materia nº 2277/1993

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omiia He LCPLOCA, coral” da LG no
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ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE
Aos Quatorze Dias do Mês de Junho de Um Mil Novecentos
e Noventa e Tres,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Muni-
cipal da Lapa,sob a presidência do vereador José luiz de Castro!
secretariada pelos vereadores Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin,
presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,0Osmar Teider,
João Renato Leal Afonso, Antonio Cesar Vidal,Osvaldo B.Camargo e
Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a !
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que-foi aprova
da com ressalva do ver. Osvaldo fl 05 linha 35-já tivemos o des-
prazer de presenciar e não temos o prazer como consta na ata an-
terior.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou"
o seguinte:Comissão Especial de Inquérito nº 01/93.Requerimento!
de autoria dos vereadores Osmar Teider,Anor Pedroso Joslin e Dar
cy Costa solititando a constituição de Comissão de Inquérito pa-
ra apurar as denúncias feitas pelo presidente do Sismul.Requeri-
mentos de autoria do vereador Anor Joslin solicitando seja envi
ado ofícios ao sr. prefeito munítipal no sentido de ser construí
das duas lombadas sendo uma nas proximidades da Maternidade na !
Rua Joaquin Linhares de Lacerda e outra na mesma rua só que nas!
proximidades da Escola Abigayl Cortes;verificar quanto a ilumina
ção pública em diversos pontos comerciais, onde durante o dia per
manece os focos acesos e durante a noite não.' Requerimento derau
toria do vereador Osmar Teider solicitando seja enviado ofício '
ao sr. prefeito municipal no sentido de ser construídas duas lom
badas na Rua Marechal Floriano Peixoto sendo uma em frente ao '!
Posto de Higiene e outra em frente ao Colégio Estadual Gal Carnei
ro.Requerimento de autoria do vereador Darcy Costa solicitando !
seja consignado em ata nos trabalhos desta sessão Voto de Profun
do Pesar pelo falecimento do Dr. Itamar Cortes.Requerimentos de!
autoria do vereador Hosé Luiz de Castro solicitando seja enviado
ofício ao Exmo sr. governador do Estddo, Secretaria da Agricultu-
ra e Secretaria de Estado de Maio Ambiente no sentido de revisão
da determinação que coloca o municipio da Lapa dentro da área '!
da Mata Atlântica .Ofícios do sr. prefeito municipal encaminhan-
do Boletim Oficial nº 524 do Mês de Maio/93.projeto de Lei nº
18/93-Que altera o símbolo do cargo em comissão de assessor de
transportes Rodoviário.Em resposta aos ofíciosl70,171,172,173, !
174/93.0fício circular nº 15/93-convite para participar do encon
tro de suinocultura.0fício da Conferência Nacional de Saúde.0Ofi-
cio do Sismul.0Ofício do Lions Clube da Lapa.Tabela de Licitação!
da Famepar.0Ofício do delegado da Receita Federal.0Ofício do depu-
tado Carlos Simões.0Ofício da Associação Comi'e Indl da Lapa.Te -
gramas-de Roberto Requião e Alceu Swarowski cumprimentando todos
pelos 224 anos de EmancipAção políntica da Lapa.
Livre a palavra para discussão do expediente fez uso
o vereador Darcy Costa disse que em primeiro lugar da satisfação
de dar aos vereadores e à sociedade lapeana sobrea Comissão Espe
cial de Inquérito,onde os trabalhos estão concluídos na fase de
redação final.A comissão foi composta por este vereador e os ve-
readores: osvaldo Camargo e Arthur Oscar.0Os trabalhos foram fei-
tos de jmâneirá isenta,sem facciosidade, com espírito de justiça, '
sem pré-julgamento de ninguém, sendo feito da melhor forma possi-
vel.Em segundo lugar volta ao assunto que deixa constrangido é a
questão do ofício 717 respondida pelo sr. prefeito municipal on-
de num parágrafo diz que não são verdadeiras as denúncias que os
atendimentos no Hospital estão sendo cobrados.Para que sSejampos-
sível apurar as responsabilidades,devem ser indicados os nomes '!
dos denunciantes e daqueles que teriam cobrado as consultas, obri
gatoriamente gratuita. Pondero na oportunidade que não serão. mais
onsideradas, denúncias que não venham acompanhadas dos nomes de!
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EA Ae neicipal” da La id
Cida PA edit
Ata nº 2.277 fl 02
seus autores.Tanto esta admintgtração como o legisla-
tivo não devem estimular o anonimato e a irresponsabilidade de !
afirmações vagas.Mentira porque no artigo 41 da Lei Orgânica diz
que os vereadores não são obrigados a testemunhar sobre informa-
ções recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato e!
nem sobre as pessoas gue lhes confiarem ou deles receberem infor
mações.Mais uma vez nao ganhou o campeonato da mentira,graças a
Deus.Sobre a Nona conferência Nacional de Saúde ocorrida em 92,
onde deixa bem claro o papel importante das CâMaras Municipais !
na implantação dos *Conselhos Municipais de Saúde. Inclusive es-
te documento já é de seu conhecimento,bjá leu e é importante por
que traça todas as diretrizes para atendimento à saúde do povo!
brasileiro, a nivel de municipalização principalmente.Tambéntem'
um momento triste a lamentar onde no dia 04 de Junho do faleci -
mento do Dr. Itamar Cortes que durante muitos anos trabalhou co-
mo anestesista na Lapa. era uma pessoa muitorsimples,honesta,re-
ligiosa.Aqui muitas vezes veio fazer anestesia de graça, quando !
era chamado não perguntava se o paciente podia ou não pagar.Soli
citou ao vereador José Luiz que transmitisse os votos sentidos !
de Pêsames à familia do Dr. Itamar.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer '!
uso da palavra,foi o expediente deferido pelo sriípresideente fi-
cando a disposição dos senhores vereadores na secreta-
ria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 Discussão do projeto de Lei nº 008/93-Institui !
Regime de Adiantamento na Prefeitura Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador '!
João Renato disse que em sessão passada o projeto foi rejeitado!
por 5 a 4 votos,com pouca discussão.Como na Comissão de Legisla-
ção, Justiça e Redação não houve polêmica e este vereador acha que
é um projeto que vai ao encontro dos anseios do sr. prefeito e
principalmente da comunidade lapeana,dos fornecedores,onde ficou
surpreso com a rejeição.Com este projeto irá desburocratizar o
trabalho de todas as secretarias.Vejam da importância do projeto
não havendo possibilidade de desvio de verbas, visto ter um pedi-
do de empenhovassinado pelo secretário, terá o visto da contabili
dade e a fiscalização da auditoria interna da Prefeitura.0O proje
stá bem amarrado não havendo possibilidade de qualquer falca-
trua,não tendo o porque da não aprovação.Com isso tratá maior '!
agilidade no processo de pagamento dos fornecedores.Conclamou aos
vereadores que votassem favoráveis ao mesmo.
Com a palavra o vereador Darcy Costa disse que a audi
toria interna da Prefeitura teria que ser exercida por alguém ha-
bilitado na área de ciências contábeis e pelo que sabe quem ocupa
este cargo é formado em Direito.Acha que o projeto deveria vir um
pouco mais resumido, porque veio muito extenso e burocratizado. !
O adiantamento é uma faca de dois gumes, visto ser para comprar '
mercadorias faltantes e muitas vezes quando se dá por conta pode
atépestar burlando a lei de licitação, sendo uma coisa muito séria
Expõe muito o administrador a ficar a mercê de penalidades inélu
sive legais.
Solicitando um aparte o vereador João Renato disse z
gue com referência a burlar a licitação isso não acontecerá por-
que a cada secretaria será limitada uma verba até vinte milhões!"
de cruzeiros ficando bem aquém do valor da tabela de lecitação..
Não vê o porque da não aprovação.
Continuando o ver.Darcy disse que não burlar no sen-
tido criminoso mas inocentemente, tem de ter muito cuidado.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da
palavra foi o projeto submetido em votação dando empate de 4a
4 votos, cabendo ao presidente dar seu voto de minerva então dis-
LP
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Lenta Meseicgpad da Lapa
Cstado A sit
ATA Nº 2.277 fl 03
se que pelos mesmos motivos enunciados na sessão ante-
rior o voto “go presidente é contrário.O referido projeto de 1êi
então foi recusado por 5 a 4 votos.
22 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/
93-Referenda Convênio firmado entre o sistema Estadual de Bibli-
otecas/Biblioteca Pública do Paraná e este Municipio.
Livre a palavra para discussão como nenhum dos senhores
vereadores quiz fazer uso, foi o referido projeto submetido em !
votação, sendo aprovado por unânimidade.
22 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/
93-Referenda o Decreto nº 2.505 que denominade Elisio de Jesus!
a praça de Esportes e Lazer na Vila N:S:Aparecida da Cohapar.
Livre a palavra para discussão ,como nenhum dos senho-
res quiz fazer uso foi o referido projeto de decreto submetido !
em votação secreta, sendo escrutinadores os vereadores Arthur Os-
car e Ivo Cabrini,onde foi aprovado por 8 votos a 1.
12 discussão do Projeto de Lei nº 12/93-Estabelece Di-
retrizes Orçamentárias para Elaboração do orçamento Municipal e
dá outras providências.
O sr. presidente disse que todos os vereadores estive-
ram reunidos juntamente com todo o secretariado municipal e asse
ssores do sr. prefeito, para redescussão, redefinição e melhor ma-
neira de se ver esta lei e considerando ainda que encontra-se em
mãos desta presidência requerimentorassinado por todos os verea-
dores solicitando o pedido de vistas ao projeto 12/93,onde deixou
livre a palavra para que um dos vereadores representante da opo-
sição e outro da situação fizesse uso.Representando a situação '!
fez uso o vereador João Renato disse que este projeto houve falhas
na redação e provando que O poder público na pessoa do sr. pre-
feito municipal,os sete secrétários e principais assessores estão
dispostos ao diálogo, a conversação .Na sexta feira passada em !
conversa com o sr. prefeito que o projeto 12/93 iria para discus
são nesta sessão onde a situação convidou todos os citados acima
estando todos reunidos nesta tarde.Acredita que foi proveitosa a
reunião e daqui saiu senão cem porcento mas 90 por cento de con-
censo.Será substituído o anexo É pelo sr. prefeito onde na sema
na que vem será discutida e votada. a LDO que dará sustentação a
na elaboração do Plano Plurianual e no Orçamento para o ano de
1.994.
Representado a oposição fez uso o vereador Darcy Costa
disse querer ressaltar que o convite feito aos srs secretários e
assessores do sr. prefeito não foi feito só pela situação, a opo
sição participou ativamente.Viu na situação a maior boa vontade!
de fazer um estudo na LDO,a lei: “que vai nortear o orçamento públi
co na cidade da Lapa.Se a LDO não for elaborada dentro de crité-
rios extremamente precisos, importantes, bem analisados,o orçamen-
to sofrerá com isso.Ficou muito satisfeito onde os vereadores '!
em reunião! comuos-sécretarios e assessores onde este se mostra -
ram comtabeças abertas para ouvir e ter diálogo com a oposição .
Ao mesmo tempo notou que existem setores mais radicais que quer
am dentro da LDO englobar poderes que não eram inerentes a área!
de atuação.Acha que Qa7z..==.cada setor tem sua área de competên
cia .Não pode invadir área de outros e todos tem de estar inte--
grados. Foi então tentado colocar um pouco de luz nestas coisas!
para chegar a' uma conclusão. Se o orçamento não-for bem feito re
fletirá:em todas as áreas.A oposição deu-uma demonstração de co-
nhecer as coisas,onde tem estudado, buscado conhecimentos com pes
soas que conhecem mais para realmente aperfeiçoar as coisas, fazen
do que as coisas aconteçam numa maneira melhor.
Esgotada a Ordem do Dia,passou-se às explicações pesso
ais.
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Lemaica HS nicipal” da Le Capra
Cstudto A cine
ATA Nº 2.277 fl 04
Livre a” palavra fez uso o vereador Darcy Costa disse
ficar magoado hoje, porque no momento em que falava e fazia refe
rência ao voto de pesar ao colega médico Dr. Itamar Cortes,onde'
este atendeu as pessoas da Lapa indiscriminadamente.Não pode con
cluir por motivo da manifestação encomendada, visto já estar sa -
bendo desde a semana passada.Na quinta feira à noite comunicou o
Sr. presidente desta Casa que estava sendo manipulada uma manifesr
tação de repúdio, de pressão ou até de agressão por caso da vota
ção contrária que a oposição fez no projeto-do favelamento da La
pa.A oposição foi contrária ao projeto por achar que nãovbasta E
dar terreno ao povo,tem de dar casa para morar. Acha que todos '!
tem direito à casa.As coisas devem ser feitas de maneira comple-
ta não em fragmentos. Pior ainda,temos documentos em mãos assina-
do pela secretária de promoção social e prefeito municipailonde'
há autorização para as pessoas construirem suas casas nos terre-
nos,sem a lei ter sido aprovada pela Câmara.Em momento algum ve-
reador desta Casa falousem tirar este povo de lá.Quem está lá '!
com sua casa deve continuar estar,pois não foram de vontade pró-
pria.Foram manipulados para que seus votos fossem usados.O povo!
tem de cobrar de quem prometeu, nãó»foi a oposição que prometeu .
O cadastramentó-foi feito na época da campanha eleitoral.Havia !
uma promessa eleitoral a ser cumprida. Fizeram uma dívida e man-
daram a fatura para a Câmara pagar, não está certo.É preciso que
o Executivo entenda que certos atos para ele autorizar, ele terá!
que ter autorização expressa da Câmara. A ditadura já a€abou .
Sente muito porque o povo simples é manipulado por pessoas de má
fé.Não-aceita que o Poder Executivo jogue o povo contra o Legis-
lativo,assim como não aceitaria que a oposição fizesse a mesma '!
coisa.política é combate de idéias não combate pessoal.As pesso-
as inteligentes têm de usar de sua inteligência, não a força a *
pressão.Ninguém tem raiva do pobre, tem raiva daqueles que querem
manter o povo na pobreza para usá-lo como curral eleitoral,para'
se perpetuar no poder.Isto sim o revolta,por não ser humano e
nem cristão.Os que são políticos precisam parar de manipular es-
te povo.Um dia a massa ge volta contra.Recojnheceu até a caligra
fia nos cartazes.
Com a palavra o vereador Osvaldo Camargo disse querer
agradecer a todos que aqui compareceramypara assitir a reunião e
solicitou permissão para ler o artigo 39 do Regimento Interno |"
que diz:qualquer cidadão poderá assistir as sessões das galerias
desde que guarde silêncio e respeito, sendo compelido a sair ime-
diatamente do edifício,caso perturbe os trabalhos com apláusos '!
ou manifestações de reprovação e não atenda a «advertência do !
presidente. Reportou-se sobre os lotes populares:Não acredita que
esta manifestação foi encomendada. Estas pessoas tem todo o direi
to de se manifestar, pois não estamos vivendo numa ditadura e sim
numa democracia.No entender deste vereador é direito deste povo!
lutar por um pedaço de chão.Sobre os conjuntos habitacionais re-
portou-se ao Conjunto Monsenhor Henrique onde as pessoas estão!
arrependidas de ter comprado a casa e arrependidas de: não ter |
comprado um terreno nos Nosso Chaço 01 a 06.Vemos muitas pessoas
estão entregando suas moradias ou vendendo w qualquer preço ,por!
não ter mais condições de pagar as prestações.No inicio também y
era 20% do salário a prestação das casas do conjunto Monsenhor '!
Henrique. Sugeriu ao vereado Darcy que vá àté o governo do Estado
para trazer coisa concreta,projeto viável para a construção de mo
radias. O povo aqui veio Dara lutar pelos seus direitos,mas que '!
não seja manifestação de agressão, "gue seja pacífica.Falou também
sobre as Comissão Especial de Inquérito a qual este vereador pre-
sidiu,para que fosse feita apuração das possíveis irregularidades
que aconteceram no Posto de Saúdé;com referência as vacinas gue!
se perderam.Esta semana darão uma atenção à população que estã es
LE
dy,
opicciê Me nicipad” da ESA Ga
A dela: da Pd
ATA Nº 2.277 £1 05
perando pelo relatório final da apuração desta Comissão
Especial de Inquérito.Finalisando falou a respeito do corte da '!
energia elétrica do páteo do Santuário São Benedito.A Copel cortou
a luz porque existia várias entradas de energia as quais não são!
permitidas pela mesma.Estas entradas de energia eram usadas clan-
destinamente pelas barracas de jogos, trazendo prejuizo para a Co-
pel.A solução foi efetuar a reativação das lâmpadas religando na'
rede pública,não sendo então culpa da Prefeitura.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse querer re -
gistrar sua satisfação que pela primeira vez os secretários e asse
ssores da prefeitura vieram até esta Casa para discutirem civiliza
damente os destinos da cidade.Desdeo o início sua idéia era esta.
Entrosamente entre o Poder Executivo e O legislativo.Espera que '!
este procedimento continue para que a Lapa seja beneficiada.Quan-
to aos lotes,que este vereador votou contra e toda a manifestação
que hoje se ve com cartazes elaborados por determinadas pessoas !
e se hoje o referido progéto estivesse em plenário novamente vota
ria contra.Havia sugerido ao sr. prefeito para que o projeto fosse
retirado e ser melhor elaborado.Porque sugiu a oportunidade do go
verno do Estado construir a moradia, e mesmo que no projeto tinha
uma falha gritante.Todo o loteamente tem He haver uma infra-estru
tura e neste projeto não costa luz.Quiz deixar registrado que es-
te vereador Arthur Oscar Vidal Moreira é antes de qualquer cargo!
político um ser humano que prima pela dignidade, pela consciência!
e pelo bom senso.Não aprovase nãocompactua atitudes de déspotas'
e cabotinos.E,não admite a ousadia de alguns em tentar afrontar '
sua consciência e diginidade de cidadão e de ser humano, trocando
suas atitudes por beneces materiais.Não é mercadoria, não está- à
venda.Como político acredita que é somente somando e unindo que!
se obtém resultado efetivamente mais satisfatóriosMas que aquele
que consigo compartilha de funções políticas,que não confundam
sua postura e ,nem comportamento com mercadoria que se troca.0O que
deve existir é entrosamento de idéias, é compartilhar em favor de
algo-comum.Este recado irá chegar à pessoa certa.
Com a palavra o vereador João Renato disse ver de certa
forma com pesar vir à tona novamente em discussão um projeto que"
já foi dãdo o veridito desta Casa por 5 a 4 votos.Não vê os mora-
dores do Nosso Chão como favelados.Esta Casa deveria hoje estar '!
em festa devido ao aniversário da Lapa ocorrido dia 13 de Junho '!
passado,os seus 224 anos.De todas as solenidades aqui ocorridas''
como:corrida rústica, homenagem ao Dr. Manoel Pedro dos Santos Li-
ma, Inauguração da sede própria da secretaria de Des.Econômico e '!
Secretaria da Saúde, a inauguração de mais um pavimento da Escola
Irmã Sta Rita de Cássia em Agua Azui e os vereadores esqueceram '!
de dar os parabéns à querida Lapa.Acha que os políticos da Lapa '!
devem ter atitudes como a de hoje, procurando o bem da Lapa, lutan-
do com dignidade,com atos,com coisas concretas, não com palavras ,
com promessas mirabulantes que não irão satisfazer os anseios de!
ningúém .
Com a palavra o vereador Anor Pedroso Joslin disse s !
achar que o sol nasceu para todos e todos nós estamos com os pés'
no chão da Lapa. Todos têm direito de correr atrás do (que necessi-
ta.Acha não ser só o pessoal do Nosso Chão 7 que está se manifes-
tando.De coração solicitou à todos que tenham firmeza para que no
dia de amanhã não fique pior.Quem prometeu área de terra aos po -
bres que agora divida o que tem.Não prometeu nada disso ao eleito
rado prometeu apenas trabalho.A verdade sempre diz doa a quem doer
Nada mais a tratar o sr. presidente agradeceu a presen
ça dos visitantes assim como gós senhores vereadores e os convo -
cou para a sessão do dia 21 de Junho de 93,hora regimental com a
seguinte Ordem do Dia:
SD
Lmasa Menccipad da Lapa
Cotucto de Leoni
ATA Nº 2.277 fl 06
»
12 Discussão do projeto de Lei nº 12/93-Estabelece As
Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Municipal
12 Discussão do Relatório Final' da º-Comissãp
Especial de Inquérito N& 01/93.
18 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/
93-Referenda Convênio que entre si celebram a Justiça Eleitoral'
da 102 Zona emeste Municipio.
12 Discussão do proejto de Lei nº 16/93-Altera a Lei!
1062 de 12 de Dezembro de 1990.
Em seguida Oo sr. presidente disse que como era a segun
s da segunda-Feira do mês e a presidência tendo recebido solicita-
ções do Sismul e do Sindsaúde para usar da Tribuna Livre logo a-
pós a sessão e de acordo com o Regimento Interno foi então cedi-
do ao Sismul os primeiros quinze minutos e os outros quinze para
o Sindsaúde para exporem seus pensamentos.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será por todos assinada.
Las
Es
dg
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