materia nº 2008/1986

Loma Municipal da Lapa
Cod E Eiensaa
ATA NÚMERO DOIS MIL E OITO.
Aos três dias do mês de novembro do ano de hum mil hovecen-
tos e oitenta e seis, em Sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câma-
ra Municipal da Lapa, sob a presidencia do vereador Manoel Sil-
veira Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, presen-
tes os vereadores: Celso Xavier, Pedro PF. Bianchini Jre., João A-
fonso, Cesar Leoni, Pedro Mendes de Siqueira, Osmar Teider, Dani-
e1 Coreluk, Acir Pinto, Luiz Eduardo Kuss Marins, Antonio R.Palo-
ma, João Deda e Izolina Beira Floriano.
A hora regimental o senhor presidente declarou aberta a ses-
são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada.
Do Expediente do Dia, lido pelo senhor secretario, constou o
seguinte: Projeto de Lei nº 03/86, de autoria do vereador Pedro
F. Bianchini “r., que dá a denominação de João Luiz dos Santos a
uma das ruas da cidade. Requerimento de autoria do vereador Pedro
F. Bianchini Jr, solicitando envio de pedido à 1a. CIPM, para um
melhor policiamento, inclusive com ronda noturna na Vila Esperan-
ça. Do vereador Pedro PF. Bianchini Jr., requerimento solicitando
envio de pédido a Copel, pedindo melhoria na iluminação publica,
principalmente nã Rua Desembargador Antonio de Paula Xavier. kRe-
querimento de autoria do vereador Pedro Francisco Bianchini Jr.,
solicitando envio de sugestão ao Executivo Municipal, para que
este entre em entendimentos com os órgãos competentes, para qu
se efetive uma campanha de alerta sobre o uso dos agrotóxicos.
requerimento do vereador Pedro P. Bianchini Jr., solicitando en-
vio de ofiétio ao Executivo Municipal, pata que providências sejam
tomadas quanto ao transito na contra mão em frente ao Supermerca-
do Condor, na Av. Munhoz da Rocha. Requerimento do vereador Cesar
A. Leoni, solicitando o envio de pedido de informação ao lixecuti-
vo Municipal a respeito do projeto de Lei nº 31/86. Requerimento
do vereador Cesar Leoni, ao Executivo Municipal, solicitando in-
formações sobre as contribuições do IAPAS. Requerimentos da ve-
readora Izolina B. Floriamo, 1º -— Solicitando ao Executivo pro-
vidências quanto a rede de distribuição de agua para o Marafigo;
2º - Solicitando inserção em ata de um voto de agradecimento ao
Deputado Kielse Crisóstomo, pelo auxilio dado a equipe de volei
do Golégio Estadual General Carneiro; 3º - Solicitando envio de
agradecimento ao Dr. Rogerio Distefani, acessor jurídico da Pre-
feitura Municipal, pelo parecer dado com relação a área de cria-
dores do Bonito; 4º - Solicitando ao DER, patrolamento da entra-
àa de acesso à propriedade do Sr. Hugo Cozer, na Rodovia,do Xis-
to. requerimento do vereador João Deda, solicitando envio de o-
ficio ao Executivo Municipal, para que sejam construidas lomba-
das na Rua Pernambuco, entre a Av. Aloísio Leoni e o Trevo de A-
cesso a Campo Tenente. Da Prefeitura Municipal de Rio Negro, con-
vite pára as solenidades do 116º snos daquele municipio. Da Pre-
feitura de Roncador, convite para as solenidades de 25º anos da-
quele Municipio. Da Casa Civil do Governo do estado em resposta
ao oficio que solicita criaçao de um DR do DER em nosso munici-
pio. Oficio da Surhema em resposta ao pedido do vereador Daniel
»
Lorna Macneicgpad da Lapa
[cid
Ostado do Ei E
ata nº 2.008 Fl. 02
Coreluk. Oficio do senhor Prefeito Municipal, encaminhando para a
apreciação do plenario o projeto de Lei nº 33/86, que autoriza a
abertura de Credito suplementar. Da DaGranja S.A. Alimentos, ofi-
cio encaminhando cópias de matérias publicadas à respeito daquela
indústria. Oficio do Chefe do Setor Municipal dé Educação,em res-
posta a solicitação da vereadora Izolina B. Floriano.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela a vereadora
Izolina, justificando os requerimentos que apresentou. O primeiro
trata-se de um pedido dos moradores da Marafigo, que estão enfren
tando um problema muito sério em sua comunidade, Eles nem possuem
egua perto de.suas casas, e esta é uma situação que seria resolvi
da facilmente, utilizando-se o poço artesiano que existe na loca-
lidade. Eles solicitam o encanamento com urgência. Quanto ao seg
gundo requerimento, infelizmente, mais uma vez quer salientar a
falta de. apoio para o nosso esporte. É com muita tristeza que vê
esse total desistimulo aos atlestas lapeanos. Muitas cidades ser-
viram de espelho, por exemplo Rio Negro e Paranagua, cediando jo-
gos escolares regionais. Gostaria muito de acompanhar um crescim
mento sadio, tamto mental como fisico dos jovens. Por essa razão
quer agradecer e cumprimentar o deputado Kielse Grisostomo pelo
atendimento de última hora aos jovens que foram representar a La-
pa nos jogos finais, que estão sendo realizados em Capanema, di-
reito que adquiriram ao ganhar os jogos em São Jose dos Pinhais.
O terceiro requerimento, trata-se de um agradecimento ao Dr.Ro-
gerio Distefani, acessor juridico da Prefeitura Municipal da Lapa,
o qual muito gentilmente forneceu esclarecimentos que foram de mui-
ta utilidade para resolver o impasse que estava havendo na comuni-
dade do Bonito. Apesar de nao ter satisfeito a maioria dos morado-
res daquela localidade, pois contanto que respeito o direito do
próximo, existe a Lei da livre iniciativa, todos devem respeita-la
O quarto requerimento, trata-se de um pedido do órgão competente
do DER, para o patrolamento de acesso a propriedade do Sr. Hugo
Cozer na Rodovia do Xisto.
Com a palavra o vereador Cesar A. Leoni, disse querer aditar
mais alguma coisa aos requerimentos que apresentou no expediente
O primeiro deles refre-se diretamente ao projeto de Lei nº 31/86;
isto porque entendeu pela justificativa do senhor Prefeito lunici-
pal, e também pelo teor do oficio do Banestado que acompanha o pro-
jeto, que uma das condições para que O municipio possa ser enqua-
drado dentro da programação do Pro-Municipio e o emprestimo do di-
nheiro por intermédio daquele Banco. Por este motivo esta fazendo
este pedido de esclarecimento ao Executivo porque entende que um
municipio deve respeitar sua autonomia não cedendo as exigencias
de um determinado Banco. O outro requerimento diz respeito | a Lei
aprovada por esta Casa que autoriza [o) Executivo a abrir credito
especial para pagamento de nonorários advogaticios. Acha de bom
alvitre que esta Casa seja informada a respeito, pomgque tanto a
imprensa Estadual como Federal tem trazido pareceres de diversas
Prefeituras a respeito do parcelamento de débitos para com o IAPAS.
e
E)
Loma Maricipad da Lapa
Caio É Caran
Ata nº 2.008 Fl. 03
Não entendeu por quê a Lapa foi um dos poucos municipios que ti-
veram o desprazer de ser executado pelo IAPAS. Assim sendo gost-
ria de saber como foi feito o parcelamento dessa divida, e a quem
foram pagos os honorários advogatícios.
Com a palavra o vereador João Deda, justificou o requerimen
to que fez pedindo ao lxecutivo Municipal a construção de lomba-
das na rua ?ernambuco. Este pedido já foi feito ao DER e este
respondeu que aquela rua não constava no mapa de jurisdição deles.
Por isto está pedindo, hoje, ao Prefeito e solicita que a estepe-
dido seja anexada cópia da resposta do DER. Quanto ao requerimen-
to da vereadora Izolina sobre a água para o Marafigo, deve dizer
que o poço artesiano ja está concluido, e que a dias atras a lo-
calidade foi visitada por um funcionário da Sahepar, que fez con-
sulta aos moradores se alguém mais desejava, a instalação de água
em suas casas. Como houve um acrescimo no número de residencias
interessadas, em mais oito ou nove ligações, hã necessidade de
ser refeito o projeto inicial, por isto os trabalhos da tubulação
ainda não toram iniciados,
O vereador Luiz Eduardo, com a palavra, congratulou-se com o
vereador Deda a respeito do pedido de construção de lombadas na
rua Pernambuco. O pedido é valido e justo, porque nas progimida-
des existe uma escola com uma frequencia muito grande de crianças
Inclusive ja teve oportunidade de fazer um pedido a la.CIPM para
policiamento no local, principalmente no hotário de entrada e sai
da de aulas, para evitar algum acidente. indossa, portanto, O re-
querimento do vereador Deda. Prosseguindo o vereador Luiz sduardo
disse ter recebido com satisfação a resposta da Casa Civil ,+ &o
pedido desta Casa para a instalação de um Distrito Rodoviário do
DER em nosso Municipio. Este foi q primeiro passo e a luta deve
continuar ate que de fato este beneficio venha a ocorrer.
O vereador Pedro P, Bianchini Jr., com a palavra disse ter
apresentado no expediente vários requerimentos e um projeto de
Lei. Projeto de Lei este que dã denominação a uma das ruas da ci-
dade, homenageando com isto uma pessoa de um passado correto, que
inclusive dedicou sua vida trabalhando e contribuindo para o de-
senvolvimento de nossa cidade. Foi ele trorico de uma familia de
destaque em nosso Municipio, e entre seus descendentes encontra-
se o professor Jôão Carlos Ganzert, que inclusive foi vereador
Nesta Casa de Leis. Trata-se o: projeto de uma homenagem ao Sr.
João Luiz dos Santos de cuja familia a Prefeitura adquiriuco ter-
reno para a construção da Escola da Vila Esperança. Prosseguindo
o vereádor Bianchini, justificando os requerimentos que apresen-
tou, disse que um deles pede ao Executivo providências junto a
quem de direito, com relação ao tráfego de veiculos na contra-mão
na Av. Munhoz da Rocha, ao entrarem nas proximidades do Supermer-
cado Gondor. Tais ocorrências podem causar sérios acidentes, que |
por uma felicidade ainda não ,Scorreram no local. O outro também é
uma sugestão ao Executivo, pára que seja encetada uma campanha. a
nivel municipal de esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos.Tem
conversado com vários agricultores, e muitos deles já com indicios
Lemasa Manicgpad da Lapa
Bode de Eranê
Ata nº 2.008 F1. 04
de intoxicações, por falta de melhores cuidados no uso desses a-
gratóxicos.
O vereador Paloma solicitando um parte, disse que na Lapa a
Acarpa tem tido o cuidado de sempres estar fazendo campanhas de
esclarecimentos, dentro de suas possibilidades, junto aos agri-
cultores. São feitos esclarecimentos quanto ao uso adequado des-
ses produtos, mas nem sempre os agricultores seguem estas orien-
tações. Os produtores em si não se conscientizam do perigo que
correm e é dificil se incutir na cabeça deles as maneiras corre-
tas de usarem o produto. Acredita que este Problema não é de al-
çada da Prefeitura, mas sim de outros orgãos como a Acarpa, as
Cooperativas, que inclusive já vem fazendo este trabalho de ori-
entação.
Prosseguindo, o vereador Bianchiúi, agradeceu as palavras
do vereador Paloma e disse que esta é uma batalha que não pode
parar. A luta no tocante aos esclarecimentos aos agricultores de.
ve continuar. O oficio ao executivo é para que ele junto aos ór-
gãos competentes, apele para que a campanha seja mais intensiva
e que com isto os nosso agricultores se conscientizem mais sobre
o uso correto dos agrotóxicos. Quanto ao outro requerimento que
apresentou e um pedido a Copel para que faça uma revisão na ilu-
minação publica, substituindo as lampadas queimadas, que são mui-
tas em diversas ruas da cidade. A falta dessas lâmpadas deixa as
ruas às escuras, havendo perigo até para quem sai a noite, prin-
cipalúente os estudantes. O último requerimento , trata-se de um
pedido de policiamento, principalmente a noite pela Policia Mili-
tar, na Vila Esperança, onde os moradores estão se sentindo in-
seguros, devido a fatos sérios que ali vem ocorrendo. Há portarto
para uma maior tranquilidade dos moradores da vila, a nocessidade
de um policiamento, principelmente com ronda noturna,
Mais nenhum dos senhores vereadores querendo usar da palavra
sobre o expediente, o senhor presidente deferiu os requerimentos
apresentados e de imediato foi dada entrada a Ordem do Dia para
a sessão.
Inicialmente, foi submetido em 2a. discussão, o projeto &
Lei nº 30/86, que autoriza abertura de credito adicional suple-
mentar.
Livre a palavra vara discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar Augusto Leoni, dizendo querer esclarecer novamente, que vo-
ta favorável ao projeto baseando-se na parecer da Comissão de
Orçamentos. Isto porque o vereador em si não tem como seguir O
controle dessas aberturas de creditos. Cabe portanto, nesses ca-
sos, seguir o parecer da Comissão de Orçamentos «
Submetido em votação, foi aprovado por unânimidade o proje-
to de Lei nº 30/86, que autoriza abertura de credito adicional
suplementar.
A seguir foi submetido em primeira discussão o projeto de
Lei nº 32/86, que autoriza abertura de crédito adicional suple-
mentar, para atender despesas com lanches para os mesários e
escrutinadores nas eleições de 15 de novembro .
I0€
Lenava Maneccipad da Lapa
O
Ostado A End Ata nº 2.008 Rs 05
Livre a palavra, para discussão, fez uso dela o vereador Ce-
sar Augusto Leoni, dizendo que, em que pese todo o respeito de-
vido ao senhor Juiz de Direito, vai se colocar contra o projeto
porque não e justo que o Tribunal Eleitoral venha a pedir recur-
sos ao ixecutivo Municipal para essas despesas, principalmente
tratando-se de um pleito que não envolve a comunidade. Entende
que essas despesas deveriam ser pagas pelo Tribunal Bleitoral e
e não pelo herario Municipal.
O vereador Bento de Farias, com a palavra, pediu a suspen-
são da sessão por cinco minutos, para uma reunião de bancada.
Suspensa a sessão e após cinco minutos reaberta, continuan-
do livre a palavra para discussão do projeto de Lei nº 32/86, fez
uso da palavra o vereador Antonio Ruiz Paloma, dizendo que a poucos
instantes ouvindo o Jornal Nacional, com referência aos gastos
com as eleiçoes de 15 de novembro, pelo Tribunal Eleitoral, foi
noticiado que o Ministerio da Fazenda negou pedido de verba plei-
teado de trezentos mil cruzados para complementação das despesas.
Inclusive foi comentado que o que o Tribunal Bleitoral gastou ate
agora, com o recadastramento eleitoral e despesas para com as e-
leições de 15 de novembro, ja passa de um milhão de cruzados. É
justo, portanto, que se dé esse auxilio pleiteado pelo Juiz Elei-
toral, para que os mesários e escrutinadores possam pelo menos
fazer um lanche, já que o trabalho deles é voluntario e gratuito.
É favorável a aprovação do projeto.
OQ vereador Teider, com a palavra, disse achar que não precisa
muita delonga para se aprovar este projeto. Trat-se de um pedido
justo pois visa dar atendimento ao cidadão que trabalha não so no
dia da eleição, como aquele que durante dois ou três dias segui-
dos fica a disposição de justiça eleitoral na apuração das urnas.
As próprias empresas, industrias e comercio dispensam seus fun-
cionários para este tipo de trabalho cívico. Portanto e justo o
auxilio pleiteado pelo senhor Juiz, o qual deveria ger estendido
também aos fiscais de partido.
O vereador Bianchini, com a palavra, disse que como OS verea-
dores Teider e ?aloma falaram, nada mais justo do que aprovar este
projeto, que ven peneficiar não a Justiça Eleitoral, mas aqueles
que trabalham nas eleições, quer como mesários quer como escruti-
nadores. São pessoas estas que vão dedicar-se por longas horas &
um trbalho que visa o bem comum do município. O seu voto e favo-
ravel, inclusive endossa as palavras do vereador Teider que o be-
neficio deveria ser estendido tambéa aos fiscais de partido.
O vereador Bento com a palavra, fez suas as palavras do vere-
ador Paloma, e disse que goataria de acrescentar que alem de ser
um dever civico do cidadão votar, é um dever tambem de auxiliar
no dia das eleições. O cidadão que trabalha não so no dia das elie-
ções, como por dias seguidos na apuração das urnas, em sua maioria
deixa de frequentar o trabalho nesses dias, e faz sacrificios as
vezes indo noite a dentro no trabalho da apuração . Tem ele portan-
to o direito de merecer pelo menos um 1anche em troca desse traba-
lho. A sua opinião é de que o projeto deve ser aprovado».
»
Lema Manccipal” PA Lapa
Ex
ARDER = PER dé
O vereador Cesar com a palavra, disse não ser contra que se
dê o lanche aos mesários e esctutinadores. Seu ponto de vista re-
fere-se à sistemática das despesas com as eleições. Entende que
dentro do processo de organização política e interdependência dos
poderes é notória. Pensa que o Tribunal Eleitoral deve ter recur-
sos necessários para essas despesas. Com isto não quer dizer tam-
bém que não se possa atender o pedido do Juiz kleitoral.
Submetido em votação foi aprovado o projeto de Lei por 13 vo
tos contra um do vereador Cesar Leoni, E
Encerrada a Ordem do Dia, o vereador Cesar Leoni solicitou
licença para retirar-se da sessão.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o
vereador Daniel Coreluk, referindo-se ao oficio da Surhema. ies-
posta esta que diz estarem sendo tomadas providências para sanar
o . Problema da poluição na Lapa. Deve dizer que a sua preocupação
não é só com a Lapa, é com todo o Paraná, haja visto que em mui+
tos municipios, não só do nosso estado estão sofrendo com outros
acidentes ecológicos, em virtude da poluição principalmente de
rios. Acidentes estes que poderiam ter sido evitados se estas
providências de hã muito já tivessem sido tamadas. Devemos tomar
providências não so com a hapa, mas com todo o Parana e o Brasil,
para que tais desastres não continuem a ocorrer.
Com a palavra, o vereador Pedro P, Bianchini Jr, disse que a
Lapa ja de hã muito tempo tem sido representada em diversos muni-
cipios do Estado em modalidades esportivas, tais como volei, bas-
quete, futebol de salão, etc. e sempre tem tido dificuldades pafa
se fazer representar. Quer aproveitar a oportunidade e dizer que
estã na hora dos lapeanos elegerem agora em 15 de novembro algum
deputado que tenha consideração para com o esporte em nossa terra
Tem certeza de que se apoiarem um desses deputados eles irão por
certa ajudar a Lapa neste setor, principalmente aos jovens despo-
tistas..
Com a palavra, o vereador Bento de Farias, disse ser com sa-
tisfação que traz ao conhecimento desta Casa de Leis que o Sr.Vi-
ce-prefeito Municipal, Arnoldo Hammerschmidt, conseguiu junto ao
ex-ministro dos Transportes, senador Afonso Camargo, e junto a
Secretaria dos Transportes a pavimentação com anti-po no distrito
de Mariental num trecho de quatro mil metros. Esta faltando ape-
mas o levantamento das ruas que está sendo elaborado pelo depar-
tamento de engenharia da Prefeitura Municipal. Assim que o proje-
to esteje pronto o trabalho será iniciado. A respeito dos. pronun-
ciamentos feitos sobre as representações da Lapa nos certames
esportivos que vem sendo realizados, deve dizer que só este amo
a Prefeitura Municipal dispendeu, nos jogos realizados em Rio Ne-
gro, dezesseis mil cruzados, e quinze mil cruzados nos jogos rea-
lizados em Paranaguá recentemente. Por isto não se pode dizer que
o Egecutivo Municipal não esteja dando apoio ao esporte na Lapa.
Z0;
»
+
SOL
Loma Menicipalda Lapa
A
Cstado da Eram ata nº 2.008 F1. 07
Fazendo uso da palavra o vereador João Afonso, disse ter no-
tado que quando se faz um pedido nesta Casa sobre maquinas, logo
alguém diz que o trator esta terminando o trabalho na estrada da
Carqueja. No entanto por semanas não tem visto nem o trator nem
caminhão algum na região, não sabe se o trator está quebrado ou
escondido. Tem conhecimento que foram feitos quatro ou cinco ki-
lometros de ensaibramento, ficou cem por cento, só faltando uma
boa patrolada.
O vereador Paloma, fazendo uso da palavra, disse que o apoio
que o Executivo vem dando aos jovens desportistas lapeano , é um
apoio em partes e depois de uma grandebatalha junto ao senhor pre-
feito para que ele sentisse a necessidade desse apoio. Isto tudo
depois de uma briga violenta que não devia haver. Como save elo-
giar sabe criticar. Acha que não há necessidade de precionar nin-
guém para que de esse apoio aos jovens que vão representar a Lapa
1á fora. Condições eles tem, so falta estrutura financeira. Fica
aqui seu voto de repudio ao Executivo por não ter dado o apoio me-
recido aos jovens que 1á fora vão representar a Lapa. Com referên-
cia ao Vice-prefeito municipal, deve com ele parabenizar-se, por
estas atitudes firmes, pois muita coisa que se conseguiu na Lapa
foi graças a ele. Para conseguir este anti-pó para Mariental ele
foi sozinho até o Secretário dos Transportes, sem necessidade de
apoio de deputado, ele conseguiu este beneficio. Com relação ao
problema de policiamento para a Vila isperança, deve dizer que
não é só lã que esta faltando é em toda a cidade. Até no centro
da cidade as pessoas são abordadas por maus elementos, o que dirá
nos bairros. Há necessidade de um policiamento mais intensivo, e
este pedido deve ser feito em conjunto por todos os vereadores,
para que quando um faz um pedido, não venham a dizer que tal vere-
ador esta contra a policia. Todos devem unir+se nesses pedidos e
não ficar isolados avobertando o comandante da PM.
Nada mais havendo a tratar,, o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, convocando outra para o
dia 10 de novembro, com a seguinte Ordem do Dia:
2a. discussão - Projeto de Lei hº 32/86, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Suplementar
1a. discussão - Projeto de Lei nº 27/86, estima a receita e fixa
a despesa do Wunicipio para 1987.
Para constar, eu Ana B. Gomes Wille, oficial de secretaria,
lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes» será assina-
da. SIA
dl Porca
“poptara Beira
É
E Rm