materia nº 2251/1992

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Ebuisiia Maneicgpad da Lapa
Cited de ões
ATA NÚMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM
Aos dezesseis dias do mês de novembro de hum mil novecentos (e)
noventa e dois, reuniu-se em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da
Lapa sob a Presidência do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, Secretaria
da pelos Vereadores: Manoel F. Moreira Vidal e Cesar A. Leoni, presentes
os Vereadores: Sebastião V. Martins, Ernesto dos Santos Neto, Marcos .!.
Bach, Joacir Gonsalves, Ivo Cabrini e Arthur Oscar V. Moreira,
À hora regimental foi aberta a Sessão, tendo início com a leitu
ra da ata anterior que foi aprovada por unânimidade.
Do expediente do Dia,lido pelo primeiro Secretário constou o se
guinte:Ofícios do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 41/92, que !
altera os anexos II, III, IV e V do Código Tributário Municipal; encami
nhando Projeto de Lei nº "42/92, que dispõe sobre a autorização para a -
pertura de Crédito Adicional Suplementar; encaminhando exemplares do Bo
letim Oficial do mês de outubro do corrente ano; Ofício do Presidente !
do Partido dos Trabalhadores solicitando dependências da Câmara no dia
22 do corrente;0fício da Promotora Resignada, Carla Moretto Maccarini,
comunicando que desde o dia 05-11-92, responde pelos serviços atinentes
ao Ministério Público da Comarca da Lapa; Ofício do Sidicato dos Servi-
fores Público Municipais da Lapa, solicitando ampla discussão sobre o)
Projeto de Lei nº 39/92; convite do Centro de Convenções do Hotel Bour-
ton, para o XXIX encontro Nacional de Vereadores.
Livre a Palavra sobre o expediente, como ninguém fez uso da mes
ma, passou-se 'a Ordem do Dia.
Redação Final do Projeto de Lei nº 37/92, que dispõe sobre a :!
dispensa de pagamento das mensalidades às pessoas de baixa renda benefi
ciadas pelas Leis nºs 1048, 1075, 1079, 1095, 1099.
Fez uso da palavra o Vereador Cesar, disse que o Projeto já foi
amplamente discutido, apenas quer dar uma satisfação a esse povo que '!
aqui compareceu interessada nessa solução que hoje em definitivo esta !
Câmara aprova o pedido do Projeto de Lei que o Prefeito Sergio Leoni en
caminhou aos Vereadores, para que atrvés de Lei fossem dispensados apar
tir da promulgação e Sanção da referida Lei os usuários beneficiados !
pelo Projeto "Nosso Chão" do pagamento das mensalidades. Esta Câmara es
tá de parabéns, por ter bem recebido a proposta do Prefeito e acima de
tudo está de parabéns o pessoal que por três sessões aqui compareceram
este Vereador agradece a presença dos ocúpantes do Nosso Chão 1, 2, 3,
4 e 5 , deseja muitas fel icidades e que façam bom proveito do pedaço !
de chão que receberam da Municipalidade da Lapa.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi a Redação Final
do Projeto de Lei nº 37/92, submetida a votação sendo aprovada por unê-
nimidade.
-28 discussão do Ante-Projeto de Lei nº 07/92, que altera a de-
nominação da Rua 7 de Setembro, trecho que inicia na Av. Dr. Manoel Pe
dro.
Livre a palavra para discussão fez uso o Vereador Cesar, disse!
que na Sessão anterior esse Pienário já por unônimidade de votos apro -
vou a proposição de dar o nome de Eduardo Santos Lima trecho sa atual !
Rua 7 de Setembro, na justificativa do Projeto diz da justiça que se !
faz prestando essa homenagem a essa pessoa que em épocas passadas foi
um grande Prefeito que nossa cidade teve, em toda sua trajetória e por
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Loma Mencicipad da Lapa
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ATA Nº 2251 Es 02
motivos outros que não pertence a nossa geração, deixou seu nome de ser
lembrado com uma homenagem do tipo que hora se faz. Este Vereador pediu
aos demais para que,como na Sessão anterior seja também por unânimida-
de aprovada essa justa e mericida homenagem.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Ante-Projeto 1
submetido a votação secreta, o qual foi aprovado por unânimidade, sendo
escrutinadores os Vereadores: Marcos Bach e Sebastião.
-12 discussão do Projeto de Lei nº 38/92, que dispõe sobre Cargos
e Comissão , o qual foi retirado da Ordem do Dia para o aguardo da apro-
vação do Projeto nº 39/92.
-12 discussão do Projeto de Lei nº 39/92, que dispõe sobre a Es
trututa Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso o Vereador Cesar, disse!
que com muita satisfação vê chegar na Câmara um Projeto que trata dã
nova Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura da Lapa, to-
dos observaram que na leitura feita pelo primeiro Secretário, do referi
do Projeto, procurou-se dar novos métodos de Administração Pública para
o Município da Lapa a partir de 1993, isso sem dúvida alguma é possível
a discussão e aprovação por parte desta Casa, se faz diante do fato de
o sucessor ser o Vereador Joacir, que teve parte total e fundamental !
na elaboraçãddesta Lei. É preciso que se diga que a última Organização
e Estrutura Administrativa da Prefeitura data do ano de 1983, a Lei nº
819 de 09-12-83 na gestão do falecido Dr. Wilson Montenegro, essa Lei a
partir de 1983 sofreu diversos remendos através das Leis nº975 que modi .
ficou através da Lei nº 979 , da Lei nº 988, 999 e 597 que criou a CRE-
DEM. É salutar saber que o poder central do Prefeito Municipal será a-
través das Secretarias; uma Administração diferente que após aprovação
dessa Lei que organiza, por certo virá os regimentos, então o Prefeito !
transfere responsabilidades para esses Secretários que também terão po-
deres de decisão. Este Vereador explica a necessidade de modificar a
Estrutura Administrativa, pois na Lei original 819, onde fala do Depar-
tamento Administrativo e Financeiro, hoje não é possível existir um De-
partamento para tratar de tantos serviços e assuntos, tudo concentrado
praticamente em uma pessoa só. Na antiga Lei compete ao Departamento Ad,
e Financeiro:Serviço de Administração; Serviço de Pessoal; Serviço de
protocolo e arquivo; Serviço de Compras e Almoxarifado; Serviço de Tran
porte; Serviço de Patrimônio; Serviço de Execução Contábil-orçamentária
; Serviço de Cadastro, Tributação e Fiscalização; Serviço de Tesouraria
, CAtrole e Arrecadação, isso só em um Departamento não é possível, so-
pre carrega muito essa pessoa no andamento de suas atividades. Este Ve-
reador referiu-se ao Projeto enviado, pois viu o trabalho desenvolvido
para se chegar a essa conclusão, viu os meses de trabalho, as conversa
ções e obviamente costurou-se em definitivo após e eleição. Desde o iní
cio do ano vem se trabalhando nessa Organização e é preciso que o novo
Prefeito tenha um instrumental Modernizado para que possa bem Adminis -
trar a Prefeitura. Prefeitura de hoje que deixou de ser aquela de 15
anos atrás que não tinha ambulância, 2 motoniveladoras e assim por dian
te com uma população urbana de onze a doze mil habitantes, hoje a Lapa |
cresceu e tudo sofre modificações e sem dúvidas nenhuma a Administração
Pública tem que acompanhar essa modificação. Com referência ao expedien
td
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Cometa Manicipad da Lapa
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ATA Nº 2251 Es US
te que veio do Sindicato dos Trabalhadores, este Vereador acha que não
tem que o Sindicato se envolver pois não está tratando de assunto de
pessoal e sim de uma Estrutura Administrativa, onde já na Lei Orgânica
traz claramente, que é competência privativa do Prefeito a iniciativa !
de Leis que rege sobre criação Estruturação dos Orgãos da Administração
Direta do Município,é lógico que essas Secretarias serão ocupadas por
Cargos de Comissão, pois a maneira mais salutar dentro da Administração
Pública é o Cargo de Comissão, que por certo o Prefeito procurará den -
tro do Quadro da Prefeitura as pessoas mais capazes para desempenhar, e
se não houver terá a faculdade de trazer gente de fora. Como toda Lei !
esta é uma Lei dinâmica que ao longo do mandato o Prefeito pode adequê-
lo a real necessidade que surgir , como tem certeza que . a implanta +
ção da nova Estrutura não será feita já em 1º de janeiro e sim gradi:a-
tivamente. O voto deste Vereador será favorável pois vê a nova Estrutu-
ra como uma maneira moderna de se colocar a Administração Pública nos
Dias de hoje. à
Com a palavra o Vereador Joacir, disse que a Lapa em 93 vai ar-
rancar na frente, pois existe ainda em todo o Brasil o 2º turno das ele
ções que ocorreu dia 15 do corrente, os Prefeitos ainda então na eufo-
ria da vitória, é difícil o Prefeito que já tem alguma coisa programada
para 1º de Janeiro. Procurou-se fazer o trabalho da nova Estrutura Admi
nistrativa primeiramente buscando subsídios nas pessoas que Administra-
ram a Prefeitura juntamente com o Vereador Joacir e o Prefeito Sergio !
Leoni, também algumas pessoas técnicas voluntariamente auxiliaram pará,
que pudesse encaixar a realidade atual do Minicípio dentro de um plano
e um organograma dentro da Estrutura Administrativa e também prevendo
mais ou menos os próximos quatro anos que vem, tudo o que foi criadoftem
uma razão de ser, foi discutido e podem observar que fala do Hospital !
Hipólito A. A, de Araújo, pode acontecer a Minicipalização final da Saú
de e a Prefeitura terá que Administrar o Hospital, está sendo previsto
muitas coisas nesse plano podem notar que também procurou diminuir como
é o caso da CREDEM, um orgão que tinha muitas Leis, muitos documentos '!
mas que na prática não funcionava, então vai ser criado somente o Depar
tamento de Esportes envolvendo todo o Município, mas que seja um Depar-
tamento forte e eficiente que funcione.Na parte de saúde contou-se com
o apoio do Dr. Manoel, que conhece na prática do dia à dia, com o apoio
do Dr. Arno que RR of algumas posições, com a prática e a eficiência!
do Dr. Carlos Henrique que durante três anos e meio esteve a frente da
Diretoria da Saúde, enfim naqueles Departamentos ou Secretarias onde
não tinha-se prática e conhecimento profundo, é lógico que não vai ser
colocado tudo em funcionamento no dia 1º de Janeiro , mas as coisas pri
oritárias vai ter que ser colocada já em funcionamento. Vai ser traba-
lhado com uma auditoria violenta que vai trabalhar dia e noite, ter um
plano que vise 1º a Economia, 2º a honestidade e eficiência, combater !
toda e qualquer tipo de corrupção na Prefeitura que por ventura possa. E
acontecer. Passamos no País uma difícil situação, mas na Prefeitura não
aconteceu e nem vai acontecer nada, sem ser devidamente apurado e res —
ponsabilizado. Este plano,0Organograma e Estrutura Administrativa se en-
caixa no plano de governo que foi apresentado na campanha política, com
algumas criações, nada que não venha em interesse do povo. Espera que !
os Vereadores entendam este trabalho e que apoiem o Prefeito Joacir,pa-
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Comic Menicipad da Lapa
Cotado de Ievaná
ATA Nº 2254 f. 04
ra que a Administração no dia 1º de Janeiro saia na frente das outras
cidades, Este Vereador lembra que quando assumiu a Secretaria ficou qua
se seis meses trabalhando em cima da Administração, Organização e cria-
ção de alguns Departamentos para poder fazer a Prefeitura funcionar, es
te Vereador vai ter o privilégio graças ao trabalho passado e graças a
assinatura do Prefeito Sergio Leoni nesse Projeto já avalizado também !
em seu nome para que se adiante o trabalho para 1993, graças a tudo is-
so e também graças ao Vereadores vai chegar em 1º de Janeiro com o pla-
no de ação pronto, para que no decorrer dos quatro anos possa preether,
colocando pessoas habilitadas, eficientes em cada cargo, podem ter cer-
teza que as pessoas que convidará para Secretários, chefes de Departa -
mentos comissionários, serão pessoas de competência e com conhecimentos
de cada área, de forma nenhuma quer que a Prefeitura tenha ou passe a
ter qualquer tipo de empreguismo, as pessoas que irão trabalhar, irão !
trabalhar buscando o melhor desenvolvimento para o nosso Município, po-
de ser que este Projeto não esteja perfeito e que ao longo do tempo te
nha que se fazer alguma correção. Vai procurar dar mais responsabilida-
de ao Secretário e vai ser cobrado bastante, o Prefeito tem que ter
certa liberdade com og Secretários para fazer com que a Prefeitura funs
cione. Tem a Lei Orgânica, as Leis de Diretrizes Orçamentarias enfim to
da uma estrutura para Administrar o Município e não há o porquê de fi -
car centralizada a Administração. Na Administração do Prefeito Joacir !
vai ser feito um trabalho com que as pessoas que ocuparão cargos tenham
responsabilidades, Administrem a Prefeitura como se fossem o próprio !
Prefeito. Og Secretários do Prefeito Joacir irão ter posse após 1º de !
Janeiro como Posse de Secretários Municipais, com isso é um prêmio que
se dá ao Secretário, mas ao mesmo tempo é uma responsabilidade que ele!
vai receber. Acredita que 70% das pessoas que irão trabalhar nesta Es-
trutura já estão trabalhando na Prefeitura, e apenas vai ser completa-
do com algumas pessoas de fora, visando com isso um melhor atendimento
ao público, todas as pessoas que ocuparão os cargos tem que dedicar os
trabalhos com objetivo comum que é o atendimento à população da Lapa .
Todos tem acompanhado pela TV as dificuldades que os Prefeitos estão '!
passando em todo Paraná e no Brasiltom relação a Orçamentos, Prefeituras
com problemas de pagamentos e talvez nem terminem o mandato dos Prefei-
tos por problemas financeiros, morte de Prefeito que suicida, a reali-
dade esta bastante difícil. A Prefeitura da Lapa está em situação favo-
rável, tem arrecadações e o Prefeito Joacir espera manter esse nível |,
essa pontualidade dos pagamentos e atendimento ao povo da Lapa desde a
prioridade nº 1 que é a saúde, educação e outros sempre buscando efici-
ência no atendimento e principalmente na economia para que o dinheiro e
conomizado resulte em benefício do povo.
Com a palavra o Verador Ernesto disse, que é com muita setisfa-
ção que vê chegar um Projeto dessa envergadura, pois sempre foi seu so
nho desde o início, nunca admitiu uma Prefeitura ser, Administrada como
essa da Lapa, acha um absurdo um Prefeito ter que atender o.povo, o Pre
feito é eleito pelo Executivo para Administrar uma comunidade o Munici-
pio inteiro e não para atendimento ao público. Não só o atual Prefeito
Sergio Leoni como seu antecessor Dr. Wilson e outros, este Vereador ,
nunca concordou. Há quinze anos que está na Lapa,presenciou que Adminis
trar aqui é na moda antiga, quase centenária e a Lapa precisava de uma
é sda hedo a
eso aê
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C)
Citado de Deramá
ATA Nº 2251 E. 105
Estrutura Administrativa moderna, então é com grande satisfação que vê
um plano de Administração que é quase perfeito e evidentemente através
do tempo vai se adaptar, como bem disse o Vereador Joacir após assumir
a Prefeitura vai dando posse aos Secretários. O pulo que a Lapa deu, de
252 anos já pulou praticamente comparando com o primeiro mundo, pois
até agora estava sendo Administrada como se fosse uma banca,o Prefeito
e todo mundo em volta.dele, só ele decide, isso ficava bom em outras é-
pocas, mas em épocas modernas de ipótse nenhuma. O Prefeito é a auto -
ridade máxima do Município, cabe a ele Administrar e fiscalizar seus Se
cretários. O Projeto em discussão está exelente, a Iapa esta de parabéns
O Prefeito Joacir ao assumir a Prefeitura terá quatro anos para deixá -
la a frente de centenas de Prefeituras do Estado do Paraná e quem sabe
até do Brasil. Com essa Estrutura os Próximos Prefeitos estarão tran -
quilos, vai lhes restar apenas aumentar ou estingvir alguns Cargos dé
Comissão, que evidentemente vai depender desse pessoal que vai ocupar !
esses Cargos, mas como é Cargo deComissão não há com que se preocupar”,
pois demite-se a qualquer hora que essa pessoa chamada a ocupar o Cargo
de Confiança, deixar de ter a confiança do Prefeito. Vê o Projeto como
um avanço secular na Estrutura Administrativa da Lapa, está de parabéns
o Projeto e evidentemente contará com o voto favorável deste Vereador !
praticamente sem restrições, e que a partir do ano que vem a lapa sem -—
pre caminhe para frente. O Organograma está muito bem elaborado inclusê
ve na questão da hierarquia, este Vereador acredita que o Prefeito Joa-
cir fará um exelente mandato de Prefeito Municipal durante os próximos*
quatro anos. p
Com a palavra o Vereador Arthur Oscar, disse achar este.o Proje
to mais perfeito destes quatro anos, acredita que essa descentralização
que o Joacir inicia, será nova vida para a Lapa mais dinamismo , menes
centralização, delegando mais poderes, buscando que uma parte - da
comunidade possa junto trabalhar. Acredita que o Prefeito Sergio Leoni
+ como lapeano também abriu as portas da Prefeitura, incluindo o nos-
so futuro Prefeito para que esse Projeto saísse perfeito como esta. Es-
te Vereador não tem conhecimentos Jurídicos mas pelo mínimo que enten
de é perfeito, esta de parabéns o novo Prefeito e também o Prefeito Ser
gio Leoni que tem auxiliado para que a Lapa ganhe com isso, precisamos
de uma Lapa diferente mais unida, de soma e não de divisões, pois só va
mos crescer, sermos fortes e ter poderes quando nos unir, as divergên -
cias não levam a nada, as somas levam a tudo, deseja sucesso, e está
com o Joacir nos quatro anos que vem e juntos poderão acompanhar esse >
Projeto.
Com a palavra o Vereador Cesar, esclareceu que em torno desse
Projeto gravitam outros três, não adianta aprovar este se não der ins -
trumental necessário para o Projeto, que é Criação de Cargos em Comis-
são, e também nessa Sessão vai ser pedido dispensa do interstício do '!
Projeto nº 40/92, para adiantar o plano de trabalho, ficando penden
te a questão da Junta Militar, portanto não vai ser liquidado o assunto.
hoje ficando pendente esta questão para a próxima Sessão.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Lei
nº 39/92, submetido a votação sendo aprovado por unânimidade.
-12 discussão do Projeto de Lei nº 40/92, que acrescenta inciso
a Lei 1154 de 05-10-92.
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Dt al
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Gota de ias
ATA Nº 2251 f. 06
Como ninguém quis fazer uso da palavra, foi o mesmo submetido a
votação sendo aprovado por unânimidade.
Havendo sobre a mesa requerimento assinado pela maioria dos Ve-
readores pedindo dispensa do interstício para a 2º discussão do Proje-
de Lei nº 40/92, foi o mesmo colocado em 22 discussão.
Como ninguém quis fazer uso dapalavra foi o Projeto de Lei nº
40/92 submetido a 22 votação, sendo aprovado por unânimidade.
Nada mais havendo para a Ordem do Dia, passou-se às explicações
pessoais.
Fez uso da palavra o Vereador Ernesto. disse querer compleman —
tar sobre a Estrutura Administrativa que o deixou bastante alegre , pois
quatro anos tentou um tipo de Estrutura como essa para a Câmara mas não
consegui, espera aque os Vereadores eleitos, se vreocupem a partir do !
ano que vem em fazer também a Estrutura da Câmara Municipal, todos são
prova que este Vereador tentou mas não conseguiu, quem sabe através dá
maravilha de Estrutura da Prefeitura, a Câmara tambem venha se adequar.
vois se o Município de se adecua a Camara não pode ficar atrás e os Ve-
readores eleitos que comecem a se preocupar com essa Estrutura apartir
de janeiro vara o ano de 1994. pois isso depende de dinheiro, de Orça=
mento. Este Vereador agradeceu a presença das pessoas que aqui compare.
ceram e que podem dormir tranquilos vois já tem garantido os cinco anos
de isenção do vagamento,e independente deste Projeto que foi aprovado !
em benefício dos ocupantes do Nosso Chão este Vereador convida aftodos
para comparecerem na Câmara as segundas-feira, isso é muito gratifican-
te para o Vereador, foi passado esses quatro anos com o plenário sempre
quase vazio é bom para o eleitor e para o Vereador, assim o povo fica !
sabendo em quem votar, e se os Vereadores estão trabalhando em tenefí —
cio da comunidade.
Com a valavra o Vereador Joacir, primeiramente agradeceu a pre-
sença de todos e as palavras de elogios dos colegas Vereadores e todos
podem ter certeza que tudo que fez foi coma prática de um trabalho |
prático que realizou esse Projeto e podem ter certeza que tudo que esta
no Projeto vem de encontro às necessidades do povo, princivalmente na !
varte de saúde, Educação, habitação e outros. Também deixou registrado
principalmente a Comissão que vai analisar o próximo Projeto,Cargos em
Comissão, aparentemente os salários são estimados, pois não podemos. en-
dexar o salário de janeiro com o salário mínimo, então foi criado a de-
nominação dos cargos e a tabela de remuneração, se olhar determinados !
trabalhos e dividir pelo salário atual dá um bom salário mas em Janeiro
como vai ficar? talvez tenha que ser feita correção mas devende ainda 4
de estudo, a remuneração foi calculada um pouco a mais que a realidade.
atual de quem ganha como Diretor de Departamento, dada a responsabilidA
de que vai ser dos Secretários. Agradeceu mais uma vez aos Vereadores e
as pessoas que vieram abrilhantar esta Sessão e que tenham a certeza '
que a isenção das mensalidades foi concedida.
Com a palavra o Vereador Cesar, agradeceu a presença dos Srs.
Sras. que honra m com suas presenças, e disse que a Câmara Municival
isso, não é só um assunto que chega é discutido e vai embora, a Câmara
trabalha tem que prestar atenção nas Leis, é assim que o Vereador exer-
ce sua função , e que o povo em cada eleição procure cada vez mais me —
lhorar o nível de Políticos, votando em pessoas mais capacitadas para
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Lemata Manccópad da Lapa
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ATA Nº 2251 > OT
exercer o cargo. Este Vereador gostaria de registrar nesta oportunidade
o acontecimento do dia 15 de novembro, 2º turno das eleições Mmnicipais
com a vitória retumbante e merecida de Paulo Maluf em São Paulo, que é
pedecista daqueles aque não troca a camisa quatro ou cinco vezes como vê
políticos no Paraná e no Brasil em cada eleição mudando de camisa. Pau-
10 Maluf verdeu varias eleições, foi Governador e Prefeito de São Paulo
foi vichãdo, pintado e massacrado pela Imprensa, pelos Políticos. Mas
contra ele nada ge avurou, diziam que era um ladrão, mas após o Governo
Paulo Maluf entrou um Governo opositor total dele, e nada encontrou !
que o condenasse, foi um homem que mexeram com sua vida debaixo até em
cima e hoje o próprio Paulista reconhece o mérito de Paulo Maluf dando
a ele essa vitória expressiva em São Paulo, e podem assegurar se o po-
vo brasileiro tivesse escolhido Paulo Maluf como Presidente, o Brasil !
não estaria na situação que esta hoje.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente a
presença dos visitantes, assim como a dos Srs. Vereadores e os convocou
para a próxima Sessão do dia 23 de Novembro de 1992, com a seguinte Or-
dem do Dia:
-28 discussão do Projeto de Lei Nº 39/92, que dispõe sobre a Es
trutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa e dá outras pro=
vidências.
-182 discussão do Projeto de Lei nº 36/92 que estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município da Lava, para o Exercício Financeiro de ..
1993.
-12 discussão do Projeto de Lei nº 41/92. que altera os anexos
LI EUL,IWiecVido Código Tributário Municipal. es
-12 discussão do Projeto de Lei nº 42/92, que dispõe sobre a“au
torização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Pa; a, constar, eu, Antonia Maria Carneiro Coelho lavrei a presen
te ata, E e após de lida, será por todos assinada.