materia nº 2002/1986

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Loma Miunccipal da Lapa
Citado de E aê
ata número dois mil e dois.
Aos quinze dias do mes de setembro, do amo de hum mil no-
vecentos e oitenta e seis, em sua sala de sessões, reuniu-se a
Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador lianoel
Silveira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, Pá
presentes os vereadores; Izolina Beira Floriano, Celso S. Xavêr,
João Deda, Antonio Ruiz Paloma, Luiz Eduardo Kuss Marins, Li-
sandro A. de Andrade, Acir Pinto, Daniel Coreluk, Osmar Teider,
Pedro Mendes de Siqueira, Cesar A. Leoni, João Afonso, e Pedro
F. Bianchini Jr.
A hora regimental o senhor presidente declarou aberta a
sessao, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a-
provada sem restrições. Do expediente do Dia, lido pelo senhor
secretário constou o seguinte: Requerimento do vereador Lisan-
dro de Andrade, solicitando envio de oficio ao Executivo Munici
pal, solicitando a doação de quatro trilhos para construção ae
uma ponte em Água Azuk e a construçao de um mata burro na es—
trada Água Azul/Canoeiro. Requerimento do vereador Joao Maria
Afonso, solicitando envio de pedido de informação ao 11º DR do
DER, em São Mateus do Sul, perguntando por que nao foi restau-
rada a ponte na estrada de Água Azul, e pedindo a construçao de
um boeiro na mesma estrada, proximo a Igreja.
Requerimento do vereador Joao Afonso, solicitando envio de
oficio ao senhor Prefeito Municipal, pedindo que este solicite
ao DER o empedramento da estrada de acesso para Antonio Olinta
Requerimento do vereador Cesar Augusto Leoni, solicitando, a
presidência, o emprestimo do plenário desta Casa de Leis para
uma reunião da Frente Populer das Oposições, no dia 18 às 1600
horas. Réquerimento do vereador Osmar Teider, solicitando en-
vio de abaixo assinado ao senhor Prefeito ilunicipal, dos mo-
radores do bairro do Olaria, que pedem a abertura de uma rua
Oficio do senhor Prefeito Municipal, encaminhando para aprecia-
ção da Casa, os projetos de Lei nºs 25/86 e 26/86, que autori-
zam abertura de credito suplementar. oficio da Sanepar em res-
posta a pedido do vereador Acir Pinto a respeito da conclusão
da rede de esgotos da Vila Sao Jose. Oficios do 11º DR do DER,
em resposta a pedidos dos vereadores João Deda e Luiz gduardo &
Marins. Oficio do Diretor Superintendente do IPE, em resposta
a pedido do vereador Bianchini, Convite da Edições Haibã-antas
para o lançamento de livreto de D. Izaura Borges Aubrift.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso deta o verea-
dor Antonio Ruiz 2aloma, dizendo que em principio de 1986, ouve
uma reunião onde participaram vereadores, e todas as pessoas Pá
interessadas, onde foram discutidos as programaçoes do Pro-ru-
ral. Nessa ocasião foi condenado o serviço executado na estra
da do Mato Preto, pelo DER, dentro daquela programação. Poi
dito pelos responsáveis do DER que o serviço iria ser refeito,
tendo sido inclusive alertado para o fato de que a camada de
saibro la colocada não passa de 5 cm de espessura. O proprio
engenheiro chefe do 11º Dr do DER de São Mateus, Rogério Maza-
Jt5
Lemasa Mareicgpal. da Lapa
Ata nº 2,002 F1. 02
rotto informou que o serviço seria refeito, no entanto ate
hoje nada aconteceu, e hoje ele manda uma resposta a Casa
dizendo que a estrada foi dada por concluida em agosto de
1985. sra o caso de levar este engenheiro para fazer a ve-
rificação "in loco" do estado en que se encontra a estrada
Acho que tudo isto que vem ocorrendo é um descaso para com
os vereadores da Lapa. Inclusive deve lembrar que os verea
dores Luiz Eduardo, Bento de Farias e o senhor presidente”
e o engenheiro da Prefeitura, estiveram na Secretaria dos
Transportes, onde reivindicaram melhorias no trabalho exe-
cutado naquela estrada.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Eduardo, disse
que ai nota-se a irresponsabilidade do 11º DR, na estrada
o Imbuial viu onde eles tiraram o material para colocar em
outros Municipios. Nestes dias foram a São Mateus falar com
o Eng? Chefe do 11º DR, para pedir material para colocar
nas estradas que estão necessitando, e a resposta foi de
que eles não tem com que arrebentar as saibreiras. Aconte-
ce porem que eles estão tirando o macadame de boa qualida-
de, passando no Bonito, e levando para Água Amarela. Para
servir outros municipios eles tem material, menos para a
Lapa.
Prosseguindo o vereador Paloma, disse que por ai nota-
se a realidade do DER. Ha muita ma vontade em servir a Lapa.
O vereador Cesar Leoni sobre o assunto, disse que 2
elogiavel a atitude dos vereadores em trazer denuncias des-
ta natureza para conhecimento desta Casa. Isto vem compro-
var o que ja falou nas sessões anteriores, de quenas estra-
das da Lapa esta se jogando serviço fora, colocando barro
em cima de barro. Tudo o que vem ocorrendo com relaçao as
estradas e outras ocorrencias, reputa tudo isto a falta de
autoridade do Prefeito, que nao fiscaliza, limitá-se a fi-
car no seu gabinete sem tomar qualquer atitude. O mesmo não
aconteceu com os Municipios de Antonio Olinto e Sao Mateus
do Sul porque o Prefeito toma providencias. O que falta na
Lapa e um comando politico que cobre junto as esferas es-
taduais, um serviço bem feito, ou que estas 'repassem verbs
para tanto.
Novamente com a palavra, o vereador Paloma, disse achr
que deve-se fazer uma comissão e convidar o Dr. Rogério Ma-
zarotto, para ir junto ver as condições das estradas e que
na ocasião ele diga se a estrada esta concluida ou não. Há
necessidade de que todos se reunam e tomem uma providencia.
Com a palavra, o vereador João Afonso, disse ter apre-
sentado dois requerimentos no expediente, O primeiro pedin-
do ao senhor Prefeito que entre em entendimentos com o DER
que a estrada do Palmital ate a entrada comAntonio Olinto
seja empedrada. Deve dizer que o DER esta tirando pedra do
nosso Municipio e levando vara outros, passando por cima de
lama e buryácos sem ter coragem de colocar ali uma pedra. O
outro requerimento e sobre a ponte da estrada de Agua Azul e
um boeiro. Eles deram por concluida a estrada, e ficou a ponte
sem restaurar e o boeiro quebrado.
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Lora Menccipadda Lapa
Citado de e PA,
Ata nº 2.002 P1. 03
Solicitando um aparte, o vereador Luiz E“uardo, disz que
discordando um pouco com o que o vereador Cesar falou de que
nao se toma providencias, deve dizer que justamente sobre es-
ta ponte, estiveram em Sao Mateus, falando com o engenheiro
do DER. O senhor Prefeito de posse das informações recebidas
telefonou para o ?ro-rural, e eles disseram que iriam mandar
mais maquinas e providenciar atendimento ao que estiver fal-
tando atender. :
Apenas dando um esclarecimento o senhor Presidente usou
da palavra, dizendo que talvez precisamente naquele horario o
senhor Prefeito estaria falando com o Ninistro Deni Schwartz
e o senhor secretário dos transportes, 2 respeito do trabalho
que o DER vem fazendo, e principalmente a respeito das atitu-
des do chefe do 11º DR. Inclusive ja foi solicitado, e esfor-
ços estão sendo desenvolvidos neste sentido, para que se ins
tale um DR na Lapa para atendimento aos municipios que fazem
parte da mNicro-regiao.
Novamente com a palavra, o vereador Joao Afonso, disse
que a estrada de Agua Azul é só chover e não se tem condiçoes
de passar. É terreno elevado e subida. A ponte tem que ser PÁ
restaurada, e o boeiro reconstruido poás esta arrebentando e
se continuar chovendo a agua vai passar por cima do leito da
estrada e destrui-la. Tudo o que vem ocorrendo e uma falta de
consideraçao para com a Lapa.
Com a palavra, o vereador Osmar Teider, disse inicialmen-
te, nao entender essa polemica DER versus Prefeitura, nao tem
procuração para defender o DER, mas as boas estradas que exis-
tem no Municipio foram feitas pelo DER. Agora vem ai um pedido
do vereador Cesar para que a Sala de reunioes seja cedida a
frente das oposiçoes para lançar seus programas de açao. Nesta
epoca de eleiçoes e comum cada um querer puxar a brasa para o
seu assado, um diz eu fiz tanto o outro diz eu fiz mais. Nin-
guem sabe quem tem razao. Para ele e uma satisfaçao imensa tu-
do isto que vem ocorrendo, vorque e da frente das oposições que
vai, conforme falou o vereador Cesar, recepcionar na quinta-fei
ra o candidato a governo Alencar Furtado. Quanto ao requerimento
que apresentou no expediente, é um pedido, atraves de abaixo as-
sinado, que fazem os moradores do bairro do Olaria para a aber-
tura de uma rua. O pedido poderia ser dirigido direto ao Prefei-
to, mas sente-se honrado em traze-lo para esta Casa, para daqui
ser enviado ao Executivo. Com o decorrer do tempo e se a rua for
aberta pretende dar a ela uma denominação.
Solicitando um aparte, o vereador Lºiz Eduardo, disse que
os vereadores não estao aqui para defender um partido politico,
mas sim defender o povo e a comunidade. Quando pedem que seja
refeita uma estrada que nao foi bem feita, como é o caso Walde
Mato Preto, nao estao defendendo um partido, mas sim a comunida-
de. A Prefeitura da Lapa, fez tambem umas boas estradas, como a
do Butia, nao e so o DER que faz estradas boas. Alem disso deve
dizer ao vereador Teiderque o Prefeito da Lapa, nao e o prefeito
do PHDB, mas o Prefeito da Lapa, e a Prefeitura esta de portas
apertas a todos os cidadaos. O vereador Teider tem toda e liber-
dade de fazer pedidos atraves desta Casa, nada o impede.
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J€7
Lema Manicipal da Lapa
ABAV AR =;
Ata nº 2,002 F1. 04
Prosseguindo o vereador Teider, disse que ele nao ten as
portas da Prefeitura abertas, principalmente depois que entrou
no glorioso PTB descidente. A sua casa e aqui, sua voz e ouvi-
da. vor isto e daqui que partem os seus pedidos em nome do pow
que representa.
Com a palavra, o vereador Lisandro, disse ter apresentado
dois requerimentos no expediente, um pedindo trilhos para a
construçao de uma ponte em uma estrada usada pelos moradores
do Paiquere e Floresta. 5 uma ponte conservada pelos moradores
ão local a muito tempo e necessita agora desses trilhos. O ma-
ta burro que e objeto de seu outro requerimento e uma reivin-
dicaçao que p pessoal do Canoeiro que tem problemas com criada
ro. Entretanto na polemica do DERyrdiase .o vereador, "que o mes
mo que aconteceu no Mato Preto aconteceu em Água Azul, onde tam-
pem abandonaram o serviço e disseram que a Prefeitura vai cone
cluir. Nestas estradas esta faltando fiscalização da Prefeitu-
ra, e se esta fiscalização falta e porque eles nao admitem o
auxilio de vereadores, os quais sao tratados no r»uDB apenas co
mo eleitores e não representantes do povo. lxiste o caso de uma
valsa pelo qual ele tanto brigou e nem satisfaçao tem recebido
agora que ela esta quase pronta, outros e que sao convidados
para vistoria.
Nesta altura o senhor presidente alertou o vereador Lisan-
dro que ele estava fugindo do assunto do expediente.
O vereador »aloma, levantando uma questão: de ordem disse
que outro vereador tambem fugiu do assunto, inclusive falando
sobre partido politico e não teve a palavra cassada.
O senhor Presidente alertou, entao, aos senhores vereado-
res que nao devem fugir do assunto em discussao, e se isse 0-
correr ou houverem muitos apartes paralelos terao a palavra /
cassada.
O vereador Bianchini, fazendo uso da palavra, disse que É
desde 1983, um das suas principáis preocupações tem sido coma
saúde e a educaçao e o atendimento prestado a estes setores pe-
10 Xunicipio e pelo Estado. No inicio desta Gestao solicitou ao
IPE a instalaçao de umã farmácia em nossa cidade para atendimen
to aos funcionarios publicos aqui residentes e também aos dos —
Municipios vizinhos. Ém 1983, recebeu uma resposta negativa,sem
justificativa nem base. Agora em 1986, reiterou aquele pedido e
chega uma resposta que informa que atraves de decreto 82.83 de
1986, foi proibido pelo governo do Estado a instalação de novas
farmacias do IPB. Esta resposta da-lhe um pouco de satisfação
porque pelo teor do oficio resposta, verifica-se uma possivel
instalaçao desde que O decreto seja revogado. Para que haja es-
ta revogação,ha necessidade de proposta fundamentada e justifi-
cada ao secretário da Saude. Com base nesta informaçao vai soli
citar novamente este beneficio, pedindo ao Secretário de Saúde
as providencias necessárias, e acredita que se houver toa vonta-
de a Lapa, podera ser veneficiada com esta farmácia. Quanto a
polemica da estrada do Mato Preto, e que se verifica e que sem-
pre o choro aparece depois que o ladrao arrombou a porta. Se
alguem contrata uma firma vara trabalhar em sua propriedade, t
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Criei dl Elotnd
Ata nº 2,002 Pl. 05
tem por obrigação fiscalizar. Nao adiante reclamar depois que
o serviço foi feito.
O vereador Paloma, solicitando um aparte disse que desde
inicio houve reclamações ao Spcretario dos Transportes e ao B
DER. Todos os vereadores do PMDB estao brigando por um melhor
atendimento as estradas e principalmente quanto a qualidade do
saibro nelas colocado. O que existe na reslidade 'é a incompe-
tencia e a ma vontade do engenheiro chefe do 11º DR, respon-
savel pela região.
Prosseguindo, o vereador Bianchini, disse que seu ponto
de vista continua o mesmo, hã necessidade de fiscalização. Os
vereadores tem trabalhado muito, fazendo requerimentos, soli-
citando melhorias, mas infelizmente tem pouca autoridade. Res
postas a seus pedidos vem, mas sempre evasivas. Se a prefeitu
ra tem um engenheiro responsavel, este tem de ficar na estra-
ãa cobrando um bom serviço e não so em um gabinete,
O vereador Cesar, com a palavra agradeceu ao senhor pre
sidente por ter deferido o requerimento que apresentou solici
tando o plenário desta Casa para realização de um encontro da
liderança da frente das oposições. Prosseguindo disse ao ve-
reador Luiz Eduardo que em momento algum disse que ele não se
interessava pela coletividade lapeana. Ate elogiou a atitude à
dele. CGulpou o Executivo que e responsavel pela fiscalização
das obras as quais nao fisvaliza. O assunto das estradas e po-
1emico e hoje pelo Boletim Oficial de Agosto esta tomando co-
nhecimento de convenio onde o DER transfere para a Prefeitura
responsabilidade sobre algumas obras em troca de um caminhão.
Quanto ao requerimento que fez a presidencia, para que O re-
cinto desta Gasa fosse cedido pára uma reunião das lideranças
da frente das oposições, é justificável, pois trata-se de uma
recençao ao deputado Alencar Furtado, um dos balnartes do 21DB
e que hoje concorre ao governo do estado por outro partido,
por não concordar com o aglomerado de outros pensamentos que
passaram a fazer parte do partido que ajudou, Trata-se de uma
reunião formal onde estarao reunidas entre dez ou quinze pes-
soas para planejar a campanha no âmbito municipal. Desde ja
convida aqueles que desta reunião quizerem participar, pois
trata-se principalmente da apresentação do programa do parti-
do. Prosseguindo o vereador Cesar disse que, quanto aos apar=-
tes paralelos que aqui acontecem são muito ilustrativos, po
no regimento interno desta casa, nao existe outro horario pa-
ra troca de dialogos, por parte dos vereadores. É uma falha
pois na parte da explicações pessoais não pode existir deba-
tes, ao passo que na Assembleia Legislativa se debate todo e
qualquer assunto. O debate paralelo se faz necessario e este
e o unico horario em que ele e permitido.
O senhor presidente, dando um esclarecimento ao vereador
C"sar, disse que existe o aparte na hora do expediente e nao
é do interesse da presidencia cassar estes apartes, apenas
gostaria que os assuntos fossem discutidos dentro do conteudo
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J6S
Lemmeatoa Meanecipal da Lapa
Cri do E
Ata nº 2.002 F1. 06
dos requerimentos, e do expediente, e pede que não hajam apar-
tes paralelos. Sua impressão e que de agora em diante vai ha-
ver muitas polêmicas politicas, vor isto hã necessidade de qu
os vereadores se atenham aos assuntos tratados no expediente.
Prosseguindo o vereador Cesar, disse que falando em poli-
tica isto faz parte da condição do vereador, pois é aqui que
ele tem certa imunidade em dizer aquilo que pensa,
Wais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da pala
vra sobre o expediente, o senhor presidente deferiu os reque-
* rimentos apresentados e de imediato foi dada entrada a Ordem
do Dia para a sessão, É
Inicialmente foi submetido em segunda discussão o projeto
de Lei nº 002/86, de autoria do vereador Luiz 2duardo Kuss lia-
rins, que da a denominação de Desembargador Francisco de ?aula
Xavier Filho a uma das ruas da cidade.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador
Osmar Teider, dizendo nao ter tido oportunidade de referir-se
a este projeto na primeira discussao, mas hoje quer dizer da
sua satisfação em aprovar plenamente este pedido porque teve
a honra de conhecer o desembargador homenageado, que vem a ser
tio do presidente desta Casa e do vereador Celso Xavier. Por-
: que, tambem, tem para com os dois filhos do homenageado grande
a amizade, um deles logo sera desembargador como foi o pai. São
pessoas com raizes em nossa cidade e merecem ser lembradas.Bom
seria que se pudesse homenagear todos os lapeanos que 1a fora
tem se destacado e honrado nossa terra.
em votação secreta foi aprovado em 2a. discussao o proje-
to de Lei nº 002/86 por onze votos a quatro. Foram escrutina-
dotes os vereadores Joao Afonso e Antonio Ruiz Paloma,
A seguir foi aprovado por unanimidade, em segunda discus-
sao, o projeto de Lei nº 24/86, que autoriza abertura de cre-
dito adicional suplementar.
Encerrada a Ordem do Dia, os vereadores Cesar e Joao Afon
so, solicitaram licença para retirarem-se. ii
» Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso deb
o vereador Daniel Coreluk, solicitando ao vereador Paloma que
inclua na lista das estradas a serem restauradas a do Feixo-La-
goao. Isto porque aquela estrada estã bastante danificada e
com chuvas fica em estadó calamistoso. O prorio chofer do oni
tus escolar, tem comentado que a estrada mais parece um telhao
de telhas romanas de tantas depressoes que possui. O DER diz
que vai restaurar mas é tom que seja feita nova 1embrança,pois
se ela continuar como estã o que tera que ser consertado e
o onibus.
Com a palavra, o vereador Luiz gduardo , disse que veio
uma resposta, para o sxecutivo,do DER, dizendo que aquele tre-
cho nao consta da malha viária do DER, devendo ser feito um
novo pedido onde conste Mariental Balsa Nova. Quanto as pala-
vras do vereador Bianchini , deve dizer que com O engénheiro
da Prefeitura verificar os trabalhos de ensaibramento inicial
na estrada do Mato Preto e foi feita reclamação, ja naquela
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7
Lema Municipal da Lapa
Go:
Oslado do Ed
ata nº 2.002 Fl. 07
epoca, a cerca da qualidade do saibro. Houve o caso de uma
sabreira cedida pelo proprietario para a execução de trabalho
quando chegou na hora de retirar o material bom, o filho dele
impediu a retirada do material. O DER começou entao, a reti=
rar material .da faixa do proprio DER, e colocar na estrada,
mas tambem quando atingiu o material duro eles pararam alegan
do que nao tinham com que retirar aquele material. Quando co-
meçaram a colocar barro na estrada foi pedido que eles paras-—
sem, e o encarregado disse-lhes que ia a Sao Mateus conversar
com o engenheiro chefe, continuando a fazer o serviço na mes-
ma base, seu atender os pedidos que 1thes foram feitos. Nestes
dias foram a São Mateus pedir uns caminhoes de pedras vara /
colocar nas estradas e 1a lhes disseram que nao tinham. Hoje
o se hor Prefeito foi para Curitiba lutar para que se crie um
Departamento Regional do DsR na Lapa, para atendimento a toda
a região, não vê portanto motivos para que a Lapa esteja sub-
jugada ao Distrito de São Mateus do Sul e nem a razao de sua
existência, quando existe dutro distrito tambem em Uniao da
Vitoria, um distrito na Lapa seria mais interessante por ser
ela sede de uma micro região.
Fazendo uso da palavra, o vereador Bento de Farias disse
que gostaria tão somente de com grande satisfação, comunicar
que teve conhecimento que no dia 11 de outubro será posta em
atividade a balsa do Mato Queimado que esta sendo construida
em União da Vitoria. Este fato e motivo de satisfaçao, visto
que e um pedido antigo e que agora foi concretizado e que vai
peneficiar a população da regiao. A balsa esta sendo construi-
da pelo DER, cuja mão de obra foi orçada em Cz$ 60.000,00. Ho-
je tambem viu com satisfação a chegada de um novo trator ad-
quirido pela Prefeituta, e que vai resolver alguns problemas
com as estradas municipais e que estao sempre sendo cobrados
constantemente pelos vereadores. Quanto ao problema das alega-
çoes a respeito das condiçoes das estradas quer apenas salien
tar, que em comparação a 4 anos atras, as estradas hoje estao
voas. Sempre viajou | e continua viajando pelo interior de nos-
so Municipio e tem constatado as condições das estradas, no £
inclusive não tem usado mais correntes em seu veiculo, o qe.
era comum em alguns anos atras. Na ultima sexta feira foi ate
o Butia, e os proprios moradores falaram-lhe das condiçoes
das estradas que estao ate perigosas, porque permitem uma ve-
1locidade maior nelas seja desenvolvida pelos veiculos. No ul-
timo sabado esteve em São Mateus do Sul e em Sta, Barbara no
municipio de Palmeira, onde constatou a precariedade das es-
tradas do interior daqueles Municipios. À Lapa esta de para-
tens, pois com a grande quantidade em Kilometros de estradas
a conservar, elas estão em boas condições, e aqueles que qui-
zerem disto se certificar esta à disposição de leva-los consi-
go em uma destas viagens. á
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Nada mais hevendo a tratar o senhor presidente, antes
de encerrar a sessão agradeceu ao vereador Luiz Eduardo a
proposição do mome de seu tio, desembargador Francisco de
Paula Xavier Filho para uma das ruas da cidade, bem como a
aprovação por parte dos senhores vereadores, Agradeceu a
presença de todos encerrou a sessão, convocando outra para
o dia 22 a hora regimental sem ordem do dia.
“Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secim-
taria, 'lavrei esta ata, que lida e aprovada pelos presents
sera assinada,
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