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"iu Ei é E) Camara Municipal da Lapa |O ca a
R$ Protocolo 0000001096 /2014 26/06/2014 ; Nom f A »/
Ed Vereadores João Renato L. Afonso - an
” Wilmar J. Horning
Anteprojeto de Lei
ANTONIOR 15:47:39
ANTEPROJETO | 20 /2014.
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base no
que dispõe o artigo 15 da Lei Municipal nº 1583, de 30.11.01, alterada
pela Lei nº 2068, de 21.08.07 vêm perante este Douto Plenário
apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei:
[a
Súmula:
Cria novos pontos de táxi e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica criado 01 (um) Pontos de Táxi, sendo:
Il - 01 (um) Ponto na Rua José Pazzinatto, frente ao
número 127, no Conjunto Olaria. ,
Art. 2º, - Esta Lei entrará em vigor na data se sua
publicação.
o
Câmara Municipal da Lapa em 26 de junho de 2014.
Aligido
Vereador SDD
JOÃO ONSO
eador SD
wonicina,
JUSTIFICATIVA
Os Vereadores apresentam este Ante Projeto de Lei visando
melhor atender a comunidade lapeana usuária deste meio de transporte.
Ocorre que existe uma procura muito grande nas adjacências
destas ruas por serviços de taxi, e a criação deste ponto favorecerá tanto o
permissionário como o usuário, visto que acarretará numa natural redução da
tarifa, tendo em vista o menor deslocamento até o solicitante.
Tratando de um projeto de suma importância para o município,
esperamos a aprovação dos ilustres pares.
rJósé n
Vereador
Lapa, 26 de junho de 2014.
Lapa, 26 de junho de 2014.
"or: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 SBB > ESTADO DO PARANÁ
= =
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2014
Autor: Vereadores João Renato Leal Afonso e Wilmar José Horning
Súmula: Cria novos pontos de táxi e dá outras providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/06/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 01/07/2014.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, E
dente da Câmara Municipal da Lapa
ComissÃo DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiILMAR JOSÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
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CAMARA MUNICIPAL DA LAPA frrgit)
ESTADO DO PARANÁ So pé
ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2014
Autor: Vereador João Renato Leal Afonso
Súmula: Cria novos pontos de táxi e dá outras providências.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no us
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em OP 0
Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
auNiCiPa e
* pmmis CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ê fim > ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2014
Autor: Vereador João Renato Leal Afonso
Súmula: Cria novos pontos de táxi e dá outras providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/06/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 01/07/2014.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador » para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2014.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em 6,0L,20u
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em | ) / 03/2014
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
UNICIP4
À aPetiia A
aims. CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
; E ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETES DOS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO
E WILMAR JOSE HORNING
Os Vereadores que o presente subscrevem, usando de suas
prerrogativas legais e regimentais, disposta na Lei Orgânica do Município da
Lapa e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente
perante a Comissão Executiva REQUERER que seja determinado o
arquivamento dos Anteprojetos de Leis nº 16 e 20, ambos de 2014, cujas
objetos são a criação de novos pontos de taxi e dá outras providencias.
Que, o presente pedido esta sendo formulado nos termo do artigo
103 do nosso Regimento Interno, o qual diz que:
Art. 103 - A proposição poderá ser retirada pelo autor
) mediante requerimento à Comissão Executiva, que
a Ad dependerá de deliberação do Plenário se a proposição
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8 DS tiver parecer favorável da Comissão.
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Md quite SÉ Isto posto, considerando que a mesma não teve parecer da
?
Comissão competente, requer-se que o mesmo tenha seu arquivamento
determinado pela Comissão Executiva, dando-se ciência ao Plenário.
Lapa, 15 de fevereiro de 2016.
João L onso
Veread dll ALI
; J Homifig
Fe
Vereador
0000000111 /2016 16/02/2016
Camara Municipal da Lapa
Protocolo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO. S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
WLAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
Vereadores João Renato L. Afonso -
Wilmar J. Homii
ng
Requerimento
ANTONIOR