materia nº 2219/1992

R
Lmara Meeneicópad da Lapa
Citada de E AD,
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE
Aos Trinta Dias do mês de Março de Um Mil Novecentos e
Noventa e Dois,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal !
da Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo B.Camargo, secretariada
pelos vereadores:Manoel Francisco M.Vidal e Cesar A.Leoni,presentes!
os vereadores: Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins,Arthur Os-
car V.Moreira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada '!
por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou!
o seguinte:Convite à todos os vereadores do sr. Helmut Duck para que
compareçam nos dias 01 a 05 de Abril no salão da Escola Dr. Manoel !
Pedro,para assistirem palestras.Requerimentos de autoria do vereador
João Renato L.Afonso,um solicitando que fosse registrado em ata votos
de parabéns à nova diretoria e conselho fiscal da Agroazul na pessoa
do sr. Audival José Vieira,outro silcitando que fosse oficiado » es-
critório da Copel,no sentido de que seja designado um técnico para !
atender exclusivamente o Distrito de Agua Azul.Solicitação de infor-
mações feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara
,ã0 Executivo Municipal sobre o projeto de nº 007/92. Ofício do secre
tário municipal comunicando a Casa que se afastará do cargo de secre
tário,reassumindo seu mandato de vereador.Ante- Projeto de Lei nº 004
/92 de autoria do vereador Arthur Oscar-Considera de Utilidade Públi
ca no Ambito Municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estre-
la Legendária. Ofício do Departamente de Ensino de 2º grau-setor de !
Ensino Técnico Agrícola em resposta ao pleiteado -Casa Familiar Rural
Livre a palavra sobre o expediente,fez uso o vereador
Cesar disse entender que o requerimento de autoria do vereador João!
Renato,dirigido à Copel,ele se reveste efetivamente de um anseio não
só da população rural de Agua Azul,mas praticamente de todo o interi
or de nosso Municipio,onde a eletricidade rural chegou.Isto porque !
tem sido sobremaneira alarmante o tempo com que estas localidades dei
xam de ter energia elétrica,principalmente nesta época chuvosa que !
atravessamos.Não existe nenhum ponto do Municipio pessoas credencia-
das a efeturar estes reparos, quando ocorre o desligamento.0 problema
é simples de resolver,não havendo necessidade da Copel deixar um ele
mento,um funcionário e sim treinar um elemento da comunidade para !
que simplesmente com uma vara de bambú chega e reeliga o fusivel que
desliga com a descarga elétrica natural.Serve e é oportuno porque de
monstra que a população não está contente com esta situação. Recorre!
esta Casa por intermédio deste poder legislativo para que seja tomada
alguma providência.Tem certeza que o gerente da Copel aqui da Lapa i!
irá tomar alguma providência nesta situação.De outr: forma hoje rece-
bemos expediente da Secretaria de Estado da Educação, departamento do
2º greu setor Ensino Técnico Agrícola.Quando a população vem à Câmara
Municipsl,trazendo seus subsídios, suas reivindicações, principalmente!
a vontade de trabalhar,colsaborando com sua comunidade, assuntos inúme
ros poderá ser resolridos. Esta resposta é satisfatória,ela nasceu de
um expediente aqui dirigido pelo prof.João Ferreira que vem a muito !
tempo batalhando pela criação de uma Casa Familiar Rural na localida-
de do Faxinal dos Correias.Ficou satisfeito por ver que o Estado do !
Paraná manda uma resposta, o que infelizmente não vem acontecendo por
muito tempo.Acha que com interesse maior por parte desta Casa, abrindo
Lao Manicgpad dia Lapa
Clitide de Deranoi
Ata nº 2.219
se neste plenário uma discussão sobre o assunto, talvez
possam ajudar o Prof. João Ferreira com a criação da Casa Familiar !
Rural naquela localidade.Espera que iniciativas como a do Prof. João
surjam nesta Casa,trazendo colaboração para que os vereadores possam
melhor desempenhar sua função .
Com a palavra o vereador J0ão Renato agradeceu o apoio
ao requerimento apresentado,com a designação de um técnico para aten-
der o distrito de Agua Azul exclusivamente.A região de Agua Azul é |!
uma região muito imensa.Quando há queda de energia,ficam muitas vezes
até tres dias sem.0s agricultores tendo em vista de estarem distantes
da cidade se abastecem de carnes e frios,os quais com a queda de ener
gia vêm a perder.Tomou o cuidade de solicitar um abaixo assinado de !
70 pessoas,esperando que a Copel tome providências,pois já foi prome-
tido pelo governo do Paraná através da Copel e até agora nada.De ou -
tra forma parabenizou-se com a diretoria da Agroazul na pessoa do sr.
Audival José Vieira pela sua eleição e posse dia 28 passado, torcendo!
que ele faça uma gestão profícua de incentivo ao pequeno agricultor !
especialmente com incentivo do FUÚNDEC.É um programa do Banco do Bra -
sil,onde visa dar estímulo à agricultura,& produção com empréstimo !
quase que a fundo perdido,pois tem 2 anos de carência, cobrando apenas
60% da correção monetária e 6% de juros ao ano.É um programa que bene
ficia e muito a região.Torce com votos e inclusive com ajuda da Agroa
zul,que ele batalhe bastante diante da Associação e dos órgãos compe-
tentes para que consigam o FUNDEC.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o expedien-
te deferido pelo sr. presidente,ficando a disposição dos senhores ve-
readores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
1º Discussão do Ante-Projeto de Lei nº 003/92 de auto
ria do vereador Ivo Cabrini-Considera de Utilidade Pública Municipal!
o Centro de Tradições Gaúchas Cavalo Branco.
Livre a palavra para discussão fez uso o vereador Ivo
Cabrini disse que » projeto desta natureza é de conhecimento,visto !
vários já forsm apresentados nesta Casa.0 CTG Cavalo Branco, a tempo!
vem reivindicando junto a este vereador para que fosse feito o ante -
projeto e o mesmo fosse declarado de utilidade pública municipal. Não
foi apresentado antes por falta de documentação,mas hoje estão todos!
os documentos conforme exige a lei em anexo.ao projeto. Não havendo !
muito o que discutir,pois na justificativa consta o por que do pedido
Solicitou aos vereadores que votassem favoráveis ao ante-projeto,vis-
to o mesmo merecer uprovação.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o ante-Pro-
jeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Condicional estava para 12 discussão o projeto de Lei
nº 007/92-mas o mesmo espera melhores esclarecimentos para que a Comis
são possa exarar o parecer.
Nada mais para a Ordem do Dia, passou-se às explica-
ções pessouis.
Livre a palavra fez uso dela o vereador João Renato
disse que como é de conhecimento de todos, a partir da próximi sessão
o secretário municipal Joacir Gonsalves,assumirí o seu lugardentro !
desta Casa.Em Janeiro/89 ele foi convidadeo pelo sr. prefeito para '!
ser secretário municipal e consequentemente, teve que se afastar desta
x
RA
Lerner Menccipal da Lopo
Cltode de Seraná
Ata nº 2.219 fi 03
Casa para desenvolver o trabalho na secretaria e diga-se
de passagem um trabalho excelente realizado por ele.Hoje ele pretende!
candidatar-se à Prefeito pelo PDS e em observância 30 artigo 1º inciso
IV da Lei complementar 64/90 de Maio,ele terá que se licenciar 6 meses
antes ocupando o lugar que é dele, o qual foi ocupado por mim durante!
estes tres anos.Este vereador quando ocupou esta Casa fez uma promessa
para si mesmo e para todos os aguazulanos os quais representa, que fa -
ria tudo o que estivesse no seu alcance, dentro da sua inteligência e
acredita que assim fez.Foram tres anos e tres meses nesta Casa.0 cargo
de vereador deu muito conhecimento,saiu daqui com a consciência tran -
quila,como acredita que dia 31 de Dezembro próximo todos sairão .Nesta!
Cas. sempre teve o bom senso e o consenso.As discussões são necessárias
mas acima de tudo a moralidade e a amizade.Hoje despeço-me de todos,so
licitou permissão ao sr. presidente para apertar a mão de cada um,pe —
diu desculpas se algum dia por motivo ou outro os ofendeu.Deixou as
portas de sua casa abertas à todos,porque slém de colegas de Câmara, po
de chamar de seus amigos.Foi dada a permissão pelo sr. presidente,coi-
sa que assim fez.Continuando disse que não é pelo seu afastamento que!
deixará as atividades políticas.Tem certeza que se daqui precisar de
alguma coisa tem 9 amigos incluindo o Joscir.
Com a palavra o vereador Ernesto disse abordar 2 assun-
tos.Primeiramente o problema da queda de luz em nossa cidade e no inte
rior.Cada vez que chove,faz um trovão,acaba a luz,só não temos a difi-
culdade que o jinterior tem de ficar 1,2, 3 dias sem ,mas o problema de
desligamento é constante na cidade também. É um problema do municipio !
inteiro,ameaçã chuva, dá um relâmpago, acaba a luz.0O qutro assunto que
inclusive comentou com o vereador Cesar na chegada é quanto a seguran-
ça de nossa cidade.Problema de furtos,roubos que vem acontecendo. Faca
delegado de apolícia aposentado e muitos anos na Delegacia de Policia
tem recebido muitos pedidos da comunidade para interferir como Epa
do que foi e como vereador que é,sendo uma obrigação não só suar mas a
da Câmara .Vem ocorrendo furtos, roubos, inclusive assaltos a pessoas em
plena luz do dia.Acha que a Câmara Municipal em conjunto, deveria elabo
rar através do departamento jurídico,um documento, encaminhnado ao Se —
cretário de segurança que tome uma-providência,principalmente na área
da polícia civil que está acéfala,abandonada.Não tem viatura,não tem !
funcionários.Foi designado um delegado,mas fica dificil com as faltas.
A policia militar faz o serviço dela, mas a repressão propriamente di
ta é a cargo da policia civil e praticamente não está havendo.A Delega
cia bastante carregada,com centenas de inquéritos.Acha que está vindo!
pessoas de fora e se “junta com as daqui atacando pessoas em lugares!
ermos para roubar relógio,tênis etc.Tem de se tomar uma providência de
imediato.A Câmara tem de reivindicar junto ao governo, a secretaria de
segurênça para que amanhã a população não venha taxar de omissos na '!
função de vereador .Solicitou ao presidente da Câmara para que o Dr. 8
Wilson Li pskijelabore um documento, encaminhando urgente ao secretário '!
de segurança: Polícia sem efetivo,sem arma não existe.4 população fica!
sob ao arbitrio dos marginais existentes.É um ano eleitoral,faz ques -
tão de se dirigir ao secretário de segurança,se não forem aténdidos |,
irão para o jornal,televisão.Deixou agradecimento 410 vereador João Re-
nato que por quase 4 anos esteve junto nesta Casa,onde sempre funcio -
nou o bom senso em tudo.A luta continua,o mandato termina em 31 de De-
%
Citado EZ E unê
Ata nº 2,219 fl 04
zembro,mas devem lutar para seguir a posição no fonte.Não
podem perder a guerra.É uma guerra salutar,gosta de fazer campanbade !
primeiro mundo,pois acha ser a campanha uma festa cívica,popular.Infe-
lizmente muitos políticos não levam isso ao conceito.É uma festa cívi-
ca popular com responsabilidades políticas daqueles que forem eleitos.
Crê que até hoje teve sua responsabilidade com aqueles eleitores que o
elegeram.Espera sair dia 31 de Dezembro e assumir em 1º de Janeiro de
93 é o seu desejo.Irá lutar por isso.Desejou que o vereador João Rena-
to não esmoreça,que lute para conseguir um lugar nesta Casa.Mesmo “que
tenha vários candidatos é bom,pois o pwo pode escolher.Se escolher bem
ou mal é problema dele. Parabéne ao João Renato e que no ano que vem es
teja de volta junto conosco.
Com a palavra o vereador Ceaar disse querer dirigir algu-
mas palavras ad vereador João Renato que na data de hoje deixa tempora
riamente o convívio desta Casa por força de direitos adquiridos pelo !
vereador que deve assumina cadeira desta Casa.Neste espaço de tempo !
que “Conviveram juntos,João Renato foi uma pessoa que efetivamente sur
preendeu.Surpreendeu porquanto jamais aquietou-se neste plenário,sem -
prepprocurou evoluir no desempenho de sua função, para bem representar a
comunidade de Agua Azul que lhe confiou este mandato.Pessoas como ele!
são necessárias numa comunidade,porque parte em busca constante de aten
der os anseios da comunidade.Desejou toda a felecidade, toda aventura e
que continue sempre de cabeça erguida.Com este caráter peculiar que vem
do berço de sua familia,tem certeza que muito sucesso alcançará na vida
política.De outra forma ao adentrar nesta Casa,abordou com o vereador!
Ernesto o problema de segurança em nossa cidade. A Constituição Fede -
ral determinou as responsabilidades administrativas da União, dos Esta
dos e dos Municipios.A cada um deles ficam abertas determinadas admi —
nistrações.Aqui na Lapa como no resto do Estado, a segurança não é uma
atribuição do Estado, é um dever do Estado.Pode dizer em que pese de -
terminados setores da oposição a nivel municipal alardiarem, dizerem !
que a administração municipal não vai bem, determinados setores isola -
dos,pode dizer com muito mais propriedade que os assuntos de responsa-
bilidade do Estado na Lapa,vão muito pior.Algumas falhas existem como"
existem em qualquer setor administrativo.No que concerne a segurança a
muito tempo estamos carentes destas providências do Estado.Que a Lapa!
seja como vem sendo discriminada pelo governo estadual nada importa pa
ra a administração pública,mas importa à população lapeana.Haja visto!
a situação que se encontra nossa segurança.Hoje passando pelo Lapeano,
fico espantado e assustado com as notícias que trouxeram no sentido de
se tomar providências pelo alarmante nº de criminalidade em nossa cida
de.Criminalidade esta que se reflete no aspécto de assalto a mão arma-
da,coisa que poucas vezes aconteceu na Lapa;de pessoas encapussadas |!
abordando com arma branca,com revolver transiuntes na rua ,tirando di -—
nheiro,jóia,tênis e assim por diante.De arrombamento, de furtos em ple
no dia; de tentativa de estupro em plena luz do dia.Onde está a respon
sabilidade do Estado, da segurança da Lapa.Estamos com um delegado de!
carreira,recentemente empossado em nossa delegacia.Lógico que a oportu
nidade e a chance deve ser dada para essa autoridade começar a agir .
Talvez a delegacia de policia civil venha falhando por falta de condi-
ções humanas,por falta de condições materiais.Efetivamente parece ser
uma constante em todo o Estado do Paraná,onde o governo está muito mais
preocupado com o jogo do bicho do que propriamente com a segurança in-
Cota PSA e re
Ata nº 2.219 fl 05
dividual de nossa gente.0O Ernesto foi delegado em nos-
sa cidade por muitos anos.Ele sabe muito bem que a Lapa não é uma '!
cidade marginalizada,mas é preciso que se tenha um policiamento os!
tensivo para que possa plenamente exercer suas reais finalidades .
Fez um apelo,um alerta nesta Casa,não no sentido crítico jmas no sen
tido de colaborar com a polícia,com os próprios segmentos da nossa!
sociedade que tenha acesso direto com as secretarias do governo do
Estado.Que muitos vão lá nas secretarias para não deixar que seja !-|
feita algumascoisa pela Lapa, que muitos vão lá para que não se aten
da pedidos formulados pela Prefeitura, pela Câmara.Na interiorização
foi levado uma pauta muito grande,muito substancial,concisa das neces
sidades básicas da Lapi,onde no palácio Iguaçu estiveram quase todos!
os vereadores desta Casa.Não estiveram lá representando partidos polí
ticos e sim a sociedade lupeana.Até agora nada recebemos.Recebemos um
expediente em Dezembro da secretária Gilda Poli,onde dizia da impossi
bilidade de atendimento por falta de verbis.Só que dias depois o mes-
mo pedido feito que o Estado não podia atender a Lapa,foi atendido !
ruma cidade vizinha de Antonina.Fez um apelo aos vereadores da situa-
ção estadual para que vejam a situação da delegacia civil,para que ve
jam a segurança do povo lapeano.Que o expediente sugerido pelo verea-
dor Ernesto não seja de imediato encaminhado ao secretário de seguran
ça.Primeiro ver o que acontece com a delegacia, convidar o delegado pa
ra que aqui compareça, exponha neste plenário, trazendo nesta Casa a
população da Lapa para que ela veja de viva voz da pessoa encarregada
pela segurança, quais são os problemas que ela enfrenta para poder de-
sempenhar sua função.Os problemas são inúmeros: transporte,pessoal |,
soube que quem cuida do preso são os próprios. presos.Sua sugestão é
que o sr. delegado aqui venha expor suas dificuldides,para que os ve-
readores questionem sobre o assunto e que possam as pessoas que se in
teressam sobre a segurança também questionem o assunto.E como disse À
no inicio, segurança não é obrigação, é um dever do Estado, isso é com-
petência exclusiva do Estado do Paraná.Outro dia o prom»tor de justi-
ça solicitou ao prefeito para que se fizesse reparos numa viatura da
polícia.0O prefeito não fez,porque o veículo da polícia tinha sido dé
predado na própria delegacia.Peças importantes não estavam mais, o !
que é um absurdo .Sua opinião é que lideranças de bancada com expedien
te so presidente desta Casa,façam este pedido convidando o delegado e
após ouvi lo estudarão alguma sequência para resolver o problemac0 mo
mento é pgora, o assunto é urgente, para que não aconteça que amanhã !
uma dessas vítimas não sejam um de nós aqui presentes.
Com a palavra o vereador Manoel disse que não poderia !
deixar de parabenizar o companheiro João Renato por ter cumprido com!
sua designação nesta Casa,com muito empenho, trabalho e principalmente
com espírito de lealdade.Vai também o abraço não de despedida, porque!
estarão sempre juntos pela comunidade .E 22 parte como citado em expe
diente passado pelo colega Cesar,onde pedia que a Comissão de Saude !
desta Casa fizesse algum estudo sobre o processo encaminhado pelo !
IAPAR.Fizeram uma leitura e um estudo do processo em si.Entenderam
que realmente há necessidade de ser feita alguma coisa urgente, contra
o processo do lixo do nosso municipio.Deve ser estudado, tem maneiras!
de ser modificado este processo,embora isso seja não muito barato a
espaço curto,mas tem de ser dado inicio.Voltarão a abordar este assun
to no PaLabáeis da Comissão à esta presidência - Quando se fala depois
insira Manicgpad da Lapa
Cide do Dani
Ata nº 2.219 fl 06
de elguns colegas,mesmo colocindo slgumas observações
que já foram inclusive colocadas aqui,como é o caso de uma audiêen -
cia com o secretário da segurança pública.Mais primeiramente deve !
ser feito um convite ao nosso delegado atual,que serii a maneira '!
hierárquica de ouvir a segurança municipal.Concorda que não é ur -
gente é emergencial esta situação de segurança.Acha que hiverá neces
sidade do convite não só ao delegado mas É todas as sutoridades liga!
das ao campo de segurança,para que não fosse apenas uma indagação |,
uma conversa,mas já terem medidas concretas para que de imediato che
guemos ao sr. secretário de segurança.Realmente a Lap: está passando
por período dificil,período que não combina muito com a parte histó-
rica da mesma.Está empenhado nesta luta de imediato para que seja !
feita esta convocação inclusive à população,para debaterem aqui na !
Câmara Municipal.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse que na qualida-
de de presidente deste Legislátivo Municipal, quiz também endossar as
palavras ditas pelos vereadores;agradecer a companhia do vereador !
João Renato,onde estiveram juntos por mais de tres anosjagradecer !
também os tr-«balhos prestados nesta Casa de Leis em beneficio da po-
pulação lapeana;desejar êxito em sua vida pública.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente
agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores vereado
res e og convocou para a sessão do dia 06 de Abril de 92,hori regimen
tal com a seguinte Ordem do Dia:
28 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 003/92 de auto-
ria do vereador Ivo Cabrini-Considera de Utilidade Pública no âmbito!
Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Cavelo Branco.
1º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 04/92 de auto -
ria do vereador Arthur Oscar Vidal Moreira-Considera de Utilidade Pú-
blica no êmbito Municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Es -
trela Legendária.
Condicional:-1º Discussão do Projeto de Lei nº 007/92!
Concedendo pensão especial para a viúva Alzira de Meir: Schwartz.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata
e aprovada será por todos assinada.
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