materia nº 1992/1986

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Lema Manicipalida Lapa
cd se Eno
Ata número hum mil novecentos e noventa e dois.
Aos vinte é três dias do mes de junho do ano de hum mil
novecentos e oitenta e seis, em sua sala de sessões, reuniu-
se a Gamara Municipal da Lapa, sob a presidencia do vereador
Manoel Silveira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de
Faíias, presentes os vereadores: Celso Xavier, Izolina Beira
Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Lizandro de Andra-
de, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Pedro Mendes
de Siqueira, Cesar Leoni, Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental o senhor presidente declarou aberta a
sessao tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a-
provada sem restrições.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretario, cons
tou o seguinte: Requerimento do vereador Lizandro de andrade
solicitando o aproveitamento da ponte que vai ser retirada do
rio Passa Dois, em virtude da construção de uma nova, no mesm
rio passando para a floresta, e que o restante do material A
seja aproveitado para conclusão . da:.. ponte sobre o Rio Qua
ti. Ainda o vereador Lizandro, dolicitou a construção de uma
ponte na Pedra Alta, cruzando para o lado as granjas, também
no Rio Passa Dois. Oficio do Executivo Municipal encaminhan-
do para conhecimento do vereador Pedro Mendes de Siqueira e
da Casa, de expedientes referentes à construção das pontes
sobre o Riodo Poço e São João Caiva: Da Inspetora Estadual de
Educação em resposta ao oficio 77/86, e encaminhando cópias
de expedientes reivindicatórios a respeito de poços, sanitá-
rios e reformas e ampliações de escolas municipais e esta-
duais. Da Codec convite para o I Bncontro Estadual de Enti-
dades de Defesa ao Consumidor. Da Acarpa solicitando um hoz
rário em uma das sessões desta Casa para apresentação do
plano de trabalho para 86/87. Do Sindicato Rural da Lapa, en
caminhando relatório de atividades do exercício de 1985. 0fi-
cio do senhor Prefeito Municipal encaminhando para conheci-
mento da Casa, os balancetes do mes de maio de 1986.
Livre a palavra, sobre o expediente, | fez uso dela o ve-
reador Cesar Augusto Leoni, dizendo que vários assuntos com
pastante fundamento foram lidos no expediente, um deles foi q
requerimento do vereador Lizandro de Andrade reivindicando é
construção de pontes. Tem sido o vereador Lizandro um tatalha-
dor constante nesta Casa reivindicando coisas justas em bene-
ficio do homem do interior. Por ser ele um homem do interior
sabe como estão as condições das pontes e estradas, e por ja
estar cansado de pedir verbalmente e nãó ser atendido, esta
fazendo agora os pedidos por intermédio desta Casa. Sabe ele
que muita coisa foi prometida em campanhas politicas e até VÁ
hoje pouca coisa foi feito. Tem o vereador Ljzandro o seu
apoio integral.
Lomara Marnicipal A Lapa
Catole PA E ni
Ata nº 1992 Fl. 02
Com a palavra o vereador Lizandro de Andrade, disse ficar
agradecido pelo apoio a ele dado pelo vereador Cesar, porque
de fato hoje está reivindicando através desta Casa, porque não
pode ficar alheio ao que seu povo necessita. Mudou seu modo de
trabalhar, porque desde que foi eleito pelo povo, povo este que
conhece seu passado de luta, e que O reconheceu atraves das
urnas, não pode ficar esquecido. Quer cumprir com o seu manda-
to ate o fim, trabalhando em beneficio do seu povo, olhando as
necessidades deles. De fato, como disse o vereador Cesar, mui-
ta coisa foi prometida, e como não pode comprar uma maquina pa-
ra atender o povo, tem que apelar para a Prefeitura. Trabalhou
dois anos protegido com o maquinário da Prefeitura e não esta
va fazendo mais do que obrigação. Tudo o que foi feito pela Es
Prefeitura ou pelo estado não foi mais do que obrigação. Quan-
to à ponte da Floresta que reivindicou, é uma ponte que foi /
feita com sacrificio na época do prefeito José Ribas, e caiu, é
e de vital importância para a região.
Solicitando um aparte o vereador Cesar, perguntou quando
caiu..esta ponte.
Prosseguindo o vereador Lizandro disse que foi a três a-
nos. As outras duas que reivindicou também são importantes, in
clusive para uma delas ja estavam reservadas até as manilhas.
A vereadóra Izolina com a palavra, congratulou-se com O
vereador Lizandro pela sua lutaºconstante preocupação para com
o povo de sua região.
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da pala
vra sobre o expediente, o senhor presidente deferiu os reque-”
rimentos apresentados e de imediato foi dada antrada a Ordem do
Dia para a sessão. )
Para a Ordem do Dia constava em discussão unica o reque-
rimento da vereadora Izolina Beira Floriano que solicita a in-
serção em ata de um Voto de Congratulações ao senhor Prefeito
Municipal, Dr. Wilson Moreira Montenegro e sua esposa D. Zulei
ka, pela organização dos festejos de anipversário da cidade.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Cesar, dizendo que com todo o respeito que tem pata com à ve-
readora Izolina, que também é uma das batalhadoras nesta Casa,
quer dizer que O requerimento por ela apresentado podera ter
no seu entender, toda a acolhida e todo o mérito de cada um. E
1e no entanto, não pode concordar com à vereadora proponente,
principalmente quando no requerimento fala, inclusive pelo tai
1e realizado. Deve dizer também que estas festividades tem sid
todo ano realizadas e, em tempos passados não eram tão elitis-
tas. Existiam tambem os festejos para O povo. Hoje parece que
a grande massa tem ficado fora dos festejos, por isto seu voto
é contrário ao requerimento.
Com a palavra a vereadora Izolina disse que 13 de junho,
dia do aninversário de nossa cidade, LAPA, berço que .preserva
a natureza, as tradições culturais e qué cultiva com orgulho &
feitos heroicos de nossos antepassados. E que merecidamente foi
Jos
LO
Liomara Masicgpad ida Lapa
PRQ AR =
ata nº 1992 Fl. 03
homenageada com varias festividades: Jogo de futebol, cor-
rida rústica, etc. e por fim coroada com um lindo baile,
onde a organização do mesmo, por alcançar tão grande exito
foi parabenizada por nossa comunidade lapeana. LE por esse
motivo "tão significativo em nossa luta política, o reco-
nhecimento de nossa criatividade e polivalência nos meios
sociais", pois não devemos esquecer que tudo que for feito
em nome da prefeitura nos engloba também como anfitriões
indiretos nos eventos, e por esse fato é que devemos esque
cer os conflitos políticos, as bandeiras partidárias , 8
nos congratular com o nosso dignissimo prefeito que cumpriu
com a sua obrigação de cidadão lapeano.
Com a palavra o vereador Lizandro de Andrade, fez de-
claração de voto, dizendo ser favorável ao projeto da ve-
readora Izolina, pois reconhece seus méritos e o trabalho
desenvolvido por ela em favor da comunidade.
[6] vereador Teider com a palavra, antes de ratificar o
seu voto contrário ao requerimento da: vereadora Izolina ,
disse querer esclarecer ao vereador Lizandro que este não
é um projeto, mas sim um requerimento de Voto de Congratu-
lações. Repetindo aquilo que ja falou na semana passada
que o prefeito não fez mais do que cumprir com sua obrigação
ao realizar a festa de anixversário da cidade, pois tanto ele
como os vereadores e outras autoridades não passam de empre-
gados do povo, ja que pelo povo foram eleitos. Quanto aos
festejos de anidversario da cidade, todo amo vem sendo rea-
lizado e por outras administrações com muito mais recepti-
vidade. O animversário da cidade ocorre todo ano, é como
um aninversário de nascimento. Je foi feita uma festa bonita
não se fez mais do que obrigação. A obrigação dos jrepresen-
tantes do povo é fazer aquilo que o povo quer. Além disso
na parte religiosa deve lembrar que ninguém pediu um Voto de
Congratulaçoes, e diga-se de passagem que foi uma festa bem
organizada.
A vereadora Izolina com a palavra, disse que quanto a
este pormenor, em reuniao anterior o vereador Teider já sa-
lientou que as festividades são uma obrigação do nosso pre-
feito, como já endossou momentos atras.
O vereador Bianchini com a palavra, disse que com toda
a consideração que tem para com o senhor prefeito municipã
e sua esposa, e conhecedor do trabalho por eles realizado,
se estivesse na situação deles não receberia com bom grado
este Voto de Congratulações, pois como o próprio vereador
feider falou, qualquer prefeito tem essa obrigação, seria
favorável aé requerimento se fosse um Voto de Congratulações
pelo trabalho que eles vem realizando e não pela realizaçã
de um baile. A Lapa, inclui o Município todo, e no entanto
a festa foi so para a cidade. Tomo o vereador Teider falou
os padres também fizeram uma festa bonita e ninguém pediu um
Voto de Congratulações para eles.
ERA
Lara Mundcipal ida Lapa
PARAR A
Ata Nº 1992 Fl. 04
Com a palavra, o vereador Bento de Farias, disse ser o re-
querimento da vereadora Izolina, oportuno e um direito que lhe
confere o Regimento Interno, o de apresentar a esta Casa reque-
rimentos de homenagens por um trabalho bem feito. Embora reco-
nheça que não vê méritos no fato do prefeito realizar o Baile,
porque é sua obrigação, reconhece o direito da vereadora em ha-
menagea-lo. Aprova o requerimento. O que queria neste momento /
registrar e lamentar, foi a ausência dos senhores vereadores por
ocasião da abertura dos festejos de anipwersário da cidade, por
ocasião do hasteamento das bandeiras. Isto porque acha que era
obrigação dos vereadores 1a comparecerem. Gostaria neste momento
de conclamar a todos para que nas próximas festividades demons —
trem e cumpram com seu dever cívico.
O vereador Paloma, com a palavra, disse que com grande sas
tisfação irá apoiar o requerimento da vereadora Izolina. Não po-
de somente concordar com o vereador Bento, quando este diz que É
não cumprem com os deveres civicos. Para o baile, os vereadores
foram convidados como cidadaos normais e não como autoridades.
Se não foi ao baile nao foi pelo fato do preço das mesas, pois
poderia comprar todas se quizesse, mas pelo fato de que outros
vereadores se sentiram ofendidos, pois so são considerados auto-
ridades por ocasião de uma festividade civica. A ele a carapuça
não serviu.
Prosseguindo o vereador Bento disse estar ao par do proble-
ma, como vereador não pode chegar a uma conclusão destas, pois
não podem se deixar levar por esse caminho. Ai e que devem de-
monstrar que são autoridades. Ao receberem um convite devem lem-
brar-se que tem uma obrigação a cumprir. Lamenta a ausência dos
vereadores e convida-os para que nas próximas datas não deixem
de se fazer representar.
O vereador Daniel Coreluk, com a palavra disse que este vo-
to seria mais justê se fosse dirigido as autoridades civis e re-
ligiosas. No entanto nao é unilateral, 'por isto vota a favor.
acha que os padres tambem fizeram a sua parte e tambem mereciam
um Voto de Congratulações.
A vereadora Izolina dâsse que apresentou o Voto a quem âin-
teressava a ela e de acordo com o que ela pensa. de os outros tem
outras intengões, que apresentem também seus requerimentos.
Novamente com apalavra o vereador Teider, disse que existem
maneiras de falar mais alto. É isento de qualquer ideologia poli-
tica nas atuais conjunturas, mas estranha que a discussão sobre o
assunto comece a partir para outros termos. Se for para discutir
outros termos, pergunta porque alguns vereadores tem caminhoes da
prefeitura para puxar terras e ele não teme Muita gente lhe tem»
perguntado isto e tem a eles respondido que e contra o prefeito,
contra o partido, por isto não tem nada. Ratifica as palavras do
vereador Bianchini, em todos os sentidos, pois se a religiao deles
é católica, 'e responsavel pelas festas religiosas tambem meredam
Voto de Congratulações.
Lorena Manicipal ida Lapa
de: TR E oovd
Ata nº 1992 Fl. 05
Submetido em votação o requerimento da vereadora Izolina B
Floriano, foi o mesmo aprovado por sete votos contra cinco.
Livre a palavra para explicações pessoais fez uso dela o
vereador Daniel Coreluk, dizendo que, em 07 de abril de 1986,
entreu com requerimento nesta Casa, solicitando o calçamento da
meia lua da praça da Igreja de Mariental, que esta cheia de va-
letas. Foi informado por um funcionário da Prefeitura que dentro
de dois meses seria atendido. No entanto, este periodo já passa
eo trabalho não foi feito. Renova este pedido porque dia 20 de
julho, havera 1a grande festa por ocasiao de uma homenagem ao
'* Pe, Muller, e nao seria bom nem para o Executivo, como para ele,
como vereador que aquela praça continuasse: como está.
Com a palavra o vereador Pedro f. Bianchini Jr., disse que
em sessoes passadas apresentou solicitação ao Executivo provi-
dencias quanto a questao da agua para a Escola Juvenal Borges
ãa Silveira. Veio uma resposta para esta Casa dizendo que o ca-
ão estava sendo solucionado. No entanto ficou sabendo que o apro
fundamento do poço foi feito, mas nao solucionau o caso. O pro-
vlema mais grave € que eles estao sem merenda escolar por falta
de água e a higiene também está sendo prejudicada.Soube também
que estao com intenção de puxar agua de um corrego ali existente
Ocorreu-lhe o perigo que este fato podera causar as crianças se
a agua nao for própria para o consumo. Antes de ser tomada esta
providencia, deve ser feita uma analise da água para evitar pro-
blemas maiores.
O vereador Cesar Leoni com a palavra, disse que sinceramen-
te nao esperava que um requerimento de Voto de Congratulações
cauzasse tanta polêmica, mas as discordâncias de pontos de vista
são comuns dentro do processo legislativo, onde impera a liber-
dade da palavra. E esta é uma das boas coisas que restam ao Po-
der Legislativo. Espera que bem próximo este poder volte a de-
sempenhar sãas funções com toda a plenitude. prosseguindo, dis-
se da satisfação que teve ao receber este convite do Grupo Le-
gendária dos Alcoólicos anônimos, para uma reunião no dia 06 de
julho. Isto porque este pessoal que não se identifica em seu /
convite, estao realizando um trabalho digno que merece ser por
todos nao so aplaudido, como também apoiado dentro das possibi-
lidades de cada um. O vereador Bento tem razao quando cobra dos
vereadores o comparecimento principalmente nas solenidades civi-
cas. Ele fez este alerta com absoluta propriedade, porque ha
muito tempo ele pontifica nestas atividades. Faz um apelo aos
senhores vereadores para que dentro de suas possibilidades par-
ticipem dessa reuniao como um incentivo a esse grupo que tantos
peneficios tem trazido.
O vereador Bento de Farias, com a palavra, disse que na ses-
são passada apresentou requerimento referindo-se ao problema ds
reflorestamentos na Lapa, O assunto foi tastante discutido e pa-
rece-lhe que já está surtindo efeito, isto porque pessoas da
empresa que adquiriu a Fazenda Sta. Amélia, estiveram aqui na
Lapa em visita ao senhor Prefeito Municipal e posteriormente vi-
zitaram esta Casa de Leis. Na ocasião diversos assuntos foram
tratados, e foi deles cobrado certas informações. Informaram-lhes
estas pessoas que pretendem implantar um projeto naquela fazenda,
PÉ qo
errei Manccipal da Lapa
alii race
Ata nº 1992 Fl. 06
e que o reflorestamento será feito apenas nas áreas improprias
para a agricultura,. Isto ainda a longo prazo e que as pessoas
que ali exploravam a terra para agricultura, poderão continuar
suas atividades. Solicitaram eles na ocasião uma data para vi-
rem a esta Casa expor o projeto que pretendem implantar. Quan+
to ao problema levantado pelo vereador Bianchini a respeito da
agua para a escola Juvenal Borges da Silveirag deve informar
que esta semana compareceu a Prefeitura uma comissão da comuni
dade propondo ao Executivo úma solução para o caso, A solução”
seria o aproveitamento de uma fonte de agua existente próximo
a escola. A primeira questão levantada foi quanto a saúde. qFi-
cou acertado que a Saude Pública iria fazer uma coleta da água
para analiza. Se a água tiver condições, será construída uma
cisterna e encanamento para a escola. Muitos prolemas estão
surgindo com reâação aos poços de diversas escolas, e ,proble-
mas estes porque a Saúde Pública os tem condenado. Além disto
também existe. o problema de estiagem.
Com a palavra” o vereador Abtonio Ruiz Paloma, disse que
quanto a polêmica levantada com relação ao Voto de Congratula-
ções ao usxecutivo pelas festividades alusivas ao anixversário
do Municipio, deve dizer que é um direito que o vereador tem
de apresentar. Quanto às festas religiosas, se algum vereador
quizer apresentar requérimento terá o apoio de todos. Sobre o
oficio recebido da Inspetora Estadual de Educação disse estra-
nhar que ela responda pelos dois setores o Municipal e o Estas
dual. Isto porque existem duas inspetorias, uma estadual e rage
municipal, se pelo menos tivesse assinatura também da outra/.”
inspetora, nada teria a contestar. Deve dizer também que muito
pouco tem se reconhecido sobre o trabalho desenvolvido pela
imspetora Municipal, é uma pessoa dedicada, esta Sempre presen
te a tudo, e esta ao par de todos os problemas. É testemunha
de que o mesmo mão se pode dizer da jinspetora Estadual que se
intitula doaa do ensino na Lapa e so sabe ficar atrás de uma
mesa dirigindo oficios. Fica aqui o seu voto de repúdio a este
fato, pois deveria no oficio resposta, constar também o nome
da Inspetora Municipal.
Antes de encerrar a sessão o senhor presidente completan-
do as palavras do vereador Bento acerca do problema de agua na
“scola Juvenad Borges da Silveira, disse que conforme foi in-
formado os trabalhos de apro fundamento do poço foram feitos, a
água jorrou mas parous Há dias quando veio uma comissão da co-
munidade falar com o Prefeito e propor solução, foi proposto a
doação de uso de uma fonte de água no terreno do 3r. Antonio
Ribas. Foi levantada a questão sanitária, e a Saúde Publica de-
ve ir dia 24 as três horas da tarde fazer a coleta de água para
analize. Se a "água for toa será construída uma sisterna e o 10-
cal sera cercado para evitar animais ao redor. Quanto ao pessoal
do grupo que adquiriu a Fazenda Sta, Amélia, o Dr. Eliseu de
Sousa que é eng? da Acarpa, no setor fioretal, explicou-lhes sSo-
tre o projeto que será implantado 1ã. É um projeto muito om, e
1t4
Lema Manccipal da Lapa
ARA = A
Ata n£ 1992 Fl. 07
a agricultura continuara ali a ser praticada pelos interessados.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão e convo-
cada outra para o dia 30 a hora regimental, sem Ordem do Dia, o-
casião em que aqui comparecerão funcionários da Acarpa para apre
sentarem e relatorio de atividades e o plano de trabalho para /
1986/1987.
Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretaria,
lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera assi-
E af. GAR
& a o ou