Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/06/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 21/06/2022 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E DOIS (3.542). Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e
dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001306/2022. Interessado: Comissão de
Serviços Públicos. Protocolo: 001307/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 001308/2022. Interessado: Marilda M. Guimarães Scholz.
Protocolo: 001310/2022. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo:
001311/2022. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 001313/2022.
Interessado: Edevir Massao Scroccaro - Sec. Desenvolvimento Econômico. Protocolo:
001318/2022. Interessado: Vereadora Brenda, Vereador Gustavo e Vereador Marco.
Protocolo: 001333/2022. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001335/2022.
Interessado: Paulo Santiago da Silva - Superintendente Estadual Correios do Paraná.
Protocolo: 001337/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001338/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001339/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001340/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001341/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001342/2022. Interessado: Maria Genoveva P. Leke
Maciel-Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001343/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001344/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001345/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001346/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001347/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 001348/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
001349/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001350/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001351/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001352/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001353/2022. Autor: Brenda
Ferrari. Protocolo: 001355/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001356/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001358/2022. Interessado: Josias Camargo de Oliveira Jr.
Protocolo: 001359/2022. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de
Educação. Protocolo: 001360/2022. Interessado: Gilson Santos - Diretor Presidente da
Comec. Protocolo: 001361/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Resumo
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das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001309/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001314/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001315/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001316/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001317/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001319/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001320/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001321/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001322/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001323/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001324/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001325/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001326/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001327/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001328/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001329/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001330/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001331/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001332/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001334/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001336/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001354/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001357/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3541
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E UM (3.541). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente inclusão de rubricas
orçamentárias na Ação 2256, Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação
por unanimidade, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a
cessão funcional de servidor público municipal. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1186, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra
o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fazendo uma breve explicação quanto a finalidade do
referido Projeto. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 19 de 2022, Institui o Primeiro Domingo da
Primavera como o Dia Municipal do Skate na Lapa. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1160, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra a
Vereadora Brenda Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Anteprojeto.
Também fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando a Vereadora
Brenda pela iniciativa do Projeto. ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 20 de 2022, Dispõe sobre
a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte e dá outras providências.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.: Conforme pedido, o referido Anteprojeto foi
retirado da Ordem do Dia. ; 6 - Indicações nº 121 de 2022, Solicita ao Poder Executivo
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para que seja instalado uma cobertura no ponto de ônibus escolar na Rua Conselheiro
Alves de Araújo esquina com a Rua Indalecio Rodrigues. Autor: OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 7 - Indicações nº 122 de 2022, Solicita ao Poder Executivo
Municipal a construção de lombada na Avenida Getúlio Vagas, em frente ou próximo do
Mercado Avenida, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1336,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº
123 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de intervir junto a
Empresa Expresso Maringá, para que seja disponibilizado o horário das 08:15 h da manhã,
que saia de Araucária, sentido à Lapa. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 1352, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Indicações nº 124 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação
de 1 vaga de estacionamento de 15 minutos na Rua Barão dos Campos gerais, nº 183, na
frente da Clinica Espaço Evolução. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
1353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 -
Requerimentos nº 57 de 2022, Requer ao Poder Executivo Municipal a averiguação,
tanto da Assistência Social para apoio na instalação/melhorias na fossa existente e limpeza
de acordo com a necessidade social dos moradores do local, bem como verificação in loco
da equipe da vigilância diante do perigo e risco iminente da contaminação à saúde das
propriedades vizinhas e transeuntes da via referida. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1357, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Indicações Verbais nº 16 de 2022, Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda
Ferrari da Silva, reitera solicitação ao Executivo Municipal, para que tome providências na
Rua Hipólito Alves de Araújo, com o feitio de faixa amarela, no trecho logo abaixo da Rua
Senador Souza Naves. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações Verbais nº 17 de 2022, Indicação
verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo
Municipal, manutenção e manilhamento do córrego que passa no final da Rua Pedro
Passos Leoni, na Vila Esperança, tendo em vista que muitas crianças passam por ali ao
irem a escola. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimentos Verbais nº 27 de 2022, Requerimento
verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal,
que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na comunidade de
Colônia São Carlos. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se
para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para
o senhor Marcos Berghauser fazer uso da palavra. ; 15 - Lideranças Partidárias nº 9 de
2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensada as
Lideranças Partidárias, para o senhor Marcos Berghauser fazer uso da palavra. ; 16 -
Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme acordo
entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares, para o
senhor Marcos Berghauser fazer uso da palavra. ; 17 - Encerramento nº 45 de 2022,
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de
todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
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Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
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PSB
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OSVALDO BENEDITO
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