Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/06/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 28/06/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E TRÊS (3.543). Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e
dois, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto,
Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora
determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001362/2022. Interessado: Clarice dos
Santos Baptista. Protocolo: 001372/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001373/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001374/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001375/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001376/2022. Interessado: Maria Genoveva Portes Leck Maciel - Secretaria da Fazenda.
Protocolo: 001377/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001378/2022. Interessado: Maria Cristina Ferreira Ganzert - Secretaria de Educação.
Protocolo: 001379/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001380/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001381/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001382/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001382/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001383/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001384/2022. Interessado: Maria Genoveva Portes Leck Maciel -
Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001385/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001386/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001387/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001388/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001389/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001390/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001391/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001392/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001393/2022.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001394/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001395/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001396/2022. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001397/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001398/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001399/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 001400/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo:
001401/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001405/2022.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001406/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior.
Protocolo: 001407/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001408/2022. Autor: Marcos
Lech. Protocolo: 001409/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001410/2022. Interessado:
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Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001411/2022. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001412/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001413/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001414/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001415/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara. Protocolo: 001418/2022.
Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001419/2022. Interessado: Diego Ribas
- Prefeitura Municipal. Protocolo: 001420/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001421/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 001422/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001423/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001424/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001425/2022. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 001426/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001427/2022. Interessado:
Comissão de Legislação. Protocolo: 001428/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001429/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001430/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001431/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001436/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001437/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001438/2022. Interessado: Tico Kuzma - Presidente Câmara Mun. Curitiba.
Protocolo: 001439/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001440/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001441/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001442/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001444/2022. Autor: Marco Antônio
Bortoletto. Protocolo: 001446/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
001447/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001448/2022. Interessado:
Marco Bortoletto – Vereador. Protocolo: 001449/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001450/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001453/2022. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001454/2022. Interessado:
Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 001363/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001364/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001366/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001367/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001368/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001369/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001370/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001371/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001416/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001417/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001432/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001433/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001434/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001435/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001443/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001451/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001452/2022. Autor:
Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3542
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS (3.542). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata Aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Acrescenta Ação a Programa
da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025,
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e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1267, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Marco Antônio Bortoletto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Acrescenta
Ação a Programa da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2022, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Premiações Culturais,
Artísticas, Desportivas e outras para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Cultura e Esporte. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da palavra em 1ª discussão o Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, fazenda a leitura da justificativa do referido Projeto. ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 53 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de
Colaboração com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sul do Paraná - GARANTISUL/
PR. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco
Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do referido
Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao
Vereador Gustavo Daou. ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2022, Estende a vida útil dos
veículos utilizados para serviços de transporte escolar, táxi e mototáxi, regulamentados
pelo Município da Lapa/Pr. Autores: Vários Vereadores - Vereadores, GUSTAVO DAOU,
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fáravo Purga. Anterior
a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio
Bortoletto, para poder fazer uso da palavra em 1ª discussão e explicar a finalidade do
Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao
Vereador Gustavo Daou. ; 7 - Indicações nº 125 de 2022, Solicita ao Executivo
Municipal ensaibramento na estrada que dá acesso a residência dos senhores Dito Budek,
Adilson Budek e Tico do Rio do Sul, na localidade do Segundo Faxinal. Autor: MARCOS
LECH, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 126 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal
patrolamento e ensaibramento na estrada de residência do senhor mais conhecido como
Veio do Rio, na localidade de Floresta São João. Autor: MARCOS LECH, Número de
Protocolo: 1408, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Indicações nº 127 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal ensaibramento na estrada
que dá acesso a residência do senhor Eduardo Coelho Pinto, na comunidade Campina da
Taipa, Faxinal dos Pintos. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 1409, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 128
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Esportes, a
possibilidade de retomar o campeonato de futebol que era realizado entre Escolas do
Campo e Escolas da Área Urbana. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo:
1424, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Indicações nº 129 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
possibilidade de contratar profissional Médico Neurologista, para atuar no CAE, Centro de
Atendimento Especializado, aqui o Município da Lapa e urgente contratação de
Psicopedagoga. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1425, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 130
de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Procuradoria da
Mulher, que seja analisada a possibilidade de instalação de um banheiro feminino no
campo de futebol/ quadra na localidade de Água Azul. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1426, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Indicações nº 131 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que seja
efetuado limpeza no "Valetão" localizado na Avenida João Joslin do Valle esquina com a
Rua Gélson Luiz Capelin. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo:
1444, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Indicações nº 132 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal providências a respeito do
escoamento de água na Rua Henrique Wiedmer do Bairro Esplanada. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações nº 133 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal que seja efetuado a Limpeza de Bueiros e Patrolamento na Estrada
Principal do Butiá - Campina Vermelha. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número
de Protocolo: 1446, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
16 - Indicações nº 134 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado
a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Duque de Caxias com a Rua Cândida
Correa Costa. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1447, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicações nº 135
de 2022, Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos e melhorias necessárias
na Rua Alberto Weiss, próximo ao número 114, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1451, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 18 - Indicações nº 136 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que seja feito
ensaibramento na estrada que vai para as estufas de fumo do Senhor Reinaldo Afonso
Meira, mais conhecido como Nardo, na Comunidade de Água Azul. Autor: MARCOS LECH,
Número de Protocolo: 1453, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 19 - Requerimentos nº 58 de 2022, Requer ao Executivo Municipal o envio
da relação de todas as sindicâncias e processos administrativos, bem como a relação das
partes requeridas do ano de 2020 até a presente data, e a Cópia integral do PAD nº
01-12-2020 e da sindicância a respeito do material de convalescentes. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 20 - Indicações Verbais nº 18 de 2022, Indicação verbal de
autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e a
Secretaria de Educação, que seja analisada a possiblidade de fornecer Estagiárias para as
crianças autistas da Escola Serafim do Amaral, assim como a agilidade para o inicio das
obras na Escola. Principalmente as Estagiárias, devido ao deslocamento que as crianças
terão durante essas obras, pois hoje há somente uma Estagiária para cinco crianças
autistas. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 21 - Requerimentos Verbais nº 28 de 2022, Requerimento verbal
de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, se há
previsão ou não para este ano de 2022 do repasse da data base dos funcionários públicos
municipais. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 22 - Indicações Verbais nº 19 de 2022, Indicação verbal de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a
construção de uma quadra esportiva na Escola do Assentamento Contestado. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 23 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande expediente.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 24 -
Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 25 -
Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Neste momento, o
Presidente Gustavo Ribas Daou precisou ausentar-se da Sessão devido a um compromisso
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agendado, passando a Presidência ao Vice-Presidente Marco Antônio Bortoletto . Passouse as Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Osvaldo Benedito
Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo fez
uso da Tribuna inciando com um relato da Secretária Municipal de Finanças, sobre o
sucesso da exposição dos Dinossauros na cidade da Lapa. Também comentou sobre as
demais atrações do aniversário da cidade da Lapa, com destaque para as críticas, de uma
minoria, do cachê de vinte e cinco mil reais ao artista Paulinho Mocelin, pago pelo
Município pela apresentação. Por fim, agradeceu e cumprimentou a todos os envolvidos na
organização da Festa, em especial ao Prefeito Municipal Diego Ribas. Com a palavra o
Vereador Vilmar Fávaro Purga inicialmente cumprimentou os funcionários da Secretaria
Municipal de Obras, dizendo da importância desses profissionais no dia a dia. Também
parabenizou o Vereador Osvaldo Camargo, que, como líder do Prefeito, relatou muito bem
os 253 anos da Lapa. Foi a maior festa que já tiveram no Município, a que mais deu certo,
também parabenizou os organizadores do evento, e comentou sobre algumas críticas, bem
como relatou sobre os gastos com a Festa, que totalizou em R$ 300.570,96. ; 26 -
Encerramento nº 46 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de julho de dois mil e vinte e
dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser
definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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Vice-Presidente:
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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FÁVARO PURGA /
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MARCOS JOSÉ LECH
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MÁRIO JORGE
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OSVALDO BENEDITO
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