materia nº 2243/1992

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Loma Meenccópal da Lapa
Dotada de A,
Fa
ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS
Aos vinte e um dias do mês de setembro de hum mil novecen
tos e noventa e dois, reuniu-se em sua Sala de Sessões a Câmara Mu-
nicipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Osvaldo Benedito Ca-
mardo, Secretariada pelos Vereadores: Manoel F, Moreira Vidal e Ce-
sar A. Leoni, presentes os Vereadores: Sebastião V. Martins, Ernes-
to dos Santos Neto, Arthur Oscar V. Moreira, Marcos Bach e Ivo Ca-
brini.
A hora regimental, foi aberta a Sessão tendo início com a
leitura da Ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
Do Expediente do Dia, lido pelo Primeiro Secretário cons-
tou o seguinte: convite da Emater Paraná, sobre a semana do meio am
biente na Lapa; convite da Cooperativa Mista Bom Jesus Ltda,para a,
abertura do dia especial sobre a cultura do milho; convite do Depu-
tado Federal Francisco de Assis Rodrigues sobre o XVII Programa Bra
gilia/Maiami de política e Administração Pública; Ofícios do Execu-
tivo encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de agosto/
92; Encaminhando Projeto de Lei nº 31/92, que cria novas vagas para
os cargos públicos de provimento efetivo-que especifica e dá outra
providências; Emcaminhando Projeto de Lei nº 32/92, que desafeta da
condição de rua, trecho da rua José Ferreira do Amaral e Silva, au-
toriza sua doação ao Sr. Miguel Lourenço Horning Batista e dá ou-
tras providências; enviando cópia de convênio que entre si celebram
o Ministério da Educação com a interveniência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e este Município, com o objetivo de me-
lhoria da qualidade de ensino para referendum desta Casa; Ante-pro-
jeto de Lei nº 06/92, de autoria do Vereador Arthur Oscar V. Morei-
ra, que declara monumento de valor histórico ; Noticiário do Ibam;
Boletim informativo do Rotary Club da Lapa.
Livre a palavra sobre o expediente, fêz uso o Vereador '!
Arthur Oscar V. Moreira, disse com relação ao tombamento da Pedra
da Boca Maldita da Lapa que foi fundada em 09-02-92, pede a compre-
ensão dos Vereadores, pois a Boca Maldita nasceu na Lapa, ela sim-
plesmente foi fundada em Curitiba, nasceu na Lapa pela pessoa de An
frísio Siqueira que é um lapeano, mas que reside a muitos anos fora
, este monumento hoje está na Lapa, foi o primeiro monumento da Bo-
ca Maldita Nacional, quando modificaram o momunento este seria suca
teado, e este Vereador fêz o pedido para que viesse para a sua cida
de aonde verdadeiramente a Boca Maldita tinha nascido, este Vereã -
dor pede com carinho especial para que todos os Vereadores na próxi
ma Sessão aprovem este Projeto que é para homenagear um lapeano, um
irmão nosso.
De imediato passou-se a Ordem do Dia:
-28 discussão do projeto de Lei nº 28/92, que dispõe so -
pre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Muni
cipal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer !
uso, foi o mesmo colocado em votação sendo aprovado por unânimidade,
Continuando com a Ordem do Dia constava em 12 discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/92, que referenda acordo de [elos
laboração que entre si celebram a Associação de Intercâmbio Tecnol5
A E +
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Lara Merseicgpal da Lapa
Citada de Eça
ATA Nº 2243 £. 02
gico Industrial, Financeiro e Comercial -Programa Paraná Europa-PPE
e este Município, o qual foi retirado da Ordem do Dia para esclare-
cimentos de acordo com o Parecer dado pela Comissão de Legislação ,
Justiça e Redação. 3
Nada mais havendo para a Ordem do Dia passou-se as expli-
cações pessoais, fêz uso da palavra o Vereador Cesar A. Leoni, dis-
se estar chegando a reta final de todos os que estão envolvidos na
campanha eleitoral, estamos assistindo todo o tipo de propaganda |,
alguns com bastante seriedade expõe seus pontos de vista, suas ra -
zões, seus problemas e suas metas através das radios emissoras, a-
través de panfletos e até corpo a corpo, outros o fazem diferente /
com acusações procuram degradar pessoas de uma forma demagógica en-
ganando o eleitorado de forma negativa, muitos passam para os micro
fones radiofonico gratuito, abobrinhas, muitas besteiras. Este Verea
dor falou apenas uma vêz e deverá falar mais uma vêz ainda. Este Ve
reador acha um ponto interessante as promessas, muitos são os candi
datos que tem demonstrado total despreparo e falta de noção políti-
ca atravéz de suas promessas sabidamente não poderão ser cumpridas
em nenhum momento; o desconhecimento da Legislação e da forma de fa
zer política colocada para o povo trazna grande maioria das vezes
popularismo ou seja a vontade de atender todos os pedidos transfor-
mando a política em assistencialismo; o despreparo pode ser observa
do quando o candidato a Vereador promete a fazer obras e mais obras
quando não compete ao Vereador em nenhum momento esse tipo de atitu
de pois não tem o poder para a realização, da mesma forma nessa cam
panha eleitoral a oposição vem atacando constantemente a figura do
Prefeito Municipal, mas se esquecem que quem tem telhado de vidro !
não atira pedra na casa de ninguém. Falou-se na Radio que o Governa
dor Roberto Requião ofereceu diversas obras para o Município da La
pa, e foram elas recusadas pelo atual Preféito, isso não é verdade,
haja visto as reivindicações feita . atravéz desta Casa, todos
os assuntos e problemas mais urgentes da cumunidade lapeana foram !
reivindicadas, foram mostradas, estes Vereadores meses atraz fize -
ram duas reuniões para tratar o problema de Segurança, redigiutse !
um extenso documento com a moior seriedade possivel com documenta -
ção comprobatória da situação e nada foi feito, Este Vereador con-
fia no Vereador Ernesto, mas o que foi recebido de resposta até ho
je? este Vereador não quer criar polemicas, mas é uma inverdade de
que o Governador Roberto Requião prometeu obras e mais obras para
a Lapa, acha sim que o Governador do Estado deve muito para com a
Lapa, mas o povo não vai em conversa fiada, o eleitor como todos sa
tem, quer ter oportunidade de trabalho, quer ter suas necessidades
mais premente como a saúde, seus filhos na escola, sua esposa ga-
nhando nene em uma boa maternidade enfim sua estabilidade social /
garantida. E isso felismente na Lapa vem acontecendo é um dos único
município do sul do Paraná que não faltou momento nenhum esse tipo
de assistência para a sua população. Haja visto da exigência da Pre
feitura a apresentação do Titulo Eleitoral no ato dos atendimentos
, foi feito para que comprovasse a residência no Município dessas !
pessoas. Um dos aumentos do Eleitorado da Lapa, foi que a população
periférica transferiu os Títulos para cá para também ter direito a
assistência. Sabendo que não é local adequado este Vereador quer !
a CS rd
db
Lâmasa Meenicipad da Lapa
Citado de e pe
ATA Nº 2243 f. 03
contestar essa personalidade que ofereceu varias obras para a Lapa
e que não foram aceitas; Quem está com a verdade? este Vereador não
viu nenhuma obra ou algo que viesse de concreto para o Município da
Lapa e que não tenha sido aceito.
Fêz uso da palavra o Vereador Manoel F. Moreira Vidal |,
disse que gostaria apenas de dadar um esclarecimento da Secretaria
por ter sido colocada duvidas pelo Vereador Joacir com relação ao
Expediente expedido sobre a existência de dois Projetos com o nº 30
a Secretaria esclarece que: Os Projetos alvo da dúvida, ambos de !
nº 30, um era Ante-Projeto nº 30 e o outro era o Projeto nº 30. 0!
Ante-Projeto é o que vem da Prefeitura ele-sai com um número da Pre
feitura (que coinsidiu com o Nº 30 que estava saindo daqui, ele vem
com o número de sequência do Executivo, e o Projeto sai da Câmara !
aprovado com o número de sequência do Legislativo, no caso coinci -
diu o número do nosso Projeto que saiu com o número do Projeto que -
estava em discussão, como por exemplo: o Projeto do aumento de salá
rio veio da Prefeitura com o N$ 30/92 e saiu da Câmara com o nº ads
houve apenas uma coincidência dos números.
Com a palavra o Vereador Ernesto, disse querer deixar ex-
plicado sobre a reunião do problema de Segurança como tem disse o
Vereador Cesar, Este Vereador esteve pessoalmente com o chefe do
Gabinete Civil Sr. João Batista Lopes dos Santos e entregou em mãos
o documento, trouxe o protocólo registrado e entregou na Secretaria
desta Casa. Já entrou em contato mais de duas vezes e depois não /
conseguiu mais falar com o Sr. João Batista e sim com o Assessor de
Gabinete que diz que o documento está em andamento, então tem que !
aguardar até que dia ou até que ano este documento vai continuar ap
dando, para quem sabe aguardar uma resposta. Este Vereador vai en -
trar em contato novamente para ver se realmente há uma resposta, mas
cre que nessa época de eleições vai der dificil obter uma resposta.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presiden
te agradeceu a presença dos visitantes, assim como a dos Srs. Vereá
dores e os convocou para a próxima Sessão do dia 28-09-92, com a se
guinte Ordem do Dia:
-Redação Final do Projeto de Lei nº 28/92, que dispõe so-
pre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Muni
cipal e dá outras Providências.
- 12 discussão do Projeto de Lei nº 31/92, que cria novas
vagas para os cargos Públicos de Provimentos Efetivos que especifi-
ca e dá outras providências.
- 12 discussão do Projeto de Lei nº 32/92, que desafeta !
de condição de rua, trecho da rua José Ferreira do Amaral e Silva ,
autoriza sua doação ao Senhor Miguel Lourenço Horning Batista e dá
outras providências.
-— 122 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/92
, que referenda convênio celebrado entre o Ministério da Educação !
com a intervêniencia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa |
ção e este Município.
- 18 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 06/92, que decla
ra monumento histórico.
Lema Masnicgpal de Lapa
Cade do Srenã
ATA Nº 2243 f. 04
Para constar, eu, Antonia Maria Carneiro Coelho, lavrei
” ” .
a presente ata, que apos aprovada por todos sera assinada.
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