Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/07/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 12/07/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E CINCO (3.545). Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores:
Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José
Lech, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001545/2022. Interessado: Elenize de Lima
Slusarz. Protocolo: 001546/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo:
001547/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001548/2022.
Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 001549/2022. Interessado: Diego Ribas
- Prefeito Municipal. Protocolo: 001550/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito
Municipal. Protocolo: 001551/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 001552/2022. Interessado: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 001553/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001554/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001568/2022.
Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001569/2022. Interessado:
Brenda Ferrari da Silva. Protocolo: 001570/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001571/2022. Interessado: Antonina Miranda Batista - Assistente Serv. Gerais.
Protocolo: 001572/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001573/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001574/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001575/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001576/2022. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001577/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001578/2022.
Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001579/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001580/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001581/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001582/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001583/2022. Autor: Comissão Executiva. Protocolo: 001584/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001587/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001588/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001589/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001590/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001591/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001592/2022. Interessado: Maria Genoveva Portes Leke Maciel - Secretaria da
Fazenda. Protocolo: 001593/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001594/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001601/2022. Interessado: Marcio Anis Mattar Assad. Protocolo: 001602/2022.
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Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001603/2022. Interessado: Claudia
Regina Hoffmann Jankovski - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001604/2022. Interessado:
Cleusa Caieiro - Cood. Eventos - Assembleia Legislativa. Protocolo: 001606/2022.
Interessado: Rafael Andrade Ângelo - Assessor Jurídico. Protocolo: 001607/2022.
Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001609/2022. Interessado: João Vitor Xavier
da Silveira- Técnico em Informática. Protocolo: 001615/2022. Autor: Vários Vereadores.
Protocolo: 001616/2022. Interessado: Antonio Di Lanna - Expresso Maringá. Protocolo:
001617/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 001555/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001556/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001557/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001558/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001559/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001560/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001561/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001562/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001563/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001564/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001565/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001566/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001567/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001585/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001586/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001595/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001596/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001597/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001598/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001599/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001600/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001608/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001610/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001611/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001612/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001613/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001614/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3544
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/07/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO (3.544) Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de Ação para o
Enfrentamento da Emergência COVID 19, para o exercício de 2022. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação com dispensa
de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2022, Acrescenta Ação 2473 a Programa 0065 e Ação 2474 a Programa 0067, e
complementam os textos dos itens lll e V do Programa 0065, da Lei nº 3805/2021, que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2022, Acrescenta Ação 2473 a Programa 0065 e Ação 2474 a
Programa 0067, e complementam os textos dos itens lll e V do Programa 0065, da Lei nº
3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1394, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas
orçamentárias para o Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e
Cadastro Único. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas
orçamentárias da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 1398, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Anteriormente a votação, fez
uso da palavra em 1ª discussão o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, explicando a
finalidade do referido Projeto de Lei. ; 7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Institui o
Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr. Autor: CE - Comissão
Executiva, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de interstício da Vereadora Brenda Ferrari da Silva. Anterior a votação, o Presidente
Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder
fazer uso da palavra, em 1ª discussão, e explicar a finalidade do Anteprojeto. Logo após, o
Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 8
- Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Aprova o Orçamento do Poder Legislativo
Municipal, a ser incluído na Orçamento Financeiro Geral do Munícipio para o Exercício
Financeiro de 2023. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo: 1583, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio
Bortoletto. ; 9 - Requerimentos nº 63 de 2022, Requer ao Executivo Municipal
informações oficiais, referente ao concurso público do ano de 2017, sob edital nº
12.01/2017 de 13/11/2017. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1614, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimentos nº
64 de 2022, Requer ao Superintendente no Paraná da Polícia Federal Rodoviária, senhor
Antônio Paim de Abreu Júnior, informações oficiais sobre a permanência das unidades
operacionais, aumento de efetivo nos locaise se haverá projeto para construção de
unidade maior da Polícia Federal Rodoviária para o atendimento dos municípios de toda a
região. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 1615, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicações nº 144
de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um Ponto
de Ônibus coberto na Avenida Aloisio Leoni, na esquina do INSS e outro em frente ao
Posto Estação. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1617, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações Verbais
nº 20 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal, que crie o cadastro municipal dos Clubes
de Mães, para levantamento de número de participantes locais e se possível estudar a
possibilidade de criar um Fundo Municipal para projetos dos Clubes de Mães. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Requerimentos Verbais nº 31 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal,
informações sobre o retorno dos atendimentos pós-pandemia na Clinica da Mulher, visto
que durante este tempo a prioridade foi dada somente as gestantes. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Requerimentos Verbais nº 32 de 2022, Solicita ao Governo Estadual do Paraná, mais
precisamente ao DER, o empedramento e reparos necessários da estrada da PR-433, a
partir do Canoeiro iniciando no antigo bar do João do Pito até a BR-476 que termina na
Água Azul de Cima. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicações Verbais nº 21 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de aparelho de
Raio-X no atendimento odontológico do Município, para que o Dentista possa fazer um
tratamento perfeito e cada vez melhor aos munícipes. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimentos
Verbais nº 33 de 2022, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alcebíades
Pinheiro Gomes, conhecido como Bugrinho, ocorrido no dia 10/07/2022, e que da decisão
desta Casa seja dado ciência a filha Marilene Gomes Turmann. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Grande
Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande expediente. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 18 - Lideranças Partidárias
nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 19 - Comunicações
Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações Parlamentares. Autores:
, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Passou-se para as Comunicações
Parlamentares, onde se manifestou o Vereador Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o
Vereador Vilmar Fávaro Purga agradeceu o Executivo Municipal pela inauguração da
quadra poliesportiva da Escola Martin Afonso de Souza, na comunidade do Feixo, a qual
ficou muito bem feita, e que em breve novas obras serão anunciadas na outra escola que
irá beneficiar muito as famílias e as crianças daquela localidade, que será uma creche.
Também comentou sobre uma reunião de Vereadores com o Prefeito Diego Ribas na
Prefeitura Municipal, sobre ter um representante na Secretaria de Obras, para atender as
reivindicações feitas pelo Poder Legislativo. ; 20 - Encerramento nº 48 de 2022, Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia dezenove de julho de dois mil e vinte e dois, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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