| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2292 / 1993 |
| Date | 1993-10-18 |
| Ementa | ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS.(2292) |
| native_id | 9003 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 12
av v Meia Mereicipad da Lapa Citado «a Eai ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS Aos Dezoito Dias do Mês de Outubro de Um Mil Novecentos e Noventa e Tres,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Munici- pal da Lapa,sob a presidência do ver. José Luiz de Castro, secreta- riada pelos vereadores:Darcy Costa e Anor Pedroso Joslin, presentes os vereadores:Arthur Oscar Vidal Moreira,Osmar Teider,João Renato! Leal Afonso,Osvaldo B.Camargo e Ivo Cabrini. A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada '! unânimdiade. Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o seguinte: Ante-Projeto de Lei nº 18/93 de autoria do Bloco de Opo- sição que denomina de Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz o Centro '! de Atenção Integral à Criança.Ante-Projeto de Lei nº 17/93 de auto ria do ver. Osmar Teider-Altera artigos da lei nº 569,bem como '" suas alterações. Ante-Projeto de Lei nº 19/93 de autoria do ver.Jo sé Luiz de Castro -Dá denominação de Juvenal Borges da Silveira a uma das vias da Cidade.Requerimento de autoria do ver. Darcy Costa solicitando seja dado conhecimento as lideranças dos partidos polí ticos na Assembléia Legislativa do Estado, Governador do Estado,0OAB Procuradoria Geral da Justiça, Tribunal de Contas, periódicos com pu blicações no Paraná e Promotoria Pública da Comarca o seguinte: da campanha difamatória e provocativa feita pela Prefeitura Munici - pal,com dinheiro Público no Jornal A Lapa e no programa de rádio '! da Prefeitura,contra os vereadores da oposição em especial a este, todo o relatório final da Comissão Especial de Inquérito nº 0015 ; bem como a resposta dada pelo Prefeito Municipal através do ofício nº 1069.Este último requer seja encaminhado também ao Secretário '! de Saúde do Paraná e Federação.Requerimentos de autoria do ver.Jo- sé Luiz de Castro solicitando seja enviado ofício ao sr . prefeito Municipal o seguinte: informações sobre o plebiscito do dia 21 de ! Novembro; o empenho no sentido de colocar transporte coletivo na ! Floresta São João, pelo menos duas vezes por semana;o patrelamento! das estradas, até as das roças,da comunidade de Mato Queimado e sr. secretário de Desenvolvimento Econômico que seja estuado e elábora- do um plano para o incentivo do plantio de Erva-Mate.Ofícios do '! Prefeito Municipal um em resposta ao ofício 384/93 deste Legislati vo e outro encaminhando o projeto de Lei nº 34/93- que concede rea- juste salarial ao funcionalismo público municipal. Ofício do Senador Luiz Alberto Martins de Oliveira. Correspondência do Escritório Po- lítico do senador Ministro José Eduardo de Andrade Vieira.Ofício da Escola Rural João Leopoldo Jacomel.0fício do Dep. Nelson Justus.0fi cio circular da Pres. do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o repasse de verbas.Convite do ! IBAM.Tabela de licitações. Ofício do Dep. Max Rosnmann.Ofício do ! LIONS Clube da Lapa e Ofício de Ivo Luiz Ferrazza. Livre a palavra sobre o expediente fez uso o ver. Darcy Costa disse em primeiro lugar comentar sobre o Anté-Projeto de Lei nº 18/93 que denomina de Monsenhor "Henrique Osvaldo Falarz o CAIC . Efetivamente apesar do monsenhor não ter nascido na Lapa a obra '! que ele executou no longo do anos que aqui viveu, tendo uma vida exemplar, humilde .Monsenhpr foi um homem santo.Foi cliente deste ve reador onde acompanhou seu sofrimento, sempre sofrendo com muita dignidade.Mesmo doente não deixou de cumprir sua missão sacerdotal Sua atuação na área social durante anos ele é exemplo de como fa- zer caridade.Multiplicou este exemplo nas suas pregações não só ver bais,mas no exemplo de suas ações, sobretudo. Porque não bastam as ! palavras,devem existir as ações para darem vida as palavras.Não é um cidadão que por um acidente técnico ou biológico e geográfico Ê nasceu na Lapa, não nasceu aqui.Mas em todo o tempo que aqui esteve fez muito mais do que outros que aqui nasceram e que para si pró - 7 prios foram brilhantes,excepcionais para suas familias,mas para a Lecrmectio Menricipad da Lapa Cotude do ER resnd ATA Nº 2.292 f1 02 Lapa, passaram emy branco,como é o caso do outro que i- ria ser homenageado, uma biografia extensa,mas que em momento al - gum naquela biografia cita alguma coisa de concreto,de bem que te nha feito para nossa cidade. Parabenizou com os companheiros que! juntamente com este vereador assifaram estg ante- projeto de lei, que souberam prestar uma homenagem a alguém que seguindo iexemplo' cristão para esta cidade e são pessoas deste tipo, que nunca perse guiram alguém por problemas políticos, religiosos ou por outros.Pes soas que foram exemplo de vida,essas merecem ser homenageadas.Ou- tro assunto é o requerimento que este vereador foi obrigado a fa- zer soltéitando que se dê ampla divulgação, por que está se sentin do cerciado e caluniado. Realmente está havendo uma campanha difa- matória e provocativa “a oposição.ljão é a oposição que está radica lizando, tem sido contra as coisas itegais, injustas.Contra a proje tos de lei que . aqui vêm para colocar pessoa em cargo comissiona- do.De repente não funciona uma Escofdk de Música,por que não pode! funcionar se não tiver cargo comissionado.Os grandes músicos não! ganharam dinheiro com cargo comissionado. No momento que se aponta essas falcatruas administrativas, a oposição é taxada de vilões . O pior é que os vereadores da oposição são taxados de vilões no '! programa de rádio pago com dinheiro público,no jornal imoral tam- bém pago com dinheiro seu, inclusive por que recolhe impostos para! a Prefeitura. Isto não admite.Claro que no jornal oficial não terá espaço de direito a resposta, sendo mais fácil trazer jornais de al ta consciência para divulgar. Querem briga, terão.No bom sentido de o) fazer um trabalho político esclarecedor.No jornal ilegal está: Câma ra rejeita PEDU e o nome de Flávio Suplicy.Este vereador no seu '! pronunciamento do dia da votação declarou seu voto,pois teve ombri dade em declarar.Inclusive leu o que consta na ata a respeito.Este vereador era estudante,o ver. José Luiz também,onde sentiram o que foi a lei Suplicy.Pois quando não gostava de alguém dizia fulano é comunista,expulsem da Universidade.Mandem prender.Este vereador é um homem esclarecido, evoluido, congressista no bom sentido.Quer ver este povo sair desta tutela de politicagem, ficar pedido benção por causa de um prato de comida,tendo que pagar com voto o prato de co mida.Esta prática medieval tem de acabar na Lapa. Não ,admite achin- calhar seu nome.Atrás do poder com dinheiro público é muito fácil! achincalhar as pessoas quer ver no mano a mano,olho no olho,aí sim quer ver.0O assessor de gabinete do Prefeito também leu em voz alta no rádio sábado por que o Dr. Darcy. .está magoado por que este ve reador processou-o,por que outro dia pegou no pé cara a cara quan- “ do ele pagou para pessoas provocarem este vereador no restaurante! do Campanhollo.Este vereador não precisa manipular pessoas para '! agirem em seu nome.Não vai decer o nível.É homem suficiente para ! aqui chegar e abrir a boca.Não tem o cafal-de comunicação através! do rádio e do jornal ,mas aqui tem o direito de expor seu pensamento. No rádio foi dito que o ex- prefeito Sérgio Leoni havia prometido E] familia do fulano de tal que seria dado o nome ao CAIC. Quem é o sr Sérgio para prometer coisas em nome destes vereadores.Não foi dado procuração para falar em nome deste vereador.Que viessem conversar com os vereadores ,antes,conversando de uma maneira civilizada,os'! vereadores teriam ouvido.Uma professorinha diz no jornal que a Es- cola de Música é um lenitivo para o Coração: Escola de Música mais uma vez está na pauta.Não funcionou por que não foi criado o cargo em comissão.Quem quer trabalhar acha emprego,não se pendura no po- der público,isso é brincadeira.No jornal está cheio de coisas as - sim.Onde fala do desfile de 7 de Setembro consta que estava o ver. João Renato dando a entender de uma maneira sutil que o ver.José ! Luiz não estava, sendo gue realmente ele estava.Este vereador esta- va no desfile,só que não quiz ir ao palanque para não passar con - Eee: -Não tem idade paraaquentar desaforo de moleque.Uma au- E!) au = a ” Citado: do ri Ata nº 2.292 fl 03 pal da Lapa toridade que vira a cara para não cumprimentar, para di zer que está bem de mal, é comportamento de moleque,não do primei ro mandatário do Municipio.Não é nada pessoal contra os companhei ros é contra um sistema por achar desonesto. Com a palavra Oo ver. Arthur Oscar disse achar a inicia tiva da oposição em colocar o nome do CAIC de Monsenhor Henrique" Osvaldo Falarz muito feliz. Monsenhor é uma das pessoas que terá! que ser homenageada sempre em nossa cidade.for que Monsenhor Hen- rique foi uma pessoa humilde,que dedicou sua vida a probreza,aos' menos afortunados.Não teve a felicidade de nascer na Lapa,mas te- ve a felicidade de morrer e ficar na Lapa.Sempre ficará a sua pes soa na nossa lembrança.Sendo aceita por todos os vereadores esta! homenagem, será a mais gratificante que poderiam oferecer a uma pes soa.Acha que ninguém tem algo contra o Monsenhor.Colocar o nome ao CIAC de Monsenhor Henrique onde será prestado um serviço lá aos '! menos afortunados,às pessoas pobres ,acredita que do céu ele irá ! iluminar as pessoas que no CIAC estiverem estudando ou participan- do de alguma coisa. O sr. pres .ver.José Luiz,passou a presidência ao vice ver. Arthur Oscar e usando da palavra disse ter entrado nesta sema na con quatro requerimentos que gostaria de ccmentar.O primeiro é sobre o plebiscito do dia 21 de Novembro.Este vereador esteve no ! Forun na semana passada e, O sr. juiz em resposta a uma solicitação da Câmara disse que a Câmara não tem mais nada a fazer, já que o '! Plebiscito foi aprovado pela Assembléia e pelo Tribunal de Justiça e que os vereaodores na interpretação do juiz estão impossibilita- dos de tentar tomar qualquer medida contraria. Solicitando um aparte o ver. Darcy Costa perguntou se! a informação prestada foi verbalmente ou por escrito.Se fosse ver- balmente, seria interessante ter por escrito,para se ter um documen to para prestar contas à comunidade. Respondendo o ver. José Luiz disse que foi verbalmente e que poderá na próxima semana entrar com requerimento nesta ordem - Solititand um aparte o ver. João Renato disse que deve ria ser considerado o requerimento verbal do ver. Darcy para que! nesta semana se solicite ao sr. juiz.Que se fosse permitido esse ! vereador estava requerendo verbalmente. Continuando o ver. José Luiz disse que semana passada! ainda este vereador esteve com um deputado estadual solicitando '! apoio neste sentido e na interpretação dele, também já é coisa do ! passado.Em contato telefônico com o dep. Alceu Swarowski este disse que quando estava o projeto na Assembléia e, aí está uma denúncia! grave,ele entrou em contato com o então prefeito anterior e o pre- feito disse a ele que poderia votar favorável que tudo bem.Concor- da em perder a área.É triste que os vereadores da Lapa diante des- ta lei,têm que presenciar a perda deste território para um Munici- pio menor e o que é mais grave,abre um precedente muito perigoso , por que amanhá ou depois ,outro municipio como Balsa Nova, Quitandi nha etc. possam criar coragem entrando com pedido semelhante, ttoman do parte de nosso território.Pelo jeito vamos perder »sem poder lu tar aqui na Câmara.Devemos denunciar essa lei à imprensa, tentar k ver da constitucionalidade, já que pelas palavras que ouviu é que '! mais de cem pessoas entraram com abaixo assinado,com promessa do ' Prefeito de Contenda dar ônibus,escola etc. às pessoas,entrou na '! Assembléia .A Assembléia aprova, manda para o Tribunal e se faz o Plebiscito. Quem vota neste plebiscito? os moradores desta área re querida e, os habitantes do Mundéípio que vai receber esta área. A população da Lapa,não se manifesta não tem comos se manifestar e nem a Câmara que representa os interesses do povo da Lapa, também! E é E) pace Manicipad da Lapa Citado la e amná ATA Nº 2.292 fl 04 não tem nenhum poder para sgmanifestar. Engraçado que ' vimos deputados discutindo com a criação do Estado do Iguaçú, dizen do que o Paraná é de um só, e esses deputados acham que a Lapa é de dois,de tres,de quatro,menos daqueles que aqui moram, que aqui trabalham e que aqui nasceram .O pedido então é tentar clarear diante da opinião pública, para que as pessoas fiquem sabendo de '! que a Câmara não tem responsabilidade neste ato. Gostari? que o sr Prefeito Municipal responda inclusive com urgência.Quais as medi- das que o Executivo tomou para evitar perda de parte do territó - rio lapeano? se o Executivo tem conhecimento de quem é o autor do projeto da lei na Assembléia sobre a perda de parte da Lapa para! Contenda? o autor do projeto na Assembléia fez o mesmo sozinho ou de comum acordo com o Executivo agora ou na gestão anterior.É de' se estranhar,por que o deputado que está por trás disso é um depu tado (que se diz representar a Lapa.Se alguém representa a Lapa '! não é para entregar a Lapa para os Municipios vizinhos.Não na ca- lada do anonimato cónseguir assinaturas,ajudar, incentivar,apoiar algum prefeito no sentido de tomar parte da Lapa.Este vereador en quanto tiver voz; será contrário.Enquanto puder lutar, mesmo saben- do que no fim que vamos perder,este vereador continuará lutando. A única coisa que espera e que o Executivo atual possa ter as mãos limpas neste ato, que não esteje de comum acordo com este deputado nesta tramóia.0 vereador Osvaldo é testemunha de quando este pro- cesso entrou aqui,este vereador solicitou ao ver. Osvaldo já que' ele é líder do sr. prefeito e já que ro presidente da Cêifara ' tem de marcar audiência para falar como sr. prefeito, que ele mar casse uma reunião, para que juntos-Executivo e Legislativo, pudessem tomar medidas contra este ato.Até agora não se teve oportunidade! de sentir isso do sr. prefeito.Assim que tivermos as respostas '! serão dadas em plenário.E que ao autor disso tudo, devemos declarar o voto de repúdio de pessoa não grata dentro do Municipio da Lapa. Para que | esta pessoa não venha iludibriar o povo, querendo levar vo to na próxima eleição. Outro requerimento e este vereador acha mui- to importante,é solicitando à Secretaria de Des. Econômico possa fazer um plano para incentivo do plantio da erva-mate em nosso Mu- nicípio.Sabemos que a Lapa por questão da própria natureza foi um dos Municipios maiores na produção de erva-mate e esses ervais pe- la ação do tempo, pela idade estão cada vez mais improdutivos.Fazen do com que esta proposta hoje seja válida, jprincipalmente | se levar- mos em conta de que a erva-mate hoje está sendo uma opção econômi ca bastante considerada, tendo até mercado externo e outro aspécto muito importante é que o nosso bóia-fria do interior não tem outra ocupação grande a fazer. Com o plantio da erva-mete na época de seu corte terá a ocupação da mão de obra dessas pessoas.Outro reque rimento é que este vereador foi procurado por uma pessoa do Mato ! Queimado onde a pessoa pediu que fizesse um pedido ao sr. prefeito do patrolamento das estradas,até as das roças da comunidade do Ma- to Queimado.Essa pessoa informou que faz mais de um ano que não '! entrou patrola lá principlamente nas das roças.Estando as estradas embéssimas condições dificultando o acesso daqueles agricultores ' até os locais de suas lavouras. O quarto requerimento é solicitan- do o empenho do sr. Prefeito Municipal no sentido de colocar trans porte coletivo (Ônibus) na Floresta São João.Semana passada esteve pessoa desta cGimunidade solicitando neste sentido, pois as pessoas de lá, muitas vezes têm de caminhar 6,8 kms até encontrar o ônibus! da Fazenda dos Forjos,para poder vir até a Lapa.Claro que o Prefei to terá que contactar com empresário no ramo de transporte coleti- vo no sentido de colocar ônibus e também dar uma arrumada na estra da principal, já que aquela estrada não se encontra boa, devido a '! chuva e a não conservação. Quanto as respostas recebidas nesta Casa “tem a comentar alguma coisa sobre o terreno Nosso Chão 1 ao 6.É um dy > Lbrrraate Mancicipad da Lapa Cita do Pe Asa, ATA Nº 2.292 £2 05 absurdo que desde o Nosso Chão 1 ao 6 não se tenha con dições ainda de dar as escrituras para Os moradores que adquiriram e depois vieram a ganhar os lotes.Sabe-se que já faz quase um ano que esta Casa de Lei aprovou a doação daqueles lotes e até agora" infelizmente não foi dada a escritura àquelas pessoas.Como ouviu- se que seriam dadas as escrituras só o ano que vem perto das elei ções estando sendo confirmado com esta resposta.Gostaria que o sr Prefeito Municipal pudesse desmentir, dando as escriturãs como pre sente de Natal àquelas pessoas, que ele fosse o papai noel .Caso ! contrário iremos ver no ano que vem na época da política a entre- ga dessas escrituras.Este ano não foi ano político,não se viu ne- nhum pobre receber cobertor da Prefeitura.Não que não existisse ! pobre e que não houvesse frio,garante que o ano que vem veremos , distribuição de cobertores.Gostaria que o sr. Prefeito o desmentis se,entregando as escrituras ainda nesta ano. Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer '! uso da palavra, foi o expediente deferido pelo sr. presidente,fican do a disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa. De imediato passou-se à Ordem do Dia: 22 Discussão do projeto de Res. nº 09/93-Cria Comissão Permanente para funcionamento na Câmara Municipal. Livre a palavra para discussão ,como nenhum doss senho res vereadores quiz fazer uso ,foi o referido projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade. 22 Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 19/93 Referenda Decreto nº 2.608 de 27/08/93-Cria e Denomina a Escola '! Munciipal "Nosso Cantinho" ensino pré- escolar. Livre a palavra para discussão fez uso o ver. Darcy Costa disse que em respeito ao povo de Água Azul, principalmente ao ver. João Renato e sua familia,irá votar favorável.Gostaria de pe *dir ao líder do sr. Prefeito que dissesse a ele que não se aprovei te da criação disso tudo .para arranjar mais um cargo para um padri nho.Se isso acontecer, irá votar contra, sistematicamente no que vier neste tipo.Está dando um crédito de confiança ao sr. Joacir Gonsal- ves e ver se ele cresce um pouco, pelo menos espiritualmente. Irá co- mo já disse votar favorável, mas se êmcima disso arranjar um cabide! de emprego para alguém, coisa deste tipo; votará sempre contra. Podem publicar onde quizerem, ficarem falando no programa de rádio ao sá- bado, tudo bem. Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso foi o referido projeto submetido em votação, sendo aprovado por unã- nimidade. 12 Discussão do projeto de Decreto Legislativo nº 20/ 93-Referenda Decreto nº 2.603 que denomina de Creche Municipal Ir- mã Ruth, a qual será instalada no Projeto Minha Gente. ; Livre a palavra para discussão o sr. pres. ver. José ! Luiz passou a presidência ao vice-ver. Arthur Oscar e usando da pa lavra disse achar que dar denominação à Creche Municipal de Irmã '! Ruth ,considerando os dados que vieram na correspondência do sr. Prefeito Muniéipal e considerando ainda o depoimento do ver .Darcy que conheceu a Irmão Ruth pessoalmente, lógicamente que não se te- ra condições de não aprovar.Se depender do voto deste vereador tal matéria será aprovada.Gostaria de fazer algumas considerações:esta creche seria ianugurada dia 12 passado e devido a chuva ocorrida ! em Setembro foi suspensa, mas parece que um dos motivos é que aique- 1a Creche ainda não está devidamente mobiliada.Gostaria que O sr.' Prefeito coloque o quanto antes em funcionamento aquela Creche e que as pessoas para mandarem seus filhos fosse feito com bastante! rigor para aquelas mães que realmente precisam e não para filho de madame como tem visto reclamações que para uma não tem vaga,mas pa DG ra o filho da madame A ou B tem.Outra questão que é mais de ordem! E) ay o; . errar Masmicipad “da Lapa Cotade ca Eras ATA Nº 2.292 fl 06 legal',no final do Decreto diz. que este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ! contrário.Acha que deve um erro de redação nisto aí.Não é na data de publicação no caso,há validade após aprovação do Referendum '! por esta Casa. A partir desta data que passa a ter validade e não! na data da assinatura já que o Prefeito só com sua assinatura não tem competência legal para declarar o nome a algum bem público . Fica isso aí para ser levantado. f Com a palavra o ver. Darcy Costa disse que fazendo -! parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação juntamente com os vereadores Osmar Teider e João Renato realmente se redimem por que deveriam ter visto esta redação.A lembrança de vereador José" Luiz foi muito boa para atentarem neste fato.Estas redações que '! aqui vêm feitas pelo chamado Professor de Deus ,sr. assessor legis lativo até de uma maneira pernóstica, autoritária. Nas pequenas coi- sas ,nos pequenos atos, voce conhece o caráter de um homem.Mas o '! que importa é o nome Irmão Ruth e o benefício que vai dar.0 ver. ! José Luiz havia feito uma pergunta do motivo de adiamento para a inauguração da creche.Cançou de falar neste Plenário que o Projeto Minha Gente era um sonho paranóico da Dona Rosane Collor de Mello. A Dama de Canapi.Isso aí nunca existiu oficialmente.Tanto é que '! este vereador procurou no Ministério do Bem-Estar Social da LBA '! não existia oficialmente este projeto. Ela pesscu o conto do vigário no ex-prefeito e primeira dama na ocasião e o pessoal para não '! der o braço a torcer levaram adiante + patrocinada a construção pelo Bamerindus.Só que não basta construir um prédio. Deverá ter a manu - tenção deste prédio, equipar e manter o prédio(Recursos materiais e Recursos Humanos).Tem a impressão que mais uma vez a Prefeitura Mu- nicipal terá que arcar com todas as despesas.Não vem verba federal como o pessoal acreditou.Como a caractrística do ex-prefeito era ' de fazer as coisas,não ouvindo os conselhos nem dcs ariges e quan- do a pessoa é assim ela acha que sabe tudo e pode tudo,o que acon- tece é este tipo de coisa.Deus queira que o Municipio consiga dinhei ro para por em funcionamento este projeto.Acha que terão que dar' uma mão, inclusive este vereador está disposto em ajudar,agora se o sr.Prefeito acha que é todo poderoso e que sozinho pode fazer..... Como nerhum mais dos senhores vereadores quiz fazer uso da palavra e conforme o que determina e nosso Regimento Interno, a votaçac foi nominal e secreta, sendo escrutinadores os vereadores Arthur Oscar e Osvaldo Camargo, sendo aprovado pcr 7 a 1 votos. 12 Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 21/93 Referenda Convênio que entre si celebram o Ministério da Educação" e de Desporto com a intervenência do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação e este Municipio. Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso,foi o referido projeto submetido em vota ção, sendo aprovado por 6 a O Havendo sobre a Mesa requerimentos assinados por todos"! os vereadores, solicitando dispensa de interstício aos projetos de Decretos Legislativo nºs 20 e 21/93,para que os mesmcs pudessem ser discutidos e votados em 22º vez nesta mesma sessão. Colocado em 2º discussão o Projeto de Decreto Legislati- vo nº 20/93-Referenda Decreto nº 2.603 que denomina de Creche Muni- cipal Irmã Ruth, a qual será instalada no Projeto Minha Gente. Livre a palavra para discussão, como nenhum dos senhores! vereadores quiz fazer uso,foi o mesmo submetido em votação nominal! e secreta, sendo escrutinadores os vereadores Anor Joslin e Ivo Ca - brini,onde foi aprovado por 8 a O votos.0u seja por unânimidade. 28 Discussão do Projeto de Decreto legislativo nº 21/93- Referenda Convênio que entre si celebram o Ministério da Educação e De Desporto,com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimen q» Dboreetiã Municipal da Lapa Eni: da E A, ATA Nº 2.292 fl 07 to da Educação e este Municipio. Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Darcy Costa disse reiterar o que falou no expediente da sessão an terior.Cláusula décima primeira do Convênio- da Publicidade-a pu- blicidade dos atos praticados em função deste Convênio devera res tringir-se a caráter educativo, informativo ou de orientação social dela não podendo constar,nomes símbolos ou imagens que caracteri- zem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.Espera que o sr. prefeitô tenha lido esta cláusula.Fica admiradc do sr.! prefeito não ter recusado em assinar isso.Por que é o tipo de clau sula que ele não gosta.A publicidáde que na Lapa se faz é no senti- do de promoção pessoal,ou de grupos. Como mais nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso foi o referido projeto submetido em votação, sendo aprovado por unã- nimidade. Esgotada a Ordem do Dia, passou-se às explicações pesso- ais: Eivre a palavra fez uso o vereador Osvaldo Camergo dis se querer se dirigir ao ver. Arthur com referência a uma reclamação solititando providência quanto a má conservaçãoide uma estrada que! da acesso à Fazenda Sta Elisa.Após comunicar o sr. prefeito da refe rida estrada,este solicitou de imediato que fosse feito o patrola - mento que é um serviço palheativo que foi de grande valia.Devemos '! reconhecer que foram dezoito dias de chuva que causaram grandes ' transtornos ao nosso Municipio.Aquilo que estiver ao alcance e que! problemas quando existirem que sejem levados ao sr. Prefeito, visto! que nem todos ele tem conhecimento e que sejem solucionados.Que (o) ver.Arthur continue sendo um elo de aproximação - das pessoas que têm problemas com a administração pública.É só comunicar este verea dor que terá o imenso prazer em levar suas reivindicações, seus comu nicados.Outro assunto é com referência ao plebiscito de 21 de Novem bro.No seu ponto de vista esta Câmara deverá assinar um documento ! se eximindo do boato que certas pessoas alheias ao convívio do povo lapeano,estão tramando,até apressando para que a Lapa perca parte ' de seu território.As comunidades de São pedro,Cardosos tudo bem.Sa- bemos que Contenda mantém escolas, posto de saúde e parte das estradas Eles não querem somente este pedaço, que talvez tenham direito.Querem além disso tudo.Segta-Feira fazendo um análise com o engº da Prefei- tura o Tioco,ele traçou a linha até onde vem a solicitação deles.Vem até o São João.Isso não podemos admitir.Acha ser invasão de nosso ' território ,onde não têm direito algum.Se têm algum direito é onde! mantém a escola, o posto de saúde.Avançar mais nove kms acha um des calabro e que os vereadores devem tomar alguma posiçãoç$e não tive= rem voz ativa,pelo menos a Câmara de manifeste ,se exima disso tu- do fazendo um documento onde todos os vereadores assinem. Com a palavra o ver. Osmar Teider disse querer usar da '! palavra neste momento,mais para fazer suas as palavras do Dr. Darcy! e do Arthur Oscar sobre o Monsenhor Henrique.Acredita que a Câmara '! ira votar majoritariamente favorável ao nome do Monsenhor.Lembrou de alguns detalhes significativos: 50 anos que viveu na Lapa, levava '! extrema-unção aos doentes, todo ano ia casa por casa fazer a benção, onde muitas pessoas ainda não apagaram a marca que ele fazia quando benzia,eram em latin.Visitando o túmulo dele está cheio de plaquinhas de agradecimento,com certeza gente que fez algum pedido e foi aten dido.Acha que onde se puder homenageá-lo devem homenagear.Entre tro car um perseguidor pelo Monsenhor Henrique não tem nem o que falar Finalmente se congratulou com o ver. Osvaldo sobre o plebiscito.São cinco mil e poucos alqueires de chão que estão roubando da Lapa. Se realmente for aprovado, temcs que também ficar ladrão de terra.É mui to fácil arrumar um deputado, faz o projeto, pega ssinaturas, pegando! ZA ab ; ay mo Wêmaciea MA reici ad da Lapa Cita do sit ATA Nº 2.292 f1 08 de volta,por que daí é jLapa que irá votar.Tem de começar a pensar como fazer,por que isso é roubo.É oportuno se manifestar '! contra esse deputado Nelson Justus.Gostaria de pedir ao líder do sr Prefeito que cobrasse o pedido deste vereador com referência aos '' quebra-molas em frente ao Posto de Saúde e outro na Rua XV.Sendo os mesmos um pouco urgente. Com a palavra O ver. Anor Joslin disse referir-se à Fazen da Sta Elisa, que o nobre companheiro Osvaldo comentou. Esta fazenda! fez um projeto em 30.06.93, para retirar todo o gado de lá.Solicita- ram para este vereador que acertasse com alguém para que plantasse a fazenda.Em seguida que fizesse um requerimento para que fosse arruma- da a estrada.Foi pedido que o sr. Prefeito atendesse esta estrada pa ra que pudesse entrar o calcário, sendo 180 alqueires de plantação E de batatas.Acha que o Prefeito mentiu ao ver. Osvaldo,por que até ! hoje a estrada está como era.Para que possa retirar toda a produção de lá, terá que ser colocado uns 200 caminhões de material,do contrá rio não tem condições de ser retirada a safra.Que O sr. Prefeito l olhe que foi feito um requerimento solicitando.Tem muita necessidade que a estrada que dá acesso à esta Fazenda seja melhorada.São aproxi madamente mil caminhões de batata que sairá de lá.Com referência ao plebiscito, tiveram uma reunião do PDC onde o Borges da Silveira esta va presente e este vereador fez uma pergunta:quem foi o cabeça a ini ciar este documento para que Contenda consiga tomar área da Lapa.Ele respondeu que Nelson Justos para mostrar trabalho e como não queria! aparecer, indicou um amigo dele deputado para que entrasse com o pro- jeto.Pois ele não aparecendo ,pegaria voto na Lapa e em Contenda. E que o nome do deputado será dado depois para que possam saber quem ' é o deputado que a pedido do Nelson Justos fez o trabalho.Caso apare cesse o nome de Nelson Justus claro que perderia voto da Lapa.Sente; que o sr. prefeito de Contenda seria em terceivo grau de parentesco com este vereador,não comuntéou nada e este vereador não tinha co - nhecimento.Este vereador fica muito sentido pela maneira que trama - ram.Em breve se terá em mãos o nome do deputado que a pedido de Nel- son Justos entrou com o projeto.É muito vergonhoso virem tomar sete mil alqueires da Lapa.A Lapa não perde criando um Municipio,mas per- de doando para outro Municipio.É bom que todos tomem conhecimento, se defendendo, para que no dia de amanhã não sejem julgados como doado- res do Municipio da Lapa.É bastante triste isso.Pode até não adiantar em nada,mas devem ser conscientes e com os pés no chão da Lapa, sejam honrados. O sr. presidente ver.José Luiz,passou a presidência ao ! vice ver. Arthur Oscar e usando da palavra disse ter tres assuntos que gostiaria de comentar.oO primeiro é que o sr. Prefeito Municipal através de sua assessoria de imprensa, volta a escrever no jornal f contra vereadores ,tendo algo que diz respeito a este vereador. Diz' no jornal.Alegando que Executivo estaria de individando,o voto de mi nerva dado pelo pres, da Câmara, colocou fim as propostas da adminis+ tração municipal em trazer o PEDU. Gostaria de dizer que quando houve este comentário, foi quando da primeira votação e não na segunda.Na ! primeira voração este vereador como presidente decidiu.Na segunda vo tação,não houve o voto do presidente,apesar que o compocrtmento seria igual ao primeiro.É bom que se diga que este vereador juntamente ! com o vereador João Renato e o assessor jurídico da Câmara, estiveram na Prefeitura trocando idéia com o sr. prefeito onde ele bateu o pé' em dez anos,ou é dez anos ou não quero nada. Inclusive estavam presen tes aqui os vereadores João Renato e Osvaldo,onde o ver.Osvaldo tam- bém esteva presente no dia da conversa com o prefeito, podendo confir mar isso.Quando ele bateu o pé , praticamente estava selada a sorte . Não que este vereador negue algo a respeito disso,mas é bom que se '! diga que quem bateu o pé não querendo a virida do PEDU para a Lapa no aspécto dentro dos dez anos,foi o sr. Prefeito Municipal.Quanto a '! Eid a» v Leave ” al da Lapa Cidade de E mA, ATA Nº 2.292 £1 09 questão do PEDU e PrAM que Oo prefeito diz ser a mesma! coisa,só se for para apenas a pessoa do prefeito.O PEDU é um fi - nancimento de todalimportância através de um banco oficial do Esta do do Paraná.No PrAM era bem ao contrário. Eram tres partes!1/3 " vinha a fundo perdido, outro terço seria financiado pelo Banco do! Estado e o terceiro terço viria na mesma importância do valor fi- nanciado pelo Banco do Estado.Na época era vantajoso de contratar o PrAM devido essas condições que o PrAM dava.0O PEDU não era inte ressante. Outra coisa que o sr. Prefeito coloca no seu jornal- na! época do PrAM a Prefeitura tinha uma arrecadação de 95 mil dólares em números redondos, mensais.Hoje a arrecadação do Município é de 381 mil dólares, multiplicou-se praticamente por 4,0 aumento da ! arrecadação no Município nestes 9 anos.Naquela época se fazia obras em todos os cantos de Municipio, pagava-sem dia os funcionários com melhor remuneração etc.O que vemos agora? aumento de arrecadação e lógicamente aumento de despesa.Que tipo de despesa? festas,bailes, café da manhã, etc.pagamento de pessoal comissionado, reforma de ca sas velhas,parece que vão ererrar mais alguns fios de luz na cida- de.E as obras necessárias?Vimos em julho no gabinete do sr. Prefei to havia um secretário, aonde se falava em 5 mil metros de esgoto , já está passando o mês de Outubro e nenhum metro de esgoto foi vis to.Acha que estes 5 mil metro5 de esgoto é mais uma ilusão de óti- ca.Vemos, tentamos ,pensamos e não deve se realizar este ano.Ano '! que vem é ano político, tem outras complicações e nós não teremos' este esgoto.Outro assunto diz no jornal-Prefeitura da Lapa não ad- quiriu Onibus roubado .Se não adquiriu, também não ganhou.Na semana passada mostrou que tem o processo referente a este Onibus.0 Pre - feito disse que pelo amor da verdade, que este fato é apenas de co- nhecimento deste vereador ou era inverídico.Hoje teve conhecimento de que um dos assessores do sr. Prefeito Municipal, solicitou ao sr. delegado a cópia deste processo. Se era ilegal, se não existia,como' é que a Prefeitura agora pede cópia de coisa que não existe.Fica'! feio o sr. prefeito dizer coisas assim, já que no outro jornal que" circula já publicou uma cópia de um termo de apreensão como é de conhecimento de todos.Fica este alerta ao sr. Prefeito que procure saber a verdade antes de tentar desmentir alguém que está falando! a verdade.0 terceiro assunto é que fosse destinada verba do Munici pio para que se construa uma escola no Faxinal dos Pretos.Aquela ! comunidade é bastante carente, teve o desprazer de ver ser desmancha da a escolinha na gestão anterior ,»por esta equipe que hoje comanda o Municipio. «Pela sua Secretária de Educação, pelo. Prefeito de então pelo Secretário da época etc.Aquela comunidade não suporta,não to- lera,tem pedido a este vereador ao ver. Anor que voltem a construir aquela escola.Este vereador já entrou com vários requerimentos E] Secretaria de Educação,à Fundepar a deputados , solicitando a inter veniência, pedindo e até agora não tem conseguido.Fica então o pedi do daquela comunidade neste sentido. Com a palavra o ver. Arthur Oscar disse que nesta se- mana um cidadão o procurou, reivindicando que a estrada da Fazenda" Sta Elisa fosse feita melhorias.Ele deu a produção de sua fazenda, que são mais de cem alqueires de batata plantada,21 alqueires de ! feijao e vários alqueires de milho.Como não tinha estrada, já está! a tres anos na Lapa, disse que ia por a venda sua fazenda.Este ve- reador como filho da Lapa,representante do povo nesta Casa de Leis foi uma coisa muito desagradável.Depois da conversa com este cida- dão apareceu o ver. Osvaldo e como líder do prefeito ficou sabendo das reivindicações ddo dono da Fazenda Sta Elisa.0 Osvaldo preocu- pado levou ao sr. Prefeito e hoje deu esta notícia maravilhosa E acredita que uma dascoisas boas que o sr. Prefeito tem, são os ve- readores da situação, principalmente o ver. Osvaldo e João Renato '! que tanto lutam pela Lapa,Agua Azul ,sendo pessoas que merecem to- do crédito,onde agradeceu o ver. Osvaldo e vai pedir mais, que o o smecerc Manicipal da Lapa Colade da raná ATA Nº 2.292 fl 10 o sr. Prefeito se retrate no jornal dizendo que o pre sidente da Câmara de vereadores da Lapa, preocupado com a nossa ci dade, fez um pedido de ' esclarecimento sobre: o ônibus e que real- mente houve o ,caso da compra do ônibus roubado, visto que o sr. pre sidente tem cópia tirada do processo que se encontra na Delegacia de Polícia.Em política importa somar e nunca dividir.Este bloco '! de oposição nunca quiz dividir,quem está dividindo é o sr. Prefei to.Outra coisa é que quando o sr. Prefeito apoiar algum deputado! que apoie alguém que queira ajudar a Lapa e não aquele que faz '! com que se roube parte do Municipio.Deixou também um voto de repú dio ao sr. Prefeito de Contenda,Ivo Barbosa ,filho da Lapa . Com a palavra o ver. Darcy Costa disse se sentir gra- tificado, tendo em mãos documentos que prova o que já havia falado no começo da sindicância que o Poder Público Municipal, instaurou! contra dois funcionários sobre a novela do Disque Monarquia.Os pa rabéns ao pessoal que fez parte da Comissão de Inquérito Adminis- trativo ,os pêsames aos inquisidores, talvez vindos da idade média Aliás um membro desta comissão de sindicância que parece que veio da idade média mesmo, só falta ter o tridente nas mãos, ter rabo e chifres,só que do sexo feminino. Foi esta comissão que ecpontou dois suspeitos, sem provas.Tanto é que não havia prova que a sindicância foi encomendada para perseguir dois funcionários, um deles por ser' sindicalista e o sindicalista a obrigação dele é brigar pelos com panheiros de classe é a função do dirigente sindical, de associa- ção.Este vereador foi presidente da associação dos Servidores do" Estado' do' Paraná-e nuncá traiu seus companheiros.Nunca precisou ' bancar papagaio de pirata ou caspinho dos chefes para abajulá-los vergonha ver coisas assim aqui acontecerem.Leu o relatório fi - nal da comissão onde diz que não houve prejuízo ao erário público. Houve prejuízo sim ao se deslocarem funcionários pagos,alguns com cargo comissionado de sua função,onde deveriam estar dando aula,' atendendo o público, foram tirados de suas funções normais,para fa- zerem parte deste verdadeiro circo, deste tribunal de inquisição . Em outro parágrafo diz que não podem resposabilizar os acusados '! haja visto insuficiência de provas.A Comissão de Inquérito da Cã- mara já falava isso desde o começo que se instalou o circo.É uma! administração desmoralizada por causa da sede de perseguição polí tica.Leu em seguida a conclusão final da referida comissão,onde diz que foram ouvidas sete testemunhas e que apenas duas que através! de seus depoimentos acusaram os dots funcionários, sendo do Dr. Jo ão José Cordeiro Neto Delegado de Polícia e Luiz Carlos Dallabona Detetive.Sendo que no entender desta comissão a afirmação do sr.' delegado de polícia contra os dois funcionários não é válida em ' função de não serem cumpridas: as exigências legais.E foi por isso que o délegado caiu, porque a OAB da Lapa fez a denúncia, inclusive para a Comissão dos Direitos Humanos.Este vereador viu os documen tos,viu a resposta que o Secretário de Segurança mandou para a OAB Estes documentos foram requeridos por esta presidência a pedido ' deste vereador para tê-los em mãos até a próxima semana.Isso é pa ra aprender a não ficar fazendo elogio e batendo palmas para qual quer pau vestidó que aqui chega e promover a gente.Não pensem es- tes indivíduos que vêm de fora pousando de autoridade, que esta ci dade é composta digo a população da cidade é composta por um ban do de idiotas.Aqui tem gente decente, pode até existir pessoas anal fabetas, simples mas sé individuos que têm vergonha na cara.Não e q aquele que vem todo engravatado, todo cheirosinho que vem aqui di- zer o que deve se fazer.Mostramos que quando se procura os órgãos que representam realmente os interesses da sociedade como a OAB e outras como nossa Câmara Municipal provamos que estaremos protegen do a .população que é essa a nossa obrigação.Então o resultado do" inquérito feito pela Comissão da Prefeitura, parabéns ao Antonio '! E ZA Lema Mereicipad da Lapa Citado do Prcamá ATA Nº 2.292 Ti 11 Carlos Pasdiora, ao Milton Hammerschmidt,e espera que realmente as pessoas continuem sendo honestas,alguma coisa nesta adminsstração, existe de bom, acha que tem algumas pessoas sérias. Quem não for sérias, a Câmara agora tem poder para descubrir, gra ças a alteração feita no Regimento Interno ,em vez de 3 comissões pode-se trabalhar com 6.Quanto mais inquérito melhor.Têm de des- cubrir quem é quem na Ordem do Dia.Não pensem os bobocas que as' vezes chegam aqui com ar de deboche e até fazem ameaças que têm! medo. Aqui existem homens,não existem moleques.Não precisam abaju lar ninguém para ganhar a vida.Aqui ninguém vive de emprego, todos vivem do seu trabalho. Admira muito que o assessor jurídico que ! ganha 10 salários mínimos mensais,mais 10 salários mínimos a tí- tulo de 13º ,1 salário mínimo quando viaja a título de diária |, mais combustível pago.No entanto quando dá o parecer sobre a bar baridade que foi a suspensão de Ivo e Marcio sem vencimentos, tive ram que viver da solidariedade dos amigos para que a familia não passasse dificuldade, isso é crueldade.Este nobre causídico no fi- nal de seu parecer que diz-a conclusão da comissão pode ser acata da determinando-se a reintegração dos servidores em seus cargos, com pagamento de seus vencimentos pertinentes ao período de sus - pensão. Pagaram sem juros, sem correção monetária.No reino do Rei '! Joacir não existe inflação, é o reino de Avilã.Temos que fazer u- ma novela do que está acontecendo aqui.Só que o enrredo será a '! realidade.Baseado em tudo isso é que fez um requerimento o qual '! foi dado entrada hoje que seja feita denúncia das barbaridades ! que estão acontecendo na Lapa para a grande imprensa nacional, pa- ra os órgãos representativos OAB,Associação Médica, Conselho Regio nal de Engenharia, Lideranças Políticas na Assembléia,,Governador' do Estado ,Já que não temos espaço na mídia lapeana,oficial deste jornal pago com dinheiro público, vamos usar na grande imprensa. '! jSe pegarmos a Veja, Isto É, Folha de São Paulo, denúncias sempre a- “aparecem, do Brasil todos.Não vamos deixar que a Lapa se transfor me numa nova Canapi.Não vamos importar Canapi das Alagoas do Collor de Mello,que já foi um ídolo destes que hoje estão no poder nesta cidade.0s homens que têm vontade de desenterrar Collor de Mello '! para fazer ponte com ele 'em BRasilia,mudem-se para Alagoas, lá podem fazer isso, aqui não., Com a palavra o ver. João Renato disse que primeiramente quer comentar uma frase que o ver. Darcy Costa falou-Se orgulhar '! de nunca trair seus colegas de nunca trair seus amigos.Este verea- dor também se orgulha de nunca trair seus colegas de nunca trair. ' seus amigos.Os pactos com os colegas,com os amigos devem honrar até o fim não medindo as consequências.Por outro lado, o sr. presi dente falou sobre o PEDU,dizendo que o sr. Prefeito Municipal di - vulgou o PrAM tanto quanto o PEDU, isenta de qualquer ação o sr. '! Prefeito,por que o levantamento PrAM ,PEDU foi este vereador quem" fez,por simples curiosidade e quamava assessora de imprensa tomou! conhecimento que este vereador estava procedendo este estudo, sem ! criticar quem quer que seja,dando o valor nnmérico exato tanto o PrAM quanto o PEDU e por outro lado poelês assegurar à todos que es te vereador: tomou o cuidade de simplesmente e tão somente trans - crever o valor de 348.749.000,00 que é a dívida contraída pela Pre *feitura na época onde consta na cláusula 5º inciso I Item B-onde' dizs Trezentosk Quarenta e Oito Milhões, Setecentos e Quarenta Mil! Cruzeiros conta recurso de contrapartida do Municipio nas condi - ções específicas contidas no item 4 ,clásula 42 $ 2º,onde leu o '! contido.0 Comparativo que este vereador a principio fez,sem inten- ção que fosse ao jornal,explíéitou unicamente a verdade,onde em 04 de Maio de 1.984 a arrecadação Municipal em dólar era de 94.810 dá lares e a Prefeitura levaria 15 anos para pagar, visto ainda estar"! pagando. Hoje agradece os vereadores:Osmar jTeider, Pedro Bainchini, e ai Maria da Cunha Afonso vereadores na época que votaram favorá- ) v Limas Manicipad da Lapa Citado da Drama ATA Nº 2.292 £1,12 veis ao iPrAM,ao ver. José Luiz que era secretário na é poca também agradeceu.Foi através deste programa que a Lapa teve! a oportunidade de ter a implantação do UHF nas tres emissoras de televisão.Já o PEDU no valor de 248.808,79 dólares.Esta é a con - clusão que este vereador chegou de quantos dólares corrigidos va- leria o PEDU.A Prefeitura arrecadou em Julho de 93 arrecadou 381. 020,16 dólares.Quer dizer que a arrecadação de um mês daria para! cobrir um empréstimo contraído diante do Banestado através do F BIRD, Sendo comisso que isenta o sr. Prefeito de qualquer coisa '! com referência ao PEDU.Não é uma obra do sr. Prefeito.Por outro '! lado,hoje se falou muito em deputados que simplesmente lembram do nosso Municipio, fazem falcatruas para conseguir o voto.Os vereado res como representantes de uma grande parcela da população lapea- na onde em . época de eleição são consultados em quem votar, devem ' ter consciência de falar de sugerir o nome de quem que realmente" fez alguma coisa.Que pelo menos foram honestos.Por que recebendo" a revista Veja na capa diz:Os Podres do Congresso Nacional.Isto ! tudo são os nosso homens fortes,aqueles que deveriam zelar pela ! nação.Aqueles que deveriam sim fazer alguma coisa em prol do povo brasileiro,povo tão sofrido.No entanto vendem a sua fidelidade partidária por 30 mil dólares. Vendem parte do orçamento da União! que seria destinado em outras áreas em negociatas de orçamento" já em concordância com grandes empreiteiras onde queremos que O ! Brasil não esteja nesta situação. Infelizmente a situação do País, está cada vez mais caótica, onde nós políticos certas horas temos! que se envergonhar de ser político por causa de certos politiquei ros como aparece nas reportagens da revista Veja. Então quando for para alertar,ou até mesmo para pedir o voto para determinado can- didato que pensemos sim,primeiramente 'no homem o que fez,quem é e o que pode fazer.Não pensemos naquilo que ele deu.Vamos deixar' os interesses particulares de lado.Para que ,daqui a quatro anos! a próxima Câmara não venha falar isso que hoje está falando e que a Imprensa Nacional vem dando um enfoque todo especial repercutin do internacionalmente em torno a desmoralização política de nos- so País. Quiçá os substitutos desta Câmara daqui a quatro anos,es tejam se <orgulhando da futura câmara que vamos eleger no ano que vem. Esgotada a pauta do dia o sr. Presidente agradeceu a presença dos visitantes,assim como a dos senhores vereadores e os convocou par a sessão do dia 25 de Outubro,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia: 12 Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 31/93-Aprova [o) Plano Plurianual do Municipio. da Lapa-Período 1.994-1997. 12 Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/93 Referenda Decreto nº 2.580-Que denomina Quadra Esportiva Polivalen te Raul Siqueira. 12 Discussão do ante-Projeto de lei nº 34/93-Concede rea juste salarial ao funcionalismo municipal. Para constar, eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será tg to Ra. BS