materia nº 1984/1986

Liomara Menccipal ida Lapa
Cd e Eid
Ata número hum mil novecentos e oitenta e quatro .
Aos vinte e oito dias do mês de abril, do ano de hum mil
novegentos e oitenta e seis, em sua Sala de Sessões, reuniu-se
extraordináriamente a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidên
cia do vereador Manoel Silveira Xavier, secretariada gelo ve-
reador Bento de Farias, presentes os vereadores: Celso Xavier,
Pedro ?. Bianchini Jr., João Afonso, Cesar A. Leoni, Pedro M.
de Siqueira, Osmar Teider, Daniel Coreluk, Acir Pinto, Lizen-
% dro de Andrade, Luiz &. Kuss Marins, Antonio R. Paloma, João
Deda, Izolina B. Floriano.
aberta a sessão, foi inicialmente feita a leitura da ata
do dia 24/04, que foi aprovada com ressalva do vereador Gesar,
emenda esta que consta no final da ata em referência,
Antes de dar entrada a Ordem do Dia foi feita a leitura do
oficio resposta do inxecutivo Municipal ao pedido de informa-
ções do vereador Cesar Leoni. “m seguida, dando inicio a discus-
são da Ordem do Dia, foi lido o projeto 09/86 e os pareceres.
Livre a palavra para a segunda discussão do projeto de /
Lei nº 09/86, fez uso dela o vereador Cesar A. Leoni dizendo que
de antemão gostaria de alertar aos senhores vereadores que para
a não desviar seu pensamento e possa melhor fazer ver à Câmara Mu-
o) nicipal e ao povo, seu pensamento, sua posição, a respeito do
projeto de Lei em discussão, e que para aqui foi enviado pelo E-
xecutivo ilunicipal, pelo qual ele pede a negessária e indispen-
sável autorização legislativa para contrair emprestimo na ordm
de quatro milhões e quinhentos mil cruzados, mesmo sabendo que
suas palavras serão estereis, com resultado esteril, diante da
ja manifesta intenção da bancada do PMDB em aprovar, Por um de-
ver de consciência e de oficio, e como dever do mandato que lhe
foi outorgado mais uma vez terá que Eis algumas razões O.
por seu voto contrário, '
. Fazendo uma rapida PP ao dadádo: FE informa-
ções que fez ao Executivo, diz: o seguinte : 1º) para a pergun-
E ta sobre qual o montante dos juros e taxas de administração so-
bre cada parcela | emprestada, o senhor prefeito somente respondeu
que os juros serão de 7,5% ao ano e uma taxa de administração de
2% sobre o valor. Onde ficam as comissões e demais encargos fi-
nanceiros. Matematicamente no 1º ano do empréstimo, so de juros
serão Cz$ 337.500,00. O item 2º, perguntou-se que tipo de ga-
rantia o BNH' exigia , respondeu-se, descontos nas cotas do ICli
e se for necessário o FGTS. No item 3º, vagamente o senhor Pre-
feito responde que são normas constantes da Resolução 56/86, Não
sabe quais são estas normas. O item 4º, tratam das obras quese
pretende realizar às quais não vai discutir. O item 5º, diz que
a Prefeitura terá que encaminhar a documentação até 30 de abril.
Em absoluto não lhe satisfaz a resposta do Prefeito, pois ficou
E no mesmo. Só sabe que com um ano de juros de Cz$ 337.500,00 da-
ria para suprir despesas com a construção dos boeiros e amplia-
ção de escolas, pois existe ainda mais os 2% da taxa de adminis-
tração. Só os juros que a Prefeitura vai pagar seriam suficien-
tes para aquisição de terrenos para fins sociais, so não daria
para pavimentação de ruas e eletrificação urbana. Entende que o
o»
EA
66
Meroricti Menicgpal da Lapa
NPR AR =
Ata nº 1984 EL. 02
executivo teria seus méritos, se contratasse este empréstimo
para pagar dentro de seu periodo administratávo. gle sabe, O
povo sabe que pavimentação, boeiros, ampliação de escolas, /
sempre se fez sem emprestimo. Para fins sociais e atendimen-
to aos favelados, todos sabem que a prática hoje diz que a
solução não é aglomerar este pessoal no mesmo grupo. | A toa /
prátiva recomendada é que se espalhe para que eles não levem
os mesmos costumes para o novo núcleo. O bom administrador é
aquele que administra usando os recursos que tem em mãos, os
recursos oriundos de suas dotações orçamentárias, transferên
cias correntes, receitas próprias e através destes recursos
executa um plano administrativo. O bom administrador é aque-
le que tem capacidade de fazer esta receita aumentar através
de uma boa fiscalização junto ao contribuinte. Sabe de Pre-
feituras que já tiveram o luxo de dispensar as contribuições
do imposto predial e a taxa de limpeza pública, somente exer
cendo uma fiscalização mais rigorosa sobre o 1,5,5-0.0. Não
vê mérito no que se pretende fazer, vê um grande crime con-
tra as futuras administrações. A tomada deste emprestimo que
ninguém sabe dizer o montante, é temeroso. A dias atras um
amigo o alertou sobre um fato ocorrido em 1930, quando a La-
pa necessitava de energia elétrica e tentou-se construir uma
usina no Rio da Varzea, Foi feito um emprestimo da população
com titulos da divida publica, e não se pode pagar e a Usina
não saiu, estão 1ã ainda seus vestigios. ,Quem poderá assegu-
rar que a atual situação economica do raís sera mantida por
muito tempo. No projeto não se fala em correção monetária,
provavelmente este valor será calculado dentro da resolução
56/86, que é uma das normas do BNH sobre aOLN. “e não for, dá
razão ao vereador Paloma. Mas sabe-se que º BNH. vai ter suas
garantias, mesmo assim entende que a posição do plenário tem
que ser a “rejeição deste projeto, para que os vereadores que
hoje compõem esta Casa, não carreguem o estigma do endivida -
mento do liunicipio que está claro e insofismável.Deve-se vo-
tar contra o emprestimo e desejar que o senhor Prefeito faça
as obras que todos os prefeitos fizeram sem necessitar de em-
prestimo. É lamentável se hoje sairem daqui permitindo que se
contraia este emprestimo que é altamente negativo perante a
população. Deve dizer que qualquer ato auui aprovado e 1á no
Executivo sancionado, pode ser pelo povo contestado.
Com a palavra o vereador Teider, disse que lendo o plano
de aplicação do empréstimo, viu que existe ; construção de
dois boeiros que ja estão construidos, um é na rua onde mora
Hipolito Alves de Araujo, outro na Duque de Caxias, que tamy
pém já existe. u“squereram que na Garios Gomes existia um bod-
ro que foi levado pela enchente e já foi construido, a seu pe-
dido. O pedido do Executivo, as impressão um tanto quanto dis-
par. Não se sabe se nã necessidade deste emprestimo. Seu voto
é contra.
O vereador Paloma, com a palavra, disse que gostaria de
esclarecer ao vereador Teider que ele parece não conhecer as
ruas da cidade, pois q boeiro que fala o plano é na rua Hipo-
litp Alves de Araujo, perto do Ganzert, e não a Gonselheiro
Alves de Araujo, que é a rua da piscina. Seria portanto uma
és
Lomara Maenicgpad da Lapa
Citado do Larami Ata nº 1984
Fl. 03
inverdade do vereador, se posicionar contra, tomando por base
boeiros. Aduira explicações feitas como as fez o vereador Ce-
sar, mas em hipotese alguma pode admirar as proteridas pelo
vereador Teider. quanto as taxas, os calculos so poderão ser
feitos açós liberados as parcelas, pois a operação do empres-
timo sera por parcelas e por projetos.
Nesta altura da sessão, o senhor presidente alertou aos
senhores vereadores sobre o tempo regimental que cada um teria
para discutir o assunto e sobre os apartes.
O vereador Cesar, por uma questão de ordem, perguntou se
alguma vez foi cronometrado o tempo., pois acha que o tempo,
neste caso, de uma certa maneira depende da importância do
assunto a discutir.
“ senhor presidente, respogdendo, disse que o tempo sem-
pre tem sido cronometrado, e geralmente o vereador nunca o tem
usado todo.
Novamente com a palavra o vereador Teider, disse estranhar
a atitude do vereador Palâma, pois aqui ninguem atinge ninguem
mas cada vez que usa da palavra é aparteado por ele. Quando fa-
lou que requereu estes beeiros, deve o vereador estar lembrado
que um deles foi p da Cohapar da rua Carlos Ganzert, e que Oo
vereador é que estã razendo confusas. E este foi um daqueles
também bastante batalhado. Torna a dizer que vai votar contra
o projeto, e quem votar a favor, fica acertado e vinculado a
detaâhes outros que não ,do interesse da Lapa, Tudo aquilo que
fica para outros pagar é presente de grego. quem são os verea-
dores para deixar um presente desses para os próximos prefei-
tos. Acha que se o prefeito quer angariar merecimentos ele que
pague o emprestimo que vai fazer.
Fazendo uso da palavra, o vereador Luiz Eduardo disse que
pela segunda vez se jdiscute o projeto de Lei nº 09/86. É este
um projeto que trará teneficios para a cidade, pois obras de
infraestrutura serão feitas de imediato, muito embora fique a
dívida, As parcelas serão liberadas no mesmo sistema do Pram
com as obras já em andamento. Deve-se levar em consideração que
uma obra hoje feita por um preço, daqui a dois ou três anos /
custará muito maús . A Prefeitura contraindo este emprestimo es-
tará ganhando e não se endividando. Quanto a questão de terre-
no, para fins sociais, não existe nada no projeto que diga que
os 3 alqueires serão adquiridos num unico local. Quanto a infla-
ção que se fala, e claro que existirá, so não existe mais a qwor-
reção monetária. Quanto à aiscussão do boeiro da itua Hipólito ;
Alves de Araujo, o vereador Paloma quiz explicar que esta rua e
aquela que passa nos fundos do Hospital, e perto da residencia
do 3r, Artur Ganzert. Quanto ao que será feito, volta a dizer
que nunca a Lapa vai fazer dez mil metros de revestimento em 3
anos, isto porque esta se dando prioridade a ruas que ja possuam
água e esgoto. Muitas ruas foram revestidas sem estas benfeito-
rias e hoje estão dando problema. Qutras estão sendo restaura-
das. B verdade que até agora muito pouco foi feito em matéria
de calçamento.
70
Lema Mesnicipad A Lapa
Code do oo
Ata nº 1984 Fl. 04
Solicitando um aparte, o vereador Cesar, disse que todas
as ruas tinham água e esgotos.
Esclarecendo o vereador Luiz iuardo disse que na rua on-
de mora que e a Sete de Setembro, não tinha essa benfeitoria e
foi calçada. Concorda que vai haver endividamento, mas feliz
será a Lapa, ,pois tais verbas serão empregadas em beneficio do
povo, e o próximo prefeito terá condições de aplicar recúrsos
em outras obras.
O vereador João Afonso, com a palavra, disse que face as
palavras do vereador Luiz iduardo, o qual confirma que muito
pouco foi feito pela Lapa, vai continuar votando contra o pro-
jeto, pois acha que não se deve fazer cortesia com chapeu alheió.
0 vereador Bento com a palavra, disse que na sessão passa-
da je havia exposto seus motivos sobre a viabilidade do projeto
Bsta cada vez mais convicto de sua total necessidade para a La-
pa. so gostaria de contestar as palavras do vereador Luiz Etter-
do, quando diz que pouco foi feito.
Esclarecendo, o vereador Luiz Eduardo disse que quiz dizer
que pouco foi feito na cidade.
Prosseguindo o vereador Bento disse que quando fala-se em
obras não é ,Só calçamento que existe. lixistem outras obras pão-
ritárias. S0 no setor da educação foram construídas doze escd ss
complementadas com recursos municipâis, na área da saúde, 06
mini-postos, 01 centro social, todos hoje em franco funcionamen-
to no interior do Município. Quanto aos boeiros, tão discutidos
foram inumeras os construidos e os reconstruidos. liuitos tive-
ram que ser reconstruidos e hoje ai estão. Boeiros feitos hop
para o futuro. De fato foram feitos revestimentos de ruas, mas
elas hoje ai estão todas sendo recuperadas porque foram mal jfei-
tas, principalmenteaquelas onde houve a aplicação de anti-po.
Foi um dinheiro mal empregado . O que interessa é que o dinhero
seja bem empregado e que não venha trazer problemas | fututos. Os
futuros prefeitos terão novas despesas, mas receberão o princi-
pal ja em condições. Ficarão dividas mas obras concluidas. Não
vê razão em não se Aprovar um projeto que vem de encontro. aos
anseios da população. Falou-se nesta Casa que o vereador não 1 e-
gisla para partidos politicos, mas sim como representante do
povo. É isto é o que está sendo feito, legislando em beneficio
do povo que precisa destas obras. Duvida que a população venha
a reclamar contra a atitude que esta Casa vai tomar, pois vitá
em peneficio dela mesma, Vota consciente naquilo que é para o
tem da Lapa.
Com a palavra a vereadora Izolina disse que o bom admin —
trador e aquele que ainda não nasceu. Quem dos vereadores E
não errou ou acertou. O que mais tem de fazer é arriscar e não
ficar de braços cruzados pendando, será que vai dar certo uma
soma tão grande. O senhor prefeito tem seus cumprimentos pela
coragem de tentar de alguma forma tapar os principais buracg
Gestões anteriores tiveram coragem de deigar grandes somas PÁ
correndo processos. O atual prefeito, tem coragem para fazer
um grande empréstimo, a diferença, ê que este não vai tirar
[o) pão da boca das pessoas que nem comunicadas foram quando
+
fis
Lema Menicipad. da Lapa
Ci É Ent
ata nº 1984 F1. 05
desapropriaram seus terrenos. Tem certeza que devagarinho tudo
darã certo sem prejudicar ninguém. Como representante do povo
apoia e admira aqueles que possuem coragem de fazer um empres-
timocomo este. A Lapa esta ,erescendo, precisa de infraestrutu-
ra e o preço do progresso é este, O projeto tem o seu apoio.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk, disse que relendo
e estudando o oficio 197/86p do Prefeito Municipal, verificou
que as obras nele relatadasy vem compensar o e mprestimo que
serã feito, mesmo para pagar-se em 15 anos, Por isto gostaria
de ratificar o seu voto favoravel. Esta com o bem do povo, pa-
ra que se possa dar a eles 0 que se necessita, e se aqueles que
pretendem ser os futuros prefeitos não concordam com as divida
deixadas pela administração anterior que não se candidatem,
deixem o cargo para quem tem coragem de enfirenta-lab.
Com a palavéa, novamente o vereador Cesar Leoni, disse ao
vereador Daniel, que pretende fazer uma grande distribuição de
medicamentos e roupas à população, precisa de um.. avalista para
o emprestimo, será que o vereador o avalizaria. O que se está
fazendo com este emprestimo é simplesmente desvestindo um san-
to para vestir outro. Quer dizer aos senhores vereadores que ja
se posicionaram a favor do projeto que reconsiderem suas posige
e sigam os conselhos do presidente Sarney, quando ele diz que “e
preciso ,que é necessário, para que se possa vencer a inflação,
que as administrações procurem realizar seus projetos dentro das
recursos que dispõem. Este grande presidente esteve em vias &
ser abandonado pelo PMDB. Este mesmo presidente precisa daqui Pam
ra frente, de todo o apoiamento possivel. g preciso que a nação
inteira observe os preceitos de 1a emanados, seguindo os exem-
ples que de lá são dados e que vem de encontro as palavtas daque-
le presidente. Deve-se fazer menos obras. Obras fãram canceladas
porque éa unica maneira de estagnar o ,processo inflacionário.Um
juro baixo é uma expectativa inflacionária. A Lapa é um pingo de
areia dentro deste vasto pais, mas uma medida destas estara im-
flacionando o nosso herário publico. Não disse em momento algum
que o dinheiro vai ser mal empregado. Mas o nosso prefeito sem-
pre gostou de fazer dividas, como ocorreu com O Clube Lapeano de
onde foi presidente. Fica aqui o seu pensamento sobre o assunto
e o amanhã a Deus pertence. 0 que mais estrha é que este empres-
timo tenha que ser feito em época pré-eleitoral.
O vereador Bianchini com a palavra, disse que muito emboz
a discussão do projeto 09/86 já esteja bastante esvaziada com a
primeira discussão, onde tudo ou quase tudo foi dito, deseja /
nesta oportunidade mais uma vez expressar seu ponto de vistas.
Parece-lhe que a “disposição da bancada do PHDB é a mesma e evi-
dencia a aprovação do Projeto. Ratifica todas as suas palavras
ditas anteriormente e acrescenta mais alguma coisa. Primeiro
que pelas explicações dos vereadores ficou mais ou menos claro
que todos esses beneficios expressos no plano de aplicação dos
recussos, são sumamente importantes e necessários para o desen-
volvimento da cidade, principalmente na área urbana y &, que se
não forem realizados jê eles perdem sua importância. Afirmou-se
também que os quatro milhões e quinhentos mil cruzados serão
liberados em parcelas e por projetos. Vem a muito tempo pedindo
+“
Lema Manicipal de Lápa
Cola A Ernani
Ata nº 1984 r1. 06
melhores condições sociais para os moradores de nossas favelas
No entanto se estes beneficios serão realizados parceladamente
muitos problemas continuarão. Por outro lado se todos estes
projeto são necessários é precisôB que se continue a lutar por
eles, mas sem um grande comprometimento das futuras adminis-
trações, Acredita que tais projetos, com um ano ou mais de sacri-
ficios, dois ou três deles poderiam ser realizados sem que se
contraia uma divida tão grande. Seu pensamento é o seguinte, &
uma pessoa tem um carro velho e tem “necessidade de melhora-lo,
não deve partár para um novo que não terá .condições de pagar,
mas sim por um melhor, mas que possa pagar sem sacrificar a fa-
milia. No caso em especie, esta familia é o povo da Lapa. Colo-
carse contra o projeto e achá até indigno que estejam aqui du-
rente três sessões extraordinárias seguidas, votando um projeto
destes, que está visto não tem necessidade nenhuma de ser apro-
vado. Não existe nenhuma razão para que a administração desta
Casa tenha que gastar um dinheiro destes com vereadotes.
Com a palavra o vereador Lizandro, fez sua declaração de
voto, dizendo que tem seu pensamento proprio e que não pode mam —
dar no pendamento dos outros. Isto porque vada um pensa a seu
modo, Deve elogiar a administração passada, que muito fez pela
cidade com a ajuda do governo Ney Braga. A administração atual
esta procurando dar forças aos homens do interior. E isto e o
que vem ocorrendo . Quando a atual administração assúmiu, pon-
tes, boeiros não existiam, muitos foram levados pelas águas.
Hoje existem no Municibio mas de dez pontes em concreto que nun-
ca acabarão, boeiros às dezenas bem construidos, 6 mini-postos
de saúde funcionando, 2 centro sociais,Wm construzdo na gestão
passada e hoje em pleha atividade,J2 escolas em alvenaria, e
tantas outras coisas que vieram beneficiar o povo do interior,
povo este trabalhador e bastante sofrido. Portanto se pouco foi
feito na cidade, muito foi feito no interior do Municipio. Além
disto, deve-se levar em consideração que sem dinheiro e sem di-
vida nada se faze. Acha que o emprestimo hoje, pode ser .problema
mas as obras gue serão construídas terão valor muito grande pa-
ra o futuro. & o caso de um trator que comprou em prestações, se
hoje fosse compra-lo, não poderias.
O vereador Bianchini, solicitando um aparte, disse que om
re que o trator foi comprado e pago pelo vereador, o que não wor-
re com o emprestimo que será feito na etual administração e pago
por outras.
Prosseguindo o vereador Lisandro disse que se considera 18-
presentante do povo, e para eles deve trabalhar. Cada um tem um
modo de pensar e este é o seu pensamento, assim como cada um wi
ser julgado pela comunidade, pelo que fez e pelo que deixou de
fazer. Já teve oportunidade de ouvir a opinião de várias pessaas
e delas teve o integral apoio. Seu voto à favorável ao projetos
O vereador Luiz sduardo, referindo-se as palavras do verea-
dor Bianchini, disse que os beneficios com a aprovação do propto
não serão pra os vereadores, ou para uma pessoa em si, como o
caso de um carro ou de um trator, mas para o povo. Deste proj& o
e sua aplicação haverá sempre a prestação de contas. Cada parce-
la aplicada, deve ser prestada contas para que outra possa ser
liberada.
72
a
73
Lema Mennicipad ido Lapa
Coil dé Send
Ata nº 1984 Fl. 07
A seguir antes de submeter o projeto em votação o senhor
presidente passou a presidência ao vice, para poder usar da pa-
lavra sobre o projeto.
Com a palavra o vereador Xanoel Silveira Xavier, disse que
a necessidade de aprovação urgente ' do projeto verifica-se .peb
fato de que a Prefeitura terá que encaminhar a documentação so
BNH até o dia 30, pois não basta a aprovação por esta Casa, tal
empréstimo necessita do aval do Senado Federal. Como este ano é
um ano politico, talvez até não seja ainda liberado entes do
final do ano. quanto a sua aplicação, e um projeto no tipo da-
quele do Pram que já vem sendo executado. Os recursos serão li-
terados por projetos. O juro de 7,5% ao ano será pago de acordo
com as parcelas liberadas. O lucro do BNH é de 1,5% visto qu
ele paga aos poupadotres 6% ao ano, Se o Prefeito quizer, o mu-
nicipio podera pagar em 5 ou 10 anos o emprestimo. Diz o pro-
jeto ate 15 anos. Além disso deve-se levar em consideração que
de acordo com o planejamento talvez esta administração não con- |
siga aplicar todo este recugso, ficando para outras administra-
ções. Quanto ao que falou o vereador Daniel, que. talvez até Ma- |
riental possa ser teneficiada, de fato, podera nao ser com este
emprestimo, mas com outros recursos que sobrarão de outras fon-
tes. Agora depende da criação da delimitação do quadro urbano
de Mariental, Quanto ao vereador Bianchini, acredita que ele es-
tá sendo um tanto quanto incoerente, ele é contra os recursos
mas a favor ãos beneficios, Quanto a honestidade das pessoas,
ou ela é ou não EM O senhor prefeito neste lado é uma pessoa
honesta, tanto o é que não se interessa nem pelas firmas que
ganhan ou deixam de ganhar licitações. Ele não participa de ne-
nhuma decisão da Comissão de licitação, a não ser na hora da /
a Em questão de calculos, tal emprestimo “ gerará
-— quarenta mil cruzados de juros ao mes. Serão duzentos
e ninded ia mil cruzados de juros ao ano. Não dá uma. percela GA
quinzenal do ICM nem do F““*, Gom isto, não serão prejudicados
outras coisas e um espaço maior para outras obras sera aberto
se tal operação for realizada com a cabeça e pes no chão tudo
vai bem.
Reassumindo a presidência, o senhor presidente colocou o
projeto 09/86 em votação.
O vereador Cesar Leoni, dizendo não querer ser testemunha
da votação do projeto pediu licença e retirou-se do plenário.
Sm votação foi aprovado o projeto de Lei nº 9/86 por oito
votos contra cinco.
Foram favoráveis os vereadores Bento, Izolina, Deda, Palo-
na, Luiz Eduardo, Lizandro, Acir e Daniel.
Foram contra os vereadores Celso, Bianchini, João Afonso
Pedro M. De Siqueira, e Teidere
Nada mais hagendo a tratarg foi encerrada a reunião da qual
eu, Ana B. Gomes Wille, lavrei esta ata que vai pelos presentes
depois de lida e aprovada, assinada, .
' '
E q RIA 25