| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2000 / 1986 |
| Date | 1986-09-01 |
| Ementa | ATA NUMERO DOIS MIL.(2000) |
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po Pl 14€ e, Lema Maneicgpal da Lapa Estado da E rei Ata número dois mil No primeiro dia do mês de setembro do ano de hum mil nove- centos e oitenta e seis, em Sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa, Sob a presidência do vereador Manoel Silveira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, / presentes os vereadores: Celso Xavier, Izolina Beira Floriano, João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Luiz Eduardo Kuss Merins, Li- sandro A. de Andrade, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider, a Pedro Mendes de Siqueira, Cesar A. Leoni, João Maria da Cunha Afonso e Pedro Prancisco Bianchini Jr. A hora regimental, o senhor presidente dedlarou aberta a sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a- provada sem restrições. Do expediente do Dia, lido pelo senhor secretário, constou o seguinte: Requerimento de autoria do vereador Osmar Teider, g solicitando o envio de oficio ao DER, pedindo a restauração do abrigo vara passageiros no ponto de onibus na localidade do Fei xo, na Rodovia do Xisto. Requerimento subscrito por todos os ve readores presentes, solicitando a inserção em ata de um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Prefeito de Contenda, sr. Adhelmar Sicuro. Requerimento da vereadora Izolina Beira Florim a no, solicitando a inserçao em ata de um Voto de apoio e congratu laçoes ao professor Kley Willian Prestes Goulart, pelo desempe-” nho que vem tendo no setor de esportes do Município. Requerimen to de autoria do vereador Daniel Coreluk, solicitando envio de” pedido ao diretor da Copel e respeito das axilaçoes de energia eletrica em Colonia Mariental. Oficio do Sr. Prefeito Municipal encaminhando para apreciação da Casa, o projeto de Lei nº 24/86 que autoriza abertura de crédito suplementar. Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o vereador Daniel Coreluk, inicialmente endossando o requerimento do verea- dor Teider, que solicita restauração do abrigo de passageiros do ponto de onibus do Feixo. Sugere que este requerimento seja extensivo aos outros pontos de onibus, cujos abrigos estão da- nificados, principalmente o de Matiental, localizado em frente ao Supermercado Safra. Pedidos desta natureza ja foram feitos por ele várias vezes, sem uma solução « Quanto ao requerimento / que apresentou a respeito das frequentes oscilações que sofre a energia eletrica em Mariental, o fez tendo em vista que este fg to vem contribuindo para a queima de muitos aparelhos eletrodo- mésticos na localidade. Solicitando um aparte, o vereador Cesar Leoni, disse que a lembrança do vereador Daniel é oportuna, pois este fenomeno ocor- re devido a uma sobrecarga na Rede de distribuiçao de energia Á eletrica. As rede são projetadas para um determinado núumerode watts, e no entanto as ligaçoes nas casas sao em mmior número. Deve dizer que inclusive en sua casa, por questão de sobrecarga teve um aparelho de TV queimado. + a ás Lema Manicgpad da Lapa ED RAR AR ata nº 2000 — Fi. 02 Prosseguindo, o vereador Daniel disse que se esta solici- taçao nao for atendida, recorrerao a um abaixo assinado e vao axigir providencias. Espera que a Copel se conscientize deste pedido, pois os moradores de Mariental nao estao dispostos a ver seus aparelhos eletrodomésticos queimados. Solicitando novo aparte, o vereador Cesar disse ao vereaé& dor Daniel Coreluk, que se a Copel nao atender ao solicitado, a populaçao poderá recorrer ao poder judiciario, relatando o fa- to, e se esta havendo prejuizo com estas oscilaçoes de energia a Copel tera que indenizer os prejudicados. Fazendo uso da palavra, para justificar o: requerimento É apresentado no expediente, a vereadora Izolina B. Floriano dis se que, quando ve que os jovens lapeanos tem apoio, principal- mente no setor de esportes, sente uma grande alegria.k com à prazer os senhores Osman Isbert, Sinval Padilha, Cesar Tirca e Kley Willian P. Goulart, pelos esforços que fizeram para levar os atletas lapeanos ao Jogos Abertos de Rio Negro. Principalmen te ao senhor Kley, ao qual hoje faz um ano que criticou nesta F Casa, e que agora deseja cumprimenta-lo pelo esforço empreendi- do no setor e pelo fato de estar realizando campeonatos, numa cidade em que o esporte tem tao pouco apoio. Com a palavra, o vereador Osmar Teider, justificando o requerimento que apresentou e que foi endossado pelo vereador Daniel Coreluk, disse que este pedido e para lembrar a necessi dade de atendimento por parte dos orgãos do governo a popula-” çao . Estes abrigos para passageiros na regiao do Feixo e de Mariental, ha muito tempo estao necessitando de reparos, nao se pode esperar que so em epoca de eleição e que o povo seja lem prado, pois nesta época é que os governos em sua campanha dizem eu fiz isto eu fiz aquilo, O governo do estado diz que construiu 500 escolas, o preféit diz que construiu 50, mas ninguem se Vá lembra que tudo que foi feito, foi com o dinheiro do povo. Povo este que as vezes ve-se privado de uma obra tao simples como um abrigo rum ponto de onibus, como e o caso do Feixo. Waás nenhum dos senhores vereadores querendo usar da pala- vra sobre o expediente, osenhor presidente deferiu os requeri- mentos apresentados e dé imediato foi dada entrada a Ordem do Dia para a sessao, Bm primeira discussao o projeto de Lei nº 21/86, que auto- riza a abertura de credito adicional especial, usou da palavra o vereador Antonio R. Paloma, dizendo que na sessao anterior, pediu vistas ao projeto, no aguardo da documentaçao solicitada ao Executivo Municipal. De posse desta documentaçao, constatou que o projeto que autoriza abertura de credito especial para pagamento de emprestimo compulsorio, foi enviado para esta / Casa no dia 13 de agosto, e tambem no mesmo dia, segundo a do- cumentação, foi efetuado o pagamento do emprestimo. Nao concor- da com esta atitude da administração municipal, pois hã neces- sidade de abertura de credito para pagamento de uma divida, de- ve-se primeiro solicitar esta abertura para depois gastar. (o) E4 Drmeaia Manicipalda Lapa A e Cid do Eid Ata nº 2.000 Fl. 03 ci” argumento de que a compra da Kombi foi feita dias antes da instituiçao do emprestimo compulsorio nao o convence, por- que no dia 10 de julho foi feita a dispensa da licitação para aquisição do veiculo. Dia vinte e quatro de julho ja devia haver previsão para esta despesa, e para a abertura do credito necessario. Vai dar apoio ao projeto porque ha necessidade de regularização da contabilidade, mas fica a- qui seu voto de repudio para que tais fatos errados não / continuem a ocorrer, e para que não se faça de bobos os ve readores desta Casa, ” Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que o ve reador Paloma fálou que o pagamento do emprestimo compulso rio foi pago dia 13 de agosto, no mesmo dia em que o proge to foi enviado para esta Casa, por isto vai votar contra. Isto porque a Prefeitura não pode dispor de dinheiro sem a abertura de credito necessario, a não ser que tenha sido pago com recibo em branco. A importância é pequena,mas po- dera trazer complicações mediante o Tribunal de Contas do Estado. O pagamento deste emprestimo compuldorio é neces- sario ser feito pela prefeitura, emprestimo este jogado ao povo, pelo Governo Federal, atraves de Decreto Lei. De- creto Lei este tao condenado nos palanques eleitorais, e que hoje continua sendo usado. Com a palavra o vereador Lisandro de Andrade, disse que fage as palavras dos vereadores Paloma e Cesar, seu vo to vai ser contrario ao projeto, porque acha que nao pode” so dizer sim as materias para aqui enviadas, tendo em vis- ta que para o Prefeito Municipal ele nao passa, dentro do PUDB, de um simples eleitor. Submetido em votaçao o projeto de Lei nº 21/86, rece- beu sete votos contra sete, cabendo o desempate ao senhor presidente. Fazendo declatação de voto, o vereador Cesar Leoni, & disse que diante das informações do vereador Paloma de que o emprestimo ja Bavia sido pago, sem dotação orçamentária, e que colocou-se contrário ao projeto, pois o manuseio do orçamento so pode ser feito dentro daquelas dotações que nele existem. O vereador Bianchini com a palavra, disse que seu vo- to foi favoravel porque ha necessidade deste pagamento, e ele ja foi feito, e preciso que seja regularizado.a conta- bilidade. Talvez tenha ocorrido um lapso por parte da con- tabilidade da Prefeitura. É uma quantia irrizoria, e nao se deve colocar impecilio a administração municipal por es te fato. Até hoje nao tem conhecimento de nada que venha desabonar as atitudes tomadas pela atual administração Mu nicipal. O vereador Luiz Eduardo tambem fazendo declaração de voto, disse ter sido favoravel, porque tal pagamento tinha que ser feito, sem o qual o veiculo nao seria liberado, Se nao fosse pago a Prefeitura perderia e vez e ficaria sem f& É 15% 2 t E: A Munccipal da Lapa [4 Oslado do EV uni Ata nº 2,000 Fl. 04 este veiculo que foi destinado ao setor de educação e prin- cipalmente para a distribuiçao de merenda escolar. O senhor presidente dando seu voto favoravel, desempa- tou a votação, sendo o projeto de Lei nº 21/86 aprovado par oito votos a sete. Justificando o voto dado o senhor presi- dente disse ter sido ele que incentivou o vereador Paloma a pedir vistas, isto para não ter que dar um voto contrario e para que a administração municipal entendesse que tais fa tos nao vodem continuar ocorrendo, Como eum caso raro, seu. voto foi favorável, levando ainda em consideraçao que o vei culo é novo e foi destinado à entrega da Merenda tiscolar. ” Foi adquirido direto da fabrica e a nota foi tirada, tendo a Volks, exigido o pagamento do empréstimo compulsorio,den- tro de cinco dias, mas o aviso so foi dado dois dias apos temdo a prefeitura prazo de apenas três dias para efetuar o pagamento, isto fez com que, para nao perder o veiculo, fa ce as dificuldades existentes, fosse feito o pagamento, sem a abertura de credito necessaria. A seguir foram submetidos em 2a. discussao o projeto de Lei nº 22/86 que autoriza abertura de credito adicional suplementar e 23/86, que autoriza abertura de credito adi- cional especial, sendo ambos aprovados por unânimidade. A seguir foi submetido em segunda discussao o projeto de Lei nº 20/86, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 889. Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar Leoni, di- gendo -. mais uma vez querer externar seu ponto de vista a respeito do projeto 20/86. Em 24 de março esta Casa aprovou a Lei nº 889, que autoriza emprestimo junto ao BNH.Sua pos - çao foi divulgada através da imprensa local e assinada por todos os vereadores do PDS com acento nesta Casa, A sua op- niao é de que o empré stimo, mesmo não sendo de grande mon- ta, sera destinado a obras que poderiam ser feitas pela a- tual admânistração sem recorrer ao BNH. BNH este que se cans- titui em verdadeiro pavor para os mutuarios. Agora com O pla- no cruzado não tanto, mas quanto ao futuro pouco pode se di - zer. Seu podicionamento contrario ao emprestimo prende-se ao fato do prazo estipulado para o pagamento. Quando o senhor presidente falou que a Prefeitura, se quizer podera paga-Db em até dois anes e não em quinze, poderia ter esta casa a- provado a emenda que apresentou para que ele fosse pago nes- ta gestao, e o projeto seria aprovado por todos. Agora pede- se atransformaçao de cruzados pata OTNs, por falha na reda- çao da Lei. Se constitui este fato num aspecto perigoso pa- ra as administraçoes futuras, porque transformado em OTNs, havera não so juros mas correçao monetaria tambem, e pode se transformar em uma verdadeira bola de neve. Se ficar em cru- zados, o BNH vai ter que emprestar em cruzados. Lena Mienicipal da Lapa Caio do Dora ata nº 2.000 F1. 05 Com a palavra o vereador Bianchini, disse quer sua pei- çao continua a mesma quanto aquela ja tomada com relaçao ao projeto que autorizou o emprestimo do BNH. Seria favorá- vel, como disse o vereador Cesar, que o emprestimo fosse / feito desde que pago pela atual administração. No entanto como o pagamento vai ficar para administrações futuras, seu voto é contrário, e com esta posiçao acredita que esta defen- dendo um pouco o atual prefeito, o que deveria ser feito / tambem pelo PMDB . O vereador João Afonso, justificando seu voto tambem contrário ao projéto, baseado no seu ponto de vista ante- rior, que o emprestimo vai ser feito por esta administraçao e pago por administraçoes futuras. Nao e o prefeito, e o povo que vai pagar. O Prefeito atual faz as obras e o fu- turo prefeito é quem vai pagar. O vereador Paloma fazend o uso da palavra, disse que gostaria de repetir o que o vereador Daniel disse por oca- siao da discussao do projeto passado, que quem nao quizer assumir a divida que nao concorra ao cargo administrativo do Municipio. O vereador Lisandro, com a palavra, disse ter fotado favorável ao projeto anterior porque se tratava de empres- timo em cruzados, agora para a transformaçao em OTNs seu voto e contrario. Sua posiçao e porque foram prometidas mudanças pelo PuDB e estas nao ocorreram, nada foi cumprido. Solicitando um aparte, o vereador Bento perguntou ao vereador Lisandro, quais as promessas que nao foram cumpri- das pelo PMDB, pois participou de vários comicios, e que foi prometido foi trabalho, fim de corrupção, que infelizmente em alguns casos existe ainda, mas isto vinha de ha vinte anos atras. Prosseguindo o vereador Lisandro, disse ao vereador Ben to que o PMBD não cumpriu o que prometeu e pode provar. Nesta altura ambos os vereadores foram chamados atenção pelo senhor presidente, por estarem fugindo do assunto em discussão. O vereador Lisandro, respondendo disse que o vereador Cesar, tambem fugiu do assunto e nao foi chamado atençao pda presidencia. Prosseguindo livre a palavra, fez uso dela o vereador Daniel Coreluk, dizendo que seu voto e favoravel porque a quantia do emprestimo nao e tao grande, e tambem podera ser paga em vinte e quatro meses. Solicitando um aparte o vereador Joao Afonso, disse que nada existe de oficial que o emprestimo poderá ser pago em 24 meses. Prosseguindo o vereador Daniel, disse que seu ponto de vista continua o mesmo. Quem nao quizer | assumir dividas que nao se candidate a Prefeito. Seu voto “é favorável. Em votação o projeto de Lei nº 20/86, recebeu sete vo- tos contra sete, cabendo o desempate ao senhor presidente Edo, & + 453 > . Lema Menicgpal da Lapa A lada EA E ad Ata nº 2.000 Fl. 06 que votou favorável, ficando o projeto aprovado por oito votos contra sete. Justificando o voto dado, disse o senhor presidente que quatro milhoes e quinhentos mil cruzados, hoje pode represen- tar muito, mas poderá ser pago se o executivo quizer em ate dois anos. Sabe que esta e a intenção do senhor prefeito, isto porque os repasses de verbas destinadas ao ilunicipio estão aum mentando. Um exemplo e o fundo de participação que aumentou / consideravelmente este mes, Com este emprestimo as obras pode- rao ser feitad de imediato. Ficando as obras ja feitas para as futuras administrações. Acredita na honestidade do Sr. Prefei- to e sabe que estes recursos serao tem aplicados. A seguir foi submetido em discussao unica, o requerimento de autoria do vereador Luiz Eduardo, que sugere o nome de Pro- fessora Sibila Wille de Lacerda, para a escola 31 de Março. Livre a palavra, para discussao, fez úso dela o vereador Cesar Augusto Leoni, dizendo que preliminarmente quer salien- tar que tambem concorda Henamente que e uma justa homenagem esta que se pretende fazer a Profa. Sibila Wille de Lacerda, É dando seu nome a uma escola 'publica de nossa cidade, ou a algum outro monumento eu logradouro publico. Porem não concorda que seja substituido a homenagem a 31 de Março, isto porque do pe- riodo tao falado de vinte anos de arbitrariedade, pouco tempo se passou, e somente a historia podera julgar a validade deste episodio. Quando ja passarem todas aquelas geraçoes que par- ticiparam do evento ou viveram naquele periodo e que se podera julgar a validade ou nao daquele movimento. & preciso que seja salientado que "31 de Março", foi a data que culminou com os insistentes pedidos do povo brasileiro, principalmente pelo mo- vimento encabeçado pelas maes brasileiras, para que se colocas se um fim ao caos economico e politico pelo qual passava o pais. É E preciso que seja lembrado que em 31 de março de 1964, o Brasil possuia sessenta e cinco milhoes de habitantes, hoje conta com perto de cento e trinta milhoes. A preocupação dos governos ti- dos como autoritarios era a preocupação do Brasil para o ano 2.000. Houve acertos e desacertos, mas obras grandiosas foram realizadas. Ai estao Itaipu, com & energia eletrica; Carajas, com a exportação de minerios; Petrobras, que ja tornou o Brasil quase que auto suficiente em petroleo; as siderurgicas, etc. e acima de tudo ai está a concretização da ocupação do solo bra- sileiro atraves das inumeres estradas ligando todas as regiõe do Pais. Ai esta a conquista da Amazonia, que faz com que 31 de ilarço não possa ser esquecido, Passaram-se ja vinte anos, mas deve-se esperar que o amanhã sem nenhuma demagogia faça o jul- gamento do episodio. Concorda que uma homenagem deve ser pres- tada à Professora Sibila Wille de Lacerda, estara a favor sem- pre, ápenas não concorda que se substitua o nome de uma escola para homenagea-la, pelo fato de que a data nistorica so o ama. nha vai julgar. 1 Loreena Marecicápal dia Lapa APPA AR = Ata nº 2.000 Fl. 07 Com a palavra o vereador Luiz Eduardo, disse ter apresen- tado este requerimento para que se preste uma homenagem a pes- soa de Sibila Wille de Lacerda, que vem o merece. Não pode con cordar com o vereador Cesar que falando no episodio de 31 de” Março, esqueceu que antes da revolução, o Brasil teve grandes presidentes, por exemplo o presidente Juscelino K. de Olivei- ra, que tantas obras fez, concluiu e tantas outras iniciou. Quando apresentou o requerimento disse, inctusive, que poderia o nome 31 de Março ser dado a outra escola no iunicipio, mas que aquela se -pasasse a se chamar Profa. Sibila Wille de La cerda. É uma homenagem justa, que se pretende prestar a uma / pessoa que tanto fez pelo ensino em nossa terra, para tanto / pede o apoio de todos os senhores vereadores. , O vereador Daniel Coreluk, disse ser favoravel que se preste uma homenagem a rrofa, Sibila, apenas nao voncorda que se substitua o nome de 31 de Março, pois não se de ve desves- tir um santo para vestir outros. Com a palavra, o vereador Bianchini, disse que a profes- sora Sibila, foi uma pessoa bastante querida e bastante relacio nada, tanto ns Lapa como em outras cidades. Foi uma pessoa que” se destacou no setor educacional do Municipio, e merece uma / grande homenagem, e que seu nome seja dado a esta escola pro- posta ou a qualquer outra no Municipio. Cabe apenas uma inda- gaçao, sera que ela com todo o seu civismo, que lhe era pecu- liar, concordaria com esta troca. Submetido em votação, foi o requerimento do vereador Luiz Eduardo aprovado por dez votos contra quatro. Livre a palavra para explicaçoes pessoais, fez uso dela & vereadora Izolina B. Floriano dizendo que, e com conhecimento de causa que hoje nesta Casa de Lei faço este pronunciamento Todos sabem, como e grande o meu orgulho quando falo dos jovens o quanto eu batalho por um espopte sadio e quanto me doi quan- do sei alguma coisa que os afligem. Analisando recentemente / grandes comentarios de jovens e policiais, cheguei:ia uma con- clusao que todos falam e todos criticam, as vezes dos jovens, as vezes dos militares. Os jovens nao tem 'culpa alguma dos maus procedimentos, quando estes jovens vao conversar com as pais as respostas sao: Nao me amole, agora nao tenho tempo, etc. Os mes mos para chamar a atençao vao para a rua, tentar de alguma fora ma serem ouvidos. Nas esquinas se encontram com mais alguns que estao na mesma revolta. Saem com suas motos, seus carros, que seus pais lhes deram para deixa-los em paz, provocando, destru- indo e ao mesmo tempo desabafando aquela amargura sufocada. No ato da destruiçao das placas, dos jardins, das sinalizaçoes e muitas vezes deles próprios. Entra ai o policial. Pois este a- 1em de uma autoridade, e um ser humano que tem sentimentos e so- nhos iguais a qualquer outro de nossa comunidade. E o mais im- portante a certeza que todos passarão a encarar o policial como um ser que tem o ideal de justiça e a favor de seu semelhante e arrisca a propria vida no cumprimento do dever sempre tendo em mente a finalidade de garantir a nossa segurança. E quantas ve- zes são agredidos com palavroes desses jovens, os quais os pais 15 e Ec, Lrmata Municipal da Lapa Didi dl ovais Ata nº 2.000 Fl. 08 que nao querem ser incomodados, simplesmente telefonam para um advogado desenbolsando altas somas para defender aquele filho o qual nunca receberam uma palavra ou um carinho, achando que o dinheiro compra tudo.Sim, o policial nao presta e o que to- dos dizem, mas quando entra um ladrao em nossa casa, quando existe briga de casal, quando as comadres se ofendem, quando os bebados encomodam, quando os vizinhos se desentendem, etc. Qual a reaçao desta gente? Chame a policia, etc. Como é bom ter uma autoridade para toda essa gente recorre rer. Hoje como nunca existiu aqui na Lapa, tantos policiais de dia e de noite, incançavelmente pelas ruas andando no cumprimen to do dever. E bom saber para nos, pais, que temos filhos ques. saem a noite, que nossas ru,s estao estao sendo vigiadas e que no momento em que gritarmos elês estarao ao nosso lado garan- tindo a nossa segurança. Aqui sempre foi uma cidade livre e nos nao estavamos preparados para receber esta proteção. É foi assim que surgiram grandes criticas. Abençoados sejam os senhores militares, que estao fazemdo o nosso sono mais tran- quilo. Parabens e contem sempre com o meu apoios. Com a palavra o vereador &oão Afonso, disse que dia 31, por ocasião da Festa do Clube da Amizade, no Sabtuario de Sao Bene- dito, foi prestada uma justa homenagem aos catequistas da Lapa, em numero de 476, cue trabalham principakmente no interior do Municipio, encaminhando as crianças com ensinamentos, para a 1a, Comunhao e a Crisma. Deseja neste momento deixar registrada esta homenagem a eles prestada, pois no seu entender merecem ser lembrados. Sao pessoas que sem interesses monetarios, se dedicam gratuitamente a orientaçao das crianças ensinando-os durante 6 anos, 3 a 4 anos para a comunhao e depois para a Crisma, Muitas vezes nao podem contar nem com o apoio dos pais, que muitas ve- zes o tratam com descortezia, disendo que seus filhos teu quet trabalhar e nao podem frequentar o curso. Hoje sem este curso as pessoas nao podem fazer a primeira comunhao e nem serem cris- mados. Por isto e muito importante o trabalho dos catequistas, e tambem que eles mereçam o apoio dos lideres das comunidades. Nao poderia deixar passar desapercebida esta homenagem que foi pres- tada aos catequistas, e dar seu apoio, principelmente se levan- ão em consideração a importancia que se reveste para o povo do interior estes movimentos, que ao lado dos grupos da pastoral e ão Clube da Amizade, divulgado atraves da radio Legendaria, / tantos esclarecimentos tem prestado a populaçao. Con a palavra o vereador Lisandro, dizendo querer deixar mais um alerta a respeito da falta de agua nas escolas do inte- rior, principelmente na escola Juvenal Borges da Silveira, onde nao existe agua nem para o preparo da merenda escolar. Se o as- sunto nao for resolvido logo, acha que a soluçao e irem ate Cu- ritiba para solucionar o problema. p* 156 Lmasa Municipal da Lapa Ctade A Ecs ná Ata nº 2.000 F1. 09 Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessao, convocando outra pa- ra o dia oito de setembro, a hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 12. discussao - Projeto de Lei nº 002/86, de autoria do: vereador Luiz Eduardo que da a denominação de desembargador Francisco de Paula Xavier Filho a uma das ruas da cidade. 1a. discussao - Projeto de Lei hº 024/86, que autoriza . abertura de credito adicional suplementar. * 2a. discussao - Projeto de Lei nº 21/86, que autoriza a- pertura de credito adicional especial. Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretariay lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes sera assina- Au fia Ato Sb e + vo form (rio, RR E)