| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2267 / 1993 |
| Date | 1993-04-05 |
| Ementa | ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE.(2267) |
| native_id | 8978 |
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a» dy ” Cerraçica Municipal da Lapa Cotside dE iad ATA NUMERO DOIS MIL DEZENTOS E SESSENTA E SETE Aos Cinco Dias do mês de Abril de Um Mil Novecentos e Tres, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa sob a presidência do vereador José Luiz de Castro, secretariada ! pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin, presentes os. vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,Osmar Teider,João Renato Le al Afono,Antonio Cesar Vidal e Osvaldo B. Camargo. A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprova da com ressalva dos vereadores: Darcy Costa e Osmar Teider. Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou o seguinte:Ante-Projeto de lei nº 007/93 de autoria do vereador, João Renato-Considera de Utilidade Pública Municipal a Associa- ção dos Moradores e Amigos do Conjunto Olaria II.Requerimentos '! de autoria do vereador José Luiz de Castro solicitando: seja envia do ofício ao sr. prefeito municipal para que seja completado um' boeiro na propriedade da sra Terezinha de Siqueira Souza;constru ção de mini-postos de saúde no Butiá e Johanesdorff; instalaça6" de um gabinete Odontológico no mini-posto de São Bento;criação '! urgente de uma comissão para estudar a criação de uma escola de" 52 a 82 séries no CAIC. Seja enviado ofício ao secretário de saú- de do estado para que seja construído mini-postos de saúde nas '! comunidades de Butiá e Johanesdorff. Seja enviado ofício ao presi dente da Telepar para que a capa da próxima edição da lista tele fônica seja com fo ografia da Lapa.Seja enviado ofício ao sr. Di tor presidente da Sanepar para que seja mudado para o dia 10 ou" depois de cada mês a data de pagamento da taxa de agua e esgoto! dos bairros onde moram os trabalhadores. Seja enviado ofício ao '! Sr. Delegado da Receita Federal, solicitando doação ou em comodato no mínimo 06 computadores. Ofício'a secretária Municipal de Edu- cação e Chefe do Núcleo Regional da Educação da Área Metropoli- tana Sul a criação urgente de uma comissão para estudar a cria - ção de uma escola de 52 a 82 séries no CAIC. Requerimento de auto ria do vereador Osmar Teider solicitando seja enviado ofício a Telepar para que seja colocado um telefone público dentro do estabelecimento comercial do sr. Antonio Pereira de Santana, sita a Praça Castelo Branco 326.0fício da Assembléia Legislativa do Estado assinado pelo deputado Alceu Swarowski, reiterando pedidos feitos pelo vereador e presidente José Luiz de Castro á secreta- ria do Estado da Educação. Projeto de Decreto legislativo nº 002/ 93 -Concede Título de cidadão Honorário da Lapa ao sr. José Ri - cha- de autoria do vereador José Luiz de Castro.Ofício da Secre<s taria de Promocão Social em resposta ao ofício 79/93.0fício do sr. prefeito municipal em resposta ao ofício 32/93 e outro encami nhando ,projeto de lei nº 10/93-Que cria novas vagas para os car- gos públicos de provimento efetivo.Ofício do sr. Secretário da Administração em resposta aos ofícios 57 e 67/93.Telegrama do sr. governador do estado comunciando sua vinda aqui na Lapa dia 06/04 Cumprimentos do sr. Ivo Arzua Pereira agradecendo a acolhida que teve neste legislativo quando da sua vinda em 10/03,0ferecendo um exemplar sobre parlamentarismo monarquico.Ofício do sr. Francisco Deliberador Neto em resposta ao ofício 31/93.0fício do Poder Le- gislativo de Maringá.Noticiário do IBAM e Prospécto do Pedu. Livre a palavra para discussão do expediente, como nin- guém quiz fazer uso,foi o mesmo deferido pelo sr. presidente fi - cando a disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Ca sa. (ab [0 Cometa Menicipad da Lapa Bitedo «de: Elise ATA NUMERO 2.267 f1 02 De imediato passou-se à Ordem do Dia: 22 discussão fo asnte-projeto de lei nº 002/93-Deter- mina Prazos para encaminhamento e Devolução do Plano Plurianual Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária do Municipio. Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso,doi o mesmo submetido em votação, sendo aprovado por unânimida de. 22 discussão do Projeto de Lei nº 005/93- autoriza o Poder Executivo a Conceder à Sociedade São Vicente de Paulo subven ção Mensal. Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unâni- midade. 28 discussão do projeto de lei nº 006/93- -Criando Cargo de Provimento em comissão denominado Diretor-Gerente do CAIC. Havendo a este projeto uma emenda modificativa,foi pri meiramente colocada em 12 discussão o referida emenda. Livre a palkavra como ninguém quiz fazer uso da mesma! foi a emenda submetido em votação, sendo aprovada por unânimidade. 22 discussao do Projeto de Lei nº 006/93 juntamente com a emenda. Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso dela,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unã nimidade. 1º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 005/93-Que deno mina uma das vias desta cidade de Raul Siqueira de autoria do vere ador Osmar Teider.e Arthur Oscar. Livre a palavra para discussão .fez uso o vereador Tei- der disse estar pedindo que uma das vias desta cidade tenha o nome de Raul Siqueira.Se existisse no momento uma praça, um hospital uma escola para dar nome daria Raul Siqueira,mas como não temos? no mo mento então daremos a uma rua da cidade. Solicitou aos vereadores ' que apoiassem e para que não dizer que a aprovação deste ante-pro- jeto fosse por unânimidade.Todos coneceram o sr. Raul Siqueira,nas ceu na Lapa,era casado com dona Ondina Pierin,teve 4 filhos.Então não sabe o porque que ainda o sr. Raul não foi homenageado, visto que muito de si deu aos lapeanos.Foi uma pessoa que sempre traba- lhou na humildade.Na Lapa ele fez muita coisa:desenvolveu com gran de visão o controle da lepra,não só aqui como nos municipios vizi- nhos.0 posto telefônico de Mariental foi ele quem requereu quando! foi vereador.A energia elétrica de alguns bairros, o transporte ' gratuito de estudantes; a melhoria no Parque do Monge.A gestão jun to ao Bancvo Nacional para a construção de casa popular. Gestão ! jutno ao IPÊ na melhoria do serviço médico, odontológico aos funcio nários estaduais lotados na Lapa.Junto a Sanepar melhoria nas con dições e ampliação da rede de distribuição de água. Então podem ' ver que foram muitas as coisas que o sr. Raul fez pela Lapa.O Raio X nos hospitaiscda Lapa e Sanatório foi ele quem trouxe.São várias as cacterísticas da pessoa do sr. Raul- a humildade a honestidade a simplicidade,a solidariedade e a justiça.Então se fosse para fa lar tudo sobre ele ficariam a noite toda. Com a palavra O vereador Arthur Oscar em primeiro lu - gar agrádeceu ao vereador Teider que consentiu que este vereador! assinasse este ante-projeto de lei.Falar do sr. Raul quase não há necessadáde, visto que a maioria coneceu o sr. Raul.Tinha uma rique za interior maravilhosa.Acompanhou alguns anos a vida do sr. Raul visto ser colega de seus filhos.Hoje tem mais amizade com o Júlio que é médico em Curitiba e presta serviços à Lapa graciosamente . Deixou seu voto declarado de coração. a» 7 Lema Menicipad da Lapa Cotodo de Seios ATA Nº 2.267 E1:03 Com a palavra o vereador Darcy Costa disse que conheceu o sr. Raul Siqueira como companheiro de trabalho, acompanhou seu! sacrificio com o estudo de seus filhos inclusive o Dr. Júlio hoje médico de sua mãe. Acompanhou a trajetória do Dr. Júlio incentiva- do sempre a exemplo do pai,com sacrificio e honestidade.Sente-se'! satisfeito e parabenizou-se com o ver. Teider pela bela lembrança que teve em homenagear uma pessoa que realmente merece.É preciso que as pessoas sejam mais valorizadas quando vivas,mas muitas ve zes quando seus conterrâneos assim não fazem,acha que após a mor- te deverá ser reparado isso. Com a palavra o vereador Anor Joslin disse que o sr. Ra ul foi seu amigo por muitos anos, inclusive sua familia. Sempre seu Raul deu boas informações ao agricultor Anor Joslin.Em homenagem" a ele,onde divide a fazenda deste vereador com terras da familia! do sr. Raul,fez uma doação de um um ha de terra para lá ser cons- truída uma Associação Beneficente e Agropecuária no Passa Dois .; que levará o nome de Raul Siqueira. Então o doador da área de ter- ra é este vereador pois quiez comunicar isso,não para campanha po lítica,mas para que fique perpetuado para a posteridade pelas coi sas boas e pelo trabalho que o sr. Raul fez. Nenhum mais dos senhores vereaodres quizeram fazer uso! da palavra,de acordo com o regimento interno,a votação foi nominal e secreta.Foram escrutinadores os vereadores:João Renato e Arthur Oscar, sendo aprovado por 8 votos ou seja por unânimidade. 1º discussão do Proejto de Decreto Legislativo nº 003 / 93- Referenda Decreto nº 2416-Que cria a Escola Municipal Professo ra Eloá D'Amico Rychwa. Livre a palavra para discussão, o sr. presidente verea- dor José Luiz passou a presidência ao vice-presidente vereador '! Arthur Oscar e fazendo uso da palavra disse que é com satisfação! que se vê nesta Casa comô%foi o caso da Rasu com o nome de Raul ! Siqueira sendo mais um ato onde se procura tirar do anonimato e colocar com o nome de uma pessoa à uma Escola com quem teve a opor tunidade de conviver desde quando aqui chegou em 1.971.Pois foi '! uma das primeiras pessoas com quem fez amizade na Lapa, foi com o sr. José Richwa esposo da dona Eloá.Da dona Eloá tem boas recorda ções .Iniciou no magistério em 1.975 através de um convite feito! pela dona Eloá que na época era diretora da Escola Estadual Dr. '! Manoel Pedro.Em 83 voltou a ter oportunidade de trabalhar com do- na Eloá quando do inicio da gestão do então prefeito Dr. Wilson , e ela na época ocupava e ocupou durante um certo período a chefia do Prô-Municipio- que é o serviço Municipal de Educação na Lapa . Só saiu desta função por intriga de pessoas ligadas ao prefeito ! que exigiram para o cargo uma pessoa da política do mesmo lado . Derixou então o cargo não por incompetência,pois ela era uma pes- soa muito humana e competente.Todas as vezes que dirigiu-se a ela solicitando informações sobre escolas, professores, sempre ela deu informações que no decorrer do tempo verificou que realmente eram corretas.Parabenizou-se com o sr. prefeito municipal por esta fe- liz iniciativa em dar a uma escola a ser criada em nosso Municipio o nome dessa professora que muito engradeceu a nobre profissão de ensinar. a Em seguida o vice-presidente devolveu a presidência e continuando livre a palavra fez uso o vereador Osvaldo disse que é justa a homenagem, pois Dona Eloá foi uma pessoa que muito lutou pela educação em nosso municipio e entre outras virtudes já cons- tantes na justificativa.Temos que reconhecer e parabenizou-se com o prefeito Joacir Gonslaves pela lembrança do nome da professora"! Eloá e tem certeza que todos os srs vereadores dirão o sim. Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que entre y tantas coisas que a Lapa perdeu com a morte da Dona Eloá de suma! 8 a Gemini Menccipal da Lapa Cotode de eramá ATA Nº 2.267 F1 04 importância que este vereador acha e A Ave Maria que ela cantava nos casamentos no Santuário de São Benedito.As ve- ,Zes com problemas reumáticos que tinha se dirigia ao santuário para prestar homenagem aos novos lares.Seu voto foi de emoção" de ser vereador e ter a oportunidade de dar este voto à Dona! Eloá. Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da palavra,a votação também foi nominal e secreta, sendo escrutina dores os vereadores Antonio Cesar Vidal e Osvaldo Camargo, sendo aprovado por 8 votos ou seja por unânimidade. : Esgotada a Ordem do Dia passou-se às explicações '! pessoais. Livre a palavra fez uso o vereador Osmar Teider disse primeiramente agradecer a todos os vereadores pelo apoio dado ! na aprovação do Ante-Projeto que denomina de Raul Siqueira a uma das ruas de nossa cidade, prestando assim uma homenagem. Comentou também sobre o nome da Dona Eloá a uma escola.São pessoas que! nascem, vivem , morrem e poucos sabem o que fizeram pela nossa população.Nestas duas aprovações este vereador tem a agradecer, porque o que foi feito apenas justiça.Todos sabem não havendo '! necessidade se alongar mais. Com a palavra o vereador Anor Jsolin disse que já esta mos com 100 dias de trabalho nesta Casa e antes de iniciar,tinha muita curiosidade para que declarasse opiniões sobre este traba- lho. Chegando aos 100 dias já seria bem mais reconhecido a todos! os munícipes que esperam no futuro uma melhor opinião, melhor no- tícia para o desenvolvimento da Lapa.Comunicou que o pessoal da! Oposição fará uma reunião e com grande satisfação convida o pes- soal da situação,na quarta-feira dia 14/04 em sua chácara na '! decida do Piripau. Gostaria de explanar suas intenções pela agri cultura pela pecuária na Lapa.Acredita que a Lapa se desenvolverá e voltará a crescer assim que tomem conhecimento da Agropecuária Convidou os 8 amigos vereadores o sr. prefieto e o vice-prefeito. Após esta reuniasSo muita notícia irá correr. Com a palavra o vereador João Renato disse querer de- clarar seu voto favorável nos dois projetos,tanto no nome de += rua de Raul Siqueira, quanto o nome da Escola de Dona Eloá ,tendo em vista sua pouca idade e a maior parte de sua vida vivida no in terior,conheceu muito pouco o sr. Raul e a Dona Eloá.Mas pelo pou co que conheceu pode se orgulhar de ter dado esta simples homena- gem a estes cidadãos de bem da Lapa.Parabenizou-se com o vereador Teider e com o sr. Prefeito pela feliz idéia destas proposições = Por outro lado é com grande satisfação que lendo nos jornais e União do PDS e do PDC.Onde houve a fusão dos dois partidos vindo! a uma sigla vPPR- Partido Progressista Renovador, Comesta sigla '! que a partir desta dats vão defender, que faça jus ao nome-Progres so e Renovação.Estamos aí prestes a uma eleição onde escolheremos a forma e regime de governo,onde não é possível traçar o futuro ! do país com tão grande nº de partidos,que são aproximadamente 50. Onde existem partidos simplesmente para negociatas em período de eleição.Acha que o futuro do país está na fusão dos partidos |, de diversos, pequenos ,formando 1,2,3,mas que tenha representativi dade.Partidos que sejam coesos e coerentes, só asism teremos um Brasil melhor.Na opinião deste vereador a crise econômica, social e política do país não está na sua forma de governo e regime, está sim nos seus políticos que só pensam em seu interesse pessoal . O Partido Progressista Renovador dirigido hoje por um grande homem ex-governador de Sta Catarina, senador Espiridião Amin, já de inicio conta com a 3º maior bancada do Congresso, 10 senadores e 73 depu- tados com uma perspectiva de ser até o final do ano o maior parti do do Congresso.Por tudo isso confia que será sim um partido do ! Progresso e um partido renovador.Deixou registrado seus parabens" ao senador Esperidião ) Amin, para que. nha uma profícua gestão a E4 +» Cotado de Ievaná ATA Nº 2.267 fl 05 frente deste partido tão importante no senário nacio nal,o qual consequentemente a partir das convenções Estadual e '! Municipal venham a defender. Com a palavra o vereador Darcy Costa disse que na ses- são anterior recebeu como missão por determinação do presidente '! desta Casa e teve a honra em cumpri- la.Era para gue comparecesse' como presidente da Comissão de Saúde a uma reunião que estava '! agendada para as 14 horas de sexta-feira dia 02/04.Sedirigiu no '! centro de saúde conforme consta em ata,documento assinado pelo '! presidente do Comitê do Cólera sr. Joseph Daou Filho.Para sua , surpresa chegando lá só tinha o referido enfermeiro e duas auxi- liares de nivel médio,não havia um médico.Ficou então um tanto ! quanto preocupado, quando sabe que tem colegas que estão ocupando! cargo com dedicação exclusiva e naquele momento, deveria estar par ticipando da reunião do Comitê de Controle e Combate ao Cólera e lá não estavam.Deveriam estar em seus consultórios particulares , mas ganhando | dos cofres da Prefeitura.Realmente todos hão de con- vir que não é questão de Oposição. No dia anterior estava o dia to do no Parque Barigui numa reunião que houve sobre o cólera onde * estiveram presentes o secretário de Estado de Saúde ,secretário! Municipal de Saúde de Curitiba e todos os secretários Municipais! de saúde da região metropolitana. Porque todos estão procurando '! trabalhar dentro de uma mesma técnica, perspectiva, porque a popula ção é semelhante, o bichinho que causa o Cólera é o mesmo,os sin- tomas são os mesmos,o índice de morte também é o mesmo.Nas condi- ções sanitárias que vivem O nosso povo. Não tem nada contra este '! rapaz ele até está se esforçando demais,mas é sacrifício demais ' para uma pessoa só centralizar em si tamanha responsabilidade . Cidades menores que a Lapa têm seus comitês de Combate ao Cólera! funcionando. Eles trabalham em sub-comitês dividndo funções. Antes de vir para cá participava em Curitiba do Sub-Comitê de Diagnósti co e Tratamento,por isso foi até o Amazonbas, lidou com o Cólera ' para trazer e repassar para os colegas do Hospital.Para sua sur - presa vê que os hospitais daqui não estão integrados no Comitê . Duvida que a sociedade não queira se unir independente de ideolo- gia política, de parentesco. Acha ser uma coisa que é comum a todos Na Lapa dá impressão que estão todos vacinados. Vai como médico, ve reador fiscalizar, vai fazer esse povo trabalhar, não interessa do! que irão lhe chamar, desde que não chamem de irresponsável e omis- so tudo bem.Aceita todos os outros adjetivos.Agora omissão com a saúde do povo.quando tem gente ganahndo para cuidar,não aceita . Solicitou a todos os vereadores para que fiscalizem, cobrem, pois [o) problema é igual para todos.Todos têm parentes,amigos que estão '! expostos à estas doenças transmissiveis.A Secretaria de Saúde,as'! pessoas responsáveis devem lançar uma campanha de fato, briga de corpo a corpo.Propôs que a própria Comissao de Saúde da Câmara ! tome peito e leve para frente.se os outyros não tem competência j deve mostrar que a Câmara tem,sejam da situação ou oposição, pois a preocupação é com a saúde do povo da Lapa. Com a palavra o vereador Antonio Cesar Vidal disse ! querer comentar a respeito de um fato relatado pelo sr. Aramis no jornal onde consta a participação de um vereador nas reuniões da Associação Coml e Indl da Lapa.Este vereador é quem participa das reuniões e inclusive estes dias juntamente com o presidente da '! Associação resolveram convocar o Chefe da Agência de Rendas sr. '! João que foi entrevistado, visto ser afamado aqui na Lapa por tra- tar mal as pessoas, principalemnte com referência a autorização pa ra confecção de blocos de notas fiscais.Inclusive este vereador ' teve que solicitar autorizaçção para fazer blocos e foi mal tra- tado por ele .Então chamaram para uma conversa perguntando o por- que trata mal as pessoas, porque não aceita cheque de pessoas que! » » ay 1) Lemmestãa Manicgpad da Lapa Cltodo de Sri ATA Nº 2.267 fl 06 têm que pagar alguma coisa,algum imposto.Então ficou combinado que ele autoriza a feitura de 20 blocos, aceita cheques. sendo da própria pessoa.Acha que se a pessoa não está contente '! com o ambiente de trabalho ou com o salário jque peça a conta,mas não tratar mal as pessoas. Disse que se alguém tiver alguma dúvi da que vá até a Associação para melhores esclarecimentos.O povo" da Lapa é humilde, porque ser tratado daquela maneira. Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores ve- readores e os convocou para a sessão do dia 12/04/93 hora regimen tal, com a seguinte Ordem do dia: Redação Final do Projeto de Lei nº 006/93-Criando car- go de provimento em comissão denominado Diretor Gerente do CAIC. 2º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 005/93-Que de- nomina uma das vias desta cidade de Raul Siqueira de autoria dos vereadores:Osmar Teider e Arthur Oscar Vidal Moreira. 28 Discussão do projeto de Decreto legislativo nº 003/ 93-Que referenda o decreto nº 2416-Que Cria a Escola Municipal Pro fessora Eloá D'Amico Richwa. 1º Discussao do Ante-Projeto de Lei nº 007/93-Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Olaria I de autoria do vereador João Renato. 12 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/ 93-Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. José Richa de auto ria do vereador José Luiz de Castro. Antes de encerrar a sessao o sr. presidente fez duas ! comunicações: 12- que na Lapa a partir de sexta -feira já temos um novo delegado.Pois é um absurdo não se ter numa sede de Comar- ca um delegado de carreira e por informações prestadas os tres ' suplentes de delgado tinham renunciado.Um simples atestado de re- sidência não podia ser expedido pela delegacia, por ausência de al guém com competência.Então o novo delegado é o sr. João José Cor deiro neto. 4 22 - é lembrar a todos que no dia 06/04 teremos em nossa cidade a visita do governador do estado Roberto Requião às! 15 horas na Codapar, para juntamente com a Prefeitura Municipal, a Secretaria da Agricultura assinar convênio para entrega de 800 ovelhas para o Municipio da Lapa e Campina Grande do Sul. y Para constar,eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata que após lida e aprovbada será por Es assianda. ra