materia nº 2214/1992

osad
A Maunicipal da Lapa
Dad É Ez
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUATROZE
Aos Dezessete Dias do Mês de Fevereiro de lm Mil Nove-
centos e Noventa e Dois,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Mu-
nicipal da Lapa, sob a presidência do vereador Osvaldo B, Camargo, secre
tariada pelos vereadores:Manoel F.Moreira Vidal e Cesar A.Leoni,presen
tes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins,Arthur O
Vidal Moreira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a !
sessão, tendo inicio com a leitura das atas anteriores que foram aprova
das por unânimi dade. h
Do expediente lido pelo sr. secretário constou o seguin
te:Ofício da AMSULEP comunicando a nova diretoria.Ofício da Associação
- Coml e Indl da Lapa comunicando a nova diretoria.0Ofício da Câmara Jú -
nior da Lapa comunicando o sucesso do II Jogos de Integração. Ofício da
Câmara Municipal de Piên,Porto Amazonas, São Mateus do Sul e de Palmei-
ra comunicando a nova Mesa Executiva. Ofício da Famepar com ref. às no-
vas regras para as eleições municipais, Tabela de Licitações. Ofícios do
IBAM,Ofício do Diretório Municipal do PT solicitando a concessão deste
prédio dia 25 de Janeiro e 8 de Fevereiro passado. Ofício da Secretari
a dos Transportes enviando Mapa Rodoviário e Político do Estado do Pa-
raná.0fício do União Esporte Clube comunicando a eleição da nova dire-
toria.Ofícios da Prefeitura Municipal da Lapa encaminhando:Boletins Ed
cial de Novembro e Dezembro/91 e Janeiro/92,cópia de ofício 492/91 do!
comando do Corpo de Bombeiros atinente a implantação de uma fração de
Bombeiro Militar neste Municipio,Projeto de Lei nº 001/92-inclui na ta
bela de salários da Prefeitura,os salários para os empregos de babá e
contínuo, projeto de lei nº 03/92-que aumenta o nº de vagas dos empre -
gos já existentes, projeto de lei nº 04/92-que autoriza o Poder Executi
vo a conceder auxilio financeiro ao Clube Congresso Recreativo,projeto =
de lei nº 05/92-que altera dispositivos da lei nº 569 de 17.12.73,ins-
tituindo horário especial, cópia de Termo de Cooperação entre o Insti-
tuto Brasileiro do Patrimônio Cultural e este Municipio,para assegurar
o funcionamento do Museu Casa Joaquim Lacerda e cópia de Convênios en-
tre a Telepar e este Municipio ambós para referendum desta Casa, Ante -—
Projeto de Lei nº 01/92 de autoria do vereador Manoel F.Moreira Vidal! E”
silitando que seja Considerada de Utilidade Pública Municipal a Augus-
ta e Respeitável Loja Simbólica LUzes de Sião nº 77. Ante-Projeto de Le
nº 002/92-de autoria do vereador Ivo Cabrini solicitando que seja con tb
derada de Utilidade Pública Municipal a Associação Coml e Indl da Lap
Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando Balancetes Financeiro de W
vembro e Dezembro/91. Requerimento de autoria do ver. Cesar A, Leoni,sol
citando que fosse inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecime
to do sr. Napeleão Ferrari. Balancete da Câmara Municipal ref. mês de.
neiro/92. Resposta do Tribunal de Contas do Estado com ref, a remunera:
ção de vereadores. Requerimento assinado por todos os vereadores, soli
tando ao Prefeito Municipal,providências no sentido de ser prorrogado €
vencimento do IPTU de 28 de Fevereiro para 15 de Março. Ofício do Tribu-
nal de contas solicitando a relação de todos os funcionários aposentados.
por esta Casa e Projeto de Resolução nº 001/92- da Câmara Municipal-Ins |
titui o Regime Jurídico Uáico,cria o quadro de Pessoal e dá outras pro-
videncias.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea-
Câmara Me LEPROCE, coral da La capo
E, do ana Ata nº 2.214 f1 02
dor Cesar disse que como é de costume,o expediente da !
12 sessão é volumoso,extenso demonstrando uma pauta significativa de tra
balho. Quiz salientar seu requerimento que deu entrada nesta sessão onde!
está solicitando a consignação em ata Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Sr. Napoleão Ferrari,porquanto considera ser uma obriga-
ção do Legislativo Municipal atual mencionar acontecimento desta nature
za ,principalmente quando a pessoa tenha sido membro deste Poder. Napole-
ão Ferrari foi por tres vezes legislador ocupando uma cadeira nesta Ca-
sa. Sendo uma pessoa carismática mas durante sua vida exerceu liderança!
expressiva na comunidade italiana,naqual era oriúndo, também junto às !
entidades esportivas,sociais de nossa cidade.O0 extindo foi eleito o 1º!
vice-prefeito da Lapa em eleição direta,onde coube ao Poder Legislativo
a indicação do preenchimento deste cargo e o vereador Napoleão foi esco
lhido na oportunidade. Por mais de uma vez teve a oportunidade de ocupar
o cargo no Poder Executivo, sempre com parcimônia,enfim foi mais um polí
tico de expressão da era contemporânea que deixa este mundo. Por certo !
será lembrado pela comunidade. De outra forma,com referência aos proje -
tos que deram entrada nesta Casa tem dois solicitando que sejam conside
rados de Utilidade Pública Municipal os quais deverão ser aprovados pa-
ra que estas entidades possam desenvolver junto às esferas superiores ,
seus preceitos,enfim partindo deste reconhecimento estarão elas habilita
das,com capacidade de pleiterarem convênios, doações etc.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o expediente !
deferido pelo sr. presidente,ficando a disposição dos senhores vereado-
res na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de Resolução nº 02/91-Que dispõe
sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador João !
Renato disse que com relação ao artigo 5º onde houve mudança e de acor-
do com o original se não a melhor maneira é a mais adequada. Porque quan
do forem escolher os cargos em comissão,se levar a plenário haverá dis-
cussão acontecendo o mesmo que quando da escolha do Assessor Jurídico .
Já que a Mesa Executiva é eleita e distituída pelo plenário,acredita !
que não haverá entrave que os cargos em comissão sejam nomeados pela !
Mesa Executiva. O projeto está bem elaborado, vindo atender uma das prer-
rogativas desta gestão,para que a Câmara se desvincule da Prefeitura,sen
do este o 1º passo dado,acreditando que tão logo possa esta Câmara des .
vincular totalmente da Prefeitura.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que desconhecia !
sobre uma conversa entre os vereadores para mudança do artigo 5º.
Solicitando um aparte o vereador João Renato disse que.
er
E
término da sessão “e após esta houve a conversação. j
Solicitando um aparte o vereador Manoel disse que no É
nal de uma sessão houve a discussão,claro a discussão foi extra-plená
rio,então tanto os vereadores que aqui permaneceram juntamente com
asessor jurídico acharam por bem fazer esta modificação no artigo 5º
Inclusive havia sido apresentada tres modalidades para este artigo. Sendo E
escolhida esta.
Continuando o vereador Ernesto disse que se houver alguma |
discrepância na escolha de algum cargo em comissão o plenário é spberano |
em qualquer atitude.Este vereador é um dos que vinha lutando desde a pos ,
se para a desvinculação da Câmara Municipal da Prefeitura. Foi uma de !
sua batalhas desde sempre.Vê com bons olhos o projeto,é um passo quase Lo + Ê
8
Ata nº 2.214 fl 03
que definitivo para a desvinculação. Seu votoseria
favorável,sendo um caminho para que até o final do ano, a Câmara te
nha independência total do Executivo.O Legislativo e o Executivo de-
vem trabalhar juntos, em concordância,mas tem de ser independentes .
Esta Camara então está de parabéns pela iniciativa.
Com a palavra o vereador Manoel disse que também !
é tem visto o projeto por este vereador para que a Câmara se desvincu
le da Prefeitura. Vê que com isso a Câmara adquire sua maior idade 5
podendo atuar com uma maior responsabilidade na execussão dos atos. Es
te projeto se faz necessário para que possa dar andamento nos demais!
projetos que comporão o processo final.
Com a palavra o vereador Cesar disse que já é tem-
po que a Câmara se desvincule do Executivo. Entende que esta estrutura
ção da Câmara com as demais providências para a desvinculação da par
te financeira,administrativa municipal, poderá trazer sem sombra de au
vidas enormes privilégios e vantagens à Casa.Por outro lado por certo
irá onerar o erário público. São coisas lógicas e natural, porquanto o
Poder Legislativo dispõe de alí quota para o funcionamento. Quanto ao !
aspécto da modificação do artigo 5º,conversando com o assessor juríai
co,este disse que haviam discutido este assunto ,havendo tres proposi-
ções. Amadurecendo mais,A Mesa chegou numa conclusão que não pode ser!
de outra forma a indicação dos cargos comissionados da Câmara Munici-
pal.Estes cargos estão diretamente ligados à administração da Câmara!
onde a administração se faz através da Mesa Executiva onde o presiden
te, o 1º secretário e 2º secretárrio deliberam sobre os assuntos de
ordem administrativa. É lógico que os cargos de assessoria são órgãos!
diretamente ligados à Mesa.Não se concebe por exemplo ,uma mesa eleita
pela maioria dos vereadores,num determinado momento venha na continua
ção desta legislatura um o hEtEsulo junto ao plenário na parte adminis
trativa. Isto é a Mesa perdeu a confiança no plenário.Cabe ao plenário
isto sim em determinados momentos legislativos arguir qualquer tipo )
de irregularidades que porventura venha ocorrer.A forma concreta é es
ta e sem sombra, de dúvida e este o 1º passo e, as providências subse
quentes virão depois e por certo atingirá os objetivos.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto
submetido em votação sendo aprovado por unânimi dade.
Não havendo nada mais para a ordem do dia, passou-se
às explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar dis-
se registrar na ata dos trabalhos o falecimento ocorrido dia 16 de Fe
vereiro do ex-presidente Jânio da Silva Quadros que vinha de uma 1on-. Me
ga enfermidade. É preciso que alguma coisa seja dita com referência ao
ex-presidente Jânio Quadros que considera e era considerado pelos po-:
líticos btrasileiros,como o maior comunicador,o maior conscientizador! |
da massa.Foi um mede tido diferente que surgiu no Brasil,onde a sua !
carreira política foi atingida o objetivo. Duas vezes vereador, Deputa-
do, prefeito e governdos de São Paulo ,presidente da república.Jânio te
ve uma ascenção meteórica, um raio que aconteceu no Brasil.ho atingir
presidente da república causou a maior decepção à todos os brasilei -
ros. Renunciou, uma renúncia que até hoje não foi explicada e que tal —
vez agora com seu passamento,o público brasileiro tome conhecimento .
Dizia ele que foram forças ocultas que fizeram que tomasse tal atitu
de. Sem dúvida é uma grande perda para o Brasil,mas como todo o vivente
Ms + a sao ja qu ru 9
s
mera Marneeicipal da Lapa
Dadá Eai
Ata nº 2.214 fl 04
cidadão vivo,é fator biológico a morte. De outra forma
solicitou uma responsabilidade maior de pessoas ligadas ao problema!
de nossa delegacia que juntamento com o governo do Estado solucione"
o referido problema. Dias passados houve evasão de presos,onde fizeram
um buraco na parede e fugiram. Tve conhecimento que assumiu um delega-
do, sendo que a Câmara ainda não recebeu nada oficialmente,mas é preci
so principalmente que a bancada do PMDB procure dar um auxilio conere
to a este novo titular,no sentido que ele possa trazer para a Lapa,vi
aturas, proporcionar uma segurança maior,onde roubos estão acontecendo
em número grande sendo preciso coibir estas coisas. Finalmente disse !
que ao iniciar o penúltimo período Legislativo da legislação 89,92,es
ta Casa terá neste ano eleitoral uma grande responsabilidade, responsa
bilidade esta que significa o trabalho em cima de tudo,a defesa dian-
te da opinião pública. Tenham certeza que na campanha eleitoral que aí
se inicia os maiores bodes espiatórios serão os vereadores, tanto do
PDS como do PMDB.Serão as pessoas mais criticdas,mais visadas e por !
incrivel que pareça, serão atingidos por pessoas que nunca pisarem den
tro desta Casa. Nunca se dignaram colocar os pés dentro da câmara para
conhecer a atuação, o trabalho,enfim para ter a mínima noção por pe -
quena que seja o que é o Poder Legislativo.Fez um apelo à todos os ve
readores-intransigência, defesa do nosso Poder Legislativo, dos vereado
res.Só assim sendo estarão valorizando esta Casa e demonstrando que !
aqueles aproveitadores que aí surgirão , o vereador é responsável, que !
fez tudo pelo povo que aqui está ou esteve presente, desempenhou sua !
missão. É preciso que acima de tudo que entre os vereadores seja deixa
do de lado as pecuinhas políticas aí por fora e que não venham atrapa
lhar o bom senso e concenso que sempre teve dentro desta Casa durante
todos estes anos, foi o que proporcionou ao Prefeito Sergio Leoni a re
alização de inúmeras obras, conquistas. Sgnão fosse assim podem ter a
certeza que muitos objetivos atingidos não os seria. É preciso que [o)
vereador seja unido nesta hora, todos. Dos tres períodos legislativos!
que ocupou uma cadeira nesta Casa,nunca viu uma Câmara tão assídua co
mo esta. É preciso da irmandade total em defesa do Poder Legislativo.
Haja visto que a consulta feita à todos os partidos políticos e demais
segmentos da, sociedade com referência a fixação do número de veredores +
para as próximas eleições, só o PT respondeu e ainda de certa forma cu
riosa,os demais ninguém se dignou em dar um palpite,em auxiliar nesta
decisão. O PT organização peculiar trouxa os dados solicitados. Louvou |
a atitude do PT,apesar de abominar o seu radicalismo,a sua conduta po
lítica.
ã
Com apalavra o vereador Ernesto disse querer ratificar
as palavras do vereador (Cesar com referência ao ex-presidente que fa-
1eceu Jânio Quadros.Na época era garoto mas seu pai foi um dos maiores |
defensores,onde o emblema de Jânio era uma vassoura,pois a sugeira po
era tão mada e ele usaria a vassoura para varrer toda a corrupção S
A carreira dele foi de vereador a presidente da república. Infelizmen-
te a única certeza que temos na vida é a morte.Que Deus o tenha e tal
vez agora com seu passamento possamos saber que forças ocultas fize —
ram ele renunciar.Sobre a delegacia da Lapa informou que dia dez passa
do assumiu o Dr. José Forbeski,assumindo já com uma fuga de presos |,
recém condenados. Aproveitaram a autuação do suplente de elegado por! x
extorção,a delegacia praticamente sem ninguém, furaram a parede e fugi
ram.A delegacia já conta com um delegado ,um escrivão e um carcereiro!
Ja:
Loma Manicipal “da Lapa
A dá and
Ata nº? 2.214 £i.05
todos de carreira. Irá procurar inteirar- se quanto a
falta de viatura etc. Infelizmente quando tiveram na Secretaria de
Segurança Pública juntamento com o sr. prefeito, quando este vereador
abordou o problama da delegacia o sr. prefeito disse que não tinha!
conhecimento dos problemas .Achou isso um absurdo,para o prefeito não
ter conhecimento dos problemas da delegacia é dificil,porque o pro!
blema é público,notório a qualquer cidadão comum na Lapa.A polícia!
2. militar poder ser uma excelente polícia,se não tiver autoridade ju
diciária,o serviço da polícia militar fica prejudicado. É totalmene!
contrário que a Prefeitura auxilie a delegacia,visto já ter uma one
rosidade grande, principalmente na área de saúde, educação. O Estado !
tem condições de ajudar,se propês junto com o departamento jurídico
da Câmara fazer um documento do que é necessário e que todos os ve-
readores assinem o documento ,enviando à Secretaria de Segurança Pú-
vblica.Não podem alegar desconhecimento no caso, visto este vereador"
ser delegado aposentado sempre tem ido a Curitiba,reivindicar,mesmo
não encontrando ressonânica nas reivindicações. Quem sabe a Câmara !
unida consegue al uma coisa.0 probelan na Lapa está de assustar, ten
do que haver um pulso mais firme neste sentido.A crítica que o vere
ador Cesar falou, a coesão que existe na Câmara é muito bom. Nunca "
participou do legislativo e sua 12 vez onde nesta Câmara existe a !
a união,terão então realmente se unir para defender o legislativo. Di-
vergências políticas é normal,mas que não traga uma deteriozação no
relacionamento dentro da Câmara Muuicipal.Com referência ao PT,não !
concorda com sua ideologia, mas é o único partido que tem uma estrutu
ra que funciona no país.Obedecem a estrutura de municipio até o Bra-
sil,sendo muito radical coisa que não comcorda.
Com a palavra o vereador João Renato disse que ao ini
ciar o penúltimo período legislativo, talvez para este vereador o úl-
timo tendo em vista sua condição de suplente.Vê para o inicio dos !
trabalhos os vereadores coesos como desde o principio.Com relação ao
delegado de polícia já existe um titular na Lapa,embora tarde,porque
quando estiveram no Palácio Iguaçu o secretário de segurança pública!
disse que no máximo até meados de Janeiro teria um delegado de carrei
ra estamos em Fevereiro ,só agora que veio, depois de tantas coisas '!
que aconteceram no Municipio.Mas o tema que este vereador quiz abordar
foi o fato que aconteceu dia 31 de Janeiro em Agua Amarela,com a inau
» -guração do britador,tendo em vista o Municipio da Lapa ser essemcial-
mente agrícola onde dados do último senso na área rural tem uma popu-
lação de 23.945 habitantes e na área urbana 16.173 contra uma área "|
de terra rural de 210.800 ha e urbana 1.700.Até agora pouco foi feito“.
pelo interior,não pela administração do Sergio,da do Dr. Wilson e sim
quase por todas elas. Acredita que para um municipio como é o caso da.
Lapa ser essencialmente agrícola,nada adianta colher uma super safra!
e não ter por onde escoar esta safra,por falta de condições das estra
das. Este vereador entende que o britador,não de imediato mas é a solu
ção das estradas do Municpio, dos problemas financeiros do Municipio.
Louvou a atitude dos tres prefeitos que foi digna, democrática. Tiveram
a feliz idéia de fazer este consórcio sendo o prefeito da Lapa Sergio
Leoni de São Mateus do Sul Eneas Stéfano e de Antonio Olinto Jorge !
% Train.Está saindo hoje em média com este britador 150 m3 de pedra !
vrita que será tanto usada para a colocação nas estradas como vendida
aos municipios que não tem.No decorrer de 8,10 ou 12 anos teremos as!
US Erg dn
+
)
Lbmuenica Manica da Lapa
Citado de Epa
Ata nº 2,214 1,06
estradas bem ensaibradas, desde que os próximos pre-
feitos tenham a mesma coesão,idéia,vontade de lutar como está teno o
prefeito Sergio Leoni.0s agricultores terão condições de triplicar !
no mínimo o escoamento dos produtos. Parabenizou-se com os prefeitos!
por esta iniciativa que é louvável, digna e ao mesmo tempo justa com!
os agricultores que sempre contribuem com a maior parte do bolo e !
sempre ficam com a menor parte.No interior não exigem esgoto,asfalto
s não reclamam do imposto, a única coisa que o povo reivindica é saúde
educação e estrada boa. Com a gestão do Sergio Leoni foi dado escola,
saúde, faltando a oportunidade dos agricultores poderem trabalhar com
dignidade, tendo boas estradas.
Encerrada a sessão , o sr. presidente agradeceu a
presença dos visitantes assim como dos senhores vereadores e os convo
cou para a sessão do dia 24 de Fevereiro,hora regimental com a seguin
te Ordem do Dia: .
2º discussão do Projeto de Resolução nº 02/91-Dispõe
sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa. x
12 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 001/92- Consi
dera de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a "Augusta e Respeitá -—
vel Loja Simbólica Luz de Sião nº 77. X
1º discussão do Anté=Projeto-de' Lei. nº 02/92-Consi-
« dera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industri
i al da Lapa. A
DE, | co 1 td
12 discussão do Projeto de Lei nº 04/92-0 qual inclui
na tabela de salários da Prefeitura,os salários para os empregos de !'«x
babá e contínuo.
1º discussão do Projeto de Lei nº 03/92-Que aumenta!
o número de vagas dos empregos já existentes. A
1º discussão do Projeto de Lei nº 05/92-que altera !
dispositivos da Lei nº 569 de 17 12.73,instituindo horário especial É
dá outras providências.
12 discussão do Projeto de Lei nº 04/92-Que ERR.
o Poder Executivo a conceder auxilio Financeiro ao Clube Congresso Re,
creativo.
12 discussão de Dec Legisl. nº 01/92-Que referenda Ter »
mos de Convênio entre a Telepar e o Muniqpio da Lapa. E:
12 discussão deDec; Legislu? 02/92-Que referenda Tex
” mo de Cooperação entre o Instituto Brasileiro do Patrimônio e este Mu |
nicipio,para assegurar o funcionamento do Museu Casa Cel Joaquim Lacer
da. 4
12 discussão do Projeto de Resolução nº (901/92-Insti-, | E
tui o Regime ri dico Único,cria o quadro de Pessoal e dá outras provam
dências. à