materia nº 1978/1986

e
Limmara Munccipal da Lapa
uai al Ent
EA É .
Ata numero hum mil novecentos e setenta e oito.
Aos dete dias do mês de abril do ano de hum mil novecen-
tos e oitenta e seis, em Sua Sala de Sessões, reuniu-se a Cã-
mara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Manoel
Silveira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias,
presentes os vereadóres: Celso Xavier, Izolina Beira Floriano
João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Luiz sduardo Kuss Marins, Li-
zandro Amadeu de Andrade, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar
Teider, Pedro Mendes de Siqueira, Cesar Augusto Leoni, João
Afonso e Pedro francisco Bianchini Jr,
A hora regimental, o senhor presidente deciaárou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a-
provada com ressalva dos vereadores Bento e Bianchini.
Do tixpediente do Dia, lido pelo senhor Secretario, cons-
tou o seguinte: Requerimento de autoria do vereador Pedro E
Bianchini Jr, solicitando a inserção em pata de Vot os de Boas
Vindas ao Pe. Angelo Carlesso, npvo Vigário. da Paróquia e ao
Vigário Auxiliar Pe. Jair Jacon, e a inserção também em ata,
de um voto de reconhecimento a agradecimento ao Monsenhor Hen-
rique Osvaldo Falarz, pelos 47 anos de dedicaçãa à comunidad
lapeana. No mesmo sentido, foi apresentado requerimento pelo
vereador Cesar Augusto Leoni. Requerimento do vereador Cesar
A. Leoni, solicitando o envio de pedido ao ixecutivo para que
seja patrolada a estrada da Floresta São João até Vila Balni-
ra na divisa com São João do Triunfo. Requerimento de autoria
do vereador Lisandro de Andrade, solicitando enviode oficio de
agradecimento ao ingº Chefe do 11º DR do DER de São Mateus do
Sul pelo pronto atendimento ao seu pedido de patrolamento de
estrada. Requerimento do vereador Bento de Farias, solicitan-
do o envio de oficio ao Senhor Secretário dos Transportes, pe-
dindo informações à respeito da conclusão dos trabalhos ini-
ciados pelô DER na estrada da Lavrinha/São Bento. Requerimen-
to do vereador Bento de Farias, solicitando envio de oficio
ao ixecutivo Municipal, pedindo a colocação de uma luminária
na rua 13 de Maio, em frente ao nº 1392. Requerimento da verra-
dora Izolina B. Floriano, solicitando o envio de pedido ao
Secretário da Saúde, para que uma remessa maior de medicamen-
tos seja encaminhado a Unidade Sanitária e ao Hospital Funda-
ção, para distribuição as pessoas carentes. Requerimento de
autoria do vereador Daniel Coreluk, solicitando o envio de pe-
dido ao úxecutivo Municipal para que seja calçada com Blokets,
o trecho da meia-lua da Praça em frente a Igreja de liariental.
Oficio nê 11/86,do Chefe do Departamento de Esportes da Pre-
feitura Municipal, encaminhando para exame da Casa, propostas
e recomendações, relativas a área de esportes e recreação do
Município. Do Deputado Federal Norton Macedo, solicitando in-
formações e endereços de véreadores. Do Presidente da Câmara
Municipal de Curitiba, encaminhando convite para uma reunião
em Curitiba no dia 03 de Maio, sobre Reforma Tributária. Do
Secretário da Cultura e do Esporte, em resposta a aolicitaçã
feita pela vereadora Izolina Beira Floriano. Oficio Circular
DA
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e onreeirã Municipal ida Lapa
Cade de epi
Ata nº 1978 Fi. 02
nº 02/86, da Famepar oferecendo seus salões para exposição
de assuntos do interesse do Município. Da Dagranja Alimen-
tos, cópia de oficio remetido ao Executivo Municipal. Ofi-
cios do Executivo Municipal, em respostas a pedidos dos ve
readores Izolina Beira Floriano, João Deda, Daniel, Coreluk,
Lisandro A, de Andrade, Pedro Franciaco Bianchini dr, Anto
nio Ruiz Paloma, João Afonso, Bento de Farias, Pedro Men-”
des de Siqueira, através dos oficios nºs. 07,09,10,31,28,
29,03,06,05,04,08 e 36/86.
Livre a palavra sôbre o expediente, o vereador Cesar
A. Leoni perguntou à Presideênvia a quem foi endereçado o o-
ficio da DaGranja lido no expediente.
Esclarecendo, o senhor presidente disse que, foi ao E-
xecutivo Municipal, e uma cópia foi encaminhada à Câmara e
diversas qutras pessoas.
Fazendo uso da palavra, o vereador Luiz Eduardo, ini-
cialmente congratulou-se com os vereadores Bianchini e Ce-
sar pelo requerimento de Voto de Agradecimento ao Monsenhor
Henrique Osvaldo Falarz que por quarenta e sete anos serviu
nossa Comunidade, bem como pelos Votos de Boas Vindas ao no-
vo Pároco e seu auxiliar. Pede vênia aos autores do reque-
rimenhto para a eles associar-se. Prosseguindo o vereador
Luiz Eduardo solicitou à presidência que o projeto de Lei
de sua autoria de nº 03/85, que concede titulo de Cidadania
Honoraria ao Deputado Deni Shuwartz, ja aprovado em la, dis-
cussão, seja incluido novamente na Ordem do Dia.
Com a palavra a vereadora Izolina Beira Floriano, jus-
tificou o requerimento que apresentou, o qual solicita ao
senhor Secretario da Saude e do Bem Estar Social, a remessa
de maior quantidade de medicamentos para a Unidade Sanitária
e Hospital, a serem distribuidas as pessoas carentes. Tal /
pedido prende-se ao fato de que são muitas as passoas que a
procuram reclamando que não tem conseguido remédios gratis
por não existir naqueles locais, e também porque a verba /
destinada pela Prefeitura é pequena, não dando para atender
nem três receitas diarias, principalmente levando-se em com
sideração o preço elevado de alguns medicamentos.
Com a palavra, o vereador João Afonso, pediu vênia ao
vereador Bianchini para endossar o requerimento de Voto de
Agradecimento ao Monsenhor Henrique, pelos quarenta e sefe
anos dedicados à comunidade, tem como ao de Boas Vindas aos
novos Párocos, Vigário Pe. Angelo e auxiliar Pe. Jair. Quan
to ao requerimento: do vereador Cesar A. Leoni, que solicita
o patrolamento da estrada da Floresta São João e Vila Pal-
mira, é umpedido importante tendo em vista que a Balsa do
Mato Queimado esta desativada e o pessoal está usando a bal-
sa da Vila Palmira para a travessia até São João do Triunfo,
e também por motivo da cônstração da estrada São Mateus/São
João do Triunfo este é o desvio que eles estão usando. É um
requerimento que veio na hora certa,
A especice Mancicipal da Lapa
AREA
Ata Nº 1978 Fl. 03
O vereador Lizandro de Andrade com a palavra, também
soliciteu vênia aos vereadores Cesar e Bianchini, para endos-
sar os requerimentos que apresentaram a respeito do Monsenhor
Henrique, que hoje passa a paróquia aos seus sucessores de-
pois de 47 anos dedicados a nossa comunidade, Merece ele des-
cançar e merece ele o recorihecimento de todos por tudo aquilo
de bom que fez pelos seus paroquianos. Também endossa os Vo-
tos de Boas Vindas aos Padres novos, que pelo que tudo indica
vem bem recomendados, tendo em vista o numero de amigos que
os acompanharam até aqui, vindos da cidade de Palmeira, onde
realizaram um excelente trabalho.
O vereador Pedro Francisco Bianchini Jr., referindo-se
ag requerimento que apresentou, disse que tinha combinado com
(o) vereador Cesar que ficariam sem tecer comentários. Mas como
e um assunto-importante, pois trata-se de um Voto de Agrade-
cimento e reconhecimento por tudo aquilo que Monsenhor Henri-
que fez pela nossa Paróquia, não poderia deixar de dizer al-
gumas palavras. Monsenhor Henrique acompanhou desde a infôn-
cia a maioria da população lapeanag desde o batizado até o
casamento, fez muito pela Paróquia e Ô patrimonio espiri-
tual por ele legado é muito grandê , e este Voto de Agra-
decimento é o mínimo que poderiam fazer por ele, pois ele me-
rece muito mais. Aos novos Padres, que são jovens, devem dar
integral apoio, para que eles possam continuar o trabalho do
Monsenhor Henrique. Quem sabe eles mais tarde; também possam
ser reconhecidos aqui, como o foram pela comunidade de Palmei-
ra. Quanto a questão da escola Nossa S. Aparecida, objeto de
resposta em oficio do Sr. Prefeito Municipal, que outras tam
pém estão em situação precária, e que um levantamento já foi
feito pelo Estado para sua reforma, seria de bastante bom sen-
so que mais um esforço fosse feito para reforms-la, tendo em
vista (Ae as crianças a estão frequentando, e são crianças do
município, não podendo levar-se em consideração se a Escola é
Estadual ou Municipal.
Sobre o assunto o vereador Lisandro de Andrade, disse gue
teve oportunidade de naquela tarde conversar com um funcionario
da Emopar que esteve na Prefeitura e voltava de uma vistoria em
uma escola nas mesmas condições no Butiá, e lhe disse que deve
ser feito mais um esforço e pedir que eles venham verificar
esta escola e até interdita-la se for preciso.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk, solicitou auto-
rização aos vereadores Cesar e Bianchini para endossar os re-
querimentos que apresentaram tanto o de boas vindas aos novos
parocos, como o de agradecimento ao Monsenhor Henrique, Quan-
to ao requerimento que apresentou que solicita ao Executivo o
calçamento com Blogets da meia-lua da Praça em frente a Igreja
de Mariental, deve dizer que por ocasião da “construção já ha-
via alertado que o predrisco ali colocado não iria adiantar /
devido a erosão. De fato , com as chuvas, a àgua corre e cau-
sa erosão, não havendo possibilidade nem de estacionamento.
um pedaço pequeno e acredita que a Prefeitura vai ter condiçoes
de atender.
Liomara Macreicgpad da Lapa
Citado de Fo
O vereador Paloma fazendo uso da palavra, referindo-se ao
oficio lido no expediente da DaGranja, disse que todos os ve-
readores sabem que quando veio projeto a esta Casa doando ter-
reno para a construção das lagoas, a autorização desta Casa foi
so para a referida doação e em momento Algum falou-se em mã-
quinas. Todos sabem que a Prefeitura não tem condições de ce&r
maquinário, pois para fazer um serviço destes, teria que parar
todo 9 atendimento ao Município. Os vereadores quando solicitam
uma máquina, tem que entrar na fila e esperar. ALEM disto, para
a construção dessas lagoas hã necessidade de maquinário apro-
priado, a DaGranja tera que contratar uma firma especializada.
A Lei deva prazo ate 31 de dezembro de 1985 para conclussão dos
trabalhos, e deve-se levar em consideração que este prazo foi
determinado pela própria Subrema.
Solicitando um aparte, o vereador Cesar Leoni, disse que
talvez o auxilio por eles solicitado fosse pequeno, um caminhão
tombeira, uma pa carregadeira já serviria. Não se pode esquecer
a enorme contribuição que eles vem dando para a população lapea-
na, empregando ali centenas de pessoas. Alem disso, se o proprio
Vice-Prefeito usou as máquinas da Preteitura para terraplanagem
de seu posto de gazolina, por que não ceder a DaGranja,
Novamente com a palavra o vereador Paloma disse que tais
serviços prestados ao Vice-Prefeito, talvez tenham sido feitos
no sábado, quando qualquer cidadão, desde que pague as hozas /
trabalhadas, pode usufruir do maquinário da Prefeitura, Sabe que
no dia a dia hão é possível tal uso, pois as máquinas não podem
ser desviadas da programação. O outro problema que gostaria de
abPsdar, é a respeito das canchas poliesportivas solicitadas pe-
la vereadora Izolina, por ocasião da instalação do Governo de Es
tado naLapa., foram prometidas três canchas poliesportivas, e
dias apos o Chefe da Casa Civil informou que elas seriam construi-
das. No entanto uma só foi construida e hoje o Secretário da Cu -
tura e do Esporte que nada fez pela Lapa, responde que terão elas
que ser incluídas na programação do Pram. Não sabe ele que as wr-
tas do Pram ja tem seus fins específicos, Ainda o vereador Palama
com a palavra parabenizou-se com o Sr Kley Goulart, pela brilhan-
te atuação no setor de esportes nos E Jogos Interclubes da Lapa,
extensivo aos esportistas, aos juizes, aos presidentes de Clubes
Esportivos (que participaram e souberam acatar todas as decisões
Seus pazabéns a essa equipe hoje constituida, e que toque para o
futuro com novas promoções. Outro assunto abordado pelo vereador
Paloma foi a respeito do Decreto do Senhor Prefeito ifunicipal cm
relação ao uso dos onibus da Prefeitura, e que dizia serem eles
determinados apenas para o transporte de escolares ou alguma de-
legação eficial do Município. No entanto domingo ultimo presen-
ciou estes onibus fazendo o transporte de turistas da Maria Fuma-
ça. Por isto sentesse no direito de levantar a questão, pois acha
que tal fato não é correto.
O vereador Bianchini, solicitando Am aparte, perguntou ao
vereador Paloma se ele já havia levado o assunto ao senhor Pre-
feito Municipal ou ao senhor Secretário.
Ata nº 1978 FL. 04
a
ab
Lemes Manccipad da Lapa
Dude. se Eine
Ata nº 1978 Fl. 05
Continuando, o vereador Peloma disse acreditar que a li-
derança do Prefeito nesta Casa, levará até ele o conhecimento
deste fato.
Com a palavra, o vereador Bento de Farias, disse que no *
dia 23 de fevereiro, próximo passado, estiveram, uma comissão
de vereadores, em Curitiba afim de solicitar diverdas provi-
dências em várias secretarias. Estiveram na Secretaria dos PA
Transportes, onde solicitaram uma melhor sinalização na Rodo-
via do Xisto, principalmente nas curvas da Serrinha, Marienta
e Sanatório. Hoje foi informado que este serviço de sinaliza
ção já foi iniciado. Na oportunidade conversando com o Secre-
tário dos Transportes a respeito das estradas municipais, e
vendo um mapa 1a existente, encontraram o trecho da Lavrinha/
São Bento dado por concluído pelo D.B.R., o que não era ver-
dade, pois o trabalho alí iniciado foi abandonado para aten-
dimento de outro trecho, Na ocasião então, foi prometido que
seria dado andamento ao trabalho, o que até agora não aconte-
ceu, razão pela qual está fazendo requerimento de pedido de
informação ao Secretario dos Transportes. Na ocasião tambem
foi feito um pedido a respeito da Balsa de Mato Queimado que
se uma resposta também não vier logo, será cobrada. Quanto a
questão da DaGranja, na última quinta-feira, com o presidente
desta Casa, participou de uma reunião polêmica na comunidade
do Passa ,Dois que esta bastante alterada, pois o problema e
grave. Lá ficaram sabendo por intermédio de funcionários da
DaGranja que na época em que a doação do terreno foi aprovada
a Surhema fez um projeto de construção da lagoa que a firma
achou inviável. Ai houve a necessidade de um novo projeto, de-
córrendo o prazo estipulado pela Surhema que inclusive multou
a industria. Os funcionários da Surhema ali presentes disseram
que eles multam as indústrias infratoras e depois dão outro
prazo. A comunidade cobrou tambem da Surhema outro prazo e eles
disseram que o processo estava no Departamento Juridico. No /
caso deve em parte, defender todas as empresas que aqui se ins
talarem, porque trazem beneficios, mas pelo que vem ocorrendo
da a: “impressão que | eles querem ajuda da Comunidade e da Pre-
feitura. É uma polêmica que espera, seja resolvida da melhor
maneira possivel, pois quanto ao maquinário da Prefeitura por
eles solicitado, já ficou constatado que não tem condições pa-
ra executar o serviços.
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni disse que este as-
pecto da fiscalização da Surhema é muito relativo, visto que
ela é um órgão que tem mais efeito psicológico. quando pode
um órgão dao estado fiscalizar a poluição causada pelas próprias
empresas de Estado Um exemplo e o esgoto da Lapa, todos pagam
e até agora não existe estação de tratamento, Órgãos como este
pouco adiantam, necessário se faz que haja boa vontade de ame
bas as partes para auxiliar uma empresa que éa redenção da La-
pa. O que a DaGranja contribui com ICM e empregos deve ser le-
vado em consideração.
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Lemaia Municipal ida Lapa
Cd e raio
Ata Nº 1978 Fl. 06
Prosseguindo o vereador Bento disse que em conversa com o
Senhor Prefeito Municipal, ele informou-lhe que quinta-feira à
tarde haverá uma reunião com a Diretoria da DaGzanja, ocasião”
em que o assunto sera discutido. A Prefeitura tem demonstrado
toa vontade.
O vereador Bianchini, com a palavra, disse que parece-lhe
que na Lei de doação do terrenos constou um prazo para uso de
mesmo .
Esclarecendo, o vereador Bento disse que de fato, constou
até 31 de dezembro de 1985, mas dado as circunstâxias, este /
prazo deve ser relevado por mais algum tempo.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o
vereador Cesar Augusto Leoni, jdizendo querer confessar que foi
com tristeza que recebeu a saída do Monsenhor Henrique das fun-
ções de pároco de nossa Cidade. Isto porque ao longo dos anos
que ele aqui esteve à frente de nossa paróquia, soube conduzi-
1a com firmeza de fé que a gente encontra hoje em dia em poucas
pessoas. Atingido que ídu pela compulsória de idade limite pa-
ra manter-se no posto de paroco, conforme as Leis eclesiástics
pois esta hoje com mais de 75 anos, foi ele substituido . crê
que não existem palavras para descrever as obras inúmeras por e
le realizadas, tendo sido o mentor espiritual, de três gerações
de lapeanos. So resta agora desejar ao novo pároco e seu auxi-
liar, ontem enpossados, que eles possam continuar o trabalho
desenvolvido pelo Monsenhor Henrique. Prosseguindo, o verea-
dor Cesar disse que gostaria de referir-ge às palavras do ve-
reador Bento, proferidas na Sessão passada, quanto da necessi-
dade urgente de se tomar providências vizando a proteção do
solo produtivo de nosso Município. Nestes dias foi cobrado por
pessoas ligadas ao setor da agricultura, para que esta Casa to-
me iniciativa visando determinar normas para o uso do solo em
nosso úunicípio, evitando o reflorestamento em áreas agriculta-
veis. foi muito feliz o vereador Bento alertando para o caso.
De fato uma grande járea foi vendida para uma tirma reflores-
tadora. O assunto é de uma envergadura tal que há necessidade
que alguma coisa seja feita e com urgência. Mesmo que aaia uma
Lei um tanto precipitada é preciso que evite-se o uso de solo
agricultavel para reflorestamento. Fica aqui o alerta para que
se entre em entendimentos com o Executivo para que uma Lei
neste sentido seja de imediato estudada,
O vereador Daniel Coreluk, com a palavra, agradeceu os 0-
ficios respostas do Executivo Municipal, dizendo esperar que
assim continue, pois nos anos anteriores não teve o prazer de
receber respostas a seus requerimentos. Sabe que muito embora
o manilhamento que solicitou para a Escola Antonio Lacerda Bra-
ga, não possa ainda ser feito, pelo menos poderá dizer a seu po-
vo que uma resposta foi dada a seu pedido. Prosseguindo o verea-
dor Dahiel, parabenizou-se com o vereador Bento pela iniciativa
em pedir sinalização para a Rodovia do Xisto, principalmente so-
pre as curvas mais perigodas. ,S6 alerta que o sistema usado com
plaquetas de madeira logo, será destruida, o mais certo seriam
plaquetas de aço. las ja e alguma coisa.
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Loomara Maenicgpadida Lapa
Cad dê ori
Ata nº 1978 Fl. 07
O vereador João Afonso, com a palavra, disse que não pode-
ria deixar de referir-se ao requerimento de ,Voto deAgradecimen-
tp ao Monsenhor Henrique e sobre os novos párocos. Quanto ao É
Monsenhor Henrique teve oportunidade de ser cotoinha e acompa-
nhg-lo nas viagens vem sua região, que naquele tempo ,era feito
de carroça e com muita dificuldade por estradas precárias. Ele
sempre atendia a comunidade com a mesma atenção . Aos novos páro-
cos, faz votos que eles aqui também realizem um bom trabalho a
exemplo daquele feito na comunidade que deixaram, pois este tra-
talho foi reconhecido por todos aqueles que até aqui os acompa-
nharam, inclusive muitos sairam daqui chorando.
O vereador Paloma, fazendo uso da palavra, referindo-se as
pronunciadas pelo vereador Bento na sessão passada e pelo verea-
dor Cesar nesta sessão, disse que em conversa com funcionarios
da Cooperativa e do Banco do Brasil, a respeito da Lei do Uso de
Solo, foram levantadas duas questões, a primeira que para reflo-
restamento as vantagens de financiamento são maiores e segundo
para a lavoura o ultimo VBC foi de cz$ 15,80. Portanto para re-
florestamento E pessoas com o próprio financiamento adquire a
terra. Isto é um crime que vem ocorrendo ,º não podem deixar que
isto continue. Em Antonio Ojinto i sto já ocorreu, e não se po-
de deixar que na Lapa aconteça o mesmo. Uma medida urgente deve
ser tomada com Lei do Executivo ou da própria Câmara.
O senhor presidente, sobre o assunto levantado pelos se-
nhores vereadores disse gue levâu ao conhecimento do senhor Pre-
feito Municipal, e este e o pensamento dele, que já existem Lã s
Federais e Estaduais que regulam oww do solo, basear-se nelas
através do Departamento Juridico da Prefeitura par a elaborar
uma para o Município. Para tanto já ficou decidido que na sexta
feira, pela manhã, o advogado da Prefeitura estarã a disposição
de quem quizer, para um estudo preliminar, Ainda o senhor presi-
dente, comunicou aos vereadores que na proxima sexta feira vai
acontecer em Cuzitiba uma reunião para a formação da Associação
de Vereadores da região Metropolitana. Se algum vereador quizer
participar seria interessante, pois identica associação deverá
ser formada em cada uma das regiões, no caso da Lapa, as Câmaras
dos Municípios que formam a Amsulep.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião tendo
o senhor presidente agradecido a presença des senhores vereado-
res e convocando-os para a próxima a ser realizada dia 14, a ho-
ra regimental, com a seguinte Ordem do Dia:
1a. discussão - projeto de Lei nº 005/86, que autoriza abertura
de crédito suplementar,
2a. discussão - projeto de Lei nº 003/85, que concede o titulo
de cidadania honoraria ao Deputado Deni L. Schwartz.
Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretark,
lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assi-
nada, lua (E Aee eres
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