materia nº 2240/1992

Lema Menccipal da Lapa
Cota EA E ii
Ata número dois mil duzentos e quarenta
Aos trinta e hum dias do mês de agosto de hum mil novecen
tos e noventa e dois, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, Secretariada pelos Vereadores Manoel F. Moreira Vidal e
Cesar Augusto Leoni, presentes os Vereadores: Sebastião V. Martins
Ernesto dos Santos Neto, Ivo Cabrini, Marcos Bach, Arthur Oscar V
Moreira e Joacir Gonsalves.
A hora regimental, foi aberta a Sessão tendo início com a
leitura da Ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
Do Expediente do Dia, lido pelo Primeiro Secretário cons-
tou o seguinte: Ofícios do Executivo, encaminhando Boletim Ofici-
al do Município referente ao mês de julho de 1992; Agradecendo pe
1a pronta cessão das dependências dessa Casa; para reunião da AM-
SULEP; Ofício Circular do Deputado Max Rosenmann encaminhando re-
corte de jornal sobre os professores; Ofício Circular do Deputado
Federal Pedro Tonelli, solicitando apoio ao pedíúdo de !impeachmen
t!; Convite do Instituto Ambiental do Paraná IAP, para participar
do Seminário Nacional de Cadastro Técnico Rural.
Livre a palavra sobre o Expediente, como ninguém quiz fa-
zer uso, foi o mesmo deferido pelo Sr. Presidente, ficando a dis-
posição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa,
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/92 ,
que dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito pa-
ra 1993 a 1996, e dá outras Providências.
Livre a palavra para discussão; fêz uso dela o Vereador
Cesar Augusto Leoni, disse que como já foi frizado na Sessão an-
terior é competência exclusiva da Câmara Municipal a sansão da
remuneração dos Agentes Políticos do Município, quer salientar !
que na fixação da Remuneração do Prefeito o Projeto de Decreto Le
gislativo procurou trazer no seu bojo uma Remuneração condizente
para a função que exerce o Prefeito, os valores consignado pelo !
Decreto estão dentro da reslidade Socio Econômica do Município, |!
dentro do contexto salarial das Prefeituras da Região, sendo jus-
to e fixado de forma coerente, voltamos a fazer, nesse 2º turno ,
a nossa obrigação de nos posicionar.
Com a palavra o Verador Joacir Gonsalves, disse que apesar
de ter a certeza de que, quem elaborou o Projeto de Decreto Legis
lativo deixou de acordo com os parâmetros de salários normais pro
fissionais, pois o Prefeito não deixa de ser um profissional, e
por entender mais uma vez que poderia votar normalmente , mas tem
certeza de que tem mais sete Vereadores que poderão fazer isso
pelo Vereador Joacir, ,e por entender que, de acordo com a Legisla
ção q esse assunto entra em carater particular, pediu ao Sr. «!
Presidente para abster-se da Votação desse Decreto Legislativo.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Projeto
de Decreto Legislativo submetido a votação, sendo aprovado por U-
nânimidade, com abstenção do Vereador Joacir.
Continuando com a Ordem do Dia constava da 22 discussão !
do Projeto de Resolução nº 03/92, que dispõe sobre a fixação da
Remuneração dos Vereadores para Legislatura que inicia-se em 1993
com a Emenda do Vereador Ernesto.
+
Cota RA AR,
Ata nº 2240 £. 02
Com a palavra o Vereador Joacir, disse que entende que a
Emenda do Vereador Ernesto, está dentro dos conformes em termos !
de Remuneração dos Vereadores, entende também que esse voto não
deveria ser dado por bancada, pois é muito pessoal, e na opinião
deste Vereador a Remuneração dos Vereadores para a Legislatura se
guinte deveria ser a mesma dos atuais Vereadores, por isso que vo
tou contra na ultima Sessão e votará contra novamente, e se tiver
que tomar algumas decisões como as de Vencimentos é melhor que se
ja pessoal, não de bancada e que cada Vereador entenda da melhor
maneira possível, e não venha prejudicar ninguém, é um assunto +
que facilmente poderá ser resolvido pelos próximos Vereadores, e
entende também que deixando essa Remuneração com o salário igual ao
que está, nós Vereadores não teríamos problemas com opiniões da !
população, pois sabe que hoje em dia a maioria das pessoas acha
que o Vereador trabalha uma hora por semana e recebe, mas a fun -—
ção de Legislar, é importante destacar, que não é so chegar na Ses
são, escutar a ata e aprovar Projetos, os Vereadores tem responsa
bilidades dos Projetos, da fiscalizaçãodo Executivo, tudo que for
aprovado: o Executivo tem obrigatóriamente que cumprir caso não ha
ja veto. Por isso que todos os Vereadores da Câmara tem sempre '!
que esclarecer a essas pessoas que tem posição contrária aos ven-
cimento dos Vereadores, vencimentos estes bem trabalhados e gas-
tos com o povo . Conversando com o Vereador Sebastião disse que em
duas semanas fêz quatorze viagens do Mato Queimado para a Lapa, co
mo vê o combustível tem que sair do bolso do Vereador. Para que P
tivesse uma posição normal perante a opinião pública que vota !
contra esse Projeto, numa posição pessoal, comosero a posição de
todos os Vereadores.
Com a palavra o Vereador Ernesto, disse quando se vota um
projeto desta natureza, tem de se dar valor ao Vereador, pois es-
te Vereador se dá muito valor particularmente, pois não acha que
o Vereador trabalha ,S6 segunda-feira-uma hora, este mesmo Verea —
dor não trabalha só segunda-feira, trabalha vários dias, aqueles
que & procuram em sua casa de segunda a quarta-feira, são três !
dias que dá oito horas ou mais para atender as procuras. O Legis-
lativo é que decide tudo sobre o Município, quando melhora o salá
rio do Prefeito, não vê o porque o salário dos Vereadores não po-
de ser melhorado, o salário do Prefeito que foi aprovado pela
Câmara é quase o dobro do que o atual ganha, e no salário do !
Vereador aumentou C% 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), não
vê o porque que um Legislador que difine tudó dentro da Câmara !
não pode ganhar melhor, .como bem disse o Vereador Joacir, nós te-
mos o exemplo do Vereador Sebastião que deve gastar muito. O Le -—
gislador tem a responsabilidade, e essa responsabilidade não se !
define com o trabalho manualhem de oito ou dez horas por dia,é da
responsabilidade que o Vereador tem na apuração dos Projetos enca
minhados à Mesa, por isso que fez a Emenda e acha que foi bem fei
ta para que o Vereador também possa ter melhores condições para '!
desempenhar suas funções, e não vê porque só o Prefeito tem que
ganhar melhor e não o Legislador, pois quem aprova são og Verea-
dores, e para que a próxima Câmara que for eleita tenha um salá-
rio digno,5e tanto os , Vereadores; como o Prefeito que forem elei -—
tos acharem que o salário está em demasia, é só não receber seus
salários, ou diminui-lo, mas essa Câmara que vai terminar o manda
A erentie Mecnicgpad dia Lapa
Estado da a,
Ata nº 2240 £. 03
to em 31-10-92, tem que ter a responsabilidade e a dignidade de
fazer salários condizentes com a função que assumem e pensando na
condição do Legislador é que fêz essa Emenda.
Com a palavra o Vereador Manoel, disse que apenas quer —
manter sua opinião feita na Sessão anterior, e agora na 28º discus
são com mais convicção pois dentro dos 15% que utilizavamos do ga
nho de Deputado Estadual, se utilizassemos agora neste momento.
poderia ter ultrapassado tranquilamente com alguns dos aumentos !
dados para esses Deputados, esses valores que hoje são colocados na
Emenda, e também vendo os valores que a Lei coloca não ultrapas -
sam os 5% da arrecadação, mesmo com a Emenda modificativa nem se
quer chega aos 75% dos Deputados Estaduais e tão pouco aos 60% do
Prefeito Municipal, vê que seria um passo coerente que estariam !
dando, mostrando que essa Câmara esta preocupada realmente com o
andamento dos serviços e não da Remuneração dos agentes de hoje ,
o que não aconteceu no passado, e que todos os atuais Vereadores "
tiveram que suportar todas as ofensas de Remuneração, de que es -
tavam Legislando em causa própria, justamente por falta de atitu-
de dos Vereadores da:Legislatura anteriorsque tivemos de enfren «=,
tar essas pessoas mostrando realmente a dignidade aberta, pois is
so é para o público, todos deveriam estar presente hoje e este Ve
reador diria tranquilamente que o seu voto é favoravel a Emenda.
Com a palavra o Vereador Cesar A. Leoni, disse que bem =
frizou o Vereador Joacir que efetivamente quando se trata de
se dar valores da Remuneração do Executivo e do Legislativo, não
poderia ser de outra forma por força de disposições legais por Or
dem de nossa Lei Orgânica de nosso REgimento Interno, esta Casa !
tem a obrigação de tratar desse assunto com referencia a Remunera
dos Vereadores, quer aqui salientar que na Legislatura passada os
Vereadores não o fizeram, Vereadores estes que eram na maioria do
PYDB, que hoje quase a totalidade concorrem a eleições, mas que !
naquela oportunidade foram rejeitados pela população, a resposta
veio, pois não se elegeram , mas aquela Câmara se omitiu. Os Vere
readores estam cumprindo com o dever, a Mesa apresentou o Ante- !
Projeto de Decreto Legislativo e o Vereador Ernesto vem usando de
suas prerrogativas para fazer a Emenda, e o plenário soberanamen-
te nisddar e a vontade da maioria é que prevalece. O Vereador !
coloca-se contrário a Emenda do Vereador Ernesto, não quer criar
polêmicas, a maioria assim decidirá, pois essa maioria quer o me
lhor, ratifitando o inteiro teor da Sessão passada.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Projeto
de Resolução com a Emenda do Vereador Ernesto submetido a votação
sendo aprovado por cinco votos a favor e três contra dos Vereado-
ress Joacir, Marcos e Cesar. E
Continuando com a Ordem do Dia, 12 discussão do Projeto
de Lei nº 29/92, que isenta de Imposto sobre Serviços e Execução
de Construção Civil, de obras nidráulicas e outras obras semelhan
tes inclusive serviços suxiliares ou complementares dos CIACs.
Com a palavra o Vereador Cesar, disse achar plenamente —
correta o pedido do Prefeito Municipal de isenção do ISS sobre os
serviços realizados na Edificação dos CIACs, por que a Lei do Go-
verno Federal e Estadual vem tomando essa iniciativa e o Munici —
pio não poderia ficar alheio, pois esta ganhando um grande presen
Ap
Leomansc Maenicipal da Lapa
AIEA A =
Ata nº 2240 f. 04
te, a maior obra pública até hoje acontecida na Lapa sem dúvida !
nenhuma será o CIAC, e equivalendo até a última grande obra que
foi a construção do Sanatório São Sebastião, no Governo de Caeta-
no Munhoz da Rocha. Não resta dúvida, que a educação na Lapa será
avaliada de futuro em dois períodos, antes e depois do Prefeito !
Sergio Leoni, tem certeza que está cumprindo com a obrigação refe
rendando a» pedido do Prefeito Municipal a isenção de ISS sobre '"
as obras que estão sendo construida.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o Projeto subme
tido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Dando continuidade com a Ordem do Dia, 1º discussão do !
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/92, que referenda convênio !
celebrado entre o INCRA e este Município, como ninguém quiz fazer
uso da palavra, o mesmo foi submetido em votação, sendo aprovado
por unânimidade.
Nada mais para a Ordem do Dia, passou-se às explicações !
pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o Vereador Cesar, disse que
na presença do Sr. Presidente e dos Srs. Vereadores que entramos
definitivamente na reta final da Campanha Eleitoral que vai esco-
lher o futuro Prefeito e Vereadores, todos aqui presentes estão +!
pleiteando esta eleição, a campanha vinha transcorrendo normalmen
te até a data de sábado aonde todos tiveram o desprazer de escu -—
tar as .palavras de um Ex-Ministro que veio até nossa cidade, lan
çando inverdades sobre o Prefeito e o candidato Joacir, com» pode
um cidadão avaliar outro com as palavras que proferiu, sem esse !
cidadão ter ocupado o cargo a que se propos, como pode esse mesmo
ex-Ministro esquecer tão rapidamente que há dois anos atráz ele *
foi responsável pelas finanças da Campanha Eleitoral do adversá —
rio do Governador do Estado do Paraná o candidato d> PIDB a gover
do Estado. Esse moço lapeano que se diz gostar muito da Lapa, co
suas inverdades trazidas a Radio, ele veio acirrar os animos, el
e também o candidato do PYDB parece estar entrando na fase do de-
sespero, do já perdi, dessa forma quer deixar registrada sua re -
pulsa, porque o ex-Ministro alegou que o Préfeito e o seu candida
to numa roda de amigos disseram que ele não fêz nada pela Lapa, se
fez ou não o povo está para julgar, se fêz aubravéz de Ministério
aqui na Câmara Municipal tem todos os convênios registrado é só
fazer uma busca e vero que veio durante o período que esteve no
Ministério, talvez tenha vindo não oficialmente mas sim de outra
forma, se veio a-Câmara e o povo não ficaram sabendo, lamenta que
o Ex-Ministro tenha assim procedido, lamenta muito mais ver que !
esse rapaz está enganjado na campanha do FMDB, essa coligação da
Iapa está muito escura, juntou em termos de ideudonia, à agua !
com óleô, acompanhando a campanha eleitoral dia a dia de Curitiba
observem a posição do chefe maior do FMDB, observem a posição do
Sr. Roberto Requião, como referencia aos elementos do PIC e do !
PTB. O Ex-Ministro violentamente vem atacando o Sr. Prefeito e o
seu candidato, não ficarão sem respostas, a resposta será com to
da certeza dia 03-10-92, acha que o momento não é propício para
esse tipo de comportamento, a campanha eleitoral deve transcorrer
7
Lemata Aeriiiiiao” de Lapa
Citada de E quasit
Ata nº 2240 Ea OD
dentro do respeito mútuo, para que a democracia seja reconhecida
e para que o povo volte a respeitar o político de um forma geral.
E não é só o ministro, também candidatos do PUDB estão atacando *
na rádio os próprios vereadores do PMDB, vê candidato que nunca !
botou os pés nesta Casa dizendo que não quer ser vereador de «bom
dia ou boa tarde, isso é uma demagogia barata, pois eleições se E
ganha com trabalho e com o passado, o Ex-Ministro tinha tudo na
mão para realizar um dos maiores sonhos do povo lapeano que era a
reabertura da maternidade e não o fêz, alegou que não era do seu
ministério, que era atribuição do INAMPS, cidadão que por duas ve
zes foi deputado federal, ocupou uma pasta de ministro, não teria
influência sobre outros ministérios, outros órgãos, outros secre-
tarias para conseguir a reabertura? Deixa aqui o seu maior repul=
so com as palavras proferidas por esse ex-ministro:
Com a palavra o Vereador Ernesto disse querer expor dois,
pontos de vista, um sobre aypolítica lapeana e outro sobre a po-.
lítica nacional. Um Presidente da República que traiu trinta = e
cinco milhões de votos, vem a TV tentando usar a emoção, pensando
que o povo brasileiro esqueceu das mazelas gritantes feitas no go
verno e sendo publicada diariamente em todo o meio de comunicação
nacional, e esses trinta e cinco milhões irão obriga-lo a deixar
a Presidência. Este Vereador passou para os demais companheiros !
um cartão resposta da revista Manchete fazendo uma pesquisa nacio
nal de opinião pública e » resultado já sabemos de ante-mão. Pen-
sou que ele viria a ?V domingo passado, com dignidade, dizer algu
ma coisa como se a gua Elba não foi paga pelo cheque do Sr. PC Fa
rias, que a reforma de sua casa não foi paga pela secretária com,
verba não idonea, mas não disse nada que provasse ao contrário do
que foi mostrado na CPI e ele não tem a “dignidade de se retirar,
mas o povo o elegeu vai também tira-lo de 1á, não votou no Presi-
dente, pois já conhecia através de leituras, a vida de toda a fa-
mília. A voz do povo é a voz de Deus, ele está correndo esse ris-
co simplesmente, pois tinha a casa oficial e carro, tudo pago pel
lo governo e ete não quiz, preferiu sua casa particular e deu nis
so. Sobre a política local, tem visto, como bem disse o Vereador”
Cesar, criticas aos vereadores dessa bancada talves pelos próprios
candidatos do PWDB, acha estranho, pois muitos candidatos não com-
parecem na Câmara e alguns nem sabem aonde fica, acha que para cri
ticar precisa conhecer aquilo que é feito, como o Vereador já dis-
se e repete a função do Vereador é nobre, acha banal, leviano esse
tipo de crítica em épocas de eleições, principalmente sobre a vida
pessoal do candidato, pois elém da questão partidária todos devem
ter o respeito pela pessoa do ser humano, e esse vereador não tem
o costume de criticar ninguém, existe críticas que são até constru
tivas mas determinadas situações que estão ouvindo acha que não !
fica tem, acha que vai do próprio candidato que usa esse tipo de
crítica. A maneira de campanha deste Vereador é a mesma e não vai
mudar, e cabe ao povo dia 03. 10, dizer quem é o Prefeito e os Ve-
readores independente de Partido, e esses candidatos que estão a-
chovalando os atuais vereadores da Câmara, deveriam ter feito al-
guma coisa na época que ocuparam estas cadeiras e passaramynão qua
tro, mas seis anos que daria para fazer muita coisa, se não fize—
(dp
Lema Municipal da Lapa
Ata nº 2240 E. "06
ram em seis anos agora quersser reeleitos Vamos deixar que o povo
decida, também quer deixar resgistrado nos termos de divergenci-
as políticas sobre nosso Governador Sr. Roberto Requião, , postura '
que vêm tomando nos últimos tempos no Senário político Nacional me
rece elogios, é um Governador criticado, foi espuiso do PMDB, pela
conjultura de sua critica ferrenha ao atual Presidente e ao Ex-Go-
vernador de São Paulo Orestes Quércia, mas vem mantendo uma posi -
ção, que o político deve manter, e admira isso no Governador, é uma
das vertudês dele à sua ireverência a sua postura firme, volta di-
zer existe divergências na área de funcionalismo, mas não pode dei
xar de reconhecer sua soberania, ,a sua persistência, sua lealdade
ao pessoal que o elegeu inclusive o proprio Vereador fêz campanha
para o Governador e tem que admirar essa conduta que ele esta ten-
do, espera que todos os políticos, de Vereadores a Senadores, man-
tenham a mesma política de exclarecimento a Nação, de tudo isso |!
que vem ocorrendo e volta a dizer, crê que todos os Vereadores pre
sentes nessa Câmara não vao sair de sua linha de conduta por algu-
mas mazelas que alguns candidatos estão fazendo, pois acha que es-
sa questão é de desespero eleitoral pois um candidato que só critã
ca o outro, ao invéz de fazer um programa de trabalho uma orienta-
ção popular , deveria primeiro olhar no espelho e ver se tem condi
ções de assumir uma cadegira na Câmara . E no dia 03-12 é o melhor
dia do povo se manifestar sobre isso.
Com a palavra o Vereador Joacir Gonsalves, disse que, Par-
tido Democratico Cristão, nome bonito Cristão, tem consideração e
respeita toda a familia Borges da Silveira na Lapa, sempre admirou
como admira todos os homens que sobem as escadas da vida trabalhan
do honestamente, dignamente, não entende o porque uma pessoa que !
tem um nível tão elevado, e este Vereador como apenas candidato a
Prefeito da Lapa, como Secretario Municipal que foi e atualmente *
Vereador, talvez tenha que alcançar muitos degraus para chegar aon
de esta a pessoa do Ex-Ministro Borges da Silveira, se este Veread
dor não entende de estruturas Administrativas de Ministerio, ele !
não entende de Secretaria Municipal, no seu posicionamento ele co-
loca tem claro que este Vereador Administrou o Município da Lapa ,
acredita que este Vereador tenha que fotocopiar os documentos das
funções de Secretário Municipal e mandar para o Ministro Borges da
Silveira e dizer o que realmente faz o Secretário Municipal dentro
da Prefeitura, as suas responsabilidades, seus direitos, suas obriga
ções com o povo, e mais, este Vereador não foi destituido do cargo
pelo Prefeito Sergio Leoni, ficou três anos e três mêses que ti-
nha direito conforme a Lei, se o Ex-Ministro era tão competente !
porque que foi destituido do seu cargo pelo Governo Sarnei, quer !
deixar claro para todos que respeita o Deputado, pois acredita que
existam pessoas na Lapa que estão colocando coisas não verídicas ,
talvez a essa celebridade nacional que foi Borges da Silveira, dei
xa seu vot) de tristeza por essa posição de um lapeano, por essa E
colocação de pré julgamento a seu respeito e também ao Prefeito !
Sergio Leoni. O Vereador Joacir no cargo de Secretário da Prefeitu
ra Municipal junto com o Prefeito Sergio Leoni conseguiram reativaR
a Maternidade, se ele não conseguiu, não temos culpa, a Lapa perd-
deu muito. Foi buscando um trabalho envolvendo uma série de pessoas
qb
a
E)
Lema Menicipal da Lapa
Citada A E nê
Ata . nº 2240 Es 07
inclusive dos Srs. Vereadores que trabalharam junto, e aí esta, a
Lapa e outros Municípios se benificiando da Maternidade, quer dei-
xar registrado em Ata que realmente ha acusações que ele fechou à
Maternidade, mas isso não passou na gestão do Prefeito Sergio Leo-
ni e sim o fechamento ocorreu no Governo passado na gestão do Dr.
Wilson Montenegro, isso é claro e todos sabem. O Vereador não pre-
tende trabalhar dessa forma, bem colocou o Vereador Cesar, talvez
seja desespero de campanha, o Vereador Joacir esta certo do seu '!
trabalho, da sua campanha política e está levando a todas as casas
do interior da Lapa uma mensagen de continuidade de trabalho, de !
esperança dizendo a todas as pessoas que se está bom o trabalho !
dessa Administração que vote neste Candidato, se não está bom que
as pessoas troquem, pois é um direito de todos, o voto é pessoal ,
íntimo, quer deixar registrado a sua amizade com todos os Vereado=
res e concorrentes inclusive do PMDB, em todas as localidades quê
vai, existe um Vereador concorrente, chega na casa conversa, pois.
acha que é assim que faz política e não atacando e agredindo os ou-
tros, espera que esse tipo de acontecimento pare, pois sabe muitas
coisas de determinadas pessoas aqui da Lapa e não quer de maneira?
nenhuma coloca-los hoje a público, quer deixar claro que trabalhou
sete anos na Empresa DaGranja e conhece muito bem a vida de certas
pessoas, então quer deixar registrado que não tomará medidas vio =
lentas, posições de bateu-levou, mas espera que os concorrentes pa
rem com esse tipo .de acusações pois senão medidas mais sérias se-
rão tomadas, este Vereador tem um passado limpo, pode não ganhar a
eleição na Lapa mas vai sair desta campanha e desta Câmara Munici-
pal de cabeça erguida, porque realmente serviu a seu povo e a Lapa
coisas que faltavam o mínimo para ser feita, mas faltava talves uh
toque uma vontade política para que se concretizassem, e saiu satis
feitíssimo desses quatro anos que labutou como político e tema !
certeza, que mais quatro anos O esperam . E estará a dispo
sição de todos os Vereadores , os eleitos e não eleitos para discu
tir qualquer assunto, levar a tona projetos e coisas interessantes
para a Lapa, quer também destacar neste momento dificil que todos
passam, de incerteza onde trinta e cinco milhões'confiaram no Pre-
sidente, se ele realmente não correspondeu, não pode ser jogado a
culpa nos trinta e cinco milhões de eleitores, pois existem atos !
pessoais, infelismente não podemos ser videntes ao ponto de saber
se a pessa é honesta ou não, bem falou um Diretor que traba a na
Empresa DaGranja, nós temos que confiar numa pessoa até o momento
em que deixarmosfhe confiar, e é isso que está acontecendo, se o
Presidente realmente errou vai ter que pagar, e se não errou que !
explique para a Nação trasileira, a Lapa mostrou um exemplo de ci
vismo no último sábado quando mostrou ao País a vida de Ubaldino !
do Amaral, pessoa nascida aqui no Passos do Mariano na cidade da !
Lapa, que galgou altos cargos nacionalmente e nunca esqueceu da La-
pa, e mais um presente para a Lapa a Casa da Memória, acha que es-
se trabalho realizado pela Administração atual, hoje talvez não po
dem julgar mas nossos netos, bisnetos, as pessoas do novo milenio
iram julgar esse trabalho importante de história de nossa cidade !
da Lapa.
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ar
de
me
IE
Cmasa Mereicçpal da Lopo
Cota db Ed
2ta nº 2240 f. 08
Ninguém mais querendo usar da palavra, o Sr. Presidente a-
gradeceu a presença dos visitantes, assim como a dos Srs. Vereado-
res e os convocou para a proxima Sessão do dia 08-09-92, com a se-
guinte Ordem do Dia:
-Redação Final do Projeto de Resolução nº 03/92, que dis -
põe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para Legislatura
que inicia-se em 1993.
-28 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/92 ,
que referenda convênio celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária INCRA e este Município .
-2º discussão do Projeto de Lei nº 29/92, que isenta do Im
posto sobre Serviços e execução de construção Civil, de obras hi &
dráulicas e outras obras semelhantes inclusive serviços auxiliares
ou complementares dos CIACs.
-12 discussão do Projeto de Lei nº 28/92, que dispõe sobre
as diretrizes orçamenta; rias para a elaboração do Orçamento Muni-
cipal e dá outras providências.
Para constar eu, Antonia Maria Carneiro Coelho, lavrei a
presente Ata que depois de aprovada será por todos assinada.
fe