materia nº 1990/1986

Asparaiite Manicipad da Lápa
ARA AREA
Ata número hum nil novecentos e noventa.
Aos nove dias do mes de junho do ano de hum mil novecentos
e oitenta e seis, em sua sala de sessões, reuniu-se a Camara liu
nicipal da Lapa, sob a presidencia do vereador Manoel Súlveira
Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, presentes
os vereadores: Celso Xavier, Izolina Beira Floriano, João Deda,
Antonio Ruiz Paloma,, Luiz Eduardo Kuss Marins,, Lizandro de
Andrade, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro líendes
de Siqueira, Cesar A. Leoni, João Maria da Cunha Afonso e Pedro
F. Bianchini Jr,
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a-
provada sem restrições.
Do expediente do dia lido pelo senhor secretário constou o
seguinte- Requerimento de autoria do vereador Lizandro A. de An
drade, solicitando eavio de oficio ao Executivo Municipal, peã
dindo reparos na ponte entre o 2º Faxinal e o Bonito (ponte do
moinho). Requerimento do vereador Lisandro A. de Andrade, soli-
citando envio de oficio à Secretaria de Educação pedindo a
construção de tres escolas em alvenaria para as localidades de
Carqueja, Palmital e Água Azul. Convite do Comando do 15º G.A.G
para as solenidades alusivas ao Dia da Artilharia. Uficio da Ca-
sa Civil do Governo do Éstado, em resposta a solicitação contida
no oficio 82/86. Oficio da Secretaria dos lirangportes em respos-
ta ao oficio nº 46/86, sobre a estrada Lavrinha/Sao Bento.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o verea-
dor Cesar Augusto Leoni, que referindo-se ao oficio da Secreta-
ria dos Transporties, originado pelo requerimento do vereador
Bento de Farias, que cobrava daquela secretaria a conclusão do
revestimento da estrada Lavrinha/São Bento. Hoje chega uma resg
posta conclusiva para o assunto onde parece-lhe que a responsabi-
lidade cabe à Prefeitura e não a Secretaria dos Transportes, que
desde 1985 vem solicitando à indicação de uma saibreira na região
para retirada de material pára aquele revestimento. Devem ver os
senhores vereadores como se torna elucidativo para esta Casa,
quando um vereador levanta um problema e recebe resposta de cer-
ta maneira justificável. :
Solicitando um aparte, o vereador Luiz Bduardo, esclareceu
ao vereador Cesar que estiveram duas vezes na Secretaria (dos
Transportes cobrando este ensaibramento , e o senhor secretário
pu xiando um livreto de anotações afirmou que (21 constava a es-
trada como concluida. Quanto as saibreiras já foram indicadas
pela Prefeitura e eles até hoje não vieram ver.
Com a palavra o vereador Lizandro De Andrade, justificou o
requerimento que apresentou que solicita a Secretaria de iãu-
cação a construção de tres escolas em alvenaria que de fato o
distrito de Água Azul estã merecendo. Ficou satisfeito em saber
que saira uma no Bonito, que ja ajuda, mas ha necessidade destas
ornatos Manicipal A Lapa
Cuisde: dÊ Eai
Ata nº 1990 Fl. 02
outras tres, pois como bem falou o vereador Bianchini, existe
uma escola prestes a cair e precisa ser reconstruida. Poi fei-
to ali uma festa para angariar fundos para a sua arrumação ,mas
os recursos São poucos. justo que: as localidades de Carque à
Palmital e Água Azul sejam veneficiadas com a construção de Á
mais estas escolas, pois é uma necessidade que o povo tem, já
que não conseguiram um onibus para o transporte das crianças.
Mais nenhum dos senhores. vereadores querendo usar da
palavra sobre o expediente, o senhor presidente deferiu os re-
querimentos apresentados e de imediato foi dada entrada à Ordem
do Dia, Inicialmente constava em 2a. discussão o projeto 'de Lei
nº 10/86, que autoriza operação de crédito, que tendo recebid
emenda aditiva por parte do vereador Cesar Leoni, foi submeti-
do inicialmente em discussão a emenda proposta.
O vereador Paloma, requereu à presidência a suspensão da
sessão por dez minutos para uma réunião de bancada.
Reaberta a sessão, e livre a palavra para discussão da er
menda, fez uso dela o vereador Cesar Augusto Leoni, dizendo 74
que, como quando foi discutido e aprovado o projeto 9/86, peDb
qual foi autorizado o Município a contrair empréstimo do BNH,
e agora novo projeto de nº 10/86, solicitando autorização pa-
ra outro empréstimo, seu pensamento continua o mesmo. Isto por-
que entende que este emprestimo não se fez necessario conside-
rando a justificativa e a previsão do excesso de arrecadação
citado nos projetos de Lei 14 e 15/86 de abertura de creditos
suplementares. Excesso este que sera superior ao orçamento PÁ
previsto e sera em torno de Czê 20.105.000,00;, 100% a mais do
orçamento para 1986. Ainda mais um fator justifica este seu mo-
do de pensar, pois cada um dos senhores vereadores recebeu da
presidência da Assembleia Legislativa comunicado do indice que
cada prefeitura fecebera face a emenda 17. Jã neste ano a Pre-
feitura terá uma participação equivalente a hum milhão quatro-
centos e cincoenta e hum mil cruzados. Estará a favor do pro-
jeto desde que o Município analize como uma forma de antecipa-
ção da receita e pague-o ainda mesta gestão, conforme a emen-
da que apresentou.
O vereador Paloma solicitando um aparte, disse discordar
do vereador Cesar, quando este diz ser o empréstimo | desneces-
sátio, pois com este emprestimo o Municipio receberá para ca-
da cruzado emprestado outro a fundo perdido. Muito embora es-
teja favorável a emenda proposta pelo vereador Cesaf, bem co-
mo sua bancada, não pode concordar que o emprestimo seja des-
necessário.
»rosseguindo o vereador Cesar disse que hã de se convir
que o que vem para o Municipio à fundo perdido, é uma das par-
ticularidades do Pram, programa 'este implantado para auxiliar
os municipios de baixa renda. Us municipios também entram com
a sua parte, na maioria das vezes as prefeituras contribuem
com a mão de obra, combustivel, areia e outros serviços.
26
Leermcetto Menccipal PA Lapa
Ca de Eh
Ata nº 1990 Fi. 03
Novamente com a palavra, o vereador Paloma, disse que a
Maioria das Prefeituras optou por tecursos proprios na comple-
mentação das verbas dentro da programação do Pram, ocorre que o
BIRD pensava que elas iriam recorrer ao emprestimo, e isto nd
aconteceu causando um prejuizo aquele banco. Agora os recursae
a fundo perdido só são repassados, desde que a Prefeitura fa-
ça o emprestimo.
Fazendo uso da palavra o vereador Luiz Eduardo, disse que
quando o vereador Cesar entrou com a emenda, ele e o vereador
Bento foram à Prefeitura conversar com o senhor Prefeito para
ver da possibilidade do pagamento do empréstimo até 1988. Ali
foram informados de que o emprestimo é uma formalidade, como
explicou o veredor Paloma, exigida agora pelo Pram. Para cada
cruzado emprestado outro vira a fundo perdido. Depois entra-
ram em contacto com a tesouraria da Prefeitura e com o engenhei-
ro responsável pelos projetos do Pram. Disseram eles que não ná
nenhum problema em que o prazo para pagamento do emprestimo seja
modificado, pois no proprio projeto diz para pagamento em até
10 anos.
O vereador Bianchini, fazendo uso da palavra, disse querr
congratular-se com a Bancada do PMDB, pois pelos pronunciamen-
tos ja feitos notou que a disposição deles é de apoiar a emen-
da apresentada pelo vereador Cesar. Também seria contrario ao
projeto sem a emenda, se bem que reconheça que com este emprés-
timo a Prefeitura recebera outro tanto a fundo perdido que o
cobrira perfeitamente.
Com a palavra o vereador Lizandro, disse estar de acordo
com o projeto e com a emenda apresentada, ao que no seu enten-
der os vereadores deveriam ter mais esclarecimentos para pode
informar à população no que será empregado este (dinheiro que
vem a fundo perdido. Faz este alerta porque está sendo cobrado
pela população no que diz ter sido ele contrário a um empres-
timo que viria beneficiar os pequenos com a instalação de lu
em suas casas.
Fazendo uso da palavra, o vereador Bento de Farias, disse
que como membro da Comissão de Justiça e Redação, quase nada
tem a concluir a respeito do parecer favorável a emenda do ve-
reador Cesar , pois as explicações já foram dadas pelo vereador
Luiz Eduardo. Quanto a questão levantada pelo vereador Lizandro
deve dizer que por ocasião da discussão do projeto, terá oportu-
nidade de tecer comentários a respeito de onde será aplicada a
verba. Sobre a emenda do vereador Cesar a sua preocupação initial
foi a de obter esclarecimentos sobre dois aspectos. Primeiro se
a Prefeitura tinha condições de pagar o emprestimo em dois anos
e o segundo se não havia empedimento por parte da Agencia Fimn-
ceira. Sabiz de antemão que o senhor Prefeito jamais contrairá
dividas sem que elas sejam necessárias. Tem ele procurado evi-
tar dividas de todas as maneiras. No setor da tesouraria e con-
tabilidade foram informados que a emenda poderia ser aprovada
porque ná viabilidade de pagamento, e que o emprestimo deveria
ser viabilizado em virtude dos novos critérios adotados pelo
governo do Estado. No projeto diz que a divida deve ser paga
em ate dez anos, por isto a emenda é viavel e tem o apoio da
bancada do PMDB.
at
Leme Municipal. A Lapa
DAR DO,
Ata nº 1990 Pl. 04
A vereadora Izolina, com a palavra apenas lembrou ao verea-
dor Lizandro que o projeto de empréstimo anterior, não visava
ligação de luz para a area rurar, mas sim extensão da rade de
energia elétrica e iluminação publica aos bairros da cidade que
ainda não foram beneficiadas. Quanto as ligações do interior é
do seu conhecimento que as que a Prefeitura tem feito, são as
de algumas Igrejas e escolas.
Submetido em votação a emenda proposta pelo vereador Cemr
ao projeto de Lei nº 10/86 foi a mesma aprovada por unanimidade.
Livre a palavra para discussão do projeto de Lei nº 10/86,
fez uso dela o vereador João Afonso, justificando seu voto afa-
vor do projeto, tendo em vista que na primeira discussão havk
votado contra. Votou contra na primeira vez porque no seu enten-
der os emprestimos devem ser pagos por quem os contraiu. Com a
emenda o projeto está em condições de receber seu apoio.
Com a palavra o vereador Bento de Farias, referindo-se as
palavras do vereador Lizandro de Andrade, informou ao vereada
que na justificativa do mesmo está bem explicado onde será apli-
cado os recursos do empréstiimo. São obras que deveriam ter sido
concluidas no ano passado e sê não o foram devido ao problema E
da inflação, tendo, em vista que os projetos foram elaborados já
no inicio do anow?*é por dependerem também de licitações que tam-
bém tem seus prazos. Com as medidas economicas agora adotadas
pelo governo, os projetos podem ser viabilizados sem o perigo
de uma inflação muito alta. As obras previstas visam a comple-
mentação do calçamento do anel central da cidade, com a cons-
trúçaa de galerias pluviais e rede de esgotos, Nao será elica-
do em outras obras, e virá atender aos pedidos da população que
ha tanto vem cobrando dos vereadores.
Com a palavra o vereador Bianchini, disse que analizando
a explicaçao dada pelo vereador Bento ao vereador Lizendro, 0=
correu-lhe uma ideia que talvez seja boa. Sua ideia e que de
cada vez que em projeto destes vier para esta Casa, venha com
um planejamento de sua aplicação, para que os vereadores ao a-
pvrovarem possam melhor esclarecer a populaçao no que vai”ápli-
cado, que obras serão realizadas e 'quantog nelas vai se gastar.
Solicitando um aparte, o vereador Luiz Eduardo disse ao
vereador Bianchini que o projeto de emprestimo anterior a es-
te veio com tadas as explicações. Este ora em discussão esta
incluido dentro das obras que serão realizadas na programação
do Pram.
Submetido em votação foi aprovado por unanimidade em se-
gunda discussão o projeto de Lei nº 10/86, com emenda do verea-
dor Cesar Augusto Leoni.
A seguir foisubmetido em segunda discussão o projeto de
Lei nº 12/86, que autoriza o munivipio a receber escritura de
doação de terreno, sendo aprovado por unanimidade, sem discus-
sao. De identica forma foram aprovados em primeira distussão
os projetos de Lei nº 14/86 e 15/86, que autorizam abertura de
credito adicional suplementar.
Loma Maennicgpal da Lapa
Cid de anã
Ata nº 1990 Fl. 05
Em primeira discussão, o projeto de Lei nº 13/86, que au-
toriza permuta de terreno para mudança de traçado de estrada,
(Som a palavra, o vereador C sar Augusto Leoni, disse que
no mérito o projeto e valido, porquanto pretende ele regula-
rizar um terreno usado para mudança de traçado de estrada. N
entanto acredita que ele deveria ter vindo mais documentado,
pois tem a impressão que so a sutotização para permuta não
sera suficiente. Isto porque e tem provavel que não se encon-
tre no Registro de Imóveis a transcrição de faixa de terras
que a Prefeitura vai dar em troca. Poderia ter sido feito so-
mente a transposição das cercas e ficaria aquela área parte
integrante do terreno do donatario. Acha que O projeto deve
ser completado.
O senhor presidente, esclarecendo sobre o assunto, disse
que o problema da area em questão originou-se na administra-
ção passada, quando para evitar a curva da estrada a Prefeitu-
ra fez um novo traçado. Como não houve acordo com o proprieta-
rio do terreno, ficou pendente. Agora O proprietário quer re-
gularizar a situação, inclusive a estrada ja foi aberta. A
parte da estrada que foi fechada é do Municifio por direito,
mas não existe documentação.
O vereador Paloma, sobre o projeto em discussão, disse
que o proprietário da area usada para abertura do novo tra-
çado da estrada tem documentação a a Prefeitura não tem do-
cumento legal da área que pretende doar em trocas
O vereador Pedro Mendes de Siqueira, disse que a area £
cortada pelo novo traçado de estrada é uma invernada de pro-
priedade do Sr. Baggio. A estrada ja foi aberta, com o con—.
sentimento de proprietário, e jê está dando condições de trã-
fego, pois até ensaibrada ela jê foi.
Com a palavra o vereador Bianchúni, disse que não se de-
ve discutir o mérito do projeto, pois ele o tem, o que deve
ser feito é aprova-lo» o quanto antes, pois assim as duas
partes poderão legalizar as áreas, também o quanto antes.
O vereador Bento com a palavra, disse confessar não ter
muito conhecimento sobre esse processo de legalização. Os
advogados com acento nesta Casa é que tem mais condições de
opinar. No entanto acha que pode ser aprovado em la. discus-
são o projeto e em 2a. discussão poderia ser acrescentada al-
guma emenda se for o caso.
Pace as dúvidas surgidas a respeito do assunto, O verea-
dor Gesar Leoni pediu vistas ao projeto, ficando sua discus-
são e votação adiada para a próxima sessão.
A seguir existindo na Mesa um requerimento subscrito por
todos os vereadores , solicitando a dispensa do interstício
para a segunda discussão dos projetos de Lei nºs 14 e 15/86,
foram os mesmos submetidos em votação, sendo aprovados por de
wnânimidade.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela
o vereador Joso Maria da Cuhha Afonso, dizendo que em sessões
passadas referindo-se ao trabaljo executado na estrada do
Palmital ao asfalto, elogiou o trabalho feito nos paeiros. Pa-
rece-lhe agora que eles deram o trabalho por concluido, tendo
Ea
Lmara Menccipal da Lapa
Cide de End
Ata nº 1990 Fl. 06
eles colocado na estrada um cascalho de pessima qualida& re-
tirado de volta de um armazem onde eles fizeram terraplanagem
Com isto, com as chuvas, a estrada ficou muito lisa, Fica a-
qui o seu alerta a administração municipal, sobre este fato
se esta ou não concluido os trabalhos naquela estrada, pois
sempre que se fala eles dizem que vão colocar outro materi-
al, mas quando, não se sabe. Não gosta de falar muito sobre
o assunto, porque e um dos que exphora aquela estrada com
linha de onibus, e acha que não fica bem, mas uma providen-
cia urgente tem que ser tomada, pois a estrada da Água Azul
estava boa, e com o trabalho ali realizado ficou pior, não
foi a Prefeitura que fez, mas sim o DER. Ha necessidade por-
tanto de uma melhor fiscalização,
Fazendo uso da palavra, o vereador Cesar Leoni disse
querer registrar nesta oportunidade que os crimes contra 6
patrimonio publico continuam a ser praticados em nossa ci-
dade com números cada vez mais significativos, sem que ate agora
uma solução tenha sido dada. Crê que a nossa população está
cada vez mais descrente da atúação da policia, nesta semana
voltaram a acontecer novo s arrombamentos. É logico que
a policia não estã presente na ocasião em que o ato é prati-
cado pelo delinquente pois este procura agir longe do poli-
chamento. O fato que deve ser registrado é que até agora não
se prendeu ninguém. Vai continuar cobrando continuamente um
ação mais efetiva da policia, para que a população fique sa-
tendo que os vereadores dentro das suas limitações estão a-
lertas, Prosseguindo o vereador Cesar disse que outro aspee-
to que gostaria de levantar questão ê o problema do transi-
to no centro da cidade. Ha necessidade que o transito seja
disciplinado, pois em horarios comerciais, principalmente
na Rua Barão do Rio Branco, o transito é intenso, e o esta-
cionamento dos carros e feito, em determinados trechos de
ambos os lados da rua. H& nesessidade de demarcação de a-
reas para estacionar, demarcação com faixas amarelas perto
ãas esquinas. Este é um assunto que vem sendo cobrado por
outros vereadores, como o vereador Bento cobrou & questão da
Comissão de Trânsito que ficou só no papel, Fica um alerta
neste sentido para que providências sejam tomadas e urgentes,
Com a palavra o vereador Bento de Farias, referindo-se
as palavras do vereador Cesar, com relação ao oficio recebi-
do da Secretaria dos T wanSportes, disse que quando esteve
naquela secretaria, junto com o senhor presidente, o verea-
dor Luiz Eduardo e o) engenheiro da Prefeitura ftonstatado É
pelo próprio secretáriodos transportes, que em um mapa 1á
existente a estrada da Lavrinha/ São Bento, estava dada como
convluida. Problemas como este ocorrem com a mudança de secre-
“tários, pois os engenheiros responsaveis as vezes para mostrar
trabalho apelam para este tipo de atitude: No entanto parece
Loma Manccipad o ida Lapa
Citado de uia
Ata nº 1990 F1. 07
que surtiu efeito o pedidos, segundo informações que teve a
estrada vaà ser concluida assim que os trabalhos que estão
sendo realizados no Bonito e depois no Mato Preto estejam
terminados. Quanto a questão do transito nas ruas centrais
de nossa cidade, também tomou conhecimento que Hoje foram
encomendadas pela Prefeitura as placas de sinalização. De
inicio sera feito uma mudança no trafego da rua Barão do Rio
Branco, e posteriormente em outras ruas que se fazem peces-
sarias. Deve dizer que o trahalho aqui desenvolvido é volte-
do sempre para estes fatos, e de cobrar sempre providencias
para aquilo que se faz necessário ao bem estar da comunida&.
O vereador Luiz Eduardo, com a palavra, inicialmente
agradeceu ao Executivo Municipal o pronto atendimento dado
ao seu pedido de melhorias na Rua Pedro Soares de Siqueira
Quanto ao problema. da estrada do Palmital, levantado pelo
vereador Jo'o Afonso, deve dizer que o trabalho 1a não fd
concluido, porque houve problemas com o trator que partiu
o bloco e a maquina fundiu o motor. Assim que ambos estejm
consertados o trabalho será c oncluida. Na Azul, já É
vai começar, assim que esteja concluido o trabalho no Boni-
to que esta sendo feito pelo: DER. Inclusive ja foi visto uma
saibreira do Sr Pedro Maciel de onde vai ser retirado o ma-
terial. Também serão feitos os aterramentos de uma galeria
de 8 mts na Casa Branca e o aterro da ponte do Palmital, na
passagem para a * azenda dos FPorjos . Prosseguindo o vera -
dor Luiz sduardo disse que sexta-feira que vem a Lapa com e-
ta 217º anos de existência, e é o dia também do seu padre i-
ro, Sto. Antonio. Data esta que não poderá passar desperce-
bida por todos os lapeanos. à Lapa, portanto, aqui fica re-
gistrado os seus parabéns.
O vereador Paloma fazendo uso da palavra, disse que em
sessões passadas apresentou requerimento gue foi enviadoa
Copel solicitando certas providencias e ate agora nenhuma *
resposta veio daquela companhia, Fica aqui seu voto de pm-
testo, pois sempre que vai ao escritório local cobrar alguna
coisa a resposta é sempre a mesma, falta de funcionários.
Outro protesto que gostaria de deixar registrado é a respei-
to de uma estrada que está ,Sendo feita pelo Proósrural, no
Bonito, estrada esta que so vai teneficiar um grande agri-
cultor, que nem é da Lapa , não vota aqui e aqui também nã
paga impostos, sendo que sua produção vai toda para Gonten-
da. Esta estrada aberta deixa de lado os outros moradores da
região que residem próximas à duas estradas no Bonito com
muito mais movimento, e muito mais utilidade. Seu pensamem
é que para a abertura e melhoria naquela estrada não exis-
tiu um consenso. Existe promessa do executivo em proceder
melhorias nas outras duas estradas. Se isto hão for efeti-
vado, terã o seu protesto nesta Casa, pois não pode conserbir
o sacrificio de uma maioria, em beneficio da minoria.
101
Lomaia Municipal. ida Lapa
DARE = mare
Fls 08
O vereador Bianchini com a palavra, disse que no próxim dia
13 , a Lapa comemora seus 217 anos de fundação. Reveste-se ela
de alegria e de festas, no entanto no seu entender acha que e
tempo também de se lembzar da população carente do Municipio VÁ
que estão um pouco esquecidas, principalmente nesta época de in,
verno, época que necessitam de mais atendimento com agasalhos e
medicamentos. Acha que deve ser ativado o departamento de Assis-
tencia Social da Prefeitura , Se existe, e se não existe deve sr
criado, para atendimento a classe carente das vilas e dos bair -
ros e do interior do Município, como a do Feixo e Faxinal dos
à Pretos, que são localidades mais carentes e que estão um pouco
esquecidas.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão convocando outra para o dia
16, com a seguinte ordem do dia- Redação Final ao projeto & Lei
ne 10/86, que autoriza operação de credito. la. Discussão- Proje
to de Lei nº 13/86, que autoriza permuta de imóvel.
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial & secretaria la-
vrei eta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinadas
Iun/ E 0004
a Lita SIT
RR aa