Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/07/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 05/07/2022 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E QUATRO (3.544). Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores:
Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José
Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001455/2022. Interessado: João Vitor Xavier da
Silveira- Técnico em Informática. Protocolo: 001456/2022. Interessado: Jonathan Ditrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001457/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001458/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 001459/2022. Interessado: Mariana W. Gonçalves - Presidente OAB
Lapa-Pr. Protocolo: 001460/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001461/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001462/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001463/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001482/2022. Interessado: Claudia Regina
Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001483/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001484/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 001485/2022. Interessado: Detran PR. Protocolo: 001486/2022.
Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001487/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001488/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001489/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001490/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001491/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001492/2022. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001493/2022. Interessado: Jonathan Dittrich
Junior. Protocolo: 001494/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo:
001495/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
001496/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo:
001497/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001499/2022.
Interessado: Antonina M. Batista. Protocolo: 001500/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001501/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001502/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001503/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001504/2022. Interessado: Comissão de
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Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001506/2022. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001507/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 001508/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001509/2022.
Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001510/2022. Interessado:
Lorrayne Bianca Bernardes. Protocolo: 001511/2022. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 001512/2022. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 001513/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001514/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo:
001515/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001516/2022. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 001519/2022. Interessado: Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo:
001520/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001521/2022.
Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001522/2022. Interessado: Ana Carolina de
Oliveira - Gestora do Polo Uninter da Lapa. Protocolo: 001523/2022. Interessado: João
Vitor Xavier da Silveira- Técnico em Informática. Protocolo: 001524/2022. Interessado:
Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 001525/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001526/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001527/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001528/2022. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - diretora de
gabinetes. Protocolo: 001529/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
001534/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001535/2022. Interessado: Inês B. R.
do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001536/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001537/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001538/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001540/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001541/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001544/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001464/2022. Interessado: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 001465/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001466/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001467/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001468/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001469/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001470/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001471/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001472/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001473/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001474/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001475/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001476/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001477/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001478/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001479/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001481/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001517/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001518/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001530/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001531/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001532/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001533/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001539/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001542/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001543/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3543
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS (3.543) Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, Cria novas vagas para Cargos
Públicos de provimento efetivo, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 978, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Osvaldo
Benedito Camargo, fazendo a leitura da justificativa do referido Projeto. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação, referente a inclusão de rubrica orçamentária de indenizações e
restituições para devolução do VAAF. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1276,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão
de Ação ao Programa PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) - Ensino Médio,
para o exercício de 2022. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1265, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício da Vereadora
Brenda Ferrari da Silva. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Osvaldo Benedito Camargo, justificando a finalidade do referido Projeto. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas
Individuais do Legislativo Municipal destinado a saúde, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº
3806/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1385, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Osvaldo Benedito Camargo, fazendo a leitura da justificativa do Projeto. Na sequência, o
Presidente Gustavo Daou fez um breve comentário em relação ao mesmo. ; 6 -
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2022, Institui política de transparência na cobrança do
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município da Lapa.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo Benedito Camargo.
Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco
Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra, em 1ª discussão, e explicar a
finalidade do Anteprojeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a
Presidência ao Vereador Gustavo Daou. Também fez uso da palavra, em 2ª discussão, o
Vereador Vilmar Fávaro Purga fez uso da palavra, em 2ª discussão, parabenizando o
Presidente Gustavo pela iniciativa do Anteprojeto e fazendo um breve comentário sobre o
mesmo. ; 7 - Requerimentos nº 59 de 2022, Requerer, que seja inserido em ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Biehl Knaut, ocorrido no dia 29 de
junho de 2022. Requer, outrossim, que da decisão desta casa, seja dao ciência a seus
filhos, João Luiz Knaut, Antônio Carlos Knaut, José Aloísio Knaut, Waldir Knaut, Marlene
Biehl Knaut e Maria Aparecida Knaut. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 1507, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Requerimentos nº 60 de 2022, Requer considerações da Empresa Expresso Maringá
que justifiquem o aumento no importe de 28,04% na passagem da Lapa à Araucária.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos nº 61 de 2022, Requer ao
Executivo Municipal a Prestação de informações referente a remuneração dos servidores
que exercem a função de Motorista Socorrista, e ainda a realização de reunião destes
vereadores,com o Prefeito Municipal, e Secretarias Municipais de Administração e Saúde,
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e os servdidores em questão para demais apontamentos e esclarecimetos referente ao
tratamento paritário e com igualdade. Autores: Vários Vereadores - Vereadores, GUSTAVO
DAOU, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº 62 de 2022,
Requer informações ao Executivo Municipal, quanto ao término da obra de pavimentação
realizada na Av. Cetano Munhoz da Rocha. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo:
1542, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Indicações nº 137 de 2022, Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada
pavimentação asfaltica na Rua Coronel João Pacheco, entre a Rua Cônego João
Evangelista Braga e Avenida Tancredo de Almeida Neves. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 138 de 2022, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que seja instalada uma lombada ou redutor de velocidade na Rua
Leocádio Dietrich, na Comunidade do São Lucas, entre o Caic e a Associação dos
Servidores Públicos Municipais da Lapa. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações nº 139 de 2022, Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizadas adaptações e manutenção nas grades e portões da quadra poliesportiva,
localizada junto a Escola Municipal Leopoldo Jacomel, no Canoeiro, assim como limpeza e
pintura Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações nº 140 de 2022, Indica o
chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para que ocorra a limpeza o cemitério
São Miguel, na comunidade do Passa Dois. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de
Protocolo: 1516, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 -
Indicações nº 141 de 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal encaminhamento ao
PROCON para que este órgão do consumidor proceda com a fiscalização dos preços de
combustíveis praticados pelos postos do município da Lapa/Pr. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 16 - Indicações nº 142 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que seja
efetuado a reforma dos banheiros do Parque Linear, ao lado das quadras esportivas. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicações nº 143 de 2022, Indica ao
Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na
estrada do Faxinal dos Pintos, a qual dá acesso à estrada principal em frente à Fazenda
Ribas. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1544, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimentos Verbais nº 29 de
2022, Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando
ao Executivo Municipal, que informe se há previsão ou estudo sobre o avanço funcional na
carreira do Magistério e do funcionalismo, plano de cargos e salários e mudança na tabela
geral dos Servidores Municipais. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Requerimentos Verbais nº 30 de
2022, Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando
ao Executivo Municipal, que informe sobre a destinação dos equipamentos que estão
armazenados nos corredores da Escola Manoel Pedro. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Grande
Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
cumprimentando todas as pessoas presentes, em especial a presença de funcionários
públicos. Em seguida, comentou sobre a prioridade dada pela Secretraria Municipal de
Desenvolvimento Economico e pelo Prefeito Diego Ribas, em relação as perfurações de
poços artesianos no Município da Lapa, sugerindo que as comunidades que estão
recebendo essa benfeitoria se organizem em forma de Associação de Moradores, porque
depois de pronto o sistema de água, é por conta da Associação fazer a administração do
mesmo, fixando uma taxa mensal e fazendo a manutenção. ; 21 - Lideranças Partidárias
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nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 22 - Comunicações
Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações Parlamentares. Autores:
, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno
Moreira, agradeceu a celeridade e o excelente serviço prestado pela Secretária Municipal
Marion e equipe, na colocação de placa de sinalização em ruas do bairro Cidade Nova.
Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga agradeceu os elogios do Vereador Fenelon
a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Em relação ao trânsito, foi iniciado na
Avenida Aloísio Leoni, esquina com a Rua Otávio José Kuss, um novo semáforo, e que logo
estarão discutindo neste Plenário a municipalização do trânsito do Município que é uma
necessidade, onde será cobrado um valor justo. Também comunicou que o próximo
semáforo a ser instalado será na esquina do Colégio Dinâmico, na Rua Souza Naves. ; 23 -
Encerramento nº 47 de 2022, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de julho de dois mil e vinte e
dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser
definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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FÁVARO PURGA /
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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