materia nº 2220/1992

= DAR Mancicspal da Lapa
Dido do Said
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE
Aos Seis Dias do Mês de Abril de Um Mil Novecentos e No-
venta e Dois,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da
Lapa,sob a presidência do vereador Osvaldo Benedito Camargo, secretari
ada pelos vereadores:Manoel Francisco Moreira Vidal e Cesar A.Leoni ,
presentes os vereadores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins ,
Arthur Oscar V.Moreira, Joacir Gonsalves,Marcos Bach e Ivo Cabrini .
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a seg
são tendo inicio com a acolhida ao vereador Joacir Gonsalves que nes-
ta data reassumiu sua cadeira nesta Casa e em seguida com a leitura !
da ata anterior que foi aprovada por unênimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte: Noticiário do IBAM.Comentário do IBAM sobre inelegibilidade!
no âmbito municipal. Ofício do Prefeito Municipal encaminhando Boletim
Oficial ref. o mês de Março/92. Balancete da Câmara Municipal da Lapa!
do mês de Março/92.Resenha da ata da Associação Coml e Indl da Lapa !
do dia 19 de Março/92. Cópia da Lei nº 1117 encaminhada pelo sr. Prefei
to Municipal. Ofício da Câmara Municipal de União da Vitória, solicitan
do cópia do projeto que implantou a Câmara Júnior da Lapa.Abaixo. assi
nado dos moradores do Jardim Barcelona com referência a falta d'água
naquele bairro. Ofício do PT solicitando a cessão do prédio desta Casa
di 04/04 das 13: 30, às 18 horas.0fício do PL solicitando a cessão do !
plenério doa 3/04 às 20:00 horas.0fício do Prefeito Municipal solici-
tano « designção de um membro desta Casa para representá-la no Conse-
lho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e tmabém convi
dando para que participem da reunião para a formação do Conselho.0fi-
cio do pres. do PDS » agradecendo a cessão do Plenário» onde realizou-se
reunião dia 27 passado.Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando cá
pia do Termo Cooperativo Educacional nº 013/92, que entre si celebram!
a SEED e este Municipio.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o verea
dor Cesar A.Leoni primeiramente fez sua saudação pessoal ao vereador"!
Joacir Gonsalves que hoje reassume suas funções nesta Casa,após ter !
por todo este período ocupado o cargo de secretário da Prefeitura Muni
cipal.Acompanhou seu trabalho e pode testemunhar que o Joacir à frente
da secretaria se portou com uma coeficiência,capacidade, dignidade pes
soal,com dicernimento e vontade de trabalhar e acima de tudo com gran
de honestidade,o que fez merecedor de respeito.Tem certeza que sua !
presença nesta Casa em muito irá engrandecer o plenário e com seu co-
nhecimento,traz maior alento à todos os veresdores no final da gestão
De outra forma na sessão anterior teceram algumas considerações com !
respeito as esferas administrativas. Dizia que podia com muita propri
edade falar se as coisas n4 Prefeitura não vão bem como dizem alguns!
segmentos,as coisas do Estado na Lapa,vão muito pior .0O exemplo está!
aí,recebemos um abaixo assinido de um nº grande de moradores do Jar —
dim Bircelona,pedindo providências no fornecimento de água naquele"!
bairro.É um providência que hoje estrapola a competênci municipal,sen
do providência que cabe tão somente ao órgão do Estado -Sanepar.Aque-
les moradores que reclamam,nada mais fazem d> que buscarem seus direi
tos.Principalmente quando sabemos que a água hoje está sendo piga e
muito bem paga.É um problema que vem se arrastando a muito tempo, desde
o advento do governo do PMDB do Paraná,nida se fez n: Lapa em termos!
de aumento de capacidade distribuidora da rede de água. Foi feita reu-
nião nesta Casa para se tentar resolver o problema da água n» Munici-
pio «través de um consórcio.Atas existem, assinaturas foram postas que
k
-
-
E
Coe do erp
Ata nº 2.220 El 102
seria com a participação da Antarctica, da Dagranja ea
Prefeitura. Lógicsmente que o maior interessado efetivamente é o Muni
cípio, mas a maior interessada financeiramente é a Sanepar e, lamenta
velmente o que foi tratado na oportunidade não se concretizou, prati-
camente e exclusivamente por culpa do órgão estadual.É preciso que !
diga e saiba que o Municipio jamais ficou desatento à estes problemas
As solicitações de reforço de água se tornam hoje urgente ,urgentíssi-
mas,para sua concretização projeto de alocação de recursos e execução
levar muito tempo.Vamos ver se com este abaixo assinado as coisas co-
meçem a melhorar.Este problema não é só na Lapa,vem ocorrendo em mui-
tos municipios do Estado.A Lapa teve um crescimento de 14,6 % e com !
este crescimento vem sentindo a falta de suprimento de água que é a
base de crescimento de qualquer cidade.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expediente !
deferido pelo sr. presidente ficando a disposição dos senhores verea-
dores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se & ordem do dia:
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 003/92 de autoria
do vereador Ivo Cabrini-Considera de Utilidade Pública Municipal o !
Centro de Tradições Gaúchas Cavalo Branco.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer
uso,foi o ante-projeto submetido em votação, sendo aprovado por unêni-
midade.
1º discussão do Ante-Projet> de Lei nº 004/92 de autoria
do vereador Arthur Oscar -Considera de Utilidade Pública no âmbito Mu
nicipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela Legendária .
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Cesar A.Leoni disse que em sessões anteriores esta Casa já, aprovou !
projeto de declaração de utilidade pública outra Loja Massônica.exis-
tente na cidade.Até pouco tempo atrás era um tipo de sociedade desco-
nhecida pela grande população brasileira,sempre desinformada das boas
coisas que acontecem em nossa sociedade.0Os estatutos destas lojas o !
impressionaram,onde se prende ao cunho filosófico,cultural e filantró
pico.Onde se reunem homens livres e de bons costumes.É isso que o
Brasil ,que a sociedade precisa.Precisa de homens de bons costumes !
que se reunam e discutam os problemas maiores que afetam nossa gente.
Como se deixar de aprovar projetos desta natureza.A existencia de 10-
jas desta natureza sem dúvida alguma demonstram numa cidade o progres .
so.de uma comunidade.Estes homens se reúnem, trabalham no maior snoni-
mato.Não são como muitos fariseus que por aí andam, batendo no peito e
proclamando aos quetro ventos qualquer favor, pequeno trabalho que rea
lizam em benefício de outrem.Seu voto foi inteiramente favorável so 1
projeto apresentado pelo vereador Arthur Oscar.
Com a palavra o vereador Manoel disse já ter se mani-
festado em outro projeto de igual conteúdo ,onde na ocasião foi rela-
tada importância a abrangência que esta Associação se manifesta mo me
io da sociedade.EÉ uma associação milenar. Apenas que em ilgumas épocas
da sua trajetória se faz oculta por motivos vários, sempre primando pe
la liberdade.Hoje se faz presente em todos os Municipios que se encon
trem homens que lutam, que labutam pelos direitos humanos.Portanto de-
clarou seu voto favorável,esperando que os demais pares tenham o mes-
mo entendimento.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o ante-pro
jeto submetido em votação, sendo aprovado por unênimi dade.
Lbenesõia Manicipal da Lapa
Code de ont
Ata nº 2.220 fl 03
O projeto de lei nº 007/92 ,ainda não recebeu esclareci
mentos maiores do Poder Executivo, permanecendo no aguardo.
Nada mais a tratar na Ordem do Dia ,passou-se às expli
cações pessoais:
Livre a palavra para discussão fez uso da palavra o ve
reador Sebastião V.Martins disse que com muita emoção recebeu nesta!
Casa o amigo e vereador Joacir Gonsalves. Não podia deixar de agrade
cer,pois nestes tres anos e tres: meses que esteve na secretaria da!
Prefeitura,fez um grande trabalho, sendo apolítico e muito fez pela !
classe pobre do Distrito de Agua Azul da qual faz parte este verea -
dor.Quiz deixar registrado todo o agradecimento ao vereador Joacir !
que no seu lugar entre outro que faça o mesmo trabalho que o Joacir'!
fez ,pois as pessois pobres da região de Agua Azul estão sofrendo !
muito com a crise que aí está.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar primeiramente '!
deu as boas vindas ao colega Joacir que depois de tres anos e tres !
meses esteve à frente da secretaria da Prefeitura ,hoje está junto !
nesta Casa, espera contar com a compreensão, que como com a do João La
Renato,para serem bastante felizes nas discussões e aprovações dos
projetos que aqui são apresentados.E 2º lugar agradeceu de coração !
todos os vereadores,pela votação unânime que prestigiaram o ante-pro
jeto de sua autoria.
Com a palavra o vereador Joacir,primeiramente dirigiu-
se à Mesa , depois sos outros vereadores,onde agradeceu as palavras
de elogios assim como as boas vindas .Quando foi eleito vereador, foi
convidado pelo prefeito Sergio Leoni para assumir a Secretaria da Pre
feitura.Analisou, pensou, conversou com pessoas que tinham experiência
sabia que por um lado estaria indo de encontro a um trabalho e por '
outro em desencontro aos eleitores que o elegeram para representá- !
los na Câmara .Depois de pensar bastante, também entendendo os proble
mas que o prefeito tinha no momento e,participando do PDS desde cri- |
ança ,+entendendo a situação do momento aceitou o cargo.Sabia de ante |
mão as dificuldades que o cargo apresentava e apresenta.Sabia que es
taria ligado ao povo no dia a dia.Aprendeu uma coisa na vida, quando
se tem oportunidade não deve disperdiçá-la.Achou que a secretaria sê
ria: uma oportunidade.Oportunidade de mostrar o trabalho,aquilo que!
gostaria de fazer,apesar de deixar a Câmara com tristeza.Para si foi
muito importante,não se arrepende de ter ido para a secretaria,se ho
je tivesse que optar,novamente iria para a secretaria.Lá conseguiu !
muitas amizades,conseguiu entender os problemas do interior e da ci-
dade.Como disse o vereador Sebastião que quando secretário foi «polí
tico,realmente foi apolítico e bastante administrativo, bastante sé -
rio.Por isso sente de sair da secretaria,foram tres anos e tres me -
ses de um trabalho muito bom e mais ainda,acha que trabalhar ao lado
do prefeito Sergio Leoni que tem praticamente 15 anos de administra-
ção pública,para si foi um privilégio,foi uma faculdade política,fa-
culdade administrativa que por aí não se encontra nem pagando.Por
isso deixou tudo aceitou a secretaria, dedicou-se de corpo e alma ;
A prefeitura hoje tem uma máquina funcionando,tem os funcionários |,
cada um no seu lugar, sabendo o que fazem, sabendo receber o povo.Fize
ram uma parte da informática, tendo que se fazer mais.Por lei poderia
ficar mais 2 ou 3 meses na Prefeitura,mas achou por bem cumprir o '!
resto de seu mandato a que foi eleito, aqui na Câmara Municipal.Duran
te todo este príodo trabalhou junto com a Câmara numa harmonia muito!
:
ho
»
Lemasa Menecipal da Lapa
Citado de Pe
Ata nº 2.220 fl 04
grande,havendo entendimentos,acertos entre os Pode
res:Executivo e Legislativo.Todos os projeto que vieram para cá foram
aprovados.É um sinal que este trabalho foi feito dentro de uma hones-
tidade, dentro daquilo que realmente uma cidade precisa.É importante »
debate nos projetos que aqui vêm.Nesta sessão foram apresentados dois
projetos que lógicamente não teria muito o que discutir,merecendo toda
aprovação,como aconteceu.Como vereador sua vontade foi que esta Casa '!
fosse colocada a disposição do povo.Alé de sua beleza arquitetônica ,
sempre achou que o prédio era ocioso e hoje ainda tem muitas pessoas!
que têm medo de entrar na Câmara Municipal.Mias o trabalho do vereador
Manoel quando presidente deste poder em abrir esta Casa para todos os
eventos foi muito importante.Agora com o vereador Osvaldo também abrin
do junto com os demais vereadores para todos os partidos políticos |,
para as convenções.A abertura da Câmara é de grande serventia, princi-
palmente por ocasião da Convenção da Câmara Júnior.Quiz deixar regis-
trado seu agridecimento ao vereador João Renato que f>i seu suptente'!
por tres anos e tres meses.João Renato é uma pessoa importante, que lu
ta e que no período que aqui ficou foi de uma significança muito gran
de,pois apresentou muitas coisas principalmente em defender o pessoal
de sua região.Quer sempre debater, pois entende que democracia é o deba
te,não olhando interesses pessoais,mas debater todos »s projetos. Mui-
tas vezes o bom senso,unânimidade dá impressão de ditadura.Quer ainda
apresentar algumas coisas dentro deste príodo que aqui ficará,quer |!
que todos juntos sempre cheguem a um trabalho perfeitoÉ com debate,com
várias cabeças pensando é que se se chega a um melhor resultado. Ficou
a disposição da Mesa,de todos precisa se inteirar dos cargos que o Jo
ão Renato ocupava nas comissões.Finalmente agradeceu a todos pela ,
acolhida e principalmente pelos elogios.Acha que como pais ,cidadãos,
profissionais, têm de dar suas contribuições para a cidade.Muitas ve -
zes as críticas não superam de maneira alguma os trabalhos e os agra-
decimentos que recebem.Pequenas críticas não os amedronta.Tem a cabe-
ça levantada por ter sido secretário,espera em 31 de Dezembro sairem!
todos daqui da mesma forma,
Com a palavra o vereador Manõel disse congratular-se !
com a volts do colega Joacir.De outra forma trouxe aos representantes
do povo aqui presentes, alguns dados sobre o andamento de processos '!
que se referem à Rede Bandeirantes,que opera através do canil 2 de Cu
ritiba.Estes processos a slgum tempo foi dido entrada em Br:silia nos
canais competentes que são:Canal 65 que é a recepção do sinal do canal
39 para transmissão do sinil da Rede Bandeirantes.0s iparelhos que ne
cessitam pari que haja este funcionamento,entrindo em contato com
pessoas responsáveis, o sr. Everaldo,este contou que toda a iparelha -
gem está em ponto de ativação. Apenas há necessidade de que venha algu
ma coisa de Brasilia no sentido de liberação.Estes processos muitas !
vezes ficam engavetados. Quando da vinda do deputado federal Max Rose-
mann na reunião do PDS,foi solicitado que desse uma olhada nestes pro
cessos,para que tenham andamento.Ele mandou um ofício sonde faz um !
apelo ao ministro da Infra-Estrutura e ao Secretário Nacional das Co
municações e para nós mandou a cópia do ofício.Então é por estes ca -
minhos talvez demorados, mas é o caminho que tem para que possam rei -
vindi car esta Rede que é de suma importência.TV Educativa que nós da
Lapa já merecemos a muito tempo.
Com a palavra o vereador Cesar acha que sendo a Câmara!
um retrato do comportamento social da cidade e suas atas nos anais re
Citada nó E sisã
Ata nº 2.220 EI 05
gistram a história da cidade,não poderia deixur de ré:
gistrar este novo processo político que o Rragil passa.0O presidente
Fernando Collor desesperadamente vem caminhando em tusca de um acer
to.De um acerto onde leve a população brasileira à prosperidade. Co-
mo vereador,como parte integrante do processo legislativo nota e sen
te que os Mazoreá legisladores de nossa pátria que são os deputados
federais, senadores;,dentre eles ainda existem aqueles que quanto pior
” melhor.Procuram manter-se na vida pública,através deste: quanto pior
” melhor.Temos notado que o presidente tem com seus atos e gestos demons
tado uma vontade inequívoca de acertar.Só conseguirá algo mais com o
que se chama cobertura política, indispensável num regime democrático
dentro do poder legislativo.0 bom senso destes homens por certo» irá!
prevalecer e que eles verão que acima de tudo deve se colocar o Bra-
sil, o Paraná e og vereadores devem colocar a Lapa.Disse também que
efetivamente aproveitando um gancho do vereador Joacir,esta Casa sem
pre foi aberta ao povo.Teve um período de 6 anos que a Mesa foi do !
PMDB,ela esteve realmente fechada.Não de admitia a entrada de outras
pessoas aqui neste plenário.Efetivamente foi uma falha muito grande!
não se emprestava a Casa para nenhuma atividade.Tão logo que esta Cã
mara assumiu os primeiros atos foi colocar o Plenário, a Casa toda”
a disposição da sociedade da comunidade da Lapa.Nada mais fizeram do»
« q; que um dever,uma obrigação do veresdor,do homem público municipal. Eg
+ ta «Casa representa a Casa do Povo Lapeano.É aqui que os maiores de-
pates políticos devem acontecer,é aqui que as Associações devem se
reunir.Hoje a Goisa é diferente.FInalmente quiz deixar registrado no
vamente sua confiança inabalável no presidente Fernando Collor de Mello
Tem Certeza que este moço,nestes anos que ainda lhe resti,deverá já,
já dar a volta por cima,batendo a poeira, saindo comia cabeça erguida
nos ombros do povo braileiro.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente !
agradeceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores vereado
res e os convocou para a sessão do dia 13 de Abril,hora regimental '!
com a seguinte Ordem do ,Dia :
2º discussão do Ante-Projeto de Lei nº 004/92 de autoria
do vereador Arthur Oscar-Considera de Utilidade Pública no Âmbito Mu-
nicipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela Legendária E
1º Discussão do Proj. de Decreto Legisl. nº 004/92- Que
4 referenda Termo Cooperativo de Parceria Educacional nº 013/92-que en-
tre celebram a SEED e este Municipio.
Condicional:Projeto de Lei nº 007/92-Concedendo pensão !
especial para a viúva Alzira de Meira Schwartz.
Pira constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata !
que após lidáf aprovada será por todos assinada.
e