materia nº 3191/2014

ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E UM (3.191)
Aos três dias do mês de junho de dois mil e quatorze reuniu-se no Plenário Vereador 
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador 
João Carlos Leonardi Filho, Secretariado pelos Vereadores Élio Narlok Wesolowski e Mário 
Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, 
João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o 
senhor Presidente João Carlos Leonardi Filho declarou aberta a Sessão invocando a proteção 
de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a 
nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da 
Ata anterior de número três mil cento e oitenta e nove, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte: Protocolo: 
000878/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício Protocolo: 
000879/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício Protocolo: 
000890/2014–001. Requerente: Kátia Garbin-Executivo de Relações Institucionais–PR. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000891/2014–001. Requerente: Luiz Osório M. Panza-Relator 
Tribunal de Justiça Paraná. Assunto: Ofício. Protocolo: 000893/2014–001. Requerente: Dirceu 
Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação Protocolo: 000894/2014–001. Requerente: Dirceu 
Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 000895/2014–001. Requerente: Ministério
da Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 000896/2014–001. Requerente: Ministério da 
Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 000897/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. 
Assunto: Telegrama. Protocolo: 000898/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto:
Telegrama. Protocolo: 000900/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto:
Ofício. Protocolo: 000901/2014–001. Requerente: Terezinha do Rocio M. Gonsalves–Diretora 
Escolar APAE. Assunto: Ofício. Protocolo: 000902/2014–001. Requerente: Plauto Miró–
Deputado. Assunto: Ofício. Protocolo: 000903/2014–001. Requerente: Ministério da 
Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000904/2014–001. Requerente: Ministério da 
Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000905/2014–001. Requerente: Ministério da 
Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000906/2014–001. Requerente: Kelly Sponholz -
Juíza Eleitoral. Assunto: Ofício. Protocolo: 000907/2014–001. Requerente: Leila Aubrift 
Klenk. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 
000908/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Diário Oficial da Associação 
dos Municípios do Paraná. Protocolo: 000909/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. 
Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 000910/2014–
001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios 
do Paraná. Protocolo: 000911/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Diário 
Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 000912/2014–001. Requerente:
Leila Aubrift Klenk. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. 
Protocolo: 000915/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Comunicado. 
Protocolo: 000916/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Comunicado. 
Protocolo: 000918/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000919/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 
000920/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 
000921/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 
Ata nº 3.191 Fl. 02
000922/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Telegrama. Protocolo: 
000923/2014–001. Requerente: Vereadores João Renato Afonso e Wilmar José Horning. 
Assunto: Anteprojeto de Lei. Protocolo: 000924/2014–001. Requerente: Dirceu Rodrigues 
Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 000925/2014–001. Requerente: Ministério da Saúde. 
Assunto: Telegrama. Protocolo: 000926/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto:
Ofício. Protocolo: 000927/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000928/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000929/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 
000930/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 
000931/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Resumo das
Correspondências Expedidas constando o seguinte: Protocolo: 000880/2014–001. 
Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 
000881/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000882/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: 
Ofício. Protocolo: 000883/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000884/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango 
Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 000885/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho 
(Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 000886/2014–001. Requerente: João C. 
Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 000887/2014–001. Requerente:
João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 000888/2014–001. 
Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 
000889/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000892/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: 
Ofício. Protocolo: 000899/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000913/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango 
Leonardi). Assunto: Requerimento. Protocolo: 000914/2014–001. Requerente: João C. 
Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício Protocolo: 000917/2014–001. Requerente:
João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Protocolo: 000932/2014–001. 
Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Dando inicio a 
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Élio 
Narlok Wesolowski, Mário Jorge Padilha Santos, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro 
Purga e Wilmar José Horning. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Livre a 
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, fará 
a leitura da justificativa do referido Projeto de Lei. “Tenho a honra de submeter à apreciação 
dessa Câmara Municipal, o presente Projeto de Lei que visa obter autorização para abertura 
de crédito adicional especial no valor de oitocentos e nove mil, novecentos e oito reais e trinta 
e oito centavos. O presente Projeto de Lei trata-se da construção de uma Unidade de 
Educação Infantil – Proinfância C, situada no Assentamento Contestado Área Rural, no 
Município da Lapa. Com a justificativa encaminho a cópia do Termo de Compromisso 
08981/2014. Informo ainda que, os valores relativos a este Projeto de Lei, serão efetivados 
por Excesso de Arrecadação, constante no artigo 2º deste Projeto de Lei. Por tratar-se de 
projeto que vem ao encontro dos anseios da população, espero que o mesmo receba a 
aprovação unanime dos Nobres Vereadores, pelo que desde já agradeço”. Mais ninguém 
Ata nº 3.191 Fl. 03
querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, colocado em 1ª votação 
sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 013/2014, de 
autoria do Vereador Wilmar José Horning, que concede isenção do Imposto Predial e 
Territorial Urbano sobre imóveis integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e 
beneficiários de renda mensal vitalícia e dá outras providências. Livre a palavra para 
discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, fará a leitura da 
justificativa do referido Anteprojeto de Lei. “Apresento este projeto baseado na Lei nº 10.741, 
de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, o qual define a garantia de 
prioridade com preferência na formação e na execução de politicas sociais públicas às 
pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Entendo que é o papel do poder público 
assegurar aos idosos todos os direitos a cidadania, garantindo sua contribuição na 
comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e direito a vida. Ressalto que os 
aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia já deram sua contribuição na 
comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e direito a vida. Ressalto que os 
aposentados, pensionistas e beneficiários de renda vitalícia já deram sua contribuição para a 
sociedade, portanto merecem ser contemplados com este beneficio. Desta forma, acredito que 
esse Projeto de Lei em muito colaborará com a economia de nosso Município, no sentido de 
que a economia gerada aos beneficiários ficará na cidade, visto que aquecerá o comercio 
local. Conto com o apoio de meus nobres pares, almejando a aprovação do Projeto de Lei em 
pauta”. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, parabeniza o 
Vereador Wilmar Horning pela dedicação constante nesse Projeto com relação a valorizar a 
pessoa da melhor idade, e antes do referido Anteprojeto, poderia ter feito um encaminhamento 
a titulo de ilustração, do impacto tributário que vai causar para o ente municipal. Este 
Vereador vai ser a favor desse projeto no presente momento, mas dependendo da posterior 
verificação do mesmo, poderá até mudar de opinião em relação a aprovação. Mais ninguém 
querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 013/2014, de autoria do Vereador 
Wilmar José Horning, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre 
imóveis integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal 
vitalícia e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 015/2014, de autoria do Vereador 
Célio Guimarães, que denomina de João André Henrique Wiedmer o logradouro que 
especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok 
Wesolowski dizendo que, não fará hoje a leitura da justificativa do referido Anteprojeto de Lei
porque não deu tempo de comunicar a família do homenageado para que viesse a este 
Plenário, semana que vêm eles virão e então fará a leitura da justificativa que é uma história de 
vida muito bonita desse cidadão lapeano, João André Henrique Wiedmer que é o filho do 
Pastor Wiedmer, para se ter uma ideia, ele chegou a construir um avião na cidade da Lapa, é 
uma pessoa que realmente merece todo carinho e respeito. Mais ninguém querendo fazer uso 
da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 015/2014, de autoria do Vereador Célio Guimarães, que 
denomina de João André Henrique Wiedmer o logradouro que especifica, colocado em 1ª 
votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. O Presidente João Carlos Leonardi 
Filho justificou a ausência do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, onde devido a uma 
viagem até Curitiba não pôde se fazer presente até o momento. Constou pela segunda vez 
Ata nº 3.191 Fl. 04
em 2ª Parte da Ordem do Dia para recebimento de emendas os seguintes Projetos:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2014, de autoria da Comissão Executiva, 
que altera a redação do inciso XVII do artigo 22, altera o artigo 26, revoga o § 5º do artigo 25, 
altera a redação do § 1º do artigo 30, altera a redação do § 3º do artigo 30, altera a redação do 
§ 2º do artigo 32, altera redação do inciso I do artigo 36, altera a redação dos incisos II e III do 
§ 2º do artigo 37 e altera a redação do artigo 55, todos da Lei Orgânica Municipal. Projeto de 
Resolução nº 03/2014, de autoria da Comissão Executiva, que altera os artigos 23 e 24, altera 
o § 1º do artigo 99, acrescenta parágrafo único no artigo 109, altera o § 1º do artigo 117, 
acrescenta o inciso IV ao § 2º do artigo 130 e acrescenta parágrafo único ao artigo 147, todos 
do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Nada mais constando na Ordem do Dia, 
passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 67/2014, 
de autoria do Vereador João Carlos Leonardi Filho, de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do senhor Antônio Martins. Indicação nº 49/2014, de autoria do Vereador Dirceu 
Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias na estrada dos senhores 
Paulo Cirineu Vieira, Aleixo Fior, José Dias, Carlos Gurski, José Mayer e João Dias na 
comunidade de Campina dos Dias. Indicação nº 50/2014, de autoria do Vereador Dirceu 
Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal melhorias na estrada do Passa Dois, 
na estrada do armazém do senhor Claudio Biehl. Indicação nº 51/2014, de autoria do Vereador 
Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e saibramento 
na estrada do senhor Airton da Silveira, essa estrada beneficiará mais nove moradores na 
localidade de Rio de Areia próximo ao bar do senhor Bianor Chaves. Ninguém querendo 
colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à 
disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestou o Vereador Wilmar Horning. Com 
a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, provavelmente sábado vão ligar para o 
Programa do Vereador Purga pedindo aquela música para a localidade do Feixo, “por que a 
patrola não passa lá”, aquela estrada está feia. Domingo foi visitar o irmão que teve um 
pequeno acidente de moto, e tem buraco engolindo buraco lá, este Vereador ficou cinco 
semanas insistindo nisso, pois como dizem, “cavalo xucro de tanto dar bordoadas acaba se 
amansando”, com um pedidinho foi atendido, às vezes tem que meter o cacete para as coisas 
se resolverem. Ontem na reunião do CMTC pela primeira vez conversou com o Secretário 
Joaquim, ele prometeu e disse que a estrada do Feixo não é de competência da Prefeitura e sim 
do Estado, mas na gestão anterior sempre que aquela estrada estava ruim a máquina passava lá 
e arrumava, e não adianta esperar o Estado porque não vai acontecer, o Estado está falido. 
Então a Prefeita que se mexa porque se não irão queimar pneu e fechar a estrada de novo, pois 
não tenham medo de ninguém, nem de Policia. Não tem condições, infelizmente está 
catastrófico. Na Sessão passada este Vereador deu uma pausa, pois as pessoas já estavam de 
saco cheio de tanto falar das Ruas José Mayer e Alexandre Horning, na Mariental, e só 
fizeram a Rua José Mayer porque este Vereador e o Assessor Toni fizeram umas fotos,
colocaram no jornal e no Facebook, todo o povo da Lapa viu a buraqueira e hoje cedo a 
patrola já estava lá pelo menos para amenizar, porque só patrolar não adianta, o povo de lá,
como o senhor Ademar Baiano e outros, já tinham arrumado os principais buracos quebrando 
telha e tijolo para tapar. Isso é vergonhoso para a Prefeitura, não é obrigação do Vereador ficar
pedindo estrada, é obrigação da Prefeitura fazer, seja o Vereador de oposição ou de situação. 
Ata nº 3.191 Fl. 05
Agradece por terem patrolado, e naquela rua se tinha trinta votos, vinte e nove era da Prefeita, 
só o senhor Ademar Baiano não era da Prefeita, na verdade não era da Prefeita, era do senhor 
Rui, votaram por causa dele e não da Prefeita. E continua a luta pela rua principal da 
Mariental, ali está vergonhoso para a Prefeita e para este Vereador que é de lá e não vem 
cobrar da Prefeita, pode ser que pelo menos vão tapar os buraquinhos para dar uma amenizada, 
os demais Vereadores que passem por lá para ver o estado vergonhoso que está aquela rua, é 
coisa de extrema urgência, pelo menos que joguem umas pedras ou algo paliativo para tentar
melhorar. Ficou admirado em pelo menos uma vez ser elogiado pela equipe da Prefeitura no 
CMTC, este Vereador que é a ovelha negra da Prefeita, o motivo foi pelo Projeto da semana 
passada dos critérios de desembarque para mulheres no período noturno, isso é de extrema 
importância devido aos casos de violência contra a mulher na Lapa, já teve casos de morte
durante a noite, sendo assim fica agradecido, os funcionários da Prefeitura, a equipe do CMTC 
e o dono da Translapa vieram parabenizar este Vereador, inclusive o dono da Translapa gostou 
da ideia e disse que irá cumprir a risca. Então pelo menos uma vez recebeu os parabéns da 
equipe da Prefeita, isso o deixa muito agradecido. Passou-se para as Lideranças, onde não 
houve manifestações. Passou-se para as Comunicações Parlamentares, onde se manifestou o
Vereador Dirceu Rodrigues. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse 
que, pede desculpas pelo atraso na Sessão de hoje, gosta muito de participar, em dezesseis 
anos de politica faltou em duas Sessões, hoje seria a segunda, não gosta de faltar porque tem 
assuntos importantes. E para justificar teve uma reunião em Curitiba que terminou às seis 
horas da tarde, foi muito corrido além de ajudar o pessoal e trazendo a solução pra Lapa 
ajudando muitas famílias na questão de cirurgias, e já sabe que vai ter gente procurando este 
Vereador para cirurgias de varizes, vesícula, hérnia e obesidade, se atrasou para a Sessão, mas 
foi em beneficio do povo lapeano. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão 
agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a 
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de junho de dois mil e quatorze, salvo 
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada 
posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de 
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores 
assinada. 
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João Carlos Leonardi Filho Élio Narlok Wesolowski 
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Mário Jorge Padilha Santos Arthur Bastian Vidal
Ata nº 3.191 Fl. 06
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 João Renato Leal Afonso Fenelon Bueno Moreira
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 Vilmar Favaro Purga Wilmar José Horning