imk CÂMARA
(=4.4) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
REQUERIMENTO 64 /2022
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente,
perante este Plenário REQUERER que seja encaminhado ao Poder
Executivo Municipal, para a tomada de providências e o envio das
seguintes informações:
No ano de 2011 ocorreu o Concurso Público sob Edital
nº 01/2011 para diversos cargos entre eles a função de Motorista
Socorrista, o qual previu na época no item 3.5 as seguintes
disposições in verbis:
PROTOCOLO GERAL 1534/2022
TD Data: 05/07/2022 - Horário: 14:58
Legislativo
Câmara Municipal da Lapa - PR
O)
“3.5. A remuneração estabelecida neste Edital para os cargos de (...) Motorista
Socorrista (...) é composta de vencimento base mais Gratificação por Tempo
Integral e Dedicação Exclusiva conforme estabelecido no quadro abaixo:
Ea
CARGO | VENCIMENTO | GRATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO |
Motorista 775,80 424,22 1.200,00 |
Socorrista
3.5.1. Somente farão jus à percepção da gratificação mensal acima avençada o;
profissionais que estiverem no efetivo exercício das funções do cargo. A
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL O4 - CEP 83750-000 - Lara - PARANÁ
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 -SirE: www.LAPA.PR.LEG.BR | EMAIL: CAMARA(DLAPA.PR.LEG.BR
Cl CÂMARA
od) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
3.5.2. Em atenção ao disposto neste item, caso o referido cargo venha a sofrer
alteração por lei específica do padrão de vencimentos que incorpore a
gratificação aqui ofertada, esta deixará de existir.” (grifo nosso)
No Concurso Público nº 01/2017 sob Edital nº 01/2017
tal previsão não ocorreu constando apenas a remuneração fixa sem
a previsão do TIDE de forma fixa e antecipada por disposição do
edital.
Diante do exposto, estes Vereadores receberam nesta
Casa de Leis profissionais da categoria referida que nos relataram
diante das previsões diversas estabelecidas por concursos em
épocas diferentes a aplicação desigual nos percebimentos de
funcionários que desempenham as mesmas funções no ano
corrente.
Atualmente existem 03 motoristas socorristas com a
possibilidade de oferta de TIDE e outros 02 motoristas socorristas
que recebem desde o momento da assunção ao cargo, conforme
previsão no edital.
Ainda consta possivelmente que alguns profissionais
do concurso de 2011 que já deixaram de exercer a função no SAMU
continuam percebendo valores de TIDE.
Relatam ainda os funcionários do cargo a necessidade
da revisão dos valores com relação à insalubridade, pois podem estar
em grau inferior ao compatível com a função que desempenha
inclusive com a limpeza de todo o equipamento, sendo passív
também de periculosidade.
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL O4 - CEP 83750-000 - LAPA - PARANÁ
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 - STE: www.LAPA.PR.LEG.BR | EMAIL: CAMARA(DLAPA.PR.LEG.BR
im CÂMARA
[5=4/) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
Recentemente o Poder Legislativo tem recebido
diversas reclamações e solicitação do nosso Poder Fiscalizatório no
cumprimento da legislação municipal para divergências de
concessões de TIDE, Insalubridade e Periculosidade e, ainda
tratamentos desiguais nos vencimentos dos funcionários, de forma
que solicitamos:
1) Prestação de todas as informações necessárias
quanto ao narrado anteriormente; e
2) A realização de reunião destes Vereadores que ora
subscrevem, com o Sr. Prefeito Municipal, Sra. Secretária Municipal
de Administração e Saúde e os servidores em questão para demais
apontamentos e esclarecimentos necessários ao tratamento paritário
e com igualdade pelo Poder Executivo Municipal.
Nestes termos, aguardamos deferimento.
| da Lapa, 04 de julho de 2.022.
Rs AMARGO
Vereador
or Presidente
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POSTAL O4 - CEP 83750-000 - Lara - PARANÁ
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 - SITE: Www.LAPA.PR.LEG.BR | EMAIL: CAMARA(DLAPA.PR.LEG.BR
Município DA LAPA
EsrTADO DO PARANÁ
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N.º 01/2011
O Município de Lapa, Estado do Paraná, com sede a Praça Mirazinha Braga, 87,
torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO, de provas e títulos, para provimento de
cargos do quadro Único de Pessoal, sob a égide Estatutária, Leis Municipais nº. 1405/98 e 2280/08,
com exceção do emprego público de Agente Comunitário de Saúde que se dará sob a égide
Celetista, com fundamento na Lei Municipal 1773/04, art. 32 e seguintes.
1.DOS CARGOS
1.1. O Concurso Público de provas e títulos destina-se ao ingresso de servidores ao quadro do
Poder Executivo do Município de Lapa, para provimento dos cargos efetivos existentes que
encontrem-se vagos, dos que vagarem durante a validade do certame e para formação de
cadastro de reserva, bem como, para o provimento das vagas criadas por este Edital para os
empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde.
1.2. O Concurso terá validade de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do
Chefe do Poder Executivo Municipal.
1.3. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao regime Estatutário, com exceção dos
contratados para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, que subordinam-se ao
regime Celetista.
2. DO QUADRO DE VAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR 1
Vas)
em Ms-Dos,
Windows, Word,
Excel e internet.
MvunicíriO DA LAPA
EsrTADO DO PARANÁ
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Cargo Requisitos Exigidos | Vagas Carga Lotação/ | Salário | Taxa de
Horária | Local de Trabalho | Mensal | Inscrição
23- Técnico Curso de Técnico Cadas- | 40 horas | Secretaria de | 775,78 40,00
Agrícola Agrícola, conheci- tro de | semanais | Agricultura, Meio
mentos de informática | Reser- Ambiente e
mediante comprova- va Desenvolvimento
ção através de certi- Econômico
ficado.
24- Técnico de | Curso de Técnico 01 40 horas | Secretaria Munici- | 1.057,88 40,00
Contabilidade | Contabilidade, regis- semanais | pal de Fazenda
tro no órgão de classe,
conhecimentos de in-
formática mediante
comprovação através
de certificado, expe-
riência de 02 anos em
Contabilidade Pública.
25- Técnico Ensino Médio com- Cadas- | 40 horas | Unidades de | 1.057,88 40,00
Higiene Dental | pleto, Curso Técnico tro de | semanais | Saúde do
de Higiene Dental, Reser- Município
registro no CRO.
26- Técnico de | Ensino Médio com- 20 horas | Unidades de | 775,78 40,00
Rédiologia pleto, Curso Técnico tro de | semanais | Saúde do
de Radiologia, registro Município
no órgão de classe.
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
Cargo Requisitos Exigidos Vagas Carga Lotação/ Salário | Taxa de
Horária | Local de Trabalho | Mensal | Inscrição
27- Motorista | Ensino Fundamental 18 44 horas Órgãos da Admi- | 977,48 40,00
Habilitação D | incompleto, CNH semanais | nistração Muni-
Categoria D, Curso de cipal
“| Condutor de Emerg.
bo]
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Es -
aê
MunicíriO DA LAPA
EsrTADO DO PARANÁ
Ensino Médio com-
pleto, CNH Categoria
44 horas
semanais
Orgãos da Admi-
nistração Muni-
1.200,00
D, Curso de Socorrista cipal
e de Condutor de
Emergência.
29- Operador | Ensino Fundamental 10 44 horas | Secretaria Viação, | 1.200,00 | 40,00
de Máquina incompleto, CNH semanais | Obras e
Rodoviária Categoria D, curso de Urbanismo
Operador de Máquina
Rodoviária.
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
o Emprego Requisitos Exigidos | Vagas Carga | Local de Trabalho | Salário | Taxa de
Ú Horária | Na Comunidade Mensal | Inscrição |
30- Agente Ensino Fundamental 02 | 40 horas | Jardim Esplanada 545,70 25,00
Comunitário completo, diploma ou semanais
de Saúde — certidão de conclusão
Jardim do curso e, residir na
Esplanada comunidade na data
de public. do Edital.
31- Agente Ensino Fundamental 01 40 horas Cohapar 545,70 25,00
Comunitário completo, diploma ou semanais
de Saúde — certidão de conclusão
Cohapar do curso e residir na
comunidade na data
de publicação do
Edital.
32- Agente Ensino Fundamental 02 40 horas São Lucas 545,70 25,00
o) Comunitário completo, diploma ou semanais
de Saúde — São | certidão de conclusão
Lucas do curso e residir na
comunidade na data
de publicação do
Edital.
33- Agente Ensino Fundamental 01 40 horas Fazenda dos 545,70 25,00
Comunitário completo, diploma ou semanais Forjos
de Saúde — certidão de conclusão
Fazenda dos do curso e residir na
Forjos comunidade na data
de publicação do
Edital.
34- Agente Ensino Fundamental 02 40 horas Vila São José 545,70 25,00
Comunitário completo, diploma ou semanais
de Saúde — certidão de conclusão
Vila São José | do curso e residir na
comunidade na data
e e EE Dee
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
6
“+
Wo: Município DA LAPA
ua”: EsrTADO DO PARANÁ
automaticamente, eliminado do certame. (Prorrogado para as 17 horas do dia
08/09/2011 - conforme edital 04/2011 de 30/08/2011)
3.4. Os candidatos nomeados para a área da saúde desenvolverão suas atividades nas Unidades
Municipais de Saúde, desenvolvendo programas de interesse do Município como o Estratégia
Saúde da Família, ou outros, que este, venha a desenvolver atendendo às necessidades da
Administração Municipal ou de convênios celebrados por esta.
3.5. A remuneração estabelecida neste Edital para os cargos de Médico Clínico Geral com carga
horária de 40 horas semanais para trabalhar no Programa ESF, Médico Psiquiatra com carga
horária de 40 horas semanais, Motorista Habilitação “D”, Motorista Socorrista e Operador
de Máquina Rodoviária é composta de vencimento base mais Gratificação por Tempo
Integral e Dedicação Exclusiva conforme estabelecido no quadro abaixo:
CARGO VENCIMENTO | GRATIFICAÇÃO | REMUNERAÇÃO
BASE
Médico Clínico Geral 5.642,06 2.821,03 8.463,09
Médico Psiquiatra 5.642,06 5.642,06 11.284,12
Motorista Habilitação “D” 63473 | 34275 977,48
N Motorista Socorrista 775,78 1.200,00
Operador de Máq. Rodoviária 634,73 565,27 1.200,00
3.5.1. Somente farão jus à percepção da gratificação mensal acima avençada os profissionais que
estiverem no efetivo exercício das funções do cargo.
3.5.2. Em atenção ao disposto neste item, caso o referido cargo venha a sofrer alteração por lei
específica do padrão de vencimentos que incorpore a gratificação aqui ofertada, esta deixará de
existir.
3.6. Os candidatos ao cargo de Médico poderão inscrever-se para mais de um
cargo, não excedendo a dois, desde que, dentro da mesma especialidade,
realizando uma única prova, e que, quando da entrada em exercício, haja
compatibilidade de horários, não configure acumulo ilegal de cargo ou
emprego público, e que, entre uma jornada e outra de trabalho tenha um
intervalo mínimo de 11:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
12
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
www.lapa.pr.gov.br
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
Edital Nº 01.01/2017
Em cumprimento às determinações do Senhor PAULO CÉSAR FIATES FURIATI — Prefeito do
Município de Lapa — Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arti-
go 37, inciso Il da Constituição Federal, a Comissão Especial de Concurso nomeada pelo Decreto nº
22.752/2017 de 05 de Julho de 2017,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Escritas, Expe-
riência Profissional e Provas de Títulos, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem
criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Município de Lapa-PR, nos
termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.
1 —- DOS CARGOS, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E HABILITAÇÃO
1 - Encontram-se abertas, para preenchimento das vagas mediante Concurso Público, os cargos abaixo re-
lacionados:
Vagas Carga
Cargo Vagas PNE* Remuneração | Horária Escolaridade
Semanal
POENTE DE CONTROLE DA DEM: CR CR R$ 983,62 “0 Ensino Fundamental Completo.
AGENTE DE SAÚDE CR CR R$ 1.202,18. Ensino Médio Completo
Ensino Superior Completo em Administração ou Contabilidade
ou Economia ou Direito ou Gestão Pública ou Tecnologia em
Gestão Pública.
Ensino médio completo, conhecimento de informática mediante
comprovação através de certificado.
Ensino médio completo e conhecimentos de informática medi-
Dn) ante comprovação através de certificado.Curso de Atendente de
Consultório Dentário ou Auxiliar de Consultório Dentário ou
Auxiliar de Saúde Bucal.
Ensino Fundamental Comp
ANALISTA DE LICITAÇÕES CR CR R$2.185,81
AUXILIAR DE FARMÁCIA R$ 1.202,18
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CR CR R$ 1.202,18
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PETER DE SE NIÇOS GERAIS - R$ 937,00 Ensino Fundamental Completo
Alba DE SERVIÇOS GERAIS - R$ 937,00 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -
CONTESTADO - FAZENDA SANTA R$ 937,00 40 Ensino Fundamental Completo
AMELIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -
our CR CR R$ 937,00 “0 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - É
ALVES CARDOSOS CR CR R$ 937,00 40 | Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - i
FAXINAL DOS CASTILHOS CR CR R$ 937,00 40 Ensino Fundamental Completo
ROMA AR DE SERVIÇOS SERASI= CR CR R$ 837,00 40 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 3
SÃO BENTO CR CR R$ 937,00 40 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - i
COLONIA JOHANNESDORF CR CR R$ 937,00 40 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - A
PASSA DOIS CR CR R$ 937,00 E] Ensino Fundamental Completo
AUD DE SERVICOS GERAIS * CR cR R$ 937,00 “0 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -
MATO PRETO POVINHO CR CR R$ 937,00 40 Ensino Fundamental Completo
AUXILIAR OPERACIONAL 40 Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Superior Completo em Biologia, Registro em Órgão de
BIÓLOGO R$ 2.185,81 40 Classe e conhecimentos de Informática mediante comprovação
através de certificado. y :
CIRURGIÃO DENTISTA R$2.185,81 20 fpeno Superior Completo em odontologia e Registro no Orgão
COZINHEIRA(O) 40 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - ÁGUA AZUL | CR | cr | R$ss700 | 40 "| Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - ALVES CARDO- Ensino Fundamental Incompleto
sos ao
COZINHEIRA(O) - CANOEIRO 40 Ensino Fundamental Incompleto
40 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - COLONIA JOHAN-
NESDORF
COZINHEIRA(O) - CONTESTADO -
FAZENDA SANTA AMELIA 40 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - FAXINAL DOS 40 Ensino Fundamental Incompleto
(41) 3547-8000
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
www.lapa.pr.gov.br
CASTILHOS
OE NAERA IO) - FAXINAL DOS R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
COENHERAMO) - MARIEN- R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
OENHERMO) - MATO PRETO R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - PALMITAL R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - PASSA DOIS R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
COZINHEIRA(O) - SÃO BENTO CR
R$ 937,00 Ensino Fundamental Incompleto
8|8
8 |8/8/8]
Ensino médio completo e conhecimentos de informática medi-
Habilitação em Magistério no Nível Médio; ou Graduação em
EDUCADOR INFANTIL R$ 2.298,80 40 Pedagogia; ou Normal Superior com habilitação em Magistério
de Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES R$ 983,62 44 Ensino Fundamental Completo e Curso Técnico de Eletricista.
Ensino Superior Completo em agronomia, Registro no órgão de
ENGENHEIRO AGRÔNOMO R$ 2.185,81 40 classe e conhecimentos de informática mediante comprovação
através de certificado.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS R$ 1.202,18 “0 Ensino médio completo e conhecimentos de informática medi-
ante comprovação através de certificado.
Ensino Superior Completo, Carteira Nacional de Habilitação -
FISCAL TRIBUTÁRIO R$2.185,81 40 CNH e conhecimentos de informática mediante comprovação
através de certificado.
FISIOTERAPEUTA ES EES R$2.185,81 30 ren supor Completo em fisioterapia e Registro no órgão
Ensino Superior Completo em fonoaudiologia e Registro no
FONOAUDIÓLOGO R$ 2.185,81 30 órgão de classe
MÉDICO ANESTESISTA PLANTO- R$ 1.790,77 2MPIP Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
NISTA Etud, respectiva área e Registro no Órgão de Classe.
MÉDICO ANESTESISTA PLANTO- R$ 765,02 24 PIP Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
NISTA. SOBREAVISO. E respectiva área e Registro no Órgão de Classe.
MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H R$ 8.743,25 40 FErao Suparioe Completo om Merdenalo Regis no Órgão de
MÉDICO CLÍNICO GERAL DIARISTA R$ 746,16 08 Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no Órgão de
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTO- Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no Órgão de
NISTA o dei ag Classe
Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
MÉDICO DO TRABALHO R$4.371,63 20 enocivá área 6 Registo no Óriho de Cinsss:
MÉDICO GINECO-OBSTETRA 40H R$ 8.743,25 Ensino pai Ein em Medicina com cepocieização na
EE GINECO-OBSTETRA DIA- R$ 746,16
MÉDICO GINECO-OBSTETRA PLAN- R$ 1.790,77 24 PIP Ensino Superior Corante em Medi ina com especialização na
TONISTA respectiva área e Registro no Orgão de Classe.
MÉDICO NEONATOLOGISTA PLAN- Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
TONISTA SOBREAVISO ER e dia i 24PIP | respectiva área e Registro no Órgão de Classe.
Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
MÉDICO PEDIATRA R$ 4.371,63 id espectiva área e Registro no Órgão de Classe.
Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
MÉDICO PEDIATRA DIARISTA R$746,16 oe iva oa é Fociniro ho Órião da Cidão,
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA CR R$ 2.073,04 24 Pip” | Ensho elpenor Completo om Madicinia com aspeciaização ni
respectiva área e Registro no Órgão de Classe.
Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
MÉDICO PSIQUIATRA 20H CR CR R$4.371,63 20 iva área e Registro no Órgão de :
Ensino Superior Completo em Medicina com especialização na
pectiva área e Registro no Órgão de Classe.
A
MÉDICO PSIQUIATRA DIARISTA R$ 746,16
MÉDICO VETERINÁRIO
en Ensino fundamental Incompleto e CNH categoria “D” ou superi-
MOTORISTA HABILITAÇÃO "D' “4 or. Curso de Transporte Escolar.
Ensino Médio completo, CNH Categoria “D" ou superior, Curso
Re [EM OLONSTASOCORRISTA a de Socorrista e Habilitação para conduzir veículos de urgência.
NUTRICIONISTA “0 Eme Superior Completo em nutrição e Registro no Orgão de
Ensino médio completo e Curso a nível técnico na área de
ORERADOR DE COMPUTADOR a ç ao informática em Ms-Dos, Windows, Word, Excel Internet.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA R$ 1.268,25 20 Ensino Superior Completo em Educação Física.
Ensino médio completo e curso técnico de Higiene Dental e
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL CR CR R$ 1.639,35 40 Registro no Órgão de Classe.
Ensino médio completo, Curso Técnico de Meio Ambiente e
TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CR CR R$ 1.202,18 40 conhecimentos de informática mediante comprovação através
de certificado.
Ensino médio completo e Certificado Técnico de Curso de
Iluminação e/ou Curso de Sonoplastia, Registro junto ao Sindi-
TÉCNICO EM TEATRO CR CR R$ 983,62 40 cato DRTE de Iluminador ou Sonoplasta; Conhecimento de
Manutenção e Operação de Maquinaria Cênica, de mesa e rake
de luz.
* Portadores de Necessidades Especiais.
tHHt Nota: todos os cargos poderão receber gratificação de até 100% sobre o salário base.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA.
(41) 3547-8000