver sua real situação,
pois depois da casa roubada não adiamta colocar tramela. Pros
seguindo o vereador Bianchini, disse que no ano passado apre-
sentou sugestão para que o senhor Prefeito entrasse em enten-
mentos com a Universidade Federal do Paraná, para que fossem
instalados na Lapa cursos de extensão universitária. Tal sis-
tema foi adotado em Paranaguá e deu certo. O mesmo poderia a-
contecer na Lapa, dando: oportunidade para mais jovens fazerem
seus cursos universitarios.
O véreador Lisandro, com a palavra, disse querer deixar
registrado um fato que vem ocorrendo em sua localidade. Sabe-
se que la foi enviado um animal reprodutor, mas do qual ainda
nao tomou conhecimento, e a comunidade dele esta cobrando, di
zendo que ele está segurando este animal. Deve deixar claro
que não é do seu conhecimento tal fato, e que não sabe nem a
que àrgão pertence este cavalo.
O vereador João Deda com a palavra, trouxe ao conheci-
mento da Casa o problema que esta resutgindo na Comunidade do
Passa Dóis com e aparecimento do Borrachudo. Ha necessidade
que uma providência urgente seja tomada.
Nada mais hawendo a tratar, o senhor presidente agrade-
ceu a presença Re todos e encerrou a sessão convocando outra
para o dia 07 de abril a hora regimental sem Otdem do Dia,
Para constar, eu Ana Balbina Gomes Wille, oficial de se-
cretaria, lavrei esta ata que lida e aprovada' pelos presentes
sera assinada.
A A AS
(Litlo 1) 7]
a Ta “ao Monianro
o ia de
-
Ea
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