materia nº 2260/1993

Lenta Mareicgpad” da Lapa
Dotado A Eus
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA
Aos Quinze Dias do Mês de Fevereiro de Um Mil Novecentos e Noventa
e Tres, reuniu-Se ordinariamente a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do
vereador José Luiz de Castro, secretariada pelos vereadores:Darcy Costa e Anor '!
Pedroso Joslin, presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,Osmar Teider ,
João Renato Leal Afonso, Antonio Cesar Vidal,Osvaldo B.Camargo e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão, tendo!
inicio com a leitura das atas de nºs: 2.257,2258 e 2259 todas aprovadas por unã-
nimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o seguinte :
Ante-Projeto de Lei nº 001/93 de autoria do vereador Osmar Teider-Que Declara de
Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação e Oficinas Santa Rita de
Cássia.Requerimento do vereador Arthur Oscar no sentido de ser enviado ofício ao
Executivo para que sejam revistos alguns casos de alunos que usam o transporte 4
coletivo de estudante-Lapa-Curitiba.Requerimentos dos vereadores José Luiz de '
Castro e Darcy Costa no sentido de ser oficializado o Prefeito Municipal solici-
tando que ele envie juntamente com o Balancete Mensal cópia dos empenhos do mês.
Requerimento de autoria dos vereadores Osmar Teider e Anor Pedroso Joslin solici
tando que seja oficiado o Jornal a Tribuna Regional com referência da nota publi
cada na coluna"Mini-Notas" onde o nome dos autores deste estão citados.Requeri -
mento de autoria dos vereadores Osmar Teider e João Renato no sentido de ser con
signado | em ata Votos de Congratulações ao Dr. Adilson Bonato delegado de Polícia
Indicação do vereador Antonio Cesar Vidal como líder de seu «partido PFL nesta '!
Casa. Indicação dos vereadores João Renato Leal Afonso íder do PDS e Osvaldo
B. Camargo como vice-lider. Indicação do lider da oposição vereador Osmar Teider e
vice-líder ver. Arthur Oscar . Requerimento de autoria do vereador Antonio Cesar '
Vidal solicitando que seja enviado ofício ao Dept competente no sentido de tomar
providências no tocante ao calçamento dos passeios das ruas:João Antonio Ramalho
e ' Abigail Cortes.Oficiosdo secretário de Administração solicitando a participa -
ção de dois Vereadores para compor a comissão de lecitação e dois vereadores pa-
ra compor a comissão de Transporte Coletivo e um vereador para compor a comissão
de estudos para elaborar emendasao código tributário municipal.Ofícios da Prefei
tura Municipal encaminhando exemplares do Boletim Oficial e Financeiro do mês "
de Dezembro/92; comunicando que o vereador Osvaldo B. Camargo é o líder do seu go-
verno na Câmara; agradecendo a comunicação da composição da Mesa Executiva;enca -
minhando a Declartação de Bens;Relotando a funcionária Maria Lúcia Kuss para a
Secre taria de Saúde.Ofício do Vice-prefeito encaminhando sua declaração de !
Bens.Ofício do Secretário de Saúde comunicando os nomes e cargos dos responsáveis
pelos departamentos desta secretaria.Ofício do diretor do Deptº de Esportes Muni
cipal comunicando que assumiu o cargo em 2 de Janeiro/93. Prospécto da União dos!
vereadores do Brasil. Ofícios do SISMUL-um solicitando a cessão. das dependências!
desta Casa para uma reunião e outro comi tando como estão sendo tratados os fun
cionarios públicos municipais da Lapa.Ofício do Sindicatos dos Trabalhadores Ru-
rais de Rebouças. Oficios do PT solttitando a cessão do plenário desta Casa para!
reuniões.Ofício da subchefia da Casa Civil.Ofício da responsável pela . documenta-
ção escolar Valentina Batista cumprimento o sr. presidente pela eleição da Mesa:
Telegrama de Ricardo Calderari cumprimentando pela eleição da Mesa.Ofício da !
diretora da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, cumprimentando pela '!
eleição da Mesa.Ofício do Secretário Adhail Sprenger Passos cumpri-
mentando e parabenizando os eleitos. Ofício da Sanepar com referência
a licitação para contrastação dos serviços e perfuração de poços '!
artesianos no Km 112,Colonia Municipal e Carqueja.Oficio do sr. An-
tonio. Carlos Sera comunicando que assumiu como delegado desta dele
gacia.Convite do Ministério do Exército para a cerimônia de posse '!
dos presidentes da |Junta de Serviço Militar.Oficio da Curadoria do
Patrimônio Histórico do Paraná enviando a relação dos bens tombados
pelo Estado nesta cidade.Oficio do sr. Aramis Gorniski com referedl
cia ao encerramento de atividade do jornal a Lapa.Oficio do ministro
e senador José Eduardo de Andrade Vieira solcitando o nome, endereço
político e residencial e respctivos telefones dos membros do legisla
s
Cltede do Sean
Ata nº 2.260 fl 02
e tivo municipal.Ofício da secretaria do Estado do Gover
no de São Paulo cumprimentando os vereadores eleitos e solicitando
o nome dos componentes desta Casa.Noticiário do IBAM.Ofício do Dep,
Federal Max Rosemann.0Ofi; “cio do Dep. Federal Luciano Pizzatto.Tabela
de preços da Editora tribuna São José Ltda.Documento de Paulo Munhoz
da Rocha.Documento da Folha de Pinhais.Oficio do Escritório Nacional
do Vereador.Oficio assinado por João Carlos Ehlke,Mirislan de Farias
e José Richwa.,com referência a construção de uma pista de pouso em
nossa cidade.Comunicação da Mesa executiva e demais vereadores das '!
Câmaras Municipais de :Marilena,Leópolis, Porto Rico,Brasilândia do
Sul,Mandaguaçú, Campina Grande do Sul,, Iporã,São José dos Pinhais, '!
Campo do Tenente, Umuarama, Gioierê, Paranaguá, Campo Mourão, Maringá, /
Araucária,Cianorte, Quitandinha, Pranchita, Turvo, Piên e Palmeira.
a Livre a palavra sobre o expediente fez uso o vereador '!
João Renato disse primeiramente pedir a Deus pelo inicio dos traba -
lhos legislativos nesta Casa.Sobre o expediênte recebido e expedido"!
rico em assuntos, inclusive necessitando de comentários quase na sua!
totalidade.Este vereador devido ao adiantado da hora reportou-se a
tres correspondências.Solicitou a Mesa que no final deste comenfario
fornecesse o nome do vereador ou os vereadores quer farão parte da !
Comissão que vai reavaliar ,emendar o código tributário municipal .
Seria interessante que todos os vereadores participassem, sua suges -
tão.Com referência ao requerimento do Vereador Osmar Teider no sen
tidode ser consignado em Ata voto de congratulações ao delegado de
Polícia De. Adilson Bonato,este vereador solicita permissão para se
associar ao mesmo, devido ao contato que teve com o Dr. Adilson,nas'
poucas vezes que precisou no caso de policia na Agua Azul,foi pronta
mente atendido,merecendo ele da parte deste vereador também as con -
gratulações e os parabéns pelo trabalho desenvolvido.Teceu comentá -
rios ao ofíiçio da Sanepar onde no dia 24 de Fevereiro de 92 este ve
reador estava ocupando uma cadeira neste plenário,onde encaminhou 2
ofícios ao sr. Stênio Salles Jacob diretor presidente da Sanepar, pe-
dindo tres poços artesianos;um na Colônia Municipal,outro no Km 112
e outro na Comunidade de Carqueja.Todos embasados em reivindicações!
da comunidade ou abaixo assinado.Hoje fica feliz porque seus pedidos
suas reivindicaçoes foram acatados pela presidência da Sanepar, onde
já está desde Novembro passado licitada as empresas que irão perfu -
rar os poços da Comunidade do Km 112, ficando os outros para uma poste
rios oportunidade, tendo certeza que estas duas comunidades serão aten
didas. «Poço artesiano evita uma série de problemas sociais, porque onde
não há água tratada não há saúde.Isso é um conceito básico .Com a per
furação de poço artesiano principalmente nestas tres comunidades são!
importantíssimos visto que muitas e muitas familias vão buscar água!
para seus sustentos em açúdes havendo neles grande quantia de agrotó
xico,pelo uso abusivo nas lavouras, comprometendo assim a vida das fa
milias. Com a abertura dos poços artesianos,com água tratada crê que"
até certo ponto melhorará muito a condição de vida das comunidades .
Com referência ao pedido feito pelo vereador João Renato,o sr:presi-
dente disse que na próxima sessão entraria na Ordem do Dia no que ;
se refere o vereador ou os vereadores que farão parte da Comissão
que analisará o código tributário municipal.
Ninguém mais qverendo usar da palavra o sr. presidente '!
deferiu o expediente recebido e disse que a correspondência encaminha
da pelo sr. Aramis Gorniski referindo-se sobre o Jornal a Lapa, será!
encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para que
esta acompanhe o processo junto ao Tribunal de Contas do Estado . À
correspondência sobre a construção da Pista de Pouso será encaminha-
da à Comissão de Urbanismo e Obras Públicas para juntos estudarem ,
apresentando sugestões ao Sr. Prefeito Municipal.
Como não constava nada para a Ordem do Dia, passou-se de
macae didi ca cn ca
4d
Lmara Mencicipal da Lapa
Clio de Drs
Ata nº 2.260 fl 03
imediato para as explicaçõçes pessoais:
Livre a palavra fez uso o vereador Osvaldo B.Camargo
disse que por ser a primeira sessao ordinária deste período legis
lativo,o expediente foi volumoso,mas não podeira de ocupar este !
espaço.Reportou-se primeiramente a dois eventos ocorridos em nos-
sa cidade.0 primeiro,o lançamento da campanha do ISS ,a Lapa vale
uma Nota.Uma conscientização às pessoas porque é uma campanha onde
se exigindo nota fiscal de prestação de serviço(Mão de Obra) auto-
maticamente estará fazendo que mais dinheiro tenha os cofres públi
cos de nossa cidade,para serem aplicados em favor do povo lapeano.
O segundo foi a aquisição de Uma retroescavadeira e um Odontomóvel
pela Prefeitura Municipal.Estão a exposição ao lado da prefeitura!
sendo então aquisições importantes para o municipio.Reportou-se '!
também sobre uma nota consignada no Jornal a Tribuna Regional no '!
espaço "Mini-Notas''constando boatos crê caluniosos, difamatórios no
sentido de denegrir a imagem de vereadores que honestamente atuam !
nesta Casa.Boatos estes editados na edição do di 15 de 02 onde seu
editor sr. Aramis Gorniski faz críticas infundadas, dizendo que boa
teiros,acha que deveria dar nomes, para ficar sabendo quem são estes
boateiros,ou se é o próprio editor.Com referência a entrada deste !
vereador para trabalhar na Rádio FM Monge, foi o próprio proprietá -
rio que o convidou não havendo negociatas como o editor escreveu .
Graças a Deus não se envolve com negociatos, foi muito bem criado '
pelo seu pai é de boa índole não se envolve com mutretas.É uma '
pessoa pobre,mas honesta.Nesta mesma edição o sr. Aramis tece fatos
que é motivo de repúdio onde diz que a turma da situação soltou boa
to que os secundaristas não terão mais ônibus por culpa dos verea-
dores Osmar Teider e Anor Joslin.Também colocarama culpa no alto!
valor do alvará em mais dois vereadores:Arthur Oscar e este verea -
dor. São críticas maldosas, destrutivas, inaceitáveis, que vêm denegrir
a imagem de pessoas que estão para lutar em favor do povo e não co
mo se refere o editor do jornal,que os vereadores estão contra o !
povo.Como que só dois vereadores iriam aprovar alguma coisa,se pa
ra aprovação precisa da maioria.Só este vereador e o vereador Ar -
thur Oscar aprovaram e os outros vereadores onde estavam?Quer sa -
ber quem são os boateiros que se diga os nomes e que não denigram'
mais a imagens dos vereadores.Faça críticas aceitáveis, construtivas
Finalmente conclamou com os vereadores para que defeédam suas honras
e as honras desta Casa.Porque aqui são todos unidos,apesar de serem
eleitos por partidos diferentes, tendo um só compromisso que é defen
der a honra desta Casa e dos que elegeram.
Com a apalvra o vereador Antonio Cesar Vidal disse que -
rer fazer um comentário a respeito do projeto de lei nº 002/93 apro
vado por unânimidade dia 10/02.Pessoas mal informadas vão à televi-
são,ou transmitem a um reporter qualquer que o vereador Cesar Vidal
se declarou que aqueles que não podem pagar o IPTU que se mudem pa-
ra o interior.No dia 10 de Fevereiro foi votado e inclusive consta"
em ata,a prorrogação de vencimento para pagamento do alvará e taxa!
de saúde pública.Então que as pessoas quando fizerem críticas as '
façam fundamentadas, bem relatadas,declaradas, para que o povo saiba!
a verdade.Estas críticas talvez foram feitas por companheiro, inclu-
sive se realmente foi feita por algum: daqui que se manifeste.O )
apresentador de televisão é Carlos Simões, pessoa de caráter baixo .
Então dia 10/02 foi votado por unânimidade em sessão extraordinária
sobre o alvará e taxa de sáúde pública e não IPTU.Inclusive todos "
os vereadores abriram mão dos subsídios extraordinários que tinham'
direito.Quer que quando alguém tem alguma coisa a falar, que fale !
aqui, sem necessidade de pessoa de fora fazer comentário “infundado .
q
Lemenia Menccipad da Lapa
Cltise. de Eat
Ata nº 2.260 fl 04
Com a palavra o vereador Anor Joslin disse estarem iniciando
os trabalhos legislativos ordinários desta Casa.Gver » deixar regis
trado, é que nada está sendo feito em favor do agricultor na libera-
ção de capitais.Não tendo dinheiro em mãos e nem documento de Coope
rativa onde posam iniciar pedidos para tal liberação.O nosso colono
hoje está sendo esmagado, massacrado pela atual situação.Uma saca de
feijão custa 600 mil para produzir e para vender vende-se por 250: *
mil cruzeiros.Primeiro temos que ver quais as fontes que sustentam'
o nosso municipio, para que tenham forças,pois unidos: jamais serão!
vencidos.Toidos aqueles que pensam no bem estar do municipio e inclu
sive nosso municipio e quase que totalemtne agropecuário, fazendo '!
com que se administre melhor na parte das liberações de capitais .
Acha ser muito : bom parar com fofocas, palavras mal entendidas, que!
desmoralizem o pessoal.Que todos possam pagar seus encargos sociais
visto que a situação atual é muito difícil, visto nosso Municipio es
tar descapitalizado, tendo então que trabalhar, lutar para ver se y
conseguem mudar as coisas para queramanhã melhore para a classe dos
agropecuaristas.Com referência ao comgtante no jornal que este vere
ador assim como o vereador Teider é que teriam cortado o ônibus dos
estudantes.Jamais faria: isso visto que seu filho faz uso deste '
transporte coletivo: de estudantes.Acha que quanto mais estudarem»'
mais condições terão de participar em concursos, podendo : concorrer"!
nos mais diversos setores.Acha que quando alguém quer: falar algu-
ma bobagem que pense um minuto, pois devem trabalhar com honestidade
para levantar o municipio.
Com a palavra o vereador João Renato L.Afonso disse que a ca
da minuto . que passa,esta Casa o surpreende mais,deixando-o mais '!
contente.Porque palavras aqui ditas não são só de um segmento são !
de dois contra os boateiros, fofoqueiros e recalcados.São aquelas '
pessoas que são incapazes de produzirem alguma coisa,não sabendo !
conciliar o bem e o mal.São aquelas pesoas que não sabem criticar ,
elogiando, com uma crítica construtiva.São pessoas que falam só dene
grindo imagens de não uma classe política e sim de uma comunidade .
Vemos na televisão um apresentador que deveria ser o exemplo trazen
do recursos, benefícios para a Lapa,mas não, simplesmente através de
boato critica um vereador.Lendo o jornativemos o nome vereadores em
assunto que nunca passou pela cabeça,como é o caso dos amigos Anor
e Osmar Teider com referência a suspensão do transporte coletivo.0n
de este vereador é testemnnha que a Câmara inteira lutou quando da
publicação do decreto nº 2376 do Executivo Municipal.Todos lutaram'
da maneira como pode, inclugive este vereador entrou com um requeri
mento junto ao Executivo Municipal para reforçar os outros pedidos
onde leu em plenário o teor do referido requerimento.Além de falarem
com o sr. prefeito falaram com a secretária de educação reivindican
do esse serviço para os estudantes.Por motivo da frota da Prefeitu-
ra estar em serviço de manutenção para que no dia 01 de Março estar
em perfeita ordem, foi contratado um ônibus particular para que os
alunos possam ir até Curitiba semprejuizo do inicio escolar em al
guns cursos.A Administração, a Câmara Municipal o poder Executivo !
estão voltados à Educação e no entanto vemos notícias caluniosas '!
no jornal que diz que certos vereadores, que a turma da boataria da
situação estão correndo boatos neste sentido.Fica triste de um lado
pelos boatos e fica feliz por a Câmara estar unida,no sentido de ca
lar a boca dos caluniadores.Quando forem falar dêm o nome.Parabeni-
zou-se com o prefeito e com o povo lapeamo pela aquisição da retro
escavadeira e o odontomóvel.Pelo adiantado da hora na sessão do dia
22/02 completará este raciocinio.
4
ib
Lima Maricipad da Lapa
Cito de Sean
Ata nº 2.260 fl 05
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse querer es-
clarecer o motivo da feitura do requerimento onde este vereador
e o vereador Anor fizeram,por motivo de uma brincadeira de mal"!
gosto do editor da Tribuna Regional,pois já havia recebido uns'
20 telefonemas cobrando que são os culpados pelo corte do trans
porte coletivo dos estudantes.Tem um nome a zelar, irá pedir uma
retratação se por bem ou judicialmente.Como diz no requerimento
,OS cultos saberão que esse problema de transporte de estudantes
compete exclusivamente ao prefeito, à secretaria de educação, não
a dois humildes vereadores.Quem são para cortar a ida de Onibus!
escolar, principalmente este vereador que pertence ao PTB, partido
que foi fundado para favorecer o mais humilde.Acha que o mais hu
milde é que usa o Ônibusgsporque o rico,os pais tem condições de '!
pagar um aptº,hotel.De sua parte jamais virá um ato deste.Aqui '!
existem 4 vereadores da posição, seriam eles os primeiros a cobrar
sendo então uma brincadeira que pegou muito mal.Porque será que"
o jornal não publica que este vereador está em contato com o Re-
quião e com o José Eduardo de Andrade Vieira para fazer uma Rede
de Esgoto na Colônia Mariental.Porque a imprensa não divulga !
que foram feitas reuniões extraordinárias na Câmara com dispensa
de interstício e subsídios .Porque estas coisam não constam, não!
dizem que a Câmara está fazendo.Quer ter o direito de esclarecer
se for o caso até na Rádio, pegou muífto mal esta brincadeira.
Com a palavra o vereador Darcy Costa disse chamar atenção!
o documento remetido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Muni
cipais.É servidor público a 25 anos e tem sentido na carne o que
é o servidor público no Brasil.o ex-presidente Collor na sua pro
paganda enganosa para presidência ,conseguindo depois como presi
dente desmantelar o serviço público no Brasil.Tanto é que deixou
vários servidores em disponibilidade em suas casas, pagando salá-
rios .vê que a área de saúde no Brasil passou da prática para a
teoria.Fala-se muito,escreve-se bastante e pouco se faz para re-
solver.Após a constituição de 88 onde muitas coisas foram vistas
extremamente e esquerda e outras extremamente de direita, provando
que radicalismo não leva a nada.Resolveu-se dizer que o estado é
responsável pela saúde do cidadão.Só que este Estado mostrou-se '
inconpetente para atender a saúde do povo.Qual ,alguém de voces '!
algum dia não chegou num hospital público e o profissional teve o
displante de pedir para pagar por fora.Qual não passou pelo Posto
da polícia rodoviária e não levou uma mordida.E tantos outros ca
sos existem, sendo o que tornou o serviço público corrupto pelos!
baixos salários que o servidor recebe.Fez este preâmbulo para che
gar a uma coisa muito importante.Todos os cidadãos têm de ter en-
sino de qualidade, saúde de qualidade, como se pode dar um atendi -
mento de qualidade quando se faz um contrato para O profissiognal
fazer 20 horas pagando mediante recibo, como se fosse um caminhonei
ro,cum pintor.Com um chamado contrato administrativo que existe !
dentro deste Municipio, inconstitucional.Porque nomeação só se faz'
por concurso público ou por indicação de cargo comissionado, sendo"
duas maneiras.0 contrato administrativo, só em caso de calamidade .
Se manter um contrato administrativo por 4 anos, que calamidade foi
esta.0O servidor para ser valorizado terá que passar por um concurso
público,tem de ter um plano de cargos e salários, tem de ser avalia
do, As grandes empresas pagam altos salários, mas colocam gente com-
petente na administração.Porque no serviço público não pode ser as
sim,é por isso que não melhora nesta terra. Se vê pessoas de car-
reira,com curso de pós graduação, que recebe treinamento, trabalha !
20 anos no serviço público,não é valorizado,derrepente leva carona
de alguém que não serve nem para ser seu subordinado.Para ocupar '
cargo deve-se saber se a pessoa tem perfil, formação técnica, profis
sional para tal.Sentro da denunciaique o presidente do sindicato !
existe muita coisa para se pensar e para a Câmara trabalhar.Para !
)
A
a
Colade «de de
Ata nº 2.260 ; f1 06
que o nosso serviço público sirva rSeja eficiente, vamos bri
gar para que aqueles que tenham mais competência, sejam admitidos.
Não é possivel que na Lapa não tenha um médico concursado no servi
ço público. O médico tem de ser profissional, tendo compromisso '!
com a saúde da cidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra o vereador Darcy Cos-
ta leu a Ordem do Dia da sessão do dia 22 de Fevereiro de 93 em ho
ra regimental:
12 discussao do Ante-Projeto de lei nº 001/93 de autoria do
vereador Osmar Teider que declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação e Oficinas de Caridade Sta Rita de Cássia.
Discussão Única do Ofício nº 46/93 onde a Secretaria de Admi
nistração solicita que seja nominado um vereador para compor a Co -
missão de Estudos para elaborar emendas no Código Tributário Muni
cipal.
Antes de encenar a sessão o sr. presidente disse que as ses-
sões da Câmara não são sempre iguais a esta.Esta sessão é atípica E
devido o exeesso de expediente recebido e expedido, tornando assim a
sessao mais de leitura do que de debate.
Encerrada a sessão o sr. presidente agradeceu a presen q
de todos os presentes,pois o alto espírito de amor a nossa pátria '
está sendo demonstrado vindo até esta Casa de Leis e acompanhar os
trabalhos.
Para constar,eu, Maria Lucia Kuss, lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será por todos assinada