materia nº 2279/1993

E F Ea
ATA NUMERO DOIS MIL “DUZENTOS E SETENTA E NOVE
”
Aos Vinte e Oito Dias do Mês de Junho de Um Mil Novecen
tos e Noventa e Tres,reuniu- se em sua sala de sessões a Câmara Mu
nicipal da Lapa,sob a presidência do vereador José Luiz de Castro
secretariada pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin ,
presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,0Osmar Teider ,
João Renato Leal Afonso,Antonio Cesar Vidal,Osvaldo BYCamargo e
Ivo Cabrini. a
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprova-
da por unânimidade.
+ Do expediente do dia lido pelo srisecretário, constou o
seguinte:Balancete Financeiro da Câmara Municipal ref. o mês de '!
Maio/93;Ante-Projetos de Lei nºs 11 e 12/93 de autoria do verea -
dor Antonio Cesar Vidal. Requerimentos de autoria do vereador José
Luiz de Castro solicitando:seja encaminhado ofício ao Sec. de Des.
Urbano que se estude uma maneira de compensar com dinheiro ou '
obras o Municipio da Lapa pela discriminação sofrida com relação!
ao Pedu;seja encaminhado ofício ao DER Curitiba solciitando a co-
locação de abrigos em todos os pontos de ônibus dentro do nosso !
Municipio;seja encaminhado ofício ao sr. prefeito municipal reite
rando pedido de informações contidas no Ofício 185/93; seja consi-
gnado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do sr. Ulis-
ses Barbosa e Odete Bley;seja encaminhado ofício ao Diretor da '!
Fundepar, solciitando a construção de uma escola de alvenaria,com
duas salas de aula e demais dependências na-localidade jde Faxinal
dos Pretos.Oficios do Prefeito Municipal solicitando cópia dos pa
receres das Comissões a que foram submetidosos projetos de lei '!
nºs: 008 e 009/93, também cópia das atas .Convênio que entre si ce
lebram a Jiúntã Coml do Paraná e a Associação Coml Indl da Lapa |;
projeto de lei nº 22/93-autorizando o' Poder Executivo a ceder com
bustível para utilização das viaturas da Delegacia de Polícia Re-
gional desta Cidade; encaminhando cópia do ofício 217 da Inspetoria
Regional de Controle Externo no-Estado do paraná do tribunal de '
Contas da União;Respostas aos ofícios 185,189,213,45,59,135 e 222
/93. Projeto de lei nº 24/93-autorizando o Poder Executivo a doar"
área de terra para a Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar ê
Balancete Financéiro do Mês de Maio/93;Convite do Secretário da
Saúde para o início da Campanha-A Lapa Contra o Cólera no dia '!
30 de Junho.Ofício da Copel encaminhando atualização de cadastro;
convite de Mario Celso Cunha para a posse da nova diretoria da
União do Vereadores do paranã;ofício da Cooperativa de Lacticinios
Curitiba Ltda;Ofício de Marcio Anis Mattar Assad:Ofício do Dr. Al
fredo Vidal Moreira.Documentos para a Comissão Especial de Inqué-
à solgdo RA
Livre a palavra sobre o expediente fez uso o vereador '!
Darcy Costa comentou sobre dois expedientes.Primeiro projeto de !
Lei nº 22/93-Onde autoriza o Executivo a ceder combustivel para '!
utilização nas viaturas da Delegacia de Policia Regional desta Ci
dade.acha válido, muito importante.Só acha deselegante no uítimo '
parágrafo onde diz: trata-se sem dúvida de uma questão emergencial
que enquanto perdurar, não pode prescindir da atenção e participa-
ção que na verdade,a pouco e pouco, vem csuprindo as omissões dos
governos Federal e Estadual nas atividades de setores que lhes a
são afetos.Omissão existe emitodos os poderes não só no Federal
e Estadual.Inclusive fala-se de uma maneira depreciativa das duas
esferas.É questão de respeito. Se não tiver jrespeito nas areas Es-
tadual e Federal o municipio não conseguirá recursos.A situação '
está dificil em todas as áreas.0 governo estadual comprou várias!
viaturas e o dinheiro não dá para tudo.No sufoco <Gue: estamos e !
vivemos, temos que trabalhar em cima de prioridades.Não está contra
degEas/ gia que poderia ser um pouco mais elegante, pelo menos '!
nesta as se evitar agressão a outros poderes.Outro expediente
Leme Manicgpad da E
Custo o Luna
Ata nº 2.279 : EI /02
é com referência ao ofício nº 760com referência a Pra
ça de Esportes e Lazer Elizio de Jesus que a administração está!
aplicando um sistema de drenagem compatível com a destinação '!
do terreno e aplicando a grama necessária.Solicito a especial fi
neza de lembrar ao vereador requerente que é este vereador e não
podia ser outro que a Lei Orgânica do Municipio deve ser observa
da no capítulo. III art. 74.Este vereador lembra da Lei Orgânica!
porque é questão de respeito com a comunidade e deve ser sempre!
lembrada.Gostaria de lembrar também ao sr. prefeito o artigo 78'
que diz:A Comissão , permanente de fiscalização da Câmara Munici -
pal diante dos indícios de despesas não autorizadas,ainda que '!
sob a forma de investimentos não programados ou-desubsídios não!
aprovados poderá“solicitar a autoridade governamental responsável
que no prazo de cinco dias, preste esclafecimentos necessários .
Inclusive leu os dois parágrafos constantes neste artigo. Quando!
se pede informações é realmente para que possam exercer a missão
fiscalizadora.Se todas as informações forem negadas estarão aqui
puro e simplesmente , como elementos decorativos. O povo chega e co
bra as coisas. Como é que se os vereadores não tiverem as informa
ções, irão .passá- las ao povo.O povo tem razão e deve cobrar. É mui
to mais fácil orpovo ter acesso a um vereador do “que ao “Prefeito
Entre os vereadores e o povo não há dois seguranças protegendo, !
não existe um chefe de gabinete barrando o contato-vereador -povo
A qualquer hora está o vereador a disposição do povo.Acha custar
nada quando o vereador pede informações, serem fornecidas.É sinal
de boa vontade de elegância. Solititou que para tfrabalhar em '!
harmonia que não haja mais sonegação de informações aos pedidos.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da!
palavra foi o expediente deferido pelo sr. presidente ficando a'
disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa. (o)
Balancete Financeiro da CâMara: foi encaminhado para a Comissão!
de Economia,Finanças e Fiscalização para a devida vistoria.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Redação Final do projeto de Lei nº 16/93-Altera a Lei
nº 1062 de 12 de Dezembro de 1.990.
Livre a palavra párá discussão, como nenhum dos senho-
res vereadores quiz fazer uso, foi o mesmo colocado em votação '!
sendo aprovado por unânimidade.
22 Discussão do relatório Final da Comissão Especial'
de Inquérito N$ 01/93.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senho-
res vereadores quiz fazer uso,foi colocado em votação, sendo apro
vado por unânim, idade .
12 Discussão do projeto de Lei nº 20/93-Concede reá -
juste salarial ao funcionalismo Público Municipal.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senho-
res vereadores quiz fazer uso,foi: o referido projeto submetido!
em votação, sendo aprovado por unânimidáde.
12 Discussão do Projeto de Lei nº 21/93-Dispõe sobre'
a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senho-
res vereadores quiz fazer uso, foi o mesmo colocado em votação '!
sendo aprovado por unânimidade.
12 Discussão do projeto de Lei nº 17/93-Autoriza a do
ação de imóvel!para a Dagranja S/A.
Havendo nas mãos da presidência um requerimento assi
nado por 5 vereadores, solititando vistas ao referido projeto, onde
foi concedido.
12 Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 009
/93-Que referenda Convênio de Cooperação Técnica que entre si ce
lebram a Fundação da Universidade Federal do Paraná e estre Mu-
ereta Manicipad da Lapa
Colas de is
Ata nº 2.279 ROS
Livre a palavra para discussão como nenhum dos-=senho-
res vereadores quiz fazer uso,foi o referidó-projeto submetido
em votação, sendo aprovado por unânimidade.
12 Discussão do projeto de Resolução nº 02/93-Modifica
a redação do artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal
(Dia da reunião)
Havendo requerimento assinado por 5 vereadores solici*
tando pedido de vistas ao referido projeto, sendo concedido o pe
dido de vistas.
1º Discussão do projeto de Resolução nº 04/93-Determina
prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inqué
rito nº 002/93.
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senhores
vereadores quiz fazer uso,foi o projeto submetido em votação, sen
do aprovado por unanimidade.
12 Discussão do projeto de Resolução nº 05/93-Determina
prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inqué
rito nº 03/93.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador Darcy
costa pediu aos companheiros vereadores que irao fazer parte des
ta comissão, que ao ouvirem o pessoal que foi manipulado, inclusi-
ve acha uma covardia que pessoas esclarecidas manipulem esta gen-
te. Inclusive este pessoal do Nosso Chão está ameaçando este vetea
dor e deixou registrado nesta Casa que se alguma coisa acontecer
fisicamente a este vereador,a sua familia ou a sua propriedade,
o sr. presidente já sabe a quem responsabilizar.Soube quem é- '!
que está incentivando o pessoal a se tornar agressivo,como se es
te vereador com um voto decidisse.Aqui são nove vereadores.Não é
contra pobre como falaram,o que é contra é manipularem este povo
simples e humilde.Consultou seu advogado e este disse para procu
rar autoridades judiciais superiores,para que se faça um amplo '!
inquérito»nesta cidade,se deixe comprovado as pessoas que estão!
incentivando este tipo de coisa contra os vereadores da oposição
Como se na Lapa fosse crime fazer oposição.O que se sabe é que '!
estes terrenos foram prometidos de uma maneira eleitoreira. Passa
da eleição era costume da dinastia mandar projeto assim para cá!
e eram aprovados como queria.Agora não foi assim,houve um não. '!
Quem quer exercitar a democracia tem de crescer psicologicamente
culturalmente.O homem não basta ficar velho, tem de amadurecer es
piritualmente.É hora de pensar e deixar de usar o jornal oficial
para fazer gozação em cima dos vereadores da oposição. (o) jornal é
feito com o imposto dos vereadóresda oposição também.Não é justo
isso.É um jornal que se auto elogia o Prefeito,os vereadores da”
situação e os da oposição é só gozação. Os vereadores da oposição
pagam impostos iguais aos da situação:São cidadãos da Lapa como!
eles.0O respeito e o minimo que se pode ter um com o outro.Se sen
te profundamente magoado, porque estas pessoas que hoje o pixam ,
a 10,15,20 ou 26 anos atrás este vereador era o maior amigo de -
les porque conseguiram usariAgora a coisa mudou.Quando a pessoa!
é usada e descartada tudo bem para eles, só que este vereador não
é descartado.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da !
palavra,foi o referido pronjetô submetido em votação, sendo aprova
do por unânimidade.
Havendo nas mãos do presidente requerimento assinado '!
pela maioria dos vereadores, solítitando Dispensa de Interstício!
para que os projetos de Lei nº 20,21 e decreto legislativo nº !
009/93 fossem discutidos e votados nesta mesma sessão em 22 vez.
22 Discussão do projeto de Lei nº 20/93-Concede reajus
te salarial ao funcionalismo municipal.
Livre a palavra para discussão o pres. vereador José
É > aqu a presidência ao vice e usando da palavra disse ser!
Crema He neicspal” da Lã apo
Cão dl Eluidá
Ata nº 2.279 fl 04
muito triste ver uma administração que a cada vez mais
procura achatar o salário do servidor público.No mês passado o '!
sr. prefeito achatou um pouco mais o salário.Enquanto que o gover
no federal concedeu 98% de aumento, o prefeito concedeu apenas !
85%.Ficou catacterizado que os funcionários deixaram de ganhar '!
no mínimo 13%.Veio mais um mês numa inflação de mais de 30%, o!
sr. prefeito concede um reajuste de apenas 10%.0s vereadores nun
ca irão votar contra o funcionalismo. É de perguntar ao sr. pre -
feito, se estes 10% não irao fazer falta para bailes, festa, coque-
téis, publicações de jornais e tantas outras coisas que se vê que
o dinheiro do povo se gasta de ungmeneira um tanto fácil e vemos
o salário do funcionalismo mais uma vez achatado.E não é por fal
ta de dinheiro, porque se pegarmos o balancete financeiro do Mês"
de Maio verificamos que tem sobra de dinheiro parado ou aplicado
em bancos.Existe sim condições técnicas de dar mais de 32% de !
aumento e não se dá,mais por ordem política do que de ordem técni
ca ou por falta de dinheiro.É triste o funcionário da Prefeitura
mais um mês passar apertado.Deixou pedido para os vereadores da
situação, para que procurem junto ao sr. prefeito e levantem estes
problemas e |principalmente sentir que ,passar com 7% mais que o !
mínimo que é o piso da Prefeitura está muito dificil sobreviver.
Os que ganham mais sabem das dificuldades .Esksfuncionários fazem
verdadeiros milagres e são muito inteligentes para sobreviver '!
com um salário deste. Que o sr. prefeito atente nestes detalhes e
pague o mínimo justo à todos os funcionários:
Recebendo a presidência de volta e deixando livre a
palavra fez uso o vereador Osvaldo Camargo disse que não é só na
Lapa mas sim o governo como um todo vivem no dilema quanto aos”
reajustes salariais.Muitas prefeituras estão em situações GR TDA
tosas,pois nem o estipulado em ea) eles conseguem dar ao funció-
nalismo.Entende que 85% veio no mês anterior e com mais 10%,per-
fazendo 103% sendo que neste mês nem o governo estadual e federal
irá dar sequer 1% aos funcionários.0O sr. prefeito se não está '!
dando um reajuste maior procurando repor esta defasagem no salá
rio é porque está se baseando no que se pode gastar para não ul-
trapassar os 65% da receita.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar '!
da palavra foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por
unânimidade.
22 Discussão do Projeto de Lei nº 21/93-Que dispõe !
sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senho
res vereador quiz fazer uso, foi o projeto submetido em votação ,
sendo aprovado por unânimidade.
22 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº !
009/93-Referenda Convênio de Cooperação Técnica que entre si ce-
lebram a Fundação da Universidade Federal do Paraná e Este Muni-
cípio.
Livre a palavra/para discussão, como nenhum dos senho
res vereadores quiz fazer uso foi o projeto submetido em votação
sendo aprovado por unanimidade.
Encontra-se nas mãos do presidente outro requerimen-
to assinado pela maioria dos vereadores solicitando Dispensa de!
Interstício para que os projetos de resoluções nºs 04 e 05/93 '!
possam ser discutidos e votados pela 2º vez-nesta mesma sessão.
22 Discussão do Projeto de Resolução nº 04/93-Deter-
mina ,prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de!
Inquérito nº 002/93,
Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senho
res vereadores quiz fazer uso,foi o projeto submetido em votação
sendo: bprovado por unânimidade.
SD
Lomeasa Menicipad da Lapa
Citado de E se
Ata nº 2.279 f£1 05
22 Discussão do Projeto de Resolução nº 005/93-Deter-
mina Prazo para Ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de
Inquérito nº 003/93.
Livre a palavra; para discussão fez uso o vereador Jo-
ão Renato disse que esta Comissão Especial de Inquérito,onde '!
ela estima prazo para que efetive seus trabalhos, estando tudo '!
bem.Só discorda onde o Dr. Darcy quando da 12 discussão disse !
saber da pessoa que anda estimulando o povo do Nosso Chão a '
agressão pessoal 'a este Legislativo.Discorda também quando ele!
diz que este povo foi enganada iludibriado, sendo forçado a pe -
gar os lotes em troca do voto.Este povo também tem dignidade, ampr
próprio e tem coefncia onde naquela sessão tumultuada aqui veio
para tirar satisfação daqueles que são o representantes.
Com a palavra o vereador Darcy Costa disse que jamais
teria coragem de jogar o povo contra os colegas companheiros .
Nunca usou de golpe baixo para fazer alguma coisa.É pela primei
ra vez que participa da política para si,sempre ajudou politica
mente os amigos ou que pensou que fossem amigos.Realmente se um
dos companheiros estivessem no seu lugar saberia o que sente.Es
pera que nunca estejam no seu lugar.“Na vida nem sempre somos!
martelo de vez em quando é bigorna.Jamais se dirigiu pejorativa
mente a quem quer que seja.Sempre respeitou as pessoas.Nunca as
humilhou.Acha que os humildes merecem mais respeito.Agora, que
o povo foi manipulado, foi,pois tem testemunhas. Dizer que não foi
manipulado é distorcer a verdadé-cIrá pyrovar tudo isso.Existem &
autoridades que irão fazer o trabalho para provar.O grande pros
blema é que tem gente preocupada, porque desrespeitaram a lei”.
Antes de ter uma lei aprovada por esta Casa, já tinha pessoas '!
que colocaram sua assinatura mandando construir casa nos lotes!
que não estavam ainda regulamentados.Isso é crime.É por isso '!
que tem pessoas sentindo.Haveremos de levantar a verdade e ver!
quem está certo ou errado .Não é contra a doação de lote,acha '!
ser uma malvadesa dar o lote para que se construa uma barraca .
Tem de colocar o individuo numa casa decente,com luz ,agua, esgo
to toda infra-estrutura.Também gerar emprego na Lapa, para daí !
exigir o pagamento das percentagens.Como muitos irão pagar se a
maioria são desempregados.Não tem nada contra o povo humilde .
Tem contra aqueles que chegam e vão tirando vantagem, iludindo [o)
povo e realmente iludem,tanto é que se não houvesse proposta '!
eleitoreira,não estavam as pessoas com as autorizações assinadas
por duas autoridades e é isso que as autoridades temem, pois come
teram ato ilícito.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da
palavra foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por '!
unânimidade.
Devido ao adiantado da hora o sr. presidente de acor
do com o regimento interno suspendeu as explicações pessoais e
lembrou à todos que na quarta-feira dia 30/06 terão no Clube 7
de Setembro abertura sobre Suinocultura em Nosso Municipio. As!
15:00 horas lançamento da Campanha-A Lapa Contra o Colera. e
as 18:00 horas inauguração do Posto da Polícia Ambiemtal no Al-
to do Monge . Também que ficariam sobre aviso porque talvez teria
uam reunião extraordinária nA QUINTA FEIRA dia 01/07/93.Como é
a última sessão ordinária deste período agradeceu a presença '!
dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e os convo-
cou para se reunirem ordinariamente dia 02 de Agosto de 93,hora
regimental,sem Ordem do Dia. ,
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente !
Ata que após lida ,e aprovada será, por todos assinada.
dE L=5E
Ed i