materia nº 2234/1992

A smiái Municipal da Lapa
Estado SÁ E agud
ATA NÚMERO DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO.
Aos vinte e quatro dias do mês de julho do sno de hum
mil, novecentos e noventa e dois, reuniu-se extraordinariamente '!
em sui Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presi -
dência do Verezdor Osvaldo Benedito Camargo, secretarisda pelos
Vereadores Manoel F.Moreira Vidal e Cesar A. Leoni, presentes os
Vereadores: Ivo Cabrini, Marcos Bach, Joacir Gonsalves, Arthur
Oscar V. Moreira, Sebastião V. Martins e Ernesto dos Santos Neto.
As dezenove horas, foi aberta a sessão com a leitura !
da Ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
De imedisto passou-se à ordem do dia; Em 12 discussão
o projeto de Lei nº 25/92, que autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar.
Com a palavra o Veresdor Cesar Augusto Leoni, disse !
que pelo presente projeto, verefica que o Executivo pede Abertura
de Crédito Adicional Suplementar, baseado no excesso de arrecada-
ção na ordem de C%$ 1.504.000.000,00 (hum bilhão quinhentos e qua-,
tro milhões de cruzeiros), para exclusiv:mente cobrir despesas '!
com pagamento de pessoal. No ano passado por ocasião da aprovação
do orçamento, este vereador achou que eram valores enormes, mas
na reclidade a inflação nossa é imensa, vê que no 1º período de
1992, arrecadou-se praticamente o dobro do que no no de 1991, e
o orçamento do Município previsto para o ano de 1992 foi arrecada
do já no 1º período, é lógico que as despesas de um Município são
grandes, de forma que não vai ficar só nesse projeto, muitos ou-
tros devem vir ainda este ano suplementando o orçamento que foi
previsto para 1992, não que haja verba sobrando, o dinheiro que
entr já é destinado para as dotações previstas, inclusive As dota
ções da Câmara, este Vereador achou ser grande demiis, e já estão
sendo suplementadas, a realidide esta aí, os custos dos materi-
ais são bem masiores do que se esperava, felizmente a arrecadação
tem de certa forma acompanhado a inflação, não vê maiores proble-
mas com esse projeto, porque quem sabe das necessidades dos gas-
tos do Município é o Executivo, e quando este projeto se refere a
exclusivamente ao pagamento de pessoal não tem o que discutir.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra para discus
são foi o projeto colocado em votação, sendo aprovado por unênimi
dade.
Havendo sobre a Mesa requerimento assinado pela maio —
ria dos Vereadores, pedindo a dispensa de interstício pira a 28
discussão do projeto de Lei nº 25/92, foi o mesmo colocado em 28
discussão.
Como nimguém quiz fazer uso da palavra, foi colocado
em votação, sendo aprovado por uninimidade.
Continuando com A ordem do dia, passou-se a 12 discus-
ção do projeto de Lei nº 23/92, que desafeta da condição de Praça
Bem Publico de Uso Comum do Povo, uma área de 8.488,40m2, referen
te a área Oriunda ao loteamento Vila do Príncipe.
Com a palavra o Vereador Cesar A. Leoni disse que
quando se faz loteamento deve-se deixar área vaga, mas não com ]
fim destinado, nesse loteamento ficou uma área livre, mas já des-
tinada a construção de uma Praça.
ê
o ori Manicipad A Lapa
Ata nº 2.234 Fl. 02
Todos sabem que no local já esta construida uma Escola
e também unidade do projeto "Minha Gente', mas na hora do regis-
tro é que vai ter o problema por essa área ter fim específico. O
presente projeto não traz prejuizo algum, mesmo porque uma Escola
e o projeto "Minha Gente" é muito mais importante do que uma Pra-
ça.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Proje
to colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Havendo ainda sobre a Mesa requerimento assinado pela
maioria dos Vereadores de dispensa de interstício para o Projeto
de Lei nº 23/92, foi o mesmo colocado em 2º discussão.
Ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o projeto !
submetido a 22 votação sendo aprovado por unânimidade.
Nada mais havendo, para a presente reunião, o Sr. Pre-
sidente agradeceu a presença dos Srs. Vereadores e a dos visitan-
tes e encerrou a sessão.
Para constar eu, Sandra Glade, lavrei a presente ata,
que após lida e aprovada será por todos assinada.