| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2245 / 1992 |
| Date | 1992-10-05 |
| Ementa | ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO.(2245) |
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a Lêmasa Menccspal da Lapa PA ' ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO Aos cincofdias do mês de outubro de hum mil novecentos e noventa e dois, reuniu-se em sua Sala de Sessões,a Câmara Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, Se cretariada pelos Vereadores: Manoel PF. Moreira Vidal e Cesar A, Leo ni, presentes os Vereadores: Sebastião V. Martins, Ernesto dos San- tos Neto, Arthur Oscar V. Moreira, Marcos Bach, Ivo Cabrini e Joa- cir Gonsalves. “A hora regimental, foi aberta a Sessão, tendo início.com a leitura da ata anterior que foi aprovada com ressalva do Vereador Ernesto dos Santos Neto, na folha nº 04 onde lê-se " com excessão '! de alguns do partido que se estrapolam" leia-se " com excessão de alguns candidatos inclusive um do partido deste Vereador que se eg trapolou". q Do expediente do Dia, lido pelo primeiro Secretário cons= tou o seguinte: Ofícios do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 34/92, que congela os valores das prestações mensais, devidas pelos adquirentes de lotes do Loteamento Popular "Nosso Chão"; encaminhan do exemplares do Boletim Oficial,referente ao mês de agosto de 1992. Encaminhando cópia de procuração outorgada pelo Prefeito Municipal ao Sr. Joacir Gonsalves, para representar o Município junto ao Pro- grama Parang-Europa; Encaminhando cópia de Termo de Cooperação Téc- nica nº 112/92, que entre si celebram o D.E.R. com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e este Município para refe- rendum desta Casa; telegrama do Deputado Paulo.Munhoz da Rocha para, tenizando os Srs. Vereadores pelo seu dia; Ofício do IBAM em respos ta ao Ofício nº 151/92. Livre a palavra sobre o Expediente fez uso o Vereador Ma noel, disse que gostaria de fazer um esclarecimento da Secretaria ! sobre a correspondência do IBAM, foi recebido a semana passada, um aviso do Gorreio para retirarmos mercadoria encomendada no valor de.' CR$ 120,000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), e nós não tínhamos '! feito esse pedido com intensão de gasto, fofmpevistosos pedidos e no Noticiário do IBAM existe livros que são pedidos e tem o preço, e outros estão a disposição das Câmaras que encontram-se em dia com o IBAM e estes são gratuítos, diante disso foi enconmendado três vo lumes sobre saúde e eles vieram , e tivemos que retirar do correio, pois não sabiamos o que era, foi retirado e pago CR$ 120.000,00 ( cento e vinte mil cruzeiros), sendo que no noticiário, dizia que era gratuito, foi enviada uma correspondência que foi Lida anteriormen- te, recebemos essa correspondência, de que estão mandando exemplares de livros pagos no valor, pois se Dodebonicinta em dinheiro não pode riíamos fechar o caixa, por que não teríamos como acertar a entrada desse valor na conta, então vai ser enviado em mercadorias que esta rão a disposição dos Vereadores na Secretaria. Gom a palavra o Vereador Cesar, disse que sempre tem úsa do o termo " que a verdade é filha do tempo" e é uma realidade ve — jam o exemplo, na semana passada em dias pré-eleitorais a Lapa'rece teu o Sr. Secretário da Agricultura, num festivo jantar político ,e na ante véspera das eleições o Jornal Tribuna Regional noticiou em primeira página que o Secretário veio a Lapa trazer apoio pessoal e / Lneasa Manccspel da Lapa ud de Semana ATA Nº 2245 Eo0S do Governador do Estado a determinado candidato, na entre linha do comentário dizia que o referido Secretário havia falado que o Pre — feito da Lapa nunca quis a aproximação com o Governo do Estado, e * que aquela Secretaria teria muito a fazer e ajudar no sentido do ! Projeto de Estradas e Rodagens, que tinha o Projeto Integrado de A- poio ao Pequeno Produtor Rural cujos recursos do BID Banco Intera- mericano deDesenvolvimento, foi recebido hoje, para referendar um ! termo de convênio entre o Município da Lapa e a Secretaria do Trang porte datado em 26-03-92, que com certeza foi publicado mais tarde, onde entre outros objetos do termo de colaboração à clausula: Ob- jeto e Finalidade, que diz: o presente termo tem por objeto a adoa- ção conjunta entre o DER/PR e o Município, de um plano de ação vi - sando a manutenção dos trechos de estradas executados pelo DER, a- través do Sub-Projeto Estradas Rurais, integrante do Projeto inte — grado de apoio ao Pequeno Produtor Rural -Pro Rural, e no anexo um traz as estradas que seriam conservadas, patroladas e entreguesao ! Município com toda infra-estrutura que seria: Sede-Iagoa Gorda, Ro- dovia do Xisto-Faxinal dos Castilhos, Lavrinha-São Bento, São Bento -Butiá de Baixo, Butiá de Baixó-Butiá, Butiá de Baixo-Div. Rio Ne - gro, BR-476--Div. Antonio Olinto, BR-476 - Bonito, BR-476 - Agua A- zul de Cima, vejam Srs. como a verdade é filha do tempo, este Verea dor acha que deveriam pedir informações ao Prefeito Municipal, se, + vem sido cumprido o referido convênio por parte do DER, pois aqui. A envolve recursos do Banco Interamericano de Desesovolsimento que é o BID, se existe este Projeto as justificações regidas estabeleci -— das no contrato de financiamento entre o Estado do Paraná e o BID, acha interessante no sentido de porque não .está sendo cumprido na Lapa, existe, houve uma justificativa do DER do Governo do Estado ! do Paraná junto ao BID dos gastos efetuados?. A verdade é filha do tempo e vamos ver o que aconteceu com o devido convênio, as provas todas são de obrigações do DER, Faz estes comentários porque traz !.. muita curiosidade. De imediato passou-se a Ordem do Dia: 28 discussão do Projeto de Lei nº 31/92, que cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento-Efetivo que especifica! e dá outras providências. Ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto sub- metido a votação sendo aprovado por unânimidade. 28 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 06/92, que decla- ra Monumento de valor histórico . Com a palavra o Vereador Arthur Oscar, desse que queria! cumunicar, que como Presidente da Boca Maldita não tem direito a vo to. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Ante- Projeto de Lei nº 06/92, submetido a votação sendo aprovado por u- nânimidade com abstenção do Vereador Arthur Oscar V. Moreira. 28 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/92; que referenda convênio celebrado entre este Município e o Ministé - rio da Educação, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação, Como ninguém quiz fazer uso da palavra foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/92, submetido a votação gendo aprovado ! A Lâmeasa Maenccipad “da Lapa EAR mA ATA Nº 2245 £.03 por unânimidade. 1º discussão a Emenda ao Projeto de Lei nº 32/92, que de safeta de condição de rua, trecho da rua José F. do Amaral e Silva, e autoriza sua doação ,20 Sr. Miguel L, H. Batista. Como ninguém quiz fazer uso da palavra foi a Emenda do * Projeto de Lei nº 32/92, submetid a votação sendo aprovado por unã nimidade. 18 discussão do Projeto, de Lei nº 32/92, com a Emenda. Fez uso da palavra o Vereador Cesar A, Leoni, disse o ! Projeto especificado traz do Executivo a incumbência para desafetar de condição de rua trecho da Rua José F. do Amaral e Silva, a justi ficativa bem clara.expõe com segurança o motivo dessa doação, isto é, houve um deslocamento de rua .onde ela deveria ter sido traçada! e não foi, consolidando uma outra parte jtrazendo ad isso prejuizos aos lotes que o Sr. Miguel Batista tinha,de forma que não vê nada ! de anormal no Projeto, o que tem sido uma constante aos Projetos ! que para ca vem, do poder Executivo e cabe aos Vereadores a aprova- ção do referido Projeto que vai regularizar o problema lá existente, Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 32/92, com a Emenda submetido a votação sendo aprovado por unânimidade. ; 12 discussão do Projeto de Lei nº 33/92, que concede au- xílio financeiro à dupla sertaneja Owande e Onadir, o qual foi reti rado da Ordem do Dia deacordo com o Parecer de Comissão de Legisla- ção, Justiça e Redação. Nada mais havendo para a Ordem do Dia passou-se às expli cações pessoais. Fêz uso da palavra o Vereador Cesar, disse que gostaria de fazer alguns comentários sobre as eleições ocorridas no dia .... 03-10-92, na qual com grande justiça sagrou-se Prefeito o nosso a-, migo,essa pessoa trabalhadora, honesta, humilde que se chama Joacir Gonsalves, a vitória foi a resposta que o povo Lapeano principalmen te os mais humildes deram àqueles que no decorrer da campanha elei- toral quiseram fazer do Joacir como quiseram fazer do Sergio pesso- as que não fossem dignas de concorrer ao Pleito Municipal da Lapa, mas o resultado das urnas demonstrou que o povo sabe reconhecer o que é o melhor para si, que o povo hoje não mais acredita em promes sas, calúnias, defamações e baixarias, e este Vereador deseja ao Ve reador Joacir toda aventura e felicidade ' pois na tua eleição você demonstrou e marcou uma nova época de política, porque vê na ! tua juventude, no teu trabalho em tua competência, um novo tempo po líticode renovações para a Lapa. Quantó a este Vereador não teve a felicidade de ser eleito, quer dizer a todos que recebeu com a ' maior tranquilidade o resultado, porque na vida tudo passa e nós | também passamos e o exemplo foi o que aconteceu com este Vereador , com o eleitorado da classe deste Vereador para cima foi bem sucedi- do, mas atráz vem o jovem. para qual nóg estamos passando , tem ceri teza que esse resultado não significa uma derrota, pois levamos o Joacir a vitória, e deve ser registrado também que o Vereador Osval do, Vereador Cabrini, e o Vereador Manoel fizeram um exelente traba lho, pois os três fizeram mais votos que os cinco Vereadores eleitos do outro partido, quer também deixar registrado a satisfação pela lucatisa Munccipal da Lapa ER ARO = A ATA Nº 2245 f. 04 reeleição do Cabrini, do Osvaldo e do João Renato que ocupou a ca- deira desta Casa por três anos e meio e em todo momento demonstrou capacidade, espírito público e trabalho e também registra com muita satisfação a reeleição do Vereador Arthur Oscar, pois tanto o Verea dor Arthur Oscar como o Vereador Ernesto e o Vereador Sebastião $ principalmente o Vereador Arthur Oscar, tiveram sérios problemas ! dentro do seu próprio partido e a vitória do Verador Arthur Orcar ! foi uma vitória pessoal e merecida como foi a do Vereador Joacir, e que esse resultado faça com que aquelas pessoas que sempre estão a- tirando pedras, aquelas pessoas que já tiveram a oportunidade de ! trabalhar nesta Casa e pelo Município, mas que nada fizeram, rece -— tam eles o resultado como uma demonstração inequívoca, pois todo ,eã dadão quer respeito, honestidade, princípios de caráter e isso nós Vereadores -em toda nossa vida pública , graças a Deus temos demons- trado. Por isso este Vereador diz "a nossa vitória Joacir", foi vitória do trabalho e da honestidade, mas acima de tudo a vitória ! da humildade, sofremos calados, diziam e a passeata do Joacir? res- pondíamos será no dia quatro de outubro, e que festa linda! que ma- nifestação espontânea! pois ninguém foi convidado apenas foi anun - ciado que haveria uma passeata. Finalizando este Vereador quer dese jar ao Joacir e aos demais Vereadores eleitos muito sucesso e que ! tenham na próxima Legislação um respeito público, olhem o povo como fo) atual Prefeito Sergio Leoni olha, pois efetivamente temestado co- nosco é o povo da Iapa mais humilde que jamais poderá ser esquecido, numa época em que atravessamos uma fase de imensa recessão, que es- tá clara em todo o País. O desemprego campeando de Norte ao Sul, de Leste ao Oeste, a Lapa não poderia ser diferente, mas na lapa houve alguma coisa de diferentaque foi a assistência aos menos favoreci - dos, que em momento algum faltou a eles médicos, remédios enfim o vásico para sua sobrevivência, e aí está o resultado. Ao Joacir de- seja mil aventuras e Sucessos e tem certeza absoluta que ele não vai decepcionar o povo da Lapa, conhecendo tua origem, tua vontade férrea de vencer, tua capacidade de trabalho tem certeza que a lapa está entregue nas mãos da pessoa que melhores capacidades tem. Com a palavra o Vereador Ernesto, disse que quer fazer / uma indagação se já foi tomada alguma providência jurídica com rela ção as calúnias envolvendo os Vereadores desta Casa. A Presidência esclarece que através do Assessor Jurídico já foram tomadas as medidas cabíveis. Continuando com apalavra o Vereador Ernesto, disse que gostaria de fazer um agradecimento por praticamente quatro anos de convivência, pois até o final a maioria estará aqui, e quer fazer às palavras do Vereador Cesar, cumprimentando e desejando felicidades aos Vereadores: Ivo Cabrini,Arthur Oscar e Osvaldo Camargo que conse guiram a reeleição, pois este Vereador diz dignamente, dentro des - tas Câmaras existentes que tem conhecimento, foi está a que mais E conviveu em harmonia, apesar de partidos diversos, idéias diferen- tes . Ao Joacir também os parabéns pela sua vitória, e como este Ve : a 7 reador disse na reunião.passada,a voz do povo é a voz de Deus e ca- da povo sabe escolher deacordo com sua convicção, e passado as elei a essere Maenicipad da Lapa cy tie de Dou ATA Nº 2245 f. 05 ções temos que respeitar a decisão do povo, este Vereador ouviu di- zer, que esse povo não sabe escolher, Este Vereador respondeu que E esta pessoa estava enganada, o povo sempre soube escolher, talves o político não saiba trabalhar com a vontade e a idéia do póvo, este Vereador aceita sua derrota, como bem disse o Vereador Cesar é uma derrota política na consequência de quem luta pela vitória, quem trabalhou melhor conseguiu, parabeniza o Vereador Arthur Oscar, e ! deixa comunicado que apartir de hoje deixa o PMDB, não tem mais a - trativo nenhum para continuar neste partido, não praticamente neste partido mas aqui na lapa, não vê mais motivação em continuar. Dei - xou esta decisão para depois das eleições independendo de resultado que deixaria o partido, pois não vê renovação, não gostou da manei- ra como se comportou alguns componentes do próprio partido, quer fa zer uma comparação da eleição do Joacir com a eleição de Curitiba , como disse também na outra Sessão o povo já está cansado, não quer mais ver nem ouvir rádio e TV porque a critica que é feita é só a- taques pessoais de ambos os lados, aqui aconteceu o que aconteceu ! em Curitiba,o nosso Governador ao invés de demonstrar seu programa de trabalho, do seu candidato que é um exelente candidato o Sr. Mau ricio Fruit, e tem certeza de que quem abalou a candidatura do Sr. Mauricio Fruit em Curitiba chama-se Sr. Roberto Requião, o Deputado Rafael Greca tinha o maior do repaldo administrativo para ganhar a: eleição-no primeiro turno como ganhou, e o Joacir teve aqui uma ad- ministração que o povo aprovou por issô também ganhou a eleição, ! pois o candidato a prefeito que tem uma má administração na sua re- taguarda jamais vai ganhar uma eleição, aqui na Lapa o povo gosta !- da administração Sergio Leoni e por isso o Joacir ganhou a eleição, a administração Jaime Lerner jamais poderia ser abalada, sabe de sua pessoa, de sua capacidade e honestidade e da maneira quef%z cam panha política, conhece o Sr. Mauricio Fruit e tem certeza que sua campanha em Curitiba foi abalada pelo Governador do Estado, eo po- vo nas urnas demonstrou o que demonstrou aqui na lapa, que já está cansado destas agressões pessoais, isso não faz parte mais de campa, nha política de ninguém, qualquer político de mera capacidade inte- lectual que queira progredir numa campanha política não pode fazer! este tipo de campanha que foi feito aqui, e em Curitiba e talvez em outros lugáres, quer deixar registrado aqui que na quarta-feira em que o Deputado Rafael Greca esteve numa sessão dos Delegados no qual este Vereador faz parte como um dos Diretores, muitos Delega -— dos não compareceram mas compareceu a maioria dos Delegados e este Vereador disse a ele: Deputado você é o Prefeito de Curitiba dia 03 de outubro , este Vereador não é de seu partido, nem vota em Curiti ta, somos Diretores de Delegados, mas você é o próximo Prefeito. ! Quem tem uma administração atráz, que nem fez Jaime Lerner pode fi- car tranquilo a eleição está garantida, e Curitiba demonstrou como a lapa demonstrou através da eleição. Quer desejar ao Joacir uma fe liz gestão na próxima, administração, e que não deixe o povo, pois 1 este Vereador não está triste nem desapontado pela não reeleição, a judou, gosta de ajudar e vai continuar ajudando, pois o menos favo= recido é que tem que ter alguém que lute por eles, e você Joacir ! numca se esqueça daqueles menos favorecidos pois é esta gente que elege político, está gente tem que ter alguém, um continuo adminis- udp Die de la ATA Nº 2245 f. 06 trativo para lhe dar auxílio. Com a palavra o Vereador Joacir Gonsalves, disse que pri meiramente queria agradecer as palavras carinhosas do Vereador Cesar e do Vereador Ernesto referindo a sua pessoa, e também aos demais ! Vereadores, acha na sua opinião que a Câmara Municipal atual está de parabéns porque elegemos os Vereadores: Osvaldo, Ivo Cabrini |, Arthur Oscar , João Renato e Joacir Gonsalves, osrestante que não fo eleitos tiveram uma vofação muito boa, Dr. Manoel 1º suplente . Os Vereadores: Sebastião, Marcos Bach e Ernesto repetiram a votação da eleição passada, sinal que o trabalho foi sério tanto no Executi vo como aqui no Legislativo, quando este Vereador foi eleito em ... 1988 Vereador, era demais questionado porque deixou a Câmara Munici pal e foi para a Prefeitura, para ser bem sincero com todos, este Ve reador gosta de administração, gosta de administrar, gostaide papéi , não gosta muito de Legislar, e uma das coisas que mais o tornou " Secretário Municipal foi a vontade de participar da administração " geral da Prefeitura, Recém terminado o seu curso de Administração ,. teria nas mãos uma Prefeitura onde todos os Departamentos de uma 4 dministração estariam envolvidos, estariam com este Vereador, pois nem sempre você vai administrar uma Empresa como Diretor ou assumir todos os Departamentos da Empresa, vai pegar ou a parte administra- tiva da Empresa ou a parte de Produção , ou a parte de Transporte , e sintiu que na Secretaria teria todas as funções de um administra- dor, e mais iria trabalhar com uma pessoa já consagrada pelo povo ! pelo voto que é o Prefeito Sergio Leoni, porem recebeu de varias '! pessoas a posição contrária, que não deveria ter saido da Câmara, talves trabalhasse menos, poderia continuar na DaGranja e aparti dai tornou-se um tabú, que Secretário Municipal, ou cóisa parecida quem trabalhar dentro da Prefeitura iria se queimar e não iria .ga- nhar as eleições, então no inicio a função de Secretário foi um tan to difícil teve que, principalmente os colegas de serviço da Empre- sa Dafranja, os funcionarios da DaGranja, pois foi a Empresa que deu um suporte para sua campanha, que autorizou o trabalho político dentro da Empresa, que enfin apoiou o nome deste Vereador, teria que prestar conta à todos os seus amigos, mas aos poucos foi conver sando com as pessoas, explicando o porque que aceitou a Secretaria e acha que conseguiu passar o que pretendia e que as pessoas enten- dessem os ,Seus objetivos. Uma Empresa como a DaGranja as vezes não adianta só a Diretoria dar apoio, tem que ter realmente o apoio dos funcionários e foi isso que este Vereador dentro destes três anos ! gostaria de passar a todos os funcionários porque que aceitou ser ! Secretário. A eleição chegou e tudo transcorria normalmente até quan do algumas pessoas que não tem sentimentos, não tem bom senso, tal- vez não tenhamboração começaram a tentar caluniar, degrenir a sua i magem como pessoa e como homem, colocando a risco a sua família. por que de tão ignorantes que são; tem a capacidade de analizar determina das Instituições, determinadas posições que as vezes o homem tem ! que tomar na vida, mesmo assim fazendo todos os tipos de comparaçõe »+ O povo entendeu como falou o Vereador Cesar e o Vereador Ernesto, o povo deu a resposta nas urnas, tem certeza e tem muita fé em Deus a Cima Menvispad da Lapa e ATA Nº 2245 f. O7 pois em todas as suas orações com sua família, todas as vezes que ' foi a igreja, tanto na igreja Católica pois este Vereador é Católis co como na igreja Luterana que é a religião de sua esposa, sempre ! pedia a Deus, que se fosse para fazer uma péssima administração que o reprovasse já na eleição, e ele não quiz assim, então tem certeza, tem força que vai fazer uma boa administração, gostaria de agrade — cer o apoio de todos e também um ante-aviso provavelmente em mea — dos deste mês deve deixar novamente a Câmara, deve retornar a Secre taria para começar a trabalhar, começar a organizar uma nova estru- tura administrativa para os anos de 93, 94, 95 e 96, gostaria do a- poio de todos os Vereadores, pois todos os Projetos que vierem para a Câmara, logo que assumir a Secretaria vão ser para o bem da Lapa, para o bem da administração, que vão estar calcados naqueles planos de ação, naqueles projetos de Governo que elaborou baseado na sua ! experiência, e no período que ficou como Secretário e principalmente na voz do povo que este Vereador atendeu e que vai continuar aten = dendo sempre. Ganhou as eleições,desde então a casa deste Vereador : esteve aberta para todas as pessoas , Saiu na rua como se nada ti - vesse acontecido, os adverssários, as pessoas que sabe não votaram neste Vereador receberam os seus cumprimentos, acha que é porai *! que vai começar o seu trabalho, esquecendo o lado político, e que 1 em apenas alguns pontos seja aplicado não vingança mas sim justiça e por essa justiça vai lutar e muito, tem força pessoal, força que vem de fora e vai com certeza conseguir fazer justiça e não vingan- ça. Recebeu de uma pessoa que declara ser seu eleitor, alguma coi- sa bíblica queacha importante deixar registrado aqui, que diz: Roma nos; capítulo 12, não torneis mal por mal a ninguém, procure fazer! o bem, não só diante de Deus, mas também diante de todos os homens, se possível tanto quando depende de vós tendes paz com todos os ho- mens; não vós vinguies a vós mesmo, ó caríssimo, mas dai lugar a ! ira (de Deus) por que está escrito: " A mim me pertence a vingança, eu retribuirei, diz o Senhor", Antes se teu amigo tem fome, da-lhes” de comer, se tem sede, da-lhes de beber, "porque fazendo isto amon> toaras brasas vivas sobre suas cabeças", Não te deixes vencer do -! mal, mas vence o mal com o tem.Acha muito bonito para quem realmen- te tem vindo de uma campanha sofrida, de muito trabalho, agradece à todos mais uma vez, e pede o apoiodg todospaos Projetos que vierem para está Casa, de Ordem Administrativa. Com a palavra o Vereador Manoel, disse que não poderia de deixar de cumprimentar e parabenizar os colegas reeleitos nesta Câmara, o Vereador Joacir Gonsalves como o legítimo representante ! do povo no Executivo, os Vereadores: Osvaldo, Ivo Cabrini e Arthur Oscar representando o Legislativo apartir de 1º de janeiro, espera! que levem desta Câmara atual o exemplo do respeito de direito e E principalmente a honestidade que aqui figura. Encerrando o Sr. Presidente agradeceu as palavras dos Ve- readores: Cesar, Ernesto; Manoel e Joacir, e desejou aos demais Ve- readores eleitos muito exetqna próxima gestão, e ao Vereador Joa > cir muita garra e que V. Ex. continue sendo a pessoa humilde que ! tem sido até hoje. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presiie dente agradeceu a presença dos visitantes, assim como a dos Srs. Vé cap a « PPA AR mA ATA Nº 2245 fs 08 readores e os convocou para a próxima Sessão do dia 13-10-92, com a seguinte Ordem do Dia: -28 discussão do Projeto de Lei nº 32/92, que desafeta ! de condição de rua, trecho da rua José F. do Amaral e Silva e autô- riza sua doação ao Sr. Miguel L. H. Batista. -18 discussão do Projeto de Lei nº 34/92, que congela os sidages das prestações mensais devidas pelos adquirentes do lotea - mento Popular "Nosso Chão". -12 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/92 , que referenda termo de Cooperação Téculca nº 112/92, que entre si celebram o D.E.R. e este Município. -18 discussão do Projeto do Decreto Legislativo nº 12/92 , que referenda acordo de colaboração que entre si celebram a Asso- ciação de Intercâmbio Tecnológico Industrial, Financeiro e Comercis al -Programa- Paraná Europa e este Município. Para constar, eu, Antonia Maria Carneiro Coelho, lavrei a presente ata, que após aprovada será por todos assinada.