materia nº 2215/1992

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Ciado de Leoni
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE
Aos Vinte e Quatro Dias do Mês de Fevereiro de Um Mil
Novecentos e Noventa e Dois,reuniu-se em sua sala de sessões a Cã
mara Municipal da Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B.Ca
margo,secretariada pelos vereadores:Manoel F.Moreira Vidal e Cesar
A. Leoni presentes os vereadores:Sebastião Vieira Martins,Arthur Os
car V.Moreira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada
com ressalva do vereador João Renato L. Afonso.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou!
o seguinte:Ofício da Famepar dando conhecimento da Lei e Resolução
que estabelece normas para a realização das eleições de 1992,0fíi -
cio do Prefeito Municipal solicitando a designação de 2 membros da
Câmara, para constituir comissão a fim de reavaliação do IPTU. Cópia
de Convênio celebrado entre o INAMPS e a Prefeitura Municipal. Pro-
jeto de Lei nº 06/92-que autoriza o Poder Executivo a indenizar !
proprietário de área utilizada na abertura de prolonsamento da Rua
Frederico Virmond. Projeto de Resolução nº 002/92- Dispõe sobre o re
gulamento do concurso público para o provimento de cargos no qua-
dro permenente de pessoal da Câmara Municipal da Lapa. Ofício do di
retor da Escola Juvenal Borges da Silveira sugerindo a Supervisora
de escolas agrícolas a compra de imóvel para fazer no local a Casa
Familiar Rural.0fício do senador da Câmara Junior da Lapa, solicitan
do as instalações da sala de reuniões desta Casa para o encontro !
de senadores da Câmara Júnior do Brasil dia 07/03/92, Requerimentos
de autoria do vereador JO0ão Renato solicitando que seja enviado o-
fício ao DD. diretor da Sanepar no sentido de ser estudada a possibi
lidade de instalação de poços artesianos nas localidades de: Carque
ja,Colônia Municipal e Km 112.
Sobre o expediente fez uso da palavra o vereador João
Renato que justificando os requerimentos disse ter conhecimento ao
visitar a Sanepar dias passados,que dentro do governo do Estado !
existe um programa de perfuração de poços artesianos em pequenas !
propriedades rurais. Em Março de 89 este vereador já entrou com re-
querimento,solicitando um poço artesiano na comunidade do Km 112 e
não obteve resposta. Dias atras conversando com seu amiso que traba
lha na Sanepar,este lhe disse que o programa continua,está sendo a
bertos poços artesianos em todas as comunidades que pedem. Então !
irá entregar o pedido em mãos juntamento com os abaixo-assinados ,
ao diretor presidente da Sanepar sr. Stênio Salles Jacob, cuja audi
ência já marcou para dia 28/02.0s poços são tres: um na Colonia Mu
nicipal, outro no Km 112 e outro na Carqueja, onde a situação de água
é muito precária,tendo em vista da região ser bastante alta.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o expedien-
te deferido pelo sr. presidente, ficando a disposição dos senhores!
vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 Discussão do Projeto de Resolução nº 02/91-Dispõe'!
sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal,
. Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer
uso,foi o projeto submetido em votação,sendo aprovado por unânimi da
de.
ido ae
*
py
Lema Maseicgpadl da Lapa
da sd e
Ata nº 2.215 ft 102
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 001/92-Qque consi
dera de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Sim—
bólica Luzes de Sião nº 77.
Livre a palavra para discussão, fez uso o vereador João !
Renato disse que só em justificativa de voto, quando este projeto deu !
entrada nesta Casa causou-lhe surpresa porque no entender deste verea-
dor se é uma sociedade secreta,não tendo nada contra,acha que não está
fazendo mal,já está fazendo o bem para a sociedade, declarou seu voto !
contrário,por questão pessoal.
Com a palavra o vereador Manoel disse que a entidade dis
pensa comentários maiores,por ser uma entidade milenar e através de to
dos os séculos, passou pela humanidade praticando a liberdade, fratermni-
da de e algo mais.É uma entidade de cunho secreto no que diz respeito !
às suas atividades. Secreto no sentido de não fazer presente em benefi-
cio próprio.Secreto no sentido de doar sem ser visto o seu doador. É !
desse modo que se apresenta. Para isso ela precisa de apoio do Munici
pio,do Estado e da União para que possa através dos mesmos utilizar
dos benefícios para os próprios munícipes e da população que carecem.
Portanto é de suma importância que dentro da cidade da Lapa tenha a
presença não só desta Loja Simbólica, mas de algumas outras. É de uma !
cultura intelectual filosófica, daqual poucos participam por não a conhe
cer e por ser subjulgada às vezes por calúnias, difamações da sua ordem.
Colocaram assim porque a Loja é um satabolecimento público pois a mesma
não se esconde,ela tem suas atividades,apenas secreta no modo de atua -
ção e dsiieitos a todos os colegas para a aprovação por ser o porta voz
do ofício,
Com a palavra o vereador Cesar disse confessar que desco-
nhecia até então da entrada, desta projeto nesta Casa de Leis qualque nor
ma,utilidade da associação. Com a documentação que segue O projeto,prin-
cipalmente o seu estatuto viu que é uma sociedade de cunho de direito !
privado, caráter filosófico,sem fim lucrativo cuja principal finalidade! '
outra não é de fazer o bem para o desenvolvimento da cultura. Inclusive!
leu para o plenário todas as finalidades constantes do estatuto.Se tudo
isso não é suficiente,para este vereador somente uma das suas finalida-
des maiores constante no estatuto seria favorável ao projeto. Além das !
outras razões da existência da sociedade no seu artigo 4º parágrafo VI!
que dia preservar a unidade e a estabilidade da familia, enaltecendo os
princípios éticos que a fundamentam. Ora,nos dias de hoje nem a própria!
Igreja Católica vem batalhando neste sentido. Vemos aí que um dos maio —
res males do desagregamento social do Brasil é justamente a falência da |
vida familiar.Por isso muito conscientemente é favorável ao projeto, di-
zendo ainda que se surpreendeu com as finalidades desta entidade. Não |!
pensava que fosse tão abrangente neste sentido de unidade familiar,de !
respeito à pátria,procurando o bem comum e assim por diante.Votou favo-
rável ao projeto e disse ao companheiro João Renato que a concordância!
ou discordância é a essência da democracia. Acha que em certas horas mais
vale um projeto aprovado sem a maioria do que com maioria absóluta.
Novamente com a palavra o vereador João Renato quiz deixar !
claro que este vereador não é em hipótes alguma contra a Augusta
E Respeitável Loja Simbólica Luzes de Sião. Disse que no entender deste!
vereador se é uma sociedade secreta,não tem porque ser declarada de uti
lidade pública.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que o colega Jo
SE
Poa
+
“E
”
“a
Libra Meseicçpad da Lapa
Citada A End
Ata nº 2,215 fl 03
ão Renato não entendeu bem o que venha ser o secreta
da entidade. Sendo a forma como que seus elementos atuam,sem noto
riedade pública,como acontece com muitos fariseus de nossa religi-
ão e na realidade não a praticam,não demonstram (o) bem, não dão exem
plos de conduta moral e intelectual, não ajudam o próximo e assim *.
por diante.A virtude maior dos membros da Augusta Loja é justamen-
te sua atuação secreta, fazem sem exigir que saibam que está fazen-
do. Atuam secretamente ,não que seja uma entidae secreta. Pelo que já
sabe de trabalhos feitos é no maior anonimato em nossa comunidade !
merecendo o nosso respeito de ser considerada de utilidade pública
Com a palavra o vereador Arthur Oscar declarou seu vo
to favorável com todo o respeito à Loja e parabéns ao vereador Mano
el pela iniciativa.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto !
submetido em votação,sendo aprovado por 6 votos contra 1 do verea -
dor João Renato.
a discussão do Ante-Projeto de Lei nº 02/92-Consi de-
ra de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Indus -
trial da Lapa.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador
Ivo Cabrini disse que dias atrás representou esta Casa na eleição e
posse da nova diretoria da referida Associação,onde foi solicitado!
que entrasse com este Ante-Projeto visto, só o legislador poder fa -
zer tal coisa.0 pedido de Utilidade Pública é para que a entidade !
possa desenvolver seu trabalho, tanto no Âmbito Municipal como Esta-
dual. Solicitou aos nobres vereadores que o ante- -projeto apresentado
mereça todo o apoio e consequentemente a aprovação.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto !
submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade.
1º discussão do Projeto de Lei nº 01/92-0 qual inclui
na, tabela de salários da Prefeitura,os salários para os empregos de
babá e contínuo.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o verea -—
dor Cesar disse que como de costume o Poder Legislativo recebeu inú
meras matérias +0rganizando o quadro funcional da Prefeitura Munici-
pal.Com a criação dos dois cargos após a aprovação do quadro geral!
que são de babá e contínuo ,é necessário que dentro da Lei seja fixa
da a remuneração básica desta cargos para que façam parte do qua —
dro geral. É meramente uma matéria de ordem administrativa complemen
tar que não traz maior indagação de qualquer natureza.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto !
submetido em votação,sendo aprovado por unânimi dade.
12 discussão do Projeto de Lei nº 03/92-Que aumenta o
nº de vagas dos empregos já existentes.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o verea —
dor Cesar disse ser outro projeto de ordem extritamente administra-
tivo. Tem ele objetivo do aumeito do nº de vagas de professores: nor-
malista,pré-escolar e sem habilitação.A justificativa é condizente!
com a realidade mesmo com o advento da municipalização do ensino |!
de 12 a 42 série passou o Municipio a responsabilidade total de ge-
rir as atividades no âmibito educacional.0 Estado não mais contrata
nem designa professores de 12 a 42 série,sendo responsabilidade in-
teiramente do Municipio.A Lapa foi um dos municípios promissores na
Leme Meseicirad da Lapa
Citada de E
Ata nº 2.215 fl 04
municipalização tendo em vista que trouxe significativa
melhoria do ensino. Quando no inicio do ano letivo se depara ano a ano
com a necessidade de mais professores devido aposentadorias, transfe —
rências,abertura de novas escolas,sendo que a necessidade é sempre !
uma dinâmica.Neste projeto aumenta 29 vagas para professora normalis-
ta,10 pré-escolar e 8 sem habilitação.As sem habilitação são as profes
soras que respondem por escolas mais distantes,escolas mais longe dos
meios de comunicação ,efetivamente escolas isoladas. Essas professoras"
ao longo do tempo,vêm para a cidade e através de aprimoramento neces-
sário chega ao nivel de normalista.Como disse não traz maiores indaga
ções o projeto,visto que as professoras já são concursadas, tendo de
reserva pois há necessidade para o funcionamento das escolas.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto sub
metido em votação, sendo aprovado por unânimi dade.
1º discussão do Projeto de Lei nº 05/92- Que altera dis
positivos da Lei nº 569 de 17.12.73, Instituindo horário especial.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer!
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade
12 discussão do Projeto de Lei nº 04/92-Que autoriza o
Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Clube Congresso Recre |
ativo.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer ! ,
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade. :
12 discussão do Decreto Legislativo nº 002/92-Que refe - |
renda Termos de Convênio entre a Telepar e o Municipio da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador !
Cesar disse ser de competência do Prefeito Municipal firmar convênios!
de interesse do Municipio,onde é delegado através da Lei Orgânica esta
faculdade. Os presentes convênios são de interesse da comunidade lapea-
na porquanto tem a finalidade da instalação de postos telefônicos nas!
comunidades de Passa Dois,Paiquerê, Floresta São João e Auto Posto Mari
ental. Estes convênios foram firmados já em Agosto de 91. Dentro das !
cláusulas está que após 270 dias de firmado o convênio é que se inicia
a concretização material,ou seja a instalação dos postos telefônicos e
também após o pagamento pela parte conveniada que é a Prefeitura Muni-
cipal.De forma que é vantajoso para o Municipio,os vereadores Sebastião
e João Renato bem sabem da utilidade do telefone no interior, Todas es-
tas localidades são merecedoras de benefícios,fica satisfeito de se !
conseguir estes convênios,faltando apenas a Câmara referendar,motivo !
pelo qual teve certeza que os demais pares dariam anuência ao decreto.
Com a palavra o vereador João Renato disse que como bem
fe ou o vereador Cesar a instalação de um posto telefônico no interior
é de suma importância para a interligação com as comunidades, principal +
mente com a cidade. Hoje a Prefeitura tem uma ambulância que atende os
doentes do interior, então com um “Simples telefonema dentro de 45 minu-
tos a ambulância já está na região do Camoeiro Agua Azul,sem falar com
a interligação com outras coigas.É de suma importância,está de parabéns
a comunidade da Floresta,Auto Posto Mariental,Passa Dois e Paiquerê. Co
mo o vereador Cesar disse dos 270 dias para a instalação, conversando !
com a superintência da Telepar, deram posição que dia 29 de Março será!
instalado o da Floresta e 30 de Junho o do Auto Posto Mariental.0O que!
é bom frisar é que a instalação do posto telefônico além de ser um pos
E Maseicgpad da Lapa
Citado DA Ps, =
Ata nº 2,215 f1-05
to locado,pois a Prefeitura paga por isso, quando é tro
cado o sistema,os aparelhos ficam com a Telepar não podendo ser trans
ferido para outro local que necessite, infelizmente tem de ser acatado
tendo em vista o bem maior. Parabéns ao prefeito, ao vereador Marcos !
que neste ano ainda estas localidades receberão seus telefones.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto sub
metido em votação,sendo aprovado por unânimi dade.
12 discussão do Decreto Legislativo nº 0042/92-Que refe-
renda Termo de Cooperação entre o Instituto Brasileiro do Patrimônio!
Cultural e este Municipio,para Assegurar o funcionamento do Museu Ca-
sa Cel Joaquin Lacerda,
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador Cesar
disse que este convênio foi firmado entre a Prefeitura Municipal e o
Instituto Brasileiro,visando assegurar o funcionamento da Casa Cel Joa
quim Lacerda de nossa cidade,para que as gerações futuras conheçam em
loco o que era uma casa familiar do século passado. Desde a inauguração
daquela casa, o pessoal que lá trabalha era remunerado através de uma!
verba da Casa Civil do governo do Estado. Isso foi assim durante o go -
verno Richa, do governo do Álvaro Dias e que sem nenhuma explicação '
já no inicio do governo do sr. Roberto Requião aquele convênio foi can i
celado, ocasionando o fechamento da casa por algumas semanas,até que eg |
te convênio fosse firmado. Tem tão somente a finalidade de repassar pa- k
ra a Prefeitura a verba para o pagamento do pessoal que presta servi -
ços àquela Casa, sem vinculo com a Prefeitura,sem vínculo com o Estado.
Esta foi a real finalidade de ser firmado o Convênio,sem o que estaria
Q a Prefeitura mais uma vez onerada para que tivesse a atividade cul-
tural em continuidade. De forma que é mais um Convênio assinaddvindo pa
ra esta Casa somente para ser referendado.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o Decreto sub
metido em votação, sendo aprovado por unânimi dade.
12 discussão do Projeto de Resolução nº 001/92-Institui
o Regime Jurídico Único, Cria o Quadro de Pessoal e dá outras providên-
cias.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade
Havendo sobre a mesa requerimento assinados por todos!
os vereadores,solicitando a dispensa de interstício aos projetos:Ante
projeto de lei nº 01/92,Ante-Projeto de Lei nº 02/92,Projeto de Tei ! PR
nº 01/92,Projeto de Resolução nº 001/92 ,para que os mesmos pudessem cão
ser discutiso e votados em vez vez nésta mesma sessão, a
28 diacussão do Ante-Projeto de Lei nº 01/92-Consi dera
de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica
Luzes de Sião nº 77.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer
uso,foi o ante-projeto submetido em votação, sendo aprovado por 6 vo -—
tos contra 1 do vereador João Renato.
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 002/92-Conside-
ra de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial
da Lapa.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer
uso,doi o ante-projeto submetido em votação, sendo aprovado por unâni-
mi dade.
+
Loma Menccipal” da Lapa
Cedo dd Eai
Ata nº 2.215 fl 06
28 discussão do Projeto de Lei nº 001/92-Inclui na Ta-
bela de Salários da Prefeitura,os salários para os empregos de Babá!
e Contínuo.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi da-
de.
22 discussão do Projeto de Resolução nº 001/92-Insti tui
o Regime Jurídico Único,cria o quadro de pessoal e dá outras providên
cias.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer"!
uso,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimi dade
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia,passou-se às
explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse que
a Lapa na atual gestão de Sérgio Leoni, incontestavelmente foi benefi-
ciada de uma maneira além do normal no que diz respeito ao aspécto So
cial das pessoas que formam esta comunidade. Hoje todos podem ver o mo
vimento do Projeto Nosso Chão,onde se deu condições de moradia à inú-
meras pessoas necessitadas da cidade e do interior. Vemos uma realidade
a Creche Irmã Lidia atendendo crianças de O a 6 anos,escola David Car
neiro,Projeto Minha Gente,cuja pedra fundamental foi lançada no ano !
passado pela primeira dama do País,em vias de conclusão, casas popula-
res,atividades, iniciativas particulares como Sociedade São Vicente de
Paulo,enfim uma gama muito grande de serviços que vem sendo prestada!
à comunidade, também na parte médica.Mas a maior conquista foi a con -
firmação da instalação em nossa cidade do CIAC.Esta escola modelo do!
governo federal está em inicio de implantação em todo o território na
cional.0 Ciac da Lapa foi confirmado, de ante-mão anunciou que será na
região do Nosso Chão,vara atender aquelas casas da Cohapar, Vila Lacer
da, enfim toda a zona leste da cidade. Não resta dúvida que com a insta
lação do CIAC,entende que a Lapa está plenamente acobertada dos meios
necessários para melhor desenvolver sua comunidade,sua gente, a crian
ça,a parturiente através da atuação da Maternidade. Maternidade esta !
que segundo as pessoas que lá estiveram, que a usaram, os médicos
que lá labutam se constitui de uma das melhores maternidade do Paraná,
graças ao trabalho de profissionais competentes que lá estão lotados .
Disse da satisfação que nós governo da Lapa estão de ver o CIAC aqui !
implantado, numa demonstração inequívoca que a Lapa no plano social !
superou um atraso ,uma lácuna muito grande. Esperamos nós,seja uma cons
tante na Lapa que estes benefícios atinjam o interior,não só o funcio-
namento dos postos de saúde que hoje estão todos em andamento ,mas que!
se leve ao interior também a casa ao necessitado. Tem certeza que as !
portas estão abertas para que efetivamente a Lapa,venha formar uma ge-
ração de pessoas mais fortes,mais sadias que possam desenvolver efeti-
vamente o Municipio.
Com a palavra o vereador Manoel disse avenas nesta oportu-
nidade agradecer aos companheiros que deram seus votos favoráveis ao !
Projeto de Utilidade Publica à Loja,sendo que tiveram a felicidade de
percepção intelectual da qual a mesma é dispensada.
Não havendo nada mais, o sr presidente agradeceu a presen
ça dos ilustres visitantes,assim como a dos senhores vereadores e os !
convocou para a sessão do dia 09 de Março/92,hora regimental com a se-
guinte Ordem do Dia: ?
E
t
Lomara Menccipal da Lapa
Cedo de E ranê
Ata nº 2,215 fl 07
28 discussão do Projeto de Lei 1º 03/92-Aumenta o núme
ro de vagas dos empregos já existentes.
28 discussão do Projeto de Lei nº 04/92-Autoriza o Exe
cutivo Municipal a Conceder Auxilio Financeiro ao Clube Congresso Re
creativo,
22 discussão do Projeto de Lei nº 05/92-Que altera a
Lei nº 569 de 17.12.73-Instituindo horário especial.
22 discussão do Decreto Legislativo nº 01/92-Referenda
o termo de Cooperação,firmado entre o Instituto Brasileiro do Patri-
mônio Cultural e o ilunicipio da Lapa.
22 discussão do Decreto Legislativo nº 02/92-Referenda
o Convênio celebrado entre a Telecomunicações do Paraná S/A e o Muni
cípio da Lapa.
12 discussão do Projeto de Lei nº 06/92-Autoriza o Po-
der Executivo a indenizar proprietário de área,utilizada na abertura
de prolongamento da Rua Frederico Virmonã.
1º discussão do Decreto Legislativo nº 03/92-Referenda
o Convênio firmado entre o INAMES e este Municipio.
1º discussão do Projeto de Resolução nº 002/92-Dispõe'
sobre o regulamento de concurso público para o provimento de cargos!
no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal,
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente '!
ata que após lida e aprovada será por todos assinada.
A
y